{"id":53431,"date":"2026-02-05T18:43:08","date_gmt":"2026-02-05T21:43:08","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=53431"},"modified":"2026-02-05T18:47:00","modified_gmt":"2026-02-05T21:47:00","slug":"edicao-ordinaria-2-231-de-05-de-fevereiro-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2026\/02\/05\/edicao-ordinaria-2-231-de-05-de-fevereiro-de-2026\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.231 de 05 de fevereiro de 2026"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/DOM-2231.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:1269px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2231.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-a71839b1-a74e-4716-908b-97f7644c03d6\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/DOM-2231.pdf\">DOM 2231<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/DOM-2231.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-a71839b1-a74e-4716-908b-97f7644c03d6\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 5.044\/2026 DE 05 FEVEREIRO DE 2026  \u2018\u2018DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u2019\u2019  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio;  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba Conceder Licen\u00e7a para Tratar de Interesses Particulares, pelo per\u00edodo de 36 (trinta e seis) meses, a contar de 01\/02\/2026, ao servidor Bruno Henrique de Paula Dobler, matr\u00edcula n\u00ba 1904 ocupante do cargo de Educador F\u00edsico, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Turismo.  Art. 2\u00ba A licen\u00e7a \u00e9 sem remunera\u00e7\u00e3o, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente.  Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2026.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 5.045\/2026 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A EXONERA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR P\u00daBLICO EFETIVO EM RAZ\u00c3O DO N\u00c3O RETORNO AO EXERC\u00cdCIO AP\u00d3S O T\u00c9RMINO DE LICEN\u00c7A PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso I, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, e, CONSIDERANDO o disposto no art. 85 da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000, que trata da Licen\u00e7a para Tratar de Interesses Particulares;  CONSIDERANDO o t\u00e9rmino da licen\u00e7a concedida ao servidor pelo per\u00edodo de 36 (trinta e seis) meses;  CONSIDERANDO a convoca\u00e7\u00e3o dos servidores licenciados para retorno ao exerc\u00edcio de seus cargos, publicada no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio;  CONSIDERANDO o n\u00e3o comparecimento injustificado do servidor ap\u00f3s o encerramento da licen\u00e7a;  RESOLVE:  Art. 1\u00ba EXONERAR o servidor efetivo Raimundo Sal\u00fa Feitosa dos Santos, ocupante do cargo de Motorista Carga Leve, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 132, em raz\u00e3o do n\u00e3o retorno ao exerc\u00edcio ap\u00f3s o t\u00e9rmino da licen\u00e7a para tratar de interesses particulares.  Art. 2\u00ba Determinar \u00e0 Diretoria de Recursos Humanos que adote as provid\u00eancias administrativas cab\u00edveis para o cumprimento desta Portaria.  Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2026.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 5.046\/2026 DE 05 FEVEREIRO DE 2026  CONCEDE GRATIFICA\u00c7\u00c3O \u00c0 SERVIDORA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, e em cumprimento \u00e0 decis\u00e3o judicial proferida nos autos do do processo n\u00ba 0000707-57.2022.8.27.2721  RESOLVE:  Art. 1\u00ba Conceder \u00e0 Servidora, Joana Darc de Paiva Aguiar, Assistente Administrativo, Matr\u00edcula Funcional 563, gratifica\u00e7\u00e3o de 6% ( seis por cento) sobre sal\u00e1rio base, pela conclus\u00e3o de p\u00f3s gradua\u00e7\u00e3o, em cumprimento \u00e0 senten\u00e7a judicial.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2026.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 5.047\/2026 DE 05 FEVEREIRO DE 2026  \u201cNOMEIA COORDENADOR DA DIVIS\u00c3O DE DEFESA CIVIL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins , no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 148\/2025;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR o Sr. Pedro Neto Brito Damaceno ,para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador da Divis\u00e3o de Defesa Civil, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 09\/02\/2026, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2026.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 5.048\/2026 DE 05 FEVEREIRO DE 2026  INSTITUI O GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER P\u00daBLICO (GIPP), NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd \u2013 TO, PARA ACOMPANHAMENTO DO PROJETO DE TRABALHO T\u00c9CNICO SOCIAL (PTTS).\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio;  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba Instituir o Grupo Institucional do Poder P\u00fablico \u2013 GIPP, com a finalidade de acompanhar, apoiar e monitorar a execu\u00e7\u00e3o do Projeto de Trabalho T\u00e9cnico Social (PTTS), vinculado a empreendimento habitacional desenvolvido em parceria com a Caixa Econ\u00f4mica Federal.  Art. 2\u00ba O Grupo Institucional do Poder P\u00fablico \u2013 GIPP ser\u00e1 composto pelos seguintes representantes do Poder P\u00fablico Municipal:  I \u2013 Daltilene Ribeiro Lima Figueiredo, Gerente do Programa Sa\u00fade na Escola; II \u2013 Francisca Salete da Silva de Sousa, Assistente Social da equipe multidisciplinar; III \u2013 Marivania Fernandes Santiago, Secret\u00e1ria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento; IV \u2013 Rosana de Oliveira Cunha, Gerente de Servi\u00e7os Socioassistenciais da Prote\u00e7\u00e3o B\u00e1sica; V \u2013 Lenice Rodrigues Silva, Pedagoga.  