{"id":53377,"date":"2026-01-20T22:27:47","date_gmt":"2026-01-21T01:27:47","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=53377"},"modified":"2026-01-20T22:27:47","modified_gmt":"2026-01-21T01:27:47","slug":"edicao-ordinaria-2-220-de-20-de-janeiro-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2026\/01\/20\/edicao-ordinaria-2-220-de-20-de-janeiro-de-2026\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.220 de 20 de janeiro de 2026"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/DOM-2220.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2220.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-f41a11de-c0dd-4342-9853-adfbb2b2b910\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/DOM-2220.pdf\">DOM 2220<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/DOM-2220.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-f41a11de-c0dd-4342-9853-adfbb2b2b910\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 4.188\/2026 DE 13 DE JANEIRO DE 2026  NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins , no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 148\/2025;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR a Sra. Dayane Arrais de Souza, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Empreendimentos Habitacionais, com lota\u00e7\u00e3o no CRAS.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 20\/01\/2026, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2026.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 5.014\/2026 DE 20 DE JANEIRO DE 2026  NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins , no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 148\/2025;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR a Sra. Rosana de Oliveira Cunha, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Servi\u00e7os Socioassistenciais de Prote\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, com lota\u00e7\u00e3o no CRAS.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 20\/01\/2026, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2026.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 5.015\/2026 DE 20 DE JANEIRO DE 2026  \u201cDESIGNA FISCAL DE COMPRAS E CONTRATOS E ATESTO DE NOTAS NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021, que trata sobre a designa\u00e7\u00e3o de fiscais para acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de contratos administrativos;  CONSIDERANDO o Decreto Municipal n\u00ba 717\/2015, que regulamenta a atua\u00e7\u00e3o dos fiscais de contratos no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal;  CONSIDERANDO a necessidade de garantir a regularidade e a legalidade na execu\u00e7\u00e3o dos contratos de compras e servi\u00e7os no Fundo Municipal de Sa\u00fade;  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba DESIGNAR a Servidora JORDANA BORGES DE AZEVEDO, Matr\u00edcula n\u00b0 10368, para atuar como Fiscal de Compras e Contratos e respons\u00e1vel pelo Atesto de Notas dos servi\u00e7os contratados pelo Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO.  Art. 2\u00ba A nomea\u00e7\u00e3o ter\u00e1 efeito retroativo a 05 de janeiro de 2026, conforme solicita\u00e7\u00e3o expressa no OF\/SEMUS GAB\/N\u00ba 009\/2026.  Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas janeiro do ano de 2026.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 5.016\/2026 DE 20 DE JANEIRO DE 2026  \u201cREVOGA PORTARIA SOBRE A SUPRESS\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00d5ES DE CARGOS COMISSIONADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. REVOGAR a Portaria n\u00ba 4.084\/2025 de 10 de dezembro de 2025 que ficam suprimidas as gratifica\u00e7\u00f5es anteriormente concedidas aos servidores ocupantes dos seguintes cargos comissionados:  I \u2013 Superintendente de Compras; II \u2013 Superintendente de Arrecada\u00e7\u00e3o; III \u2013 Diretora de Gest\u00e3o de Pessoas; IV \u2013 Diretora da D\u00edvida Ativa; V \u2013 Superintendente de Conv\u00eanios; VI \u2013 Gerente de Pesca e Aquicultura; VII \u2013 Superintendente de Gest\u00e3o de Pessoas (segunda unidade\/setor); VIII \u2013 Coordenadora da Divis\u00e3o de N\u00facleos Esportivos Escolares; IX \u2013 Diretor de Planejamento e Apoio Operacional; X \u2013 Diretor de Apoio e Incentivo ao Com\u00e9rcio Local; XI \u2013 Diretor de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o; XII \u2013 Diretora de Licita\u00e7\u00e3o; XIII \u2013 Superintendente da Divis\u00e3o de Controle Interno; XIV \u2013 Coordenador de Esportes.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba Art. 3\u00ba.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas janeiro do ano de 2026.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  RETIFICA\u00c7\u00c3O DE LEI NA LEI  COMPLEMENTAR N\u00ba 157\/2025 - DE 10 DE DEZEMBRO  DE 2025.  