{"id":53555,"date":"2026-03-27T13:57:20","date_gmt":"2026-03-27T16:57:20","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=53555"},"modified":"2026-03-27T13:57:20","modified_gmt":"2026-03-27T16:57:20","slug":"edicao-ordinaria-2-264-de-27-de-marco-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2026\/03\/27\/edicao-ordinaria-2-264-de-27-de-marco-de-2026\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.264 de 27 de mar\u00e7o de 2026"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/DOM-2264.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:1283px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2264.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-550f74d1-db2e-46a7-98d9-ae10285ab189\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/DOM-2264.pdf\">DOM 2264<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/DOM-2264.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-550f74d1-db2e-46a7-98d9-ae10285ab189\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/DECRETO N\u00ba 2.272\/2026 DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2026  DISP\u00d5E SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, e  CONSIDERANDO o disposto no art. 74, inciso III, da Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021, que trata da inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o quando houver inviabilidade de competi\u00e7\u00e3o;  CONSIDERANDO a necessidade de capacita\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais, visando o aperfei\u00e7oamento das atividades administrativas;  CONSIDERANDO a singularidade do objeto, consistente no curso \u201cEmendas Parlamentares: Abordagem Pr\u00e1tica na Capta\u00e7\u00e3o de Recursos\u201d;  CONSIDERANDO a not\u00f3ria especializa\u00e7\u00e3o da empresa BARROS E C\u00d3VALO LTDA, inscrita no CNPJ n\u00ba 25.449.425\/0001-03;  CONSIDERANDO o Processo Administrativo n\u00ba 953\/2026 e a Inexigibilidade n\u00ba 016\/2026;  DECRETA:  Art. 1\u00ba Fica declarada a inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, com fundamento no art. 74, inciso III, da Lei n\u00ba 14.133\/2021, para a contrata\u00e7\u00e3o da empresa BARROS E C\u00d3VALO LTDA, inscrita no CNPJ n\u00ba 25.449.425\/0001-03.  Art. 2\u00ba A contrata\u00e7\u00e3o tem por objeto a realiza\u00e7\u00e3o do curso de capacita\u00e7\u00e3o intitulado \u201cEmendas Parlamentares: Abordagem Pr\u00e1tica na Capta\u00e7\u00e3o de Recursos\u201d, destinado aos servidores municipais.  Art. 3\u00ba O curso ser\u00e1 realizado nos dias 30 e 31 de mar\u00e7o de 2026, na cidade de Palmas \u2013 TO, com carga hor\u00e1ria de 16 (dezesseis) horas.  Art. 4\u00ba O valor total da contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 4.230,00 (quatro mil duzentos e trinta reais), conforme proposta apresentada pela empresa contratada.  Art. 5\u00ba As despesas decorrentes deste Decreto correr\u00e3o por conta de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pr\u00f3pria.  Art. 6\u00ba Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARAl, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2026.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 2.273\/2026 DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2026  DISP\u00d5E SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SHOW ART\u00cdSTICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, e  CONSIDERANDO o disposto no art. 74, inciso II, da Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021, que disp\u00f5e sobre a inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de profissional do setor art\u00edstico;  CONSIDERANDO a realiza\u00e7\u00e3o das festividades em comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO, evento integrante do calend\u00e1rio oficial;  CONSIDERANDO a consagra\u00e7\u00e3o da cantora JOELMA pela opini\u00e3o p\u00fablica e pela cr\u00edtica especializada, sendo artista de renome nacional;  CONSIDERANDO que a contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada por meio de empres\u00e1rio exclusivo, a empresa J MUSIC EDITORA E PRODU\u00c7\u00d5ES ART\u00cdSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ n\u00ba 39.888.402\/0001-00;  CONSIDERANDO o Processo Administrativo n\u00ba 609\/2026 e a Inexigibilidade n\u00ba 009\/2026;  DECRETA:  Art. 1\u00ba Fica declarada a inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei n\u00ba 14.133\/2021, para a contrata\u00e7\u00e3o da empresa J MUSIC EDITORA E PRODU\u00c7\u00d5ES ART\u00cdSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ n\u00ba 39.888.402\/0001-00, representante exclusiva da artista JOELMA.  