{"id":53620,"date":"2026-04-28T23:06:20","date_gmt":"2026-04-29T02:06:20","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=53620"},"modified":"2026-04-28T23:06:20","modified_gmt":"2026-04-29T02:06:20","slug":"edicao-ordinaria-2-282-de-28-de-abril-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2026\/04\/28\/edicao-ordinaria-2-282-de-28-de-abril-de-2026\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.282 de 28 de abril de 2026"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/DOM-2282.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:1269px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2282.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-4758da09-69a0-411b-8f8d-b3206c1382ba\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/DOM-2282.pdf\">DOM 2282<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/DOM-2282.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-4758da09-69a0-411b-8f8d-b3206c1382ba\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 6.016\/2026 DE 28 ABRIL DE 2026  CONCEDE LICEN\u00c7A AO SERVIDOR POR MOTIVO DE DOEN\u00c7A EM PESSOA DA FAM\u00cdLIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 80 da Lei 006\/2000;  CONSIDERANDO o Requerimento do servidor, bem como o atestado m\u00e9dico;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. CONCEDER ao Servidor Municipal, Sr. Walter da Silva Teixeira, Motorista, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 118, Licen\u00e7a por Motivo de Doen\u00e7a em Pessoa da Fam\u00edlia, pelo prazo de 30(trinta) dias.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites, para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 17\/04\/2026, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de abril do ano de 2026.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 2.286\/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026  DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DE DESMEMBRAMENTO DE IM\u00d3VEL URBANO NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd \u2013 TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Art. 91, inciso IX da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e demais legisla\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas e cadastrais vigentes, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n\u00ba 115\/2023, que institui o Zoneamento, Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e o Plano Diretor Municipal, bem como Lei Complementar 158\/2025 de 10 de dezembro de 2025, que altera o anexo 7, o art. 79, o art. 80 e o art. 118, \u00a712, bem como acrescenta os arts. 96-a e 139-a, todos da Lei Complementar n\u00b0 115\/2023;  CONSIDERANDO o Processo Administrativo n\u00ba 1147\/2025 e CONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o de desmembramento do im\u00f3vel de propriedade de VANDERLIVIA ELOI GOMES;  CONSIDERANDO o parecer t\u00e9cnico da Sala T\u00e9cnica de Engenharia do Munic\u00edpio;  DECRETA:  Art. 1\u00ba Fica aprovado o desmembramento de um im\u00f3vel urbano situado na Avenida JK, esquina com Rua sem denomina\u00e7\u00e3o, Lote 10, Quadra 01, Loteamento Setor Aeroporto 2\u00aa Etapa, com \u00e1rea total de 360,00 m\u00b2.  Art. 2\u00ba O im\u00f3vel descrito no artigo anterior passa a constituir-se nos seguintes lotes:  I \u2013 Lote 10-A, com \u00e1rea total de 234,96 m\u00b2, com os seguintes limites e confronta\u00e7\u00f5es:  Frente: 12,00 metros, confrontando com a Avenida JK, ao Leste; Fundo: 12,00 metros, confrontando com parte do Lote 10, ao Oeste; Lateral direita: 19,58 metros, confrontando com Rua sem denomina\u00e7\u00e3o, ao Sul; Lateral esquerda: 19,58 metros, confrontando com o Lote 09, ao Norte.  II \u2013 Lote 10-B (remanescente), com \u00e1rea total de 125,04 m\u00b2, com os seguintes limites e confronta\u00e7\u00f5es:  Frente: 10,42 metros, confrontando com Rua sem denomina\u00e7\u00e3o, ao Sul; Fundo: 10,42 metros, confrontando com parte do Lote 09, ao Norte; Lateral direita: 12,00 metros, confrontando com o Lote 11, ao Oeste; Lateral esquerda: 12,00 metros, confrontando com o Lote 10-A, ao Leste.  Art. 3\u00ba. O desmembramento da \u00e1rea de que trata este Decreto ser\u00e1 submetido ao registro imobili\u00e1rio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade de aprova\u00e7\u00e3o, conforme disposto no artigo 18 da Lei Federal n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979.  Art. 4\u00ba Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARAl, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de abril do ano de 2026.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal      RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 021\/2026 - CMDCAG DE 23 DE ABRIL DE 2026  Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o do Plano de Trabalho do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social - CRAS, para o Ano 2026, que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  O CONSELHO MUNICIPAL\u00a0DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE GUARA\u00cd \u2013 CMDCAG no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais com base na Lei Municipal N\u00ba 024\/1997, que disp\u00f5e sobre a politica municipal de atendimento aos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente em conjunto com a Lei Federal N\u00ba 8.069\/90 \u2013 (ECA);  CONSIDERANDO que o\u00a0Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS)\u00a0\u00e9 uma unidade p\u00fablica do\u00a0Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS).\u00a0Funciona como a principal \u201cporta de entrada\u201d para fam\u00edlias e indiv\u00edduos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, oferecendo prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica, orienta\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os de conviv\u00eancia e acesso a benef\u00edcios como o\u00a0Cad\u00danico\/Bolsa Fam\u00edlia;\u00a0  CONSIDERANDO, que o Plano de Trabalho do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social - CRAS, para o Ano 2026, tem por principal objetivo detalhar o planejamento das a\u00e7\u00f5es, metas e metodologias e serem aplicadas no \u00e2mbito do PAIF (Servi\u00e7o da Prote\u00e7\u00e3o e Atendimento Integral de V\u00ednculos) e SCFV (Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculo), bem como demais servi\u00e7os vinculados, visando o fortalecimento de v\u00ednculos e a garantia de direitos da popula\u00e7\u00e3o referenciada;   CONSIDERANDO a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, no seu artigo 227, que estabelece a corresponsabilidade da fam\u00edlia, comunidade, sociedade em geral e o poder p\u00fablico em assegurar, por meio de promo\u00e7\u00e3o e defesa, os direitos de crian\u00e7as e adolescentes, num trabalho continuo de conscientiza\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o;  CONSIDERANDO a reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria com os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - CMDCAG, no dia 23 de abril do ano 2026, que sem ressalvas;  RESOLVE  Art. 1\u00ba. Aprovar o Plano de Trabalho do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social - CRAS, para o Ano 2026.  Art. 2\u00ba. Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos \u00e0 data de sua aprova\u00e7\u00e3o aos 23 dias do m\u00eas de abril do ano 2026.  Art. 3\u00ba.  Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Wanderlan Dora da Silva Presidente do CMDCAG Portaria N\u00ba 5.052\/2026  RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 022\/2026 \u2013 CMDCA, DE 23 DE ABRIL DE 2026.  Disp\u00f5e sobre a renova\u00e7\u00e3o de Registro da Institui\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil, Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE de Guara\u00ed-TO., inscrita no CNPJ: 38.150.371\/0001-22, que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.   O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE \u2013 CMDCAG, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas nos termos dos artigos 90 e 91 da Lei Federal n\u00ba 8.069, de 13 de julho de 1990 e a Lei Municipal N\u00ba 024 de 20 de outubro de 1997, em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada no dia 23 de abril de 2026, com a Comiss\u00e3o de Normas e Registros do CMDCA, que sem ressalvas:  RESOLVE:  Art\u00ba. 1 \u2013 Aprovar a renova\u00e7\u00e3o do Registro da Institui\u00e7\u00e3o de Sociedade Civil: Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE de Guara\u00ed-TO, inscrita no CNPJ (MF): 38.150.371\/0001-22, situada na Avenida JK, n\u00ba 2642, Setor Universit\u00e1rio, em Guara\u00ed-TO, para o bi\u00eanio 2026\/2028  Art\u00ba. 2 - A institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 registrada neste Conselho sob o n\u00b0 002\/2026;  Art\u00ba. 3 - Em conformidade com o \u00a7 3\u00b0 do Art. 90 da Lei n\u00b08.069\/90, a inscri\u00e7\u00e3o ter\u00e1 validade por 2 (dois) anos podendo ser cancelada a qualquer tempo, em caso de constata\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente;  Art\u00ba. 4. - Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos \u00e0 data de sua aprova\u00e7\u00e3o em 23 de abril de 2026.  Wanderlan Dora da Silva Presidente do CMDCAG Portaria N\u00ba 5.052\/2026  RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 023\/2026 \u2013 CMDCA, DE 23 DE ABRIL DE 2026.  Disp\u00f5e sobre a renova\u00e7\u00e3o de Registro da Institui\u00e7\u00e3o Sociedade Civil, Centro Esp\u00edrita Amor e Caridade, inscrita no CNPJ: 02.305.990\/0001-00, que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.   O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE \u2013 CMDCAG, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas nos termos dos artigos 90 e 91 da Lei Federal n\u00ba 8.069, de 13 de julho de 1990 e a Lei Municipal N\u00ba 024 de 20 de outubro de 1997, em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada no dia 23 de abril de 2026, com a Comiss\u00e3o de Normas e Registros do CMDCA, que sem ressalvas:  RESOLVE:  Art\u00ba. 1 \u2013 Aprovar a renova\u00e7\u00e3o de Registro da Institui\u00e7\u00e3o de Sociedade Civil Centro Esp\u00edrita Amor e Caridade, inscrita no CNPJ: 02.305.990\/0001-00, sediada \u00e0 Avenida Para\u00edba, n\u00ba 2288, Centro, em Guara\u00ed-TO, para o bi\u00eanio 2026\/2028;  Art\u00ba. 2 - A Institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 registrada neste Conselho sob o n\u00b0 004\/2026;  Art\u00ba. 3 - Em conformidade com o \u00a7 3\u00b0 do Art. 90 da Lei n\u00b08.069\/90, a inscri\u00e7\u00e3o ter\u00e1 validade por 2 (dois) anos podendo ser cancelada a qualquer tempo, em caso de constata\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente;  Art\u00ba. 4. - Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos \u00e0 data de sua aprova\u00e7\u00e3o em 23 de abril de 2026.  Wanderlan Dora da Silva Presidente do CMDCAG Portaria N\u00ba 5.052\/2026  RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 024\/2026 \u2013 CMDCA, DE 23 DE ABRIL DE 2026.  Disp\u00f5e sobre a renova\u00e7\u00e3o de Registro da Entidade Sociedade Civil, Associa\u00e7\u00e3o Esportiva Em\u00eddio Ferreira, inscrita no CNPJ: 22.768.002\/0001-68, que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.   