ONDE SE L\u00ca I - 6% (quatro por cento) do n\u00edvel I para o n\u00edvel II II - 6% (quatro por centro) do n\u00edvel II para o n\u00edvel III III - 6% (doze por cento) do n\u00edvel III para o n\u00edvel IV IV - 6% (dez por cento) do n\u00edvel IV para o n\u00edvel V  LEIA-SE  I - 6% (Seis por cento) do n\u00edvel I para o n\u00edvel II II - 6% (Seis por cento) do n\u00edvel II para o n\u00edvel III III - 6% (Seis por cento) do n\u00edvel III para o n\u00edvel IV IV - 6% (Seis por cento) do n\u00edvel IV para o n\u00edvel V  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 08\/2026 DE 20 DE JANEIRO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Riavan Santana Barbosa - Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Desenvolvimento, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 10228 para participar de uma capacita\u00e7\u00e3o \u2013 Reten\u00e7\u00f5es de IR e INSS da pessoa jur\u00eddica nos munic\u00edpios, no dia 21 de janeiro de 2026 em Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) mais passagens de ida e volta no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais)  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2026.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 09\/2026 DE 20 DE JANEIRO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Francimar Mendes Ribeiro, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 255 para participar de uma capacita\u00e7\u00e3o \u2013 Reten\u00e7\u00f5es de IR e INSS da pessoa jur\u00eddica nos munic\u00edpios, no dia 21 de janeiro de 2026 em Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) mais passagens de ida e volta no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2026.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 10\/2026 DE 20 DE JANEIRO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sra. Meire Teresinha Ferreira Franco Ribeiro, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 1176 para participar de uma capacita\u00e7\u00e3o \u2013 Reten\u00e7\u00f5es de IR e INSS da pessoa jur\u00eddica nos munic\u00edpios, no dia 21 de janeiro de 2026 em Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) mais passagens de ida e volta no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2026.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 11\/2026 DE 20 DE JANEIRO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Francisco Rodrigues de Sousa Filho, Superintendente de Coletoria, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 248, para participar de uma capacita\u00e7\u00e3o \u2013 Reten\u00e7\u00f5es de IR e INSS da pessoa jur\u00eddica nos munic\u00edpios, no dia 21 de janeiro de 2026 em Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) mais passagens de ida e volta no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2026.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO   CONTRATO N.\u00ba 001\/2025  Processo: 100\/2025 INEXIGIBILIDADE: 001\/2025      Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO  Contratada: DINALVA GOMES RIBEIRO, inscrita sobre o CPF: 623.329.291-34 Objeto: Contrato a loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel para sediar o CONSELHO TUTELAR, nesta cidade, na rua 02 n\u00ba 1131, centro, Guara\u00ed \u2013 TO. Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Dinalva Gomes Ribeiro Data de Assinatura: 20\/01\/2026. Valor Global: R$ 25.023,45(vinte e cinco mil, vinte e tr\u00eas reais e quarenta e cinco centavos).  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal      PORTARIA N.\u00ba 005\/2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026  Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do Benef\u00edcio Pens\u00e3o por Morte a dependente Sra. ELIZA LOPES ARAUJO OLIVEIRA   A PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARAI - TOCANTINS \u2013 GUARA\u00cd-PREV,\u00a0no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; e \u00a0 Considerando o preenchimento dos pressupostos legais contidos no art. 40, \u00a7 7\u00ba, inciso II, da CF\/88 c\/c art. 28, inciso II e art. 30 da Lei Municipal n\u00ba 638\/2016, que rege a Previd\u00eancia Municipal;     RESOLVE:   Art. 1\u00ba Conceder o benef\u00edcio PENS\u00c3O POR MORTE, em decorr\u00eancia do falecimento do servidor o Sr. ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS, portador da C\u00e9dula de Identidade RG n\u00ba 1.813.172 SSP\/TO, inscrito no CPF sob o n\u00ba 875.749.341-34, servidor efetivo desde 14\/02\/1994, no cargo de Professor - Magist\u00e9rio, Padr\u00e3o N\u00edvel III Letra F, lotado na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, com proventos integrais, contidos na planilha de c\u00e1lculo de proventos, em favor da Sra. Eliza Lopes Araujo Oliveira, conforme Processo Administrativo do GUARAI-PREV n.\u00ba 2026.07.19644P, a partir da data do \u00f3bito.  