{"id":53575,"date":"2026-04-06T21:06:55","date_gmt":"2026-04-07T00:06:55","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=53575"},"modified":"2026-04-06T21:06:55","modified_gmt":"2026-04-07T00:06:55","slug":"edicao-ordinaria-2-268-de-06-de-abril-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2026\/04\/06\/edicao-ordinaria-2-268-de-06-de-abril-de-2026\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.268 de 06 de abril de 2026"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/DOM-2268.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:1256px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2268.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-db835243-ccdd-4303-9b4e-d4be77347207\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/DOM-2268.pdf\">DOM 2268<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/DOM-2268.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-db835243-ccdd-4303-9b4e-d4be77347207\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 5.099\/2026 DE 06 ABRIL DE 2026  DISP\u00d5E SOBRE A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE FISCAIS DE CONTRATOS NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e CONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o contida no Of\u00edcio n\u00ba 089\/2026\/SEAMA\/RH;  CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar o acompanhamento e a fiscaliza\u00e7\u00e3o contratual dos processos administrativos em andamento; CONSIDERANDO a busca por maior efici\u00eancia, controle e regularidade na execu\u00e7\u00e3o dos contratos administrativos;  RESOLVE:  Art. 1\u00ba Ficam dispensados das fun\u00e7\u00f5es de fiscais de contratos os seguintes servidores: I \u2013 Divino Alencar Le\u00e3o (titular); II \u2013 Alessandro Jos\u00e9 da Silva (suplente).  Art. 2\u00ba Ficam designados como fiscais de contratos, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos, os seguintes servidores: I \u2013 Alessandro Jos\u00e9 da Silva; II \u2013 Weliton Coelho Mendon\u00e7a.  Art. 3\u00ba Os servidores designados dever\u00e3o atuar no acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos contratos administrativos, observando as disposi\u00e7\u00f5es legais e regulamentares vigentes, garantindo o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es pactuadas e o interesse p\u00fablico.  Art. 4\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de abril do ano de 2026.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 118\/2026 DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.250\/2026;   R E S O L V E:  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Pedro Nazareno Brito - Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 10490, para participar da solenidade de abertura das a\u00e7\u00f5es do Projeto \u2018\u2018Foco no Fogo\u2019\u2019, no dia 07 de abril de 2026, na cidade de Palmas -TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, valor de R$ 234,50 (duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta e um dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2026.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 119\/2026 31 DE MAR\u00c7O DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.250\/2026;   R E S O L V E:  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Pedro Neto Brito Damaceno - Coordenador da Divis\u00e3o da Defesa Civil, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 10707, para participar da solenidade de abertura das a\u00e7\u00f5es do Projeto \u2018\u2018Foco no Fogo\u2019\u2019, no dia 07 de abril de 2026, na cidade de Palmas -TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 208,50 (duzentos e oito reais e cinquenta centavos).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta e um dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2026.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 120\/2026 DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.250\/2026;   R E S O L V E:  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Manoel Bonfim Florencio Silva, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 10554, para participar da solenidade de abertura das a\u00e7\u00f5es do Projeto \u2018\u2018Foco no Fogo\u2019\u2019, no dia 07 de abril de 2026, na cidade de Palmas -TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta e um dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2026.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO  CONTRATON\u00ba:030\/2023 PROCESSO N\u00ba: 1056\/2023 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 009\/2023 DISTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO, inscrita no CNPJ n\u00ba 02.070.548\/0001-33. DISTRATADA: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, inscrita no CNPJ n\u00ba 35.542.612\/0001-90. OBJETO DO CONTRATO: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os advocat\u00edcios especializados, consistentes na assessoria t\u00e9cnica para capta\u00e7\u00e3o de recursos n\u00e3o repassados aos munic\u00edpios, referentes ao COMPREV. OBJETO DO DISTRATO: Rescis\u00e3o consensual do Contrato Administrativo n\u00ba 030\/2023, firmado em 04 de maio de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 78, inciso XII, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93, bem como o artigo 472 do C\u00f3digo Civil. JUSTIFICATIVA: Conforme Notifica\u00e7\u00e3o de Distrato Contratual, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente. SITUA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA: N\u00e3o h\u00e1 valores pendentes entre as partes, estando o Munic\u00edpio adimplente no momento do distrato. SAN\u00c7\u00d5ES: N\u00e3o h\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es \u00e0 empresa distratada. FORO: Comarca de Guara\u00ed \u2013 TO. DATA DO DISTRATO: 23 de mar\u00e7o de 2026.  