{"id":53436,"date":"2026-02-06T13:30:17","date_gmt":"2026-02-06T16:30:17","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=53436"},"modified":"2026-02-06T13:30:17","modified_gmt":"2026-02-06T16:30:17","slug":"edicao-ordinaria-2-232-de-06-de-fevereiro-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2026\/02\/06\/edicao-ordinaria-2-232-de-06-de-fevereiro-de-2026\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.232 de 06 de fevereiro de 2026"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/DOM-2232.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:1269px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2232.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-aa158549-d2a3-45d6-ae79-f58b2146c6a2\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/DOM-2232.pdf\">DOM 2232<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/DOM-2232.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-aa158549-d2a3-45d6-ae79-f58b2146c6a2\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 5.049\/2026 DE 06 FEVEREIRO DE 2026  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A COLOCA\u00c7\u00c3O \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR ISMAR DA SILVA SOUSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  CONSIDERANDO a necessidade de atender demandas administrativas da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba Colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento o servidor Ismar da Silva Sousa, nomeado para o cargo comissionado de Diretor Administrativo e Financeiro da Funda\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Educacional de Guara\u00ed (FUNDEG), mantendo sua vincula\u00e7\u00e3o funcional e or\u00e7ament\u00e1ria ao \u00f3rg\u00e3o de origem.  Art. 2\u00ba O servidor exercer\u00e1 suas fun\u00e7\u00f5es na referida Secretaria, sem preju\u00edzo de seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo de nomea\u00e7\u00e3o.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2026.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 5.050\/2026 DE 06 FEVEREIRO DE 2026  \u201cNOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins , no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 148\/2025;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR a Sra. Suyane Ires da Paz Oliveira, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Agricultura e Recursos H\u00eddricos, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 02\/02\/2026, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2026.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 5.051\/2026 DE 06 FEVEREIRO DE 2026  DISP\u00d5E SOBRE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORA \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd \u2013 TOCANTINS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio;  RESOLVE:  Art. 1\u00ba Colocar a servidora Suyane Ires da Paz Oliveira, ocupante do Cargo Comissionado de Gerente de Agricultura e Recursos H\u00eddricos, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.  Art. 2\u00ba O servidor permanecer\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da referida Secretaria at\u00e9 ulterior delibera\u00e7\u00e3o, mantendo o v\u00ednculo funcional e remunerat\u00f3rio com o \u00f3rg\u00e3o de origem.  Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 02\/02\/2026, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2026.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  REPUBLICADO POR INCORRE\u00c7\u00c3O DECRETO N\u00ba 2.249\/2026 DE 29 DE JANEIRO DE 2026  \u201cDESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, tendo em vista o artigo n\u00ba 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica Municipal e Leis Municipais n\u00ba 44\/91 e n\u00ba 071\/92 e o disposto nas Leis Federais n\u00ba 8080\/90 e 8142\/90, e considerando o t\u00e9rmino do mandato dos conselheiros atuais, faz-se necess\u00e1rio a designa\u00e7\u00e3o de novos conselheiros;  D E C R E T A  Art. 1\u00ba. Ficam designados os membros que compor\u00e3o o CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, conforme nominata e representatividade abaixo:  REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  - Titular: Joaquim Brito Damaceno - Suplente: Manoel Carneiro Guimar\u00e3es - Titular: Josiani Leisi Bosso Moura - Suplente: Dayane Arrais de Souza  REPRESENTANTES DE ENTIDADES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS  - Titular: Geysa Ferreira da Paix\u00e3o - Suplente: Junho Silva Pereira  REPRESENTANTES DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS  - Titular: Cl\u00e1udio Reis de Oliveira - Suplente: Olivia Moreira Macedo  REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS DE SA\u00daDE  - Titular: Thamy Helena Rodrigues da Silva D\u00b4avila - Suplente: Camila Guedes dos Santos  REPRESENTANTES DO CORPO DE ENFERMAGEM  - Titular: Naira Vieira da Silva - Suplente: Rutyelenn Alves Santos  REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE  - Titular: Bruna Alves de Queiroz - Suplente: Vit\u00f3ria Silva Aires  REPRESENTANTES DA \u00c1REA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL EM SA\u00daDE  - Titular: Jordana Borges de Azevedo - Suplente: Aldeniza Gomes de Oliveira Porto  REPRESENTANTES DE ASSOCIA\u00c7\u00d5ES COMUNIT\u00c1RIAS  - Titular: Lidia Aparecida Alves Ferreira - Suplente: Josiv\u00e2nia Matos - Titular: Marilda Luzia de Jesus Machado - Suplente: Deusilene Neves Ara\u00fajo  REPRESENTANTES DE AGREMIA\u00c7\u00d5ES RELIGIOSAS  - Titular: Maria Aparecida Nazario de Sousa Pereira  - Suplente: Maria Aparecida Ferreira Matos - Titular: N\u00e9bia Maria Morais Gadelha - Suplente: Denise Maia de Sousa Carvalho  REPRESENTANTES DE CLUBES E SERVI\u00c7OS  - Titular: Paula Guarienti - Suplente: Ad\u00e3o Vieira Gomes - Titular: Maria da Gra\u00e7as Sousa dos Reis - Suplente: Jo\u00e3o Raphael Bastos Daytenko  REPRESENTANTES DE SINDICATOS N\u00c3O LIGADOS A SA\u00daDE  - Titular: Jos\u00e9 Mauro de Sousa - Suplente: Elionete Jardim da Silva Rodrigues  REPRESENTANTES DE SINDICATOS LIGADOS A SA\u00daDE  - Titular: Vicente Queiroz da Costa Neto - Suplente: Wagner Sardinha Fonseca  Par\u00e1grafo \u00danico. Os Membros deste Conselho n\u00e3o ser\u00e3o remunerados, sob esp\u00e9cie alguma e ter\u00e3o o mandato de 02(dois) anos consecutivos, no per\u00edodo de 29\/11\/2025 at\u00e9 29\/11\/2027, permitida uma recondu\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo e ter\u00e1 car\u00e1ter deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador, garantindo assim, o princ\u00edpio da autonomia.  Art. 2\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos legais a partir de 29 de novembro de 2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2026.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 2.252\/2026 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026  DISP\u00d5E SOBRE O REMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Art. 91, inciso IX da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e demais legisla\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas e cadastrais vigentes,  CONSIDERANDO o requerimento administrativo constante do Processo n\u00ba 3884\/2025, de interesse de ARCCO CONSTRUTORA LTDA;  CONSIDERANDO a an\u00e1lise t\u00e9cnica realizada pela Sala T\u00e9cnica de Engenharia do Munic\u00edpio;  CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n\u00ba 115\/2023, que institui o Zoneamento, Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e o Plano Diretor Municipal;  CONSIDERANDO que o remembramento pretendido atende aos par\u00e2metros urban\u00edsticos vigentes e n\u00e3o implica altera\u00e7\u00e3o de uso do solo, zoneamento ou \u00edndices urban\u00edsticos;  DECRETA:  Art. 1\u00ba Fica aprovado o REMEMBRAMENTO de 03 (tr\u00eas) lotes urbanos, de propriedade de ARCCO CONSTRUTORA LTDA, situados na Rua 11, Lotes n\u00ba 28, 29 e 30, Quadra QR 08, Loteamento Residencial Jardins, no Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, cada um com \u00e1rea individual de 250,00 m\u00b2, perfazendo a \u00e1rea total de 750,00 m\u00b2.  Art. 2\u00ba Em decorr\u00eancia do remembramento referido no artigo anterior, os lotes passam a constituir um \u00fanico im\u00f3vel, assim descrito:  Denomina\u00e7\u00e3o: Lote CE Quadra: QR 08 Loteamento: Residencial Jardins \u00c1rea Total: 750,00 m\u00b2  Art. 3\u00ba O im\u00f3vel resultante apresenta os seguintes limites e confronta\u00e7\u00f5es:  I \u2013 Frente: 30,00 m, confrontando com a Rua 11, ao Norte; II \u2013 Fundo: 30,00 m, confrontando 10,00 m com o Lote 12, 10,00 m com o Lote 11 e 10,00 m com o Lote 10, ao Sul; III \u2013 Lateral direita: 25,00 m, confrontando com o Lote J04, ao Oeste; IV \u2013 Lateral esquerda: 25,00 m, confrontando com o Lote 31, ao Leste.  Art. 4\u00ba O remembramento aprovado por este Decreto n\u00e3o altera o zoneamento urbano, o uso do solo nem os par\u00e2metros urban\u00edsticos definidos na Lei Complementar n\u00ba 115\/2023, os quais dever\u00e3o ser integralmente observados em quaisquer projetos de edifica\u00e7\u00e3o ou parcelamento futuros.  Art. 5\u00ba O interessado dever\u00e1 promover, \u00e0s suas expensas:  I \u2013 O registro do remembramento junto ao Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis competente; II \u2013 A atualiza\u00e7\u00e3o cadastral do im\u00f3vel perante o Munic\u00edpio.  Art. 6\u00ba Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2026.