{"id":53526,"date":"2026-03-17T18:48:33","date_gmt":"2026-03-17T21:48:33","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=53526"},"modified":"2026-03-17T22:47:46","modified_gmt":"2026-03-18T01:47:46","slug":"edicao-ordinaria-2-256-de-17-de-marco-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2026\/03\/17\/edicao-ordinaria-2-256-de-17-de-marco-de-2026\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.256 de 17 de mar\u00e7o de 2026"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/DOM-2256.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:1256px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2256.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-24e1656e-2b8c-449a-907b-83ac47970745\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/DOM-2256.pdf\">DOM 2256<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/DOM-2256.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-24e1656e-2b8c-449a-907b-83ac47970745\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 101\/2026 DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2026  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.250\/2026;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Walter da Cunha Medeiros, Matr\u00edcula Funcional: 10225, para participar do lan\u00e7amento oficial e sorteio da 5\u00b0 Edi\u00e7\u00e3o do Cop\u00e3o Tocantins, no dia 17 de mar\u00e7o de 2026, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 234,50 (duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2026.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DISPENSA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 014\/2026  Acha-se aberto e dispon\u00edvel na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, Edital de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o para a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de radiodifus\u00e3o sonora (r\u00e1dio) para divulga\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es institucionais, campanhas educativas, avisos de interesse p\u00fablico, programas governamentais, eventos oficiais e demais informa\u00e7\u00f5es relevantes \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, por meio de inser\u00e7\u00f5es, chamadas, spots e\/ou programas radiof\u00f4nicos, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital de Contrata\u00e7\u00e3o Direta e seus anexos. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Edital.  Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: As propostas ser\u00e3o recebidas at\u00e9 \u00e0s 08h00min, do dia 20\/03\/2026, os interessados dever\u00e3o encaminhar suas propostas no e-mail planejamentoguarai@gmail.com. O Edital poder\u00e1 ser retirado na sede da Prefeitura, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br ou ser requisitado via e-mail: planejamentoguarai@gmail.com.   Guara\u00ed\/TO, 24 de fevereiro de 2026.  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal      RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 028\/2026 \u2013 CMAS DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2026  O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CMASG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere a Lei Municipal N\u00ba. 214, de 09 de setembro de 2009.  Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o total do CENSO SUAS 2025, que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  CONSIDERANDO a finalidade principal do question\u00e1rio do CENSO SUAS anual, pelos Conselho de Assist\u00eancia Social, \u00e9 monitorar o funcionamento, a estrutura e o controle social da pol\u00edtica de assist\u00eancia social nos munic\u00edpios, colhendo dados essenciais para diagnosticar, planejar e fortalecer o SUAS, permitindo a transpar\u00eancia e a avalia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ofertados aos usu\u00e1rios;  CONSIDERANDO a delibera\u00e7\u00e3o pela o plen\u00e1rio do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 CMASG, aos 17 dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano 2026, que o colegiado sem ressalvas;  RESOLVE  Artigo 1\u00ba - APROVAR, de forma total o Question\u00e1rio Censo SUAS, ano 2025.  Artigo 2\u00ba - Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Denise Maia de Sousa Carvalho Presidente do CMASG Portaria n\u00ba 4.154\/2026      LISTA DE CONVOCA\u00c7\u00c3O  Conforme lista de selecionados seguindo crit\u00e9rios do EDITAL N\u00b0 01\/2026 de 11 de fevereiro de 2026, que tornou p\u00fablico o: PROCESSO P\u00daBLICO DE SELE\u00c7\u00c3O DE QUADRO DE RESERVA PARA ESTAGI\u00c1RIOS EM N\u00cdVEL SUPERIOR\/T\u00c9CNICO\/PROFISSIONALIZANTE, PARA CREDENCIAMENTO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROGRAMA DE EST\u00c1GIO REMUNERADO N\u00c3O OBRIGAT\u00d3RIO, AQUI DENOMINADO PROGRAMA DE EST\u00c1GIO PLANTAR HOJE, COLHER AMANH\u00c3.   CONVO\u00c7\u00c3O DOS ESTAGI\u00c1RIOS POR AREA DE INSCRI\u00c7\u00c3O  OS ESTAGI\u00c1RIOS ABAIXO CONVOCADOS, DEVER\u00c3O COMPARECER NA COORDENA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE EST\u00c1GIO, SITUADA NO PR\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA \u2013 AVENIDA ANT\u00d4NIO MENDES RIBEIRO, ESQUINA COM A JOAQUIM GUAR\u00c1, S\/N, SETOR PLANALTO, GUARA\u00cd TO, CEP 77.700-000, NOS DIAS 19 E 20 DE MAR\u00c7O DE 2026, NOS HOR\u00c1RIO DE 8H \u00c0S 11H30 E 13H30 \u00c0S 17H, PARA RECEBEREM ORDEM DE SERVI\u00c7OS E SE APRESENTAREM NO LOCAL DE EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE EST\u00c1GIO.  CURSO: FARMACIA ORDEM\tNOME\tINSTITUI\u00c7\u00c3O\tLOCAL 1.\tHELLEM KARINE ARAUJO BESERRA\tIESC-FAG\tSec. de Sa\u00fade 3.\tJEFFERSON MATOS LIMA\tIESC-FAG\tSec. de Sa\u00fade  CURSO: ENGENHARIA CIVIL ORDEM\tNOME\tINSTITUI\u00c7\u00c3O\tLOCAL \tJAQUELINE BISPO GOMES\tIESC-FAG\tSala Tec. Prefeitura \tRHUAN LOPES CORR\u00caA\tIESC-FAG\tPostura \u2013 Prefeitura \tVITORIA LOPES SATURNINO\tIESC-FAG\tSala. Tec. Prefeitura \tWELLYTON SOUSA SANTOS\tIESC-FAG\tPostura - Prefeitura  CURSO: FISIOTERAPIA ORDEM\tNOME\tINSTITUI\u00c7\u00c3O\tLOCAL \tCAMILLE LORENA SOUSA PEREIRA\tIESC-FAG\tSec. de Sa\u00fade  CURSO: QUIMICA LICENCIATURA ORDEM\tNOME\tINSTITUI\u00c7\u00c3O\tLOCAL \tAMANDA LIMA PEREIRA ROCHA\tUFT-EAD\tSec. de Educa\u00e7\u00e3o  CURSO: AGRONOMIA ORDEM\tNOME\tINSTITUI\u00c7\u00c3O\tLOCAL \tRONALDY XAVIER DE SOUZA\tUNOPAR\tSec. de Agricultura \tFABIANO DA SILVA CASTRO FERREIRA\tIESC-FAG\tSec. de Agricultura \tAURELIO JOSE DIAS\tIESC-FAG\tSec. de Agricultura  CURSO: PEDAGOGIA ORDEM\tNOME\tINSTITUI\u00c7\u00c3O\tLOCAL \tEMILY VITORIA SOUZA SANTOS\tUNOPAR\tSec. de Educa\u00e7\u00e3o \tLUANA ALVES DE SOUZA ANDRADE\tUNICESUMAR\tSec. de Educa\u00e7\u00e3o  CURSO: PSICOLOGIA ORDEM\tNOME\tINSTITUI\u00c7\u00c3O\tLOCAL \tWESLEIA SOUSA TE\u00d3FILO\tIESC-FAG\tSec. de Sa\u00fade \tMARTA MARIA NERES BORGES ADORNO\tIESC-FAG\tSec. de Sa\u00fade  CURSO: ADMINSTRA\u00c7\u00c3O PUBLICA - BACHARELADO ORDEM\tNOME\tINSTITUI\u00c7\u00c3O\tLOCAL \tPAULO HENRIQUE ALVES ROCHA\tUFT -EAD\tSec. da Mulher  CURSO: TECNOLOGIA EM GEST\u00c3O DE AGRONEG\u00d3CIOS ORDEM\tNOME\tINSTITUI\u00c7\u00c3O\tLOCAL \tMAYKEL LIMA MAFRA\tUNITINS\tSec. de Agricultura \tGABRIEL CARVALHO LEITE\tUNITINS\tSec. de Agricultura  CURSO: TECNOLOGIA EM GEST\u00c3O P\u00daBLICA ORDEM\tNOME\tINSTITUI\u00c7\u00c3O\tLOCAL \tTHAINARA PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA\tUNITINS\tSec. Adm. Prefeitura \tSOFIA ELLEN ALVES PINTO\tUNITINS\tSec. Adm. Prefeitura \tSUZANA GABRIELA ALVES PINTO\tUNITINS\tSec. Adm. Prefeitura  CURSO: JORNALISMO ORDEM\tNOME\tINSTITUI\u00c7\u00c3O\tLOCAL \tVITORIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA\tUNICESUMAR\tSec. Adm. Comunica\u00e7\u00e3o  CURSO: MEDICINA VETERIN\u00c1RIA ORDEM\tNOME\tINSTITUI\u00c7\u00c3O\tLOCAL \tHADRIANNE ALVES DE FARIAS\tIESC-FAG\tSec. de Agricultura  CURSO: BIOMEDICINA ORDEM\tNOME\tINSTITUI\u00c7\u00c3O\tLOCAL \tLARA EMILLY MENDES CAPONE\tIESC-FAG\tSec. de Sa\u00fade \tB\u00c1RBARA OLIVEIRA LIMA\tIESC-FAG\tSec. de Sa\u00fade \tKAIELY ALVES GOMES\tIESC-FAG\tSec. Assist\u00eancia Social \tGABRIELLY MARRA AGUIAR\tIESC-FAG\tSec. de Sa\u00fade  CURSO: ENFERMAGEM ORDEM\tNOME\tINSTITUI\u00c7\u00c3O\tLOCAL \tADRIAN SILVA SANTOS\tIESC-FAG\tSec. de Sa\u00fade \tSHEFANY FONSECA DE OLIVEIRA\tIESC-FAG\tSec. de Sa\u00fade \tMILLENA MENEZES CAMPOS\tIESC-FAG\tSec. de Sa\u00fade \tJORDANA VIT\u00d3RIA DOS S. MACHADO\tIESC-FAG\tSec. de Sa\u00fade \tMARIA EDUARDA PESSOA DA SILVA\tIESC-FAG\tSec. de Sa\u00fade \tCAMILLA DA SILVA RIBEIRO\tIESC-FAG\tSec. de Sa\u00fade \tLIVIA SANTOS NOLETO\tIESC-FAG\tSec. de Sa\u00fade  CURSO: DIREITO ORDEM\tNOME\tINSTITUI\u00c7\u00c3O\tLOCAL \tJULIANA LOPES AGUIAR\tIESC-FAG\tSec. de Sa\u00fade \tMARIA EDUARDA LOPES FERRAZ\tIESC-FAG\tSec. Adm - Defensoria \tEDUARDA VALADARES CASTRO\tIESC-FAG\tSec. Assist\u00eancia Social \tJAMYLE COELHO COSTA\tIESC-FAG\tSec. da Mulher \tANTONIA LUANA ALVES CARVALHO\tIESC-FAG\tSec. Adm. Prefeitura \tARTHUR NOLETO DE ALMEIDA\tIESC-FAG\tSec. Adm - Defensoria \tB\u00c1RBARA DUARTE MOTA\tIESC-FAG\tSec. Adm. Delegacia \tALINE PEREIRA SOUSA\tIESC-FAG\tSec. Adm \u2013 Pres\u00eddio\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/DOM-2256.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.256 de 17 de mar\u00e7o de 2026<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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