Art. 2\u00ba A contrata\u00e7\u00e3o tem por objeto a realiza\u00e7\u00e3o de show art\u00edstico da cantora JOELMA, com a turn\u00ea \u201cIsso \u00e9 Calypso\u201d.  Art. 3\u00ba O evento ser\u00e1 realizado no dia 11 de abril de 2026, com in\u00edcio a partir das 23h, durante as festividades do anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO.  Art. 4\u00ba As despesas decorrentes deste Decreto correr\u00e3o por conta de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pr\u00f3pria.  Art. 5\u00ba Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARAl, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2026.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 114\/2026 DE 25 DE MAR\u00c7O DE 2026  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SECRET\u00c1RIO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.250\/2026;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Riavan Santana Barbosa - Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Desenvolvimento, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 10228, para participar no dia 25 de mar\u00e7o de 2026, de reuni\u00e3o na Secretaria do Meio Ambiente do Estado, para tratar sobre o aterro sanit\u00e1rio do munic\u00edpio, na cidade de Palmas - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 234,50 (duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2026.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 025\/2026    Processo:  757\/2026 INEXIGIBILIDADE 012\/2026      \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO. Contratada: SDR PRODU\u00c7\u00d5ES E FILMES LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 06.071.761\/0001-10 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa promotora de eventos para a realiza\u00e7\u00e3o de Show Art\u00edstico da Z\u00e9 D\u00e1vela e Fabiano, para anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o de festividade de anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO, que ser\u00e1 realizado no dia 10 de abril de 2026, com in\u00edcio a partir das 22h do dia 10\/04\/2026, com 2 horas de show Signat\u00e1rios: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \t         Silvio Donizeti Rodrigues Data de Assinatura: 26\/03\/2026 Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais).    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal de Guara\u00ed  EXTATO DO CONTRATO N.\u00ba 020\/2026    Processo:  178\/2026 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 002\/2026  \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO. Contratada: ARCOS FACILITY LOC LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 07.477.752\/0001-97 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de m\u00e3o de obra qualificada, por hora trabalhada, destinada \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o predial, conserva\u00e7\u00e3o e reparos em geral em pr\u00e9dios p\u00fablicos, compreendendo as atividades em sistema hidr\u00e1ulicos, el\u00e9tricos, estruturais, met\u00e1licos, de acabamento e demais servi\u00e7os necess\u00e1rios no Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO Signat\u00e1rios: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \t         Stefanio Pereira Borges Data de Assinatura: 26\/03\/2026 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O  ITEM\tQTD\tUND\tDESCRITIVO\tVALOR UNIT\tVALOR TOTAL 01\t3.000\tHORA\tSERVI\u00c7OS DE PEDREIRO \t35,51\t106.530,00 02\t500\tHORA\tSERVI\u00c7OS DE ENCANADOR\t38,17\t19.085,00 03\t500\tHORA\tSERI\u00c7OS DE ELETRICISTA \t39,60\t19.800,00 04\t600\tHORA\tSERI\u00c7OS DE PINTOR\t41,17\t24.702,00 05\t300\tHORA\tSERI\u00c7OS DE SERRALHEIRO \t35,25\t10.575,00 06\t3.000\tHORA\tSERI\u00c7OS DE AJUDANTE \t31,56\t94.680,00 TOTAL GERAL\t275.372,00   JUVENTUDE ITEM\tQTD\tUND\tDESCRITIVO\tUNIT\tTOTAL 01\t800\tHORA\tSERVI\u00c7OS DE PEDREIRO \t35,51\t28.408,00 02\t600\tHORA\tSERVI\u00c7OS DE ENCANADOR\t38,17\t22.902,00 03\t700\tHORA\tSERI\u00c7OS DE ELETRICISTA \t39,60\t27.720,00 04\t750\tHORA\tSERI\u00c7OS DE PINTOR\t41,17\t30.877,50 05\t700\tHORA\tSERI\u00c7OS DE SERRALHEIRO \t35,25\t24.675,00 06\t800\tHORA\tSERI\u00c7OS DE AJUDANTE \t31,56\t25.248,00 TOTAL GERAL\t159.830,50   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal de Guara\u00ed  EXTRATO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O  DO TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O CBMTO\/CODEC  A Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO, CNPJ n\u00b0 02.070.548\/0001-33, torna p\u00fablico o extrato do termo que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Guara\u00ed e o Governo do Estado do Tocantins. O presente Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica tem por objeto a realiza\u00e7\u00e3o da Capacita\u00e7\u00e3o, Treinamento, Forma\u00e7\u00e3o e Certifica\u00e7\u00e3o de Brigadas Florestais, o qual vigorar\u00e1 at\u00e9 31 dezembro de 2026, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual per\u00edodo.      