{"id":53463,"date":"2026-02-20T21:25:17","date_gmt":"2026-02-21T00:25:17","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=53463"},"modified":"2026-02-20T21:25:17","modified_gmt":"2026-02-21T00:25:17","slug":"edicao-ordinaria-2-239-de-20-de-fevereiro-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2026\/02\/20\/edicao-ordinaria-2-239-de-20-de-fevereiro-de-2026\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.239 de 20 de fevereiro de 2026"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/DOM-2239.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:1269px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2239.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-ebe70ba6-663d-4671-a659-b91cab46c036\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/DOM-2239.pdf\">DOM 2239<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/DOM-2239.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-ebe70ba6-663d-4671-a659-b91cab46c036\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 5.063\/2026 DE 20 DE JANEIRO DE 2026  \u201cDESIGNA FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO N\u00ba 07\/2026\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere a Lei Org\u00e2nica Municipal,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba \u2013 Designar o servidor Designar o servidor Francisco Marcos Alves de Oliveira, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal de Contrat, do Contrato n\u00ba 007\/2026, oriundo do Processo n\u00ba 3841\/2025, Concorr\u00eancia n\u00ba 008\/2025, firmado entre o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed \u2013 TO e a empresa MK Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ n\u00ba 53.447.297\/0001-02..  Art. 2\u00ba \u2013 Compete ao Fiscal de Contrato: I \u2013 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o contratual quanto aos aspectos administrativos e documentais; II \u2013 verificar o cumprimento das cl\u00e1usulas contratuais, prazos, obriga\u00e7\u00f5es e responsabilidades; III \u2013 controlar prazos de vig\u00eancia, medi\u00e7\u00f5es, pagamentos, aditivos e garantias; IV \u2013 comunicar ao setor competente qualquer irregularidade ou descumprimento; V \u2013 manter arquivo completo de toda documenta\u00e7\u00e3o relacionada ao contrato.  Art. 3\u00ba \u2013 O fiscal dever\u00e1 atuar em conjunto com o Fiscal de Obras para assegurar o correto andamento da execu\u00e7\u00e3o.  Art. 4\u00ba \u2013 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2026.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 5.064\/2026 DE 20 DE JANEIRO DE 2026   \u201cNOMEIA SUPERINTENDENTE DE IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. NOMEAR o Sr. Tarc\u00edsio Mac\u00eado Ramos, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente de ind\u00fastria e com\u00e9rcio, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Desenvolvimento.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 23\/02\/2026, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2026.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 5.065\/2026 DE 20 DE JANEIRO DE 2026   \u201cNOMEIA SUPERINTENDENTE DE IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. NOMEAR o Sr. Tarc\u00edsio Mac\u00eado Ramos, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente de ind\u00fastria e com\u00e9rcio, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Desenvolvimento.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 23\/02\/2026, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2026.