Sal\u00e1rio Base\tR$ 6.038,69 Titularidade 10%\tR$  603,87 Total dos proventos\tR$ 6.642,56  Art. 2\u00ba. O beneficio ser\u00e1 reajustado pelo crit\u00e9rio da paridade, nos termos do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 6\u00ba-A e do art. 7\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 41, de 2003.  Art. 3\u00ba Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo todos os efeitos a 24 de dezembro de 2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   Registre-se, publique-se, cumpra-se.   GUARA\u00cd - TO, 16 de janeiro de 2026    MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO PRESIDENTE  Portaria-RPPS n\u00ba 002\/2026 - Guara\u00ed TO, 13 de janeiro de 2026.  \u201cDisp\u00f5e sobre Procedimento de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 001\/2025, para contrata\u00e7\u00e3o de empresa de Consultoria e Assessoria Jur\u00eddica por meio de escrit\u00f3rio especializado relativo \u00e0 promo\u00e7\u00e3o ou defesa de causas judiciais, administrativas e institucionais no \u00e2mbito do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Guara\u00ed para gest\u00e3o 2026\u201d.  A PRESIDENTE DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd - TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelas disposi\u00e7\u00f5es do Artigo 74, da Lei Municipal 638\/2016, de 30 de junho de 2016.  CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo Interno n\u00ba 058\/2026, Proposta da Contratada, a Adjudica\u00e7\u00e3o, procedimento de instru\u00e7\u00e3o ao processo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 001\/2025; Instru\u00e7\u00e3o Normativa do RPPS n\u00ba 001\/2023, de 16 de janeiro de 2023, Decreto Municipal n\u00ba 1.730\/2022, de 06 de outubro de 2022, na Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021, de 01 de abril de 2021 e demais normas pertinentes:   RESOLVE:  Art. 1\u00ba - HOMOLOGAR o Processo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o sob o n\u00ba 001\/2025, e AUTORIZAR a CONTRATA\u00c7\u00c3O da empresa: DENISE PEREIRA DE FRANCA \u2013 SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCA\u00c7IA, Pessoa Jur\u00eddica, Inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 60.844.549\/0001-94, estabelecido na Rua Pernambuco 1.322, Sala 2, Centro, Guara\u00ed TO, Cep: 77.700-000, para os Servi\u00e7os de Consultoria e Assessoria Jur\u00eddica por meio de escrit\u00f3rio especializado relativo \u00e0 promo\u00e7\u00e3o ou defesa de causas judiciais, administrativas e institucionais no \u00e2mbito do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Guara\u00ed para gest\u00e3o 2026. Art. 2\u00ba - O valor a ser contratado \u00e9 de: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) dividido em parcelas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensais.  Art. 3\u00ba - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. . Art. 4\u00ba - Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.  Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed, TO, aos 13 dias do m\u00eas de janeiro de 2026.  Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidente do GUARA\u00cc-PREV  EXTRATO CONTRATO n\u00ba 001\/2026  Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o N\u00ba 001\/2026  O FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd \u2013 TO, denominado RPPS, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 26.195.928\/0001-62, Pessoa Jur\u00eddica de Direito P\u00fablico, localizado na\u00a0Avenida Bernardo Say\u00e3o, S\/N, Central, Guara\u00ed TO, CEP 77.7000-000, neste ato representado por sua Presidente Senhora MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO, CPF N\u00ba 948.799.151-49, e RG N\u00ba 637.456 - SSP-TO, residente nesta Cidade de Guara\u00ed TO, doravante\u00a0 denominada, simplesmente, CONTRATANTE, e DENISE PEREIRA DE FRANCA \u2013 SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCA\u00c7IA, Pessoa Jur\u00eddica, Inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 60.844.549\/0001-94, estabelecido na Rua Pernambuco 1.322, Sala 2, Centro, Guara\u00ed TO, Cep: 77.700-000, neste ato representada por Denise Pereira de Fran\u00e7a,  brasileira, advogada, OAB n\u00ba 9715, empres\u00e1ria, casada, inscrita no CPF sob o n\u00ba  050.850.301-92, e RG n\u00ba 891.241 SSP - TO, residente na Avenida 1, s\/n, Qd 18 Lote 03, P\u00f4r do Sol II, Guara\u00ed TO, denominada CONTRATADA, em conformidade com o Processo Administrativo Interno n\u00ba 058\/2026, Instru\u00e7\u00e3o Normativa do RPPS n\u00ba 001\/2022, de 16 de janeiro de 2023, Decreto Municipal n\u00ba 1.730\/2022, de 06 de outubro de 2022, Decreto Federal n\u00ba 11.246\/22, de 27 de outubro de 2022,  Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021, de 01 de abril de 2021 e demais disposi\u00e7\u00f5es pertinentes, que, mediante as cl\u00e1usulas a seguir resolvem celebrar