{"id":53302,"date":"2025-12-11T22:46:33","date_gmt":"2025-12-12T01:46:33","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=53302"},"modified":"2025-12-12T09:17:58","modified_gmt":"2025-12-12T12:17:58","slug":"edicao-ordinaria-2-198-de-11-de-dezembro-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2025\/12\/11\/edicao-ordinaria-2-198-de-11-de-dezembro-de-2025\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.198 de 11 de dezembro de 2025"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/DOM-2198.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2198.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-149ba07a-21e3-40a3-a198-bf2cae6f2977\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/DOM-2198.pdf\">DOM 2198<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/DOM-2198.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-149ba07a-21e3-40a3-a198-bf2cae6f2977\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 4.059 2025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025  \u201cEXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. EXONERAR a Sra. JACIRA DE ALMEIDA BEZERRA, do Cargo Comissionado de Superintendente do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 11\/12\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas dezembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 4.060 2025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025  \u201cEXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. EXONERAR a Sra. Dayane Arrais de Souza do Cargo Comissionado de Diretora de Empreendimentos Habitacionais, com lota\u00e7\u00e3o no CRAS.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 11\/12\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas dezembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 4.061 2025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025  \u201cEXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. EXONERAR a Sra. Maria Aparecida Pereira de Sousa do Cargo Comissionado de Assessora Especial dos Conselhos, com lota\u00e7\u00e3o no N\u00facleo dos Conselhos.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 11\/12\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas dezembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 4.062 2025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025  \u201cEXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. EXONERAR a Sra. Monia Beatriz Eckert de Almeida do Cargo Comissionado de Assessora Especial, lotada no Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 11\/12\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas dezembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 4.063 2025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025  \u201cEXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. EXONERAR o Sr. Maycon Matheus Oliveira de Ara\u00fajo do Cargo Comissionado de Gerente de Juventude . Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 11\/12\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas dezembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 4.064 2025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025  \u201cEXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. EXONERAR a Sra. Denise Maia de Sousa Carvalho do Cargo Comissionado de Diretora do CREAS, com lota\u00e7\u00e3o no CREAS.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 11\/12\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas dezembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 4.065 2025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025  \u201cEXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. EXONERAR a Sra. Rosana de Oliveira Cunha do Cargo Comissionado de Gerente de Servi\u00e7os Socioassistenciais de Prote\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, com lota\u00e7\u00e3o no CRAS.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 11\/12\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas dezembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 4.066 2025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025  \u201cEXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. EXONERAR o Sr. TARC\u00cdSIO RAMOS, do Cargo Comissionado de Superintendente de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os tr\u00e2mites necess\u00e1rios para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo efeitos a partir do dia 11\/12\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas dezembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 4.067 2025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025  \u201cEXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. EXONERAR a Sra. L\u00cdDIA APARECIDA ALVES FERREIRA, do Cargo Comissionado de Diretora de Patrim\u00f4nio Central.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os tr\u00e2mites necess\u00e1rios para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo efeitos a partir do dia 11\/12\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas dezembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 4.068 2025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025  \u201cEXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. EXONERAR a Sra. LENICE RODRIGUES SILVA, do Cargo Comissionado de Gerente de Habita\u00e7\u00e3o.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os tr\u00e2mites necess\u00e1rios para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo efeitos a partir do dia 11\/12\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas dezembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 4.069 2025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025  \u201cEXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. EXONERAR o Sr. RAFAEL DE OLIVEIRA GRACIOSO, do Cargo Comissionado de Diretor de Articula\u00e7\u00e3o.