{"id":53520,"date":"2026-03-13T18:25:16","date_gmt":"2026-03-13T21:25:16","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=53520"},"modified":"2026-03-13T18:25:16","modified_gmt":"2026-03-13T21:25:16","slug":"edicao-ordinaria-2-254-de-13-de-marco-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2026\/03\/13\/edicao-ordinaria-2-254-de-13-de-marco-de-2026\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.254 de 13 de mar\u00e7o de 2026"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/DOM-2254.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:1269px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2254.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-4739745f-55d2-4c6a-acd1-fc5e95d90e33\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/DOM-2254.pdf\">DOM 2254<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/DOM-2254.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-4739745f-55d2-4c6a-acd1-fc5e95d90e33\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 5.078\/2026 DE 13 MAR\u00c7O DE 2026  DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A-PR\u00caMIO \u00c0 SERVIDORA CARMENSILIA DIAS FERREIRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  CONSIDERANDO a an\u00e1lise da vida funcional da servidora e a verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento dos requisitos previstos na legisla\u00e7\u00e3o vigente;  CONSIDERANDO o Memorando n\u00ba 076\/2026, de 12 de mar\u00e7o de 2026, expedido pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura;  RESOLVE:  Art. 1\u00ba Conceder Licen\u00e7a-Pr\u00eamio \u00e0 servidora CARMENSILIA DIAS FERREIRA, pelo per\u00edodo de 90 (noventa) dias, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o vigente.  Art. 2\u00ba A Licen\u00e7a-Pr\u00eamio de que trata o artigo anterior ter\u00e1 in\u00edcio em 13 de mar\u00e7o de 2026, retroagindo seus efeitos a esta data.  Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2026.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 5.079\/2026 DE 13 MAR\u00c7O DE 2026  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CESS\u00c3O DO SERVIDOR JOS\u00c9 APARECIDO BATISTA AO MUNIC\u00cdPIO DE SENADOR CANEDO \u2013 GO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais,  CONSIDERANDO o Of\u00edcio n\u00ba 4.918\/2026, do Munic\u00edpio de Senador Canedo \u2013 GO, solicitando a cess\u00e3o do servidor;  RESOLVE:  Art. 1\u00ba Autorizar a cess\u00e3o do servidor efetivo JOS\u00c9 APARECIDO BATISTA, CPF n\u00ba 439.388.251-20, pertencente ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO.  Art. 2\u00ba A cess\u00e3o ser\u00e1 para exercer o cargo em comiss\u00e3o de Assessor Especial AE-1, junto ao Munic\u00edpio de Senador Canedo \u2013 GO.  Art. 3\u00ba A cess\u00e3o ocorrer\u00e1 no per\u00edodo de 1\u00ba de mar\u00e7o de 2026 a 31 de dezembro de 2026, com \u00f4nus para o \u00f3rg\u00e3o de destino, mantendo-se os direitos e vantagens inerentes ao cargo.  Art. 4\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos a 1\u00ba de mar\u00e7o de 2026.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2026.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 5.080\/2026 DE 13 MAR\u00c7O DE 2026  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DE CESS\u00c3O DA SERVIDORA MIKAELEN VIEIRA DE MATOS AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10\u00aa REGI\u00c3O\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais,  CONSIDERANDO o Of\u00edcio PRE-CDINFO n\u00ba 6\/2026, do Tribunal Regional do Trabalho da 10\u00aa Regi\u00e3o;  RESOLVE:  Art. 1\u00ba Autorizar a prorroga\u00e7\u00e3o da cess\u00e3o da servidora MIKAELEN VIEIRA DE MATOS, pertencente ao quadro de servidores do Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO.  Art. 2\u00ba A servidora permanecer\u00e1 exercendo a fun\u00e7\u00e3o comissionada de Assistente de Secretaria \u2013 FC-4, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 10\u00aa Regi\u00e3o.  Art. 3\u00ba A prorroga\u00e7\u00e3o da cess\u00e3o ter\u00e1 in\u00edcio em 1\u00ba de abril de 2026, podendo ser mantida enquanto perdurar o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o comissionada, conforme solicitado pelo \u00f3rg\u00e3o requisitante.  Art. 4\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2026.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 5.081\/2026 DE 13 MAR\u00c7O DE 2026  \u201cINSTITUI COMISS\u00c3O PARA ELABORA\u00c7\u00c3O\/ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O \u2013 PCCR DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais,  CONSIDERANDO o Memorando n\u00ba 065\/2026, da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, que solicita manifesta\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o do competente ato administrativo para institui\u00e7\u00e3o formal da Comiss\u00e3o;  CONSIDERANDO a necessidade de garantir a legitimidade dos atos, a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos trabalhos a serem desenvolvidos e a observ\u00e2ncia dos princ\u00edpios que regem a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica;  RESOLVE:  Art. 1\u00ba Fica institu\u00edda a Comiss\u00e3o respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o\/atualiza\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o \u2013 PCCR do quadro administrativo do Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO.  