{"id":53548,"date":"2026-03-25T18:57:34","date_gmt":"2026-03-25T21:57:34","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=53548"},"modified":"2026-03-25T18:57:34","modified_gmt":"2026-03-25T21:57:34","slug":"edicao-ordinaria-2-262-de-25-de-marco-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2026\/03\/25\/edicao-ordinaria-2-262-de-25-de-marco-de-2026\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.262 de 25 de mar\u00e7o de 2026"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/DOM-2262.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:1269px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2262.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-d3904f40-169e-43a4-a38a-939d3204af0b\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/DOM-2262.pdf\">DOM 2262<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/DOM-2262.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-d3904f40-169e-43a4-a38a-939d3204af0b\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/DECRETO N\u00ba 2.272\/2026 25 DE MAR\u00c7O DE 2026   \u201cDISP\u00d5E SOBRE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed,   CONSIDERANDO o art. 74\u00b0 da Lei n\u00ba 14.133\/2021;  D E C R E T A  Art. 1\u00ba. Fica DECLARADA a Inexigibilidade para a contrata\u00e7\u00e3o da Empresa PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA - PNCQ, inscrita no CNPJ 73.302.879-08, para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa respons\u00e1vel pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Controle Externo da Qualidade (Ensaio de Profici\u00eancia) para as \u00e1reas t\u00e9cnicas de an\u00e1lises cl\u00ednicas (Bioqu\u00edmica, Hematologia, Imunologia, Parasitologia, Urin\u00e1lise e demais exames) executadas pelo Laborat\u00f3rio Municipal de An\u00e1lises Cl\u00ednicas  Art. 2\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos 25 dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2026.                                                                Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento     Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DE CONTRATO  PARTES:  MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd - TO, inscrito no CNPJ sob n\u00ba 02.070.548\/0001-33, ITR GEO ENGENHARIA LTDA CNPJ:31.714.998\/0001-10 SIGNAT\u00c1RIOS: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes e ITR GEO ENGENHARIA LTDA OBJETO: O presente contrato tem por objeto Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para elabora\u00e7\u00e3o de laudo de valor de terra nua- VTN , e procedimentos necess\u00e1rios para firmar convenio com a receita federal. VALOR: R$ 64.000,00 VIG\u00caNCIA: O presente CONTRATO vigorar\u00e1 pelo prazo de 90 dias, contados a partir da data de sua assinatura.  Guara\u00ed, 25 de mar\u00e7o de 2026.  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita   LEIL\u00c3O - N\u00b0 01\/2026 ERRATA   A Prefeitura de GUARAI \u2013 TO, torna p\u00fablico que levar\u00e1 a leil\u00e3o, ONDE SE L\u00ca: no dia 10 de abril de 2026, \u00e0s 10:00, no P\u00e1tio de m\u00e1quinas da Prefeitura de GUARAI - TO, Centro. LER- SE A: no dia 17 de abril de 2026, \u00e0s 10:00, no P\u00e1tio de m\u00e1quinas da Prefeitura de GUARAI - TO, Centro. E ONDE SE L\u00ca: 27- ESTACAS EM MADEIRA PARA CERCA. LER SE A:  27- 50 un de MANCOS EM MADEIRA (ANAPU) PARA CERCA DE 3.20 mt. A mesma foi publicada no DIARIO OFICIAL DO TO DE N\u00ba 7.014 PAGINA N\u00ba 95, DO DIA 09 de mar\u00e7o de 2026.  COMUNICADO DE ERRATA, SEQUENCIA DE LOTES: - 28- 50 un de MANCOS EM MADEIRA (ANAPU) PARA CERCA DE 3.20 mt. 29- 50 un de MANCOS EM MADEIRA (ANAPU) PARA CERCA DE 3.20 mt. 30- 50 un de MANCOS EM MADEIRA (ANAPU) PARA CERCA DE 3.20 mt. 31- 50 un de MANCOS EM MADEIRA (ANAPU) PARA CERCA DE 3.20 mt. 32- 50 un de MANCOS EM MADEIRA (ANAPU) PARA CERCA DE 3.20 mt. 33- 50 un de MANCOS EM MADEIRA (ANAPU) PARA CERCA DE 3.20 mt. 34- 50 un de MANCOS EM MADEIRA (ANAPU) PARA CERCA DE 3.20 mt. Informa\u00e7\u00f5es: DEZAN LEILOES (45) 99932-1112. Site: www.leiloesmwd.com.br    GUARAI - TO, 17 de mar\u00e7o de 2026.  