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 024\/2026   Processo:  4021\/2025 PREG\u00c3O ELETRONICO  059\/2025      \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO. Contratada: MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CART\u00d5ES E SERVI\u00c7OS LTDA CNPJ\/MF sob n\u00ba 21.922.507\/0001-72 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de administra\u00e7\u00e3o, gerenciamento, emiss\u00e3o e fornecimento de vale alimenta\u00e7\u00e3o, na forma de cart\u00e3o eletr\u00f4nico, magn\u00e9tico ou de tecnologia similar para os servidores que comp\u00f5em o quadro funcional do munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, na forma da legisla\u00e7\u00e3o pertinente e dispositivos normativos do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego Signat\u00e1rios: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \t       Rafael Prudente Carvalho Silva Data de Assinatura: 06\/04\/2026  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal de Guara\u00ed   EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO  CONTRATO N.\u00ba 021\/2023   Processo: 788\/2023 Preg\u00e3o Presencial: 011\/2023       Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO  Contratada: CLEBIO MACHADO CHAVES ME, inscrita no CNPJ sob o n.\u00ba 09.336.125\/0001-61 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual loca\u00e7\u00e3o de infraestruturas de decora\u00e7\u00e3o e ornamenta\u00e7\u00e3o, para serem utilizados em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO e \u00d3rg\u00e3os participantes. Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Clebio Machado Chaves Data de Assinatura: 01\/04\/2026 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTDE\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 06\tSUPORTE PARA BANNER\t20\tUNID\t100,00\t2.000,00 13\tCIRCULADORES DE AR HIDRICO\t8\tUNID\t750,00\t6.000,00 14\tLOCA\u00c7\u00c3O DE TEL\u00c3O LED 4X4 OU 4X6 - INTERNO\t2\tUNID\t4.950,00\t9.900,00 16\tLOCA\u00c7\u00c3O DE TEL\u00c3O PLACA LED 4X4 OU 4X6 EXTERNO\t4\tUNID\t5.345,00\t21.380,00 TOTAL\t39.280,00   AGRICULTURA ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTDE\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 06\tSUPORTE PARA BANNER\t4\tUNID\t100,00\t400,00 13\tCIRCULADORES DE AR HIDRICO\t2\tUNID\t750,00\t1.500,00 TOTAL\t1.900,00   INFRAESTRUTURA ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTDE\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 06\tSUPORTE PARA BANNER\t3\tUNID\t100,00\t300,00 TOTAL\t300,00   JUVENTUDE ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTDE\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 06\tSUPORTE PARA BANNER\t133\tUNID\t100,00\t13.300,00 13\tCIRCULADORES DE AR HIDRICO\t10\tUNID\t750,00\t7.500,00 TOTAL\t20.800,00   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO   CONTRATO N.\u00ba 022\/2023   Processo: 788\/2023 Preg\u00e3o Presencial: 011\/2023       Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO  Contratada: RUDIMAR MARTELLI LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.\u00ba 13.391.764\/0001-05 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual loca\u00e7\u00e3o de infraestruturas de decora\u00e7\u00e3o e ornamenta\u00e7\u00e3o, para serem utilizados em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO e \u00d3rg\u00e3os participantes. Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Rudimar Martelli Data de Assinatura: 01\/04\/2026 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTDE\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\tSAL\u00c3O DE EVENTOS\/AUDIT\u00d3RIO PARA 500 PESSOAS\t1\tD\t2.500,00\t 2.500,00 03\tCADEIRA DE PL\u00c1STICO SEM BRA\u00c7O\t4000\tUNID\t2,55\t 10.200,00 05\tCADEIRA DE PL\u00c1STICO SEM BRA\u00c7O E COM FORRO\t1000\tUNID\t4,20\t 4.200,00 06\tESTANDE B\u00c1SICO INTERNO\t20\tUNID\t490,00\t 9.800,00 09\tLOC. ALMOFADA DECORATIVA\t50\tUNID\t105,00\t 5.250,00 10\tMESA DE MADEIRA REDONDA\/RETANGULAR PARA 08 PESSOAS, COM CADEIRAS\t350\tUNID\t35,00\t 12.250,00 11\tMESA DE MADEIRA 3,0X0,95X0,90 CM\t100\tUNID\t22,50\t 2.250,00 12\tMESA PL\u00c1STICA COM 4 LUGARES, COM CADEIRA\t1000\tUNID\t19,50\t 19.500,00 18\tAPARADOR RETO DE FERRO C\/ TAMPO DE VIDRO\t50\tUNID\t140,00\t 7.000,00 19\tARRANJO DE FLORES TIPO JARDINEIRA P\/MESA\t70\tUNID\t199,00\t 13.930,00 20\tARRANJO DE FLORES C\/TRIP\u00c9\t60\tUNID\t198,00\t 11.880,00 21\tARRANJO DE FLORES TIPO BUFFET PARA MESA DE CENTRO OU CANTO\t150\tUNID\t148,00\t 22.200,00 22\tBANDEJA INOX (TAM. DIVERSOS)\t250\tUNID\t26,30\t 6.575,00 23\tLOC. DE SOBRE TOALHA QUADRADA (COBRE MANCHA) - 4 LUGARES\t300\tUNID\t9,50\t 2.850,00 24\tLOCA\u00c7\u00c3O DE SOBRE TOALHA REDONDA (COBRE MANCHA) - 1,40x1,40\t300\tUNID\t11,55\t 3.465,00 25\tLOC. DE TOALHA DE MESA QUADRADA\t200\tUNID\t11,55\t 2.310,00 27\tTOALHA DE MESA REDONDA\t300\tUNID\t18,00\t 5.400,00 28\tLOCA\u00c7\u00c3O DE POLTRONA\t90\tUNID\t88,00\t 7.920,00 29\tINSTALA\u00c7\u00c3O DE CORTINA PROV\t40\tUNID\t373,50\t 14.940,00 31\tSERVI\u00c7OS DE DECORA\u00c7\u00c3O EM EVENTOS\t40\tUNID\t965,00\t 38.600,00 32\tTAPETE TIPO PASSARELA DE VELUDO, VINIL OU CARPETE\t05\tUNID\t357,50\t 1.787,50 33\tTAPETE CARPETE P\u00caLO ALTO 1,40X2M\t07\tUNID\t148,00\t1.036,00 34\tFORNECIMENTO DE PRATOS P\/ REFEI\u00c7\u00c3O\t800\tUNID\t1,45\t1.160,00 36\tFORNECIMENTO DE TALHERES\t800\tUNID\t1,45\t 1.160,00 37\tFORNECIMENTO DE COPO  TIPO TA\u00c7A\t1500\tUNID\t1,45\t 2.175,00 38\tSERVI\u00c7O DE GAR\u00c7OM\t25\tD\t185,00\t 4.625,00 40\tSERVI\u00c7O DE SEGURAN\u00c7A\t60\tD\t298,00\t 17.880,00 41\tSERV. CERIMONIALISTA\t10\tD\t1.180,00\t 11.800,00 42\tSERV. DE MUSICALIZA\u00c7\u00c3O INSTRUMENTAL\t01\tH\t986,00\t 986,00 TOTAL\t245.629,50   AGRICULTURA ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTDE\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\tSAL\u00c3O DE EVENTOS\/AUDIT\u00d3RIO PARA 500 PESSOAS\t1\tD\t2.500,00\t2.500,00 03\tCADEIRA DE PL\u00c1STICO SEM BRA\u00c7O\t800\tUNID\t2,55\t2.040,00 06\tESTANDE B\u00c1SICO INTERNO\t3\tUNID\t490,00\t1.470,00 11\tMESA DE MADEIRA 3,0X0,95X0,90 CM\t6\tUNID\t22,50\t135,00 12\tMESA PL\u00c1STICA COM 4 LUGARES, COM CADEIRA\t150\tUNID\t19,50\t2.925,00 15\tTOALHA DE MESA REDONDA MEDINDO 3MTS\t6\tUNID\t18,20\t109,20 18\tAPARADOR