{"id":53460,"date":"2026-02-19T22:23:46","date_gmt":"2026-02-20T01:23:46","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=53460"},"modified":"2026-02-19T22:23:46","modified_gmt":"2026-02-20T01:23:46","slug":"edicao-ordinaria-2-238-de-19-de-fevereiro-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2026\/02\/19\/edicao-ordinaria-2-238-de-19-de-fevereiro-de-2026\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.238 de 19 de fevereiro de 2026"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/DOM-2238.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:1269px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2238.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-6b1decff-0b55-4cca-8f24-58dc9eaec03e\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/DOM-2238.pdf\">DOM 2238<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/DOM-2238.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-6b1decff-0b55-4cca-8f24-58dc9eaec03e\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 5.060\/2026 DE 19 FEVEREIRO DE 2026  \u201cDESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATOS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. DESIGNAR o Servidor Municipal Emerson Alves Abreu J\u00fanior , como Fiscal de Contratos, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Turismo, nos termos do art. 117 da Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021\u2013 Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 10\/02\/2026, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2026.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 5.061\/2026 DE 19 DE JANEIRO DE 2026  DISP\u00d5E SOBRE O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DE SERVIDORA.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere a Lei Org\u00e2nica Municipal,  CONSIDERANDO a senten\u00e7a proferida pelo Juizado Especial da Fazenda P\u00fablica da Comarca de Guara\u00ed\/TO, nos autos do processo n\u00ba 0002393-50.2023.8.27.2721, que julgou procedente o pedido da servidora, determinando seu enquadramento no Padr\u00e3o III.  RESOLVE:  Art. 1\u00ba Fica a Servidora, LARISSA ARANTES LOPES, Enfermeira, matr\u00edcula n\u00b01932 enquadrada no Padr\u00e3o III, em cumprimento \u00e0 senten\u00e7a judicial.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 21\/09\/2022, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas fevereiro do ano de 2026.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 5.062\/2026 DE 19 DE JANEIRO DE 2026   \u201cEXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. EXONERAR a Sra. Rosane Bertamoni do Cargo Comissionado de Diretora de Licita\u00e7\u00e3o.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 09\/02\/2026, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2026.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 45\/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.250\/2026;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Rog\u00e9rio Batista de Souza, Matr\u00edcula Funcional: 1595, para participar do I Encontro Estadual de Agentes de Desenvolvimento Local, cerim\u00f4nia de premia\u00e7\u00e3o da rede estendida e entrega do selo Sebrae de refer\u00eancia de atendimento, nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro 2026, na cidade Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem, 2 e \u00bd (duas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 1.042,50 (mil e quarenta e dois reais e cinquenta centavos)  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2026.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 46\/2026 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.250\/2026;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao servidor municipal, Sr. Francisco Rodrigues de Sousa Filho, Superintendente de Coletoria, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 0248, que ir\u00e1 participar da capacita\u00e7\u00e3o ITR como Incremento de Receita \u2013 Edi\u00e7\u00e3o Palmas \u2013 TO, no dia 23 de fevereiro de 2026, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 208,50 (duzentos e oito reais e cinquenta centavos).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2026.