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 2.253\/2026 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026  DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DE DESMEMBRAMENTO DE IM\u00d3VEL URBANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Art. 91, inciso IX da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e demais legisla\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas e cadastrais vigentes,  CONSIDERANDO o Processo Administrativo n\u00ba 3881\/2025;  CONSIDERANDO a an\u00e1lise t\u00e9cnica favor\u00e1vel emitida pela Sala T\u00e9cnica de Engenharia;  CONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o de desmembramento apresentada por ARCCO CONSTRUTORA LTDA;  DECRETA:  Art. 1\u00ba Fica aprovado o DESMEMBRAMENTO de um terreno urbano de propriedade de ARCCO CONSTRUTORA LTDA, localizado na Alameda Dall\u2019Agnol, Lote 03, Quadra QR 09, Loteamento Residencial P\u00f4r do Sol, neste Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO, com \u00e1rea total de 312,00 m\u00b2, conforme Memorial Descritivo e Planta aprovados,   Art. 2\u00ba Em decorr\u00eancia do desmembramento, o im\u00f3vel origin\u00e1rio passa a constituir os seguintes lotes:  I \u2013 Lote PL 01, situado na Alameda Dall\u2019Agnol, Quadra QR 09, Loteamento Residencial P\u00f4r do Sol, com \u00e1rea total de 156,00 m\u00b2, com os seguintes limites e confronta\u00e7\u00f5es:  Frente: 6,00 m, confrontando com a Alameda Dall\u2019Agnol, ao Sul; Fundo: 6,00 m, confrontando com S\u00e9rgio Dall\u2019Agnol, ao Norte; Lateral direita: 26,00 m, confrontando com o Lote PL 02, ao Oeste; Lateral esquerda: 26,00 m, confrontando com o Lote 02, ao Leste.  II \u2013 Lote PL 02, situado na Alameda Dall\u2019Agnol, Quadra QR 09, Loteamento Residencial P\u00f4r do Sol, com \u00e1rea total de 156,00 m\u00b2, com os seguintes limites e confronta\u00e7\u00f5es:  Frente: 6,00 m, confrontando com a Alameda Dall\u2019Agnol, ao Sul; Fundo: 6,00 m, confrontando com S\u00e9rgio Dall\u2019Agnol, ao Norte; Lateral direita: 26,00 m, confrontando com o Lote PL 01, ao Oeste; Lateral esquerda: 26,00 m, confrontando com o Lote 04, ao Leste.  Art. 3\u00ba O presente desmembramento dever\u00e1 ser registrado junto ao Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis competente, \u00e0s expensas do interessado.  Art. 4\u00ba Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 29\/12\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2026.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 2.254\/2026 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026  DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DE DESMEMBRAMENTO DE IM\u00d3VEL URBANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Art. 91, inciso IX da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e demais legisla\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas e cadastrais vigentes,  CONSIDERANDO o Processo Administrativo n\u00ba 3883\/2025;  CONSIDERANDO o parecer t\u00e9cnico favor\u00e1vel da Sala T\u00e9cnica de Engenharia;  CONSIDERANDO o pedido formulado por ARCCO CONSTRUTORA LTDA;  DECRETA:  Art. 1\u00ba Fica aprovado o DESMEMBRAMENTO de um terreno urbano de propriedade de ARCCO CONSTRUTORA LTDA, localizado na Alameda Dall\u2019Agnol, Lote 04, Quadra QR 09, Loteamento Residencial P\u00f4r do Sol, neste Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO, com \u00e1rea total de 312,00 m\u00b2, conforme Memorial Descritivo e Planta aprovados,   Art. 2\u00ba Em decorr\u00eancia do desmembramento, o im\u00f3vel origin\u00e1rio passa a constituir os seguintes lotes:  I \u2013 Lote PL 03, situado na Alameda Dall\u2019Agnol, Quadra QR 09, Loteamento Residencial P\u00f4r do Sol, com \u00e1rea total de 156,00 m\u00b2, apresentando os seguintes limites e confronta\u00e7\u00f5es:  Frente: 6,00 m, confrontando com a Alameda Dall\u2019Agnol, ao Sul; Fundo: 6,00 m, confrontando com S\u00e9rgio Dall\u2019Agnol, ao Norte; Lateral direita: 26,00 m, confrontando com o Lote PL 04, ao Oeste; Lateral esquerda: 26,00 m, confrontando com o Lote 03, ao Leste.  II \u2013 Lote PL 04, situado na Alameda Dall\u2019Agnol, Quadra QR 09, Loteamento Residencial P\u00f4r do Sol, com \u00e1rea total de 156,00 m\u00b2, apresentando os seguintes limites e confronta\u00e7\u00f5es:  Frente: 6,00 m, confrontando com a Alameda Dall\u2019Agnol, ao Sul; Fundo: 6,00 m, confrontando com S\u00e9rgio Dall\u2019Agnol, ao Norte; Lateral direita: 26,00 m, confrontando com o Lote PL 03, ao Oeste; Lateral esquerda: 26,00 m, confrontando com o Lote 05, ao Leste.  Art. 3\u00ba O registro do presente desmembramento dever\u00e1 ser providenciado pelo interessado junto ao Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis competente.  Art. 4\u00ba Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 29\/12\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2026.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 32\/2026 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SECRET\u00c1RIO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.250\/2026;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Riavan Santana Barbosa - Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Desenvolvimento, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 10228, para participar no dia 05 de fevereiro de 2026, de evento da Caravana Aqui Tem MEC, com a inten\u00e7\u00e3o de solicitar um Campus da UFNT para Guara\u00ed \u2013 TO, na cidade de Aragua\u00edna - TO, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 234,50 (duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2026.