RETO DE FERRO C\/ TAMPO DE VIDRO\t4\tUNID\t140,00\t560,00 19\tARRANJO DE FLORES TIPO JARDINEIRA P\/MESA\t3\tUNID\t199,00\t597,00 20\tARRANJO DE FLORES C\/TRIP\u00c9\t4\tUNID\t198,00\t792,00 21\tARRANJO DE FLORES TIPO BUFFET PARA MESA DE CENTRO OU CANTO\t2\tUNID\t148,00\t296,00 22\tBANDEJA INOX (TAM. DIVERSOS)\t15\tUNID\t26,30\t394,50 23\tLOC. DE SOBRE TOALHA QUADRADA (COBRE MANCHA) - 4 LUGARES\t150\tUNID\t9,50\t1.425,00 24\tLOCA\u00c7\u00c3O DE SOBRE TOALHA REDONDA (COBRE MANCHA) - 1,40x1,40\t150\tUNID\t11,55\t1.732,50 25\tLOC. DE TOALHA DE MESA QUADRADA\t150\tUNID\t11,55\t1.732,50 26\tTAPETE CARPETE P\u00caLO ALTO 2X3M\t04\tUNID\t115,50\t462,00 27\tTOALHA DE MESA REDONDA\t150\tUNID\t18,00\t2.700,00 29\tINSTALA\u00c7\u00c3O DE CORTINA PROV\t02\tUNID\t373,50\t747,00 31\tSERVI\u00c7OS DE DECORA\u00c7\u00c3O EM EVENTOS\t02\tUNID\t965,00\t1.930,00 34\tFORNECIMENTO DE PRATOS P\/ REFEI\u00c7\u00c3O\t300\tUNID\t1,45\t435,00 36\tFORNECIMENTO DE TALHERES\t300\tUNID\t1,45\t435,00 37\tFORNECIMENTO DE COPO  TIPO TA\u00c7A\t300\tUNID\t1,45\t435,00 38\tSERVI\u00c7O DE GAR\u00c7OM\t4\tD\t185,00\t740,00 41\tSERV. CERIMONIALISTA\t1\tD\t1.180,00\t1.180,00 42\tSERV. DE MUSICALIZA\u00c7\u00c3O INSTRUMENTAL\t2\tH\t986,00\t1.972,00 TOTAL\t27.744,70   INFRAESTRUTURA ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTDE\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 03\tCADEIRA DE PL\u00c1STICO SEM BRA\u00c7O\t720\tUNID\t2,55\t 1.836,00 04\tMESA DE MADEIRA 3,00X0,95,040\t8\tUNID\t22,30\t 178,40 07\tMESA EM MADEIRA PARA BUFFET COM 6 OU MAIS LUGARES\t180\tUNID\t17,50\t 3.150,00 12\tMESA PL\u00c1STICA COM 4 LUGARES, COM CADEIRA\t180\tUNID\t19,50\t 3.510,00 15\tTOALHA DE MESA REDONDA MEDINDO 3MTS\t8\tUNID\t18,20\t 145,60 17\tTOALHA DE MESA REDONDA 2X2M\t180\tUNID\t14,50\t 2.610,00 20\tARRANJO DE FLORES C\/TRIP\u00c9\t8\tUNID\t198,00\t 1.584,00 21\tARRANJO DE FLORES TIPO BUFFET PARA MESA DE CENTRO OU CANTO\t12\tUNID\t148,00\t 1.776,00 23\tLOC. DE SOBRE TOALHA QUADRADA (COBRE MANCHA) - 4 LUGARES\t180\tUNID\t9,50\t 1.710,00 24\tLOCA\u00c7\u00c3O DE SOBRE TOALHA REDONDA (COBRE MANCHA) - 1,40x1,40\t180\tUNID\t11,55\t 2.079,00 25\tLOC. DE TOALHA DE MESA QUADRADA\t180\tUNID\t11,55\t 2.079,00 29\tINSTALA\u00c7\u00c3O DE CORTINA PROV\t12\tUNID\t373,50\t 4.482,00 31\tSERVI\u00c7OS DE DECORA\u00c7\u00c3O EM EVENTOS\t02\tUNID\t965,00\t 1.930,00 34\tFORNECIMENTO DE PRATOS P\/ REFEI\u00c7\u00c3O\t170\tUNID\t1,45\t 246,50 36\tFORNECIMENTO DE TALHERES\t170\tUNID\t1,45\t 246,50 37\tFORNECIMENTO DE COPO  TIPO TA\u00c7A\t170\tUNID\t1,45\t 246,50 38\tSERVI\u00c7O DE GAR\u00c7OM\t03\tD\t185,00\t 555,00 TOTAL\t28.364,50    JUVENTUDE ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTDE\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\tSAL\u00c3O DE EVENTOS\/AUDIT\u00d3RIO PARA 500 PESSOAS\t3\tD\t2.500,00\t 7.500,00 03\tCADEIRA DE PL\u00c1STICO SEM BRA\u00c7O\t300\tUNID\t2,55\t765,00 06\tESTANDE B\u00c1SICO INTERNO\t10\tUNID\t490,00\t4.900,00 07\tMESA EM MADEIRA PARA BUFFET COM 6 OU MAIS LUGARES\t200\tUNID\t17,50\t3.500,00 09\tLOC. ALMOFADA DECORATIVA\t80\tUNID\t105,00\t 8.400,00 10\tMESA DE MADEIRA REDONDA\/RETANGULAR PARA 08 PESSOAS, COM CADEIRAS\t315\tUNID\t35,00\t11.025,00 12\tMESA PL\u00c1STICA COM 4 LUGARES, COM CADEIRA\t75\tUNID\t19,50\t1.462,50 15\tTOALHA DE MESA REDONDA MEDINDO 3MTS\t100\tUNID\t18,20\t1.820,00 18\tAPARADOR RETO DE FERRO C\/ TAMPO DE VIDRO\t70\tUNID\t140,00\t 9.800,00 19\tARRANJO DE FLORES TIPO JARDINEIRA P\/MESA\t80\tUNID\t199,00\t 15.920,00 20\tARRANJO DE FLORES C\/TRIP\u00c9\t80\tUNID\t198,00\t15.840,00 21\tARRANJO DE FLORES TIPO BUFFET PARA MESA DE CENTRO OU CANTO\t90\tUNID\t148,00\t13.320,00 22\tBANDEJA INOX (TAM. DIVERSOS)\t100\tUNID\t26,30\t2.630,00 23\tLOC. DE SOBRE TOALHA QUADRADA (COBRE MANCHA) - 4 LUGARES\t100\tUNID\t9,50\t950,00 24\tLOCA\u00c7\u00c3O DE SOBRE TOALHA REDONDA (COBRE MANCHA) - 1,40x1,40\t100\tUNID\t11,55\t1.155,00 25\tLOC. DE TOALHA DE MESA QUADRADA\t100\tUNID\t11,55\t1.115,00 26\tTAPETE CARPETE P\u00caLO ALTO 2X3M\t08\tUNID\t115,50\t 924,00 29\tINSTALA\u00c7\u00c3O DE CORTINA PROV\t90\tUNID\t373,50\t 33.615,00 31\tSERVI\u00c7OS DE DECORA\u00c7\u00c3O EM EVENTOS\t70\tUNID\t965,00\t67.550,00 32\tTAPETE TIPO PASSARELA DE VELUDO, VINIL OU CARPETE\t03\tUNID\t357,50\t1.072,50 33\tTAPETE CARPETE P\u00caLO ALTO 1,40X2M\t08\tUNID\t148,00\t1.184,00 34\tFORNECIMENTO DE PRATOS P\/ REFEI\u00c7\u00c3O\t500\tUNID\t1,45\t 725,00 36\tFORNECIMENTO DE TALHERES\t500\tUNID\t1,45\t 725,00 37\tFORNECIMENTO DE COPO  TIPO TA\u00c7A\t500\tUNID\t1,45\t 725,00 38\tSERVI\u00c7O DE GAR\u00c7OM\t25\tD\t185,00\t4.625,00 40\tSERVI\u00c7O DE SEGURAN\u00c7A\t180\tD\t298,00\t53.640,00 41\tSERV. CERIMONIALISTA\t10\tD\t1.180,00\t11.800,00 42\tSERV. DE MUSICALIZA\u00c7\u00c3O INSTRUMENTAL\t10\tH\t986,00\t9.860,00 TOTAL\t286.588,00    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal de Sa\u00fade      EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO  CONTRATO N.\u00ba 023\/2023   Processo: 788\/2023 Preg\u00e3o Presencial: 011\/2023       Contratante: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO  Contratada: CLEBIO MACHADO CHAVES ME, inscrita no CNPJ sob o n.\u00ba 09.336.125\/0001-61 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual loca\u00e7\u00e3o de infraestruturas de decora\u00e7\u00e3o e ornamenta\u00e7\u00e3o, para serem utilizados em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO e \u00d3rg\u00e3os participantes. Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                        Clebio Machado Chaves Data de Assinatura: 01\/04\/2026 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTDE\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 13\tCIRCULADORES DE AR HIDRICO\t10\tUNID\t750,00\t7.500,00 39\tSERV DE MUSICALIZA\u00c7\u00c3O COM DJ\t16\tUNID\t377,00\t6.032,00 TOTAL\t13.532,00   SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO  CONTRATO N.\u00ba 024\/2023   Processo: 788\/2023 Preg\u00e3o Presencial: 011\/2023       Contratante: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO  Contratada: RUDIMAR MARTELLI LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.