o presente Instrumento Contratual:  INFORMA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO: FICHA...........................: 000570 \u00d3RG\u00c3O........................: 000006 - FUNDO MUN PREV SOCIAL SERVIDORES GUARA\u00cd UNIDADE.....................: 000024 - FUNDO MUN PREV SOCIAL SERV. GUARAI - GUARAIPREV FUN\u00c7\u00c3O......................: 000009 - PREVID\u00caNCIA SOCIAL SUB-FUN\u00c7\u00c3O.............: 000272 - PREVID\u00caNCIA DO REGIME ESTATUT\u00c1RIO PROGRAMA................: 000024 - PREVID\u00caNCIA SOCIAL - GUARAIPREV PROJETO\/ATIVIDADE: 2.390 - Man Servi\u00e7os Administrativos GUARAIPREV ELEMENTO.................: 3.3.90.35 \u2013 SERVI\u00c7OS DE CONSULTORIAS SUBELEMENTO.........: 11 \u2013 JUR\u00cdDICA FONTE DE RECURSO: 1.802.0000.000000 Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)  PRAZO DE VIG\u00caNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. SIGNAT\u00c1RIOS:   Maria Aparecida dos Santos Sobrinho, Presidente do RPPS e Gestora do Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed TO.  Denise Pereira de Fran\u00e7a, brasileira, advogada, OAB n\u00ba 9715, empres\u00e1ria, casada e residente em Guara\u00ed TO.  Guara\u00ed TO, 15 de janeiro de 2026.  MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO, Presidente do RPPS \u2013 Guara\u00ed TO  3\u00ba TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 004\/2023 CONTRATO N\u00ba 006\/2023.  \u201cTERMO ADITIVO QUE ENTRE SE CELEBRAM O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GUARA\u00cd E A EMPRESA SELFINVEST CONSULTORIA P\u00daBLICA LTDA\u201d  O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd-TO, denominado RPPS, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 26.195.928\/0001-62, Pessoa Jur\u00eddica de Direito P\u00fablico, localizado na\u00a0Avenida Bernardo Say\u00e3o, S\/N, Central, Guara\u00ed TO, CEP 77.7000-000, neste ato representado por sua Presidente Senhora MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO, CPF N\u00ba 948.799.151-49, e RG N\u00ba 637.456 - SSP-TO, residente nesta Cidade de Guara\u00ed TO, doravante\u00a0 denominada, simplesmente, CONTRATANTE, e SELFINVEST CONSULTORIA P\u00daBLICA LTDA, devidamente cadastrada no CNPJ sob n.\u00ba 32.487.913\/0001-70, situada a Av. Castelo Branco, n\u00ba 1555, Centro \u2013 Para\u00edso do Tocantins - TO, neste ato representado por MARILENGE COLDEBELLA DE SOUZA, brasileira, residente e domiciliado na Rua Curi\u00f3, n\u00ba 1.575, Jardim Paulista, Para\u00edso do Tocantins - TO, portador do CPF: 242.362.762-91, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, em conformidade com a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 14.133\/21, referendado ao Processo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 004\/2023, mediante MANIFESTA\u00c7\u00c3O DA CONTRATADA, Autua\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia, Parecer Jur\u00eddico e das cl\u00e1usulas a seguir resolvem celebrar o 3\u00ba TERMO ADITIVO.  CL\u00c1USULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Assessoramento, objetivando estabelecer as diretrizes e linhas gerais econ\u00f4micas, Elabora\u00e7\u00e3o de Relat\u00f3rios de Investimentos Trimestrais, conforme exigido pela Portaria MPS n\u00ba 519\/2011 e pelos Tribunais de Contas, preenchimento mensal dos Demonstrativos de Aplica\u00e7\u00e3o e Investimentos dos Recursos \u2013 DAIR e confec\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Anual de Investimento para o exerc\u00edcio de 2026.  Par\u00e1grafo \u00danico \u2013 O presente Termo Aditivo de Prazo ter\u00e1 sua vig\u00eancia a partir de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026.   CL\u00c1USULA SEGUNDA - DO VALOR TOTAL \u2013 O Valor Total Aditivado \u00e9 de: R$\u00a012.849,68 (doze mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos), em 12(doze) parcelas de R$ 1.070,80 (hum mil e setenta reais e oitenta centavos) mensais, o qual j\u00e1 est\u00e3o inclu\u00eddas todas as despesas com alvar\u00e1, impostos e taxas para a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.  CL\u00c1USULA TERCEIRA - DOS RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS - As despesas com a execu\u00e7\u00e3o deste contrato correr\u00e3o \u00e0 conta das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias:  Despesa Objetivada: SERVICOS DE CONSULTORIA FICHA...........................: 000570 \u00d3RG\u00c3O........................: 000006 - FUNDO MUN PREV SOCIAL SERVIDORES GUARA\u00cd UNIDADE.....................: 000024 - FUNDO MUN PREV SOCIAL SERV.GUARAI - GUARAIPREV FUN\u00c7\u00c3O......................: 000009 - PREVID\u00caNCIA SOCIAL SUB-FUN\u00c7\u00c3O.............: 000272 - PREVID\u00caNCIA DO REGIME ESTATUT\u00c1RIO PROGRAMA................: 000024 - PREVID\u00caNCIA SOCIAL - GUARAIPREV PROJETO\/ATIVIDADE: 2.390 - Man Servi\u00e7os Administrativos GUARAIPREV ELEMENTO.................: 339035 \u2013 SERVI\u00c7OS DE CONSULTORIA SUBELEMENTO.........: 01 \u2013 SERVI\u00c7OS E CONSULTORIAS T\u00c9CNICA E JURIDICA FONTE DE RECURSO: 1.802.0000.000000 \u2013 Recursos do RPPS \u2013 Taxa de Administra\u00e7\u00e3o  Para firmar como prova de assim haverem, entre si, ajustado, \u00e9 lavrado este 3\u00ba TERMO ADITIVO, depois de lido e achado de acordo, ser\u00e1 assinado pelas partes, publicado e dele extra\u00eddas as necess\u00e1rias c\u00f3pias que ter\u00e3o o mesmo valor original.   