{"id":53607,"date":"2026-04-22T18:26:37","date_gmt":"2026-04-22T21:26:37","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=53607"},"modified":"2026-04-22T18:26:37","modified_gmt":"2026-04-22T21:26:37","slug":"edicao-ordinaria-2-278-de-22-de-abril-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2026\/04\/22\/edicao-ordinaria-2-278-de-22-de-abril-de-2026\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.278 de 22 de abril de 2026"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/DOM-2278.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:1256px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2278.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-a5b9f8f5-4d13-488c-bd35-d7a7a9aaeddd\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/DOM-2278.pdf\">DOM 2278<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/DOM-2278.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-a5b9f8f5-4d13-488c-bd35-d7a7a9aaeddd\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/REPUBLICADO POR INCORRE\u00c7\u00c3O PORTARIA N\u00ba 5.084\/2026 DE 18 MAR\u00c7O DE 2026  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A READAPTA\u00c7\u00c3O FUNCIONAL DA SERVIDORA DINALVA SOUSA MARTINS RODRIGUES\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais,  CONSIDERANDO o encaminhamento para readapta\u00e7\u00e3o funcional da servidora;  CONSIDERANDO o resultado da avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica pericial constante em prontu\u00e1rio;  RESOLVE:  Art. 1\u00ba Readaptar a servidora DINALVA SOUSA MARTINS RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Merendeira, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Auxiliar Administrativo, em unidade escolar da rede municipal de ensino.  Art. 2\u00ba A readapta\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s an\u00e1lise de per\u00edcia m\u00e9dica, considerando as restri\u00e7\u00f5es apontadas no laudo apresentado.  Art. 3\u00ba A servidora dever\u00e1 exercer suas atividades compat\u00edveis com suas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade.  Art. 4\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 5\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2026.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 6.011\/2026 DE 22 ABRIL DE 2026  DISP\u00d5E SOBRE O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL E GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere a Lei Org\u00e2nica Municipal,  CONSIDERANDO a senten\u00e7a proferida pelo Juizado Especial da Fazenda P\u00fablica da Comarca de Guara\u00ed\/TO, nos autos do processo n\u00ba 0002685-35.2023.8.27.2721, que julgou procedente o pedido do servidor, determinando seu enquadramento Padr\u00e3o V.  RESOLVE:  Art. 1\u00ba Fica o Servidor, ELSON DE ARA\u00daJO LEAL, assistente administrativo, matr\u00edcula n\u00b0254 enquadrado no Padr\u00e3o V com efeito retroativo \u00e0 29\/09\/2022 e Gratifica\u00e7\u00e3o por Escolaridade de 15% (quinze por cento) sobre o sal\u00e1rio base, com efeito retroativo \u00e0 17\/05\/2023 em cumprimento \u00e0 senten\u00e7a judicial.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de abril do ano de 2026.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 6.012\/2026 DE 22 ABRIL DE 2026  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O PROVIS\u00d3RIA DO AUX\u00cdLIO POR INCAPACIDADE TEMPOR\u00c1RIA \u00c0 SERVIDORA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  CONSIDERANDO o disposto no art. 40, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 103\/2019, que trata do regime previdenci\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos;  CONSIDERANDO a obrigatoriedade de avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica oficial, por meio de junta m\u00e9dica, para a concess\u00e3o do benef\u00edcio de aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria;  CONSIDERANDO a aus\u00eancia tempor\u00e1ria de junta m\u00e9dica oficial, em raz\u00e3o de a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica estar em processo de contrata\u00e7\u00e3o de empresa ou profissional habilitado para a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcias;  CONSIDERANDO o princ\u00edpio da continuidade do servi\u00e7o p\u00fablico e o direito fundamental do servidor \u00e0 assist\u00eancia financeira em caso de incapacidade laboral tempor\u00e1ria;  CONSIDERANDO o atestado m\u00e9dico apresentado pelo servidor que indica a incapacidade tempor\u00e1ria para o exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es;  CONSIDERANDO a necessidade de resguardar os direitos do servidor e de prevenir preju\u00edzos ao mesmo enquanto n\u00e3o for realizada a avalia\u00e7\u00e3o pela junta m\u00e9dica oficial;  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba CONCEDER o benef\u00edcio de Aux\u00edlio por Incapacidade Tempor\u00e1ria \u00e1 servidora, ELIANA NEVES MOUR\u00c3O, M\u00e9dica, matr\u00edcula funcional n\u00ba 1825, a partir do dia 02\/03\/2026.  