MARIA DE FATIMA COELHO NUNES   Prefeita Municipal, de GUARAI \u2013 TO  1\u00b0 NOTIFICA\u00c7\u00c3O  Guara\u00ed\/TO, 05 de mar\u00e7o de 2026. NOTIFICADA: SATURNO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO. CNPJ: 48.936.631\/0001-43. Sede: Rua Manoel Herculano Marques de Fontes, fundos, Loteamento Martinho, Campinas\/SP.  A Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, supra qualificada, desejando prover a conserva\u00e7\u00e3o e ressalva de seus direitos, bem como manifestar inten\u00e7\u00e3o de modo formal, vem NOTIFICAR a empresa: SATURNO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO, inscrita no CNPJ: 48.936.631\/0001-43, com Sede na Rua Manoel Herculano Marques de Fontes, fundos, Loteamento Martinho, Campinas\/SP, tamb\u00e9m supra qualificada, nos termos que a seguir articula:  A NOTIFICADA \u00e9 vencedora da Licita\u00e7\u00e3o tipo Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00b0 035\/2024, cujo objeto compreende ao fornecimento de material el\u00e9trico em geral, conforme especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas detalhadas no Termo de Refer\u00eancia, Processo Administrativo n\u00b0 2557\/2024;  A NOTIFICANTE usando da sua faculdade aludida no Termo de Refer\u00eancia, bem como do EDITAL do PREG\u00c3O N\u00ba 035\/2024. Nisto a Contratante vem informar que aplicar\u00e1 as penalidades previstas no Edital, Termo de Refer\u00eancia e demais legisla\u00e7\u00f5es cab\u00edveis \u00e0 CONTRATADA, uma vez que, entendemos que a Contratada est\u00e1 descumprido os compromissos assumidos junto ao termo contratual ajustado com este \u00f3rg\u00e3o, tendo como objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL EL\u00c9TRICO EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA NA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL  DO DESCUMPRIMENTO: A empresa Contratada n\u00e3o est\u00e1 cumprindo os acordos firmados emanados do termo de refer\u00eancia e do Edital do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00b0 035\/2024. CITO:  c.1) A CONTRATANTE ap\u00f3s emitir a Ordem de Servi\u00e7o n\u00b0 24099 no dia 01\/04\/2025, referente a solicita\u00e7\u00e3o de: 36941 - Lumin\u00e1ria p\u00fablica a LED, modular, corpo em alum\u00ednio injetado ou extrusado, dimeriz\u00e1vel, com base para rel\u00e9 7 pinos, fluxo luminoso m\u00ednimo de 12000LM, pot\u00eancia m\u00e1xima 80W, 160 LM\/W, neutral white 5000K, bloco \u00f3ptico ip66, classe I, IRC\u226570, tens\u00e3o 200-240V\/60HZ, protetor de surto 10kv\/10kva, com tinta a base de poli\u00e9ster ou polieretano, vida \u00fatil 60.000 HS (70% manuten\u00e7\u00e3o do fluxo luminoso @TA=35\u00b0C), possuir selo PROCEL e INMETRO, apresentar cat\u00e1logo; 36942 - Lumin\u00e1ria p\u00fablica a LED, modular, corpo em alum\u00ednio injetado ou extrusado, dimeriz\u00e1vel, com base para rel\u00e9 7 pinos, fluxo luminoso m\u00ednimo de 16000LM, pot\u00eancia m\u00e1xima 100W, 160 LM\/W, neutral white 5000K, bloco \u00f3ptico IP66, classe I, IRC\u226570, tens\u00e3o 200-240V\/60HZ, protetor de surto 10KV\/10KVA, com tinta a base de poli\u00e9ster ou polieretano, vida \u00fatil 60.000 HS (70% manuten\u00e7\u00e3o do fluxo luminoso @TA-35\u00b0C), possuir selo PROCEL e INMETRO., apresentar cat\u00e1logo. 36943 - Lumin\u00e1ria p\u00fablica a LED, modular, corpo em alum\u00ednio injetado ou extrusado, dimeriz\u00e1vel, com base para rel\u00e9 7 pinos, fluxo luminoso m\u00ednimo de 22500LM, pot\u00eancia m\u00e1xima 150W, 150 LM\/W, neutral white 5000K, bloco \u00f3ptico IP66, classe I, IRC\u226570, tens\u00e3o 200-240V\/60HZ, protetor de surto 10KV\/10KVA, com tinta a base de poli\u00e9ster ou polieretano, vida \u00fatil 60.000 HS (70% manuten\u00e7\u00e3o do fluxo luminoso @TA-35\u00b0C), possuir selo PROCEL e INMETRO, apresentar cat\u00e1logo.  