Guara\u00ed - TO, 30 de dezembro de 2025.  REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd-TO CNPJ n\u00ba 26.195.928\/0001-62 CONTRATANTE:  SELFINVEST CONSULTORIA P\u00daBLICA LTDA  CNPJ n.\u00ba 32.487.913\/0001-70 CONTRATADA  RETIFICA\u00c7\u00c3O 2\u00ba TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 002\/2025 CONTRATO N\u00ba 003\/2023.  Mediante ajustes no Or\u00e7amento Programa para 2026, RETIFICA o 1\u00ba Termo Aditivo em sua \u201cCL\u00c1USULA QUARTA - DOS RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS - As despesas com a execu\u00e7\u00e3o deste contrato correr\u00e3o \u00e0 conta das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias\u201d, publicado no Di\u00e1rio Oficial Municipal n\u00ba 1978, de 08 de janeiro de 2025:  Despesa Objetivada: SERVICOS DE CONSULTORIA FICHA...........................: 000570 \u00d3RG\u00c3O........................: 000006 - FUNDO MUN PREV SOCIAL SERVIDORES GUARA\u00cd UNIDADE.....................: 000024 - FUNDO MUN PREV SOCIAL SERV.GUARAI - GUARAIPREV FUN\u00c7\u00c3O......................: 000009 - PREVID\u00caNCIA SOCIAL SUB-FUN\u00c7\u00c3O.............: 000272 - PREVID\u00caNCIA DO REGIME ESTATUT\u00c1RIO PROGRAMA................: 000024 - PREVID\u00caNCIA SOCIAL - GUARAIPREV PROJETO\/ATIVIDADE: 2.390 - Man Servi\u00e7os Administrativos GUARAIPREV ELEMENTO.................: 339035 \u2013 SERVI\u00c7OS DE CONSULTORIA SUBELEMENTO.........: 99 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE CONSULTORIAS FONTE DE RECURSO: 1.802.0000.000000 \u2013 Recursos do RPPS \u2013 Taxa de Administra\u00e7\u00e3o  Guara\u00ed - TO, 19 de janeiro de 2026.   FUNDO MUN. DE PREV. SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd-TO CNPJ n\u00ba 26.195.928\/0001-62 CONTRATANTE:      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 080\/2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ant\u00f4nio Barbosa Rodrigues, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10261, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO dia 03 de janeiro de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de janeiro de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 081\/2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10262, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 05 de janeiro de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.   GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de janeiro de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0082\/2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Leonardo Vanzetto Neto, Gerente de Transporte, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10325, a fim de levar ve\u00edculo da secretaria de Sa\u00fade para revis\u00e3o na cidade de ARAGUA\u00cdNA- TO, no dia 07 de janeiro de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de janeiro de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 083\/2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10264, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 09 de janeiro de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de janeiro de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 084\/2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10262, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 10 de janeiro de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de janeiro de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 085\/2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10264, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 10 de janeiro de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de janeiro de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 086\/2025 DE 16 DE JANEIRO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Greny R. da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10259, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 10 de janeiro de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de janeiro de 2026  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 087\/2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ant\u00f4nio Barbosa Rodrigues, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10261, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO dia 12 de janeiro