{"id":53510,"date":"2026-03-10T19:45:38","date_gmt":"2026-03-10T22:45:38","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=53510"},"modified":"2026-03-10T19:45:38","modified_gmt":"2026-03-10T22:45:38","slug":"edicao-ordinaria-2-251-de-10-de-marco-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2026\/03\/10\/edicao-ordinaria-2-251-de-10-de-marco-de-2026\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.251 de 10 de mar\u00e7o de 2026"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/DOM-2251.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:1256px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2251.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-f6afddcb-3a55-4306-9dac-434c87bdaec5\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/DOM-2251.pdf\">DOM 2251<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/DOM-2251.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-f6afddcb-3a55-4306-9dac-434c87bdaec5\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 5.072\/2026 DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2026  \u201cEXONERA GERENTE DE REGULA\u00c7\u00c3O, QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. EXONERAR a Sra. Dayane de Holanda B. Soares, do Cargo Comissionado de Gerente de Regula\u00e7\u00e3o, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Sa\u00fade.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos adote os tr\u00e2mites administrativos necess\u00e1rios ao cumprimento desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 04\/03\/2026, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2026.               Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 5.073\/2026 DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2026   \u201cNOMEIA GERENTE DO N\u00daCLEO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PERMANENTE \u2013 NEP, QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. NOMEAR a Sra. Dayane de Holanda B. Soares, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente do N\u00facleo de Educa\u00e7\u00e3o Permanente \u2013 NEP, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Sa\u00fade.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos adote os tr\u00e2mites administrativos necess\u00e1rios ao cumprimento desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 05\/03\/2026, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2026.               Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 5.074\/2026 DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2026   \u201cNOMEIA GERENTE DE REGULA\u00c7\u00c3O, QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. NOMEAR a Sra. Daniellly de Morais Ferreira, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Regula\u00e7\u00e3o, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Sa\u00fade.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos adote os tr\u00e2mites administrativos necess\u00e1rios ao cumprimento desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 05\/03\/2026, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2026.               Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 2.264\/2026 DE 02 DE MAR\u00c7O DE 2026  DISP\u00d5E SOBRE A DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ENGENHARIA AMBIENTAL, PARA ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd \u2013 TO.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAI\u0301 - TO, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e demais normas aplic\u00e1veis,  CONSIDERANDO o Memorando n\u00ba 0019\/2026 \u2013 ADM\/PLAN, da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as, solicitando abertura de processo de dispensa de licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados em engenharia ambiental;  CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento das a\u00e7\u00f5es relacionadas ao ICMS Ecol\u00f3gico no exerc\u00edcio de 2026, bem como apoio t\u00e9cnico ao licenciamento ambiental de empreendimentos de pequeno, m\u00e9dio e grande porte no munic\u00edpio;  CONSIDERANDO ainda a necessidade de elabora\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o de instrumentos de planejamento ambiental do munic\u00edpio, tais como: \t\u2022\tPlano Municipal de Saneamento B\u00e1sico; \t\u2022\tPlano Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PMGIRS); \t\u2022\tPlano de Gerenciamento de Res\u00edduos de Servi\u00e7os de Sa\u00fade (PGRSS);  CONSIDERANDO que os servi\u00e7os demandam conhecimento t\u00e9cnico especializado em engenharia ambiental;  CONSIDERANDO o disposto no art. 75 da Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021, que prev\u00ea hip\u00f3teses de dispensa de licita\u00e7\u00e3o;  DECRETA:  Art. 1\u00ba Fica dispensada a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da empresa VRP ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA \u2013 ME, inscrita no CNPJ sob n\u00ba 27.648.471\/0001-67, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assessoria e consultoria em engenharia ambiental ao Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO.  