FATO E AGRAVANTES: Durante o per\u00edodo de vig\u00eancia contratual, foram realizadas reiteradas tentativas de contato com a Contratada para a resolu\u00e7\u00e3o das pend\u00eancias. Ressalte-se que, em estrita observ\u00e2ncia aos procedimentos internos da empresa, esta municipalidade procedeu ao preenchimento e envio do formul\u00e1rio de garantia das lumin\u00e1rias, conforme solicitado e devidamente recebido pela Contratada. Contudo, as garantias de entrega n\u00e3o se efetivam, limitando-se a justificativas protelat\u00f3rias. Diante da persistente omiss\u00e3o e da aus\u00eancia de solu\u00e7\u00e3o resolutiva, a presente notifica\u00e7\u00e3o visa constituir a empresa formalmente em mora.  SITUA\u00c7\u00c3O: A aus\u00eancia de entrega dos itens referentes \u00e0 Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 24099, que trata especificamente das lumin\u00e1rias devolvidas com defeito e ainda n\u00e3o ressarcidas, tem paralisado servi\u00e7os essenciais de manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Apesar das tentativas de composi\u00e7\u00e3o desde 28 de abril de 2025, a contratada permanece inadimplente, prejudicando gravemente o cronograma da Secretaria de Obras e Infraestrutura e a seguran\u00e7a da coletividade.  Fica estabelecido o prazo improrrog\u00e1vel de 10 dias \u00fateis, a contar do recebimento desta, para que a Contratada efetue a entrega dos itens ou apresente o devido ressarcimento. O desatendimento ao prazo ora fixado implicar\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o imediata das penalidades previstas no Edital e no Contrato Administrativo, sem preju\u00edzo da aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es de multa, suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de participar em licita\u00e7\u00e3o e impedimento de contratar com a Administra\u00e7\u00e3o, conforme a Lei n\u00ba 14.133\/2021.  Submeta-se \u00e0 empresa notificada. PUBLIQUE-SE!  NILDO SALES SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA      EXTRATO DO CONTRATO N\u00ba 003\/2026 \u2013 INEXIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O  Processo Administrativo n\u00ba: 828\/2026 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO Contratada: Empresa PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA - PNCQ, inscrita no CNPJ 73.302.879-08, sediada na Rua Doutor Rodrigues Santana, 68 \u2013 Benfica \u2013 CEP 20.910-240 \u2013 Rio de Janeiro - RJ. Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Controle Externo da Qualidade (Ensaio de Profici\u00eancia) para as \u00e1reas t\u00e9cnicas de an\u00e1lises cl\u00ednicas (Bioqu\u00edmica, Hematologia, Imunologia, Parasitologia, Urin\u00e1lise e demais exames) executadas pelo Laborat\u00f3rio Municipal de An\u00e1lises Cl\u00ednicas Data de Assinatura: 25\/03\/2026. Vig\u00eancia:12 meses ap\u00f3s a assinatura. Valor: R$ R$ 9.742,68 (nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos), divididos em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 811,89 (oitocentos e onze reais) mensal. Signat\u00e1rios: WELLINGTON DE SOUSA SILVA - CONTRATANTE, MARIA ELIZABETH MENEZES \u2013 CONTRATADA.  EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 001\/2026 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 001\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.\u00ba 604\/2026   \u00d3rg\u00e3o: Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO Contratada: -R E R EMPREENDIMENTOS E SERVI\u00c7OS LTDA CNPJ: 01.195.098\/0001-42 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE COLETA EXTERNA, ARMAZENAMENTO\/TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRATAMENTO DE RES\u00cdDUO PERIGOSO E DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL DOS RES\u00cdDUOS DE SERVI\u00c7OS DA SA\u00daDE (GRUPOS DE RES\u00cdDUOS \u201cA\u201d, \u201cB\u201d, \u201cC\u201d, \u201cD\u201d \u201cE\u201d) COM FORNECIMENTO DE BOMBONAS EM REGIME DE COMODATO, PARA DISPENSA\u00c7\u00c3O DE LIXO INFECTANTE (RES\u00cdDUOS) PARA TODOS OS