EXTATO DO CONTRATO N.\u00ba 021\/2026    Processo:  178\/2026 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 002\/2026  \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed - TO. Contratada: ARCOS FACILITY LOC LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 07.477.752\/0001-97 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de m\u00e3o de obra qualificada, por hora trabalhada, destinada \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o predial, conserva\u00e7\u00e3o e reparos em geral em pr\u00e9dios p\u00fablicos, compreendendo as atividades em sistema hidr\u00e1ulicos, el\u00e9tricos, estruturais, met\u00e1licos, de acabamento e demais servi\u00e7os necess\u00e1rios no Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO Signat\u00e1rios: Simonya Maria Nunes dos Santos \t         Stefanio Pereira Borges Data de Assinatura: 26\/03\/2026 ITEM\tQTD\tUND\tDESCRITIVO\tVALOR UNIT\tVALOR TOTAL 01\t2.000\tHORA\tSERVI\u00c7OS DE PEDREIRO \t35,51\t71.020,00 02\t1.000\tHORA\tSERVI\u00c7OS DE ENCANADOR\t38,17\t38.170,00 03\t500\tHORA\tSERI\u00c7OS DE ELETRICISTA \t39,60\t19.800,00 04\t1.500\tHORA\tSERI\u00c7OS DE PINTOR\t41,17\t61.755,00 05\t500\tHORA\tSERI\u00c7OS DE SERRALHEIRO \t35,25\t17.625,00 06\t2.000\tHORA\tSERI\u00c7OS DE AJUDANTE \t31,56\t63.120,00 TOTAL GERAL\t271.490,00   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social CONTRATANTE      EXTATO DO CONTRATO N.\u00ba 022\/2026    Processo:  178\/2026 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 002\/2026  \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: ARCOS FACILITY LOC LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 07.477.752\/0001-97 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de m\u00e3o de obra qualificada, por hora trabalhada, destinada \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o predial, conserva\u00e7\u00e3o e reparos em geral em pr\u00e9dios p\u00fablicos, compreendendo as atividades em sistema hidr\u00e1ulicos, el\u00e9tricos, estruturais, met\u00e1licos, de acabamento e demais servi\u00e7os necess\u00e1rios no Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO Signat\u00e1rios: Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa \t         Stefanio Pereira Borges Data de Assinatura: 26\/03\/2026 ITEM\tQTD\tUND\tDESCRITIVO\tVALOR UNIT\tVALOR TOTAL 01\t2.500\tHORA\tSERVI\u00c7OS DE PEDREIRO \t35,51\t88.775,00 02\t1.500\tHORA\tSERVI\u00c7OS DE ENCANADOR\t38,17\t57.255,00 03\t1.000\tHORA\tSERI\u00c7OS DE ELETRICISTA \t39,60\t39.600,00 04\t2.000\tHORA\tSERI\u00c7OS DE PINTOR\t41,17\t82.340,00 05\t1.000\tHORA\tSERI\u00c7OS DE SERRALHEIRO \t35,25\t35.250,00 06\t2.500\tHORA\tSERI\u00c7OS DE AJUDANTE \t31,56\t78.900,00 TOTAL GERAL\t382.120,00   SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o CONTRATANTE  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 023\/2026 \u2013 SEMEC DE 25 MAR\u00c7O DE 2026.  \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 2 (duas) di\u00e1rias e \u00bd (meia) no valor de R$ 1.042,50 (mil quarenta e dois e cinquenta centavos), a servidora LUCIVANE RODRIGUES MENESES, professora efetiva, exercendo a fun\u00e7\u00e3o de Gerente dos Conselheiros e Supervisora da Rede Intersetorial para a Garantia da Aprendizagem - RIGA, lotada nesta Serventia, Matr\u00edcula n\u00ba 1314, para participar do primeiro encontro presencial do Programa EducaTO \u2013 M\u00f3dulo I, que acontecer\u00e1 nos dias 30, 31\/03 e 01\/04\/2026, no munic\u00edpio de Palmas \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos 25 dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2026.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 3.457\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 024\/2026 \u2013 SEMEC DE 25 MAR\u00c7O DE 2026.  \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 2 (duas) di\u00e1rias e \u00bd (meia) no valor de R$ 1.042,50 (mil quarenta e dois e cinquenta centavos), a servidora INGRED COSTA LOPES SANDI, psic\u00f3loga do CRAS e Articuladora da Rede Intersetorial para a Garantia da Aprendizagem - RIGA, lotada na Secretaria de Assist\u00eancia Social Matr\u00edcula n\u00ba 10.277, para participar do primeiro encontro presencial do Programa EducaTO \u2013 M\u00f3dulo I, que acontecer\u00e1 nos dias 30, 31\/03 e 01\/04\/2026, no munic\u00edpio de Palmas \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos 25 dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2026.