Art. 2\u00ba O benef\u00edcio ora concedido ter\u00e1 car\u00e1ter provis\u00f3rio, sujeito \u00e0 reavalia\u00e7\u00e3o pela junta m\u00e9dica oficial.  Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de abril do ano de 2026.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 2.284\/2026 DE 22 DE ABRIL DE 2026  DISP\u00d5E SOBRE A DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE VIDEOMONITORAMENTO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd\/TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  \tA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e  \tCONSIDERANDO o disposto no artigo 75, inciso II, da Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021;  \tCONSIDERANDO o Processo Administrativo n\u00ba 1179\/2026 e a Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 021\/2026;  \tCONSIDERANDO a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de videomonitoramento 24 horas, com fornecimento de kit contendo 08 (oito) c\u00e2meras Full HD e gravador digital;  \tCONSIDERANDO o parecer favor\u00e1vel da Controladoria Geral do Munic\u00edpio;  \tCONSIDERANDO que foram observados os princ\u00edpios da legalidade, economicidade e interesse p\u00fablico;  \tDECRETA:  \tArt. 1\u00ba Fica dispensada a realiza\u00e7\u00e3o de procedimento licitat\u00f3rio, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021, para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de videomonitoramento 24 horas.  \tArt. 2\u00ba Fica autorizada a contrata\u00e7\u00e3o da empresa GEOVANNE EUL\u00c1LIO DA COSTA, inscrita no CNPJ n\u00ba 12.046.468\/0001-04, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.  \tArt. 3\u00ba A contrata\u00e7\u00e3o dever\u00e1 observar todas as disposi\u00e7\u00f5es constantes na Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021, especialmente quanto \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do contrato.  \tArt. 4\u00ba O extrato da contrata\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio e disponibilizado no s\u00edtio eletr\u00f4nico oficial.  \tArt. 5\u00ba Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  \tGABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARAl, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de abril do ano de 2026.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 040\/2026  Processo: 839\/2026 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 016\/2026  \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO. Locador: MEGASOFT INFORMATICA LTDA,   CNPJ\/MF sob n\u00ba 37.615.788\/0003-12 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de implanta\u00e7\u00e3o e loca\u00e7\u00e3o de software, que atendam legisla\u00e7\u00f5es especificas nos m\u00f3dulos de protocolo, or\u00e7amento, planejamento, fisco, frota, almoxarifado, recursos humanos, contabilidade, tesouraria, compras, licita\u00e7\u00f5es, portal da transpar\u00eancia e etc, com armazenamento na nuvem conforme especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas descritas no termo de refer\u00eancia Signat\u00e1rios: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes  \t         Andr\u00e9 Graciano Costa Data de Assinatura: 16\/04\/2026 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTD\tUNID\tVALOR  MENSAL  \tVALOR TOTAL 12 MESES 01\tContrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de implanta\u00e7\u00e3o e loca\u00e7\u00e3o de software, que atendam legisla\u00e7\u00f5es especificas nos m\u00f3dulos de protocolo, or\u00e7amento, planejamento, fisco, frota, almoxarifado, recursos humanos, contabilidade, tesouraria, compras, licita\u00e7\u00f5es, portal da transpar\u00eancia e etc, com armazenamento na nuvem conforme especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas descritas no termo de refer\u00eancia.\tMEGASOFT\t12\tMESES\t17.000,00\t204.000,00   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 042\/2026    Processo: 91\/2026 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 003\/2026  \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO  Contratada:  V\u00d3LUS INSTITUI\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO LTDA , CNPJ\/MF sob o n\u00ba 03.817.702\/0001-50 Objeto: O presente instrumento tem como objeto a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento e controle de aquisi\u00e7\u00f5es, por meio de tecnologia de cart\u00e3o magn\u00e9tico ou sistema equivalente sem uso de cart\u00e3o, com administra\u00e7\u00e3o em regime de autogest\u00e3o, operando por sistema informatizado via web, de propriedade da contratada, utilizando rede de estabelecimentos por ela credenciados, destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e componentes para equipamentos de trabalho e equipamento agr\u00edcolas, descritos e especificados no anexo I do Edital do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 