{"id":53568,"date":"2026-03-31T18:11:54","date_gmt":"2026-03-31T21:11:54","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=53568"},"modified":"2026-03-31T18:11:54","modified_gmt":"2026-03-31T21:11:54","slug":"edicao-ordinaria-2-266-de-31-de-marco-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2026\/03\/31\/edicao-ordinaria-2-266-de-31-de-marco-de-2026\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.266 de 31 de mar\u00e7o de 2026"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/DOM-2266.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:1283px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2266.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-d822797b-4b32-460b-aae5-c7413d5e9839\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/DOM-2266.pdf\">DOM 2266<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/DOM-2266.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-d822797b-4b32-460b-aae5-c7413d5e9839\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/DECRETO N\u00ba 2.274\/2026 DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2026  DISP\u00d5E SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e  CONSIDERANDO o Processo Administrativo n\u00ba 665\/2026;  CONSIDERANDO a necessidade de capacita\u00e7\u00e3o dos servidores municipais, visando o aprimoramento das atividades administrativas e o atendimento ao interesse p\u00fablico;  CONSIDERANDO a inviabilidade de competi\u00e7\u00e3o, conforme previsto no art. 74, inciso III, da Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021;  CONSIDERANDO o parecer jur\u00eddico e o parecer da Controladoria Geral do Munic\u00edpio favor\u00e1veis \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o;  CONSIDERANDO a not\u00f3ria especializa\u00e7\u00e3o da empresa contratada na \u00e1rea de capacita\u00e7\u00e3o em contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas;  DECRETA:  Art. 1\u00ba Fica declarada a inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o da empresa BARROS E C\u00d3VALO LTDA, inscrita no CNPJ n\u00ba 25.449.425\/0001-03, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capacita\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos municipais.  Art. 2\u00ba O objeto da contrata\u00e7\u00e3o consiste na participa\u00e7\u00e3o de servidores no 3\u00ba Semin\u00e1rio T\u00e9cnico das Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas \u2013 Transforma\u00e7\u00e3o Digital nas Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, a ser realizado nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2026, na cidade de Palmas\/TO.  Art. 3\u00ba O valor global da contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 8.505,00 (oito mil quinhentos e cinco reais), conforme proposta apresentada pela empresa contratada.  Art. 4\u00ba A inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o fundamenta-se no art. 74, inciso III, da Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021, tendo em vista tratar-se de servi\u00e7o t\u00e9cnico especializado de natureza predominantemente intelectual, prestado por empresa de not\u00f3ria especializa\u00e7\u00e3o.  Art. 5\u00ba As despesas decorrentes deste Decreto correr\u00e3o por conta de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pr\u00f3pria.  Art. 6\u00ba Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2026.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 117\/2026 DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2026  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SECRET\u00c1RIO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.250\/2026;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Fernando Coelho Nunes, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 10226, que estar\u00e1 em Palmas \u2013 TO, nos dias 31 de mar\u00e7o e 01 de abril de 2026, realizando curso, ofertando pela ICOGESP acerca de emendas parlamentares: Abordagem Pr\u00e1tica na Capta\u00e7\u00e3o de Recursos, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem, o equivalente a 2 e \u00bd (duas e meia) di\u00e1ria no valor de R$ 1.172,50 (mil cento e setenta e dois reais e cinquenta centavos).  Par\u00e1grafo \u00danico. Considera-se no c\u00f4mputo das di\u00e1rias o dia 30\/03 devido ao hor\u00e1rio do curso que come\u00e7a \u00e0s 08:00 da manh\u00e3.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2026.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 027\/2026    Processo:  953\/2026 INEXIGIBILIDADE 016\/2026      \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO. Contratada: BARROS E C\u00d4VALO, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 25.449.425\/0001-03 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializa para ministrar curso de capacita\u00e7\u00e3o aos servidores municipais sobre o Tema: \u201cEmendas Parlamentares: Abordagem Pratica na capta\u00e7\u00e3o de Recursos\u201d, a serem realizados nos dias 30 e 31 de mar\u00e7o de 2026, na cidade de Palmas-TO, com carga horaria de 16(dezesseis horas). Signat\u00e1rios: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \t         Lidiana Pereira Barros C\u00f4valo Data de Assinatura: 30\/03\/2026 Valor: R$ 4.230,00 (quatro mil duzentos e trinta reais).    