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 47\/2026 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.250\/2026;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Riavan Santana Barbosa - Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Desenvolvimento, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 10228, que ir\u00e1 participar da capacita\u00e7\u00e3o ITR como Incremento de Receita \u2013 Edi\u00e7\u00e3o Palmas \u2013 TO, no dia 23 de fevereiro de 2026 na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente 1 e \u00bd (uma e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 703,50 (setecentos e tr\u00eas reais e cinquenta centavos).  Par\u00e1grafo \u00danico. Considera-se no c\u00f4mputo das di\u00e1rias o dia 22\/02 devido ao hor\u00e1rio do curso que come\u00e7a \u00e0s 08:00 da manh\u00e3  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2026.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 48\/2026 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.250\/2026;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Francirlei Silva Da Paz, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 2537, que ir\u00e1 participar da capacita\u00e7\u00e3o ITR como Incremento de Receita \u2013 Edi\u00e7\u00e3o Palmas \u2013 TO, no dia 23 de fevereiro de 2026 na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2026.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 49\/2026 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.250\/2026;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. Gilmara Sousa da Silva Medeiros, Diretora da D\u00edvida Ativa, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 1518, que ir\u00e1 participar da capacita\u00e7\u00e3o ITR como Incremento de Receita \u2013 Edi\u00e7\u00e3o Palmas \u2013 TO, no dia 23 de fevereiro de 2026 na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 208,50 (duzentos e oito reais e cinquenta centavos).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2026.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 50\/2026 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.250\/2026;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Wilson Ricardo Silveira, matr\u00edcula n\u00b0 577 que ir\u00e1 participar da capacita\u00e7\u00e3o ITR como Incremento de Receita \u2013 Edi\u00e7\u00e3o Palmas \u2013 TO, no dia 23 de fevereiro de 2026 na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente 1 e \u00bd (uma e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco reais).  Par\u00e1grafo \u00danico. Considera-se no c\u00f4mputo das di\u00e1rias o dia 22\/02 devido ao hor\u00e1rio do curso que come\u00e7a \u00e0s 08:00 da manh\u00e3  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2026.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 51\/2026 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.250\/2026;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Tiago Yamaguchi Muniz, Fiscal de Tributos, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 1496, que ir\u00e1 participar da capacita\u00e7\u00e3o ITR como Incremento de Receita \u2013 Edi\u00e7\u00e3o Palmas \u2013 TO, no dia 23 de fevereiro de 2026 na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente 1 e \u00bd (uma e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco reais).  Par\u00e1grafo \u00danico. Considera-se no c\u00f4mputo das di\u00e1rias o dia 22\/02 devido ao hor\u00e1rio do curso que come\u00e7a \u00e0s 08:00 da manh\u00e3  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2026.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 52\/2026 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.250\/2026;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Belmivan Portilho da Silva, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 0877, que ir\u00e1 participar da capacita\u00e7\u00e3o ITR como Incremento de Receita \u2013 Edi\u00e7\u00e3o Palmas \u2013 TO, no dia 23 de fevereiro de 2026 na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente 1 e \u00bd (uma e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco reais).  Par\u00e1grafo \u00danico. Considera-se no c\u00f4mputo das di\u00e1rias o dia 22\/02 devido ao hor\u00e1rio do curso que come\u00e7a \u00e0s 08:00 da manh\u00e3  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2026.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N.