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 5.066\/2026 DE 20 DE JANEIRO DE 2026   \u201cEXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. NOMEAR a Sra. Vanessa Mota Lemos, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente da Unidade Municipal de Cadastro Rural, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos.  Par\u00e1grafo \u00fanico.A nomeada ficar\u00e1 respons\u00e1vel pelo Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal \u2013 SIM, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 23\/02\/2026, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2026.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 53\/2026 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SECRET\u00c1RIO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.250\/2026;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Fernando Coelho Nunes, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 10226, para participar no dia 10 de fevereiro de 2026, de reuni\u00e3o com o deputado, para tratar de a\u00e7\u00f5es voltadas para o munic\u00edpio de Guara\u00ed - TO, na cidade Palmas - TO, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 234,50 (duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2026.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 54\/2026 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.250\/2026;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao senhor motorista oficial Gileno Teixeira Coelho, Matr\u00edcula Funcional:8896, que realizar\u00e1 o transporte da senhora Prefeita Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes, para participar no dia 09 de fevereiro de 2026, de reuni\u00e3o com a AGETO e na CODEVASF acerca da retirada da grade aradora, na cidade de Palmas \u2013 TO, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 234,50 (duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2026.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 55\/2026 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.250\/2026;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria \u00e0 Sra. Bianca Mar\u00edlia da Silva Sousa, Gerente de Comunica\u00e7\u00e3o, Matr\u00edcula Funcional: 10352 que acompanhar\u00e1 a senhora Prefeita Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes, para participar no dia 09 de fevereiro de 2026, de reuni\u00e3o com a AGETO e na CODEVASF acerca da retirada da grade aradora, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 208,50 (duzentos e oito reais e cinquenta centavos).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2026.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 56\/2026 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.250\/2026;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sra. Marcela Oliveira Martins, Chefe de Gabinete, com matr\u00edcula funcional n\u00ba 10227, para participar juntamente com a senhora Prefeita, para participar no dia 09 de fevereiro de 2026, de reuni\u00e3o com a AGETO e na CODEVASF acerca da retirada da grade aradora, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 234,50 (duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2026.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 57\/2026 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SRA. PREFEITA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.250\/2026;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \u2013 Prefeita Municipal de Guara\u00ed TO, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 8895, para participar no dia 09 de fevereiro de 2026, de reuni\u00e3o com a AGETO e na CODEVASF acerca da retirada da grade aradora, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 286,50 (duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2026.