{"id":53645,"date":"2026-05-11T21:36:28","date_gmt":"2026-05-12T00:36:28","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=53645"},"modified":"2026-05-11T21:36:28","modified_gmt":"2026-05-12T00:36:28","slug":"edicao-ordinaria-2-290-de-11-de-maio-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2026\/05\/11\/edicao-ordinaria-2-290-de-11-de-maio-de-2026\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.290 de 11 de maio de 2026"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/DOM-2290.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:1174px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2290.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-c21aec58-62e4-4d9a-b537-cd56ccc3bc78\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/DOM-2290.pdf\">DOM 2290<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/DOM-2290.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-c21aec58-62e4-4d9a-b537-cd56ccc3bc78\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO   CONTRATO N.\u00ba 019\/2024   Processo: 899\/2024 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 012\/2024      Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO  Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 25.165.749\/0001-10 Objeto:  O presente termo aditivo tem por objetivo a prorroga\u00e7\u00e3o de prazo na vig\u00eancia contratual, que tem por objeto a contrata\u00e7\u00e3o de empresa jur\u00eddica especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento, via tecnologia de cart\u00e3o magn\u00e9tico ou gerenciamento similar sem uso de cart\u00e3o, com administra\u00e7\u00e3o e controle (autogest\u00e3o), com opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado via web pr\u00f3prio da contratada, por meio de estabelecimentos credenciados pela contratada, para administra\u00e7\u00e3o e controle da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os mec\u00e2nicos de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva em geral, para atender as demandas da prefeitura municipal e \u00f3rg\u00e3os participantes  de Guara\u00ed \u2013 TO., descritos e especificados no anexo I do Edital e em conformidade com o Contrato N.\u00ba 019\/2024, datado em 10\/05\/2024 e demais condi\u00e7\u00f5es:   Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Vicente Barbosa Duarte Neto Data de Assinatura: 08\/05\/2026  F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal de Guara\u00ed       EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO   CONTRATO N.\u00ba 020\/2024   Processo: 899\/2024 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 012\/2024      Contratante: FUNDO MUNCIPAL DE S\u00c1UDE DE GUARAI  Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 25.165.749\/0001-10 Objeto:  O presente termo aditivo tem por objetivo a prorroga\u00e7\u00e3o de prazo na vig\u00eancia contratual, que tem por objeto a contrata\u00e7\u00e3o de empresa jur\u00eddica especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento, via tecnologia de cart\u00e3o magn\u00e9tico ou gerenciamento similar sem uso de cart\u00e3o, com administra\u00e7\u00e3o e controle (autogest\u00e3o), com opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado via web pr\u00f3prio da contratada, por meio de estabelecimentos credenciados pela contratada, para administra\u00e7\u00e3o e controle da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os mec\u00e2nicos de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva em geral, para atender as demandas da prefeitura municipal e \u00f3rg\u00e3os participantes  de Guara\u00ed \u2013 TO., descritos e especificados no anexo I do Edital e em conformidade com o Contrato N.\u00ba 019\/2024, datado em 10\/05\/2024 e demais condi\u00e7\u00f5es:   Signat\u00e1rios:  Wellington De Sousa Silva                             Vicente Barbosa Duarte Neto Data de Assinatura: 08\/05\/2026  FUNDO MUNCIPAL DE S\u00c1UDE DE GUARAI WELLINGTON DE SOUSA SILVA  Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO DO 1\u00b0 TERMO DE APOSTILAMENTO  PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N 018\/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1320\/2022 CONTRATO N 034\/2022  CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd TO  CONTRATADAS: SILBERTO CRUZ DA MOTA &amp;CIA LTDA, CNPJ N\u00b015.372.708\/0001-40  Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na realiza\u00e7\u00e3o de exames de Endoscopia Digestiva Alta para atender as demandas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed-TO.  I. MOTIVO DA ALTRA\u00c7\u00c3O\/APOSTILAMENTO Inclus\u00e3o da Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e Elemento de Despesa: Despesa Objetivada: OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI FICHA: 000425 \u00d3RG\u00c3O:  000004-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 000004-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARAI FUNC\u00c3O: 000010-Sa\u00fade SUB-FUNC\u00c3O: 000302-Assist\u00eancia Hospitalar e Ambulatorial PROGRAMA: 004010-SA\u00daDE HUMANIZADA PROJETO\/ATIVIDADE: 2.028-MANUTEN\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE ELEMENTO: 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI SUBELEMENTO 50-M\u00c9DICOS FONTE DE RECURSO: 1.600.3110.000000-Emenda Parl. Individual Manuten\u00e7\u00e3o SUS.0,00  II. DA JUSTIFICATIVA  A presente solicita\u00e7\u00e3o de apostilamento justifica-se pela necessidade de inclus\u00e3o\/adequa\u00e7\u00e3o das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 018\/2022 e Processo Administrativo n\u00ba 1320\/2022, tendo em vista que, \u00e0 \u00e9poca da contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de endoscopia, a previs\u00e3o de custeio ocorreria com recursos pr\u00f3prios do Munic\u00edpio. Contudo, o Munic\u00edpio foi posteriormente contemplado com incremento de recursos destinados ao custeio da M\u00e9dia e Alta Complexidade \u2013 MAC, vinculados \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o Especializada \u00e0 Sa\u00fade, abrangendo os servi\u00e7os contratados, tornando necess\u00e1ria a adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria mediante apostilamento, nos termos do art. 136 da Lei n\u00ba 14.133\/2021.  