O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE \u2013 CMDCAG, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas nos termos dos artigos 90 e 91 da Lei Federal n\u00ba 8.069, de 13 de julho de 1990 e a Lei Municipal N\u00ba 024 de 20 de outubro de 1997, em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada no dia 23 de abril de 2026, com a Comiss\u00e3o de Normas e Registros do CMDCA, que sem ressalvas:  RESOLVE:  Art\u00ba. 1 - Aprovar a renova\u00e7\u00e3o de Registro da Institui\u00e7\u00e3o Sociedade Civil: Associa\u00e7\u00e3o Esportiva Em\u00eddio Ferreira, inscrita no CNPJ: 22.768.002\/0001-68, sediada \u00e0 Avenida Dall\u2019Agnol, n\u00ba 2961, Setor Por do Sol em Guara\u00ed-TO, para o bi\u00eanio 2026\/2028;  Art\u00ba. 2 - A Entidade est\u00e1 registrada neste Conselho sob o n\u00b0 003\/2026;  Art\u00ba. 3 - Em conformidade com o \u00a7 3\u00b0 do Art. 90 da Lei n\u00b08.069\/90, a inscri\u00e7\u00e3o ter\u00e1 validade por 2 (dois) anos podendo ser cancelada a qualquer tempo, em caso de constata\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente;  Art\u00ba. 4. - Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos \u00e0 data de sua aprova\u00e7\u00e3o em 23 de abril de 2026.  Wanderlan Dora da Silva Presidente do CMDCAG Portaria N\u00ba 5.052\/2026  RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 025\/2026 \u2013 CMDCA, DE 23 DE ABRIL DE 2026.  Disp\u00f5e sobre a renova\u00e7\u00e3o de Registro da Institui\u00e7\u00e3o Sociedade Civil, Institui\u00e7\u00e3o de Promo\u00e7\u00e3o Humana, Aprendizagem e Cultura, inscrita no CNPJ: 11.595.331\/0001-38, que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.   O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE \u2013 CMDCAG, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas nos termos dos artigos 90 e 91 da Lei Federal n\u00ba 8.069, de 13 de julho de 1990 e a Lei Municipal N\u00ba 024 de 20 de outubro de 1997, em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada no dia 23 de abril de 2026, com a Comiss\u00e3o de Normas e Registros do CMDCA, que sem ressalvas:  RESOLVE:  Art\u00ba. 1 - Aprovar de Inscri\u00e7\u00e3o do Registro da Institui\u00e7\u00e3o Sociedade Civil: Institui\u00e7\u00e3o de Promo\u00e7\u00e3o Humana, Aprendizagem e Cultura, inscrita no CNPJ: 11.595.331\/0001-38, sediada \u00e0 Avenida 85, Quadra 17, Lote 20, n\u00ba 160, Setor Sul, Cep: 74080-010, Goi\u00e2nia\/GO., para o bi\u00eanio 2026\/2028;  Art\u00ba. 2 - A Entidade est\u00e1 registrada neste Conselho sob o n\u00b0 005\/2026;  Art\u00ba. 3 - Em conformidade com o \u00a7 3\u00b0 do Art. 90 da Lei n\u00b08.069\/90, a inscri\u00e7\u00e3o ter\u00e1 validade por 2 (dois) anos podendo ser cancelada a qualquer tempo, em caso de constata\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente;  Art\u00ba. 4. - Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos \u00e0 data de sua aprova\u00e7\u00e3o em 23 de abril de 2026.  Wanderlan Dora da Silva Presidente do CMDCAG Portaria N\u00ba 5.052\/2026  RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 030\/2026 \u2013 CMAS DE 24 DE ABRIL DE 2026  Disp\u00f5e sobre a renova\u00e7\u00e3o de Registro da Institui\u00e7\u00e3o Sociedade Civil, Associa\u00e7\u00e3o Esportiva Em\u00eddio Ferreira, inscrita no CNPJ: 22.768.002\/0001-68, que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CMASG, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas nos termos dos artigos da Lei Municipal n\u00ba 214, de 9 de setembro de 2009;  CONSIDERANDO o artigo 9\u00ba da Lei n\u00ba 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias;  CONSIDERANDO o disposto na Resolu\u00e7\u00e3o CNAS n\u00ba 145, de 15 de outubro de 2004, que aprova a Pol\u00edtica P\u00fablica de Assist\u00eancia Social \u2013 PNAS;  CONSIDERANDO o disposto na Resolu\u00e7\u00e3o CNAS n\u00ba 33, de 12 de dezembro de 2012, que aprova a Norma Operacional B\u00e1sica dos Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u2013 NOB\/SUAS;   CONSIDERANDO a Resolu\u00e7\u00e3o MDS\/CNAS 109\/2009, que tipifica os Servi\u00e7os, Programas, Projetos e Benef\u00edcios Socioassistenciais;  CONSIDERANDO a Resolu\u00e7\u00e3o CNAS\/MDS n\u00ba 182, de 13 de fevereiro de 2025, que Caracteriza, estabelece diretrizes, par\u00e2metros e crit\u00e9rios para servi\u00e7os, programas e projetos de assessoramento, defesa e garantia de direitos, ofertados de forma isolada ou cumulativa, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social, por entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de assist\u00eancia social;   CONSIDERANDO a Resolu\u00e7\u00e3o CNAS 14\/2014, artigo 15. A inscri\u00e7\u00e3o das entidades ou organiza\u00e7\u00f5es de Assist\u00eancia Social, dos servi\u00e7os, programas, projetos e benef\u00edcios socioassistenciais \u00e9 por prazo indeterminado;  CONSIDERANDO que o artigo 3\u00ba, inciso XIV, da Lei Municipal n\u00ba 214\/2009, estabelece que compete ao CMAS, inscrever as entidades e organiza\u00e7\u00f5es de Assist\u00eancia Social, no Munic\u00edpio nos termos do Regimento Interno e das normas pertinentes, especialmente as resolu\u00e7\u00f5es do CNAS e do CMAS que;   RESOLVE  Art. 1\u00ba. APROVAR, de forma total a renova\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o de Registro da Institui\u00e7\u00e3o Sociedade Civil, Associa\u00e7\u00e3o Esportiva Em\u00eddio Ferreira, inscrita no CNPJ: 22.768.002\/0001-68, sediada \u00e0 Avenida Dall\u2019 Agnol, n\u00ba 2961, Setor Por do Sol em Guara\u00ed-TO, para o bi\u00eanio 2026\/2028, conforme defini\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o CNAS 14\/2014, sendo preponderante em Assist\u00eancia Social.   