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal de Guara\u00ed  AVISO DE DESPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O DISPENSA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 0020\/2026  Acha-se aberto e dispon\u00edvel na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, Edital de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de lembrancinhas institucionais personalizadas, destinadas aos eventos comemorativos oficiais do Munic\u00edpio, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital de Contrata\u00e7\u00e3o Direta e seus anexos. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para recebimento de propostas: \u00e0s 00h00min do dia 01\/04\/2026 e abertura das propostas \u00e0s 08h00min dia 07\/04\/2026, na sede da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, situada \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, Setor Central de Guara\u00ed\/TO. O Edital poder\u00e1 ser retirado na sede da Prefeitura, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br ou ser requisitado via e-mail: planejamentoguarai@gmail.com.    Guara\u00ed\/TO, 31 de mar\u00e7o de 2026.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DO DISTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE DEFENSIVOS AGRICULAS (HERBICIDAS   CONTRATO N.\u00ba 048\/2025   Processo:  2458\/2026 PREG\u00c3O ELETRONICO  048\/2025      \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO. Contratada: CAMPO VERDE AGRICULA LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 26.352.751\/0001-60 Objeto: O presente termo tem por objeto a extin\u00e7\u00e3o unilateral do Contrato de fornecimento de defensivos agr\u00edcolasn\u00b0085\/2025, firmado em 18 de novembro de 2025, cujo objeto \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de defensivos agr\u00edcolas (herbicidas), para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos, tratado no Processo Administrativo n\u00b0 2458\/2025, Preg\u00e3o eletr\u00f4nico n\u00b0 048\/2025. Signat\u00e1rios: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \t         Adriano Ecco Data de Assinatura: 30\/03\/2026  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal de Guara\u00ed      EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N.\u00ba 011\/2026  Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, para escolha da proposta mais vantajosa para eventual contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento parcelado de fraldas geri\u00e1tricas, dietas enterais, leites e toalhas umedecidas a serem utilizados por pacientes que fazem uso continuo, conforme pareceres sociais e demandas judiciais, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se dispon\u00edvel a partir do dia 01\/04\/2026, das 07h30min \u00e0s 17h30min, na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Centro, Guara\u00ed\/TO ou no site:\u00a0www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 01\/04\/2026 \u00e0s 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e https:\/\/pncp.gov.br\/editais\/11295419000134\/2026\/6  Abertura das Propostas: 14\/04\/2026, \u00e0s 08h00min no site\u00a0www.portaldecompraspublicas.com.br.  Guara\u00ed\/TO, 31 de mar\u00e7o de 2026.  Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es  EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO  CONTRATO N.\u00ba 019\/2024   Processo: 899\/2024 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 012\/2024      Contratante: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO  Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 25.165.749\/0001-10 Objeto:  O presente termo aditivo tem por objetivo a altera\u00e7\u00e3o contratual, acr\u00e9scimo de 25% (vinte e cinco por cento), no valor contratual do  contrato 020\/2024, datado em 10 de maio de dois mil e vinte e quatro, que tem por objeto a  CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA JUR\u00cdDICA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE GERENCIAMENTO, VIA TECNOLOGIA DE CART\u00c3O MAGN\u00c9TICO OU GERENCIAMENTO SIMILAR SEM USO DE CART\u00c3O, COM ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E CONTROLE (AUTOGEST\u00c3O), COM OPERA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA INFORMATIZADO VIA WEB PR\u00d3PRIO DA CONTRATADA, POR MEIO DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, PARA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E CONTROLE DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS MEC\u00c2NICOS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E \u00d3RG\u00c3OS PARTICIPANTES  DE GUARAI \u2013 TO Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                        Vicente Barbosa Duarte Neto Data de Assinatura: 27\/03\/2026  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tValor  de 25%\tTX ADM\/DESC\tV. C\/ TX \/ DESC 01\tCONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA JUR\u00cdDICA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE GERENCIAMENTO, VIA TECNOLOGIA DE CART\u00c3O MAGN\u00c9TICO OU GERENCIAMENTO SIMILAR SEM USO DE CART\u00c3O, COM ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E CONTROLE (AUTOGEST\u00c3O), COM OPERA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA INFORMATIZADO VIA WEB PR\u00d3PRIO DA CONTRATADA, POR MEIO DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, PARA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E CONTROLE DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS MEC\u00c2NICOS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E \u00d3RG\u00c3OS PARTICIPANTES  DE GUARAI \u2013 TO\t   86.281,25\t   -25,03%\t   64.685,05   WELLINGTON DE SOUSA SILVA  Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade      EXTATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 006\/2026    Processo:  118\/2026 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 001\/2026  \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: CTE MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 55.652.604\/0001-04 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o A presente Ata tem por objeto o registro de pre\u00e7os para a escolha da proposta mais vantajosa para eventual fornecimento de diversos g\u00eaneros aliment\u00edcios destinados a alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (merenda Escolar) dos alunos da Rede Municipal de Ensino, com entrega parcelada, conforme as necessidades das Unidades Escolares do Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO, de forma parcelada, para serem alocados na secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o e unidade escolares. Signat\u00e1rios: Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa \t         Cleide de Oliveira Cunha Studenik Data de Assinatura: 24\/03\/2026 ITEM\tQTD\tUNID\tDESCRIMINA\u00c7\u00c3O\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 03\t2000\tKG\tBISCOITO SALGADO TIPO CREAN CRAKER, SIMILAR OU SUPERIOR com comprova\u00e7\u00e3o mediante pesquisa que indique a superioridade na qualidade que as demais apresentadas.  Dever\u00e3o ser fabricados a partir de mat\u00e9rias primas s\u00e3s e limpas, isentas de mat\u00e9ria terrosa, parasitos, devendo estar em perfeito estado de conserva\u00e7\u00e3o. S\u00e3o rejeitados os biscoitos ou bolachas mal cozidas e queimadas\/tostadas. N\u00e3o poder\u00e1 apresentar umidade ou biscoitos quebrados (percentual m\u00e1ximo aceito \u2013 at\u00e9 10% de biscoitos quebrados). Especifica\u00e7\u00e3o completa conforme o Termo de Refer\u00eancia. \tFORTALEZA\t8,00\t16.000,00 04\t2000\tKG\tBISCOITO DOCE - Tipo Maisena, Maria, similar ou superior com comprova\u00e7\u00e3o mediante pesquisa que indique a superioridade na qualidade que as demais apresentadas. Dever\u00e3o ser fabricados a partir de mat\u00e9rias primas s\u00e3s e limpas, isentas de mat\u00e9ria terrosa, parasitos, devendo estar em perfeito estado de conserva\u00e7\u00e3o. S\u00e3o rejeitados os biscoitos ou bolachas mal cozidas e queimadas\/tostadas. N\u00e3o poder\u00e1 apresentar umidade ou biscoitos quebrados (percentual m\u00e1ximo aceito \u2013 at\u00e9 10% de biscoitos quebrados). Especifica\u00e7\u00e3o completa conforme o Termo de Refer\u00eancia.\tRANCHEIRO\t9.15\t18.300,00 TOTAL\t34.300,00   SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o CONTRATANTE  EXTATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 007\/2026    Processo:  118\/2026 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 001\/2026  \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 02.610.348\/0001-26 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o A presente Ata tem por objeto o registro de pre\u00e7os para a escolha da proposta mais vantajosa para eventual fornecimento de diversos g\u00eaneros aliment\u00edcios destinados a alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (merenda Escolar) dos alunos da Rede Municipal de Ensino, com entrega parcelada, conforme as necessidades das Unidades Escolares do Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO, de forma parcelada, para serem alocados na secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o e unidade escolares. Signat\u00e1rios: Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa \t         Carlos Augusto Monteiro Data de Assinatura: 25\/03\/2026 ITEM\tQTD\tUNID\tDESCRIMINA\u00c7\u00c3O\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 16\t1000\tkg\tACHOCOLATADO EM P\u00d3  Alimento achocolatado em p\u00f3 instant\u00e2neo - pacote de 200g a 1 kg. Conforme especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas. A\u00e7\u00facar, cacau em p\u00f3 (m\u00ednimo 20%), aroma de chocolate id\u00eantico ao natural e outras subst\u00e2ncias permitidas por lei. Enriquecido com vitaminas e minerais. Caracter\u00edsticas do produto:  Especifica\u00e7\u00e3o completa conforme o Termo de Refer\u00eancia.