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 58\/2026 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.250\/2026;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria \u00e0 Sra. Bianca Mar\u00edlia da Silva Sousa, Gerente de Comunica\u00e7\u00e3o CPF n\u00b0 071.969.191-57, Matr\u00edcula Funcional: 10352 que acompanhar\u00e1 a senhora Prefeita Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes, em Bras\u00edlia - DF entre os dias 22 a 28 de fevereiro de 2026, para participar no dia 23\/02\/2026 de reuni\u00e3o na C\u00e2mara de Deputados Federais, nos dias 24 e 25 de fevereiro mobiliza\u00e7\u00e3o municipalista, organizado pela ATM, que discutir\u00e1 mat\u00e9rias de impacto financeiro aos munic\u00edpios, no dia 26\/02\/2026 de reuni\u00e3o no Senado Federal, finalizando em Aparecida \u2013 GO, com reuni\u00e3o t\u00e9cnica acerca do aterro sanit\u00e1rio no dia 27\/02\/2026, pernoitando e retornando em 28\/02\/2026, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem, o equivalente 6 e \u00bd (seis e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 4.270,50 (quatro mil e duzentos e setenta reais e cinquenta centavos).   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2026.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 59\/2026 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SRA. PREFEITA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.250\/2026;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \u2013 Prefeita Municipal de Guara\u00ed TO, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 8895, que estar\u00e1 em Bras\u00edlia - DF entre os dias 22 a 28 de fevereiro de 2026, para participar no dia 23\/02\/2026 de reuni\u00e3o na C\u00e2mara de Deputados Federais, nos dias 24 e 25 de fevereiro mobiliza\u00e7\u00e3o municipalista, organizado pela ATM, que discutir\u00e1 mat\u00e9rias de impacto financeiro aos munic\u00edpios, no dia 26\/02\/2026 de reuni\u00e3o no Senado Federal, finalizando em Aparecida \u2013 GO, com reuni\u00e3o t\u00e9cnica acerca do aterro sanit\u00e1rio no dia 27\/02\/2026, pernoitando e retornando em 28\/02\/2026, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem, o equivalente 6 e \u00bd (seis e meia), no valor de R$ 6.773,00 (seis mil e setecentos e setenta e tr\u00eas reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2026.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 60\/2026 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SECRET\u00c1RIO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.250\/2026;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Fernando Coelho Nunes, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 10226, que estar\u00e1 em Bras\u00edlia \u2013 DF, junto com a senhora Prefeita, entre os dias 22 a 28 de fevereiro de 2026, para participar no dia 23\/02\/2026 de reuni\u00e3o na C\u00e2mara de Deputados Federais, nos dias 24 e 25 de fevereiro mobiliza\u00e7\u00e3o municipalista, organizado pela ATM, que discutir\u00e1 mat\u00e9rias de impacto financeiro aos munic\u00edpios, no dia 26\/02\/2026 de reuni\u00e3o no Senado Federal, finalizando em Aparecida \u2013 GO, com reuni\u00e3o t\u00e9cnica acerca do aterro sanit\u00e1rio no dia 27\/02\/2026, pernoitando e retornando em 28\/02\/2026, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem, o equivalente 6 e \u00bd (seis e meia), no valor de R$ 5.083,00 (cinco mil e oitenta e tr\u00eas reais ).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2026.