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os tr\u00e2mites necess\u00e1rios para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo efeitos a partir do dia 11\/12\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas dezembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 4.070 2025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025  \u201cEXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. EXONERAR a Sra. HALLANA FEITOSA DE SOUSA, do Cargo Comissionado de Superintendente de Projetos e Edifica\u00e7\u00f5es  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os tr\u00e2mites necess\u00e1rios para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo efeitos a partir do dia 11\/12\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas dezembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 4.071 2025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025  \u201cEXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. EXONERAR o Sr. JOS\u00c9 SOBRAL TEIXEIRA JUNIOR, do Cargo Comissionado de Diretor de Servi\u00e7os Topogr\u00e1ficos  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os tr\u00e2mites necess\u00e1rios para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo efeitos a partir do dia 11\/12\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas dezembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 4.072 2025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025  \u201cEXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. EXONERAR o Sr. WANDERSON ARA\u00daJO PEREIRA, do Cargo Comissionado de Superintendente de Contratos.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os tr\u00e2mites necess\u00e1rios para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo efeitos a partir do dia 11\/12\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas dezembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 4.073 2025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025  \u201cEXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. EXONERAR a Sra. ADINA VANESSA RIBEIRO DA SILVA, do Cargo Comissionado de Assessora Especial.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os tr\u00e2mites necess\u00e1rios para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo efeitos a partir do dia 11\/12\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas dezembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 4.074 2025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025  \u201cEXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. EXONERAR a Sra. BIANCA MAR\u00cdLIA DA SILVA SOUSA, do Cargo Comissionado de Gerente de Comunica\u00e7\u00e3o.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os tr\u00e2mites necess\u00e1rios para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo efeitos a partir do dia 11\/12\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas dezembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 4.075 2025 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025  \u201cEXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. EXONERAR a Sra. W\u00c1TILA THALITA NASCIMENTO BARREIRA, do Cargo Comissionado de Diretora de Juventude.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 11\/12\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas dezembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 4.076 2025 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025  \u201cEXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. EXONERAR o Sr. H\u00c9LIO BARBOSA DA SILVA, do Cargo Comissionado de Diretor de Esporte.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 11\/12\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas dezembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 4.077 2025 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025  \u201cEXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. EXONERAR o Sr. EMERSON ALVES ABREU J\u00daNIOR, do Cargo Comissionado de Assessor T\u00e9cnico de Planejamento.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 11\/12\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas dezembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 4.078 2025 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025  \u201cEXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. EXONERAR a Sra. ANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, do Cargo Comissionado de Gerente de Almoxarifado e Patrim\u00f4nio, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 11\/12\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas dezembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 4.079 2025 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025  \u201cEXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. EXONERAR a Sra. JAKELYNE DA COSTA PEREIRA, do Cargo Comissionado de Gerente de Cultura, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 11\/12\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas dezembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 4.080 2025 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025  \u201cEXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. EXONERAR o Sr. ISAQUE FONSECA DE OLIVEIRA, do Cargo Comissionado de Coordenador de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 11\/12\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas dezembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 4.081 2025 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025  \u201cEXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. EXONERAR a Sra. NILMA MESQUITA ARA\u00daJO, do Cargo Comissionado de Assessora Especial, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 11\/12\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas dezembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 4.082 2025 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025  \u201cEXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. EXONERAR o Sr. LEONARDO BATISTA, do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Manuten\u00e7\u00e3o Preventiva, Corretiva e T\u00e9cnica de Comunica\u00e7\u00e3o, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 11\/12\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas dezembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 