Art. 2\u00ba A contrata\u00e7\u00e3o tem por objeto a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados compreendendo:  I \u2013 acompanhamento e execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es relacionadas ao ICMS Ecol\u00f3gico no exerc\u00edcio de 2026; II \u2013 apoio t\u00e9cnico aos procedimentos de licenciamento ambiental de empreendimentos de pequeno, m\u00e9dio e grande porte; III \u2013 elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico; IV \u2013 elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos \u2013 PMGIRS; V \u2013 elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Gerenciamento de Res\u00edduos de Servi\u00e7os de Sa\u00fade \u2013 PGRSS da unidade de sa\u00fade p\u00fablica municipal.  Art. 3\u00ba A contrata\u00e7\u00e3o dever\u00e1 observar os procedimentos administrativos e as exig\u00eancias legais previstas na Lei n\u00ba 14.133\/2021, incluindo a formaliza\u00e7\u00e3o do respectivo contrato administrativo.  Art. 4\u00ba A Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as ficar\u00e1 respons\u00e1vel pelo acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.  Art. 5\u00ba Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARAl, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2026.              Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DISPENSA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 0011\/2026  Acha-se aberto e dispon\u00edvel na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, Edital de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal OBRAS E INFRAESTRUTURA, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM GERADOR DE ENERGIA A GASOLINA, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital de Contrata\u00e7\u00e3o Direta e seus anexos. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para recebimento de propostas: \u00e0s 00h00min do dia 11\/03\/2026 e abertura das propostas \u00e0s 08h00min  dia 13\/03\/2026, na sede da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, situada \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, Setor Central de Guara\u00ed\/TO. O Edital poder\u00e1 ser retirado na sede da Prefeitura, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br ou ser requisitado via e-mail: planejamentoguarai@gmail.com.    Guara\u00ed\/TO, 10 de mar\u00e7o de 2026.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DISPENSA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 0007\/2026  Acha-se aberto e dispon\u00edvel na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, Edital de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Desenvolvimento, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para elabora\u00e7\u00e3o de laudo t\u00e9cnico de VTN e assessoria t\u00e9cnica necess\u00e1rio para a celebra\u00e7\u00e3o manuten\u00e7\u00e3o , gest\u00e3o e cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es  decorrentes do conv\u00eanio do ITR junto a receita federal, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital de Contrata\u00e7\u00e3o Direta e seus anexos. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para recebimento de propostas: \u00e0s 00h00min do dia 11\/03\/2026 e abertura das propostas \u00e0s 08h00min dia 13\/03\/2026, na sede da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, situada \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, Setor Central de Guara\u00ed\/TO. O Edital poder\u00e1 ser retirado na sede da Prefeitura, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br ou ser requisitado via e-mail: planejamentoguarai@gmail.com.    Guara\u00ed\/TO, 10 de mar\u00e7o de 2026.