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 3.457\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 025\/2026 \u2013 SEMEC DE 25 MAR\u00c7O DE 2026.  \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1 (duas) di\u00e1ria e \u00bd (meia) no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), mais passagens de van (volta) para Palmas - TO no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), totalizando R$ 835,00 (oitocentos e trinta e cinco reais) a servidora SEBASTIANA SALVA FERREIRA ARA\u00daJO, lotada na Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, na fun\u00e7\u00e3o de Coordenadora do Ensino Especial e Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade do Escolar, Matr\u00edcula n\u00ba 1313, para participar do II Encontro Formativo de Educa\u00e7\u00e3o Antirracista do Tocantins, que acontecer\u00e1 nos dias 30, 31 de mar\u00e7o de 2026, no munic\u00edpio de Palmas \u2013 TO.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos 25 dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2026.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 3.457\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 026\/2026 \u2013 SEMEC DE 25 MAR\u00c7O DE 2026.  \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 2 (duas) di\u00e1rias e \u00bd (meia) no valor de R$ 925,00 (novecentos e vinte e cinco reais), ao servidor Walter da Silva Teixeira, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, matr\u00edcula n\u00ba 118, para transportar servidoras que iram participar do primeiro encontro presencial do Programa EducaTO \u2013 M\u00f3dulo I, que acontecer\u00e1 nos dias 30, 31\/03 e 01\/04\/2026, no munic\u00edpio de Palmas \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos 25 dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2026.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 3.457\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 028\/2026 - SEMEC DE 27 MAR\u00c7O DE 2026.  \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria no valor de R$ 208,50 (duzentos e oito reis e cinquenta centavos), a servidora MARIA GERL\u00c2NDIA BARBOSA OLIVEIRA MOURA, professora efetiva, exercendo a fun\u00e7\u00e3o de Gerente de Direitos Humanos, lotada nesta Serventia, portadora do CPF n\u00ba 824.985.631-72, RG n\u00ba 175.021-SSP\/TO, Matr\u00edcula n\u00ba 546, para participar do Processo Formativo do Selo Unicef Agendas de Forma\u00e7\u00e3o, que acontecer\u00e1 no dia 10 de abril de 2026, no munic\u00edpio de Araguaia \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos 27 dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2026.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 3.457\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 029\/2026 - SEMEC DE 27 MAR\u00c7O DE 2026.  \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria no valor de R$ 208,50 (duzentos e oito reis e cinquenta centavos), a servidora NILMA MESQUITA ARA\u00daJO, exercendo cargo comissionado de Assessora Especial, lotada nesta Serventia, portadora do CPF n\u00ba 623.326.431-68, RG 63190-SSP\/TO, Matr\u00edcula n\u00ba 10.574, para participar do Processo Formativo do Selo Unicef Agendas de Forma\u00e7\u00e3o, que acontecer\u00e1 no dia 10 de abril de 2026, no munic\u00edpio de Araguaia \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \t GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos 27 dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2026.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 3.457\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 030\/2026 - SEMEC DE 27 MAR\u00c7O DE 2026.  \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 2 (duas) di\u00e1rias e \u00bd (meia) no valor de R$ 925,00 (novecentos e vinte e cinco reais), ao servidor Walter da Silva Teixeira, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, CPF n\u00ba 586.685.861-49, RG n\u00ba 12.886 SSP\/TO, matr\u00edcula n\u00ba 118, para participar do primeiro encontro presencial do Programa EducaTO \u2013 M\u00f3dulo I, que acontecer\u00e1 nos dias 30, 31\/03 e 01\/04\/2026, no munic\u00edpio de Palmas \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos 27 dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2026.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 3.457\/2025      EXTATO DO CONTRATO N.