{"id":53479,"date":"2026-02-25T19:04:07","date_gmt":"2026-02-25T22:04:07","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=53479"},"modified":"2026-02-25T19:04:07","modified_gmt":"2026-02-25T22:04:07","slug":"edicao-ordinaria-2-242-de-25-de-fevereiro-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2026\/02\/25\/edicao-ordinaria-2-242-de-25-de-fevereiro-de-2026\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.242 de 25 de fevereiro de 2026"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/DOM-2242.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2242.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-71914355-15ce-4adc-bf94-c311dd93d405\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/DOM-2242.pdf\">DOM 2242<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/DOM-2242.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-71914355-15ce-4adc-bf94-c311dd93d405\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/DECRETO N\u00ba 2.257\/2026 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026  DISP\u00d5E SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E TREINAMENTO PRESENCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAR\u00c1I, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio,  CONSIDERANDO o disposto no art. 74, inciso III, al\u00ednea \u201cf\u201d, da Lei Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021;  CONSIDERANDO o Processo Administrativo n\u00ba 607\/2026;  CONSIDERANDO a necessidade de capacita\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos servidores da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social;  CONSIDERANDO a inviabilidade de competi\u00e7\u00e3o, em raz\u00e3o da natureza singular do servi\u00e7o e da especializa\u00e7\u00e3o da empresa contratada;  DECRETA:  Art. 1\u00ba Fica declarada a Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o, com fundamento no art. 74, inciso III, al\u00ednea \u201cf\u201d, da Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021, para a contrata\u00e7\u00e3o da empresa Barros e Covalo Ltda \u2013 ICOGESP (Instituto de Consultoria e Gest\u00e3o P\u00fablica), inscrita no CNPJ n\u00ba 25.449.425\/0001-03, com sede na Quadra 104 Norte, Rua NE 4, Lote 03, Sala 03, Plano Diretor Norte, Palmas \u2013 TO, CEP 77.006-026.  Art. 2\u00ba A contrata\u00e7\u00e3o tem por objeto a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de capacita\u00e7\u00e3o e treinamento presencial, consistente na realiza\u00e7\u00e3o do curso \u201cGest\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Contratos com Uso da Intelig\u00eancia Artificial com Base na Lei n\u00ba 14.133\/2021\u201d, destinado a 02 (dois) servidores da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 SEMAS, por meio do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 FMAS.  Art. 3\u00ba O valor global da contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais).  Art. 4\u00ba A despesa decorrente da presente contrata\u00e7\u00e3o correr\u00e1 por conta da seguinte dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria:  Ficha 537 \u2013 2.469 \u2013 Apoio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 3.3.90.39 \u2013 Outros Servi\u00e7os de Terceiros \u2013 Pessoa Jur\u00eddica \u2013 Fonte 1.500.0000.000000 \u2013 Transfer\u00eancias do FNAS.  Art. 5\u00ba A vig\u00eancia da contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a partir da assinatura do contrato at\u00e9 a conclus\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o do objeto e a quita\u00e7\u00e3o do pagamento.  Art. 6\u00ba Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARAl, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2026.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 2.258\/2026 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026  DISP\u00d5E SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PRESENCIAL DESTINADO A SERVIDORES DO PA\u00c7O MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAR\u00c1I, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, CONSIDERANDO o Processo Administrativo n\u00ba 595\/2026;  CONSIDERANDO o Termo de Refer\u00eancia \u2013 Inexigibilidade n\u00ba 06\/2026 \u2013 Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO;  CONSIDERANDO a necessidade de capacita\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento dos servidores p\u00fablicos municipais respons\u00e1veis pela gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de contratos administrativos;  DECRETA:  Art. 1\u00ba Fica declarada a Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o, com fundamento no art. 74, inciso III, al\u00ednea \u201cf\u201d, da Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021, para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para ministrar curso de capacita\u00e7\u00e3o presencial intitulado:\u201cGest\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Contratos com Uso da Intelig\u00eancia Artificial \u2013 Um Guia Completo para Fiscalizar Contratos com Precis\u00e3o, Agilidade e Efici\u00eancia com Apoio da IA\u201d, a ser realizado na cidade de Palmas \u2013 TO, nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2026.  