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 088\/2025    Processo: 2416\/2025 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 037\/2025  Contratante: TM IMPORTADOS LTDA,  CNPJ\/MF sob n\u00ba 25.370.485\/0001-36 Objeto:  contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de aparelhos celulares novos, do tipo  smartphone e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es, especificamente servi\u00e7o m\u00f3vel (SMP), com conex\u00e3o de dados em sistema p\u00f3s pago, por per\u00edodo de 12 (doze) meses, com garantia de portabilidade num\u00e9rica, em conformidade com a lei Geral de Telecomunica\u00e7\u00f5es e demais normativas da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es \u2013 ANATEL Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Joselly Karolaine Almeida Soares Data de Assinatura: 05\/03\/2026  GABINETE ITEM\tServi\u00e7o de telefonia m\u00f3vel\tMARCA\tQTD\tV.UNIT\tV. TOTAL 02\tAparelhos Smartphone \u2022 256 GB de armazenamento interno \u2022 8GB de mem\u00f3ria RAM \u2022 6,7\u201d de tamanho da tela  \u2022 C\u00e2mera traseira dupla resolu\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 50MP \u2022 C\u00e2mera frontal resolu\u00e7\u00e3o m\u00ednima 32 MP \u2022 Capacidade m\u00ednima da bateria 4800mAh\tMOTOROLA\/ G56 5G\t01\t1.690,00\t1.690,00   AGRICULTURA ITEM\tServi\u00e7o de telefonia m\u00f3vel\tMARCA\tQTD\tV.UNIT\tV. TOTAL 02\tAparelhos Smartphone \u2022 256 GB de armazenamento interno \u2022 8GB de mem\u00f3ria RAM \u2022 6,7\u201d de tamanho da tela  \u2022 C\u00e2mera traseira dupla resolu\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 50MP \u2022 C\u00e2mera frontal resolu\u00e7\u00e3o m\u00ednima 32 MP \u2022 Capacidade m\u00ednima da bateria 4800mAh\tMOTOROLA\/ G56 5G\t11\t1.690,00\t18.590,00   ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ITEM\tServi\u00e7o de telefonia m\u00f3vel\tMARCA\tQTD\tV.UNIT\tV. TOTAL 02\tAparelhos Smartphone \u2022 256 GB de armazenamento interno \u2022 8GB de mem\u00f3ria RAM \u2022 6,7\u201d de tamanho da tela  \u2022 C\u00e2mera traseira dupla resolu\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 50MP \u2022 C\u00e2mera frontal resolu\u00e7\u00e3o m\u00ednima 32 MP \u2022 Capacidade m\u00ednima da bateria 4800mAh\tMOTOROLA\/ G56 5G\t16\t1.690,00\t27.040,00   SECRETARIA DA MULHER ITEM\tServi\u00e7o de telefonia m\u00f3vel\tMARCA\tQTD\tV.UNIT\tV. TOTAL 02\tAparelhos Smartphone \u2022 256 GB de armazenamento interno \u2022 8GB de mem\u00f3ria RAM \u2022 6,7\u201d de tamanho da tela  \u2022 C\u00e2mera traseira dupla resolu\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 50MP \u2022 C\u00e2mera frontal resolu\u00e7\u00e3o m\u00ednima 32 MP \u2022 Capacidade m\u00ednima da bateria 4800mAh\tMOTOROLA\/ G56 5G\t03\t1.690,00\t5.070,00   INFRAESTRUTURA ITEM\tServi\u00e7o de telefonia m\u00f3vel\tMARCA\tQTD\tV.UNIT\tV. TOTAL 02\tAparelhos Smartphone \u2022 256 GB de armazenamento interno \u2022 8GB de mem\u00f3ria RAM \u2022 6,7\u201d de tamanho da tela  \u2022 C\u00e2mera traseira dupla resolu\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 50MP \u2022 C\u00e2mera frontal resolu\u00e7\u00e3o m\u00ednima 32 MP \u2022 Capacidade m\u00ednima da bateria 4800mAh\tMOTOROLA\/ G56 5G\t11\t1.690,00\t18.590,00   JUVENTUDE ITEM\tServi\u00e7o de telefonia m\u00f3vel\tMARCA\tQTD\tV.UNIT\tV. TOTAL 02\tAparelhos Smartphone \u2022 256 GB de armazenamento interno \u2022 8GB de mem\u00f3ria RAM \u2022 6,7\u201d de tamanho da tela  \u2022 C\u00e2mera traseira dupla resolu\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 50MP \u2022 C\u00e2mera frontal resolu\u00e7\u00e3o m\u00ednima 32 MP \u2022 Capacidade m\u00ednima da bateria 4800mAh\tMOTOROLA\/ G56 5G\t04\t1.690,00\t6.760,00   FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O ITEM\tServi\u00e7o de telefonia m\u00f3vel\tMARCA\tQTD\tV.UNIT\tV. TOTAL 02\tAparelhos Smartphone \u2022 256 GB de armazenamento interno \u2022 8GB de mem\u00f3ria RAM \u2022 6,7\u201d de tamanho da tela  \u2022 C\u00e2mera traseira dupla resolu\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 50MP \u2022 C\u00e2mera frontal resolu\u00e7\u00e3o m\u00ednima 32 MP \u2022 Capacidade m\u00ednima da bateria 4800mAh\tMOTOROLA\/ G56 5G\t12\t1.690,00\t20.280,00   FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL ITEM\tServi\u00e7o de telefonia m\u00f3vel\tMARCA\tQTD\tV.UNIT\tV. TOTAL 02\tAparelhos Smartphone \u2022 256 GB de armazenamento interno \u2022 8GB de mem\u00f3ria RAM \u2022 6,7\u201d de tamanho da tela  \u2022 C\u00e2mera traseira dupla resolu\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 50MP \u2022 C\u00e2mera frontal resolu\u00e7\u00e3o m\u00ednima 32 MP \u2022 Capacidade m\u00ednima da bateria 4800mAh\tMOTOROLA\/ G56 5G\t10\t1.690,00\t16.900,00   F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal de Guara\u00ed  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed \u2013 TO  Simonya Maria Nunes dos Santos Gestora do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed \u2013 TO       EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  