\u00ba 13.391.764\/0001-05 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual loca\u00e7\u00e3o de infraestruturas de decora\u00e7\u00e3o e ornamenta\u00e7\u00e3o, para serem utilizados em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO e \u00d3rg\u00e3os participantes. Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                        Rudimar Martelli Data de Assinatura: 01\/04\/2026 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTDE\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\tSAL\u00c3O DE EVENTOS\/AUDIT\u00d3RIO PARA 500 PESSOAS\t1\tD \t2.500,00\t 2.500,00 02\tSAL\u00c3O DE EVENTOS\/AUDIT\u00d3RIO PARA 200 PESSOAS\t1\tD \t1.250,00\t 1.250,00 03\tCADEIRA DE PL\u00c1STICO SEM BRA\u00c7O\t500\tUN\t2,55\t 1.275,00 05\tCADEIRA DE PL\u00c1STICO SEM BRA\u00c7O E COM FORRO\t1000\tUN\t4,20\t 4.200,00 06\tESTANDE B\u00c1SICO INTERNO\t50\tUN\t490,00\t24.500,00 07\tMESA EM MADEIRA PARA BUFFET COM 6 OU MAIS LUGARES\t200\tUN\t17,50\t 3.500,00 10\tMESA DE MADEIRA REDONDA\/RETANGULAR PARA 08 PESSOAS, COM CADEIRAS\t100\tUN\t35,00\t 3.500,00 11\tMESA DE MADEIRA 3,0X0,95X0,90 CM\t50\tUN\t22,50\t 1.125,00 12\tMESA PL\u00c1STICA COM 4 LUGARES, COM CADEIRA\t500\tUN\t19,50\t 9.750,00 15\tTOALHA DE MESA REDONDA MEDINDO 3MTS\t400\tUN\t18,20\t 7.280,00 18\tAPARADOR RETO DE FERRO C\/ TAMPO DE VIDRO\t30\tUN\t140,00\t 4.200,00 19\tARRANJO DE FLORES TIPO JARDINEIRA P\/MESA\t50\tUN\t199,00\t 9.950,00 20\tARRANJO DE FLORES C\/TRIP\u00c9\t50\tUN\t198,00\t 9.900,00 21\tARRANJO DE FLORES TIPO BUFFET PARA MESA DE CENTRO OU CANTO\t50\tUN\t148,00\t 7.400,00 22\tBANDEJA INOX (TAM. DIVERSOS)\t200\tUN\t26,30\t 5.260,00 23\tLOCA\u00c7\u00c3O DE SOBRE TOALHA QUADRADA (COBRE MANCHA) - 4 LUGARES\t400\tUN\t9,50\t 3.800,00 24\tLOCA\u00c7\u00c3O DE SOBRE TOALHA REDONDA (COBRE MANCHA) - 1,40x1,40\t400\tUN\t11,55\t 4.620,00 26\tTAPETE CARPETE P\u00caLO ALTO 2X3M\t20\tUN\t115,50\t 2.310,00 29\tINSTALA\u00c7\u00c3O DE CORTINA PROV\t50\tUN\t373,50\t18.675,00 30\tTOALHA DE MESA QUADRADA (04 LUGARES)\t400\tUN\t11,95\t 4.780,00 31\tSERVI\u00c7OS DE DECORA\u00c7\u00c3O EM EVENTOS\t12\tUN\t965,00\t11.580,00 32\tTAPETE TIPO PASSARELA DE VELUDO, VINIL OU CARPETE\t05\tUN\t357,50\t 1.787,50 33\tTAPETE CARPETE P\u00caLO ALTO 1,40X2M\t20\tUN\t148,00\t 2.960,00 34\tFORNECIMENTO DE PRATOS P\/ REFEI\u00c7\u00c3O\t2000\tUN\t1,45\t 2.900,00 35\tPAINEL PARA FOTO: FUNDO 3X3M COMPLETO, COM ARMA\u00c7\u00c3O, TECIDOS E CORTINAS. ARRANJO DE FLORES COM TRIP\u00c9 OU SIMILAR, JOGO DE LUZES E 02 POLTRONAS.\t50\tUN\t393,00\t19.650,00 36\tFORNECIMENTO DE TALHERES\t2000\tUN\t1,45\t 2.900,00 37\tFORNECIMENTO DE COPO TIPO TA\u00c7A\t2000\tUN\t1,45\t 2.900,00 38\tSERVI\u00c7O DE GAR\u00c7OM\t15\tD \t185,00\t 2.775,00 40\tSERVI\u00c7O DE SEGURAN\u00c7A\t15\tD \t298,00\t 4.470,00 42\tSERV. DE MUSICALIZA\u00c7\u00c3O INSTRUMENTAL\t08\tH \t986,00\t7.888,00 TOTAL\t189.585,50   SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o      EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO  CONTRATO N.\u00ba 025\/2023   Processo: 788\/2023 Preg\u00e3o Presencial: 011\/2023       Contratante: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO  Contratada: CLEBIO MACHADO CHAVES ME, inscrita no CNPJ sob o n.\u00ba 09.336.125\/0001-61 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual loca\u00e7\u00e3o de infraestruturas de decora\u00e7\u00e3o e ornamenta\u00e7\u00e3o, para serem utilizados em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO e \u00d3rg\u00e3os participantes. Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                        Clebio Machado Chaves Data de Assinatura: 01\/04\/2026 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTDE\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 06\tSUPORTE PARA BANNER\t03\tUNID\t100,00\t300,00 13\tCIRCULADORES DE AR HIDRICO\t15\tUNID\t750,00\t11.250,00 39\tSERV DE MUSICALIZA\u00c7\u00c3O COM DJ\t16\tUNID\t377,00\t6.032,00 TOTAL\t17.582,00   Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio de Municipal de Sa\u00fade Fundo Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO   CONTRATO N.\u00ba 026\/2023   Processo: 788\/2023 Preg\u00e3o Presencial: 011\/2023       Contratante: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO  Contratada: RUDIMAR MARTELLI LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.\u00ba 13.391.764\/0001-05 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual loca\u00e7\u00e3o de infraestruturas de decora\u00e7\u00e3o e ornamenta\u00e7\u00e3o, para serem utilizados em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO e \u00d3rg\u00e3os participantes. Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                        Rudimar Martelli Data de Assinatura: 01\/04\/2026 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTDE\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 03\tCADEIRA DE PL\u00c1STICO SEM BRA\u00c7O\t2000\tUN\t2,55\t5.100,00 06\tESTANDE B\u00c1SICO INTERNO\t30\tUN\t490,00\t 14.700,00 10\tMESA DE MADEIRA REDONDA\/RETANGULAR PARA 08 PESSOAS, COM CADEIRAS\t200\tUN\t35,00\t 7.000,00 11\tMESA DE MADEIRA 3,0X0,95X0,90 CM\t50\tUN\t22,50\t 1.125,00 12\tMESA PL\u00c1STICA COM 4 LUGARES, COM CADEIRA\t250\tUN\t19,50\t 4.875,00 15\tTOALHA DE MESA REDONDA MEDINDO 3MTS\t200\tUN\t18,20\t 3.640,00 18\tAPARADOR RETO DE FERRO C\/ TAMPO DE VIDRO\t50\tUN\t140,00\t7.000,00 19\tARRANJO DE FLORES TIPO JARDINEIRA P\/MESA\t40\tUN\t199,00\t 7.960,00 20\tARRANJO DE FLORES C\/TRIP\u00c9\t40\tUN\t198,00\t 7.920,00 21\tARRANJO DE FLORES TIPO BUFFET PARA MESA DE CENTRO OU CANTO\t40\tUN\t148,00\t 5.920,00 22\tBANDEJA INOX (TAM. DIVERSOS)\t100\tUN\t26,30\t 2.630,00 24\tLOCA\u00c7\u00c3O DE SOBRE TOALHA REDONDA (COBRE MANCHA) - 1,40x1,40\t200\tUN\t11,55\t 2.310,00 25\tLOC. DE TOALHA DE MESA QUADRADA\t500\tUN\t11,55\t 5.775,00 26\tTAPETE CARPETE P\u00caLO ALTO 2X3M\t10\tUN\t115,50\t 1.155,00 28\tLOCA\u00c7\u00c3O DE POLTRONA\t40\tUN\t88,00\t 3.520,00 29\tINSTALA\u00c7\u00c3O DE CORTINA PROV\t60\tUN\t373,50\t 22.410,00 31\tSERVI\u00c7OS DE DECORA\u00c7\u00c3O EM EVENTOS\t30\tUN\t965,00\t 28.950,00 32\tTAPETE TIPO PASSARELA DE VELUDO, VINIL OU CARPETE\t10\tUN\t357,50\t 3.575,00 33\tTAPETE CARPETE P\u00caLO ALTO 1,40X2M\t10\tUN\t148,00\t 1.480,00 34\tFORNECIMENTO DE PRATOS P\/ REFEI\u00c7\u00c3O\t1000\tUN\t1,45\t 1.450,00 36\tFORNECIMENTO DE TALHERES\t1000\tUN\t1,45\t 1.450,00 37\tFORNECIMENTO DE COPO  TIPO TA\u00c7A\t1000\tUN\t1,45\t 1.450,00 38\tSERVI\u00c7O DE GAR\u00c7OM\t10\tD \t185,00\t 1.850,00 41\tSERV. CERIMONIALISTA\t03\tD \t1.180,00\t 3.540,00 TOTAL\t146.785,00   Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio de Municipal de Sa\u00fade Fundo Municipal de Sa\u00fade      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 050\/2026 DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2026.