Art. 2\u00ba O objeto possui natureza de servi\u00e7o t\u00e9cnico especializado, de car\u00e1ter n\u00e3o continuado, a ser executado sob o regime de empreitada por pre\u00e7o global.  Art. 3\u00ba O contrato ter\u00e1 vig\u00eancia de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado nos termos da Lei n\u00ba 14.133\/2021.  Art. 4\u00ba As despesas decorrentes da presente contrata\u00e7\u00e3o correr\u00e3o \u00e0 conta de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pr\u00f3pria da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, consignada no or\u00e7amento vigente.  Art. 5\u00ba Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARAl, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2026.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 2.259\/2026 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026  \u201cDISP\u00d5E SOBRE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed,   CONSIDERANDO o art. 74\u00b0 da Lei n\u00ba 14.133\/2021;  D E C R E T A  Art. 1\u00ba. Fica DECLARADA a Inexigibilidade para a contrata\u00e7\u00e3o da Empresa BARROS E COVALO LTDA, inscrita no CNPJ\/MF n\u00ba 25.449.425\/0001-03, para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa respons\u00e1vel pela para ministrar curso de capacita\u00e7\u00e3o: GEST\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE CONTRATOS COM USO DA INTELIG\u00caNCIA ARTIFICIAL.  Art. 2\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARAl, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2026.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO  CONTRATO N.\u00ba 006\/2025 Processo: 373\/2025 Inexigibilidade De Licita\u00e7\u00e3o: 004\/2025      \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO. Locador: WALDISON FERNANDES ROSA, inscrita no CPF sob n.\u00ba 964.513.351-34 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para atender o Instituto M\u00e9dico Legal \u2013 IML, vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as de Guara\u00ed - TO Signat\u00e1rios: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \t         Waldison Fernandes Rosa Data de Assinatura: 25\/02\/2026 Valor conforme estabelecido na e Cl\u00e1usula S\u00e9tima do contrato, aplicando o \u00edndice de Varia\u00e7\u00e3o IPCA (\u00cdndice de Pre\u00e7os para o Consumidor Amplo) acumulado no \u00faltimos 12(doze) meses, o qual foi 4,61%, passando assim o valor contratual para R$ 70.610,68(setenta mil seiscentos e dez mil e sessenta e oito centavos) dividido em 12(doze) parcelas de igual valor.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N.\u00ba 003\/2026  Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, para escolha da proposta mais vantajosa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento e controle de aquisi\u00e7\u00f5es, por meio de tecnologia de cart\u00e3o magn\u00e9tico ou sistema equivalente sem uso de cart\u00e3o, com administra\u00e7\u00e3o em regime de autogest\u00e3o, operado por sistema informatizado via web, de propriedade da contratada, utilizando rede de estabelecimentos por ela credenciados, destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e componentes para equipamentos de trabalho e equipamentos agr\u00edcolas, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se dispon\u00edvel a partir do dia 25\/02\/2026, das 07h30min \u00e0s 17h30min, na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Centro, Guara\u00ed\/TO ou no site:\u00a0www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 25\/02\/2026 \u00e0s 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e https:\/\/pncp.gov.br\/editais\/02070548000133\/2026\/4     Abertura das Propostas: 10\/03\/2026, \u00e0s 08h00min no site\u00a0www.portaldecompraspublicas.com.br.  Guara\u00ed\/TO, 24 de fevereiro de 2026.  Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es      EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA CONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA N.\u00ba 001\/2026  Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, licita\u00e7\u00e3o na modalidade Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica, em regime de empreitada por Menor Pre\u00e7o Global, para contrata\u00e7\u00e3o de empresa do ramo da constru\u00e7\u00e3o civil, para execu\u00e7\u00e3o de obra de amplia\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS, conforme Contrato de Repasse n\u00ba 940556\/2023\/MDASCF\/CAIXA \u2013 Opera\u00e7\u00e3o n\u00ba 1086653-32, de acordo com projeto, memoriais, planilha or\u00e7ament\u00e1ria, cronograma f\u00edsico financeiro  e demais especifica\u00e7\u00f5es e detalhamentos que s\u00e3o partes integrantes deste ato convocat\u00f3rio. Edital encontra-se dispon\u00edvel a partir do dia 25\/02\/2026, das 07h30min \u00e0s 17h30min, na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Centro, Guara\u00ed\/TO ou no site:\u00a0www.guarai.to.gov. br e https:\/\/pncp.gov.br\/editais\/16643245000177\/2026\/1    Entrega das Propostas: a partir do dia 25\/02\/2026 \u00e0s 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.  