\u00ba 023\/2026    Processo:  178\/2026 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 002\/2026  \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: ARCOS FACILITY LOC LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 07.477.752\/0001-97 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de m\u00e3o de obra qualificada, por hora trabalhada, destinada \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o predial, conserva\u00e7\u00e3o e reparos em geral em pr\u00e9dios p\u00fablicos, compreendendo as atividades em sistema hidr\u00e1ulicos, el\u00e9tricos, estruturais, met\u00e1licos, de acabamento e demais servi\u00e7os necess\u00e1rios no Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO Signat\u00e1rios: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \t         Stefanio Pereira Borges Data de Assinatura: 26\/03\/2026 ITEM\tQTD\tUND\tDESCRITIVO\tVOLR UNIT\tVALOR TOTAL 01\t3.100\tHORA\tSERVI\u00c7OS DE PEDREIRO \t35,51\t110.081,00 02\t310\tHORA\tSERVI\u00c7OS DE ENCANADOR\t38,17\t11.832,70 03\t1.300\tHORA\tSERI\u00c7OS DE ELETRICISTA \t39,60\t51.480,00 04\t1.900\tHORA\tSERI\u00c7OS DE PINTOR\t41,17\t78.223,00 05\t1.000\tHORA\tSERI\u00c7OS DE SERRALHEIRO \t35,25\t35.250,00 06\t3.450\tHORA\tSERI\u00c7OS DE AJUDANTE \t31,56\t108.882,00 07\t150\tHORA\tSERI\u00c7OS DE GESSEIRO\t34,28\t5.142,00 08\t180\tHORA\tSERI\u00c7OS DE VIDRACEIRO\t32,20\t5.796,00 09\t130\tHORA\tSERI\u00c7OS DEMARMORISTA\t35,33\t4.592,90 10\t80\tHORA\tCARPINTEIRO DE FORMAS \t34,98\t2.798,40 11\t80\tHORA\tCARINTEIRO DE ESQUADRIAS\t33,49\t2.679,20 12\t150\tHORA\tSERVI\u00c7OS DE MARCENEIRO\t33,09\t4.963,50 TOTAL GERAL\t\t\t\t\t421.720.70   WELLINGTON DE SOUSA SILVA  Secret\u00e1rio Municipal de sa\u00fade Contratante  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 435\/2026 DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ant\u00f4nio Barbosa Rodrigues, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10261, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO dia 11 de mar\u00e7o de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO,0  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 436\/2026 DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA - TO, no dia 22 de mar\u00e7o de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 437\/2026 DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Adrielton Junior Gomes da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b010260 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 24 de mar\u00e7o de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 438\/2026 DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10262, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO dia 24 de mar\u00e7o de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 439\/2026 DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Greny R. da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10259, a fim de conduzir funcion\u00e1rios da SMS para participar da Reuni\u00e3o da CIR-Cerrado Tocantins Araguaia, na cidade de RECURSOL\u00c2NDIA-TO, no dia 24 de mar\u00e7o de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 440\/2026 DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Greny R. da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10259, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS -TO, no dia 25 de mar\u00e7o de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 441\/2026 DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10262, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO dia 25 de mar\u00e7o de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 442\/2026 DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Adrielton Junior Gomes da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b010260 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 25 de mar\u00e7o de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 443\/2026 DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ant\u00f4nio Barbosa Rodrigues, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10261, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de COLINAS-TO dia 25 de mar\u00e7o de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO,0  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 444\/2026 DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Danielly de Morais Ferreira, Gerente de Regula\u00e7\u00e3o, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10939, participa\u00e7\u00e3o na Reuni\u00e3o da CIR na cidade de RECURSOL\u00c2NDIA-TO no dia 24 de mar\u00e7o de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 208,50 (duzentos e oito reais e cinquenta centavos).