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA   A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 234,50 (duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), \u00e0 servidora MARIA VIT\u00d3RIA BASTOS DA COSTA, Subsecret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, matr\u00edcula n\u00ba 8880, para custear despesas com alimenta\u00e7\u00e3o em virtude de seu deslocamento ao munic\u00edpio de Aragua\u00edna \u2013 TO, no dia 10 de abril de 2026 , onde participar\u00e1 do 3\u00ba ciclo de forma\u00e7\u00f5es do Selo UNICEF - Agendas da educa\u00e7\u00e3o , a ser realizado no Centro Universit\u00e1rio Tocantinense Presidente Ant\u00f4nio Carlos (UNITPAC) , com o objetivo de alinhar estrat\u00e9gias sobre o Resultado Sist\u00eamico 2, incluindo busca ativa escolar e qualidade na educa\u00e7\u00e3o infantil.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta e um dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2026.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 051\/2026 DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2026.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA   A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de 1\/2 (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 208,50 (duzentos e oito reais e cinquenta centavos), \u00e0 servidora municipal DENISE MAIA DE SOUSA CARVALHO, Diretora do CREAS \u2013 Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social, nomeada pela Portaria n\u00ba 4.154\/2026) , para custear despesas com alimenta\u00e7\u00e3o em virtude de seu deslocamento ao munic\u00edpio de Aragua\u00edna \u2013 TO , no dia 10 de abril de 2026, onde participar\u00e1 do 3\u00ba ciclo de forma\u00e7\u00f5es do Selo UNICEF - Agendas da educa\u00e7\u00e3o , a ser realizado no Centro Universit\u00e1rio Tocantinense Presidente Ant\u00f4nio Carlos (UNITPAC) , com o objetivo de alinhar estrat\u00e9gias sobre o Resultado Sist\u00eamico 2, incluindo busca ativa escolar e qualidade na educa\u00e7\u00e3o infantil.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta e um dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2026.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 052\/2026 DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2026.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA   AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de 1\/2 (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais), ao servidor municipal LUIZ PORTILHO DA SILVA, Motorista, matr\u00edcula n\u00ba 10273, para custear despesas com alimenta\u00e7\u00e3o em virtude de seu deslocamento ao munic\u00edpio de Aragua\u00edna \u2013 TO, no dia 10 de abril de 2026. O servidor realizar\u00e1 o deslocamento conduzindo as servidoras Maria Vit\u00f3ria Bastos da Costa e Denise Maia de Sousa Carvalho para participa\u00e7\u00e3o no 3\u00ba ciclo de forma\u00e7\u00f5es do Selo UNICEF, a ser realizado no UNITPAC.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta e um dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2026.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025      PORTARIA-RPPS N\u00ba 028\/2026 - GUARA\u00cd TO, 02 DE ABRIL DE 2026.  \u201cDisp\u00f5e sobre o Plano de Capacita\u00e7\u00e3o - 2026, e estabelece diretrizes para a agenda de capacita\u00e7\u00e3o da Diretoria Executiva, Conselho Previdenci\u00e1rio, Comit\u00ea de Investimento e demais servidores administrativos, no \u00e2mbito do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed \u2013 TO\u201d.  A PRESIDENTE DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd - TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelas disposi\u00e7\u00f5es do Artigo 74, da Lei Municipal 638\/2016, de 30 de junho de 2016.  CONSIDERANDO que a Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos (NLL), publicada em 01 de abril de 2021, trouxe consigo in\u00fameras altera\u00e7\u00f5es e inova\u00e7\u00f5es, pois, al\u00e9m da frequente demanda de atividades, possui inumer\u00e1veis regras extra\u00eddas da legisla\u00e7\u00e3o correlata, da doutrina, da jurisprud\u00eancia e de instru\u00e7\u00f5es oriundas dos \u00f3rg\u00e3os de controles interno e externo;  CONSIDERANDO que no Cap\u00edtulo III - Do Plano De Contrata\u00e7\u00f5es Anual, Art. 6\u00ba, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, Doutrina que: \u201cO Munic\u00edpio poder\u00e1 elaborar Plano de Contrata\u00e7\u00f5es Anual, com o objetivo de racionalizar as contrata\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os e entidades sob sua compet\u00eancia, garantir o alinhamento com o seu planejamento estrat\u00e9gico e subsidiar a elabora\u00e7\u00e3o das respectivas leis or\u00e7ament\u00e1rias\u201d.  CONSIDERANDO a previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de Plano Interno de Capacita\u00e7\u00e3o, disposto no Plano de Contrata\u00e7\u00e3o Anual 2026, ap\u00f3s estudos e delibera\u00e7\u00f5es com o Conselho Previdenci\u00e1rio, a Administra\u00e7\u00e3o do Guara\u00edprev: RESOLVE:  Art 1\u00ba - APROVAR o Plano de Capacita\u00e7\u00e3o 2026, o qual estabelece diretrizes para o desenvolvimento profissional dos Administradores, Conselheiros Previdenci\u00e1rios, membros do Comit\u00ea de Investimentos e Servidores Administrativos efetivos.  