{"id":53334,"date":"2025-12-29T20:58:34","date_gmt":"2025-12-29T23:58:34","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=53334"},"modified":"2025-12-29T20:58:34","modified_gmt":"2025-12-29T23:58:34","slug":"edicao-ordinaria-2-207-de-29-de-dezembro-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2025\/12\/29\/edicao-ordinaria-2-207-de-29-de-dezembro-de-2025\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.207 de 29 de dezembro de 2025"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/DOM-2207.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2207.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-31e2769d-fdbb-468a-93b9-c7f1183a553c\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/DOM-2207.pdf\">DOM 2207<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/DOM-2207.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-31e2769d-fdbb-468a-93b9-c7f1183a553c\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/EXTRATO 2\u00ba TERMO ADITIVO  A Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO faz saber a quem interessar que, conforme informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas, foi firmado o presente TERMO ADITIVO  Contrato: 070\/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO Contratado: Construtora ALJA LTDA - CNPJ\/MF sob o n\u00ba 25.050.261\/0001-47 Modalidade: Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00ba 005\/2024 Objeto: Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do contrato de Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica em via urbana com drenagem e cal\u00e7ada no Setor Novo Horizonte no Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO. Prazo de vig\u00eancia: 26\/04\/2026 (a contar o prazo de vig\u00eancia a partir de 31\/12\/2025)  Data da assinatura: 23\/12\/2025 Signat\u00e1rio: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \u2013 Gestora Municipal, CONTRATANTE, e Ronaldo Alves Japiass\u00fa Filho \u2013 CONTRATADA. Guara\u00ed\/TO, 23 de dezembro de 2025  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita de Guara\u00ed  EXTRATO 2\u00ba TERMO ADITIVO  \tA Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO faz saber a quem interessar que, conforme informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas, foi firmado o presente TERMO ADITIVO  Contrato: n\u00ba 002\/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO Contratado: Construtora ALJA LTDA - CNPJ\/MF sob o n\u00ba 25.050.261\/0001-47 Modalidade: Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00ba 006\/2024 Objeto: Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do contrato de Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica em via urbana com drenagem e cal\u00e7ada no Setor Irany e Alto Bonito no Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO. Prazo de vig\u00eancia: 26\/04\/2026 (a contar o prazo de vig\u00eancia a partir de 31\/12\/2025)  Data da assinatura: 23\/12\/2025 Signat\u00e1rio: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \u2013 Gestora Municipal, CONTRATANTE, e Ronaldo Alves Japiass\u00fa Filho \u2013 CONTRATADA. Guara\u00ed\/TO, 23 de dezembro de 2025  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita de Guara\u00ed      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1773\/2025 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Edivan Valporto Guida, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 1592, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 10 de dezembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de dezembro de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1774\/2025 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Greny R. da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 9715, a fim de levar ve\u00edculo da secretaria de Sa\u00fade para revis\u00e3o na cidade de PALMAS-TO, no dia 12 de dezembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de dezembro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1775\/2025 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ant\u00f4nio Barbosa Rodrigues, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 9718, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO dia 13 de dezembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de dezembro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1776\/2025 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 9720, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 16 de dezembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de dezembro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1777\/2025 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Greny R. da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 9715, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de AUGUSTIN\u00d3POLIS-TO, motorista deslocou no dia 16\/12\/2025 \u00e0s 04H52am e retornou no dia 17\/12\/2025 \u00e0s 01H14am, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 1\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de dezembro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1778\/2025 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, motorista, matricula funcional n\u00b0 287 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 17 de dezembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de dezembro de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1779\/2025 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ant\u00f4nio Barbosa Rodrigues, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 9718, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO dia 17 de dezembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de dezembro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1780\/2025 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Greny R. da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 9715, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 18 de dezembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de dezembro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1781\/2025 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Adrielton Junior Gomes da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 9716 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA -TO, no dia 18 de dezembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de dezembro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1782\/2025 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Leonardo Vanzetto Neto, Gerente de Transporte, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8935, para transporta paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de AUGUSTIN\u00d3POLIS-TO, motorista deslocou no dia 18\/12\/2025 \u00e0s 03H53am e retornou no dia 19\/12\/2025 \u00e0s 01H00am, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 1\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de dezembro de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1783\/2025 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 9720, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 19 de dezembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de dezembro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1784\/2025 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ant\u00f4nio Barbosa Rodrigues, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 9718, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO dia 19 de dezembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de dezembro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO      PORTARIA N\u00ba 114\/2025DE 28 DE DEZEMBRO DE 2025.  