Art. 3\u00ba A participa\u00e7\u00e3o no Grupo Institucional do Poder P\u00fablico \u2013 GIPP ser\u00e1 considerada servi\u00e7o p\u00fablico relevante, n\u00e3o sendo remunerada.  Art. 4\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2026.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 29\/2026 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.250\/2026;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria \u00e0 Sra. Bianca Mar\u00edlia da Silva Sousa, Gerente de Comunica\u00e7\u00e3o, Matr\u00edcula Funcional: 10352 que acompanhar\u00e1 a senhora Prefeita Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes para participar no dia 05 de fevereiro de 2026, de evento da Caravana Aqui Tem MEC, com a inten\u00e7\u00e3o de solicitar um Campus da UFNT para Guara\u00ed \u2013 TO, na cidade de Aragua\u00edna - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 208,50 (duzentos e oito reais e cinquenta centavos).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2026.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 30\/2026 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.250\/2026;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao senhor motorista oficial Gileno Teixeira Coelho, Matr\u00edcula Funcional:8896, que realizar\u00e1 o transporte da senhora Prefeita Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes para participar no dia 05 de fevereiro de 2026, de evento da Caravana Aqui Tem MEC, com a inten\u00e7\u00e3o de solicitar um Campus da UFNT para Guara\u00ed \u2013 TO, na cidade de Aragua\u00edna \u2013 TO, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 234,50 (duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2026.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 31\/2026 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SRA. PREFEITA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.250\/2026;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \u2013 Prefeita Municipal de Guara\u00ed TO, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 8895 para participar no dia 05 de fevereiro de 2026, de evento da Caravana Aqui Tem MEC, com a inten\u00e7\u00e3o de solicitar um Campus da UFNT para Guara\u00ed \u2013 TO, na cidade de Aragua\u00edna - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 286,50 (duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2026.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO  Pelo presente Termo de Recebimento Definitivo, a Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO, recebe os servi\u00e7os referentes a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA PARA QUADRA DE ESPORTES DO CANTO DA VAZANTE, localizado no Canto da Vazante, Zona Rural, no Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO, sobre o contrato de n\u00ba 051\/2025, executados pela empresa CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA. Fica ressalvado, entretanto, que, conforme previsto nos \u00a7 2\u00ba e \u00a7 6\u00ba do art. 140 da Lei 14.133\/2021, o recebimento provis\u00f3rio ou definitivo n\u00e3o exime o contratado da responsabilidade pela solidez e pela seguran\u00e7a da obra ou servi\u00e7o nem a responsabilidade \u00e9tico-profissional pela perfeita execu\u00e7\u00e3o do contrato. Guara\u00ed -TO, 04 de fevereiro de 2026.   Juc\u00e9lio J. da Silva Jr, CREA 211096 D\/TO, Engenheiro Fiscal e Maria de Fatima Coelho Nunes, Prefeita Municipal de Guara\u00ed-TO.      RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 023\/2025 \u2013 CMAS DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026  A ser publicada o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CMASG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere a Lei Municipal N\u00ba. 214, de 09 de  setembro de 2009.  Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o total da Presta\u00e7\u00e3o de Contas dos Recursos do FEAS \u2013 Fundo Estadual de Assist\u00eancia Social, bem como do Demonstrativo Sint\u00e9tico F\u00edsico e Financeiro; Dos Extratos de Conta Corrente e do Comparativo de Despesa Completo Or\u00e7ada com Realizada, referente ao exerc\u00edcio do ano de 2025;    CONSIDERANDO a convoca\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do Memorando n\u00ba 001\/2026 \u2013 CMASG, postado no grupo de WhatsApp para os conselheiros do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 CMASG, no dia 03 de fevereiro do ano de 2026, para a an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria presencial a se realizar no dia 05 de fevereiro de 2026, \u00e0s 9:00h, na sede do N\u00facleo dos Conselhos;  CONSIDERANDO o Of\u00edcio n\u00ba 019\/2026\/SeMAS, de 3 de fevereiro de 2026, que solicita a an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do FEAS, conforme portaria n\u00ba 148\/2024\/GABSEC, que disp\u00f5e sobre os crit\u00e9rios da partilha e a transfer\u00eancia de recursos do cofinanciamento estadual dos Benef\u00edcios Eventuais e sua presta\u00e7\u00e3o de contas no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u2013 SUAS, no exerc\u00edcio de 2025;  CONSIDERANDO a PORTARIA SETAS N\u00ba 76, de 30 de agosto de 2023, conforme prev\u00ea no artigo 9\u00ba da referida portaria, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado n\u00ba 6404 de 1\u00ba de setembro de 2023 e portaria MC n\u00ba 113, de 10 de dezembro de 2015, de acordo com o Art. 33, \u00a7 4\u00ba, in verbis.   