{"id":53330,"date":"2025-12-23T20:33:05","date_gmt":"2025-12-23T23:33:05","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=53330"},"modified":"2025-12-23T20:33:05","modified_gmt":"2025-12-23T23:33:05","slug":"edicao-ordinaria-2-206-de-23-de-dezembro-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2025\/12\/23\/edicao-ordinaria-2-206-de-23-de-dezembro-de-2025\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.206 de 23 de dezembro de 2025"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/DOM-2206.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2206.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-43fba40c-6ff3-45c4-8027-e23d5fbc59af\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/DOM-2206.pdf\">DOM 2206<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/DOM-2206.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-43fba40c-6ff3-45c4-8027-e23d5fbc59af\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 4.134\/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025   \u201cDISP\u00d5E SOBRE A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE FISCAL DE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 14.133\/2021\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd \u2013 TOCANTINS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a legisla\u00e7\u00e3o vigente, especialmente o disposto no art. 117 da Lei Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba Designar o engenheiro civil, Alexandre Cruz Moreira, para atuar como Fiscal de Contrato, firmado entre o Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO e a empresa CONSTRUTORA ALJA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 25.050.261\/0001-47.  Art. 2\u00ba O referido contrato tem como objeto a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para execu\u00e7\u00e3o de Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica em via urbana com drenagem e cal\u00e7ada no Setor Irany e Alto Bonito no Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, conforme Concorr\u00eancia P\u00fablica n\u00b0 006\/2024, Contrato: n\u00ba 002\/2025.  Art. 3\u00ba Compete ao fiscal designado: I \u2013 acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o contratual, promovendo o controle t\u00e9cnico, administrativo e financeiro da contrata\u00e7\u00e3o; II \u2013 registrar as ocorr\u00eancias relacionadas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do contrato em relat\u00f3rio pr\u00f3prio ou sistema informatizado; III \u2013 comunicar \u00e0 autoridade competente quaisquer ocorr\u00eancias que possam resultar em penalidades ou na rescis\u00e3o contratual; IV \u2013 exigir o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es assumidas pela contratada, conforme estipulado no contrato e nos normativos aplic\u00e1veis; V \u2013 manter arquivados os registros da fiscaliza\u00e7\u00e3o e relat\u00f3rios peri\u00f3dicos.  Art. 4\u00ba A atua\u00e7\u00e3o do fiscal observar\u00e1 os princ\u00edpios da legalidade, efici\u00eancia, impessoalidade, transpar\u00eancia e interesse p\u00fablico, conforme estabelecido na Lei n\u00ba 14.133\/2021.  Art. 5\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos a partir da assinatura do contrato.