Art. 2\u00ba - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. . Art. 3\u00ba - Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.  Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed, TO, aos 02 dias do m\u00eas de abril de 2026.  Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidente do GUARA\u00cc-PREV  PLANO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O 2026 Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed TO  Apresenta\u00e7\u00e3o - O Plano Anual de Capacita\u00e7\u00e3o, previsto no Plano de Contrata\u00e7\u00e3o Anual 2025\/2026, estabelece diretrizes norteadoras para as a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o, definindo, temas, crit\u00e9rios de abrang\u00eancia, metodologias e o impacto financeiro na sua implementa\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento profissional dos Administradores, Conselheiros Previdenci\u00e1rios, membros do Comit\u00ea de Investimentos e Servidores Administrativos efetivos, ocupantes ou n\u00e3o de Cargos ou fun\u00e7\u00f5es alheias a do concurso, permitindo-lhes desempenhar com maior efic\u00e1cia e efici\u00eancia suas tarefas institucionais, em conson\u00e2ncia com as metas institucionais e as pol\u00edticas de desenvolvimento de pessoas, bem como atender a\u00e7\u00f5es dos controles externos e os requisitos para o desenvolvimento do Programa de Certifica\u00e7\u00e3o Institucional e a Moderniza\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed - TO.   Temas \u2013 T\u00e9cnicos e espec\u00edficos, como, participa\u00e7\u00e3o em congressos, semin\u00e1rios, congressos de investimentos, semin\u00e1rios de investimentos, cursos espec\u00edficos no \u00e2mbito administrativo, bem como outras capacita\u00e7\u00f5es relevantes a boa gest\u00e3o do Guara\u00edprev:   Obs: Os Eventos s\u00e3o relevantes e inerentes a todos os Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancias do pa\u00eds a N\u00edvel nacional e organizados por renomadas Associa\u00e7\u00f5es Nacionais, Estaduais e Municipais exclusivamente para RPPS\u2019S. Sendo que as programa\u00e7\u00f5es e temas s\u00e3o de acordo com os eventos anuais disponibilizados pelas Associa\u00e7\u00f5es organizadoras e poder\u00e3o sofrer altera\u00e7\u00f5es conforme adequa\u00e7\u00f5es dos seus organizadores no decorrer do exerc\u00edcio.  TEMAS  M\u00caS\tDATAS\/DESCRI\u00c7\u00c3O JANEIRO\tN\u00e3o definido FEVEREIRO\t05 e 06 -  Belo Horizonte \u2013 ANEPREM 23 a 25 \u2013 Foz do Igua\u00e7u \u2013 APEPREV Outras capacita\u00e7\u00f5es. MAR\u00c7O\t4 a 6 - Congresso de Investimentos - Florian\u00f3polis\/SC - ABIPEM 11 a 13 \u2013 Congresso de RPPS - Macei\u00f3 - ANEPREM 10 - 1\u00ba Simp\u00f3sio Ga\u00facho de Mulheres do RPPS \u2013 Rio Grande do Sul Outras capacita\u00e7\u00f5es ABRIL\t8 a 10 - 22\u00ba Congresso Estadual de Previd\u00eancia da APEPREM \u2013 Cursos \/ Oficinas \u2013 Contabilidade, Controle Interno para RPPS, Comprev, - Campos do Jord\u00e3o\/SP \u2013 ABIPEM 09 a 10 \u2013 PRP \u2013 Programa de Regularidade Previdenci\u00e1ria - Recife \u2013 ANEPREM 15 a 17 \u2013 1\u00ba Congresso Sul-Fronteira de Conselheiros, Comit\u00eas de Investimentos e Gestores de RPPS \u2013 Ponta Por\u00e3\/MS \u2013 ADIMP 16 a 18 - 3\u00ba Semin\u00e1rio T\u00e9cnico das Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas do Estado do Tocantins e Regi\u00e3o \u2013 Palmas - ICOGESP 27 a 28 - Semin\u00e1rio de Investimentos - Vassouras\/RJ \u2013 AEPREMERJ \/ ABIPEM Outras capacita\u00e7\u00f5es MAIO\t06 a 08 \u2013 XXIV Semin\u00e1rio Sul Brasileiro de Previd\u00eancia P\u00fablica \u2013 Gramado\/RS - AGIP  14 e 15 - Semin\u00e1rio AMIPREM - Belo Horizonte\/MG \u2013 ABIPEM 21 e 22 - Oficina Benef\u00edcios - Ara\u00e7atuba\/Birigui\/SP - ANEPREM 26 a 28 \u2013 Semin\u00e1rio de Previd\u00eancia - Guarapari\/ES \u2013 ACIP\/ABIPEM Outras capacita\u00e7\u00f5es JUNHO\t10 a 12 - Congresso Brasileiro da ABIPEM - Natal\/RN \u2013 ABIPEM 17 a 19 \u2013 Semana Previdenci\u00e1ria \u2013 Contabilidade, Sistemas DAIR, CADPREV, DIPR... eSocial, Pr\u00f3-Gest\u00e3o CTC e Averba\u00e7\u00f5es, Imers\u00e3o Comprev. \u2013 Curitiba\/SC - APEPREV 18 a 19 - CTC\/COMPREV \u2013 PRP \u2013 Extrema\/MG - ANEPREM Outras capacita\u00e7\u00f5es JULHO\t8 a 10 - Congresso Centro-Oeste - Campo Grande\/MS - ABIPEM 29 a 31 - Congresso ANEPREM \u2013 Guaruj\u00e1\/SP - ANEPREM Outras capacita\u00e7\u00f5es AGOSTO\t12 a 14 - Congresso ASPREVPB - Jo\u00e3o Pessoa\/PB \u2013 ASPREVPB\/ABIPEM 25 a 27 - Encontro Jur\u00eddico APEPREM - \u00c1guas de Lind\u00f3ia\/SP - ABIPEM 31 a 02\/09 - Congresso AEPREMERJ - B\u00fazios\/RJ \u2013 AEPREMERJ \/ABIPEM 12 a 14 - Encontro de RPPS \/ Simp\u00f3sio Nacional - Tr\u00eas Pontas MG \u2013 ANEPREM Outras capacita\u00e7\u00f5es SETEMBRO\t16 a 18 \u2013 Semin\u00e1rio Internacional de Previd\u00eancia \u2013 24\u00ba Congresso da APEPREV 23 e 24 - Congresso de Mulheres ABIPEM - Bras\u00edlia\/DF - ABIPEM 31\/08 a 02 - Congresso AEPREMERJ - B\u00fazios\/RJ \u2013 ABIPEM Outras capacita\u00e7\u00f5es OUTUBRO\t19 e 20 - Semin\u00e1rio Jur\u00eddico AEPREMERJ - Penedo\/RJ \u2013 ABIPEM Outras capacita\u00e7\u00f5es NOVEMBRO\t11 a 13 \u2013 Encontro de RPPS APREMAT - Cuiab\u00e1\/MT \u2013 APREMAT \/ ABIPEM Outras capacita\u00e7\u00f5es DEZEMBRO\t2 a 4 - Congresso de Conselheiros ABIPEM - Fortaleza\/CE \u2013 ABIPEM Outras capacita\u00e7\u00f5es   Crit\u00e9rios de abrang\u00eancia: Os crit\u00e9rios utilizados para escolha de participantes e a capacita\u00e7\u00e3o\/curso para melhor atendimento ser\u00e1 de acordo com a demanda necess\u00e1ria do setor\/departamento e sua atua\u00e7\u00e3o exclusiva na Gest\u00e3o do Guara\u00edprev:  Abrang\u00eancia - Diretoria Executiva e Financeira; Conselheiros Previdenci\u00e1rios; Membros do Comit\u00ea de Investimentos; Demais Servidores Administrativos do Guara\u00edprev.  