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 61\/2026 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026   \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIA\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.250\/2026;   R E S O L V E:  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a servidora Lenice Rodrigues Silva,, Matr\u00edcula Funcional N.\u00ba 10357, para participar na condi\u00e7\u00e3o de delegada representado o segmento do poder p\u00fablico municipal, na 6\u00b0 Confer\u00eancia Nacional das Cidades, que acontecer\u00e1 nos dias 24 a 27 de fevereiro de 2026, em Bras\u00edlia - DF, devido ao traslado e ao deslocamento de \u00f4nibus dever\u00e1 sair um dia antes e retornar um dia depois, tornado sua viagem datada entre os dias 23\/02\/2026 a 28\/02\/2026, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem o equivalente a 5 e \u00bd (cinco e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 3.613,50 (tr\u00eas mil e seiscentos e treze reais e cinquenta centavos)   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2026.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  ORDEM DE IN\u00cdCIO DE SERVI\u00c7O N\u00ba 002\/2026\/FME  A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd-TO, inscrito no CNPJ 02.070.548\/0001-33, representada pela Sra. Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes, com sede na Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n, Centro, Guara\u00ed\/TO, juntamente com o Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd \u2013 TO, Sr. Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa, AUTORIZA a empresa MK ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 53.447.297\/0001-02, localizada na Rua das Cam\u00e9lias, n\u00ba 22, Setor Centen\u00e1rio, Taboc\u00e3o - TO, dar in\u00edcio aos servi\u00e7os, 05 (cinco) dias \u00fateis, a execu\u00e7\u00e3o da obra referente a REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIO PUBLICO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO N\u00daCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO  DE GUARA\u00cd\/TO, firmado entre as partes, de acordo o Contrato n\u00b0. 007\/2026, assinado em 09 de fevereiro de 2026, no valor de R$ 443.430,17 (Quatrocentos e quarenta e tr\u00eas mil, quatrocentos e trinta reais e dezessete centavos), Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00b0. 008\/2025, Processo n\u00b0. 3841\/2025, a ser custeado com recurso do tesouro municipal.  Guara\u00ed\/TO, 19 de fevereiro de 2026.  MARIA DE F\u00c1TIMA COELHO NUNES Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO CNPJ 02.070.548\/0001-33  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor Municipal do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed \u2013 TO CNPJ 02.070.548\/0001-33  MATHEUS KENNEDY DE OLIVEIRAE SOUSA MK ENGENHARIA LTDA CNPJ 53.447.297\/0001-02      EXTRATO DO EDITAL DE CONTRATA\u00c7\u00c3O PROCESSO ADMINSTRATIVO N\u00b0 406\/2026  Acha-se aberta na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o para o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para a contrata\u00e7\u00e3o de CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O EM GERAL, ATRAV\u00c9S DO PROCESSO DE COMPRA DIRETA, TENDO COMO BASE NO ART. 75 DA LEI FEDERAL N\u00b0 14.133\/2021 PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, UNIDADES ESCOLARES E DEPARTAMENTOS VINCULADOS A EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE GUARAI TO, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES E EXIG\u00caNCIAS ESPECIFICADAS EM EDITAL E TERMO DE REFER\u00caNCIA. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Edital. Tendo como crit\u00e9rio de julgamento adotado o MENOR VALOR POR ITEM, com fundamentos do processo - art 25, inciso IV, \u00a7 4\u00b0 e art. 75, inciso II, nos termos da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021 e demais legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.  