DISPENSA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O N. \u00b0 001\/2026   Acha-se aberta na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o para o Fundo Municipal de Sa\u00fade, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para a contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica ou f\u00edsica, especializada no servi\u00e7o de Coleta externa, armazenamento\/transbordo, transporte, tratamento de res\u00edduo perigoso e destina\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos de servi\u00e7os da sa\u00fade ( grupos de res\u00edduos \u201ca\u201d, \u201cb\u201d, \u201cc\u201d, \u201cd\u201d  \u201ce\u201d) com fornecimento de Bombonas em regime de comodato, para dispensa\u00e7\u00e3o de lixo infectante (res\u00edduos) para todos os departamentos geradores de lixo infectante\/hospitalar da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed, Periodicidade da coleta: 2 vez por m\u00eas\/quinzenal. Sendo a Franquia equivalente a 300 KG de RSS e 100 KG de animais, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital de Contrata\u00e7\u00e3o Direta e seus anexos. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Edital.  Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para recebimento de propostas: \u00e0s 08h00min, do dia 11\/03\/2026 com fim no dia 16\/03\/2026 \u00e0s 08h00min, na sede da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, situada \u00e0 Av. Goi\u00e1s, n\u00ba 1338, Guara\u00ed\/TO.  O Edital poder\u00e1 ser retirado na sede da Secretaria, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br ou ser requisitado via e-mail: smsguaraicompras@gmail.com   Guara\u00ed\/TO, 10 de mar\u00e7o de 2026.   WELLINGTON DE SOUSA SILVA Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO   EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  DISPENSA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O N. \u00b0 002\/2026   Acha-se aberta na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o para o Fundo Municipal de Sa\u00fade, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para a contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes operacionais e equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs), destinados aos profissionais do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU), para atender \u00e0 demanda do fundo municipal de sa\u00fade e departamentos vinculados \u00e0 secretaria municipal de sa\u00fade., conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital de Contrata\u00e7\u00e3o Direta e seus anexos. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Edital.  Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para recebimento de propostas: \u00e0s 08h00min, do dia 11\/03\/2026 com fim no dia 16\/03\/2026 \u00e0s 08h00min, na sede da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, situada \u00e0 Av. Goi\u00e1s, n\u00ba 1338, Guara\u00ed\/TO.  O Edital poder\u00e1 ser retirado na sede da Secretaria, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br ou ser requisitado via e-mail: smsguaraicompras@gmail.com   Guara\u00ed\/TO, 10 de mar\u00e7o de 2026.   WELLINGTON DE SOUSA SILVA Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO  EXTRATO DO 2.\u00ba TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.\u00ba 001\/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 559\/2024  \u00d3rg\u00e3o: Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO Contratada: SP TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES LTDA, inscrita no CNPJ sob o 10.271.457\/0001-94 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA MANUTEN\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE INTERNET, VIA CABO DE FIBRA \u00d3PTICA, A SER IMPLANTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E SEUS DEPARTAMENTOS LIGADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd PARA O ANO 2024\/2025. Valor Global:  R$ 28.414,80 (vinte e oito mil, quatrocentos e quatorze reais e oitenta centavos) Valor mensal: R$ 2.367,90 (dois mil trezentos e sessenta e sete reais e noventa centavos) Data de Assinatura: 09\/03\/2026 Vig\u00eancia: 12\/03\/2026 \u00e0 12\/03\/2027.  