Art. 2\u00ba. A inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 por prazo indeterminado, conforme estabelece o artigo 15 da Resolu\u00e7\u00e3o CNAS n\u00ba 14, de maio de 2014;  Art. 3\u00ba. A inscri\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser cancelada a qualquer tempo, em caso de descumprimento dos requisitos previsto nesta Resolu\u00e7\u00e3o, garantido o direito \u00e0 ampla defesa e ao contradit\u00f3rio;  Art. 4\u00ba. A Institui\u00e7\u00e3o Sociedade Civil, Associa\u00e7\u00e3o Esportiva Em\u00eddio Ferreira, inscrita no CNPJ: 22.768.002\/0001-68, est\u00e1 registrada neste Conselho sob o n\u00b0 004\/2026, e executa os seguintes servi\u00e7os:  I \u2013 De Garantia de Direitos - Institui\u00e7\u00e3o executa: a) Acompanhamento, conviv\u00eancia e fortalecimento de v\u00ednculos familiares e comunit\u00e1rios. b) possibilitar a crian\u00e7a e ao adolescente a obterem o dom\u00ednio da agressividade, viver com mod\u00e9stia e ser perseverante. c) Inclus\u00e3o social, bem como promover de forma geral o ensino de esportes. e) defesa e garantia de Direitos, desenvolvidos na Avenida Dall\u2019Agnol, n\u00ba 2961, Setor Por do Sol em Guara\u00ed-TO.  Art. 5\u00ba. Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos \u00e0 data de sua aprova\u00e7\u00e3o em 24 de abril do ano 2026.  Art. 6\u00ba. Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Denise Maia de Sousa Carvalho Presidente do CMASG Portaria n\u00ba 4.154\/2026  RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 031\/2026 \u2013 CMAS DE 24 DE ABRIL DE 2026  Disp\u00f5e sobre a renova\u00e7\u00e3o de Registro da Entidade Sociedade Civil, Centro Esp\u00edrita Amor e Caridade \u2013 CEAC, inscrita no CNPJ: 02.305.990\/0001-00, que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CMASG, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas nos termos dos artigos da Lei Municipal n\u00ba 214, de 9 de setembro de 2009;   CONSIDERANDO o artigo 9\u00ba da Lei n\u00ba 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias;  CONSIDERANDO o disposto na Resolu\u00e7\u00e3o CNAS n\u00ba 145, de 15 de outubro de 2004, que aprova a Pol\u00edtica P\u00fablica de Assist\u00eancia Social \u2013 PNAS;  CONSIDERANDO o disposto na Resolu\u00e7\u00e3o CNAS n\u00ba 33, de 12 de dezembro de 2012, que aprova a Norma Operacional B\u00e1sica dos Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u2013 NOB\/SUAS;   CONSIDERANDO a Resolu\u00e7\u00e3o MDS\/CNAS 109\/2009, que tipifica os Servi\u00e7os, Programas, Projetos e Benef\u00edcios Socioassistenciais;  CONSIDERANDO a Resolu\u00e7\u00e3o CNAS\/MDS n\u00ba 182, de 13 de fevereiro de 2025, que Caracteriza, estabelece diretrizes, par\u00e2metros e crit\u00e9rios para servi\u00e7os, programas e projetos de assessoramento, defesa e garantia de direitos, ofertados de forma isolada ou cumulativa, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social, por entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de assist\u00eancia social;  CONSIDERANDO a Resolu\u00e7\u00e3o CNAS 14\/2014, artigo 15. A inscri\u00e7\u00e3o das entidades ou organiza\u00e7\u00f5es de Assist\u00eancia Social, dos servi\u00e7os, programas, projetos e benef\u00edcios socioassistenciais \u00e9 por prazo indeterminado;  CONSIDERANDO que o artigo 3\u00ba, inciso XIV, da Lei Municipal n\u00ba 214\/2009, estabelece que compete ao CMAS, inscrever as entidades e organiza\u00e7\u00f5es de Assist\u00eancia Social, no Munic\u00edpio nos termos do Regimento Interno e das normas pertinentes, especialmente as resolu\u00e7\u00f5es do CNAS e do CMAS, que;  RESOLVE:  Art. 1\u00ba. Aprovar de forma total a renova\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o de Registro da Entidade Sociedade Civil, Centro Esp\u00edrita Amor e Caridade - CEAC, inscrita no CNPJ: 02.305.990\/0001-00, sediada \u00e0 Avenida Bernardo Sayao, n\u00ba 2268, Centro, em Guara\u00ed-TO, para o bi\u00eanio 2026\/2028, conforme defini\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o CNAS 14\/2014, sendo preponderante em Assist\u00eancia Social.   Art. 2\u00ba. A inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 por prazo indeterminado, conforme estabelece o artigo 15 da Resolu\u00e7\u00e3o CNAS n\u00ba 14, de maio de 2014;  Art. 3\u00ba. A inscri\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser cancelada a qualquer tempo, em caso de descumprimento dos requisitos previsto nesta Resolu\u00e7\u00e3o, garantido o direito \u00e0 ampla defesa e ao contradit\u00f3rio;  Art. 4\u00ba. A Entidade Sociedade Civil, Centro Esp\u00edrita Amor e Caridade - CEAC, inscrita no CNPJ: 02.305.990\/0001-00, est\u00e1 registrada neste Conselho sob o n\u00b0 001\/2026, e executa os seguintes servi\u00e7os:   I \u2013 De Garantia de Direitos - Entidade executa: a) Estimular a crian\u00e7a e ao adolescente praticarem bons h\u00e1bitos de higiene bucal e corporal atrav\u00e9s do Projeto \u201cSem sa\u00fade n\u00e3o h\u00e1 vida saud\u00e1vel\u201d. b) Despertar o senso de responsabilidade para com o meio ambiente, atrav\u00e9s do Projeto \u201cMeio Ambiente e Foco\u201d. c) Evangelizar crian\u00e7a e adolescente proporcionando conhecimento para o desenvolvimento espiritual, moral e social condizentes com os princ\u00edpios da doutrina, na defesa e garantia de direitos, desenvolvido na Avenida Bernardo Sayao, n\u00ba 2268, Centro, em Guara\u00ed-TO;  Art. 5\u00ba. Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos \u00e0 data de sua aprova\u00e7\u00e3o em 24 de abril de 2026.  Art. 6\u00ba. Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Denise Maia de Sousa Carvalho Presidente do CMASG Portaria n\u00ba 4.154\/2026  RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 032\/2026 \u2013 CMAS DE 24 DE ABRIL DE 2026  Disp\u00f5e sobre a renova\u00e7\u00e3o do Registro da Institui\u00e7\u00e3o Sociedade Civil, Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE, inscrita no CNPJ: 38.150.371\/0001-22, em Guara\u00ed-TO., que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CMASG, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas nos termos dos artigos da Lei Municipal n\u00ba 214, de 9 de setembro de 2009;  CONSIDERANDO o artigo 9\u00ba da Lei n\u00ba 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias;  CONSIDERANDO o disposto na Resolu\u00e7\u00e3o CNAS n\u00ba 145, de 15 de outubro de 2004, que aprova a Pol\u00edtica P\u00fablica de Assist\u00eancia Social \u2013 PNAS;  CONSIDERANDO o disposto na Resolu\u00e7\u00e3o CNAS n\u00ba 33, de 12 de dezembro de 2012, que aprova a Norma Operacional B\u00e1sica dos Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u2013 NOB\/SUAS;   CONSIDERANDO a Resolu\u00e7\u00e3o MDS\/CNAS 109\/2009, que tipifica os Servi\u00e7os, Programas, Projetos e Benef\u00edcios Socioassistenciais;  CONSIDERANDO a Resolu\u00e7\u00e3o CNAS\/MDS n\u00ba 182, de 13 de fevereiro de 2025, que Caracteriza, estabelece diretrizes, par\u00e2metros e crit\u00e9rios para servi\u00e7os, programas e projetos de assessoramento, defesa e garantia de direitos, ofertados de forma isolada ou cumulativa, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social, por entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de assist\u00eancia social;   CONSIDERANDO a Resolu\u00e7\u00e3o CNAS 14\/2014, artigo 15. A inscri\u00e7\u00e3o das entidades ou organiza\u00e7\u00f5es de Assist\u00eancia Social, dos servi\u00e7os, programas, projetos e benef\u00edcios socioassistenciais \u00e9 por prazo indeterminado;  CONSIDERANDO que o artigo 3\u00ba, inciso XIV, da Lei Municipal n\u00ba 214\/2009, estabelece que compete ao CMAS, inscrever as entidades e organiza\u00e7\u00f5es de Assist\u00eancia Social, no Munic\u00edpio nos termos do Regimento Interno e das normas pertinentes, especialmente as resolu\u00e7\u00f5es do CNAS e do CMAS que;   RESOLVE  Art. 1\u00ba. APROVAR, de forma total a renova\u00e7\u00e3o do Registro da Institui\u00e7\u00e3o Sociedade Civil, Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE, inscrita no CNPJ: 38.150.371\/0001-22, sediada \u00e0 Avenida JK, n\u00ba 2642, Setor Universit\u00e1rio em Guara\u00ed-TO, para o bi\u00eanio 2026\/2028, conforme defini\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o CNAS 14\/2014, sendo preponderante em Assist\u00eancia Social.   Art. 2\u00ba. A inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 por prazo indeterminado, conforme estabelece o artigo 15 da Resolu\u00e7\u00e3o CNAS n\u00ba 14, de maio de 2014;  Art. 3\u00ba. A inscri\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser cancelada a qualquer tempo, em caso de descumprimento dos requisitos previsto nesta Resolu\u00e7\u00e3o, garantido o direito \u00e0 ampla defesa e ao contradit\u00f3rio;  Art. 4\u00ba. A Institui\u00e7\u00e3o Sociedade Civil, Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE, inscrita no CNPJ: 38.150.371\/0001-22, est\u00e1 registrada neste Conselho sob o n\u00b0 002\/2026, e executa os seguintes servi\u00e7os:   I \u2013 De Garantia de Direitos \u2013 A Institui\u00e7\u00e3o executa: a) Acompanhamento, conviv\u00eancia e fortalecimento de v\u00ednculos; b) Reabilita\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de fisioterapia e fonoaudiologia; c) Prepara\u00e7\u00e3o para o trabalho atrav\u00e9s de oficinas pedag\u00f3gicas e; e) Inclus\u00e3o social na defesa e garantia de direitos, desenvolvidas na sede da APAE, localizada \u00e0 Avenida JK, n\u00ba 2642, Setor Universit\u00e1rio em Guara\u00ed-TO.  Art. 5\u00ba. Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos \u00e0 data de sua aprova\u00e7\u00e3o em 24 de abril do ano 2026.  Art. 6\u00ba. Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Denise Maia de Sousa Carvalho Presidente do CMASG Portaria n\u00ba 4.154\/2026  RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 033\/2026 \u2013 CMAS DE 24 DE ABRIL DE 2026  Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o de Registro da Institui\u00e7\u00e3o Sociedade Civil, Instituto AGAPE - Associa\u00e7\u00e3o Guaraiense de Apoio a Pr\u00e1tica Esportiva Escolar, inscrita no CNPJ: 20.643.811\/0001-18 de Guara\u00ed-TO., que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CMASG, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas nos termos dos artigos da Lei Municipal n\u00ba 214, de 9 de setembro de 2009;  CONSIDERANDO o artigo 9\u00ba da Lei n\u00ba 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias;  CONSIDERANDO o disposto na Resolu\u00e7\u00e3o CNAS n\u00ba 145, de 15 de outubro de 2004, que aprova a Pol\u00edtica P\u00fablica de Assist\u00eancia Social \u2013 PNAS;  CONSIDERANDO o disposto na Resolu\u00e7\u00e3o CNAS n\u00ba 33, de 12 de dezembro de 2012, que aprova a Norma Operacional B\u00e1sica dos Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u2013 NOB\/SUAS;   CONSIDERANDO a Resolu\u00e7\u00e3o MDS\/CNAS 109\/2009, que tipifica os Servi\u00e7os, Programas, Projetos e Benef\u00edcios Socioassistenciais;  CONSIDERANDO a Resolu\u00e7\u00e3o CNAS\/MDS n\u00ba 182, de 13 de fevereiro de 2025, que Caracteriza, estabelece diretrizes, par\u00e2metros e crit\u00e9rios para servi\u00e7os, programas e projetos de assessoramento, defesa e garantia de direitos, ofertados de forma isolada ou cumulativa, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social, por entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de assist\u00eancia social;   CONSIDERANDO a Resolu\u00e7\u00e3o CNAS 14\/2014, artigo 15. A inscri\u00e7\u00e3o das entidades ou organiza\u00e7\u00f5es de Assist\u00eancia Social, dos servi\u00e7os, programas, projetos e benef\u00edcios socioassistenciais \u00e9 por prazo indeterminado;  CONSIDERANDO que o artigo 3\u00ba, inciso XIV, da Lei Municipal n\u00ba 214\/2009, estabelece que compete ao CMAS, inscrever as entidades e organiza\u00e7\u00f5es de Assist\u00eancia Social, no Munic\u00edpio nos termos do Regimento Interno e das normas pertinentes, especialmente as resolu\u00e7\u00f5es do CNAS e do CMAS que;   RESOLVE  Art. 1\u00ba. APROVAR, de forma total a inscri\u00e7\u00e3o de Registro da Institui\u00e7\u00e3o Sociedade Civil, Instituto AGAPE - Associa\u00e7\u00e3o Guaraiense de Apoio a Pr\u00e1tica Esportiva Escolar, inscrita no CNPJ: 38.150.371\/0001-22, sediada \u00e0 Rua 7, n\u00ba 1.175, Centro, Guara\u00ed-TO., para o bi\u00eanio 2026\/2028, conforme defini\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o CNAS 14\/2014, sendo preponderante em Assist\u00eancia Social.   