Art. 9\u00ba Os munic\u00edpios que receberem o repasse financeiro nos termos desta Portaria obrigam-se a apresentar a presta\u00e7\u00e3o de contas original, assinada pelo Gestor, vistada em todas as p\u00e1ginas, referentes aos recursos recebidos anualmente, ap\u00f3s o encerramento de cada exerc\u00edcio em 31 de dezembro, conforme anexo III, acompanhada dos extratos banc\u00e1rios mensais da conta corrente e investimento correspondentes, juntamente com a Resolu\u00e7\u00e3o de aprova\u00e7\u00e3o do Conselho do CMAS, conforme anexo IV, devendo estes serem protocolados na SETAS at\u00e9 o dia 10 de fevereiro do ano subsequente.   Art. 33. Os recursos dos Blocos de Financiamento da Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica, Prote\u00e7\u00e3o Social Especial, dos Programas e dos Projetos ter\u00e3o suas presta\u00e7\u00f5es de contas registradas em instrumento denominado Demonstrativo Sint\u00e9tico Anual de Execu\u00e7\u00e3o F\u00edsico Financeira, contido no sistema informatizado SUAS Web, cujos dados dever\u00e3o ser lan\u00e7ados pelos gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal e submetidos \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o do Conselho de Assist\u00eancia Social competente, quanto ao cumprimento das finalidades dos recursos;  Par\u00e1grafo quarto. O Conselho de Assist\u00eancia Social competente dever\u00e1 se manifestar acerca do cumprimento das finalidades dos repasses, da execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, programas e projetos socioassistenciais em at\u00e9 30 (trinta) dias, contado a partir do t\u00e9rmino do prazo de lan\u00e7amento das informa\u00e7\u00f5es pelos gestores;  CONSIDERANDO a Lei Estadual n\u00ba 2.093, de 09 de julho de 2009, que disp\u00f5e sobre o Fundo Estadual de Assist\u00eancia Social \u2013 FEAS\/TO;  CONSIDERANDO o Decreto Estadual n\u00ba 5.603, de 13 de mar\u00e7o de 2017, que disp\u00f5e sobre o Sistema de Transfer\u00eancia de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Assist\u00eancia Social \u2013 FEAS\/TO aos Fundos Municipais de Assist\u00eancia Social;  CONSIDERANDO a reuni\u00e3o ordin\u00e1ria com os membros do Colegiado CMASG, no dia 05 de fevereiro de 2026, \u00e0s 9:00h, na sede do N\u00facleo dos Conselhos, cujos de comum acordo e sem ressalvas;  RESOLVE:  Artigo 1\u00ba - Aprovar de forma total a Presta\u00e7\u00e3o de Contas dos Recursos do FEAS \u2013 Fundo Estadual de Assist\u00eancia Social, bem como o Demonstrativo Sint\u00e9tico F\u00edsico e Financeiro, os Extratos de Conta Corrente e o Comparativo da Despesa Completo Or\u00e7ada com Realizada, referente ao exerc\u00edcio 2025;    Artigo 2\u00ba - Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  Artigo 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Denise Maia de Sousa Carvalho Presidente do CMASG Portaria n\u00ba 4.154\/2026      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 119\/2026 DE 30 DE JANEIRO DE 2026  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Adrielton Junior Gomes da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10260 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS -TO, no dia 26 de janeiro de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de janeiro de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 120\/2026 DE 30 DE JANEIRO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ant\u00f4nio Barbosa Rodrigues, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10261, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de AUGUSTIN\u00d3POLIS-TO motorista SAIU dia 26\/01\/2026 \u00e1s 05h25 e RETORNOU dia 27\/01\/2026 \u00e1s 03h19, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 1\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de janeiro de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 121\/2026 DE 30 DE JANEIRO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 287 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 27 de janeiro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de janeiro de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 122\/2026 DE 30 DE JANEIRO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10262, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 27 de janeiro de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de janeiro de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 123\/2026 DE 30 DE JANEIRO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ant\u00f4nio Barbosa Rodrigues, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10261, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO dia 28 de janeiro de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de janeiro de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 124\/2026 DE 30 DE JANEIRO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS -TO, no dia 28 de janeiro de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de janeiro de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 125\/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10264, a fim de levar ve\u00edculo da secretaria de Sa\u00fade para revis\u00e3o na cidade de ARAGUA\u00cdNA- TO, no dia 26 de janeiro de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de fevereiro de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 126\/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 287 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 28 de janeiro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de fevereiro de 2026  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 127\/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS -TO, no dia 29 de janeiro de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de fevereiro de 2026  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/DOM-2231.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.231 de 05 de fevereiro de 2026<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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