\tESPECIALI\t11,95\t11.950,00 TOTAL\t11.950,00   SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o CONTRATANTE  EXTATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 008\/2026    Processo:  118\/2026 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 001\/2026  \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: E A DE ALBUQUERQUE EIRELI, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 02.928.169\/0001-31 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o A presente Ata tem por objeto o registro de pre\u00e7os para a escolha da proposta mais vantajosa para eventual fornecimento de diversos g\u00eaneros aliment\u00edcios destinados a alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (merenda Escolar) dos alunos da Rede Municipal de Ensino, com entrega parcelada, conforme as necessidades das Unidades Escolares do Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO, de forma parcelada, para serem alocados na secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o e unidade escolares. Signat\u00e1rios: Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa \t         Eduardo Assis Albuquerque Data de Assinatura: 26\/03\/2026 ITEM\tQTD\tUNID\tDESCRIMINA\u00c7\u00c3O\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 12\t3000\tKG\t\u00d3LEO DE SOJA  Caracter\u00edsticas: \u00f3leo de soja refinado, 100% natural, n\u00e3o deve apresentar cheiro forte e intenso, volume insatisfat\u00f3rio, mistura de outros \u00f3leos. Embalagem: intacta, acondicionadas em embalagens pl\u00e1sticas 900 ml de peso liquido. Especifica\u00e7\u00e3o completa conforme o Termo de Refer\u00eancia.\tSOYA\t7,70\t23.1000,00 13\t3000\tKG\tPOLVILHO DOCE  Polvilho tipo doce, colora\u00e7\u00e3o branca, isento de sujidades, produto com aspecto seco e sem grumos. Embalagem de pl\u00e1stico at\u00f3xica, termoselada. Embalagem de 500G a 1kg. A embalagem deve conter data de fabrica\u00e7\u00e3o, data de validade e n\u00famero do lote. Validade m\u00ednima de 10 meses a contar da data de entrega. \tMANIVA\t5,30\t15.900,00 14\t1000\tKG\tFARINHA DE MANDIOCA BRANCA GROSSA  Em balagem de 500g a 1 kg, com data de validade no minimo 6 meses a contar da data de entrega. \tMANIVA\t4,20\t4.200,00 15\t1000\tKG\tFARINHA DE MANDIOCA BRANCA FINA  Em balagem de 500g a 1 kg, com data de validade no minimo 6 meses a contar da data de entrega. \tMANIVA\t4,20\t4.200,00 18\t1000\tKG\tQUEIJO MUSSARELA BARRA  Prepardo com Leite integral pasteurizado, fermento l\u00e1cteo, cloreto de s\u00f3dio e coagulante. Valor energetico para por\u00e7\u00e3o de 100g, variando de 250kcal, sem gordura trans. \tPALAC\t32,90\t32.900,00 TOTAL\t80.300,00   SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o CONTRATANTE  EXTATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 009\/2026    Processo:  118\/2026 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 001\/2026  \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: META COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRIT\u00d3RIO LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 28.294.453\/0001-97 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o A presente Ata tem por objeto o registro de pre\u00e7os para a escolha da proposta mais vantajosa para eventual fornecimento de diversos g\u00eaneros aliment\u00edcios destinados a alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (merenda Escolar) dos alunos da Rede Municipal de Ensino, com entrega parcelada, conforme as necessidades das Unidades Escolares do Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO, de forma parcelada, para serem alocados na secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o e unidade escolares. Signat\u00e1rios: Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa \t         Felipe Ribeiro da Silva Data de Assinatura: 24\/03\/2026 ITEM\tQTD\tUNID\tDESCRIMINA\u00c7\u00c3O\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 05\t3000\tKG\tLEITE EM P\u00d3 INTEGRAL  Caracter\u00edsticas: Leite integral, lecitina (emulsificante) e instant\u00e2neo, n\u00e3o contendo gl\u00faten, enriquecido com no m\u00ednimo com ferro, zinco e vitamina A e vitamina D e minerais. Isento de gorduras trans.  INFORMA\u00c7\u00c3O NUTRICIONAL POR\u00c7\u00c3O Especifica\u00e7\u00e3o completa conforme o Termo de Refer\u00eancia.