de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de janeiro de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0088\/2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Leonardo Vanzetto Neto, Gerente de Transporte, matr\u00edcula funcional n\u00b010325, a fim de levar ve\u00edculo da secretaria de Sa\u00fade para revis\u00e3o na cidade de PALMAS- TO, no dia 12 de janeiro de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de janeiro de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 089\/2025 DE 16 DE JANEIRO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Adrielton Junior Gomes da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10260 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS -TO, no dia 12 de janeiro de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de janeiro de 2026  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 090\/2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10264, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 13 de janeiro de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de janeiro de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 091\/2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10262, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 13 de janeiro de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.   GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de janeiro de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 092\/2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10262, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 14 de janeiro de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.   GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de janeiro de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 093\/2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ant\u00f4nio Barbosa Rodrigues, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10261, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO dia 14 de janeiro de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de janeiro de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 094\/2025 DE 16 DE JANEIRO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Adrielton Junior Gomes da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10260 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS -TO, no dia 14 de janeiro de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de janeiro de 2026  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO       PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 112\/2025 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.  \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE: Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), Jesus Correa, motorista, lotado na Escola Municipal N\u00facleo Euclides da Cunha, matr\u00edcula n\u00ba 1591, para transporta\u00e7\u00e3o de 47 alunos e 12 profissionais \u00e0 Palmas para a Culmin\u00e2ncia do projeto: \u201cEu fa\u00e7o parte da hist\u00f3ria do Estado do Tocantins. \u201cNovas aprendizagens foro do Muro da Escola, que acontecer\u00e1 no dia 16 de dezembro de 2025, para o munic\u00edpio de Palmas \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos 15 dias do m\u00eas de dezembro de 2025.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 3.457\/2025      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 005 \/2026 DE 20 DE JANEIRO DE 2026.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA   AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (MEIA) DI\u00c1RIA, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal CARLOS ANDR\u00c9 RAMOS DOS REIS, Motorista, com matricula funcional N\u00ba10276, que se deslocar\u00e1 \u00e0 cidade de Palmas\u2013TO, no dia 21 de janeiro de 2026, para protocolar documentos na SETAS \u2013 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, pertinentes \u00e0 pasta da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social.  \tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de janeiro de 2026.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025  EXTRATO DO CONTRATO 003\/2026 SALDO REMANESCENTE  ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 008\/2025     Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico N\u00ba 048\/2024  PROCESSO N\u00ba 3447\/2024      Contratante: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed - TO  Contratada: PONTUAL REFRIGERA\u00c7\u00c3O COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 30.643.835\/0001-20 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializa na prega\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva de ares-condicionados e eletrodom\u00e9sticos, em atendimento ao Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed \u2013 TO Signat\u00e1rios:  Simony Maria Nunes dos Santos                        Mateus Rodrigues Soares Data de Assinatura: 20\/01\/2026. MANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQNT.\tESPEC.\tV. UNIT\tV. TOTAL \tMANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA ACJ 7.000 BTUS\t08\tSV\t298,00\t2.384,00 \tMANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA ACJ 7.500 BTUS\t08\tSV\t298,00\t2.384,00 \tMANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA AR-CONDICIONADO ACJ 12.000 BTUS\t19\tSV\t298,00\t5.662,00 \tMANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA AR-CONDICIONADO ACJ 18.000 BTUS\t15\tSV\t298,00\t4.470,00 \tMANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA AR-CONDICIONADO SPLIT 7.000 BTUS\t32\tSV\t298,00\t9.536,00 \tMANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA AR-CONDICIONADO SPLIT 7.500 BTUS\t32\tSV\t298,00\t9.536,00 \tMANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA AR-CONDICIONADO SPLIT 9.000 BTU  \t18\tSV\t298,00\t5.364,00 \tMANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA AR-CONDICIONADO SPLIT 12.000 BTU\t96\tSV\t298,00\t28.608,00 \tSPLIT MANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA AR-CONDICIONADO 18.000 BTUS\t30\tSV\t298,00\t8.940,00 \tMANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA AR-CONDICIONADO-24.000 BTUS\t06\tSV\t298,00\t1.788,00 \tMANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA AR-CONDICIONADO-PAC DE 30.000-EXT BTUS\t20\tSV\t349,00\t6.980,00 \tMANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA AR-CONDICIONADO-PAC DE 30.000-INT BTUS\t20\tSV\t349,00\t6.980,00 \tMANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA FREEZER\t08\tSV\t298,00\t2.384,00 \tMANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA GELADEIRA\t15\tSV\t298,00\t4.470,00 \tMANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA BEBEDOURO\t10\tSV\t298,00\t2.980,00 \tMANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA M\u00c1QUINA DE LAVAR\t15\tSV\t298,00\t4.470,00 \tMANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA PURIFICADOR DE \u00c1GUA\t15\tSV\t298,00\t4.470,00 \tMANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA BEBEDOURO INDUSTRIAL\t12\tSV\t298,00\t3.576,00 MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQNT.\tESPEC.\tV. UNIT\tV. TOTAL \tMANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA ACJ 7.000 BTUS\t10\tSV\t198,00\t1.980,00 \tMANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA ACJ 7.500 BTUS\t08\tSV\t250,00\t2.000,00 \tMANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA AR-CONDICIONADO ACJ 12.000 BTUS\t20\tSV\t280,00\t5.600,00 \tMANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA AR-CONDICIONADO ACJ 18.000 BTUS\t09\tSV\t340,00\t3.060,00 \tMANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA AR-CONDICIONADO-SPLIT DE 7.000 BTUS\t15\tSV\t290,00\t4.350,00 \tMANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA AR-CONDICIONADO-SPLIT DE 7.500 BTUS\t10\tSV\t300,00\t3.000,00 \tMANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA AR-CONDICIONADO-SPLIT DE 9.000 BTUS\t11\tSV\t260,00\t2.860,00 \tMANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA AR-CONDICIONADO-SPLIT DE 12.000 BTUS\t10\tSV\t300,00\t3.000,00 \tMANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA AR-CONDICIONADO-SPLIT DE 18.000 BTUS\t14\tSV\t320,00\t4.480,00 \tSPLIT MANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA AR-CONDICIONADO 18.000 BTUS\t08\tSV\t530,00\t4.240,00 \tMANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA AR-CONDICIONADO-24.000 BTUS\t20\tSV\t500,00\t10.000,00 \tMANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA AR-CONDICIONADO-PAC DE 30.000-EXT BTUS\t09\tSV\t550,00\t4.950,00 \tMANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA AR-CONDICIONADO-PAC DE 30.000-INT BTUS\t10\tSV\t500,00\t5.000,00 \tMANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA FREEZER\t10\tSV\t400,00\t4.000,00 \tMANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA GELADEIRA\t14\tSV\t400,00\t5.600,00 \tMANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA BEBEDOURO\t04\tSV\t300,00\t1.200,00 \tMANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA M\u00c1QUINA DE LAVAR\t08\tSV\t400,00\t3.200,00 \tMANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA PURIFICADOR DE \u00c1GUA\t10\tSV\t270,00\t2.700,00 \tMANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA BEBEDOURO INDUSTRIAL\t08\tSV\t480,00\t3.840,00 INSTALA\u00c7\u00c3O ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQNT.\tESPEC.\tV. UNIT\tV. TOTAL \tINSTALA\u00c7\u00c3O DE CORTINA DE AR \t08\tSV\t333,33\t2.666,64 \tINSTALA\u00c7\u00c3O DE AR-CONDICIONADO PAC 30.000 BTUS-EXT.