{"id":53421,"date":"2026-01-30T16:01:42","date_gmt":"2026-01-30T19:01:42","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=53421"},"modified":"2026-01-30T16:01:42","modified_gmt":"2026-01-30T19:01:42","slug":"edicao-ordinaria-2-228-de-30-de-janeiro-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2026\/01\/30\/edicao-ordinaria-2-228-de-30-de-janeiro-de-2026\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.228 de 30 de janeiro de 2026"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/DOM-2228.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:1283px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2228.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-804b2e32-5548-4143-ac73-bcc44f278b8a\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/DOM-2228.pdf\">DOM 2228<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/DOM-2228.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-804b2e32-5548-4143-ac73-bcc44f278b8a\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 5.040\/2026 DE 30 DE JANEIRO DE 2026   \u201cDESIGNA FISCAL DE CONTRATOS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. DESIGNAR o servidor Weliton Coelho Mendon\u00e7a, como Fiscal de Contratos da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de limpeza e varri\u00e7\u00e3o de vias urbanas, coleta e transporte de res\u00edduos s\u00f3lidos domiciliares, comerciais e ind\u00fastrias, executada pela empresa Ecolur Transportes\/Empresa de Coleta de Lixo EPP, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 17.361.393\/0001-61.  Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/01\/2026, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2026.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO PORTARIA N\u00ba 5.040\/2026        -            DE 30 DE JANEIRO DE 2026  \u201cDESIGNA FISCAL DE CONTRATOS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. DESIGNAR o servidor Weliton Coelho Mendon\u00e7a, como Fiscal de Contratos da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de limpeza e varri\u00e7\u00e3o de vias urbanas, coleta e transporte de res\u00edduos s\u00f3lidos domiciliares, comerciais e ind\u00fastrias, executada pela empresa Ecolur Transportes\/Empresa de Coleta de Lixo EPP, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 17.361.393\/0001-61.  Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/01\/2026, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2026.                             _________________________                                                      Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento                                                                                                    __________________________                                                                                                  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                                                                                                    Prefeita Municipal  \u2003 SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO PORTARIA N\u00ba 5.041\/2026        -            DE 30 DE JANEIRO DE 2026   \u201cCOLOCA SERVIDORA \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba Colocar a servidora Dayane Arrais de Souza, Diretora de Empreendimento Habitacionais \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 20\/01\/2026, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2026.                             _________________________                                                      Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento                                                                                                    __________________________                                                                                                  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                                                                                                    Prefeita Municipal \u2003 SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO PORTARIA N\u00ba 5.042\/2026        -            DE 30 DE JANEIRO DE 2026   \u201cCOLOCA SERVIDOR \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba Colocar o servidor Maycon Matheus Oliveira de Ara\u00fajo, Gerente de Juventude \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 05\/01\/2026, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2026.                             _________________________                                                      Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento                                                                                                    __________________________                                                                                                  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                                                                                                    Prefeita Municipal   DECRETO N\u00ba 2.249\/2026 DE 29 DE JANEIRO DE 2026   \u201cDESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, tendo em vista o artigo n\u00ba 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica Municipal e Leis Municipais n\u00ba 44\/91 e n\u00ba 071\/92 e o disposto nas Leis Federais n\u00ba 8080\/90 e 8142\/90, e considerando o t\u00e9rmino do mandato dos conselheiros atuais, faz-se necess\u00e1rio a designa\u00e7\u00e3o de novos conselheiros;  D E C R E T A  Art. 1\u00ba. Ficam designados os membros que compor\u00e3o o CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, conforme nominata e representatividade abaixo:  REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  - Titular: Joaquim Brito Damaceno - Suplente: Manoel Carneiro Guimar\u00e3es - Titular: Josiani Leisi Bosso Moura - Suplente: Dayane Arrais de Souza  REPRESENTANTES DE ENTIDADES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS  - Titular: Geysa Ferreira da Paix\u00e3o - Suplente: Junho Silva Pereira  REPRESENTANTES DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS  - Titular: Cl\u00e1udio Reis de Oliveira - Suplente: Olivia Moreira Macedo  REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS DE SA\u00daDE  - Titular: Thamy Helena Rodrigues da Silva D\u00b4avila - Suplente: Camila Guedes dos Santos  REPRESENTANTES DO CORPO DE ENFERMAGEM  - Titular: Naira Vieira da Silva - Suplente: Rutyelenn Alves Santos  REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE  - Titular: Bruna Alves de Queiroz - Suplente: Vit\u00f3ria Silva Aires  REPRESENTANTES DA \u00c1REA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL EM SA\u00daDE  - Titular: Jordana Borges de Azevedo - Suplente: Aldeniza Gomes de Oliveira Porto  REPRESENTANTES DE ASSOCIA\u00c7\u00d5ES COMUNIT\u00c1RIAS  - Titular: Lidia Aparecida Alves Ferreira - Suplente: Josiv\u00e2nia Matos  REPRESENTANTES DE AGREMIA\u00c7\u00d5ES RELIGIOSAS  - Titular: Maria Aparecida Nazario de Sousa Pereira  - Suplente: Maria Aparecida Ferreira Matos - Titular: N\u00e9bia Maria Morais Gadelha - Suplente: Denise Maia de Sousa Carvalho  REPRESENTANTES DE CLUBES E SERVI\u00c7OS  - Titular: Paula Guarienti - Suplente: Ad\u00e3o Vieira Gomes - Titular: Maria da Gra\u00e7as Sousa dos Reis - Suplente: Jo\u00e3o Raphael Bastos Daytenko  REPRESENTANTES DE SINDICATOS N\u00c3O LIGADOS A SA\u00daDE  - Titular: Jos\u00e9 Mauro de Sousa - Suplente: Elionete Jardim da Silva Rodrigues  REPRESENTANTES DE SINDICATOS LIGADOS A SA\u00daDE  - Titular: Vicente Queiroz da Costa Neto - Suplente: Wagner Sardinha Fonseca  Par\u00e1grafo \u00danico. Os Membros deste Conselho n\u00e3o ser\u00e3o remunerados, sob esp\u00e9cie alguma e ter\u00e3o o mandato de 02(dois) anos consecutivos, no per\u00edodo de 29\/11\/2025 at\u00e9 29\/11\/2027, permitida uma recondu\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo e ter\u00e1 car\u00e1ter deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador, garantindo assim, o princ\u00edpio da autonomia.  Art. 2\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos legais a partir de 29 de novembro de 2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.                        Registre-se, Publique-se e  Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2026.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 2.251\/2026 DE 29 DE JANEIRO DE 2026  DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O EM ATUALIZA\u00c7\u00d5ES DE ROTINAS DE RECURSOS HUMANOS E DIRF DIGITAL: MIGRA\u00c7\u00c3O PARA O ESOCIAL, NO \u00c2MBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Art. 91, inciso IX da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  CONSIDERANDO o disposto no art. 74, inciso III, da Lei Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, que trata da inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o quando houver inviabilidade de competi\u00e7\u00e3o;  CONSIDERANDO que a contrata\u00e7\u00e3o visa \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de servidores, em tema espec\u00edfico e especializado relacionado \u00e0s Atualiza\u00e7\u00f5es de Rotinas de Recursos Humanos e DIRF Digital: Migra\u00e7\u00e3o para o eSocial, essencial para o correto cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais do ente p\u00fablico;  CONSIDERANDO a not\u00f3ria especializa\u00e7\u00e3o da empresa BARROS E COVALO LTDA, inscrita no CNPJ n\u00ba 25.449.425\/0001-03, devidamente comprovada nos autos do Processo Administrativo n\u00ba 0158\/2026;  CONSIDERANDO a justificativa t\u00e9cnica, a raz\u00e3o da escolha do fornecedor e a compatibilidade do pre\u00e7o com o praticado no mercado;  CONSIDERANDO a exist\u00eancia de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pr\u00f3pria para a despesa;  DECRETA:  Art. 1\u00ba Fica declarada a INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O, com fundamento no art. 74, inciso III, da Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021, para a contrata\u00e7\u00e3o da empresa BARROS E COVALO LTDA, inscrita no CNPJ n\u00ba 25.449.425\/0001-03.  Art. 2\u00ba A contrata\u00e7\u00e3o tem por objeto a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados para ministrar curso de capacita\u00e7\u00e3o intitulado \u201cAtualiza\u00e7\u00f5es de Rotinas de Recursos Humanos e DIRF Digital: Migra\u00e7\u00e3o para o eSocial\u201d, destinado aos servidores do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO.  