Inicio do recebimento de propostas: 17h do dia 19\/02\/2026 Final do recebimento de proposta: 17h do dia 24\/02\/2026 Hor\u00e1rio de in\u00edcio da abertira das propostas: 17h10 do dia 24\/02\/2026 Local da Sess\u00e3o e Entrega de Propostas: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura. Avenida Ant\u00f4nio Mendes Ribeiro, S\/N, esquina com a Joaquim Guar\u00e1, Setor Planalto, CEP 77.700-.000 - Guara\u00ed\/TO. As propostas poderam ser encaminhadas tamb\u00e9m pelo e-mail: semedguarai2012@hotmail.com. O Edital poder\u00e1 ser retirado na sede da Secretaria, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio https:\/\/transparencia.guarai.to.gov.br\/contratos-convenios-e-licitacoes\/dispensas-inexigibilidades outras informa\u00e7\u00f5es pedr\u00e3o ser obtidas pelo fone\/zap (63) 9 84342393.  Guara\u00ed\/TO, 19 de fevereiro de 2026.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura  Portaria n\u00ba 3.382\/2025      EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 003\/2026      Processo: 3687\/2025 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 052\/2025      \u00d3RG\u00c3O: Fundo Municipal de Sa\u00fade - TO. CONTRATADA: TRAVESSIA POVOADA COMERCIO E PRESENTES LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 48.471.146\/0001-41 Objeto: Registro de pre\u00e7os para a escolha da proposta mais vantajosa para eventual confec\u00e7\u00e3o e fornecimento de uniformes profissionais, destinados aos servidores que comp\u00f5em o quadro funcional da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, abrangendo a produ\u00e7\u00e3o, personaliza\u00e7\u00e3o com logomarca institucional e entrega de pe\u00e7as de vestu\u00e1rio Signat\u00e1rios:  Wellinton de Sousa Silva                          Amanda Regina Maria Taveira da Mota  Data de Assinatura: 19\/02\/2026. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUNID\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\tCamisetas para Uniformes dos servidores:  manga curta, material PV antipiling 33% algod\u00e3o 67%poliester cor a definir (tecido colorido), com detalhes serigr\u00e1ficos, com sublima\u00e7\u00e3o frente e verso os tamanhos da amostra devem contemplar:  Baby look, P\/M\/G\/GG\/XG\/XGG. Feminino e masculino - Gola Redonda, Gola Polo Gola Careca e Gola V\t   1000\tUNID\t  VILLA ROS\u00c9\t   17.48\t   17.480,00 02\tCamiseta para A\u00e7\u00f5es: manga curta, material PV antipiling, 33% algod\u00e3o 67% poli\u00e9ster, cor a definir (tecido colorido), com detalhes serigr\u00e1ficos, com sublima\u00e7\u00e3o frente e verso os tamanhos da amostra devem contemplar:  Baby look, P\/M\/G\/GG\/XG\/XGG. Feminino e masculino - Gola Redonda, Gola Polo Gola Careca e Gola V\t   650\t   UNID\t   VILLA ROS\u00c9 \t   17,39\t   11.303,50 TOTAL\t28.783,50   Wellinton de Sousa Silva  Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade      CALEND\u00c1RIO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE GUARA\u00cd \u2013 TO  PARA O ANO DE 2026.  