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 2.233\/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025  DISP\u00d5E SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE IM\u00d3VEL URBANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  \tA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso XXV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e a Lei Federal n\u00ba 6.015\/73, em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 543\/2014, alterada pelas Leis Complementares n\u00ba 023 e 024 de 2018;  \tCONSIDERANDO o Processo Administrativo n\u00ba 4041\/2025;  \tCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o da Sala T\u00e9cnica de Engenharia para aprova\u00e7\u00e3o de desmembramento de im\u00f3vel urbano;  \tCONSIDERANDO que o im\u00f3vel atende \u00e0s exig\u00eancias legais e urban\u00edsticas vigentes;  \tDECRETA:  \tArt. 1\u00ba Fica aprovado o DESMEMBRAMENTO de um im\u00f3vel urbano de propriedade de Terezinha Inez Almeida, situado na Avenida Rio Grande do Sul, Lotes 24 e 25, Quadra 28, Loteamento Jardim Bras\u00edlia, neste Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, com \u00e1rea total de 780,00 m\u00b2, conforme memorial descritivo e mapa aprovados pela Sala T\u00e9cnica de Engenharia.  \tArt. 2\u00ba O im\u00f3vel descrito no artigo anterior passa a originar os seguintes lotes:  \tI \u2013 LOTE 24  Um terreno urbano situado na Avenida Rio Grande do Sul, Lote 24, Quadra 28, Loteamento Jardim Bras\u00edlia, com \u00e1rea total de 390,00 m\u00b2, com os seguintes limites e confronta\u00e7\u00f5es: \t\u2022Frente: 13,00 m, confrontando com a Avenida Rio Grande do Sul, ao Norte; \t\u2022Fundo: 13,00 m, confrontando com a ch\u00e1cara esp\u00f3lio Artur Pessoa da Silva, ao Sul; \t\u2022Lateral Direita: 30,00 m, confrontando com o Lote 23, ao Leste; \t\u2022Lateral Esquerda: 30,00 m, confrontando com o Lote 25, ao Oeste.  II \u2013 LOTE 25  Um terreno urbano situado na Avenida Rio Grande do Sul, Lote 25, Quadra 28, Loteamento Jardim Bras\u00edlia, com \u00e1rea total de 390,00 m\u00b2, com os seguintes limites e confronta\u00e7\u00f5es: \t\u2022Frente: 13,00 m, confrontando com a Avenida Rio Grande do Sul, ao Norte; \t\u2022Fundo: 13,00 m, confrontando com a ch\u00e1cara esp\u00f3lio Artur Pessoa da Silva, ao Sul; \t\u2022Lateral Direita: 30,00 m, confrontando com o Lote 24, ao Leste; \t\u2022Lateral Esquerda: 30,00 m, confrontando com a Rua Manuel Alencar, ao Oeste.  \tArt. 3\u00ba. O desmembramento do im\u00f3vel de que trata este Decreto ser\u00e1 submetido ao registro imobili\u00e1rio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade de aprova\u00e7\u00e3o, conforme disposto no artigo 18 da Lei Federal n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979.  \tArt. 4\u00ba Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2025.            Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 2.234\/2025 23 DE DEZEMBRO DE 2025  DISP\u00d5E SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE IM\u00d3VEL URBANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \t \tA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso XXV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e a Lei Federal n\u00ba 6.015\/73, em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 543\/2014, alterada pelas Leis Complementares n\u00ba 023 e 024 de 2018;  \tCONSIDERANDO o Processo Administrativo n\u00ba 4038\/2025;  \tCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o da Sala T\u00e9cnica de Engenharia para aprova\u00e7\u00e3o de desmembramento de im\u00f3vel urbano;  \tCONSIDERANDO que o im\u00f3vel atende \u00e0s normas urban\u00edsticas e legais vigentes;  \tDECRETA:  \tArt. 1\u00ba Fica aprovado o DESMEMBRAMENTO de um im\u00f3vel urbano de propriedade de Narciso Pereira da Costa, situado na Avenida Para\u00edba, Rua 11 de Abril e Rua 08, Lotes 08, 09, 10, 11 e parte do Lote 14, Quadra 06, Loteamento Mapa 02, neste Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, com \u00e1rea total de 1.675,00 m\u00b2, conforme mapa e memorial descritivo aprovados pela Sala T\u00e9cnica de Engenharia.  \tArt. 2\u00ba O im\u00f3vel descrito no artigo anterior passa a originar as seguintes \u00e1reas:  \tI \u2013 \u00c1REA DESMEMBRADA  \tUm terreno urbano situado na Avenida 11 de Abril, parte do Lote 14, Quadra 06, Loteamento Mapa 02, com \u00e1rea total de 235,00 m\u00b2, apresentando os seguintes limites e confronta\u00e7\u00f5es: \t\u2022Frente: 7,83 m, confrontando com a Avenida 11 de Abril, ao Leste; \t\u2022Fundo: 7,83 m, confrontando com o Lote 08, ao Oeste; \t\u2022Lateral Direita: 30,00 m, confrontando com parte do Lote 14, ao Sul; \t\u2022Lateral Esquerda: 30,00 m, confrontando com o Lote 15, ao Norte.  \tII \u2013 \u00c1REA REMANESCENTE  \tUm terreno urbano remanescente situado na Avenida Para\u00edba, esquina com a Rua 08, Lotes 08, 09, 10 e 11, Quadra 06, Loteamento Mapa 02, com \u00e1rea total de 1.440,00 m\u00b2, apresentando os seguintes limites e confronta\u00e7\u00f5es: \t\u2022Frente: 48,00 m, confrontando com a Avenida Para\u00edba, ao Oeste; \t\u2022Fundo: 48,00 m, confrontando com os Lotes 14, 15, 16 e 17, ao Leste; \t\u2022Lateral Direita: 30,00 m, confrontando com a Rua 08, ao Norte; \t\u2022Lateral Esquerda: 30,00 m, confrontando com o Lote 07, ao Sul.  \tArt. 3\u00ba. O desmembramento do im\u00f3vel de que trata este Decreto ser\u00e1 submetido ao registro imobili\u00e1rio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade de aprova\u00e7\u00e3o, conforme disposto no artigo 18 da Lei Federal n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979.  \tArt. 4\u00ba Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 373\/2025 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao senhor motorista oficial Gileno Teixeira Coelho, Matr\u00edcula Funcional:8896, que realizar\u00e1 o transporte da senhora Prefeita Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes, para participar no dia 22 de dezembro de 2025, de retirada do cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias carentes, destinados a assist\u00eancia social, na cidade Palmas - TO, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais).   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 374\/2025 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SRA. PREFEITA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \u2013 Prefeita Municipal de Guara\u00ed TO, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 8895, para participar no dia 22 de dezembro de 2025, de retirada do cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias carentes, destinados a assist\u00eancia social, na cidade Palmas - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal      RETIFICA\u00c7\u00c3O DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N\u00b0 02\/2025 PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL N\u00b0 2.188 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025  EDITAL De  CHAMADA P\u00daBLICa N\u00ba 02\/2025  EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 