003\/2026, conforme necessidade da CONTRATANTE durante a vig\u00eancia. Signat\u00e1rios: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \t         D\u00e1rio da Costa Barbosa J\u00fanior Data de Assinatura: 22\/04\/2026  AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS  ITEM\tDESCRITIVO\/ITEM\/OBJETO\tMARCA\tVALOR TOTAL 12 MESES\tTAXA DE  ADMIN. DESCONTO\tVALOR TOTAL COM A ATAXA DE ADMNISTRA\u00c7\u00c3O 01\tContrata\u00e7\u00e3o de empresa de servi\u00e7os de gerenciemtnos e controle de aquisi\u00e7\u00f5es, por meio de tecnologia de cartao magnetico ou sistema equivalente sem uso do carty\u00e3o, com admiknistra\u00e7\u00e3o em regime de autogest\u00e3o, operado por sistema informatizado via web, de propriedade das contratada, utilizando rede de estabelecimentos credenciados, destinados a aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e componenetes para equipamentos de trabalho e equipamentos agricolas, conforme termo de referencia.\tPROPRIA\t285.600,00\t-38,20%\t176.500,80 VALOR ESTIMADO \t285.600,00 TAXA DE AMDINISTRA\u00c7\u00c3O\/ DESCONTON SOBRE O Valor estimado: -38,20\t109.099,20 Valor total\t176.500,80   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes, Prefeita Municipal de Guara\u00ed CONTRATANTE  EXTRATO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O  DO TERMO DE PARCERIA N\u00b0 01\/2026  A Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos, representado pelo Pedro Nazareno Brito e a BRK Ambiental, representado pela Sra. Cleomara de B. Sousa, firmam o presente Termo de Parceria que tem como objeto a \u201crealiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es ambientais com foco na conserva\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente no munic\u00edpio de Guara\u00ed\u201d. O termo ter\u00e1 vig\u00eancia at\u00e9 31 de dezembro de 2026, contados a partir da data de sua assinatura. O presente documento foi assinado em 16\/03\/2026, no munic\u00edpio de Guara\u00ed - TO.       EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 041\/2026  Processo: 779\/2026 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 012\/2026  \u00d3rg\u00e3o: Fundo municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed-TO Locador: L DE SOUZA OLIVEIRA LTDA, CNPJ\/MF sob n\u00ba 12.664.806\/0001-63 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em transporte sanit\u00e1rio de pacientes para tratamento de sa\u00fade fora do domicilio de Guara\u00ed-TO, sob demanda, com fornecimento de ve\u00edculo, motorista, combust\u00edvel, manuten\u00e7\u00e3o e demais despesas necess\u00e1rias, em atendimento ao Fundo Municipal de Sa\u00fade, descritos e especificados no anexo I do edital do preg\u00e3o eletr\u00f4nico n\u00ba 012\/2026, conforme necessidade de contratante durante a vig\u00eancia.   Signat\u00e1rios: Welington de Souza Silva \t         Laurenilson de Souza Oliveira  Data de Assinatura: 16\/04\/2026 ITEM\tQTD\tUND\tDESCRITIVO\tMODELO\tMARCA\/ FABRICANTE\tVOLR UNIT\tVALOR TOTAL 01\t85.000\tkm\tLoca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo tipo Micro-\u00f4nibus ou Van com capacidade m\u00ednima de 25 passageiros, por km(quil\u00f4metros) rodado. Preferencialmente veiculo novo ou seminovo, em \u00f3timo estado de conserva\u00e7\u00e3o adaptado para pessoas com mobilidade reduzida, equipado com mobilidade com ar condicionado e todos os acess\u00f3rios obrigat\u00f3rios pelo CONTRAN, incluindo motorista, assist\u00eancia 24 horas, manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva, combust\u00edvel, seguro, despesas trabalhistas e quaisquer outras advindas da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pela contratada, para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os em estradas pavimentadas. \tMARCOPOLO\tVOLARE V8L ON\t6,80\t578.000,00 TOTAL GERAL\t578.000,00   Wellington de Souza Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade ERRATA   Trata-se da publica\u00e7\u00e3o, referente ao EXTRATO DO CONTRATO N\u00ba 003\/2026 \u2013 INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O DE 25 DE MAR\u00c7O 2026, conforme abaixo.  LOCALIZA\u00c7\u00c3O\tONDE SE L\u00ca\tL\u00caIA-SE NO DI\u00c1RIO\tNO EXTRATO\t\t N\u00ba DATA FOLHA \u00a0\t25\/03\/2026\tN\u00ba 02\tSignat\u00e1rios:\tMARIA ELIZABETH MENEZES\tDR. JOS\u00c9 ABOL CORR\u00caA   EXTRATO DO 1.\u00ba TERMO ADITIVO  DO CONTRATO N.\u00ba 002\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 941\/2025  \u00d3rg\u00e3o: SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd \u2013 TO Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA                       (CNPJ n\u00ba 07.797.967\/0001-95)  Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pesquisa e compara\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os no sistema online \u201cBanco de Pre\u00e7o\u201d.  