JANEIRO: PLANEJAMENTO INTERNO; FEVEREIRO: FEIRA DOS SABORES; INGRESSAR NO MAPA DO TURISMO; COPA REGIONAL DE FUTSAL FEMININO, MAR\u00c7O: FEIRA DOS SABORS; TORNEIO DE SINUCA\/DOMINO E TRUCO;  CAMPIONATO DE SOCIETY ENTRE BAIRROS;  PALESTRA JUVENTUDE FORTE; (COLEGIO MILITAR) ABRIL: FEIRA DOS SABORES; COMEMORA\u00c7\u00c3O DO ANIVERS\u00c1RIO DE GUARA\u00cd; MOTOCROSS; 4\u00aa CORRIDA DE RUA  5KM  (DIA 20);  MAIO: FEIRA DOS SABORES; TORNEIO DO TRABALHADOR DE FUTEBOL 7;  PASSEIO CICLISTICO; PALESTRA JUVENTUDE FORTE; (COLEGIO GUARA\u00cd);   TA\u00c7A MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO;  JUNHO: FEIRA DOS SABORES; CAMPIONATO DE BEACH TENNIS MASC. E FEMININO;  FESTA JUNINA;   JULHO: TEMPORADA DE PRAIA; CAPACITA\u00c7\u00c3O; AGOSTO: FEIRA DOS SABORES; DIA INTERNACIONAL DE JUVENTUDE (DIA 09 FAZER UMA GINCANA); COPA MUNICIPAL GUARA\u00cd DE FUTEBOL 7, (SUB.45+);  COPA MUNICIPAL BASE DE FUTEBOL 7, (SUB. 7; 9, 11, 13 E 15);  PROJETO JUVENTUDE FORTE - (PALESTRA COLEGIO IMPACTO); GUARAF\u00c9 SETEMBRO: FEIRA DE SABORES; DESFILE 7 DE SETEMBRO; TORNEIO DE V\u00d4LEI DE AREIA MASCULINO E FEMININO;  JOGOS ENTRE AMIGOS FUTSAL;  TORNEIO DE BASQUETE (SUB. 11 MISTO, SUB. 14 MASCULINO, SUB. 14 FEMININO, SUB.18 FEMININO E CAT. MASC. ABERTO);  OUTUBRO: FEIRA DE SABORES; DIA DAS CRIAN\u00c7AS; COPA MUNICIPAL DE FUTSAL DE BASE (SUB. 7, 9, 11, 13 E 15 ); TORNEIO DE V\u00d4LEI DE QUADRA MASC. E FEM. GRADUA\u00c7\u00c3O DOS ALUNOS DE CAPOEIRA GERA\u00c7\u00c3O CAMPE\u00c3; TORNEIO DIA DO SERVIDOR DIA 28; NOVEMBRO: FEIRA DE SABORES; COPA REGIONAL GOSPEL  DE FUTSAL MASC. E FEM.  PROJETO JUVENTUDE FORTE \u2013 PALESTRA \u2013 (COL. RAIMUNDO ALENCAR LE\u00c3O); TORNEIO DE FUTEV\u00d4LEI;    DEZEMBRO: FEIRA DE SABORES; PLANEJAMENTO PARA O ANO 2027; CONFRATERNIZA\u00c7\u00c3O ANIVERSARIANTES;  Walter Da Cunha Medeiros Secret\u00e1rio Municipal de Esporte, Juventude e Turismo. Portaria N\u00ba 4.137\/2026      RESULTADO  PROGRAMA EXCEL\u00caNCIA NA EDUCA\u00c7\u00c3O   APROVADOS  DIREITO N\u00ba\tACAD\u00caMICO\tPER\u00cdODO\t% 1\tARTHUR NOLETO DE ALMEIDA\t3\u00ba \t25 2\tDAYANE ARRAIS DE SOUZA\t3\u00ba\t25 3\tDAYNARA MARTINS RODRIGUES\t1\u00ba \t25 4\tFRANCIELLY MORAIS VANDERLEY\t7\u00ba\t25 5\tHEITOR BRITO DA SILVA\t1\u00ba\t25 6\tISADORA PINTO BEZERRA\t5\u00ba\t25 7\tJHOYCE MENDON\u00c7A ARAUJO\t1\u00ba\t25 8\tKLINGER DO NASCIMENTO LIMA\t1\u00ba\t25 9\tLORENA GOMES MARTINS MARINHO \t\t25 10\tLUIS MIGUEL DE PAULA LUZ \t\t25 11\tMANUELA MENEZES LOPES \t1\u00ba\t25 12\tPEDRO FELLYPE FERREIRA SANTOS\t3\u00ba \t25 13\tREBHECA PEREIRA BORGES\t9\u00ba\t25 14\tRENNAN CAMPOS PEREIRA\t5\u00ba\t25 15\tSTELA SAARAH DOS SANTOS\t3\u00ba\t25  AGRONOMIA N\u00ba\tACAD\u00caMICO\tPER\u00cdODO\t%  1\tANA BEATRIZ NUNES DAMASIO\t1\u00ba \t25 2\tANDRE LIMA NOLETO\t1\u00ba \t25 3\tDAVI GON\u00c7ALVES REIS\t1\u00ba \t25  4\tDIEGO BORGES LIMA\t7\u00ba \t25 5\tGUSTAVO LEMOS CAVALINI FILHO\t7\u00ba \t25 6\tKELLY CARLA BORGES DE LIMA\t5\u00ba\t25 7\tLUCAS DA SILVA SOUSA \t\t25     8\tWALLYSON ALMEIDA MAGALH\u00c3ES\t9\u00ba \t25 9\tWALLISON JHONATAM FERREIRA CARDOSO \t\t25  PSICOLOGIA N\u00ba\tACAD\u00caMICO\tPER\u00cdODO\t% 1\tANGEL CAROLINE PATRICIO RODRIGUES\t1\u00ba\t25 2\tANA KAROLLYNE ALVES FERREIRA\t1\u00ba\t25 3\tDANIEL SANTANA SALES\t1\u00ba\t25 4\tELKIANE ARAUJO CRUZ\t1\u00ba\t25 5\tISABELA FERREIRA PORTILHO\t1\u00ba\t25 6\tNICOLLY SOUSA AZEVEDO \t1\u00ba\t25 7\tRAFAELLA ALVES MARREIO \t1\u00ba \t25  FARM\u00c1CIA N\u00ba\tACAD\u00caMICO\tPER\u00cdODO\t% 1\tANA KELLY MENDES DE SOUSA \t\t25 2\tCAMILA FRANCISCA DO CARMO\t1\u00ba\t25 3\tDOMILTON PEREIRA DO NASCIMENTO\t\u00ba\t25 4\tELIZANGELA SOUTO SIQUEIRA LOPES\t9\u00ba\t25 5\tEMANUELLA MARTINS PINHEIRO\t9\u00ba\t25 6\tGEOVANA COSTA DA SILVA\t9\u00ba\t25 7\tHELLEN KAUANE ARAUJO FERREIRA\t3\u00ba\t25 8\tJOELDES ALVES FERREIRA DE MELO\t9\u00ba\t25 9\tMARIA CLARA LIRA CASTRO\t5\u00ba\t25 10\tMARIANNE SOUSA DOS SANTOS \t1\u00ba\t25 11\tNATANE DE ANDRADE MORAIS SERAFIM\t7\u00ba\t25  ENFERMAGEM N\u00ba\tACAD\u00caMICO\tPER\u00cdODO\t% 1\tBARBARA HOLANDA SOARES\t7\u00ba\t25 2\tCLEISLA MOURA COSTA\t5\u00ba\t25 3\tFELIPE MACHADO MIRANDA\t7\u00ba\t25 4\tISABELLA ALMEIDA