4.083 2025 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A SUPRESS\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00d5ES DE CARGOS COMISSIONADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, e tendo em vista o disposto no Art. 34, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000;  CONSIDERANDO a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o administrativa e financeira no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura;  CONSIDERANDO o interesse p\u00fablico na racionaliza\u00e7\u00e3o de despesas com gratifica\u00e7\u00f5es de fun\u00e7\u00f5es administrativas e pedag\u00f3gicas;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba Ficam suprimidas as gratifica\u00e7\u00f5es anteriormente concedidas aos ocupantes dos seguintes cargos no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura:  I \u2013 Supervis\u00e3o Escolar e Fiscal de Contrato; II \u2013 Ger\u00eancia do Departamento de Psicopedagogia; III \u2013 Coordena\u00e7\u00e3o do SISEDU \u2013 ICMS Educacional; IV \u2013 Coordena\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Infantil; V \u2013 Coordena\u00e7\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Normas Escolares; VI \u2013 Ger\u00eancia de Suporte T\u00e9cnico dos Conselhos; VII \u2013 Ger\u00eancia de Direitos Humanos; VIII \u2013 Departamento de Presta\u00e7\u00e3o de Contas e Apoio de Almoxarifado; IX \u2013 Coordena\u00e7\u00e3o do Ensino Fundamental; X \u2013 Apoio Pedag\u00f3gico e N\u00facleo de Forma\u00e7\u00e3o Continuada; XI \u2013 Coordena\u00e7\u00e3o de Monitoramento do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o; XII \u2013 Coordena\u00e7\u00e3o da Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar; XIII \u2013 Coordena\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos; XIV \u2013 Coordena\u00e7\u00e3o do Ensino Especial e Sa\u00fade do Escolar; XV \u2013 Coordena\u00e7\u00e3o Administrativa.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/12\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas dezembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 4.084 2025 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A SUPRESS\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00d5ES DE CARGOS COMISSIONADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio,  CONSIDERANDO a necessidade de revis\u00e3o administrativa e adequa\u00e7\u00e3o das despesas de pessoal;  CONSIDERANDO o princ\u00edpio da legalidade, da economicidade e da supremacia do interesse p\u00fablico;  RESOLVE:  Art. 1\u00ba Ficam suprimidas as gratifica\u00e7\u00f5es anteriormente concedidas aos servidores ocupantes dos seguintes cargos comissionados:  I \u2013 Superintendente de Compras; II \u2013 Superintendente de Arrecada\u00e7\u00e3o; III \u2013 Diretora de Gest\u00e3o de Pessoas; IV \u2013 Diretora da D\u00edvida Ativa; V \u2013 Superintendente de Conv\u00eanios; VI \u2013 Gerente de Pesca e Aquicultura; VII \u2013 Superintendente de Gest\u00e3o de Pessoas (segunda unidade\/setor); VIII \u2013 Coordenadora da Divis\u00e3o de N\u00facleos Esportivos Escolares; IX \u2013 Diretor de Planejamento e Apoio Operacional; X \u2013 Diretor de Apoio e Incentivo ao Com\u00e9rcio Local; XI \u2013 Diretor de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o; XII \u2013 Diretora de Licita\u00e7\u00e3o; XIII \u2013 Superintendente da Divis\u00e3o de Controle Interno; XIV \u2013 Coordenador de Esportes.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/12\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas dezembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 4.085 2025 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025  \u201cEXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. EXONERAR o Sr. HIX-UIT MEDEIROS FORTUNATO, do Cargo Comissionado de Superintendente VISA, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Sa\u00fade.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 11\/12\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas dezembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 4.086 2025 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025  \u201cEXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. EXONERAR a Sra. JORDANA CARVALHO NOLETO, do Cargo Comissionado de Gerente Imuniza\u00e7\u00e3o, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Sa\u00fade.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 11\/12\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas dezembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 4.087 2025 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025  \u201cEXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. EXONERAR o Sr. MEYGLES DIAS MARTINS, do Cargo Comissionado de Diretor de Manuten\u00e7\u00e3o, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Sa\u00fade.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 11\/12\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas dezembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 4.088 2025 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025  \u201cEXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. EXONERAR o Sr. WELLITON VERAS DIAS, do Cargo Comissionado de Gerente Patrim\u00f4nio e Almoxarifado, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Sa\u00fade.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 11\/12\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas dezembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 4.089 2025 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025  \u201cEXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. EXONERAR a Sra. OEDNA BARROS SOUZA, do Cargo Comissionado de Gerente Licita\u00e7\u00e3o.