DEPARTAMENTOS GERADORES DE LIXO INFECTANTE\/HOSPITALAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, POR 2 VEZES POR M\u00caS, OU SEJA, DE 15 EM 15 DIAS. SENDO A FRANQUIA EQUIVALENTE A 300 KG DE RSS E 100 KG DE ANIMAIS.. Signat\u00e1rios: WELLINGTON DE SOUSA SILVA                       CARLOS HENRIQUE MACHADO Data da Assinatura: 25 de mar\u00e7o de 2025. Validade: 12 meses Valor total do contrato: R$ 29.400,00 ( vinte e nove mil quatrocentos reais) Discrimina\u00e7\u00e3o do objeto: ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS \tUND\tQUANTIDADE\tVALOR UNT\tVALOR TOTAL 01\tCONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O de servi\u00e7o de Coleta externa, armazenamento\/transbordo, transporte, tratamento de res\u00edduo perigoso e destina\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos de servi\u00e7os da sa\u00fade ( grupos de res\u00edduos \u201ca\u201d, \u201cb\u201d, \u201cc\u201d, \u201cd\u201d  \u201ce\u201d) com fornecimento de Bombonas em regime de comodato, para dispensa\u00e7\u00e3o de lixo infectante (res\u00edduos) para todos os departamentos geradores de lixo infectante\/hospitalar da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed, Periodicidade da coleta: 2 vez por m\u00eas\/quinzenal. Sendo a Franquia equivalente a 300 KG de RSS e 100 KG de animais.\tSERVI\u00c7O MENSAL\t12\t2.450,00\t29.400,00   LOCAIS DE COLETAS:  Centro de Controle de Zoonoses   End. Rua W 05, sem n\u00famero, Setor Aeroporto.  Hor\u00e1rio de funcionamento: Segunda a Quinta-feira das 7h30 \u00e0s 11h30 e das 13h30 \u00e0s 17h30 e \u00e0s sextas-feiras das 7h30 \u00e0s 13h:30   Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Epidemiol\u00f3gica e Imuniza\u00e7\u00e3o   End. Rua 03, sem n\u00famero, Centro (atualmente funciona na mesma quadra que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade)  Hor\u00e1rio de funcionamento: Segunda a Quinta-feira das 7h30 \u00e0s 11h30 e das 13h30 \u00e0s 17h30 e \u00e0s sextas-feiras das 7h30 \u00e0s 13h:30   Secretaria Municipal de Sa\u00fade   End. Avenida Goi\u00e1s, n\u00ba 1338, Centro,  Hor\u00e1rio de funcionamento: Segunda a Quinta-feira das 7h30 \u00e0s 11h30 e das 13h30 \u00e0s 17h30 e \u00e0s sextas-feiras das 7h30 \u00e0s 13h:30   Laborat\u00f3rio Municipal de An\u00e1lises Cl\u00ednicas   End. Alameda Jos\u00e9 Lomazzi Filho, Lote 02, Loteamento Jardins, Guara\u00ed - TO  Hor\u00e1rio de funcionamento: Segunda a Sexta-feira das 7h \u00e0s 17h   Farm\u00e1cia Municipal   End. Av. Tiradentes, sem n\u00famero, Centro (atualmente funciona na mesma quadra que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade) Hor\u00e1rio de funcionamento: Segunda a Sexta-feira das 7h \u00e0s 19h   Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas   End. Rua da Saudade, n\u00ba 3610, Setor Jardim Bras\u00edlia  Hor\u00e1rio de funcionamento: Segunda a Sexta-feira das 7h30 \u00e0s 11h30 e das 13h30 \u00e0s 17h:30   Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Jos\u00e9 Lomazzi (UBS TIRADENTES)   End. Av. Tiradentes, n\u00ba 1888, Centro  Hor\u00e1rio de funcionamento: Segunda a Sexta-feira das 7h30 \u00e0s 11h30 e das 13h30 \u00e0s 17h:30  Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Jos\u00e9 Coelho (UBS TOCANTINS)   End. Av. Tocantins, sem n\u00famero, Centro  Hor\u00e1rio de funcionamento: Segunda a Sexta-feira das 7h30 \u00e0s 11h30 e das 13h30 \u00e0s 17h:30  Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Josefa Pestana (UBS PESTANA)   End: Av. Cear\u00e1, esq. Rua Bahia, Setor Pestana  Hor\u00e1rio de funcionamento: Segunda a Sexta-feira das 7h30 \u00e0s 11h30 e das 13h30 \u00e0s 17h:30  Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Ant\u00f4nia Correia de Almeida (UBS S\u00e3o Lu\u00eds)  End: Rua 03 de maio, sem n\u00famero, esq. Com Rua do Caju, Setor S\u00e3o Lu\u00eds  Hor\u00e1rio de funcionamento: Segunda a Sexta-feira das 7h30 \u00e0s 11h30 e das 13h30 \u00e0s 17h:30  Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Paulo