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 445\/2026 DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10264, transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA \u2013 TO, no dia 25 de mar\u00e7o de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  OF\u00cdCIO NOTIFICAT\u00d3RIO N\u00b0 001\/2026  Guara\u00ed (TO), 26 de mar\u00e7o de 2026. \u00c1 Empresa: JVMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS (CNPJ\/MF n\u00ba 14.461.011\/0001-83). Sr. MURIEL SANTOS MELO \u2013 CPF\/MF n\u00ba 923.460.651-53. (Representante da Empresa). End.: na Avenida 304 Norte, Avenida LO 08, Lote 05, Sala 05, Plano Diretor Norte, Palmas TO. Fone: (63) 99100-0038.        e-mail: licitacaojvmed@gmail.com  Ref.: Notifica\u00e7\u00e3o para cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o - ENTREGA DE ITENS APONTADOS EM ORDEM DE COMPRA N\u00ba 27106.  Prezado Senhor, MURIEL SANTOS MELO;  A par de cumpriment\u00e1-la e, objetivando evitar a aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es\/penalidades insertas na Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021 e,  - CONSIDERANDO que Vossa Empresa participou do certame licitat\u00f3rio \u2013 Preg\u00e3o na forma Eletr\u00f4nica, referente ao Edital de n\u00ba 039\/2025, Processo Administrativo Licitat\u00f3rio n\u00ba 2922\/2025, Ata de Registro de Pre\u00e7o n.\u00ba 0100\/2025, cujo objeto \u00e9 a escolha da proposta mais vantajosa para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pertencentes ao elenco do Rename e da Farm\u00e1cia B\u00e1sica Municipal;  - CONSIDERANDO que o extrato do Edital de licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00ba 039\/2025, foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o \u2013 DOU (Edi\u00e7ao 193, Se\u00e7\u00e3o 03, P\u00e1gina 242 de 09\/10\/2025), e no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio \u2013 DOM (em 09\/10\/2025), dando ampla publicidade para conhecimento do referido certame licitat\u00f3rio e todos aqueles que interessassem participar;  - CONSIDERANDO o credenciamento para participa\u00e7\u00e3o do certame licitat\u00f3rio e a proposta de pre\u00e7os apresentadas pela empresa JVMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS, na Sess\u00e3o p\u00fablica para processamento do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, com o devido registro de pre\u00e7o dos itens classificados, a qual a empresa saiu vencedora;  - CONSIDERANDO o termo de Homologa\u00e7\u00e3o e Adjudica\u00e7\u00e3o do certame licitat\u00f3rio, Processo Administrativo n\u00ba 2922\/2025, ocorrido na data de 13 de novembro de 2025;  - CONSIDERANDO a assinatura da Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 0100\/2025, pelo representante legal da fornecedora MURIEL SANTOS MELO, na data de 03 de novembro de 2025, constando os itens da qual sagrou-se vencedora (fls. 002378 a 002379);  Consta informar a referida pessoa jur\u00eddica, quanto ao seu DESCUMPRIMENTO com rela\u00e7\u00e3o ao fornecimento dos itens apontados em Ordem de Compra n\u00ba 27106, o qual est\u00e3o em falta:  N\u00c3O RECEBIMENTO DE ITENS EM ORDEM DE COMPRA N\u00ba 27106 AMIODARONA DOSAGEN: 200MG \u2013 10.000 UN AMIODARONA DOSAGEN 50MG\/ML 3ML \u2013 50 UN AMITRIPTILINA 75 MG \u2013 10.000 UM AMOXICILINA 50MG\/ML, P\u00d3 PARA SUSPEN\u00c7\u00c3O ORAL 60 ML \u2013 1.000 UN ATENOLOL, DOSAGEM: 50 MG \u2013 20.000 UM CEFTRIAXONA S\u00d3DICA, CONCENTRA\u00c7\u00c3O:500 MG, FORMA 300 FARMACEUTICA:P\u00d3 P\/ SOLU\u00c7\u00c3O INJET\u00c1VEL \u2013 300 UN DEXCLORFENIRAMINA MALEATO, DOSAGEM:2 MG \u2013 3.500 UN GENTAMICINA, COMPOSI\u00c7\u00c3O:SAL SULFATO CONCENTRA\u00c7\u00c3O:5 MG\/ML, SOLU\u00c7\u00c3O OFT\u00c1LMICA \u2013 50 UN HALOPERIDOL 5 MG COMP \u2013 12.000 UM METRONIDAZOL 250MG \u2013 700 UM MICONAZOL NITRATO, DOSAGEM: 20 MG\/G, APRESENTA\u00c7\u00c3O: CREME 28G \u2013 250 UN \u00d3LEO MINERAL 100 ML \u2013 180 UM PREGABALINA 150 MG \u2013 15.000 UM SULFATO FERROSO DOSAGEM FERRO 40MG DE FERRO I| - 48.660 UN   Nesse sentido, conforme tabela acima, \u00e9 poss\u00edvel perceber que est\u00e1 em falta, todos os itens da Ordem de Compra em comento, possuindo a seguinte quantidade entregue:  ENTREGUE\t0   Dessa forma, \u00e9 percept\u00edvel que n\u00e3o foi realizada a entrega, de nem mesmo um item, conforme se pode verificar mediante \u00e0s tabelas acima.  