N\u00ba SERVIDORES\t SETOR\/DEPARTAMENTO  2\tDire\u00e7\u00e3o Executiva e Financeira 10\tConselho Previdenci\u00e1rio  3\tComit\u00ea de Investimentos 4\tDemais Servi\u00e7os Administrativos.   Metodologias - O Plano de Capacita\u00e7\u00e3o pode contemplar todos os temas, todas as \u00e1reas de forma\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o a totalidade de servidores do \u00f3rg\u00e3o para todas as capacita\u00e7\u00f5es, dever\u00e1 observar a demanda de cada setor\/departamento, aliada a disponibilidade de cursos e eventos ofertados e a viabilidade administrativa e financeira da Autarquia;  Ressalta-se que poder\u00e3o ocorrer modifica\u00e7\u00f5es em fun\u00e7\u00e3o de eventuais problemas de locomo\u00e7\u00e3o, disponibilidade para participa\u00e7\u00e3o e outros fatores, contingenciamento na libera\u00e7\u00e3o de recursos ou servidores em datas espec\u00edficas, ou mesmo o cancelamento da capacita\u00e7\u00e3o.  Impacto financeiro: O levantamento financeiro baseia se na m\u00e9dia dos valores das inscri\u00e7\u00f5es praticados no ano anterior, 2025, passagens a\u00e9reas conforme levantamento em data atual e di\u00e1ria conforme Decreto Municipal atualizado 2026:  INSCRI\u00c7\u00d5ES   N\u00ba SERVIDORES\t SERVIDORES\tValor Inscri\u00e7\u00e3o\tTotal 1\tPresidente do Guara\u00edprev\t\t 1\tDiretor Financeiro\t\t 10\tConselheiros Previdenci\u00e1rios \t\t 1\tPresidente Comit\u00ea de Investimentos\t\t 2\tMembros do comit\u00ea de Investimentos\t\t 4\tServidores Administrativos\t\t   PASSAGEM A\u00c9REA   N\u00ba SERVIDORES\t SERVIDORES\tValor Passagem \tTotal 1\tPresidente do Guara\u00edprev\t\t 1\tDiretor Financeiro\t\t 10\tConselheiros Previdenci\u00e1rios \t\t 1\tPresidente Comit\u00ea de Investimentos\t\t 2\tMembros do comit\u00ea de Investimentos\t\t 4\tServidores Administrativos\t\t   DI\u00c1RIAS PRATICADAS DENTRO DO ESTADO \u2013 Decreto Municipal n\u00ba 2.250\/2026  N\u00ba SERVIDORES\t SERVIDORES\tValor Di\u00e1ria\tMeia Di\u00e1ria 1\tPresidente do Guara\u00edprev\t469,00\t234,50 1\tDiretor Financeiro\t417,00\t208,50 10\tConselheiros Previdenci\u00e1rios \t417,00\t208,50 1\tPresidente Comit\u00ea de Investimentos\t469,00\t234,50 2\tMembros do comit\u00ea de Investimentos\t417,00\t208,50 4\tServidores Administrativos\t370,00\t.185,00   DI\u00c1RIAS PRATICADAS FORA DO ESTADO \u2013 Decreto Municipal n\u00ba 2.250\/2026  N\u00ba SERVIDORES\t SERVIDORES\tValor Di\u00e1ria\tMeia Di\u00e1ria 1\tPresidente do Guara\u00edprev\t782,00\t391,00 1\tDiretor Financeiro\t657,00\t328,50 10\tConselheiros Previdenci\u00e1rios \t657,00\t328,50 1\tPresidente Comit\u00ea de Investimentos\t782,00\t391,00 2\tMembros do comit\u00ea de Investimentos\t657,00\t328,50 4\tServidores Administrativos\t615,00\t307,50   IMPACTO FINANCEIRO ANUAL  M\u00caS\tMod. \tDATAS\/DESCRI\u00c7\u00c3O\tN\u00ba PARTICIPANTES.\t DESPESA\tR$  JAN. \tPresencial \tN\u00e3o definido\t\tInscri\u00e7\u00e3o \t \t\t\t\tPassagem a\u00e9rea\t \t\t\t\tDi\u00e1ria de viagem\t \t\t\t\t\t  \t\tOutras capacita\u00e7\u00f5es - Administrativos\tObs. A ser definido pela adm.\t\t  FEV. \tPresencial\t05 e 06. Belo Horizonte \u2013 ANEPREM\t \tInscri\u00e7\u00e3o \t \t\t\t\tPassagem a\u00e9rea\t \t\t\t\tDi\u00e1ria de viagem\t \t\t\t\t\t \t\t23 a 25 \u2013 Foz do Igua\u00e7u \u2013 APEPREV \t\tInscri\u00e7\u00e3o \t \t\t\t\tPassagem a\u00e9rea\t \t\t\t\tDi\u00e1ria de viagem\t \t\t\t\t\t \t\tOutras capacita\u00e7\u00f5es Administrativos.\tObs. A ser definido pela adm.\t\t MAR\u00c7. \tPresencial\t4 a 6 - Congresso de Investimentos - Florian\u00f3polis\/SC - ABIPEM\t3 membros do Comit\u00ea de Investimentos 1 Conselheiro\tInscri\u00e7\u00e3o \t \t\t\t\tPassagem a\u00e9rea\t \t\t\t\tDi\u00e1ria de viagem\t \t\t\t\t\t \t\t11 a 13 - ANEPREM CONGRESSO - Macei\u00f3 - ANEPREM\t\tInscri\u00e7\u00e3o \t \t\t\t\tPassagem a\u00e9rea\t \t\t\t\tDi\u00e1ria de viagem\t \t\t\t\t\t \t\t10 - 1\u00ba Simp\u00f3sio Ga\u00facho de Mulheres do RPPS \u2013 Rio Grande do Sul \t\tInscri\u00e7\u00e3o \t \t\t\t\tPassagem a\u00e9rea\t \t\t\t\tDi\u00e1ria de viagem\t \t\t\t\t\t \t\tOutras capacita\u00e7\u00f5es - Administrativos\tObs. A ser definido pela adm.\t\t ABR. \tPresencial\t8 a 10 - Congresso APEPREM - Campos do Jord\u00e3o\/SP - ABIPEM\t 2 Gestores  3 Conselheiras\tInscri\u00e7\u00e3o \t \t\t\t\tPassagem a\u00e9rea\t \t\t\t\tDi\u00e1ria de viagem\t \t\t\t\t\t \t\t09 e 10 - PRP Recife - ANEPREM\t\tInscri\u00e7\u00e3o \t \t\t\t\tPassagem a\u00e9rea\t \t\t\t\tDi\u00e1ria de viagem\t \t\t\t\t\t \t\t27 e 28 - Semin\u00e1rio de Investimentos AEPREMERJ - Vassouras\/RJ \u2013 ABIPEM \t\tInscri\u00e7\u00e3o \t \t\t\t\tPassagem a\u00e9rea\t \t\t\t\tDi\u00e1ria de viagem\t \t\t\t\t\t \t\tOutras capacita\u00e7\u00f5es - Administrativos \tObs. A ser definido pela adm.\t\t MAI \tPresencial\t06, 07 e 08 \u2013 Gramado - XXIV Semin\u00e1rio Sul Brasileiro de Previd\u00eancia P\u00fablica \u2013 AGIP \u2013\t 1 \u2013 Pres. Conselho 1 \u2013 Membro Cons.\tInscri\u00e7\u00e3o \t \t\t\t\tPassagem a\u00e9rea\t \t\t\t\tDi\u00e1ria de viagem\t \t\t\t\t\t \t\t14 e 15 - Semin\u00e1rio AMIPREM - Belo Horizonte\/MG \u2013 ABIPEM\t\tInscri\u00e7\u00e3o \t \t\t\t\tPassagem a\u00e9rea\t \t\t\t\tDi\u00e1ria de viagem\t \t\t\t\t\t \t\t21 e 22 Ara\u00e7atuba\/Birigui - Oficina Benef\u00edcios - ANEPREM\t\tInscri\u00e7\u00e3o \t \t\t\t\tPassagem a\u00e9rea\t \t\t\t\tDi\u00e1ria de viagem\t \t\t\t\t\t \t\t26 a 28 - Semin\u00e1rio ACIP - Guarapari\/ES \u2013 ABIPEM  \t\tInscri\u00e7\u00e3o \t \t\t\t\tPassagem a\u00e9rea\t \t\t\t\tDi\u00e1ria de viagem\t \t\t\t\t\t \t\tOutras capacita\u00e7\u00f5es - Administrativos\tObs. A ser definido pela adm.\t\t JUN. \tPresencial\t10 a 12 - Congresso Nacional ABIPEM - Natal\/RN - ABIPEM\t 2 Gestores  2 conselheiros\tInscri\u00e7\u00e3o \t \t\t\t\tPassagem a\u00e9rea\t \t\t\t\tDi\u00e1ria de viagem\t \t\t\t\t\t \t\t18 e 19 - Extrema MG- CTC\/COMPREV \u2013 PRP \u2013 ANEPREM \t\tInscri\u00e7\u00e3o \t \t\t\t\tPassagem a\u00e9rea\t \t\t\t\tDi\u00e1ria de viagem\t \t\t\t\t\t \t\tOutras capacita\u00e7\u00f5es -Administrativos\tObs. A ser definido pela adm.