Art. 3\u00ba O valor global da contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), a ser pago em parcela \u00fanica, conforme previsto no contrato.  Art. 4\u00ba O prazo de vig\u00eancia do contrato ser\u00e1 de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de sua assinatura.  Art. 5\u00ba As despesas decorrentes deste Decreto correr\u00e3o por conta das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias pr\u00f3prias do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed, consignadas no or\u00e7amento vigente.  Art. 6\u00ba Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARAl, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2026.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 006\/2026    Processo:   3914\/2025 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 056\/2025    Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO  Contratada: WEBCARD ADMINISTRA\u00c7\u00c3O LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 09.573.196\/0001-88 Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de administra\u00e7\u00e3o e gerenciamento, via tecnologia de cart\u00e3o magn\u00e9tico ou gerenciamento similar sem uso de cart\u00e3o, com administra\u00e7\u00e3o e controle (autogest\u00e3o), com opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado via web pr\u00f3prio da contratada, por meio de estabelecimentos credenciados pela contratada, para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios em geral, em atendimento \u00e0s necessidades da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Vicente de Paulo Caetano Data de Assinatura: 28\/01\/2026. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tVALOR TOTAL 12 MESES\tTAXA ADMIN. DESCONTO\tVALOR TOTAL COM TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O  01\tContrata\u00e7\u00e3o de empresa jur\u00eddica especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento, via tecnologia de cart\u00e3o magn\u00e9tico ou gerenciamento similar sem uso de cart\u00e3o, com administra\u00e7\u00e3o e controle (autogest\u00e3o) com opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado via WEB pr\u00f3prio da Contratada, por meio de estabelecimentos credenciados pela contratada, para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios em geral, em atendimento \u00e0s necessidades da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO,\t   Pr\u00f3pria\t    100.000,00\t  - 10,50%\t89.500,00 Valor Estimado\tR$ 100.000,00 Taxa de Administra\u00e7\u00e3o\/ desconto sobre o valor estimado: -10,50%\tR$ 10.500,00 Valor total\tR$ 89.500,00 Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  1 \u00ba TERMO ADITIVO  DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 007\/2025 CONTRATO N\u00ba 010\/2025.  \u201cTERMO ADITIVO QUE ENTRE SE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd TO, E A EMPRESA MLB \u2013 CONSTRUTORA\u201d  O CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd TO, denominado RPPS, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 26.195.928\/0001-62, Guara\u00ed TO, CEP 77.7000-000, representado por SRA. MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO, Presidente do Guara\u00edprev, brasileira, servidora p\u00fablica municipal, portadora do CPF n.\u00ba 948.799.151-49, residente e domiciliado no Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO. CONTRATADA: M L BARROS, nome fantasia, MLB \u2013 CONSTRUTORA, Pessoa Jur\u00eddica, Inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 31.190.173\/0001-43, estabelecida na Rua Cora Coralina, Centro, CEP: 77.700-000, neste ato representada por seu procurador: Jos\u00e9 Ferreira da Silva, RG n\u00ba 988941-SSP-GO, e CPF n\u00ba 283.442.941-34, Empres\u00e1rio, residente na Rua Cora Coralina, 2374, na cidade de Guara\u00ed TO, denominada CONTRATADA, em conformidade com a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal  n\u00ba 14.133\/21, referendado ao Administrativo 249\/2026, Processo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 007\/2025, Contrato n\u00ba 10\/2025, Manifesta\u00e7\u00e3o, e das cl\u00e1usulas a seguir, resolvem celebrar o 1\u00ba TERMO ADITIVO.  CL\u00c1USULA PRIMEIRA - DO OBJETO: \t Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de empresa de engenharia\/arquitetura para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de drenagem pluvial, constru\u00e7\u00e3o de passagem coberta e revitaliza\u00e7\u00e3o da fachada do Guara\u00edprev.  CL\u00c1USULA SEGUNDA - DO PRE\u00c7O \u2013 O Valor Aditivado \u00e9 de: R$ 7.406,26 (sete mil quatrocentos e seis reais e vinte e seis centavos), referente a reforma da drenagem e passarela coberta) e R$ 5.339,87 (cinco mil trezentos e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos) da revitaliza\u00e7\u00e3o da fachada, perfazendo um total de R$ 12.746,13 (doze mil setecentos e quarenta e seis reais e treze centavos).   