Guara\u00ed \u2013 TO, 11 de maio de 2026  Wellington De Sousa Silva  Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria: n\u00ba 3.384\/2025   EXTRATO DO 1\u00b0 TERMO DE APOSTILAMENTO  PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N 007\/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1482\/2023 CONTRATO N 033\/2023  CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd TO  CONTRATADAS: SILBERTO CRUZ DA MOTA &amp;CIA LTDA, CNPJ N\u00b015.372.708\/0001-40  Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na realiza\u00e7\u00e3o de exames de Diagn\u00f3stico por imagem- Ultrassonografia para atender as demandas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed-TO.  I. MOTIVO DA ALTRA\u00c7\u00c3O\/APOSTILAMENTO Inclus\u00e3o da Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e Elemento de Despesa: Despesa Objetivada: OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI FICHA: 000425 \u00d3RG\u00c3O:  000004-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 000004-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARAI FUNC\u00c3O: 000010-Sa\u00fade SUB-FUNC\u00c3O: 000302-Assist\u00eancia Hospitalar e Ambulatorial PROGRAMA: 004010-SA\u00daDE HUMANIZADA PROJETO\/ATIVIDADE: 2.028-MANUTEN\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE ELEMENTO: 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI SUBELEMENTO 50-M\u00c9DICOS FONTE DE RECURSO: 1.600.3110.000000-Emenda Parl. Individual Manuten\u00e7\u00e3o SUS.0,00  II. DA JUSTIFICATIVA A presente solicita\u00e7\u00e3o de apostilamento justifica-se pela necessidade de inclus\u00e3o\/adequa\u00e7\u00e3o das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 007\/2023 e Processo Administrativo n\u00ba 1482\/2023, tendo em vista que, \u00e0 \u00e9poca da contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de Ultrassonografia, a previs\u00e3o de custeio ocorreria com recursos pr\u00f3prios do Munic\u00edpio. Contudo, o Munic\u00edpio foi posteriormente contemplado com incremento de recursos destinados ao custeio da M\u00e9dia e Alta Complexidade \u2013 MAC, vinculados \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o Especializada \u00e0 Sa\u00fade, abrangendo os servi\u00e7os contratados, tornando necess\u00e1ria a adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria mediante apostilamento, nos termos do art. 136 da Lei n\u00ba 14.133\/2021.  Guara\u00ed \u2013 TO, 11 de maio de 2026  Wellington De Sousa Silva  Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria: n\u00ba 3.384\/2025   PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 531\/2026 DE 05 DE MAIO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, motorista, matricula funcional n\u00b0 287 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de AUGUSTIN\u00d3POLIS-TO, sendo necess\u00e1rio o deslocamento no dia 28\/04\/2026 \u00e1s 06h00 com retorno no dia 29\/04\/2026 00h59, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 1\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de maio de 2026  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 532\/2026 DE 05 DE MAIO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA - TO, no dia 29 de abril de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de maio de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 533\/2026 DE 05 DE MAIO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10264, transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA - TO, no dia 29 de abril de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de maio de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 534\/2026 DE 05 DE MAIO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Greny R. da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10259, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, dia 29 de abril de 2026 para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de maio de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 535\/2026 DE 05 DE MAIO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de XAMBIO\u00c1-TO, sendo necess\u00e1rio o deslocamento no dia 30\/04\/2026 \u00e1s 04h04 com retorno no dia 01\/05\/2026 \u00e1s 01h30, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 1\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de maio de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 536\/2026 DE 05 DE MAIO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10262 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 30 de abril de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de maio de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 537\/2026 DE 05 DE MAIO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Greny R. da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10259, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, dia 01 de maio de 2026 para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de maio de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 538\/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA -TO, no dia 01 de maio de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de maio de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 539\/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA -TO, no dia 04 de maio de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de maio de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 540\/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA -TO, no dia 06 de maio de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de maio de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 541\/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA -TO, no dia 08 de maio de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de maio de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 