\u00ba 004\/2026  Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, para escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de lixeiras ecol\u00f3gicas e containers, para atender as demandas do Programa Municipal de Coleta Seletiva \u2013 \u201cCATAGUAR\u00c1\u201d, e subprograma \u201cPASSOLIMPO\u201d da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se dispon\u00edvel a partir do dia 20\/02\/2026, das 07h30min \u00e0s 17h30min, na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Centro, Guara\u00ed\/TO ou no site:\u00a0www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 20\/02\/2026 \u00e0s 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e https:\/\/pncp.gov.br\/editais\/02070548000133\/2026\/2   Abertura das Propostas: 05\/03\/2026, \u00e0s 08h00min no site\u00a0www.portaldecompraspublicas.com.br.  Guara\u00ed\/TO, 19 de fevereiro de 2026.  Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es  ORDEM DE IN\u00cdCIO DE SERVI\u00c7O N\u00ba 001\/2026  A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd-TO, inscrito no CNPJ 02.070.548\/0001-33, representado pela Sra. Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes, com sede na Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n, Centro, Guara\u00ed\/TO, AUTORIZA a empresa MK ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 53.447.297\/0001-02, localizada na Rua das Cam\u00e9lias, n\u00ba 22, Setor Centen\u00e1rio, Taboc\u00e3o - TO, dar in\u00edcio aos servi\u00e7os, no prazo m\u00e1ximo de 05 (cinco) dias \u00fateis, a execu\u00e7\u00e3o da obra referente a REFORMA DA COBERTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd\/TO, firmado entre as partes, de acordo o Contrato n\u00ba 079\/2025, firmado em 11 de novembro de 2025, Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 031\/2025, Processo n\u00ba 3331\/2025, no valor de R$ 116.693,67 (Cento e dezesseis reais seiscentos e noventa e tr\u00eas reais e sessenta e sete centavos) a ser custeado com Recurso Pr\u00f3prio. Guara\u00ed\/TO, 12 de fevereiro de 2026   MATHEUS KENNEDY DE OLIVEIRA E SOUSA MK ENGENHARIA LTDA CNPJ 53.447.297\/0001-02  MARIA DE F\u00c1TIMA COELHO NUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd\/TO CNPJ 02.070.548\/0001-33  ORDEM DE IN\u00cdCIO DE SERVI\u00c7O N\u00ba 001\/2026\/FME  A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd-TO, inscrito no CNPJ 02.070.548\/0001-33, representada pela Sra. Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes, com sede na Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n, Centro, Guara\u00ed\/TO, juntamente com o Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd \u2013 TO, Sr. Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa, AUTORIZA a empresa CAP ENGENHARIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ 20.714.642\/0001-60, estabelecida na Rua Joaquim Pinheiro de Lemos, esquina com a Rua Get\u00falio Vargas, n.\u00ba 1982, Sala 01, Centro, Porto Nacional -TO, dar in\u00edcio aos servi\u00e7os, no prazo m\u00e1ximo de 10 (dez) dias, a execu\u00e7\u00e3o da obra referente a CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CRECHE E ESCOLA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, NO ST. PIASSAVA, NA CIDADE DE GUARA\u00cd -TO-FNDE TIPO 1, CONFORME, firmado entre as partes, de acordo o Contrato n\u00b0. 080\/2025, assinado em 11 de novembro de 2025, no valor de R$ 5.555.675,78 (cinco milh\u00f5es, quinhentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos), Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00b0. 007\/2025, Processo n\u00b0. 2571\/2025, oriundo do Termo de Compromisso n\u00ba. 967455\/2024\/FNDE\/CAIXA \u2013 Opera\u00e7\u00e3o n\u00b0. 1097730-02, celebrado com a Uni\u00e3o Federal, por interm\u00e9dio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o. Guara\u00ed\/TO, 13 de fevereiro de 2026.  MARIA DE F\u00c1TIMA COELHO NUNES Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO CNPJ 02.070.548\/0001-33  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor Municipal do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed \u2013 TO CNPJ 02.070.548\/0001-33  ANDR\u00c9 FELIPE PAMPLONA PEDREIRA CAP Engenharia Ltda-ME CNPJ 20.714.642\/0001-60      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 019\/2026 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA   AO SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 208,50 (duzentos e oito reais e cinquenta centavos), destinada a cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal JOSIANI LEISI BOSSO MOURA, Superintendente Financeira do SUAS do Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO, matr\u00edcula funcional n\u00ba 10579, em raz\u00e3o de deslocamento \u00e0 cidade de Palmas \u2013 TO, no dia 09 de fevereiro de 2026, com a finalidade de entregar a presta\u00e7\u00e3o de contas dos Benef\u00edcios Eventuais referente ao exerc\u00edcio de 2025, bem como tratar de assuntos pertinentes \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas no \u00e2mbito federal e demais assuntos relacionados \u00e0 pasta.