CL\u00c1USULA TERCEIRA - DOS RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS - As despesas com a execu\u00e7\u00e3o deste contrato correr\u00e3o \u00e0 conta das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias:  FICHA..............................:572 \u2013 REFORMA AMPLIA\u00c7\u00c3O PR\u00c9DIO GUARA\u00cd PREV \u00d3RG\u00c3O...........................: 000006 - FUNDO MUN PREV SOCIAL SERV. GUARAI UNIDADE........................: 000024 - FUNDO MUN PREV S. SERV. - GUARAIPREV  FUN\u00c7\u00c3O.........................: 000009 - PREVID\u00caNCIA SOCIAL SUB-FUN\u00c7\u00c3O.................: 000272 - PREVID\u00caNCIA DO REGIME ESTATUT\u00c1RIO PROGRMA......................: 000024 - PREVID\u00caNCIA SOCIAL - GUARAIPREV PROJETO\/ATIVIDADE.: 2.390 - Man Servi\u00e7os Administrativos GUARAIPREV Elemento.........................: 3.3.90.39. \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PJ Subelemento ...................:16 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS. Fone de Recursos.............:1.802.0000.000000  E, para firmar como prova de assim haverem, entre si, ajustado, \u00e9 lavrado este 1\u00ba TERMO ADITIVO, depois de lido e achado de acordo, ser\u00e1 assinado pelas partes, publicado, e dele extra\u00eddas as necess\u00e1rias c\u00f3pias que ter\u00e3o o mesmo valor original.   Guara\u00ed - TO, 27 de janeiro de 2026.  FUNDO MUN. DE PREV. SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd TO  CNPJ n\u00ba 26.195.928\/0001-62 CONTRATANTE:  ML BARROS \u2013 CONSTRUTORA  CNPJ N\u00ba 31.190.173\/0001-43 CONTRATADA  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 110\/2026 DE 28 DE JANEIRO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Wellington de Sousa Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8932, para comparecer na Secretaria de Estado da Sa\u00fade\/ Diretoria de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria\/ Ger\u00eancia de \u00c1reas Estrat\u00e9gicas para os Cuidados Prim\u00e1rios, no dia 22\/01\/2026, no hor\u00e1rio das 08:00 \u00e0s 11:40, a fim de realizar coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, referente a assuntos pertinentes \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para implementa\u00e7\u00e3o da PNAB, na cidade de PALMAS-TO. Para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais)  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de janeiro de 2026  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 111\/2026 DE 28 DE JANEIRO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Hix-Uit Medeiros Fortunato, Superintendente de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10295, compareceu a PALMAS para receber \u201c ASSESSORIA ARQUITET\u00d4NICA\u201d na diretoria de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria estadual, com o objetivo de receber aux\u00edlio na elabora\u00e7\u00e3o do projeto b\u00e1sico arquitet\u00f4nico, na cidade de PALMAS- TO, no dia 15\/01\/2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de janeiro de 2026  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 112\/2026 DE 28 DE JANEIRO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Wellington de Sousa Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8932, compareceu a PALMAS para receber \u201cASSESSORIA ARQUITET\u00d4NICA\u201d na diretoria de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria estadual, com o objetivo de receber aux\u00edlio na elabora\u00e7\u00e3o do projeto b\u00e1sico arquitet\u00f4nico, na cidade de PALMAS- TO, no dia 15\/01\/2026. Para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais)  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de janeiro de 2026  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 113\/2026 DE 29 DE JANEIRO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ant\u00f4nio Barbosa Rodrigues, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10261, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO dia 21 de janeiro de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de janeiro de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 114\/2026 DE 29 DE JANEIRO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Geovan de Souza Mendes, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 10421, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO dia 22 de janeiro de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de janeiro de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 115\/2026 DE 29 DE JANEIRO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10264, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 22 de janeiro de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de janeiro de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 116\/2026 DE 29 DE JANEIRO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10262, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 22 de janeiro de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de janeiro de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 117\/2026 DE 29 DE JANEIRO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Adrielton Junior Gomes da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10260 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA -TO, no dia 23 de janeiro de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de janeiro de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 118\/2026 DE 29 DE JANEIRO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10264, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 23 de janeiro de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de janeiro de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 006\/2026 DE 26 DE JANEIRO DE 2026.