Art. 2\u00ba. A inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 por prazo indeterminado, conforme estabelece o artigo 15 da Resolu\u00e7\u00e3o CNAS n\u00ba 14, de maio de 2014;  Art. 3\u00ba. A inscri\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser cancelada a qualquer tempo, em caso de descumprimento dos requisitos previsto nesta Resolu\u00e7\u00e3o, garantido o direito \u00e0 ampla defesa e ao contradit\u00f3rio;  Art. 4\u00ba. A Institui\u00e7\u00e3o Sociedade Civil, Instituto AGAPE - Associa\u00e7\u00e3o Guaraiense de Apoio a Pr\u00e1tica Esportiva Escolar, inscrita no CNPJ: 38.150.371\/0001-22, est\u00e1 registrada neste Conselho sob o n\u00b0 006\/2026, e executa os seguintes servi\u00e7os:   I \u2013 De Garantia de Direitos \u2013 A Institui\u00e7\u00e3o executa: a) Acompanhamento, conviv\u00eancia e fortalecimento de v\u00ednculos;  b) Implanta\u00e7\u00e3o de N\u00facleos de atividades desportivas e culturais;  c) Acompanhamento Educacional e Psicossocial;  e) Forma\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 e desenvolvimento de compet\u00eancias; f) Articula\u00e7\u00e3o com a Rede de Prote\u00e7\u00e3o Social; Mobiliza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e valoriza\u00e7\u00e3o da cultura local; g) Monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o continua, desenvolvida \u00e0 Rua 7, n\u00ba 1.175, Centro, Guara\u00ed-TO.  Art. 5\u00ba. Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos \u00e0 data de sua aprova\u00e7\u00e3o em 24 de abril do ano 2026.  Art. 6\u00ba. Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Denise Maia de Sousa Carvalho Presidente do CMASG Portaria n\u00ba 4.154\/2026      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 471\/2026 DE 22 DE ABRIL DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Maria Jos\u00e9 Neres da Silva, T\u00e9cnica de Planejamento, matr\u00edcula funcional n\u00b0 1153, participa\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Reuni\u00e3o da CIR na cidade de BOM JESUS DO TOCANTINS-TO no dia 14 de abril de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.   GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de abril de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 472\/2026 DE 24 DE ABRIL DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Greny R. da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10259, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 04 de abril de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de abril de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 473\/2026 DE 24 DE ABRIL DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS - TO, no dia 04 de abril de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de abril de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 474\/2026 DE 24 DE ABRIL DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 08 de abril de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de abril de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 475\/2026 DE 24 DE ABRIL DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10262, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO dia 08 de abril de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.   GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de abril de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 476\/2026 DE 24 DE ABRIL DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 10 de abril de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de abril de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 477\/2026 DE 24 DE ABRIL DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10262, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO dia 14 de abril de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.   GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de abril de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 478\/2026 DE 24 DE ABRIL DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, motorista, matricula funcional n\u00b0 287 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 14 de abril de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de abril de 2026  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 479\/2026 DE 24 DE ABRIL DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 14 de abril de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de abril de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 480\/2026 DE 24 DE ABRIL DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA - TO, no dia 15 de abril de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de abril de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 481\/2026 DE 24 DE ABRIL DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ant\u00f4nio Barbosa Rodrigues, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10261, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO dia 23 de abril de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de abril de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 482\/2026 DE 24 DE ABRIL DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10262, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO dia 17 de abril de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.   GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de abril de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 483\/2026 DE 24 DE ABRIL DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUAINA-TO, no dia 17 de abril de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de abril de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 484\/2026 DE 24 DE ABRIL DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 287, a fim de buscar ve\u00edculo da secretaria de sa\u00fade que estava em manuten\u00e7\u00e3o na cidade de ARAGUA\u00cdNA- TO, 20 de abril de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de abril de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 485\/2026 DE 24 DE ABRIL DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, motorista, matricula funcional n\u00b0 287 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 22 de abril de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de abril de 2026  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 486\/2026 DE 24 DE ABRIL DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Adrielton Junior Gomes da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b010260 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 22 de abril de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de abril de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 487\/2026 DE 24 DE ABRIL DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10262 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de AUGUSTIN\u00d3POLIS-TO, sendo necess\u00e1rio o deslocamento da sua cidade de origem no dia 15\/04\/2026 \u00e1s 04h40 com retorno no dia 16\/04\/2026 \u00e1s 01h17, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 1\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de abril de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 488\/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10264, transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA - TO, no dia 15 de abril de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de abril de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 489\/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10264, transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS - TO, no dia 21 de abril de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de abril de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 490\/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10264, transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA - TO, no dia 07 de abril de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de abril de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 491\/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10264, transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS - TO, no dia 13 de abril de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de abril de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 492\/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ant\u00f4nio Barbosa Rodrigues, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10261, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de COLINAS-TO dia 07 de abril de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de abril de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 493\/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ant\u00f4nio Barbosa Rodrigues, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10261, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO dia 16 de abril de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de abril de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 494\/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ant\u00f4nio Barbosa Rodrigues, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10261, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO dia 17 de abril de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de abril de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 495\/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ant\u00f4nio Barbosa Rodrigues, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10261, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO dia 10 de abril de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de abril de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 496\/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ant\u00f4nio Barbosa Rodrigues, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10261, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de COLINAS-TO dia 14 de abril de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de abril de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 497\/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Greny R. da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10259, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 17 de abril de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de abril de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 498\/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Greny R. da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10259, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 18 de abril de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de abril de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 499\/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Greny R. da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10259, para transportar o secret\u00e1rio da sa\u00fade Wellington de Sousa Silva e servidores p\u00fablicos para evento de 21 anos do SAMU na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 01 de