{"id":53666,"date":"2026-05-19T19:23:34","date_gmt":"2026-05-19T22:23:34","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=53666"},"modified":"2026-05-19T19:23:34","modified_gmt":"2026-05-19T22:23:34","slug":"edicao-ordinaria-2-296-de-19-de-maio-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2026\/05\/19\/edicao-ordinaria-2-296-de-19-de-maio-de-2026\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.296 de 19 de maio de 2026"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/DOM-2296.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:1256px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2296.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-57cc4797-8e6e-49dc-9f15-a5507fc3eb3f\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/DOM-2296.pdf\">DOM 2296<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/DOM-2296.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-57cc4797-8e6e-49dc-9f15-a5507fc3eb3f\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"http:\/\/REPUBLICADO POR INCORRE\u00c7\u00c3O PORTARIA N\u00ba 6.025\/2026 DE 12 MAIO DE 2026  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A READAPTA\u00c7\u00c3O FUNCIONAL DA SERVIDORA CEILA MARIA SILVA\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais,  CONSIDERANDO o encaminhamento para readapta\u00e7\u00e3o funcional da servidora;  CONSIDERANDO o resultado da avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica pericial constante em prontu\u00e1rio;  RESOLVE:  Art. 1\u00ba Readaptar a servidora CEILA MARIA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Merendeira, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Auxiliar de Sala, em unidade escolar da rede municipal de ensino.  Art. 2\u00ba A readapta\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s an\u00e1lise de per\u00edcia m\u00e9dica, considerando as restri\u00e7\u00f5es apontadas no laudo apresentado.  Art. 3\u00ba A servidora dever\u00e1 exercer suas atividades compat\u00edveis com suas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade.  Art. 4\u00ba DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 5\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de maio do ano de 2026.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal      DECIS\u00c3O ADMINISTRATIVA  PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 4043\/2025 PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 058\/2025 ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 013\/2026  INTERESSADO: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.  I \u2013 RELAT\u00d3RIO Trata-se de requerimento administrativo formulado pela empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639\/0001-30, vencedora do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 058\/2025, mediante o qual pleiteia anu\u00eancia da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para realiza\u00e7\u00e3o de cis\u00e3o parcial societ\u00e1ria, com a consequente sucess\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da adjudicat\u00e1ria pela empresa JRM2 SOLU\u00c7\u00d5ES DE PAGAMENTO LTDA (FITMOBY), CNPJ 40.735.713\/0001-18sob alega\u00e7\u00e3o de necessidade de adequa\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o BCB n\u00ba 150\/2021 do Banco Central do Brasil.  Sustenta a requerente que a altera\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria n\u00e3o acarretaria preju\u00edzo \u00e0 execu\u00e7\u00e3o contratual, mantendo-se o mesmo segmento empresarial, quadro societ\u00e1rio, expertise operacional e condi\u00e7\u00f5es materiais da proposta vencedora.  Vieram os autos conclusos para decis\u00e3o administrativa. \u00c9 o relat\u00f3rio.  II \u2013 FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O A controv\u00e9rsia cinge-se \u00e0 possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o da pessoa jur\u00eddica vencedora do certame licitat\u00f3rio por outra empresa distinta, ainda que pertencente ao mesmo grupo econ\u00f4mico ou possuindo identidade societ\u00e1ria parcial, antes mesmo da formaliza\u00e7\u00e3o do contrato administrativo. Embora o parecer jur\u00eddico constante dos autos tenha apontado viabilidade jur\u00eddica abstrata da sucess\u00e3o empresarial em hip\u00f3teses excepcionais, a an\u00e1lise administrativa da mat\u00e9ria deve necessariamente observar os princ\u00edpios estruturantes das licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, especialmente os da legalidade, isonomia, vincula\u00e7\u00e3o ao instrumento convocat\u00f3rio, julgamento objetivo e seguran\u00e7a jur\u00eddica, previstos no art. 5\u00ba da Lei n\u00ba 14.133\/2021. A licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 procedimento administrativo formal destinado \u00e0 sele\u00e7\u00e3o da proposta mais vantajosa apresentada por sujeito determinado e juridicamente individualizado. A disputa foi realizada, processada e julgada em favor da empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita sob CNPJ pr\u00f3prio, cuja personalidade jur\u00eddica foi submetida ao crivo da habilita\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, fiscal, t\u00e9cnica e econ\u00f4mico-financeira. N\u00e3o se pode olvidar que o CNPJ constitui elemento essencial de identifica\u00e7\u00e3o da pessoa jur\u00eddica perante a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, sendo o verdadeiro sujeito de direitos e obriga\u00e7\u00f5es na rela\u00e7\u00e3o licitat\u00f3ria. Assim, ainda que a empresa JRM2 SOLU\u00c7\u00d5ES DE PAGAMENTO LTDA possua quadro societ\u00e1rio semelhante, atue no mesmo ramo empresarial ou absorva parcela operacional da PRIME, permanece juridicamente caracterizada como pessoa jur\u00eddica aut\u00f4noma, distinta e independente daquela efetivamente participante do certame. A pretens\u00e3o formulada, em verdade, implica substitui\u00e7\u00e3o subjetiva da licitante vencedora antes mesmo da consolida\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo contratual, situa\u00e7\u00e3o que afronta diretamente os princ\u00edpios