542\/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA -TO, no dia 11 de maio de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de maio de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 543\/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA -TO, no dia 13 de maio de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de maio de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 544\/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA -TO, no dia 15 de maio de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de maio de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 545\/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA -TO, no dia 18 de maio de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de maio de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 546\/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA -TO, no dia 20 de maio de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de maio de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 547\/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA -TO, no dia 22 de maio de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de maio de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 548\/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA -TO, no dia 25 de maio de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de maio de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 549\/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA -TO, no dia 27 de maio de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de maio de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 550\/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA -TO, no dia 29 de maio de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.   GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de maio de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 551\/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 10263, transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 02 de maio de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de maio de 2026  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO      EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO   CONTRATO N.\u00ba 021\/2024   Processo: 899\/2024 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 012\/2024      Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 25.165.749\/0001-10 Objeto:  O presente termo aditivo tem por objetivo a prorroga\u00e7\u00e3o de prazo na vig\u00eancia contratual, que tem por objeto a contrata\u00e7\u00e3o de empresa jur\u00eddica especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento, via tecnologia de cart\u00e3o magn\u00e9tico ou gerenciamento similar sem uso de cart\u00e3o, com administra\u00e7\u00e3o e controle (autogest\u00e3o), com opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado via web pr\u00f3prio da contratada, por meio de estabelecimentos credenciados pela contratada, para administra\u00e7\u00e3o e controle da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os mec\u00e2nicos de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva em geral, para atender as demandas da prefeitura municipal e \u00f3rg\u00e3os participantes  de Guara\u00ed \u2013 TO., descritos e especificados no anexo I do Edital e em conformidade com o Contrato N.\u00ba 019\/2024, datado em 10\/05\/2024 e demais condi\u00e7\u00f5es:   Signat\u00e1rios:  Simonya Maria Nunes dos Santos                         Vicente Barbosa Duarte Neto  Data de Assinatura: 08\/05\/2026  FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL  CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 16.643.245\/0001-77 Simonya Maria Nunes dos Santos   EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N\u00ba 004\/2024  PROCESSO ADMINISTRATIVO: n\u00ba 1387\/2024  MODALIDADE: Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o (Art. 74, inciso V, da Lei n\u00ba 14.133\/2021).  CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 FMAS de Guara\u00ed\/TO.  CONTRATADO: Ant\u00f4nio Fernandes Santos. OBJETO DO ADITIVO: Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia contratual por mais 12 (doze) meses, referente \u00e0 loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel urbano situado na Rua 31 de Mar\u00e7o, n\u00ba 911, Setor Pestana, Guara\u00ed - TO, destinado ao funcionamento das atividades do CRAS\/SCFV. VIG\u00caNCIA PRORROGADA: De 09\/05\/2026 a 09\/05\/2027. VALOR MENSAL: R$ 1.650,00 (um mil, seiscentos e cinquenta reais).  VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2026.\t  Guara\u00ed \u2013 TO, 11 de maio de 2026  Simonya Maria Nunes dos Santos Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social Portaria n\u00ba 3.477\/2025  EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N\u00ba 005\/2024  PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1395\/2024 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed \u2013 TO CONTRATADO: Edivan Leite Silva, CPF n\u00ba 507.902.181-00 OBJETO: PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO DE VIG\u00caNCIA DO CONTRATO N\u00ba 005\/2024, referente \u00e0 loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel situado na Av. Goi\u00e1s, n\u00ba 2.029, Centro, Guara\u00ed \u2013 TO, destinado ao funcionamento da Casa de Acolhimento Institucional Professora Nelita Maria Ferreira Miranda. PRAZO DE VIG\u00caNCIA: 09\/05\/2026 a 09\/05\/2027 VALOR MENSAL: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O LEGAL: Lei n\u00ba 14.133\/2021 DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2026  Guara\u00ed \u2013 TO, 11 de maio de 2026  Simonya Maria Nunes dos Santos Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social Portaria n\u00ba 3.477\/2025\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/DOM-2290.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.290 de 11 de maio de 2026<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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