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA   AO SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (MEIA) DI\u00c1RIA, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), destinada a cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal CARLOS ANDR\u00c9 RAMOS DOS REIS, Motorista, matr\u00edcula funcional n\u00ba 10276, em raz\u00e3o de deslocamento \u00e0 cidade de Aragua\u00edna \u2013 TO, no dia 23 de janeiro de 2026, com a finalidade de conduzir a Servidora Municipal DENISE MAIA DE SOUSA CARVALHO, nomeada pela Portaria n\u00ba 4.154\/2026, de 07 de janeiro de 2026, para realiza\u00e7\u00e3o de visita t\u00e9cnica \u00e0 Comunidade Terap\u00eautica Bom Pastor, objetivando conhecer a estrutura e os servi\u00e7os ofertados, visando futuramente o encaminhamento de usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u2013 SUAS para tratamento de desintoxica\u00e7\u00e3o por uso de \u00e1lcool e outras drogas. A referida Comunidade Terap\u00eautica est\u00e1 situada na Rua Baba\u00e7u, s\/n\u00ba, Aragua\u00edna Sul, Aragua\u00edna \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de janeiro de 2026.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 007\/2026 DE 26 DE JANEIRO DE 2026.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA   AO SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (MEIA) DI\u00c1RIA, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), destinada a cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal DENISE MAIA DE SOUSA CARVALHO, nomeada pela Portaria n\u00ba 4.154\/2026, de 07 de janeiro de 2026, em raz\u00e3o de deslocamento \u00e0 cidade de Aragua\u00edna \u2013 TO, no dia 23 de janeiro de 2026, para realiza\u00e7\u00e3o de visita t\u00e9cnica \u00e0 Comunidade Terap\u00eautica Bom Pastor, objetivando conhecer a estrutura e os servi\u00e7os ofertados, visando futuramente o encaminhamento de usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u2013 SUAS para tratamento de desintoxica\u00e7\u00e3o por uso de \u00e1lcool e outras drogas. A referida Comunidade Terap\u00eautica est\u00e1 situada na Rua Baba\u00e7u, s\/n\u00ba, Aragua\u00edna Sul, Aragua\u00edna \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de janeiro de 2026.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 008\/2026 DE 26 DE JANEIRO DE 2026.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA   AO SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E : Art. 1\u00ba AUTORIZAR o pagamento de 01 (UMA) DI\u00c1RIA, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal JOSIANI LEISI BOSSO MOURA, Superintendente Financeira do SUAS do Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO, matr\u00edcula funcional n\u00ba 10579, em raz\u00e3o de deslocamento \u00e0 cidade de Palmas \u2013 TO, no dia 12 de janeiro de 2026, para comparecimento na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, onde recebeu orienta\u00e7\u00f5es sobre a Presta\u00e7\u00e3o de Contas dos exerc\u00edcios de 2024 e 2025, reprograma\u00e7\u00e3o de saldos de 2026 e orienta\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de senhas para acesso aos Sistemas BB Gest\u00e3o \u00c1gil e AgilizaSUAS  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de janeiro de 2026.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 009\/2026 DE 27 DE JANEIRO DE 2026.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA   AO SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), destinada a cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal JOSIANI LEISI BOSSO MOURA, Superintendente Financeira do SUAS do Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO, matr\u00edcula funcional n\u00ba 10579, em raz\u00e3o de deslocamento \u00e0 cidade de Palmas \u2013 TO, no dia 29 de janeiro de 2026, para participar de capacita\u00e7\u00e3o a ser realizada no Audit\u00f3rio da Associa\u00e7\u00e3o Tocantinense de Munic\u00edpios \u2013 ATM, com in\u00edcio previsto para as 08h, com a oferta do tema \u201cNovo Pacto Fiscal Municipal \u2013 Precat\u00f3rios, Previd\u00eancia e a Virada Tribut\u00e1ria dos Munic\u00edpios\u201d, conforme programa\u00e7\u00e3o do evento.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de janeiro de 2026.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 010\/2026 DE 27 DE JANEIRO DE 2026.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA   AO SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), destinada a cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal CLARICE FERREIRA DE VASCONCELOS, Gerente de Servi\u00e7os de Prote\u00e7\u00e3o Especial, matr\u00edcula funcional n\u00ba 973, em raz\u00e3o de deslocamento \u00e0 cidade de Palmas \u2013 TO, no dia 29 de janeiro de 2026, para participar de capacita\u00e7\u00e3o a ser realizada no Audit\u00f3rio da Associa\u00e7\u00e3o Tocantinense de Munic\u00edpios \u2013 ATM, com in\u00edcio previsto para as 08h, com a oferta do tema \u201cNovo Pacto Fiscal Municipal \u2013 Precat\u00f3rios, Previd\u00eancia e a Virada Tribut\u00e1ria dos Munic\u00edpios\u201d, conforme programa\u00e7\u00e3o do evento.