\tLEITE BOM\t34,50\t103.500,00 TOTAL\t103.500,00   SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o CONTRATANTE  EXTATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 010\/2026    Processo:  118\/2026 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 0010\/2026  \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada:  SILVA ALVES LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 09.342.497\/0001-09 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o A presente Ata tem por objeto o registro de pre\u00e7os para a escolha da proposta mais vantajosa para eventual fornecimento de diversos g\u00eaneros aliment\u00edcios destinados a alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (merenda Escolar) dos alunos da Rede Municipal de Ensino, com entrega parcelada, conforme as necessidades das Unidades Escolares do Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO, de forma parcelada, para serem alocados na secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o e unidade escolares. Signat\u00e1rios: Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa \t         Polianne Silva Alves Data de Assinatura: 30\/03\/2026 ITEM\tQTD\tUNID\tDESCRIMINA\u00c7\u00c3O\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 02\t4000\tKG\tA\u00c7\u00daCAR Caracter\u00edsticas: refinado\/cristal.  N\u00e3o deve apresentar sujidade, umidade, bolor, rendimento insatisfat\u00f3rio, colora\u00e7\u00e3o e peso insatisfat\u00f3rio. Embalagem: deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1Kg a 5kg, em polietileno transparente. Especifica\u00e7\u00e3o completa conforme o Termo de Refer\u00eancia.\tCRISTAL VALE\t2,95\t11.800,00 06\t5000\tLT\tLEITE SEMIDESNATADO, sem adultera\u00e7\u00f5es, contendo entre 0,6% e 2,9% de gordura, l\u00edquido, cor branca, odor e sabor caracter\u00edsticos, acondicionado em embalagem longa vida UHT\/UAT (Ultra-Alta  Especifica\u00e7\u00e3o completa conforme o Termo de Refer\u00eancia. \tITALAC\t5,05\t25.250,00 07\t2000\tKG\tMACARR\u00c3O TIPO ESPAGUETE  Composto por s\u00eamola de trigo enriquecida com ferro e \u00e1cido f\u00f3lico, com ou sem ovos e corante natural.  Fabricada a partir de mat\u00e9ria-prima selecionada, s\u00e3, limpa e boa qualidade, livre de materiais terrosa, parasito, larvas e detritos animais e vegetais. Embalados em pl\u00e1stico at\u00f3xico, transparente e incolor, termosselada. Especifica\u00e7\u00e3o completa conforme o Termo de Refer\u00eancia.\tLILI\t4,95\t9.900,00 09\t2500\tKG\tFARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO  Caracter\u00edsticas: classifica\u00e7\u00e3o farinha de trigo especial tipo 1.  Especificidade de uso: preparo de p\u00e3es caseiros diversos, bolos e biscoitos. Rendimento satisfat\u00f3rio. N\u00e3o dever\u00e1 apresentar cor escura ou mistura com outras farinhas, forma\u00e7\u00e3o de grumos (umidade), res\u00edduos ou impurezas.  Especifica\u00e7\u00e3o completa conforme o Termo de Refer\u00eancia.\tMATOS\t3,96\t9.900,00 TOTAL\t56.850,00   SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o CONTRATANTE  EXTATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 011\/2026    Processo:  118\/2026 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 001\/2026  \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: SETE DITRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 45.591.859\/0001-50 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o A presente Ata tem por objeto o registro de pre\u00e7os para a escolha da proposta mais vantajosa para eventual fornecimento de diversos g\u00eaneros aliment\u00edcios destinados a alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (merenda Escolar) dos alunos da Rede Municipal de Ensino, com entrega parcelada, conforme as necessidades das Unidades Escolares do Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO, de forma parcelada, para serem alocados na secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o e unidade escolares. Signat\u00e1rios: Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa \t         Francisco Carlos Nascimento da Cruz Data de Assinatura: 25\/03\/2026 ITEM\tQTD\tUNID\tDESCRIMINA\u00c7\u00c3O\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\t500\tKG\tCHOCOLATE (CACAU) EM P\u00d3 NATURAL, 100% CACAU  Caracter\u00edsticas:  N\u00e3o alcalino, embalagem loog, sem aditivos qu\u00edmicos, sem adi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00facar, livre de aromas artificiais, livre de gordura trans. equivalente \u00e0 marca \u201cm\u00e3e terra\u201d ou superior.  Especifica\u00e7\u00e3o completa conforme o Termo de Refer\u00eancia.\tQUALIMAX\t54,00\t27.000,00 08\t2000\tKG\tMACARR\u00c3O TIPO PARAFUSO com ou sem ovos. Caracter\u00edsticas: macarr\u00e3o tipo parafuso (fusili) com ou sem ovos. N\u00e3o dever\u00e1 apresentar sujidade, bolor, manchas ou fragilidade \u00e0 press\u00e3o dos dedos. Embalagem: pl\u00e1stica transparente, resistente, bem vedada, contendo de 300g a 1Kg, isento de qualquer subst\u00e2ncia estranha ou nociva. Especifica\u00e7\u00e3o completa conforme o Termo de Refer\u00eancia.