Consta informar, que foi tentado contato com a empresa, mas est\u00e1, n\u00e3o quis realizar a entrega dos produtos, outrossim, o prazo para a respectiva entrega \u00e9 no m\u00e1ximo de 15 (quinze) dias, contados da emiss\u00e3o das Ordens de Compras, qual seja, dia 29\/05\/2025, sobre o respectivo prazo, in verbis:  8. DO PRAZO DE ENTREGA  8.1. Os materiais de consumo dever\u00e3o ser entregues em conformidade com as especifica\u00e7\u00f5es constantes no termo referencial anexo ao Edital e proposta. \u00a7 1\u00b0 A CONTRATADA dever\u00e1 providenciar a entrega em local a ser indicado pela CONTRATANTE, no prazo m\u00e1ximo de 15 (quinze) dias, contados da data de emiss\u00e3o da Ordem de Fornecimento contendo o item e \u0430 quantidade a ser fornecida pelo licitante, dever\u00e1 ser entregue de 7h30 min \u00e0s 11h30 min e de 13h30 min at\u00e9 \u00e0s 16h30 min do dia combinado, dentro do prazo estabelecido, no seguinte endere\u00e7o:  Av. Goi\u00e1s, n\u00b0 1338 - Centro, CEP 77700000, Guara\u00ed - TO ou em endere\u00e7o informado na Ordem de compras.  Portanto, tendo em vista que a Ordem de Compra, \u00e9 do dia 19\/02\/2026 e que o respectivo prazo, se findou em 06\/03\/2026, a respectiva empresa se encontra com 36 dias de atraso, conforme se pode observar abaixo:  \t\t\t\t\t19\/02\t20\/02\t21\/02\t22\/02\t23\/02 24\/02\t25\/02\t26\/02\t27\/02\t28\/02\t01\/03\t02\/03\t03\/03\t04\/03\t05\/03 06\/03\t07\/03\t08\/03\t09\/03\t10\/03\t11\/03\t12\/03\t13\/03\t14\/03\t15\/03 16\/03\t17\/03\t18\/03\t19\/03\t20\/03\t21\/03\t22\/03\t23\/03\t24\/03\t25\/03 26\/03\t---\t---\t---\t---\t---\t---\t---\t---\t--- ---\t---\t---\t---\t---\t---\t---\t---\t---\t---   \u00c9 sabido que o n\u00e3o cumprimento do contrato enseja em penalidades, conforme previs\u00e3o no edital, in verbis:  7. SAN\u00c7\u00d5ES E INADIMPLEMENTO   7.1 O atraso injustificado na entrega do objeto da licita\u00e7\u00e3o ou descumprimento total ou parcial das obriga\u00e7\u00f5es assumidas pela licitante vencedora, salvo justificativa aceita pela CONTATANTE, resguardada os procedimentos legais pertinentes, poder\u00e1 acarretar nas seguintes san\u00e7\u00f5es:  a) Pelo atraso injustificado na entrega do objeto da licita\u00e7\u00e3o:  a.1) at\u00e9 05 (cinco) dias: multa de 0,50% (zero v\u00edrgula cinquenta por cento) sobre o valor da obriga\u00e7\u00e3o, por dia de atraso;  a.2) superior a 05 (cinco) dias: multa de 1,00% (um por cento) sobre o valor da obriga\u00e7\u00e3o, por dia de atraso, at\u00e9 o m\u00e1ximo 20 dias de atraso:  b) Pela inexecu\u00e7\u00e3o total ou parcial a CONTRATANTE poder\u00e1, garantida a pr\u00e9via defesa, aplicar, tamb\u00e9m, as seguintes san\u00e7\u00f5es: b.1) advert\u00eancia;  b.2) multa de 10% (dez por cento) sobre o valor homologado;  b.3) suspens\u00e3o tempor\u00e1ria em licita\u00e7\u00e3o e impedimento de contratar com a CONTRATANTE, por prazo n\u00e3o superior a 02 (dois) anos, quando da inexecu\u00e7\u00e3o ocasionar preju\u00edzos \u00e0 CONTRATANTE;  b.4) declara\u00e7\u00e3o de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, enquanto perdurarem os motivos determinantes da puni\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 que seja promovida sua reabilita\u00e7\u00e3o perante a pr\u00f3pria autoridade que aplicou a penalidade.  Dessa forma, se verifica, que o descumprimento contratual, seja pela inexecu\u00e7\u00e3o parcial ou total, pode resultar em san\u00e7\u00f5es, por conseguinte a empresa JVMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS, poder\u00e1 ser submetida em multa de 0,50% (Zero v\u00edrgula cinquenta por cento) sobre o valor da obriga\u00e7\u00e3o, por dia de atraso, podendo chegar em 1,00% (Um por cento); em advert\u00eancia; multa de 10% sobre o valor resultante de homologa\u00e7\u00e3o; suspens\u00e3o tempor\u00e1ria da licita\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de declara\u00e7\u00e3o de inidoneidade, ficando evidenciado as san\u00e7\u00f5es que a ex\u00edmia pessoa jur\u00eddica pode incorrer.  Insta mencionar que a Lei n\u00ba 14.133\/2021, prever o prazo de 3 anos como possibilidade de penalidade, podendo a empresa ter seu impedimento de licitar ou contratar por at\u00e9 tr\u00eas anos, o artigo 156, em seu \u00a74\u00ba leciona sobre a respectiva possibilidade, em suma:  Art. 156. Ser\u00e3o aplicadas ao respons\u00e1vel pelas infra\u00e7\u00f5es administrativas previstas nesta Lei as seguintes san\u00e7\u00f5es: I - advert\u00eancia; II - multa; III - impedimento de licitar e contratar; IV - declara\u00e7\u00e3o de inidoneidade para licitar ou contratar. \u00a7 1\u00ba Na aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es ser\u00e3o considerados: I - a natureza e a gravidade da infra\u00e7\u00e3o cometida; II - as peculiaridades do caso concreto; III - as circunst\u00e2ncias agravantes ou atenuantes; IV - os danos que dela provierem para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica; V - a implanta\u00e7\u00e3o ou o aperfei\u00e7oamento de programa de integridade, conforme normas