abril de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de abril de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 500\/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Greny R. da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10259, para transportar a servidora p\u00fablica Maria Jos\u00e9 Neres da Silva para 2\u00b0 reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da CIR de 2026 na cidade de BOM JESUS -TO, no dia 14 de abril de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de abril de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 501\/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Greny R. da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10259, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 22 de abril de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de abril de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 502\/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Adrielton Junior Gomes da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b010260 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 15 de abril de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de abril de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 503\/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Adrielton Junior Gomes da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b010260 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 08 de abril de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de abril de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 504\/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Adrielton Junior Gomes da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b010260 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 16 de abril de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de abril de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 505\/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, a fim de buscar ve\u00edculo da secretaria de sa\u00fade que estava em manuten\u00e7\u00e3o na cidade de ARAGUA\u00cdNA - TO, no dia 09 de abril de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de abril de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 506\/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA - TO, no dia 16 de abril de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de abril de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 507\/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA - TO, no dia 18 de abril de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de abril de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 508\/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10264, transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA - TO, no dia 09 de abril de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de abril de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 509\/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA - TO, no dia 10 de abril de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de abril de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 510\/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, motorista, matricula funcional n\u00b0 287 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 13 de abril de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de abril de 2026  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 511\/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, motorista, matricula funcional n\u00b0 287  a fim de levar ve\u00edculo da secretaria de sa\u00fade para manuten\u00e7\u00e3o na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 16 de abril de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de abril de 2026  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 512\/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA - TO, no dia 21 de abril de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de abril de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 513\/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10262 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 23 de abril de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de abril de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 514\/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Bruna Alves de Queiroz, Diretora de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10293, a fim de participar do treinamento novo E-SUS SINAN, na cidade de PALMAS-TO, no dia 29 de abril de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 208,50 + 150,00 de passagem, totalizando o valor R$ 358,50 (trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).    Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de abril de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 515\/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Vit\u00f3ria da Silva Aires, Assistente Administrativo, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10256, a fim de participar do treinamento no E-SUS SINAN na cidade de PALMAS- TO, no dia 29 de abril de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 + 150,00 de passagens, totalizando o valor R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de abril de 2026  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 516\/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, motorista, matricula funcional n\u00b0 287  para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 24 de abril de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de abril de 2026  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/DOM-2282.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.282 de 28 de abril de 2026<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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