\t09\tSV\t1.046,66\t9.419,94 \tINSTALA\u00c7\u00c3O DE AR-CONDICIONADO SPLIT 30.000 BTUS-INT\t09\tSV\t1.046,66\t9.419,94 \tINSTALA\u00c7\u00c3O DE AR-CONDICIONADO SPLIT 36.000 BTUS\t08\tSV\t1.230,00\t9.840,00 \tINSTALA\u00c7\u00c3O DE AR-CONDICIONADO SPLIT 24.000 BTUS\t08\tSV\t1.080,00\t8.640,00 \tINSTALA\u00c7\u00c3O DE AR-CONDICIONADO SPLIT 22.000 BTUS \t08\tSV\t1.040,00\t8.320,00 \tINSTALA\u00c7\u00c3O DE AR-CONDICIONADO SPLIT 18.000 BTUS\t08\tSV\t840,00\t6.720,00 \tINSTALA\u00c7\u00c3O DE AR-CONDICIONADO SPLIT 12.000 BTUS\t08\tSV\t650,00\t5.200,00 \tINSTALA\u00c7\u00c3O DE AR-CONDICIONADO SPLIT 9.000 BTUS\t08\tSV\t650,00\t5.200,00 \tINSTALA\u00c7\u00c3O DE AR-CONDICIONADO SPLIT 7.500 BTUS\t12\tSV\t500,00\t6.000,00 \tINSTALA\u00c7\u00c3O DE AR-CONDICIONADO SPLIT 7.000 BTUS\t08\tSV\t500,00\t4.000,00 \tINSTALA\u00c7\u00c3O DE PURIFICADOR DE \u00c1GUA\t10\tSV\t300,00\t3.000,00 \tINSTALA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINA DE LAVAR\t10\tSV\t300,00\t3.000,00 \tINSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOURO INDUSTRIAL\t06\tSV\t630,00\t3.780,00 DESINSTALA\u00c7\u00c3O230,00 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQNT.\tESPEC.\tV. UNIT\tV. TOTAL \tMANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA ACJ 7.000 BTUS (DESINSTALA\u00c7\u00c3O)\t04\tSV\t230,00\t920,00 \tMANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA ACJ 7.500 BTUS (DESINSTALA\u00c7\u00c3O)\t04\tSV\t250,00\t1.000,00 \tMANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA AR-CONDICIONADO ACJ 12.000 BTUS (DESINSTALA\u00c7\u00c3O)\t10\tSV\t300,00\t3.000,00 \tMANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA AR-CONDICIONADO ACJ 18.000 BTUS (DESINSTALA\u00c7\u00c3O)\t10\tSV\t380,00\t3.800,00 \tMANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA AR-CONDICIONADO SPLIT 7.000 BTUS (DESINSTALA\u00c7\u00c3O)\t16\tSV\t250,00\t4.000,00 \tMANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA AR-CONDICIONADO SPLIT 7.500 BTUS (DESINSTALA\u00c7\u00c3O)\t16\tSV\t270,00\t4.320,00 \tMANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA AR-CONDICIONADO SPLIT 9.000 BTU (DESINSTALA\u00c7\u00c3O)\t09\tSV\t350,00\t3.150,00 \tMANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA AR-CONDICIONADO SPLIT 12.000 BTU (DESINSTALA\u00c7\u00c3O)\t12\tSV\t300,00\t3.500,00 \tSPLIT MANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA AR-CONDICIONADO 18.000 BTUS (DESINSTALA\u00c7\u00c3O)\t07\tSV\t380,00\t2.660,00 \tSPLIT MANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA AR-CONDICIONADO 18.000 BTUS (DESINSTALA\u00c7\u00c3O)\t06\tSV\t380,00\t2.280,00 \tMANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA AR-CONDICIONADO-24.000 BTUS (DESINSTALA\u00c7\u00c3O)\t06\tSV\t450,00\t2.700,00 \tMANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA AR-CONDICIONADO-PAC DE 30.000-EXT BTUS (DESINSTALA\u00c7\u00c3O)\t08\tSV\t550,00\t4.400,00 \tMANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA AR-CONDICIONADO-PAC DE 30.000-INT BTUS (DESINSTALA\u00c7\u00c3O)\t09\tSV\t540,00\t4.860,00 \tDESINSTALA\u00c7\u00c3O DE PURIFICADOR DE \u00c1GUA\t10\tSV\t300,00\t3.000,00 \tDESINSTALA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINA DE LAVAR\t10\tSV\t330,00\t3.300,00 \tDESINSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOURO INDUSTRIAL\t08\tSV\t600,00\t4.800,00 \tDESINSTALA\u00c7\u00c3O DE CORTINA DE AR \t08\tSV\t300,00\t2.400,00 CARGA DE G\u00c1S ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQNT.\tESPEC.\tV. UNIT\tV. TOTAL \tCARGA DE G\u00c1S R-410 EM AR-CONDICIONADO DE 30.000 BTUS\t09\tUND\t850,00\t7.650,00 \tCARGA DE G\u00c1S R-410 EM AR-CONDICIONADO DE 24.000 BTUS\t08\tUND\t800,00\t6.400,00 \tCARGA DE G\u00c1S R-410 EM AR-CONDICIONADO DE 18.000 BTUS\t18\tUND\t740,00\t13.320,00 \tCARGA DE G\u00c1S R-410 EM AR-CONDICIONADO DE 12.000 BTUS\t20\tUND\t670,00\t13.400,00 \tCARGA DE G\u00c1S R-410 EM AR-CONDICIONADO DE 9.000 BTUS\t09\tUND\t600,00\t5.400,00 \tCARGA DE G\u00c1S R-410 EM AR-CONDICIONADO DE 7.000 BTUS\t09\tUND\t550,00\t4.950,00 \tCARGA DE G\u00c1S R-22 EM AR-CONDICIONADO DE 30.000 BTUS\t20\tUND\t800,00\t16.000,00 \tCARGA DE G\u00c1S R-22 EM AR-CONDICIONADO DE 24.000 BTUS\t64\tUND\t740,00\t47.360,00 \tCARGA DE G\u00c1S R-22 EM AR-CONDICIONADO DE 18.000 BTUS\t08\tUND\t650,00\t5.200,00 \tCARGA DE G\u00c1S R-22 EM AR-CONDICIONADO DE 12.000 BTUS\t06\tUND\t630,000\t3.780,00 \tCARGA DE G\u00c1S R-22 EM AR-CONDICIONADO DE 9.000 BTUS\t18\tUND\t570,00\t10.260,00 \tCARGA DE G\u00c1S R-22 EM AR-CONDICIONADO DE 7.000 BTUS\t10\tUND\t540,00\t5.400,00 \tCARGA DE G\u00c1S R-134 EM BEBEDOURO\t09\tUND\t500,00\t4.500,00 \tCARGA DE G\u00c1S R-134 EM FRIEZER\t09\tUND\t640,00\t5.760,00 \tCARGA DE G\u00c1S R-10 EM REFRIGERADOR\t15\tUND\t600,00\t9.000,00 TOTAL\t487.718,52   Simonya Maria Nunes dos Santos Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed \u2013 TO Contratante\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/DOM-2220.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.220 de 20 de janeiro de 2026<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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