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DO TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O N\u00ba 001\/2026  Part\u00edcipes: Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO, CNPJ n\u00ba 02.070.548\/0001-33, e a ASPMET \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Servidores P\u00fablicos Municipais no Estado do Tocantins, CNPJ n\u00ba 30.404.020\/0001-99.  Objeto: Coopera\u00e7\u00e3o institucional entre os part\u00edcipes, visando possibilitar aos servidores p\u00fablicos municipais de Guara\u00ed - TO, que aderirem voluntariamente, o acesso aos servi\u00e7os de defesa, orienta\u00e7\u00e3o, apoio institucional e assist\u00eancia associativa prestados pela ASPMET.  Natureza Jur\u00eddica: Instrumento de coopera\u00e7\u00e3o que n\u00e3o constitui contrato administrativo, n\u00e3o envolve transfer\u00eancia de recursos p\u00fablicos, nem gera v\u00ednculo trabalhista, previdenci\u00e1rio ou financeiro entre as partes, atuando o Munic\u00edpio apenas como intermedi\u00e1rio administrativo para consigna\u00e7\u00e3o em folha, quando autorizado.  Vig\u00eancia: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.  Data da Assinatura: 06 de fevereiro de 2026.  Signat\u00e1rios: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \u2013 Prefeita Municipal de Guara\u00ed - TO. Ronaldo S\u00e9rgio Alves de Sousa \u2013 Presidente da ASPMET.       PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 128\/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA -TO, no dia 03 de fevereiro de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.   GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de fevereiro de 2026  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 129\/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA -TO, no dia 05 de fevereiro de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.   GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de fevereiro de 2026  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 130\/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA -TO, no dia 07 de fevereiro de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.   GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de fevereiro de 2026  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 131\/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA -TO, no dia 10 de fevereiro de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de fevereiro de 2026  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 132\/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA -TO, no dia 12 de fevereiro de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de fevereiro de 2026  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 133\/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA -TO, no dia 14 de fevereiro de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de fevereiro de 2026  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 134\/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA -TO, no dia 17 de fevereiro de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.   GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de fevereiro de 2026  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 135\/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA -TO, no dia 19 de fevereiro de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.   GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de fevereiro de 2026  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 136\/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA -TO, no dia 21 de fevereiro de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de fevereiro de 2026  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 137\/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA -TO, no dia 24 de fevereiro de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de fevereiro de 2026  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 138\/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA -TO, no dia 26 de fevereiro de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.   GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de fevereiro de 2026  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 139\/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA -TO, no dia 28 de fevereiro de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de fevereiro de 2026  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 140\/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA -TO, no dia 02 de fevereiro de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de fevereiro de 2026  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/DOM-2232.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.232 de 06 de fevereiro de 2026<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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