\tSAFRA\t4.95\t9.900,00 TOTAL\t36.900,00   SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o CONTRATANTE  EXTATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 012\/2026    Processo:  118\/2026 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 001\/2026  \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: VILAS BOAS COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 42.188.247\/0001-23 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o A presente Ata tem por objeto o registro de pre\u00e7os para a escolha da proposta mais vantajosa para eventual fornecimento de diversos g\u00eaneros aliment\u00edcios destinados a alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (merenda Escolar) dos alunos da Rede Municipal de Ensino, com entrega parcelada, conforme as necessidades das Unidades Escolares do Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO, de forma parcelada, para serem alocados na secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o e unidade escolares. Signat\u00e1rios: Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa \t         C\u00e9lia Vargas Vilas Boas Data de Assinatura: 31\/03\/2026 ITEM\tQTD\tUNID\tDESCRIMINA\u00c7\u00c3O\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 10\t3000\tKG\tFEIJ\u00c3O CARIOCA  Caracter\u00edsticas: feij\u00e3o classe carioca, novo, tipo 1, grupo 1, n\u00e3o torrado. N\u00e3o poder\u00e1 apresentar gr\u00e3os tipo bandinha (limite de 3% de bandinha e 0% pedras) e ou torrados, colora\u00e7\u00e3o dos gr\u00e3os com nuances diferentes, bolor, mofo, caruncho, rendimento inadequado.  Especifica\u00e7\u00e3o completa conforme o Termo de Refer\u00eancia.\tKI FEIJ\u00c3O\t5.99\t17.970,00 11\t2500\tKG\tMARGARINA VEGETAL COM SAL, MINIMO 80% DE GORDURA, tipo Delicia, Cleybom, Qualy ou Similar ou de maior qualidade atestada por publica\u00e7\u00f5es da \u00e1rea.  Caracter\u00edsticas: Especifica\u00e7\u00e3o completa conforme o Termo de Refer\u00eancia.\tCLAYBOM\t11,00\t27.500,00 17\t1000\tKG\tSARDINHA EM CONSERVA  Preparada com pescado fresco, acondicionada em latas ou embalagem autorizada ANVISA, limpo, descabe\u00e7ado, eviscerado, cozido. Imersa em \u00f3leo comest\u00edvel. Especifica\u00e7\u00e3o completa conforme o Termo de Refer\u00eancia.\t88\t49,99\t49.990,00 TOTAL\t95.460,00   SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o CONTRATANTE      RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 013\/2026 - CMDCAG DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2026  Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o da substitui\u00e7\u00e3o dos membros da Comiss\u00e3o do Plano Municipal de Enfrentamento \u00e0s Viol\u00eancias Contra Crian\u00e7as e Adolescentes de Guara\u00ed-TO. ano 2024\/2034, que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  O CONSELHO MUNICIPAL\u00a0DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE GUARA\u00cd \u2013 CMDCAG no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais com base na Lei Municipal N\u00ba 024\/1997, que disp\u00f5e sobre a politica municipal de atendimento aos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente em conjunto com a Lei Federal N\u00ba 8.069, de 13 de julho de 19997 - ECA;  CONSIDERANDO que o Plano Municipal de Enfrentamento \u00e0s Viol\u00eancias Contra Crian\u00e7as e Adolescentes no munic\u00edpio tem como objetivo principal\u00a0garantir a prote\u00e7\u00e3o integral, prevenir e combater todas as formas de viol\u00eancia, abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual infanto-juvenil. Ele busca articular a\u00e7\u00f5es entre educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, assist\u00eancia social e seguran\u00e7a para oferecer atendimento qualificado e integrado;  CONSIDERANDO que o munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO., conta com uma rede estruturada de prote\u00e7\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o voltada para crian\u00e7as e adolescentes, cuja contempla com o sistema de garantia de direitos (SGD), composta pelo equipamento social, da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social (SeMAS); Centro de Referencia Especializada de Assist\u00eancia Social (CREAS); Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social (CRAS); Casa de Acolhimento Institucional Professora Nelita Maria Ferreira (CAI); Minist\u00e9rio P\u00fablico; Defensoria P\u00fablica; Pol\u00edcia Civil; Pol\u00edcia Militar; Conselho Tutelar; PRF; Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade; Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e, o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA);  