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de fevereiro de 2026.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 020\/2026 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA   AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (MEIA) DI\u00c1RIA, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais), destinada a custear despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal Sr. LEANDRO OLIVEIRA COELHO, Motorista, matr\u00edcula funcional n\u00ba 1054, pela necessidade de deslocamento \u00e0 cidade de Colinas do Tocantins \u2013 TO, no dia 12 de fevereiro de 2026, para condu\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u2013 SUAS, que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, assegurando o acesso a atendimentos previamente programados e a continuidade do acompanhamento socioassistencial.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de fevereiro de 2026.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 021\/2026 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA   AO SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E:  Art. 1\u00ba AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 208,50 (duzentos e oito reais e cinquenta centavos), destinada a cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal JOSIANI LEISI BOSSO MOURA, Superintendente Financeira do SUAS do Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO, matr\u00edcula funcional n\u00ba 10579, em raz\u00e3o de deslocamento \u00e0 cidade de Palmas \u2013 TO, no dia 10 de fevereiro de 2026, Tendo em vista que a servidora compareceu, no per\u00edodo matutino, \u00e0 SETAS \u2013 Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, para receber orienta\u00e7\u00f5es acerca da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do exerc\u00edcio de 2025, bem como esclarecimentos relacionados ao Sistema BB Gest\u00e3o \u00c1gil e ao AgilizaSUAS.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de fevereiro de 2026.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS  Portaria n\u00ba 3513\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 022\/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA   AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais), destinada a cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal Sr. RICELLE MENDES DA SILVA, Motorista, matr\u00edcula funcional n\u00ba 10359, em raz\u00e3o de deslocamento \u00e0 cidade de Palmas \u2013 TO, conduzindo a servidora Ingrid Costa Lopes Sandi, Psic\u00f3loga do CRAS e Articuladora da Rede Intersetorial para a Garantia da Aprendizagem - RIGA, que participar\u00e1 do Semin\u00e1rio de Abertura da Rede Colabora\u00e7\u00e3o Tocantins, a ser realizado no munic\u00edpio de Palmas \u2013 TO, nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2026, considerando a import\u00e2ncia do evento para o fortalecimento da atua\u00e7\u00e3o intersetorial e o aprimoramento das a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 garantia da aprendizagem, sendo o transporte oficial indispens\u00e1vel para assegurar sua participa\u00e7\u00e3o e o cumprimento das atividades institucionais.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dias doze do m\u00eas de fevereiro de 2026.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 008\/2026 DE 26 DE JANEIRO DE 2026.    \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  AO SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E:  Art. 1\u00ba AUTORIZAR o pagamento de 1 (uma) di\u00e1ria e \u00bd (meia), no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), destinada a cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e pernoite da Servidora Municipal JOSIANI LEISI BOSSO MOURA, Superintendente Financeira do SUAS do Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO, portadora do CPF n\u00ba 360.089.741-15, matr\u00edcula funcional n\u00ba 10579, em raz\u00e3o de deslocamento \u00e0 cidade de Palmas \u2013 TO, com sa\u00edda no dia 11 de janeiro de 2026, no per\u00edodo noturno, para pernoite, e retorno no dia 12 de janeiro de 2026, considerando que o compromisso institucional ocorreu nas primeiras horas da manh\u00e3, para comparecimento \u00e0 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, onde recebeu orienta\u00e7\u00f5es acerca da Presta\u00e7\u00e3o de Contas dos exerc\u00edcios de 2024 e 2025, reprograma\u00e7\u00e3o de saldos do exerc\u00edcio de 2026 e esclarecimentos quanto \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de senhas para acesso aos sistemas BB Gest\u00e3o \u00c1gil e AgilizaSUAS.