da vincula\u00e7\u00e3o ao edital e da competitividade. Isso porque a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica realizou julgamento objetivo da proposta vinculada \u00e0 empresa PRIME, e n\u00e3o da empresa JRM2. Admitir-se a substitui\u00e7\u00e3o do sujeito vencedor ap\u00f3s encerramento da disputa equivaleria, na pr\u00e1tica, \u00e0 inclus\u00e3o superveniente de pessoa jur\u00eddica estranha ao procedimento licitat\u00f3rio origin\u00e1rio. A rigor, a empresa JRM2 jamais participou da fase competitiva do certame, n\u00e3o apresentou proposta pr\u00f3pria, n\u00e3o disputou lances, n\u00e3o foi submetida \u00e0 an\u00e1lise comparativa perante os demais concorrentes e tampouco se sujeitou originariamente \u00e0s regras competitivas nas mesmas condi\u00e7\u00f5es dos demais participantes. Permitir sua assun\u00e7\u00e3o direta da condi\u00e7\u00e3o de adjudicat\u00e1ria representaria mitiga\u00e7\u00e3o indevida da obrigatoriedade do procedimento licitat\u00f3rio, em afronta ao art. 37, inciso XXI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Importante destacar que o direito da adjudicat\u00e1ria \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o n\u00e3o possui car\u00e1ter absoluto nem autoriza modifica\u00e7\u00e3o subjetiva irrestrita da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica administrativa, sobretudo antes da formaliza\u00e7\u00e3o do contrato. Nesse contexto, a jurisprud\u00eancia dos Tribunais de Contas e do Superior Tribunal de Justi\u00e7a admite altera\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias supervenientes apenas em hip\u00f3teses excepcionais e, via de regra, durante a execu\u00e7\u00e3o contratual j\u00e1 consolidada, quando demonstrada a preserva\u00e7\u00e3o integral da capacidade de execu\u00e7\u00e3o e inexist\u00eancia de preju\u00edzo ao interesse p\u00fablico. Todavia, a situa\u00e7\u00e3o dos autos apresenta peculiaridade jur\u00eddica relevante: inexiste contrato administrativo assinado. Ou seja, n\u00e3o h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o contratual aperfei\u00e7oada pass\u00edvel de sucess\u00e3o ou sub-roga\u00e7\u00e3o plena. O que existe \u00e9 mera expectativa de contrata\u00e7\u00e3o decorrente da adjudica\u00e7\u00e3o. A aus\u00eancia de contrato formal impede o reconhecimento autom\u00e1tico da sucess\u00e3o pretendida, sob pena de se admitir verdadeira substitui\u00e7\u00e3o da vencedora do certame por empresa terceira. Al\u00e9m disso, a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica deve observar rigorosamente o princ\u00edpio da vincula\u00e7\u00e3o ao instrumento convocat\u00f3rio, n\u00e3o podendo flexibilizar requisitos subjetivos essenciais do certame ap\u00f3s encerrada a fase competitiva. A identidade da pessoa jur\u00eddica participante constitui elemento central da habilita\u00e7\u00e3o e da pr\u00f3pria forma\u00e7\u00e3o da vontade administrativa. Ademais, eventual autoriza\u00e7\u00e3o da substitui\u00e7\u00e3o requerida poderia gerar grave precedente administrativo, permitindo que empresas vencedoras de licita\u00e7\u00f5es promovam reorganiza\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias estrat\u00e9gicas destinadas \u00e0 transfer\u00eancia da execu\u00e7\u00e3o contratual a terceiros n\u00e3o participantes do certame, circunst\u00e2ncia potencialmente incompat\u00edvel com os princ\u00edpios da moralidade administrativa e da competitividade. Embora n\u00e3o se presuma m\u00e1-f\u00e9 da requerente, compete \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica atuar preventivamente na tutela do interesse p\u00fablico prim\u00e1rio, preservando a higidez do procedimento licitat\u00f3rio e a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos atos administrativos. Por fim, a alega\u00e7\u00e3o de adequa\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria perante o Banco Central, embora juridicamente relevante no \u00e2mbito empresarial privado, n\u00e3o possui for\u00e7a suficiente para afastar os limites impostos pelo regime jur\u00eddico-administrativo das contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Quest\u00f5es internas de reorganiza\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria n\u00e3o podem ser transferidas ao Poder P\u00fablico em preju\u00edzo da rigidez normativa que rege os procedimentos licitat\u00f3rios.  III \u2013 DECIS\u00c3O Diante do exposto, com fundamento no art. 37, XXI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, nos princ\u00edpios previstos no art. 5\u00ba da Lei n\u00ba 14.133\/2021 e nas raz\u00f5es acima expostas, INDEFIRO o pedido administrativo formulado pela empresa PRIME relativo \u00e0 anu\u00eancia para cis\u00e3o parcial societ\u00e1ria com sucess\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da adjudicat\u00e1ria pela empresa JRM2 SOLU\u00c7\u00d5ES DE PAGAMENTO LTDA (FITMOBY). A presente decis\u00e3o fundamenta-se especialmente nos seguintes pontos: A licita\u00e7\u00e3o foi regularmente disputada e vencida pela empresa PRIME, pessoa jur\u00eddica espec\u00edfica e individualizada por CNPJ pr\u00f3prio;  A empresa JRM2 SOLU\u00c7\u00d5ES DE PAGAMENTO LTDA n\u00e3o participou do certame licitat\u00f3rio, n\u00e3o apresentou proposta e n\u00e3o se submeteu ao procedimento competitivo;  A substitui\u00e7\u00e3o subjetiva pretendida antes da assinatura do contrato administrativo afronta os princ\u00edpios da vincula\u00e7\u00e3o ao instrumento convocat\u00f3rio, da isonomia, do julgamento objetivo e da competitividade;  A inexist\u00eancia de contrato administrativo formalmente celebrado impede o reconhecimento de sucess\u00e3o contratual plena ou sub-roga\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica;  A reorganiza\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria interna da requerente, ainda que motivada por exig\u00eancias regulat\u00f3rias, n\u00e3o possui o cond\u00e3o de afastar as limita\u00e7\u00f5es impostas pelo regime jur\u00eddico-administrativo das licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.  