CONSIDERANDO a substitui\u00e7\u00e3o dos membros da Comiss\u00e3o do Plano Municipal de Enfrentamento \u00e0s Viol\u00eancias Contra Crian\u00e7as e Adolescentes, Eurism\u00e1 Alves da Silva Neto (Presidente do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 CMAS), por Denise Maia de Sousa Carvalho e Fernando Rodrigues de Sousa (Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 CMDCA), por Wanderlan Dora da Silva, ano 2024\/2034;  CONSIDERANDO a reuni\u00e3o ordin\u00e1ria online com os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - CMDCAG, no dia 27 de mar\u00e7o de 2026, que sem ressalvas;  RESOLVE  Art. 1\u00ba. Aprovar a substitui\u00e7\u00e3o dos membros da Comiss\u00e3o do Plano Municipal de Enfrentamento \u00e0s Viol\u00eancias Contra Crian\u00e7as e Adolescentes, Eurism\u00e1 Alves da Silva Neto (Presidente do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 CMAS), por Denise Maia de Sousa Carvalho e Fernando Rodrigues de Sousa (Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 CMDCA), por Wanderlan Dora da Silva;  Art. 2\u00ba. Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos \u00e0 data de sua aprova\u00e7\u00e3o em 27 de mar\u00e7o do ano de 2026.  Art. 3\u00ba.  Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Wanderlan Dora da Silva Presidente do CMDCAG Portaria N\u00ba 5.052\/2026  RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 014\/2026 - CMDCAG DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2026  Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta Socioeducativa em Meio Aberto do Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO., que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  O CONSELHO MUNICIPAL\u00a0DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE GUARA\u00cd \u2013 CMDCAG no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais com base na Lei Municipal N\u00ba 024\/1997, que disp\u00f5e sobre a politica municipal de atendimento aos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente em conjunto com a Lei Federal N\u00ba 8.069, de 13 de julho de 19997 - ECA;  CONSIDERANDO que o objetivo principal da Medida Socioeducativa em Meio Aberto (Liberdade Assistida e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os \u00e0 Comunidade) \u00e9 responsabilizar o adolescente pelo ato infracional, promovendo sua ressocializa\u00e7\u00e3o sem priv\u00e1-lo de liberdade, buscando reintegr\u00e1-lo socialmente, fortalecer os v\u00ednculos familiares, prevenir a reincid\u00eancia e garantir a continuidade de sua educa\u00e7\u00e3o e desenvolvimento pessoal na comunidade;  CONSIDERANDO a reuni\u00e3o ordin\u00e1ria online com os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - CMDCAG, no dia 27 de mar\u00e7o de 2026, que sem ressalvas;  RESOLVE  Art. 1\u00ba. Aprovar a Proposta Socioeducativa em Meio Aberto do munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO.  Art. 2\u00ba. Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos \u00e0 data de sua aprova\u00e7\u00e3o em 27 de mar\u00e7o do ano de 2026.  Art. 3\u00ba.  Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Wanderlan Dora da Silva Presidente do CMDCAG Portaria N\u00ba 5.052\/2026      RESOLU\u00c7\u00c3O CMS N\u00ba 001\/2026. Guara\u00ed-TO 26 de mar\u00e7o de 2026.  Aprova\u00e7\u00e3o do 3\u00ba Relat\u00f3rio Quadrimestral de 2025 da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed-TO  O Plen\u00e1rio do Conselho Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO, em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria realizada em 25\/03\/2026, no uso de suas compet\u00eancias regimentais e atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Lei 01 de junho de 1997, Lei 8080 de 19 de setembro de 1990 e pela Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e pela Resolu\u00e7\u00e3o CNS n\u00ba 453\/2012. Considerando a necessidade da aprova\u00e7\u00e3o do 3\u00ba Relat\u00f3rio Quadrimestral 2025 da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed\/TO, ap\u00f3s apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio realizado pelo Respons\u00e1vel pelo Planejamento do Fundo Municipal de Sa\u00fade, bem como apreciada pelos Conselheiros Municipais de Sa\u00fade de Guara\u00ed\/TO.  Resolve: 1 \u2013 Aprova 3\u00ba Relat\u00f3rio Quadrimestral 2025 da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed\/TO.   N\u00e9bia Maria Morais Gadelha Presidente do Conselho Municipal de Sa\u00fade  Homologo a Resolu\u00e7\u00e3o do CMS N\u00ba 01\/2026 de 26 de mar\u00e7o de 2026, nos termos do decreto de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia de Decreto n\u00ba 3.384\/2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 002\/2026 Guara\u00ed-TO 26 de mar\u00e7o de 2026.  \u201cAprova\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Anual de Gest\u00e3o de 2025 da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed-TO\u201d  O Plen\u00e1rio do Conselho Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO, em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria realizada em 25\/03\/2026, no uso de suas compet\u00eancias regimentais e atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Lei 01 de junho de 1997, Lei 8080 de 19 de setembro de 1990 e pela Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e pela Resolu\u00e7\u00e3o CNS n\u00ba 453\/2012. Considerando a necessidade da aprova\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Anual de Gest\u00e3o 2025 da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed\/TO, ap\u00f3s apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio realizado pelo Respons\u00e1vel pelo Planejamento do Fundo Municipal de Sa\u00fade, bem como apreciada pelos Conselheiros Municipais de Sa\u00fade de Guara\u00ed\/TO.  Resolve: 1 \u2013 Aprova Relat\u00f3rio Anual de Gest\u00e3o de 2025 da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed\/TO.   N\u00e9bia Maria Morais Gadelha Presidente do Conselho Municipal de Sa\u00fade  Homologo a Resolu\u00e7\u00e3o do CMS N\u00ba 02\/2026 de 26 de mar\u00e7o de 2026, nos termos do decreto de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia de Decreto n\u00ba 3.384\/2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 003\/2026. Guara\u00ed-TO, 26 de mar\u00e7o de 2026.  Aprovado com ressalva o Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (RREO), referente ao 6\u00ba bimestre de 2025  O Plen\u00e1rio do Conselho Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO, em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria realizada em 25\/03\/2026, no uso de suas compet\u00eancias regimentais e atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Lei 01 de junho de 1997, Lei 8080 de 19 de setembro de 1990 e pela Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e pela Resolu\u00e7\u00e3o CNS n\u00ba 453\/2012. Considerando a necessidade da aprova\u00e7\u00e3o com ressalva do Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7amentaria, referente ao 6\u00ba bimestre de 2025 da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed\/TO, ap\u00f3s apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio realizado pela Respons\u00e1vel do departamento de Finan\u00e7as da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, bem como apreciada pelos Conselheiros Municipais de Sa\u00fade de Guara\u00ed\/TO.  Resolve:  1 \u2013 Diante do cumprimento dos limites legais estabelecidos pela Lei Complementar N\u00ba 141\/2012, a Aprova\u00e7\u00e3o com ressalva da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo Municipal de Sa\u00fade de 2025, No entanto, com base na an\u00e1lise do Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (RREO), referente ao 6\u00ba bimestre de 2025, esta Inst\u00e2ncia de controle identificou a inscri\u00e7\u00e3o de R$ 66.002,70 (sessenta e seis mil, dois reais e setenta centavos) em Restos a Pagar N\u00e3o Processados, orienta que a Gest\u00e3o assegure o pagamento dos restos a pagar inscritos sem preju\u00edzo ao exerc\u00edcio atual de 2026. Emitindo por este Conselho o Of\u00edcio n\u00ba 0015 de 26 de mar\u00e7o de 2026, Solicitando Cronograma de Pagamento.  N\u00e9bia Maria Morais Gadelha Presidente do Conselho Municipal de Sa\u00fade  Homologo a Resolu\u00e7\u00e3o do CMS N\u00ba 03\/2026 de 26 de mar\u00e7o de 2026, nos termos do decreto de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia de Decreto n\u00ba 3.384\/2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  ERRATA  Comunicamos a quem interessar que o contrato 010\/2026,   do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO,  que tem por objeto a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os visando a execu\u00e7\u00e3o de consultas e procedimentos cir\u00fargicos oftalmol\u00f3gicos, conforme especifica\u00e7\u00f5es e demandas descritas no termo de refer\u00eancia, objetivando o atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Sa\u00fade, na CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA SEGUNDA \u2013 DOS PRE\u00c7OS  ONDE SE L\u00ca  O valor global do presente contrato \u00e9 de R$: 78.740,00(setenta e oito mil, setecentos e quarenta reais),  LEIA-SE  O valor global do presente contrato \u00e9 de R$: 1.319.700,00(um milh\u00e3o, trezentos e dezenove mil, setecentos reais)  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio de Municipal de Sa\u00fade Fundo Municipal de Sa\u00fade\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/DOM-2266.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.266 de 31 de mar\u00e7o de 2026<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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