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de janeiro de 2026.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025      EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N.\u00ba 005\/2026  Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, para escolha da proposta mais vantajosa para eventual contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de profissionais m\u00e9dicos especialistas e de equipe multiprofissional, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, para presta\u00e7\u00e3o de atendimentos assistenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, conforme necessidades identificadas pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se dispon\u00edvel a partir do dia 20\/02\/2026, das 07h30min \u00e0s 17h30min, na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Centro, Guara\u00ed\/TO ou no site:\u00a0www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 20\/02\/2026 \u00e0s 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e https:\/\/pncp.gov.br\/editais\/11295419000134\/2026\/1   Abertura das Propostas: 09\/03\/2026, \u00e0s 08h00min no site\u00a0www.portaldecompraspublicas.com.br.  Guara\u00ed\/TO, 19 de fevereiro de 2026.  Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 001\/2026   Processo: 3687\/2025 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 052\/2025      \u00d3RG\u00c3O: Fundo Municipal de Sa\u00fade-TO. CONTRATADA: MARCELO SIMONI ME, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 37.652.289\/0001-33 Objeto: Registro de pre\u00e7os para a escolha da proposta mais vantajosa para eventual confec\u00e7\u00e3o e fornecimento de uniformes profissionais, destinados aos servidores que comp\u00f5em o quadro funcional da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, abrangendo a produ\u00e7\u00e3o, personaliza\u00e7\u00e3o com logomarca institucional e entrega de pe\u00e7as de vestu\u00e1rio Signat\u00e1rios:  Wellinton de Sousa Silva                          Marcelo Simoni Data de Assinatura: 19\/02\/2026. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUNID\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 18\tMochilas: de lona personalizada para agente de sa\u00fade, para atividade de campo.\t86\tUNID\tPR\u00d3PRIA\t89,87\t7.728,82 TOTAL\t7.728,82   Wellinton de Sousa Silva  Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 002\/2026      Processo: 3687\/2025 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 052\/2025      \u00d3RG\u00c3O: Fundo Municipal de Sa\u00fade-TO. CONTRATADA: META CROMO LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 44.855.643\/0001-92 Objeto: Registro de pre\u00e7os para a escolha da proposta mais vantajosa para eventual confec\u00e7\u00e3o e fornecimento de uniformes profissionais, destinados aos servidores que comp\u00f5em o quadro funcional da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, abrangendo a produ\u00e7\u00e3o, personaliza\u00e7\u00e3o com logomarca institucional e entrega de pe\u00e7as de vestu\u00e1rio Signat\u00e1rios:  Wellinton de Sousa Silva                          Ariosvaldo de Souza Vale Data de Assinatura: 19\/02\/2026. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUNID\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 03\tJalecos: EPI para os servidores; Jaleco Feminino manga curta; modelo confeccionado em tecido 100% poli\u00e9ster ou carbadini, com gola tradicional, corte a cinturado e mangas com punho em moletom. Apresenta cor lisa ou colorida, comprimento acima do joelho, fechamento frontal com cinco bot\u00f5es e cintinho nas costas. Possui tr\u00eas bolsos dois laterais inferiores e um superior. Na parte superior esquerda, conta com bordado do logo do munic\u00edpio e do SUS ou identifica\u00e7\u00e3o personalizada relacionada \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade, com crach\u00e1 tipo bot\u00e3o magn\u00e9tico. Tamanhos:  P\/M\/G\/GG\/XG\/XGG.