\t\t JUL. \tPresencial\t8 a 10 - Congresso Centro-Oeste - Campo Grande\/MS - ABIPEM\t\tInscri\u00e7\u00e3o \t \t\t\t\tPassagem a\u00e9rea\t \t\t\t\tDi\u00e1ria de viagem\t \t\t\t\t\t  \t\t29 a 31 - Guaruj\u00e1 SP Congresso ANEPREM \u2013 ANEPREM \t\tInscri\u00e7\u00e3o \t \t\t\t\tPassagem a\u00e9rea\t \t\t\t\tDi\u00e1ria de viagem\t \t\t\t\t\t  \t\tOutras capacita\u00e7\u00f5es -Administrativos\tObs. A ser definido pela adm.\t\t AGOST. \tPresencial\t12 a 14 - Congresso ASPREVPB - Jo\u00e3o Pessoa\/PB - ABIPEM\t\tInscri\u00e7\u00e3o \t \t\t\t\tPassagem a\u00e9rea\t \t\t\t\tDi\u00e1ria de viagem\t \t\t\t\t\t \t\t25 a 27 - Encontro Jur\u00eddico APEPREM - \u00c1guas de Lind\u00f3ia\/SP - ABIPEM\t\tInscri\u00e7\u00e3o \t \t\t\t\tPassagem a\u00e9rea\t \t\t\t\tDi\u00e1ria de viagem\t \t\t\t\t\t \t\t31 a 02\/09 - Congresso AEPREMERJ - B\u00fazios\/RJ \u2013 ABIPEM\t\tInscri\u00e7\u00e3o \t \t\t\t\tPassagem a\u00e9rea\t \t\t\t\tDi\u00e1ria de viagem\t \t\t\t\t\t \t\t12, 13 e 14 - Tr\u00eas Pontas MG \u2013 ANEPREM \t\tInscri\u00e7\u00e3o \t \t\t\t\tPassagem a\u00e9rea\t \t\t\t\tDi\u00e1ria de viagem\t \t\t\t\t\t \t\tOutras capacita\u00e7\u00f5es -Administrativos\tObs. A ser definido pela adm.\t\t SET. \tPresencial\t23 e 24 - Congresso de Mulheres ABIPEM - Bras\u00edlia\/DF - ABIPEM\t 1 - Gestora 2 - Conselheiras\tInscri\u00e7\u00e3o \t \t\t\t\tPassagem a\u00e9rea\t \t\t\t\tDi\u00e1ria de viagem\t \t\t\t\t\t \t\t31\/08 a 02 - Congresso AEPREMERJ - B\u00fazios\/RJ \u2013 ABIPEM \t\tInscri\u00e7\u00e3o \t \t\t\t\tPassagem a\u00e9rea\t \t\t\t\tDi\u00e1ria de viagem\t \t\t\t\t\t \t\tOutras capacita\u00e7\u00f5es -Administrativos\tObs. A ser definido pela adm.\t\t OUT. \tPresencial\t19 e 20 - Semin\u00e1rio Jur\u00eddico AEPREMERJ - Penedo\/RJ \u2013 ABIPEM \t\tInscri\u00e7\u00e3o \t \t\t\t\tPassagem a\u00e9rea\t \t\t\t\tDi\u00e1ria de viagem\t \t\t\t\t\t  \t\tOutras capacita\u00e7\u00f5es -Administrativos\tObs. A ser definido pela adm.\t\t NOV. \tPresencial\t11 a 13 - Encontro APREMAT - Cuiab\u00e1\/MT \u2013 ABIPEM \t\tInscri\u00e7\u00e3o \t \t\t\t\tPassagem a\u00e9rea\t \t\t\t\tDi\u00e1ria de viagem\t \t\t\t\t\t \t\tOutras capacita\u00e7\u00f5es -Administrativos\tObs. A ser definido pela adm.\t\t DEZ. \tPresencial\t2 a 4 - Congresso de Conselheiros ABIPEM - Fortaleza\/CE \u2013 ABIPEM \t  6 Conselheiros\tInscri\u00e7\u00e3o \t \t\t\t\tPassagem a\u00e9rea\t \t\t\t\tDi\u00e1ria de viagem\t \t\t\t\t\t \t\tOutras capacita\u00e7\u00f5es - Administrativos\tObs. A ser definido pela adm.\t\t \t   Objetivo do Plano: Previsto na pe\u00e7a de planejamento, Plano de Contrata\u00e7\u00e3o Anual - PCA-2026, visa organizar e promover a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e delimitar as demandas de capacita\u00e7\u00e3o a serem ofertadas aos servidores e membros da autarquia, buscando o aprimoramento das compet\u00eancias imprescind\u00edveis ao cumprimento de suas atribui\u00e7\u00f5es e responsabilidades, contribuindo para o alcance dos objetivos institucionais e econ\u00f4mico do Guara\u00edprev.  Considera\u00e7\u00f5es Finais - O Plano de Capacita\u00e7\u00e3o do Guara\u00edprev, trata da pol\u00edtica de capacita\u00e7\u00e3o, a ser implementada pelo Instituto visando a qualifica\u00e7\u00e3o, aperfei\u00e7oamento e desenvolvimento de seus servidores e membros dos \u00d3rg\u00e3os, sendo uma a\u00e7\u00e3o continuada e permanente, dever\u00e1 ser amplamente divulgado, e sua execu\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 conforme disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira da institui\u00e7\u00e3o.  Busca-se potencializar a qualifica\u00e7\u00e3o do servidor p\u00fablico para o desempenho nas fun\u00e7\u00f5es, bem como as perspectivas para o exerc\u00edcio de novas atribui\u00e7\u00f5es, busca ainda, proporcionar o aprimoramento e o aperfei\u00e7oamentos das compet\u00eancias t\u00e9cnicas, a efici\u00eancia e a efic\u00e1cia nos servi\u00e7os prestados aos segurados e contribuintes.  Guara\u00ed TO, 02 de abril de 2026.  Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidente do Guara\u00edprev  Vanderlito Alves Villanova Diretor Financeiro  Silvonete Lopes Barros  Presidente do Conselho Previdenci\u00e1rio   AVISO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA   DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 02\/2026  ORG\u00c3O: Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Guara\u00ed -TO - Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed \u2013TO, CNPJ: 26.195.928\/0001-62. Localiza\u00e7\u00e3o: Avenida Brasil, 1563, entre Avenida Goi\u00e1s e Tiradentes \u2013 Guara\u00ed - TO  E-mail: institutoguaraiprev@gmail.com Portal da Transpar\u00eancia: https:\/\/transparencia.guarai.to.gov.br  Contato: 63 99930-6586.  O Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed \u2013TO, vem tornar p\u00fablico que realizar\u00e1 dispensa de licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa do seguimento para o fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de cortinas e persianas para nova sede e anexo I do Guara\u00ed Prev.   Proposta de pre\u00e7os e documentos, conforme disposto no Termo de Refer\u00eancia, dever\u00e3o ser encaminhados at\u00e9 \u00e0s 13h30min do dia 09\/04\/2026, os quais ser\u00e3o posteriormente conferidos, e divulgado o resultado do procedimento no portal da transpar\u00eancia e nos demais canais de comunica\u00e7\u00f5es legais.  Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Guara\u00ed -TO - Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed \u2013TO, aos 06 dias de abril de 2026.  Cl\u00e9sia Pulch\u00e9ria Andrade Silva Agente de Contrata\u00e7\u00e3o\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/DOM-2268.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.268 de 06 de abril de 2026<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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