{"id":53660,"date":"2026-05-15T20:57:44","date_gmt":"2026-05-15T23:57:44","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=53660"},"modified":"2026-05-15T20:57:44","modified_gmt":"2026-05-15T23:57:44","slug":"edicao-ordinaria-2-294-de-15-de-maio-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2026\/05\/15\/edicao-ordinaria-2-294-de-15-de-maio-de-2026\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.294 de 15 de maio de 2026"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/DOM-2294.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:1283px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2294.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-f5fc6b86-a4f5-4f8f-aff8-155219137710\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/DOM-2294.pdf\">DOM 2294<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/DOM-2294.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-f5fc6b86-a4f5-4f8f-aff8-155219137710\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 049\/2026 DE 18 DE MAIO DE 2026.  \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1 e \u00bd (uma di\u00e1ria e meia) no valor de R$ 625,50 (seiscentos e vinte cinco reais e cinquenta centavos), a servidora Maria Sonia Santos Lima Rodrigues, professora efetiva\/Coordenadora do Ensino Fundamental - Anos Iniciais, lotada nesta Secretaria, Matr\u00edcula n\u00ba 1318, nesta ocasi\u00e3o Articuladora Regional de Gest\u00e3o do CNCA \u2013 UNDIME\/TO para realiza\u00e7\u00e3o de Visitas Presenciais do Programa Alfabetiza Mais Tocantins, com Equipe T\u00e9cnica da Superintend\u00eancia Regional de Educa\u00e7\u00e3o - SRE  nos dias abaixo relacionado, conforme cronograma abaixo.   Data\tMunic\u00edpios: 20\/05\/2026\tCouto Magalh\u00e3es - TO 21\/05\/2026\tPequizeiro - TO 22\/05\/2026\tColmeia TO   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de fevereiro de 2026.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 3.457\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 050\/2026 DE 18 DE MAIO DE 2026.  \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1 e \u00bd (uma di\u00e1ria e meia) no valor de R$ 555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco reais), ao servidor Walter da Silva Teixeira, motorista efetivo, lotado nesta Secretaria, Matr\u00edcula n\u00ba 118, para conduzir a Articuladora Regional de Gest\u00e3o do CNCA \u2013 UNDIME\/TO para realiza\u00e7\u00e3o de Visitas Presenciais do Programa Alfabetiza Mais Tocantins, com Equipe T\u00e9cnica da Superintend\u00eancia Regional de Educa\u00e7\u00e3o - SRE  nos dias abaixo relacionado, conforme cronograma abaixo.   Data\tMunic\u00edpios: 20\/05\/2026\tCouto Magalh\u00e3es - TO 21\/05\/2026\tPequizeiro - TO 22\/05\/2026\tColmeia TO   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \t GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de fevereiro de 2026.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 3.457\/2025      RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 035\/2026 - CMASG DE 14 DE MAIO DE 2026  O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CMASG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere a Lei Municipal N\u00ba. 214, de 09 de setembro de 2009.  Disp\u00f5e sobre a Aprova\u00e7\u00e3o total dos seguintes Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o, da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social \/ Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social: a) Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o do 1\u00ba Quadrimestre, referente ao per\u00edodo de janeiro a abril do ano 2025; b) Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o do 2\u00ba Quadrimestre, referente ao per\u00edodo de maio a agosto do ano 2025 e; c) Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o do 3\u00ba Quadrimestre, referente ao per\u00edodo de setembro a dezembro do ano 2025, bem como os QDDs - Quadros Demonstrativos de Despesas atualizados dos tr\u00eas quadrimestres acima supracitados, ambos referentes \u00e0s atividades desenvolvidas no ano 2025;  CONSIDERANDO que, o objetivo da an\u00e1lise do Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o quadrimestral da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social pelo Conselho Municipal (CMAS) \u00e9 validar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es socioassistenciais e garantir transpar\u00eancia, avalia o cumprimento das metas do plano municipal e assegurar a regularidade para o recebimento de repasses federais, estaduais e municipais \u00e0 sociedade e aos \u00f3rg\u00e3os de controle como os recursos da assist\u00eancia social foram aplicados durante o exerc\u00edcio, tornando vis\u00edveis as a\u00e7\u00f5es e gastos da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social;  CONSIDERANDO a convoca\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do Memorando N\u00ba 005\/2026 \u2013 CMASG, em 13 de maio de 2026, para uma reuni\u00e3o ordin\u00e1ria presencial com os membros do colegiado CMAS, a realizar-se-\u00e1 aos 14 dias do m\u00eas de maio do ano 2026, \u00e0s 14:30h, na sede do CRAS, localizado na Avenida Antonio Miranda Filho, n\u00ba 933, Setor Aeroporto 2\u00aa Etapa, Guara\u00ed-TO;  CONSIDERANDO a reuni\u00e3o ordin\u00e1ria supracitada com o plen\u00e1rio do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 CMASG, onde os membros do colegiado realizaram a an\u00e1lise e a delibera\u00e7\u00e3o dos Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social \/ Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, referentes ao 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba Quadrimestres do ano 2025, bem como o QDD - Quadro Demonstrativo de Despesas completo e or\u00e7ada com realizada, referentes \u00e0s atividades desenvolvidas nos tr\u00eas per\u00edodos acima supracitados, cujo plen\u00e1rio por unanimidade:              RESOLVE  Artigo 1\u00ba - Aprovar de forma total o Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o do 1\u00ba Quadrimestre, referente ao per\u00edodo de 01 e janeiro a 30 de abril do ano 2025;   Artigo 2\u00ba - Aprovar de forma total o Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o do 2\u00ba Quadrimestre, referente ao per\u00edodo de 01 maio a 31 de agosto do ano 2025;   Artigo 3\u00ba - Aprovar de forma total o Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o do 3\u00ba Quadrimestre, referente ao per\u00edodo de 01 setembro a 31 de dezembro do ano 2025.   Artigo 4\u00ba - Aprovar de forma total e sem ressalvas os QDDs - Quadro Demonstrativo de Despesas completo e or\u00e7ada com realizada: 1\u00ba Quadrimestre, referente ao per\u00edodo de 01 e janeiro a 30 de abril do ano 2025; 2\u00ba Quadrimestre, referente ao per\u00edodo de 01 maio a 31 de agosto do ano 2025 e, 3\u00ba Quadrimestre, referente ao per\u00edodo de 01 de setembro a 31 de dezembro do ano 2025.   Artigo 5\u00ba - Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos a data da sua aprova\u00e7\u00e3o aos 14 dias do m\u00eas de maio do ano 2026.  Artigo 6\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Denise Maia de Sousa Carvalho Presidente do CMASG Portaria n\u00ba 4.154\/2026\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/DOM-2294.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.294 de 15 de maio de 2026<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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