Abertura das Propostas: 12\/03\/2026, \u00e0s 08h01min no site\u00a0www.portaldecompraspublicas.com.br.  Guara\u00ed\/TO, 24 de fevereiro de 2026.  Cleube Roza Lima Presidente da Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o  EXTRATO DE CONTRATO  EXTRATO DO CONTRATO N\u00ba 001\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 607\/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 FMAS, CNPJ n\u00ba 16.643.245\/0001-77, com sede na Avenida Presidente Dutra n\u00ba 1054, Centro, Guara\u00ed\/TO. CONTRATADA: Barros e Covalo Ltda \u2013 ICOGESP (Instituto de Consultoria e Gest\u00e3o P\u00fablica), CNPJ n\u00ba 25.449.425\/0001-03, com sede na Quadra 104 Norte, Rua NE 4, Lote 03, Sala 03, Plano Diretor Norte, Palmas \u2013 TO, CEP 77.006-026. OBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de capacita\u00e7\u00e3o e treinamento presencial, consistente na realiza\u00e7\u00e3o do curso \u201cGest\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Contratos com Uso da Intelig\u00eancia Artificial com Base na Lei n\u00ba 14.133\/2021\u201d, destinado a 02 (dois) servidores da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 SEMAS, por meio do FMAS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, al\u00ednea \u201cf\u201d, da Lei n\u00ba 14.133\/2021. VALOR GLOBAL: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais). DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: Ficha 537 \u2013 2.469 \u2013 Apoio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 3.3.90.39 \u2013 Outros Servi\u00e7os de Terceiros \u2013 Pessoa Jur\u00eddica \u2013 Fonte 1.500.0000.000000 \u2013 Transfer\u00eancias do FNAS. VIG\u00caNCIA: A partir da assinatura at\u00e9 a conclus\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o do objeto e quita\u00e7\u00e3o do pagamento. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026. Guara\u00ed \u2013 TO, 25 de fevereiro de 2026.  Simonya Maria Nunes dos Santos Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social Portaria n\u00ba 3.477\/2025 Gestora e Ordenadora de Despesa do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 FMAS  Portaria n\u00ba 3.513\/2025      EXTRATO DO CONTRATO N\u00ba 001\/2026 \u2013 INEXIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O  Processo Administrativo n\u00ba: 158\/2026 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO Contratada: Empresa BARROS E COVALO LTDA, sediada na Q 106 Norte Avenida Juscelino Kubitschek, s\/n, Lote 01, Sala 102, Plano Diretor Norte, Palmas - TO., inscrita no CNPJ 25.449.425\/0001-03. Objeto: a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para ministrar curso de capacita\u00e7\u00e3o: Atualiza\u00e7\u00f5es de Rotinas de Recursos Humanos e DIRF Digital: Migra\u00e7\u00e3o para eSocial, para os servidores que atuam no setor de Gest\u00e3o de Pessoas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que acontecer\u00e1 nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2026, em Palmas Tocantins  Data de Assinatura: 16\/02\/2026. Vig\u00eancia: 4 meses ap\u00f3s a assinatura. Valor: R$ 4.700,00(quatro mil setecentos reais) PARCELA \u00daNICA. .Signat\u00e1rios: Wellington de Sousa Silva - Contratante, Lidiana Pereira Barros  \u2013 Contratada.  EXTRATO DO CONTRATO N\u00ba 002\/2026 \u2013 INEXIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O  Processo Administrativo n\u00ba: 315\/2026  \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO Contratada: Empresa BARROS E COVALO LTDA, sediada na Q 106 Norte Avenida Juscelino Kubitschek, s\/n, Lote 01, Sala 102, Plano Diretor Norte, Palmas - TO., inscrita no CNPJ 25.449.425\/0001-03.  Objeto: a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para ministrar curso de capacita\u00e7\u00e3o: GEST\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE CONTRATOS COM USO DA INTELIG\u00caNCIA ARTIFICIAL, para os servidores que atuam no setor de Compras da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que acontecer\u00e1 nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2026, em Palmas Tocantins  Data de Assinatura: 25\/02\/2026. Vig\u00eancia: 4 meses ap\u00f3s a assinatura. Valor: R$ 6.345,00(seis mil trezentos e quarenta e cinco reais) PARCELA \u00daNICA. .Signat\u00e1rios: Wellington de Sousa Silva - Contratante, Lidiana Pereira Barros  \u2013 Contratada.\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/DOM-2242.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.242 de 25 de fevereiro de 2026<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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