O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DE GUARA\u00cd - TO no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Complementar n\u00ba 008\/2017 - de 22 de dezembro de 2025; consoante \u00e0s Resolu\u00e7\u00e3o do CME\/GUARA\u00cd-TO e com base no PARECER CME\/ GUARA\u00cd-TO, de 15 de novembro de 2020, RESOLVE:  Art. 1\u00ba Reconhecer e homologar o Parecer e Resolu\u00e7\u00e3o da Escola da Rede Municipal de Ensino de Guara\u00ed \u2013 Tocantins, abaixo relacionada:  I \u2013 Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Aquarela \u2013 Educa\u00e7\u00e3o Infantil (creche e pr\u00e9-escola), localizado na Rua da Liberdade, esquina com a Avenida Paulista, n\u00ba 2579, Setor Alvorada II, pelo per\u00edodo de 05 (cinco) anos, com efeitos retroativos a 15 de novembro de 2020, conforme Parecer\/CME e Resolu\u00e7\u00e3o\/CME n\u00ba 10\/2020.  Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, produzindo efeitos retroativos a 15 de novembro de 2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Portaria n\u00b0 3.382\/2025  PORTARIA N\u00ba 115\/2025 28 DE DEZEMBRO DE 2025.  O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DE GUARA\u00cd - TO no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Complementar n\u00ba 008\/2017 - de 22 de dezembro de 2025; consoante \u00e0s Resolu\u00e7\u00e3o do CME\/GUARA\u00cd-TO e com base no PARECER CME\/ GUARA\u00cd-TO, de 15 de novembro de 2020, RESOLVE:  Art. 1\u00ba Renovar o reconhecimento das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Guara\u00ed \u2013 Tocantins, abaixo relacionadas:  I \u2013 Escola Municipal JK \u2013 Ensino Fundamental \u2013 s\u00e9ries iniciais, localizada na Rua da Bandeira, n\u00ba 325, Setor Planalto, pelo per\u00edodo de 05 (cinco) anos a partir de 05\/12\/2025, conforme Parecer\/CME e Resolu\u00e7\u00e3o\/CME n\u00ba 17\/2025;  II \u2013 Escola Municipal Luiz de Cam\u00f5es \u2013 Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 creche e pr\u00e9-escola e Ensino Fundamental \u2013 s\u00e9ries iniciais, localizada na Avenida Tio Pedrosa, n\u00ba 8, Setor Novo Horizonte, pelo per\u00edodo de 05 (cinco) anos a partir de 05\/12\/2025, conforme Parecer\/CME e Resolu\u00e7\u00e3o\/CME n\u00ba 18\/2025;  III \u2013 Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Aquarela \u2013 Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 creche e pr\u00e9-escola, localizada na Rua da Liberdade esquina com Avenida Paulista, n\u00ba 2579, Setor Alvorada II, pelo per\u00edodo de 05 (cinco) anos a partir de 05\/12\/2025 conforme Parecer\/CME e Resolu\u00e7\u00e3o\/CME n\u00ba 22\/2025;  IV \u2013 Escola Municipal N\u00facleo Euclides da Cunha \u2013 Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 creche e pr\u00e9-escola e Ensino Fundamental \u2013 s\u00e9ries iniciais, localizada no Povoado Bom Lugar \u2013 Regi\u00e3o da Baixaria, pelo per\u00edodo de 05 (cinco) anos a partir de 05\/12\/2025 conforme Parecer\/CME e Resolu\u00e7\u00e3o\/CME n\u00ba 21\/2020;  V \u2013 Escola Municipal Integrada Leoncio de Sousa Miranda \u2013 Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 creche e pr\u00e9-escola e Ensino Fundamental \u2013 s\u00e9ries iniciais, localizada na Avenida Alagoas, n\u00ba 1140, Setor Pestana, pelo per\u00edodo de 05 (cinco) anos a partir de 05\/12\/2025 conforme Parecer\/CME e Resolu\u00e7\u00e3o\/CME n\u00ba 19\/2025;  VI \u2013 Escola Municipal Professora Maria do Socorro Coelho Silva \u2013 Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 creche e pr\u00e9-escola e Ensino Fundamental \u2013 s\u00e9ries iniciais, localizada na Avenida BA 14, esquina com Avenida WT, s\/n\u00ba, Setor S\u00e3o Luiz, pelo per\u00edodo de 05 (cinco) anos a partir de 05\/12\/2025 conforme Parecer\/CME e Resolu\u00e7\u00e3o\/CME n\u00ba 20\/2025;  VII \u2013 Escola Municipal N\u00facleo S\u00e3o Miguel \u2013 Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 creche e pr\u00e9-escola e Ensino Fundamental \u2013 s\u00e9ries iniciais, localizada no Povoado Cheiro de Vassoura, pelo per\u00edodo de 05 (cinco) anos a partir de 23\/12\/2025 conforme Parecer\/CME e Resolu\u00e7\u00e3o\/CME n\u00ba 23\/2025.  Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Portaria n\u00b0 3.382\/2025  PORTARIA N\u00ba 115\/2025 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2025.  O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DE GUARA\u00cd \u2013 TO, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Complementar n\u00ba 008\/2017, e CONSIDERANDO as disposi\u00e7\u00f5es da Lei n\u00ba 9.394\/1996 \u2013 Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional; as normativas do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed \u2013 TO; o Parecer CME\/GUARA\u00cd-TO e Resolu\u00e7\u00e3o CME\/GUARA\u00cd-TO n\u00ba 16\/2025 de 05 de dezembro de 2025, que trata da organiza\u00e7\u00e3o do ano letivo, que aprova o Calend\u00e1rio Escolar da Rede Municipal de Ensino;  RESOLVE:  Art. 1\u00ba Aprovar e homologar o Calend\u00e1rio Escolar do ano letivo de 2026 da Rede Municipal de Ensino de Guara\u00ed \u2013 Tocantins, para as unidades de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental \u2013 s\u00e9ries iniciais, conforme estabelecido no Parecer e na Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.  Art. 2\u00ba O Calend\u00e1rio Escolar de 2026 dever\u00e1 assegurar o cumprimento da carga hor\u00e1ria m\u00ednima anual e dos dias letivos previstos na legisla\u00e7\u00e3o vigente, respeitando as especificidades de cada etapa e modalidade de ensino.  Art. 3\u00ba Compete \u00e0s unidades escolares da Rede Municipal de Ensino cumprir e fazer cumprir o Calend\u00e1rio Escolar aprovado, promovendo as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, quando autorizadas pelos \u00f3rg\u00e3os competentes.  Art. 4\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Portaria n\u00b0 3.382\/2025\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/DOM-2207.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.207 de 29 de dezembro de 2025<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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