Valor Global:  R$ 23.920,00 [vinte e tr\u00eas mil e novecentos e vinte reais] Valor mensal: parcela \u00fanica Data de Assinatura: 22\/04\/2026 Vig\u00eancia: 24\/04\/2026 \u00e0 24\/04\/2027.  WELLINGTON DE SOUSA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed Portaria n 3.384\/2025  EXTRATO DO 1.\u00ba TERMO ADITIVO  DO CONTRATO N.\u00ba 04\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1263\/2025  \u00d3rg\u00e3o: Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO Contratada: COL\u00c9GIO COMERCIAL IMPACTO LTDA-ME (CNPJ: 02.196.392\/0001-31)  Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA F\u00cdSICA OU JUR\u00cdDICA PROPRIET\u00c1RIO DE IM\u00d3VEL APTO A LOCA\u00c7\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7AO DE AULAS DE HIDROGINASTICA DESENVOLVIDAS PELA ACADEMIA DA SA\u00daDE DO MUNICIPIO, por 02 (duas) vezes na semana, FORNECIDA PELO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd.  Valor Global:  R$ 38.400,00 (trinta e oito mil, quatrocentos reais) Valor mensal: R$ 3.200,00 (tr\u00eas mil e duzentos reais) Data de Assinatura: 22\/04\/2026 Vig\u00eancia: 01\/05\/2026 \u00e0 01\/05\/2027.  WELLINGTON DE SOUSA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed Portaria n 3.384\/2025      EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL n\u00ba 003\/2026 Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o N\u00ba 002\/2026  OBJETO:  Aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de cortinas e persianas para nova sede e anexo I do Guara\u00ed Prev. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARAI-TO, denominado RPPS, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 26.195.928\/0001-62, Pessoa Jur\u00eddica de Direito P\u00fablico, localizado na\u00a0Avenida Brasil, 1563, Centro, CEP 77.7000-000, Guara\u00ed TO. CONTRATADO: ANA NASCIMENTO LIMA, nome fantasia, ANA DECORA\u00c7\u00d5ES, Pessoa Jur\u00eddica, Inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 38.091.811\/0001-18, estabelecida na Avenida Santos Dumont, 1222, Centro, CEP 77.700-000. CLASSIFICA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FICHA...........................: 000563 \u00d3RG\u00c3O..........................: 000006 - FUNDO MUN PREV SOCIAL SERVIDORES GUARA\u00cd UNIDADE.......................: 000024 - FUNDO MUN PREV SOC. SERV. - GUARAIPREV FUN\u00c7\u00c3O........................: 000009 - PREVID\u00caNCIA SOCIAL SUB-FUN\u00c7\u00c3O...............: 000272 - PREVID\u00caNCIA DO REGIME ESTATUT\u00c1RIO PROGRAMA.................: 000024 - PREVID\u00caNCIA SOCIAL - GUARAIPREV PROJETO\/ATIVIDADE.: 1.104 \u2013 Man Servi\u00e7os Administrativos - GUARA\u00cdPREV ELEMENTO..................: 4.4.90.52 \u2013 EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE\t SUBLEMENTO..............: 42 \u2013 MOBILI\u00c1RIO EM GERAL FONTE DE RECURSO.: 1.802.0000.000000 \u2013 Taxa de Administra\u00e7\u00e3o Valor Global: R$ 38.430,00 (trinta e oito mil quatrocentos e trinta reais),  PRAZO DE VIG\u00caNCIA DO CONTRATO: 13 de julho de 2026. SIGNAT\u00c1RIOS:  MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO, Presidente do Guara\u00edprev, residente nesta Cidade de Guara\u00ed TO.  Ana Nascimento Lima, brasileira, empres\u00e1ria, inscrita no CPF sob o n\u00ba 463.926.101-20 e RG n\u00ba 1.476.607, residente na cidade de Guara\u00ed TO.  Guara\u00ed TO, 13 de abril de 2026.  MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO, Presidente do Guara\u00edprev \u2013 Guara\u00ed TO  PORTARIA N\u00ba 031\/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026  CONCEDE LICEN\u00c7A PATERNIDADE AO SERVIDOR VANDERLITO ALVES VILANOVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  A PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd\/TO (GUARA\u00cd-PREV), no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e, considerando o disposto na legisla\u00e7\u00e3o pertinente, especialmente artigo 96, VIII, \u201ca\u201d, da Lei n\u00ba 006\/2000 c\/c artigo 36, III, \u201ce\u201d da Lei n\u00ba 255\/2010, ambas do Munic\u00edpio de Guara\u00ed,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba Conceder ao servidor efetivo Vanderlito Alves Vilanova, licen\u00e7a paternidade pelo per\u00edodo de 08 (oito) dias, com in\u00edcio em 13 de abril de 2026, em raz\u00e3o do nascimento de seu filho, Jos\u00e9 Fernando Alves Vilanova. Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos a 13 de abril de 2026. Art. 3\u00ba Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois (22) dias do m\u00eas de abril de dois mil e vinte e seis.  D\u00ea-se ci\u00eancia. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.  MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO PRESIDENTE \u2013 GUARAI-PREV DECRETO N\u00b0 2.027\/2024\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/DOM-2278.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.278 de 22 de abril de 2026<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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