de Tarso Vasconcelos (UBS Aeroporto)  End: Av. B11, esq. W-6 n\u00ba 3980, Setor Aeroporto  Hor\u00e1rio de funcionamento: Segunda a Sexta-feira das 7h30 \u00e0s 11h30 e das 13h30 \u00e0s 17h:30  Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Cosme Mariano dos Santos (UBS Alto Alegre)  End: Av. Bezerra Mendon\u00e7a, sem n\u00famero, Setor Alto Alegre  Hor\u00e1rio de funcionamento: Segunda a Sexta-feira das 7h30 \u00e0s 11h30 e das 13h30 \u00e0s 17h:30  Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Alu\u00edsio Ten\u00f3rio Marques (UBS Dantas)   End: Av. Boa Esperan\u00e7a, sem n\u00famero, Setor Jardim Bras\u00edlia  Hor\u00e1rio de funcionamento: Segunda a Sexta-feira das 7h30 \u00e0s 11h30 e das 13h30 \u00e0s 17h:30  Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Maria C\u00e9lia Valadares (UBS Jd Bras\u00edlia)  End: Rua da Saudade, sem n\u00famero, Setor Jardim Bras\u00edlia  Hor\u00e1rio de funcionamento: Segunda a Sexta-feira das 7h30 \u00e0s 11h30 e das 13h30 \u00e0s 17h:30  SAMU \/ CORPO DE BOMBEIROS  End. Avenida Bernardo Say\u00e3o, cento Hor\u00e1rio de funcionamento: Segunda a Sexta-feira das 7h30 \u00e0s 11h30 e das 13h30 \u00e0s 17h:30    WELLINGTON DE SOUSA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed Portaria n 3.384\/2025  EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 002\/2026 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 002\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.\u00ba 635\/2026    \u00d3rg\u00e3o: Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO Contratada: - CASA DO SOCORRISTA LTDA CNPJ:14.039.501\/0001-96 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UNIFORMES OPERACIONAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL (EPIS), DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DO SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA (SAMU), PARA ATENDER \u00c0 DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E DEPARTAMENTOS VINCULADOS \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE. Signat\u00e1rios: WELLINGTON DE SOUSA SILVA                       RENATO LUIS RODOVALHO Data da Assinatura: 25 de mar\u00e7o de 2025. Validade: 12 meses Valor total do contrato: R$ 16.985,00 (dezesseis mil novecentos e oitenta e cinco reais) Discrimina\u00e7\u00e3o do objeto:  \t\t    DESCRI\u00c7\u00c3O \t\t\t\t \t     1 \tMacac\u00e3o modelo padr\u00e3o SAMU, tecido Techno Risptop Santista, com tarja da fun\u00e7\u00e3o do funcion\u00e1rio tanto da frente quanto na costa do macac\u00e3o e tarja com nome tipagem e sangu\u00ednea do funcion\u00e1rio na frente do macac\u00e3o conforme o anexo abaixo. Macac\u00e3o em tecido Techno Ripstop da Santista (33% Algod\u00e3o e 67% Poli\u00e9ster, 202 G\/M\u00b2. 1,62M UPF 50+), em tecido pr\u00e9-encolhido na cor A94, todo despontado com costura dupla. Todo forrado em Nylon acoplado, faixas refletivas encapadas em pl\u00e1stico da Vulcan N\u00b015. Gola redonda tipo padre em tecido duplo refor\u00e7ado com entretela termocolante e abotoamento em bot\u00e3o de press\u00e3o. Fechamento frontal com z\u00edper e braguilha. Manga longa com faixas refletiva, punho com fechamento em bot\u00e3o de press\u00e3o em vi\u00e9s vermelho e laranja a partir da faixa refletiva no vinco para baixo no sentido vertical, sendo laranja para frente e vermelho para tr\u00e1s, bolacha de refor\u00e7o em tecido duplo e acoplado na altura do cotovelo. Manga direita: bandeira bordada no estado abaixo do ombro seguida pela bolacha da cruz da vida seguida do 192. Manga esquerda: bandeira bordada do Brasil abaixo do ombro seguida de bolso modelo beijinho com fechamento em z\u00edper de 15cm para celular, mais dois bolsos internos sobrepostos ao bolso beijinho. El\u00e1stico na circunfer\u00eancia da cintura medindo 5cm da largura fixado de uma ponta a outra. Bolsos frontais chapados com abertura enviesada modelo beijinho fechamento em z\u00edper de 15cm e bolso esquerdo bolso sobreposto