Art. 2\u00ba A Comiss\u00e3o de que trata esta Portaria ser\u00e1 composta pelos seguintes membros:  I \u2013 Representantes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed: \t\u2022\tGISELE SALES NEVES \t\u2022\tGILMARA SOUSA DA SILVA MEDEIROS \t\u2022\tMARIA DE JESUS ALVES NETO  II \u2013 Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o no Estado do Tocantins: \t\u2022\tDANIELLA RODRIGUES NOGUEIRA \t\u2022\tIVANI BARBOSA DOS SANTOS  III \u2013 Representante do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 FUNDEB: \t\u2022\tDARLENE VASCONCELOS DA SILVA  Art. 3\u00ba Compete \u00e0 Comiss\u00e3o: I \u2013 proceder aos estudos t\u00e9cnicos necess\u00e1rios \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o e\/ou atualiza\u00e7\u00e3o do PCCR do quadro administrativo do Munic\u00edpio; II \u2013 analisar a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria; III \u2013 propor adequa\u00e7\u00f5es, revis\u00f5es e mecanismos de estrutura\u00e7\u00e3o da carreira; IV \u2013 elaborar relat\u00f3rio e minuta final para aprecia\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Municipal.  Art. 4\u00ba A Comiss\u00e3o poder\u00e1 solicitar apoio t\u00e9cnico de outros setores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal sempre que necess\u00e1rio ao desempenho de suas atribui\u00e7\u00f5es.  Art. 5\u00ba Os trabalhos da Comiss\u00e3o ser\u00e3o exercidos sem remunera\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, sendo considerados de relevante interesse p\u00fablico.  Art. 6\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2026.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 98\/2026 DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2026  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SECRET\u00c1RIO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.250\/2026;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Fernando Coelho Nunes, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 10226, para participar juntamente com a senhora Prefeita, no dia 11 de mar\u00e7o de 2026, de reuni\u00e3o no pal\u00e1cio com o secretario e reuni\u00e3o na CODEVASF, com pernoite, para participa\u00e7\u00e3o no dia 12 de mar\u00e7o de 2026, de reuni\u00e3o no INCRA, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem, o equivalente a 1 e \u00bd (uma e meia) di\u00e1ria no valor de R$ no valor de R$ 703,50 (setecentos e tr\u00eas reais e cinquenta centavos).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2026.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 99\/2026 DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.250\/2026;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Rog\u00e9rio Batista de Souza, Matr\u00edcula Funcional: 1595, para participar do semin\u00e1rio de artesanato, cultura e desenvolvimento econ\u00f4mico, no dia 18 de mar\u00e7o 2026, na cidade Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 208,50 (duzentos e oito reais e cinquenta centavos).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2026.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 100\/2026 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.250\/2026;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00e3o, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 0251, que participar\u00e1 do 21\u00b0 Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contrata\u00e7\u00e3o, nos dias 23, 24, 25 e 26 de mar\u00e7o de 2026, na cidade de Foz do Igua\u00e7u \u2013 PR, ressalta-se que o servidor dever\u00e1 se deslocar-se de Guara\u00ed \u2013 TO, no dia 22 de mar\u00e7o de 2026, em raz\u00e3o do hor\u00e1rio do voo, com retorno previsto para o dia 27 de mar\u00e7o de 2026, com chegada em Palmas \u2013 TO na madrugada do dia 28 de mar\u00e7o de 2026, considerando o tempo necess\u00e1rio para deslocamento, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, hospedagem e transporte, o equivalente a 6 \u00bd (seis e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 5.083,00 (cinco mil e oitenta e tr\u00eas reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2026.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 021\/2026 \u2013 SEMEC DE 13 MAR\u00c7O DE 2026.  \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  O GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 2 (duas) di\u00e1rias e \u00bd (meia) no valor de R$ 1.955,00 (mil novecentos e cinquenta e cinco reais), mais passagens de Avi\u00e3o (ida e volta) para Bras\u00edlia - DF no valor de R$ 710,00 (setecentos e dez reais), totalizando R$ 2.665,00 (dois mil seiscentos sessenta e cinco reais), ao servidor Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, lotado nesta Secretaria, matricula n\u00ba 8879, para participar de cerim\u00f4nia de Premia\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do Selo Nacional Compromisso Alfabetizo SELO OURO, a realizar-se em Bras\u00edlia no dia 23\/03\/2026, com deslocamento do servidor no dia 22 e retorno no dia 24 de mar\u00e7o de 2026.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos 05 dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2026.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 3.457\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 022\/2026 \u2013 SEMEC DE 13 MAR\u00c7O DE 2026.  \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de  1 (uma) di\u00e1ria e \u00bd (meia) no valor de R$ 703,50 (setecentos e tr\u00eas reais e cinquenta centavos), ao servidor Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, lotado nesta Secretaria, matricula n\u00ba 8879, para participar de Curso de qualifica\u00e7\u00e3o pela CNM Qualifica, com tema: Gest\u00e3o de Fomento \u00e1 Cultura \u2013 Execu\u00e7\u00e3o da Politica Nacional Aldir Blanc, a realizar-se em Palmas - TO no dia 20\/03\/2026, com deslocamento do servidor no dia 19 e retorno no dia 20 de mar\u00e7o de 2026.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos 05 dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2026.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 3.457\/2025      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 341\/2026 DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Adrielton Junior Gomes da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10260 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS -TO, no dia 06 de mar\u00e7o de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 342\/2026 DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Adrielton Junior Gomes da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10260 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de COLINAS -TO, no dia 10 de mar\u00e7o de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 343\/2026 DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10264, transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA - TO, no dia 10 de mar\u00e7o de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 344\/2026 DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10262, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO dia 10 de mar\u00e7o de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 345\/2026 DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, motorista, matricula funcional n\u00b0 287 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 11 de mar\u00e7o de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2026  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO      EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N\u00ba 002\/2025  Processo Administrativo: n\u00ba 456\/2025 Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o: n\u00ba 002\/2025 Contratante: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 FMAS, CNPJ n\u00ba 16.643.245\/0001-77. Contratada: Analogicatec Consultoria e Eletr\u00f4nica LTDA, CNPJ n\u00ba 20.452.964\/0001-88. Objeto: Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do Contrato n\u00ba 002\/2025, referente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para manuten\u00e7\u00e3o do software de ponto Web Basic Ultimate at\u00e9 64 funcion\u00e1rios, com hospedagem em nuvem, anuidade com suporte e mensalidade, destinado \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, CMAS e seus respectivos departamentos: CRAS, CREAS, SCFV, CCI, Cadastro \u00danico Bolsa Fam\u00edlia e CAI \u2013 Casa de Acolhimento Institucional Professora Nelita Maria Ferreira Miranda. Prazo: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, compreendendo o per\u00edodo de 14\/03\/2026 a 14\/03\/2027. Valor Global: R$ 5.340,00 (cinco mil, trezentos e quarenta reais). Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: 3.3.90.40 \u2013 Servi\u00e7os de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o \u2013 Pessoa Jur\u00eddica. Fonte 1.500.0000.0000 \u2013 Impostos n\u00e3o vinculados. Ficha 538. A\u00e7\u00e3o 2469 \u2013 Apoio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei n\u00ba 14.133\/2021. Data da Assinatura: 14 de mar\u00e7o de 2026. Guara\u00ed \u2013 TO, 14 de mar\u00e7o de 2026.  Simonya Maria Nunes dos Santos Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social Portaria n\u00ba 3.477\/2025 Gestora e Ordenadora de Despesa do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 FMAS  Portaria n\u00ba 3.513\/2025\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/DOM-2254.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.254 de 13 de mar\u00e7o de 2026<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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