e orienta\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de controle. \u00a7 2\u00ba A san\u00e7\u00e3o prevista no inciso I do\u00a0caput\u00a0deste artigo ser\u00e1 aplicada exclusivamente pela infra\u00e7\u00e3o administrativa prevista no\u00a0inciso I do\u00a0caput\u00a0do art. 155 desta Lei, quando n\u00e3o se justificar a imposi\u00e7\u00e3o de penalidade mais grave. \u00a7 3\u00ba A san\u00e7\u00e3o prevista no inciso II do\u00a0caput\u00a0deste artigo, calculada na forma do edital ou do contrato, n\u00e3o poder\u00e1 ser inferior a 0,5% (cinco d\u00e9cimos por cento) nem superior a 30% (trinta por cento) do valor do contrato licitado ou celebrado com contrata\u00e7\u00e3o direta e ser\u00e1 aplicada ao respons\u00e1vel por qualquer das infra\u00e7\u00f5es administrativas previstas no\u00a0art. 155 desta Lei. \u00a7 4\u00ba A san\u00e7\u00e3o prevista no inciso III do\u00a0caput\u00a0deste artigo ser\u00e1 aplicada ao respons\u00e1vel pelas infra\u00e7\u00f5es administrativas previstas nos\u00a0incisos II, III, IV, V, VI e VII do\u00a0caput\u00a0do art. 155 desta Lei,\u00a0quando n\u00e3o se justificar a imposi\u00e7\u00e3o de penalidade mais grave, e impedir\u00e1 o respons\u00e1vel de licitar ou contratar no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a san\u00e7\u00e3o, pelo prazo m\u00e1ximo de 3 (tr\u00eas) anos. Grifo nosso.  Ademais, h\u00e1 diversos julgados quanto a n\u00e3o entrega de produtos, constantes na licita\u00e7\u00e3o e suas eventuais san\u00e7\u00f5es, in verbis:  EMENTA. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURAN\u00c7A. LICITA\u00c7\u00c3O. FORNECIMENTO DE LIVROS. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. PENALIDADES IMPOSTAS. LEGALIDADE. DIREITO L\u00cdQUIDO E CERTO INEXISTENTE. - Tendo o Pr\u00f3-Reitor de Ensino do IFPR assumido o cargo de reitor do Instituto Federal em virtude da suspens\u00e3o do mandato de outro professor do cargo de Reitor, inclusive por for\u00e7a de decis\u00e3o liminar proferida nos autos de A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, n\u00e3o h\u00e1 se falar em v\u00edcio de compet\u00eancia no ato administrativo questionado. Caraterizado descumprimento contratual, pela n\u00e3o entrega do material licitado, conforme admitido pela contratada, justificada est\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es correspondentes. San\u00e7\u00f5es infligidas (advert\u00eancia e multa) alicer\u00e7adas na lei e nas previs\u00f5es edital\u00edcias, n\u00e3o havendo se falar em invalidade ou ofensa aos princ\u00edpios da razoabilidade e da proporcionalidade na atua\u00e7\u00e3o do Instituto. O impetrante n\u00e3o se desincumbiu de demonstrar alguma das circunst\u00e2ncias excepcionais previstas no art. 57 da Lei n\u00ba 8.666\/1993 que pudesse justificar o inadimplemento daquilo contratado e revelar a aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es. (Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o TRF-4 \u2013 APELA\u00c7\u00c3O CIVEL: AC XXXXX \u2013 11.2014.404.7000 PR XXXXX \u2013 11.2014.404.7000). Apela\u00e7\u00e3o desprovida. Grifo nosso.  Nesse sentido, verifica-se que n\u00e3o se remete como uma excepcionalidade, pois, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o acima, a Administra\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed, vem cumprindo com todas as suas obriga\u00e7\u00f5es referentes ao contrato.  Deste modo, NOTIFICA-SE a empresa JVMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS, atrav\u00e9s de seu representante, no endere\u00e7o constante dos documentos apresentados na fase do certame, para que no prazo de 05 (cinco) dias \u00fateis, realize o cumprimento da entrega dos itens apontados em Ordem de Compra n\u00ba 27106, ocorrendo a entrega total de uma s\u00f3 vez, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o das penalidades constantes nos itens do Edital e seus anexos acima exarados, bem como as existentes na Lei Federal n\u00b0 14.133\/2021, j\u00e1 que existe, ordem de fornecimento em aberto.  Caso n\u00e3o seja tempestivamente atendida a presente notifica\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o apresentada resposta ou justificativas eventualmente, ficando o(a) notificado(a) sujeito(a) aos consect\u00e1rios legais, contratuais.  Sem mais.  WELLIGTON DE SOUSA SILVA Gestor do Fundo Municipal da Sa\u00fade\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/DOM-2264.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.264 de 27 de mar\u00e7o de 2026<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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