WELLINGTON DE SOUSA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed Portaria n 3.384\/2025  EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 010\/2026    Processo:   3899\/2025 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 055\/2025      \u00d3RG\u00c3O: Fundo Municipal de Sa\u00fade-TO. CONTRATADA: WJ SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 49.109.393\/0001-65 Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os visando a execu\u00e7\u00e3o de consultas e procedimentos cir\u00fargicos oftalmol\u00f3gicos, conforme especifica\u00e7\u00f5es e demandas descritas no termo de refer\u00eancia, objetivando o atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Sa\u00fade Signat\u00e1rios:  Wellinton de Sousa Silva                          Walter Junior  Santos Miranda Data de Assinatura: 09\/03\/2026. ITEM\tQTD\tUND\tDESCRITIVO\tUNIT\tTOTAL 01\t240\tSV\tProcedimento Cir\u00fargico Oftalmol\u00f3gico de Pter\u00edgio Ocular \u2013 por olho: Inclui consultas pr\u00e9-operat\u00f3ria e p\u00f3s-operat\u00f3ria, topografia de c\u00f3rnea, paquimetria, anestesia local por olho, bem como o fornecimento da lente terap\u00eautica p\u00f3s-cir\u00fargica e dos medicamentos t\u00f3picos (col\u00edrios) necess\u00e1rios ao tratamento p\u00f3s-operat\u00f3rio. \t1.745,00\t418.800,00 02\t420\tSV\tProcedimento Cir\u00fargico Oftalmol\u00f3gico de Catarata \u2013 por olho: Inclui consultas pr\u00e9-operat\u00f3ria e p\u00f3s-operat\u00f3ria, mapeamento de retina monocular, ultrassonografia ocular, retinografia, angiofluoresceinografia, anestesia local por olho, al\u00e9m do fornecimento da lente intraocular implant\u00e1vel e dos medicamentos t\u00f3picos (col\u00edrios) para o tratamento p\u00f3s-operat\u00f3rio. \t2.145,00\t900.900,00 TOTAL\t1.319.700,00   Wellinton de Sousa Silva  Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 329\/2026 DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria \u00e0 Servidora Municipal Sin\u00e1ria Leite Silva, m\u00e9dica, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10560, portador do CPF n\u00b0014.864.361-29, para participar do CONGRESSO CL\u00cdNICA PSIQUI\u00c1TRICA DA FMUSP \u2013 9\u00aa EDI\u00c7\u00c3O a cidade de S\u00c3O-PAULO - SP, no per\u00edodo de 26 a 28 de mar\u00e7o de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 3\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 2.152,50 (dois mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Deslocamento do Aeroporto de PALMAS \u2013 TO dia 25\/03 as 10h25mn conforme descrito na emiss\u00e3o das passagens a\u00e9reas.  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 330\/2026 DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Wellington de Sousa Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8932, compareceu  a sede da Superintend\u00eancia do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade do Tocantins para uma Reuni\u00e3o, tratar de Alinhamento das Confer\u00eancias Municipais de Sa\u00fade nos 139 Munic\u00edpios do estado Tocantins, na cidade de PALMAS- TO, no dia 05 de mar\u00e7o de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 234,50 (duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos)  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.   GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 331\/2026 DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, motorista, matricula funcional n\u00b0 287 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 25 de fevereiro de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2026  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 332\/2026 DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10264, a fim de levar ve\u00edculo da Secretaria para revis\u00e3o na cidade de ARAGUA\u00cdNA - TO, no dia 06 de mar\u00e7o de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 333\/2026 DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 06 de mar\u00e7o de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 334\/2026 DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10262, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de AUGUSTIN\u00d3POLIS-TO, sendo necess\u00e1rio o deslocamento da sua cidade de origem no dia 06\/03\/2026 \u00e1s 03h37 com retorno no dia 07\/03\/2026 \u00e1s 01h10, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 1\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.   GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 335\/2026 DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Leonardo Vanzetto Neto, Gerente de Transporte, matr\u00edcula funcional n\u00b010325, a fim de levar ve\u00edculo da secretaria de sa\u00fade para manuten\u00e7\u00e3o na cidade de ARAGUA\u00cdNA- TO, 07 de mar\u00e7o de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 208,50 (duzentos e oito reais e cinquenta centavos).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/DOM-2251.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.251 de 10 de mar\u00e7o de 2026<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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