POSPIECHA\t1\u00ba\t25 5\tISABELLA ROCHA DE SOUZA\t1\u00ba\t25 6\tITALO KAIQUE MELO RIBEIRO\t3\u00ba\t25 7\tMARIA VITORIA VENANCIO DA SILVA\t1\u00ba\t25 8\tMARLA PEREIRA DA SILVA\t7\u00ba\t25   BIOMEDICINA N\u00ba\tACAD\u00caMICO\tPER\u00cdODO\t% 1\tJULIETA DIAS PINHEIRO \t1\u00ba \t25 2\tNICOLE ALVES RODRIGUES \t1\u00ba \t25  FISIOTERAPIA N\u00ba\tACAD\u00caMICO\tPER\u00cdODO\t 1\tLUYS AUGUSTO SILVA AIRES\t7\u00ba\t25 2\tMIRELA NERES DIAS \t1\u00ba\t25 3\tVITORIA MANUELLA OLIVEIRA DA SILVA\t1\u00ba\t25 4\tJULLYANA DA CRUZ PREZOTTO \t1\u00ba\t25   MEDICINA VETERIN\u00c1RIA N\u00ba\tACAD\u00caMICO\tPER\u00cdODO\t% 01\tANA VITORIA RODRIGUES DE ARAUJO \t1\u00ba\t25 02\tBRUNO TEIXEIRA NUNES\t1\u00ba\t25 03\tFRANCIELE LIMA DOS REIS \t1\u00ba\t25 04\tJOAQUIM MACHADO RAMOS\t3\u00ba\t25 05\tJOSE ANTONIO DA CRUZ COSTA \t\t25 06\tKAUANNA SANTOS ARAUJO\t1\u00ba\t25 07\tLUIZ GUSTAVO CIRQUEIRA FRANCO\t3\u00ba\t25 08\tPEDRO VINICIUS NERES DAMASCENO\t1\u00ba\t25 09\tWENDER BAROS DE OLIVEIRA\t1\u00ba\t25   ODONTOLOGIA N\u00ba\tACAD\u00caMICO\tPER\u00cdODO\t     %  01\tSTEPHANY BATISTA SOUSA OLIVEIRA \t1\u00ba\t25  ' CANDIDATOS QUE N\u00c3O ATE2NDERAM OS REQUISITOS DO EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O N\u00ba 01\/2026  N\u00ba\tACAD\u00caMICO \tPER\u00cdODO\tCURSO \tMOTIVO  01\tANDRESSA DA SILVA VANDERLEIS \t3\u00ba\tDIREITO \tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2026 inciso 3.3. 02\tALLISA MAGILA DE OLIVEIRA\t3\u00ba\tDIREITO \tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2026 inciso 3.3. 03\tMARIA CLARA VIEIRA MENDES\t\tDIREITO \tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2026 inciso 3.3. 04\tAMANDA OLIVEIRA ARAUJO \t\tDIREITO \tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2026 inciso 3.3. 05\tAMANDA CAVALCANTE DOURADO \t\tDIREITO \tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2026 inciso 3.3. 06\tMATREUS B. \t1\u00ba\tDIREITO \tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2026 inciso 3.3. 07\tATHOS GABRIEL ALMEIDA \t\tDIREITO \tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2026 inciso 3.3. 08\tVICTOR MARCELO PEREIRA MARTINS \t\tDIREITO \tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2026 inciso 3.3. 09\tMARIA EDUARDA OLIVEIRA PRIMO \t\tDIREITO \tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2026 inciso 3.3. 10\tMARIA EDUARDA SILVA MARRA\t\tDIREITO \tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2026 inciso 3.3. 11\tLIVIA SANTOS NOLETO \t3\u00ba\tDIREITO \tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2026 inciso 3.3. 12\tEMILLY CORTEZ DE OLIVEIRA \t3\u00ba\tDIREITO \tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2026 inciso 3.3. 13\tGABRIELLA AGUIAR NERES \t1\u00ba\tENFERMAGEM \tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2026 inciso 3.3. 14\tLIVIA SANTOS NOLETO \t3\u00ba\tENFERMAGEM \tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2026 inciso 3.3. 15\tANA LUZIA LOPES SILVA\t\tFARMACIA  \tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2026 inciso 3.3. 16\tARIELLY GON\u00c7ALVES ALVARENGA \t\tFARMACIA  \tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2026 inciso 3.3. 17\tAMANDA NOLETO SANTOS \t\tFISIOTERAPIA \tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2026 inciso 3.3. 18\tRODRIGO RODRIGUES D. \t\tFISIOTERAPIA \tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2026 inciso 3.3. 19\tKELRY CRISTINA DE ALENCAR CASTRO \t\tODONTOLOGIA \tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2026 inciso 3.3. 20\tHELLEN CRISTINA BEZERA CARDOSO \t\tMEDICINA VETERINARIA \tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2026 inciso 3.3. 