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete do m\u00eas de janeiro de 2026.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 011\/2026 DE 27 DE JANEIRO DE 2026.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA   AO SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E  Art. 1\u00ba AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), destinada a cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal DENISE MAIA DE SOUSA CARVALHO, nomeada pela Portaria n\u00ba 4.154\/2026, de 07 de janeiro de 2026, em raz\u00e3o de deslocamento \u00e0 cidade de Palmas \u2013 TO, no dia 29 de janeiro de 2026, para participar da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Estadual de Assist\u00eancia Social \u2013 CEAS\/TO, a ser realizada na Escola Estadual Prof\u00aa Eliz\u00e2ngela Gl\u00f3ria Cardoso, localizada na 401 Sul, Avenida NS 01 com Avenida LO 09, Conjunto 02, APE 11, Plano Diretor Sul, Palmas \u2013 TO, CEP: 77015-556, com in\u00edcio previsto para as 8h30min.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete do m\u00eas de janeiro de 2026.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 012\/2026 DE 27 DE JANEIRO DE 2026.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA   AO SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), destinada a cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidor Municipal RICARDO RIBEIRO SOUSA, Gerente de Almoxarifado e Patrim\u00f4nio, matr\u00edcula n\u00ba 9384, em raz\u00e3o de deslocamento \u00e0 cidade de Palmas \u2013 TO, no dia 29 de janeiro de 2026, para participar de capacita\u00e7\u00e3o a ser realizada no Audit\u00f3rio da Associa\u00e7\u00e3o Tocantinense de Munic\u00edpios \u2013 ATM, com in\u00edcio previsto para as 08h, com a oferta do tema \u201cNovo Pacto Fiscal Municipal \u2013 Precat\u00f3rios, Previd\u00eancia e a Virada Tribut\u00e1ria dos Munic\u00edpios\u201d, conforme programa\u00e7\u00e3o do evento.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete do m\u00eas de janeiro de 2026.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 014\/2026 DE 27 DE JANEIRO DE 2026.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA   AO SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), destinada a cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal LENICE RODRIGUES SILVA, Titular e 2\u00aa Secret\u00e1ria do CMAS \u2013 Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social, nomeada pela Portaria n\u00ba 4.181\/2026, em raz\u00e3o de deslocamento \u00e0 cidade de Palmas \u2013 TO, no dia 29 de janeiro de 2026, para participar da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Estadual de Assist\u00eancia Social \u2013 CEAS\/TO, a ser realizada na Escola Estadual Prof\u00aa Eliz\u00e2ngela Gl\u00f3ria Cardoso, localizada na 401 Sul, Avenida NS 01 com Avenida LO 09, Conjunto 02, APE 11, Plano Diretor Sul, Palmas \u2013 TO, CEP: 77015-556, conforme convite anexo, com in\u00edcio previsto para as 8h30min.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete do m\u00eas de janeiro de 2026.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 015\/2026 DE 28 DE JANEIRO DE 2026.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA   AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), destinada a cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal Sr. RICELLE MENDES DA SILVA, Motorista, matricula funcional n\u00ba 10359, em raz\u00e3o de deslocamento \u00e0 cidade de Palmas \u2013 TO, no dia 29 de janeiro de 2026, na condi\u00e7\u00e3o de motorista respons\u00e1vel pelo transporte dos servidores RICARDO RIBEIRO SOUSA, CLARICE FERREIRA DE VASCONCELOS e JOSIANI LEISI BOSSO MOURA, que ir\u00e3o participar de capacita\u00e7\u00e3o a ser realizada no Audit\u00f3rio da Associa\u00e7\u00e3o Tocantinense de Munic\u00edpios \u2013 ATM, com in\u00edcio previsto para as 08h, com a oferta do tema \u201cNovo Pacto Fiscal Municipal \u2013 Precat\u00f3rios, Previd\u00eancia e a Virada Tribut\u00e1ria dos Munic\u00edpios\u201d, conforme programa\u00e7\u00e3o do evento, bem como dos servidores LENICE RODRIGUES SILVA, DENISE MAIA DE SOUSA CARVALHO e MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUSA, que ir\u00e3o participar da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Estadual de Assist\u00eancia Social \u2013 CEAS\/TO, a ser realizada na Escola Estadual Prof\u00aa Eliz\u00e2ngela Gl\u00f3ria Cardoso, localizada na 401 Sul, Avenida NS 01 com Avenida LO 09, Conjunto 02, APE 11, Plano Diretor Sul, Palmas \u2013 TO, CEP: 77015-556, conforme convite anexo, com in\u00edcio previsto para as 8h30min.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito do m\u00eas de janeiro de 2026.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS                                                   Portaria n\u00ba 3513\/2025\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/DOM-2228.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.228 de 30 de janeiro de 2026<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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