Determino o prosseguimento regular do feito administrativo, observadas as disposi\u00e7\u00f5es edital\u00edcias e legais pertinentes. Publique-se. Intime-se.  Guara\u00ed \u2013 TO, 18 de maio de 2026.  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor Municipal      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 590\/2026 DE 11 DE MAIO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR  (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Adrielton Junior Gomes da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b010260 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 23 de abril de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de maio de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 591\/2026 DE 11 DE MAIO DE 2026  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ant\u00f4nio Barbosa Rodrigues, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10261, a fim de levar ve\u00edculo da Secretaria para revis\u00e3o na cidade de PALMAS-TO dia 29 de abril de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de maio de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 592\/2026 DE 11 DE MAIO DE 2026  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ant\u00f4nio Barbosa Rodrigues, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10261, a fim de levar ve\u00edculo da Secretaria para revis\u00e3o na cidade de PALMAS-TO dia 30 de abril de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de maio de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 593\/2026 DE 12 DE MAIO DE 2026  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ant\u00f4nio Barbosa Rodrigues, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10261, a fim de levar ve\u00edculo da Secretaria para revis\u00e3o na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO dia 04 de maio de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de maio de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 594\/2026 DE 12 DE MAIO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Adrielton Junior Gomes da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b010260 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 04 de maio de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de maio de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 595\/2026 DE 12 DE MAIO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10262 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 04 de maio de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de maio de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 596\/2026 DE 12 DE MAIO DE 2026  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUATINS - TO, deslocando-se da sua cidade de origem no dia 04\/05\/2025 \u00e1s 06h10 com retorno no dia 05\/05\/2026 \u00e1s 01h15 para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 1\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de maio de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 597\/2026 DE 12 DE MAIO DE 2026  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10264, transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS - TO, no dia 05 de maio de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de maio de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 598\/2026 DE 12 DE MAIO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Greny R. da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10259, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, dia 05 de maio de 2026 para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de maio de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 599\/2026 DE 12 DE MAIO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10264, transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS - TO, no dia 06 de maio de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de maio de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 600\/2026 DE 12 DE MAIO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, motorista, matricula funcional n\u00b0 287 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 06 de maio de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de maio de 2026  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 601\/2026 DE 12 DE MAIO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 06 de maio de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de maio de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 602\/2026 DE 12 DE MAIO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10262 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 07 de maio de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de maio de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 603\/2026 DE 12 DE MAIO DE 2026  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ant\u00f4nio Barbosa Rodrigues, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10261, a fim de levar ve\u00edculo da Secretaria para revis\u00e3o na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO dia 07 de maio de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de maio de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 604\/2026 DE 12 DE MAIO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Adrielton Junior Gomes da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b010260 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 07 de maio de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de maio de 2026.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 605\/2026 DE 13 DE MAIO DE 2026   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Edivan Valporto Guida, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 1592, transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 09 de abril de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de maio de 2026  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/DOM-2296.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.296 de 19 de maio de 2026<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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