\t        70\t        UNID\t       D6K CONFEC\u00c7\u00d5ES\t        70,0\t        4.907,00 04\taleco Feminino manga longa; modelo confeccionado em tecido 100% poli\u00e9ster ou carbadini, com gola tradicional, corte a cinturado e mangas com punho em moletom. Apresenta cor lisa e colorida, comprimento acima do joelho, fechamento frontal com cinco bot\u00f5es e cintinho nas costas. Possui tr\u00eas bolsos dois laterais inferiores e um superior. Na parte superior esquerda, conta com bordado do logo do munic\u00edpio e do SUS ou identifica\u00e7\u00e3o personalizada relacionada \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade, com crach\u00e1 tipo bot\u00e3o magn\u00e9tico. Tamanhos:  P\/M\/G\/GG\/XG\/XGG.\t100\tUNID\tD6K CONFEC\u00c7\u00d5ES\t70,10\t7.010,00 05\tJaleco Masculino:  mangas longas com punhos em moletom tecido de microfibra 100% poli\u00e9ster, com gramatura de 190 g\/m\u00b2 e cor a definir , a pe\u00e7a possui gola tradicional, Apresenta comprimento acima do joelho e fechamento frontal com bot\u00f5es n\u00ba 32 de quatro furos.Disp\u00f5e de dois bolsos quadrados frontais inferiores e identifica\u00e7\u00e3o com a logo do Munic\u00edpio e do SUS, ou crach\u00e1 tipo botom. Tamanhos:  P\/M\/G\/GG\/XG\/XGG.\t65\tUNID\tD6K CONFEC\u00c7\u00d5ES\t80,00\t 5.200,00 06\tJaleco  Masculino: manga curta modelo sem bot\u00f5es, estilo scrub com decote em \u201cV\u201d. Apresenta dois bolsos frontais inferiores e modelagem ampla, permitindo seu uso como pe\u00e7a superior independente. Confeccionado em tecido gabardine 100% poli\u00e9ster, com gramatura de 160 g\/m\u00b2, podendo ser liso ou produzido em estamparia digital com desenhos relacionados \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade, na cor a ser definida.A identifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada por meio da logo do Munic\u00edpio e do SUS ou, alternativamente, por crach\u00e1 tipo botom \t      49\t      UNID\t     D6K CONFEC\u00c7\u00d5ES\t      73,10\t      3.581,90 10\tBota: Esse supermodelo de bota cano alto foi desenvolvida por especialistas conceituadas na \u00e1rea t\u00e1tica para proporcionar melhor conforto, seguran\u00e7a, e resist\u00eancia e durabilidade para profissionais que atuam nos servi\u00e7os de policiamento ostensivo, motociclistas, bombeiros, e profissionais do SAMU.Tamanho:35,36,37,38,39,40,41,42....\t    11\t    UNID\t    SPECTRUM\t    280,00   \t    3.080,00 11\tCamisa azul: Camisas feitas na malha PV antipiling 33% algod\u00e3o 67%poliester, com logo tipo do Samu e do munic\u00edpio os tamanhos da amostra devem contemplar entre Baby look, P\/M\/G\/GG\/XG\/XGG.\t  15\t  UNID\t D6K CONFEC\u00c7\u00d5ES\t  25,00\t  375,00 12\tCamisa branca: Camisas feitas na malha PV antipiling 33% algod\u00e3o 67%poliester, com logo tipo do Samu e do munic\u00edpio. Tamanhos:   Baby look, P\/M\/G\/GG\/XG\/XGG.\t  15\t  UNID\t D6K CONFEC\u00c7\u00d5ES\t 19,00\t 285,00 13\tBon\u00e9: Bon\u00e9 com logo SAMU - (Sistema de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia) Estampa 7,00cm de Di\u00e2metro. Na cor Azul Marinho com excelente durabilidade e conforto. Estampados nas laterais SAMU 192.\t  15\t  UNID\t D6K CONFEC\u00c7\u00d5ES\t  40,00\t  600,00 14\tColetes: Tamanho: \u00danico (46x66cm) Material: 100% poli\u00e9ster com a logo do SAMU-192 e do munic\u00edpio na frente e atr\u00e1s. G\u00eanero: Unissex.  Os tamanhos da amostra devem contemplar entre Baby look, P\/M\/G\/GG\/XG\/XGG.\t  33\t  UNID\t D6K CONFEC\u00c7\u00d5ES\t  25,00\t  825,00 16\tCamiseta:  em malha com prote\u00e7\u00e3o UV malha (draft) com silk frente e costa, Gola Redonda Manga longa. Os tamanhos da amostra devem contemplar entre Baby look, P\/M\/G\/GG\/XG\/XGG.\t 236\t UNID\tD6K CONFEC\u00c7\u00d5ES\t 44,00\t 10.384,00 17\tChap\u00e9us:  zoz personalizado em tecido brim com prote\u00e7\u00e3o para agente de sa\u00fade, com detalhes serigr\u00e1ficos cor a definir\t 86\t UNID\tD6K CONFEC\u00c7\u00d5ES\t 28,00\t 2.451,00 19\tColetes de identifica\u00e7\u00e3o para serem utilizados como uniforme:  Com gola, sem manga, tecido brim, 100 % algod\u00e3o bot\u00f5es de press\u00f5es resistentes, com bolsos, inferiores, decote V, fechamento com z\u00edper resistente da mesma cor do tecido, serigrafia, logo marca bordado, cor a definir. Tamanhos: P, M, G, GG, EG\t   96\t   UNID\t  D6K CONFEC\u00c7\u00d5ES\t   80,00\t   7.680,00 TOTAL\t46.378,90   Wellinton de Sousa Silva  Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/DOM-2238.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.238 de 19 de fevereiro de 2026<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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