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 11\/12\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas dezembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 364\/2025 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao servidor municipal Pablo Wiglo Correia Alves, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 1873, para participar do workshop gratuito treinamento no futebol e f\u00f3rum estadual de forma\u00e7\u00e3o esportiva, nos dias 11, 12 e 13 de dezembro de 2025 na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem o equivalente a 2 e \u00bd (duas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO  CONTRATO REFERENTE AO SALDO REMANESCENTE N.\u00ba  084\/2022   ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 200\/2022   Processo: 3550\/2022 Preg\u00e3o Presencial: 049\/2022      Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO  Contratada: J F DE ARAUJO - ME,  CNPJ sob n\u00ba 10.546.659\/0001-00 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de material gr\u00e1fico em geral para suprir as necessidades da prefeitura municipal e \u00f3rg\u00e3os participantes. Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Jeovane Ferreira de  Ara\u00fajo  Data de Assinatura: 12\/12\/2023.  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FIAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTD\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 02\tCAPA PROCESSO PAPEL AP 180 FORM. 04 33X48\t4000\tUN\t0,40\t1.600,00 16\tCAPA PROCESSO TIMBRADA (24x33) (2 partes).\t5000\tUN\t0,68\t3.400,00 21\tPANFLETO PAPEL COUCHER 115G, FORMATO 16, 16.5X24 EM 4 CORES-FRENTE)\t40.000\tUN\t0,12\t4.800,00 25\tLONA FRONT LIGHT 13,00MT X 1,00MT\t99\tUN\t940,00\t93.060,00 31\tPAINEL COM ESTRUTURA EM TUBO QUADRADO 10,00X1,20M\t02\tUN\t1.750,00\t3.500,00 TOTAL\t106.360,00   SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTD\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 27\tPLACA DE ZINCO - POLICROM\u00c1TICA 0,50X0,85\t04\tUN\t150,00\t600,00 TOTAL\t600,00   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal de Guara\u00ed      EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO  CONTRATO REFERENTE AO SALDO REMANESCENTE N.\u00ba  086\/2022   EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 199\/2022   Processo: 3550\/2022 Preg\u00e3o Presencial: 049\/2022      Contratante: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social Guara\u00ed - TO Contratada: L R DE BRITO - ME,  CNPJ sob n\u00ba 18.700.440\/0001-17 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de material gr\u00e1fico em geral para suprir as necessidades da prefeitura municipal e \u00f3rg\u00e3os participantes. Signat\u00e1rios:  Simonya Maria Nunes dos Santos                        Lindomar Rodrigues de Brito  Data de Assinatura: 11\/12\/2025. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\t\tQTD\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 28\tPAINEL COM ESTRUTURA EM TUBO QUADRADO 5,00X0,080M\tMais comunica\u00e7\u00e3o visual\t100 \tUN\t622,50\t62.250,00 34\tFAIXA BANNER EM FRONT LIGHT  4X1,30 M\tMais comunica\u00e7\u00e3o visual\t20 \tUN\t464,00\t9.280,00 37\tBANNER EM FOLHA FRONT LIGTH 440G 1,80 X 1,00M\tMais comunica\u00e7\u00e3o visual\t20 \tUN\t168,00\t3.360,00 40\tBANNER EM FRONT LIGHT 2,20X1,50 M.\tMais comunica\u00e7\u00e3o visual\t20 \tUN\t264,00\t5.280,00 48\tLONA FRONT LIGHT 440G IMPRESSA (5,00X1,00)\tMais comunica\u00e7\u00e3o visual\t10 \tUN\t434,00\t4.340,00 56\tBANNER EM LONA IMPRESSO 0,80 X 1,20\tMais comunica\u00e7\u00e3o visual\t40 \tUN\t84,00\t3.360,00 58\tBANNER EM LONA IMPRESSA 0,70X1,00\tMais comunica\u00e7\u00e3o visual\t40 \tUN\t68,75\t2.750,00 60\tBANNER ACABAMENTO ILH\u00d3S\tMais comunica\u00e7\u00e3o visual\t80 \tM\u00b2\t89,45\t7.156,00 62\tBANNER COM APLICADO EM METALON\tMais comunica\u00e7\u00e3o visual\t80 \tM\u00b2\t160,00\t12.800,00 64\tADESIVO COUCH\u00ca BRILHO 120G 4X0 SEM VERNIZ\tMais comunica\u00e7\u00e3o visual\t100 \tM\u00b2\t88,00\t8.800,00 66\tPAINEL - IMPRESS\u00c3O DE LONA FRONT LIGHT E ESTRUTURA EM METALONMED.2 X 3\tMais comunica\u00e7\u00e3o visual\t10 \tUN\t950,00\t9.500,00 TOTAL\t128.876,00   Simonya Maria Nunes dos Santos Gestora do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed \u2013 TO  EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO  CONTRATO REFERENTE AO SALDO REMANESCENTE N.\u00ba  087\/2022   ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 200\/2022   Processo: 3550\/2022 Preg\u00e3o Presencial: 049\/2022      Contratante: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social Guara\u00ed - TO Contratada: J F DE ARAUJO - ME,  CNPJ sob n\u00ba 10.546.659\/0001-00 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de material gr\u00e1fico em geral para suprir as necessidades da prefeitura municipal e \u00f3rg\u00e3os participantes. Signat\u00e1rios:  Simonya Maria Nunes dos Santos                        Jeovane Ferreira de  Ara\u00fajo  Data de Assinatura: 12\/12\/2023. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTD\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 02\tCAPA PROCESSO PAPEL AP 180 FORM. 04 33X48\t8000\tUN\t0,40\t3.200,00 16\tCAPA PROCESSO TIMBRADA (24x33) (2 partes).\t300\tUN\t0,68\t204,00 31\tPAINEL COM ESTRUTURA EM TUBO QUADRADO 10,00X1,20M\t20\tUN\t1.750,00\t35.000,00 32\tFOLDERS 10\/15\t500\tUN\t0,20\t100,00 52\tPLACA EM LONA IMPRESSA COLADA EM GRADE (4,00X1,30) INSTALADA\t6\tUN\t458,00\t2.748,00 53\tPLACA EM LONA IMPRESSA COLADA EM GRADE (3,00X1,30) INSTALADA\t6\tUN\t368,00\t2.208,00 55\tBANNER EM LONA IMPRESSO 0,60X0,80\t40\tUN\t45,40\t1.816,00 57\tBANNER EM LONA IMPRESSO 0,90 X 1,20\t40\tUN\t95,00\t3.800,00 59\tBANNER EM LONA IMPRESSA 1,60X1,00\t40\tUN\t147,00\t5.880,00 61\tBANNER ACABAMENTO MADEIRA\t80\tM\u00b2\t89,00\t7.120,00 63\tBANNER SEM ACABAMENTO\t80\tM\u00b2\t89,80\t7.184,00 65\tPLACA DE OBRA COMPLETA 1,20X0,80 - CHAPA DE ZINCO, METALON E PERNAS DE MADEIRA\t2\tUN\t299,00\t598,00 TOTAL\t69.858,00   Simonya Maria Nunes dos Santos Gestora do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed \u2013 TO\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/DOM-2198.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.198 de 11 de dezembro de 2025<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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