para caneta. Nome pessoal e fator rh bordado acima do bolso direito, bolso esquerdo fun\u00e7\u00e3o do integrante da equipe bordado seguido a bolacha da cruz da vida seguida do emblema 192. Logo abaixo dos bolsos faixa refletiva no sentido horizontal. Costas: Meio das costas acoplado em tecido duplo, costuras horizontais de 8 cm de largura uma da outra com regulagem lateral para movimenta\u00e7\u00e3o dos bra\u00e7os e faixas refletivas laterais na vertical. \t P  M  G  GG  XG\t  4  7  7  5   2\t\t \tTOTAL DE MACA\u00c7\u00d5ES: 25      VALOR UNT: 629,00     VALOR TOTAL: 5.725,00\t \t\tCONJUNTO: CAL\u00c7A E GANDOLA Cal\u00e7a Padr\u00e3o SAMU Cal\u00e7a confeccionada em tecido Techno Ripstop, na cor azul-marinho A94, composta por 33% algod\u00e3o e 67% poli\u00e9ster, em tecido pr\u00e9-encolhido. Toda a pe\u00e7a \u00e9 pespontada com costuras duplas e forrada internamente com nylon acoplado, garantindo resist\u00eancia e conforto. Apresenta faixas refletivas encapadas em pl\u00e1stico cristal n\u00ba 20, estrategicamente posicionadas para maior visibilidade. Possui dois bolsos embutidos frontais com fechamento em z\u00edper e cursores n\u00ba 8, dois bolsos externos na parte posterior com fechamento em velcro, e dois bolsos embutidos laterais nas pernas, tamb\u00e9m com fechamento em z\u00edper e cursores n\u00ba 8. Conta ainda com um bolso pequeno frontal na perna, destinado ao transporte de tesoura de ponta romba, proporcionando praticidade e funcionalidade durante o atendimento operacional. Gandola Padr\u00e3o SAMU Gandola confeccionada em tecido Techno Ripstop, na cor azul-marinho A94, composta por 33% algod\u00e3o e 67% poli\u00e9ster, em tecido pr\u00e9-encolhido. Toda pespontada com costuras duplas, utilizando linha 50 de alta resist\u00eancia, e equipada com faixas refletivas de 5 cm, encapadas em pl\u00e1stico cristal n\u00ba 20, aplicadas estrategicamente para garantir visibilidade e seguran\u00e7a. Na parte traseira (costas), possui duas faixas refletivas horizontais; na parte frontal, duas faixas refletivas verticais; e nas mangas, uma faixa refletiva em cada lado. A gandola cont\u00e9m tarjeta de identifica\u00e7\u00e3o com nome, tipo sangu\u00edneo e fun\u00e7\u00e3o, subgola refor\u00e7ada, abotoamento com bot\u00f5es de press\u00e3o nos punhos, gola e c\u00f3s, al\u00e9m de fechamento frontal em z\u00edper trator resistente. Na manga direita, encontra-se o bordado da bandeira do estado, seguido da bolacha do SAMU e do bordado \u201cSAMU 192\u201d. As mangas possuem refor\u00e7o acolchoado em tecido duplo na regi\u00e3o dos cotovelos, garantindo maior durabilidade e prote\u00e7\u00e3o. Na manga esquerda, h\u00e1 o bordado da bandeira do Brasil abaixo do ombro, seguido de bolso tipo beijinho com fechamento em z\u00edper para celular, dois bolsos externos sobrepostos ao bolso principal e dois bolsos frontais chapados, ambos com fechamento em z\u00edper. O nome do profissional e o fator RH s\u00e3o bordados acima do bolso direito, enquanto acima do bolso esquerdo \u00e9 bordada a fun\u00e7\u00e3o do integrante da equipe, seguida da bolacha do SAMU com a Cruz da Vida e do emblema \u201cSAMU 192\u201d. Na parte posterior, a gandola apresenta tr\u00eas logotipos oficiais: a logo principal do SAMU na parte superior; a fun\u00e7\u00e3o do integrante, centralizada, com tamanho de 22 cm; e a bolacha do SAMU, com 15 cm de di\u00e2metro, seguida do logotipo \u201cSAMU 192\u201d logo abaixo.