21\tKAMILA PINHEIRO \t\tMEDICINA VETERINARIA \tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2026 inciso 3.3. 22\tDANIELE CRISTINA SILVA DE JESUS \t\tMEDICINA VETERINARIA \tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2026 inciso 3.3. 23\tSAMARA FERREIRA BEZERRA \t\tMEDICINA VETERINARIA \tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2026 inciso 3.3. 24\tJESSICA MORAIS CARDOSO \t3\u00ba\tMEDICINA VETERINARIA \tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2026 inciso 3.3. 25\tDIMITRY ISAAK RODRIGUES PACHECO \t9\u00ba\tAGRONOMIA \tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2026 inciso 3.3. 26\tYASMIM DOS SANTOS ROSA DE JESUS \t2\u00ba\tAGRONOMIA \tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2026 inciso 3.3. 27\tMARIA CLARA VARGAS GUIMAR\u00c3ES \t2\u00ba\tAGRONOMIA \tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2026 inciso 3.3. 28\tGUSTAVO ROCHA FERREIRA SANTOS \t5\u00ba\tAGRONOMIA \tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2026 inciso 3.3. 29\tGEOVANY PEDRO ALVES DA SILVA \t\tAGRONOMIA \tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2026 inciso 3.3. 30\tMARCOS AURELIO CAVALCANTE FERREIRA \t1\u00ba\tAGRONOMIA \tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2026 inciso 3.3. 31\tVICTOR DE CASTRO CARNEIRO \t\tAGRONOMIA \tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2026 inciso 3.3. 32\tGEOVANA RIBEIRO RODRIGUES \t7\u00ba\tAGRONOMIA \tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2026 inciso 3.3. 33\tEDUARDO DE SOUSA RAMOS \t\tAGRONOMIA \tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2026 inciso 3.3. 34\tNELSON MENDON\u00c7A DE ARAUJO \t1\u00ba\tAGRONOMIA \tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2026 inciso 3.3. 35\tISSAAC RODRIGUES LOPES \t9\u00ba\tAGRONOMIA \tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2026 inciso 3.3. 36\tFELYPE CARVALHO FERNANDES \t\tAGRONOMIA \tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2026 inciso 3.3. 37\tJULIO CEZAR CUNHA DA COSTA \t7\u00ba\tAGRONOMIA \tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2026 inciso 3.3. 38\tDENISE SOARES DE ALMEIDA \t\tPSICOLOGIA \tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2026 inciso 3.3. 39\tMARTA MARIA NERES BORGES ADORNO \t\tPSICOLOGIA \tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2026 inciso 3.3. 40\tGABRYEL NOLETO SANTOS \t\tPSICOLOGIA \tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2026 inciso 3.3. 41\tDADIVA LOPES DA COSTA O \t\tPSICOLOGIA \tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2026 inciso 3.3. 42\tANA SOFIA FERNANDES DA SILVA \t\tPSICOLOGIA \tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2026 inciso 3.3. 43\tVITORIA ANDRESSA DA SILVA  ALVES\t\tBIOMEDICINA \tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2026 inciso 3.3. 44\tTHAUANE DA SILVA MENDES \t3\u00ba\tBIOMEDICINA \tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2026 inciso 3.3. 45\tYASMIM MORAIS SANTANA \t\tBIOMEDICINA \tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2026 inciso 3.3. 46\tANA BEATRIZ BATISTA DA SILVA FEITOSA \t3\u00ba\tBIOMEDICINA \tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2026 inciso 3.3. 47\tANNA CLARA LOPES DOS REIS \t\tBIOMEDICINA \tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2026 inciso 3.3. 48\tGYOVANNA NERES SOBRINHO \t3\u00ba\tZOOTECNIA \tN\u00e3o atendeu o edital 01\/2026 inciso 3.3.\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/DOM-2239.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.239 de 20 de fevereiro de 2026<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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