02\/2025 PARA EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O POR DEMANDA NO FORMATO PARCELADO DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR (ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR) DO MUNICIPIO DE GUARA\u00cd TO, CONFORME LEI 11.947 DE 16\/06\/2009, RDC N\u00b0 216 DE 15\/09\/2004, RESOLU\u00c7\u00c3O\/CD\/FNDE N\u00ba 4 DE 02\/04\/2015, RESOLU\u00c7\u00c3O\/CD\/FNDE N\u00ba06 DE 08\/05\/2020, RESOLU\u00c7\u00c3O\/CD\/FNDE N\u00ba 21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.  ONDE SE L\u00ca:  01 \u2013 CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL AQUARELA Item\tDescri\u00e7\u00e3o do Produto\tUnid\tTotal\tValor de Aquisi\u00e7\u00e3o 05\tMELANCIA \tKg\t1.400\tR$ 5,80 06\tABACAXI\tKg\t800\tR$ 8,70  02 \u2013 ESCOLA MUNICIPAL JK Item\tDescri\u00e7\u00e3o do Produto\tUnid\tTotal\tValor de Aquisi\u00e7\u00e3o 05\tMELANCIA \tKg\t1.330\tR$ 5,80 06\tABACAXI\tKg\t570\tR$ 8,70  03 \u2013 ESCOLA MUNICIPAL SOSSEGO DA MAM\u00c3E Item\tDescri\u00e7\u00e3o do Produto\tUnid\tTotal\tValor de Aquisi\u00e7\u00e3o 05\tMELANCIA \tKg\t1.200\tR$ 5,80 06\tABACAXI\tKg\t600\tR$ 8,70 \t\t\t\t 04 \u2013 ESCOLA MUNICIPAL LUIZ DE CAM\u00d5ES Item\tDescri\u00e7\u00e3o do Produto\tUnid\tTotal\tValor de Aquisi\u00e7\u00e3o 05\tMELANCIA \tKg\t2.000\tR$ 5,80 06\tABACAXI\tKg\t1.000\tR$ 8,70  05 \u2013ESCOLA MUNICIPAL INT. LE\u00d4NCIO DE SOUZA MIRANDA Item\tDescri\u00e7\u00e3o do Produto\tUnid\tTotal\tValor de Aquisi\u00e7\u00e3o\t 05\tMELANCIA \tKg\t1.000\tR$ 5,80\t 06\tABACAXI\tKg\t800\tR$ 8,70\t \t 06 \u2013 ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO COELHO SILVA Item\tDescri\u00e7\u00e3o do Produto\tUnid\tTotal\tValor de Aquisi\u00e7\u00e3o\t 05\tMELANCIA \tKg\t2.000\tR$ 5,80\t 06\tABACAXI\tKg\t1.000\tR$ 8,70\t \t 07 \u2013 ESCOLA MUNICIPAL N\u00daCLEO EUCLIDES DA CUNHA Item\tDescri\u00e7\u00e3o do Produto\tUnid\tTotal\tValor de Aquisi\u00e7\u00e3o 05\tMELANCIA \tKg\t1.000\tR$ 5,80 06\tABACAXI\tKg\t400\tR$ 8,70  08 \u2013 ESCOLA MUNICIPAL N\u00daCLEO S\u00c3O MIGUEL Item\tDescri\u00e7\u00e3o do Produto\tUnid\tTotal\tValor de Aquisi\u00e7\u00e3o 05\tMELANCIA \tKg\t200\tR$ 5,80 06\tABACAXI\tKg\t200\tR$ 8,70  09 \u2013 CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL PROF\u00aa AUREA MAGALH\u00c3ES MOREIRA MACEDO Item\tDescri\u00e7\u00e3o do Produto\tUnid\tTotal\tValor de Aquisi\u00e7\u00e3o 05\tMELANCIA \tKg\t1.400\tR$ 5,80 06\tABACAXI\tKg\t600\tR$ 8,70   ANEXO I ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES DOS G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS  ITEM\tPRODUTO\/ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS\tUNID\tVALOR UNIT. R$ 03\tAbacaxi, produtos frescos e com grau de matura\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1rio tamanho uniforme mediano, lavado, com presen\u00e7a de penca, sem exposi\u00e7\u00e3o da polpa. Dever\u00e1 apresentar odor agrad\u00e1vel, consist\u00eancia firme, n\u00e3o dever\u00e1 apresentar perfura\u00e7\u00f5es, machucados, colora\u00e7\u00e3o n\u00e3o caracter\u00edstica.\tKG\tR$ 8,70 04\tMelancia, produtos frescos e com grau de matura\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1rio tamanho uniforme mediano, lavado, com presen\u00e7a de penca, sem exposi\u00e7\u00e3o da polpa. Dever\u00e1 apresentar odor agrad\u00e1vel, consist\u00eancia firme, n\u00e3o dever\u00e1 apresentar perfura\u00e7\u00f5es, machucados, colora\u00e7\u00e3o n\u00e3o caracter\u00edstica.