\t P  M\t 1  1\t\t \tTOTAL DE CONJUNTOS: 2   VALOR UNT: 630,00     VALOR TOTAL: 1.260,00\t  WELLINGTON DE SOUSA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed Portaria n 3.384\/2025    PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 366\/2026 DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, motorista, matricula funcional n\u00b0 287 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 04 de mar\u00e7o de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2026  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 367\/2026 DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS - TO, no dia 05 de mar\u00e7o de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 368\/2026 DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ant\u00f4nio Barbosa Rodrigues, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10261, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO dia 10 de mar\u00e7o de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 369\/2026 DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Greny R. da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10259, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA -TO, no dia 17 de mar\u00e7o de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 370\/2026 DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10264, a fim de levar ve\u00edculo da Secretaria para revis\u00e3o na cidade de COLINAS \u2013 TO, no dia 17 de mar\u00e7o de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 371\/2026 DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Leonardo Vanzetto Neto, Gerente de Transporte, matr\u00edcula funcional n\u00b010325, a fim de levar ve\u00edculo da secretaria de sa\u00fade para manuten\u00e7\u00e3o na cidade de ARAGUA\u00cdNA- TO, 18 de mar\u00e7o de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 208,50 (duzentos e oito reais e cinquenta centavos).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 372\/2026 DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, motorista, matricula funcional n\u00b0 287 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 18 de mar\u00e7o de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2026  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 373\/2026 DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 16 de mar\u00e7o de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 374\/2026 DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA - TO, no dia 19 de mar\u00e7o de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 375\/2026 DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10262, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO dia 19 de mar\u00e7o de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.   GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 376\/2026 DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Greny R. da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10259, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS -TO, no dia 20 de mar\u00e7o de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 377\/2026 DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10264, a fim de conduzir o Secret\u00e1rio de Sa\u00fade para participar da Reuni\u00e3o CIB\/TO na cidade de PALMAS \u2013 TO, no dia 20 de mar\u00e7o de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 378\/2026 DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Adrielton Junior Gomes da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 , para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 20 de mar\u00e7o de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 379\/2026 DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ant\u00f4nio Barbosa Rodrigues, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10261, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO dia 23 de mar\u00e7o de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 380\/2026 DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS - TO, no dia 23 de mar\u00e7o de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 381\/2026 DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Greny R. da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10259, para ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 23 de mar\u00e7o de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/DOM-2262.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.262 de 25 de mar\u00e7o de 2026<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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