\tKG\tR$ 5,80   LEIA-SE:  01 \u2013 CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL AQUARELA\t Item\tDescri\u00e7\u00e3o do Produto\tUnid\tTotal\tValor de Aquisi\u00e7\u00e3o\t 05\tMELANCIA \tKg\t1.400\tR$ 5,00\t 06\tABACAXI\tKg\t800\tR$ 7,00\t \t 02 \u2013 ESCOLA MUNICIPAL JK\t Item\tDescri\u00e7\u00e3o do Produto\tUnid\tTotal\tValor de Aquisi\u00e7\u00e3o\t 05\tMELANCIA \tKg\t1.330\tR$ 5,00\t 06\tABACAXI\tKg\t570\tR$ 7,00\t \t 03 \u2013 ESCOLA MUNICIPAL SOSSEGO DA MAM\u00c3E Item\tDescri\u00e7\u00e3o do Produto\tUnid\tTotal\tValor de Aquisi\u00e7\u00e3o\t 05\tMELANCIA \tKg\t1.200\tR$ 5,00\t 06\tABACAXI\tKg\t600\tR$ 7,00\t \t\t\t\t\t 04 \u2013 ESCOLA MUNICIPAL LUIZ DE CAM\u00d5ES Item\tDescri\u00e7\u00e3o do Produto\tUnid\tTotal\tValor de Aquisi\u00e7\u00e3o\t 05\tMELANCIA \tKg\t2.000\tR$ 5,00\t 06\tABACAXI\tKg\t1.000\tR$ 7,00\t \t 05 \u2013ESCOLA MUNICIPAL INT. LE\u00d4NCIO DE SOUZA MIRANDA\t Item\tDescri\u00e7\u00e3o do Produto\tUnid\tTotal\tValor de Aquisi\u00e7\u00e3o\t 05\tMELANCIA \tKg\t1.000\tR$ 5,00\t 06\tABACAXI\tKg\t800\tR$ 7,00\t \t 06 \u2013 ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO COELHO SILVA\t Item\tDescri\u00e7\u00e3o do Produto\tUnid\tTotal\tValor de Aquisi\u00e7\u00e3o\t 05\tMELANCIA \tKg\t2.000\tR$ 5,00\t 06\tABACAXI\tKg\t1.000\tR$ 7,00\t \t 07 \u2013 ESCOLA MUNICIPAL N\u00daCLEO EUCLIDES DA CUNHA\t Item\tDescri\u00e7\u00e3o do Produto\tUnid\tTotal\tValor de Aquisi\u00e7\u00e3o\t 05\tMELANCIA \tKg\t1.000\tR$ 5,00\t 06\tABACAXI\tKg\t400\tR$ 7,00\t \t 08 \u2013 ESCOLA MUNICIPAL N\u00daCLEO S\u00c3O MIGUEL\t Item\tDescri\u00e7\u00e3o do Produto\tUnid\tTotal\tValor de Aquisi\u00e7\u00e3o\t 05\tMELANCIA \tKg\t200\tR$ 5,00\t 06\tABACAXI\tKg\t200\tR$ 7,00\t \t 09 \u2013 CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL PROF\u00aa AUREA MAGALH\u00c3ES MOREIRA MACEDO\t Item\tDescri\u00e7\u00e3o do Produto\tUnid\tTotal\tValor de Aquisi\u00e7\u00e3o\t 05\tMELANCIA \tKg\t1.400\tR$ 5,00\t 06\tABACAXI\tKg\t600\tR$ 7,00\t   ANEXO I ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES DOS G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS  ITEM\tPRODUTO\/ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS\tUNID\tVALOR UNIT. R$ 03\tAbacaxi, produtos frescos e com grau de matura\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1rio tamanho uniforme mediano, lavado, com presen\u00e7a de penca, sem exposi\u00e7\u00e3o da polpa. Dever\u00e1 apresentar odor agrad\u00e1vel, consist\u00eancia firme, n\u00e3o dever\u00e1 apresentar perfura\u00e7\u00f5es, machucados, colora\u00e7\u00e3o n\u00e3o caracter\u00edstica.\tKG\tR$ 7,00 04\tMelancia, produtos frescos e com grau de matura\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1rio tamanho uniforme mediano, lavado, com presen\u00e7a de penca, sem exposi\u00e7\u00e3o da polpa. Dever\u00e1 apresentar odor agrad\u00e1vel, consist\u00eancia firme, n\u00e3o dever\u00e1 apresentar perfura\u00e7\u00f5es, machucados, colora\u00e7\u00e3o n\u00e3o caracter\u00edstica.\tKG\tR$ 5,00  Guara\u00ed TO, 17 de dezembro de 2025  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Portaria n\u00b0 3.382\/2025\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/DOM-2206.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.206 de 23 de dezembro de 2025<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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