{"id":53676,"date":"2026-05-22T20:03:28","date_gmt":"2026-05-22T23:03:28","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=53676"},"modified":"2026-05-24T15:17:15","modified_gmt":"2026-05-24T18:17:15","slug":"edicao-ordinaria-2-299-de-22-de-maio-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2026\/05\/22\/edicao-ordinaria-2-299-de-22-de-maio-de-2026\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.299 de 22 de maio de 2026"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/DOM-2299.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:1256px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2299.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-8d897a5b-7aa9-4aa2-8bd5-e1cf29b9ab03\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/DOM-2299.pdf\">DOM 2299<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/DOM-2299.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-8d897a5b-7aa9-4aa2-8bd5-e1cf29b9ab03\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 6.031\/2026 DE 22 MAIO DE 2026  \u201cDESIGNA SERVIDORA COMO FISCAL DE CONTRATOS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. DESIGNAR a Servidora Municipal Ana Cristina Ferreira da Silva, como Fiscal de Contratos, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, nos termos do art. 117 da Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021\u2013 Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 20\/05\/2026, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de maio do ano de 2026.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  REPUBLICADO POR INCORRE\u00c7\u00c3O DECRETO N\u00ba 2.249\/2026 DE 29 DE JANEIRO DE 2026   \u201cDESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, tendo em vista o artigo n\u00ba 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica Municipal e Leis Municipais n\u00ba 44\/91 e n\u00ba 071\/92 e o disposto nas Leis Federais n\u00ba 8080\/90 e 8142\/90, e considerando o t\u00e9rmino do mandato dos conselheiros atuais, faz-se necess\u00e1rio a designa\u00e7\u00e3o de novos conselheiros;  D E C R E T A  Art. 1\u00ba. Ficam designados os membros que compor\u00e3o o CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, conforme nominata e representatividade abaixo:  REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  - Titular: Joaquim Brito Damaceno - Suplente: Manoel Carneiro Guimar\u00e3es - Titular: Josiani Leisi Bosso Moura - Suplente: Dayane Arrais de Souza  REPRESENTANTES DE ENTIDADES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS  - Titular: Alan Carlos Machado Regino - Suplente: Mariza Nazareno Brito  REPRESENTANTES DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS  - Titular: Cl\u00e1udio Reis de Oliveira - Suplente: Olivia Moreira Macedo  REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS DE SA\u00daDE  - Titular: Thamy Helena Rodrigues da Silva D\u00b4avila - Suplente: Camila Guedes dos Santos  REPRESENTANTES DO CORPO DE ENFERMAGEM  - Titular: Naira Vieira da Silva - Suplente: Rutyelenn Alves Santos  REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE  - Titular: Bruna Alves de Queiroz - Suplente: Vit\u00f3ria Silva Aires  REPRESENTANTES DA \u00c1REA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL EM SA\u00daDE  - Titular: Jordana Borges de Azevedo - Suplente: Aldeniza Gomes de Oliveira Porto  REPRESENTANTES DE ASSOCIA\u00c7\u00d5ES COMUNIT\u00c1RIAS  - Titular: Lidia Aparecida Alves Ferreira - Suplente: Josiv\u00e2nia Matos - Titular: Marilda Luzia de Jesus Machado - Suplente: Deusilene Neves Ara\u00fajo  REPRESENTANTES DE AGREMIA\u00c7\u00d5ES RELIGIOSAS  - Titular: Maria Aparecida Nazario de Sousa Pereira  - Suplente: Maria Aparecida Ferreira Matos - Titular: N\u00e9bia Maria Morais Gadelha - Suplente: Denise Maia de Sousa Carvalho  REPRESENTANTES DE CLUBES E SERVI\u00c7OS  - Titular: Paula Guarienti - Suplente: Ad\u00e3o Vieira Gomes - Titular: Maria da Gra\u00e7as Sousa dos Reis - Suplente: Jo\u00e3o Raphael Bastos Daytenko  REPRESENTANTES DE SINDICATOS N\u00c3O LIGADOS A SA\u00daDE  - Titular: Jos\u00e9 Mauro de Sousa - Suplente: Elionete Jardim da Silva Rodrigues  REPRESENTANTES DE SINDICATOS LIGADOS A SA\u00daDE  - Titular: Vicente Queiroz da Costa Neto - Suplente: Wagner Sardinha Fonseca  Par\u00e1grafo \u00danico. Os Membros deste Conselho n\u00e3o ser\u00e3o remunerados, sob esp\u00e9cie alguma e ter\u00e3o o mandato de 02(dois) anos consecutivos, no per\u00edodo de 29\/11\/2025 at\u00e9 29\/11\/2027, permitida uma recondu\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo e ter\u00e1 car\u00e1ter deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador, garantindo assim, o princ\u00edpio da autonomia.  Art. 2\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos legais a partir de 29 de novembro de 2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2026.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  REPUBLICADO POR INCORRE\u00c7\u00c3O DECRETO N\u00ba 2.271\/2026 DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2026  DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DO COMIT\u00ca INTERSETORIAL DA RIGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  CONSIDERANDO o Memorando n\u00ba 085\/2026, da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, que solicita a nomea\u00e7\u00e3o dos membros do Comit\u00ea Intersetorial da RIGA;  CONSIDERANDO a necessidade de articula\u00e7\u00e3o intersetorial para fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia;  DECRETA:  Art. 1\u00ba Ficam nomeados os membros do Comit\u00ea Intersetorial da RIGA no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, conforme segue:  I \u2013 Secretaria Municipal de Sa\u00fade   Titular: Suyane Ires da Paz Oliveira   Suplente: Geovanna Guimar\u00e3es Nunes    II \u2013 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social   Titular: Ingred Costa lopes   Suplente: Clarice Ferreira de Vasconcelos    III \u2013 Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 CMDCA   Titular: Denise Maia de Sousa Carvalho   Suplente: Ismar da Silva Sousa    IV \u2013 Conselho Tutelar dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Guara\u00ed   Titular: Ant\u00f4nio Erisvaldo Silva   Suplente: Gerson Danillo Sousa Aranha    V \u2013 Seguran\u00e7a 7\u00b0 Batalh\u00e3o da Policia Militar   Titular: Adailton Pereira Arruda   Suplente: Raniele Menezes de Carvalho    VI \u2013 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura   Titular: Francisca Salete da Silva de Sousa   Suplente: Maria de F\u00e1tima Rosa da Silva    Art. 2\u00ba O Comit\u00ea Intersetorial da RIGA tem por finalidade promover a articula\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os e entidades envolvidos, visando o fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 garantia de direitos da crian\u00e7a e do adolescente.  Art. 3\u00ba A participa\u00e7\u00e3o dos membros designados ser\u00e1 considerada de relevante interesse p\u00fablico, n\u00e3o sendo remunerada.  Art. 4\u00ba Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARAl, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2026.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal DECRETO N\u00ba 3.000\/2026 DE 22 DE MAIO DE 2026  CONVOCA A IX CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd \u2013 TO.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e considerando a necessidade de avaliar e discutir a Pol\u00edtica Municipal de Sa\u00fade, bem como fortalecer os princ\u00edpios e diretrizes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS,  DECRETA:  Art. 1\u00ba Fica convocada a IX Confer\u00eancia Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO, que ser\u00e1 realizada nos dias 08 e 09 de junho de 2026, no Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 Tocantins, com o tema:  \u201cSa\u00fade, Democracia, soberania e SUS: Cuidar do povo \u00e9 cuidar do Brasil.\u201d  Art. 2\u00ba A IX Confer\u00eancia Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO ser\u00e1 coordenada pelo Presidente do Conselho Municipal de Sa\u00fade e presidida pelo(a) Secret\u00e1rio(a) Municipal de Sa\u00fade, e, em sua aus\u00eancia ou impedimento, pelo(a) Secret\u00e1rio(a) Executivo(a) do Conselho Municipal de Sa\u00fade.  Art. 3\u00ba O Regimento Interno e a Comiss\u00e3o Organizadora da IX Confer\u00eancia Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO ser\u00e3o aprovados pelo Conselho Municipal de Sa\u00fade e homologados mediante Portaria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.  Art. 4\u00ba As despesas decorrentes da organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da IX Confer\u00eancia Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO correr\u00e3o por conta de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias pr\u00f3prias da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.  Art. 5\u00ba A Confer\u00eancia Municipal de Sa\u00fade ter\u00e1 por finalidade promover a participa\u00e7\u00e3o social na formula\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, reunindo representantes do governo, trabalhadores da sa\u00fade, prestadores de servi\u00e7os e usu\u00e1rios do SUS.  Art. 6\u00ba Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINSTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd. Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de maio do ano de 2026.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 052\/2026 \u2013 SEMEC DE 20 MAIO DE 2026.  \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento 1 (uma) di\u00e1ria e \u00bd (meia) no valor de R$ 625,50 (seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), mais passagens de van (ida) de Guara\u00ed a para Palmas - TO no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 705,50  (setecentos e cinco reais e cinquenta centavos) a servidora SEBASTIANA SALVA FERREIRA ARA\u00daJO, lotada na Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, na fun\u00e7\u00e3o de Coordenadora do Ensino Especial e Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade do Escolar, Matr\u00edcula n\u00ba 1313, para participar da Forma\u00e7\u00e3o de Formadores Municipais da modalidade de Educa\u00e7\u00e3o Especial Inclusiva e Modalidade de Educa\u00e7\u00e3o Bilingue de Surdos, que acontecer\u00e1 nos dias 25 e 26 de maio de 2026, no munic\u00edpio de Palmas \u2013 TO.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos de 20 maio de 2026.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 3.457\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 053\/2026 \u2013 SEMEC DE 20 MAIO DE 2026.  \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento 2 (duas) di\u00e1ria e \u00bd (meia) no valor de R$ 1.042,50 (mil quarenta e dois reais e cinquenta centavos), mais passagens de van (volta) de Palmas \u2013 TO para Guara\u00ed, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 1.122,50 (mil cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos) a servidora SEBASTIANA SALVA FERREIRA ARA\u00daJO, lotada na Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, na fun\u00e7\u00e3o de Coordenadora do Ensino Especial e Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade do Escolar, Matr\u00edcula n\u00ba 1313, para participar da Forma\u00e7\u00e3o do PNEERQ \u2013 \u201cPraticas de Ensino para a Equidade na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica\u201d, que acontecer\u00e1 nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2026, no munic\u00edpio de Palmas \u2013 TO.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos de 20 maio de 2026.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 3.457\/2025      EXTRATO DO 2\u00ba TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 003\/2024  Processo Administrativo n\u00ba 1478\/2024 Contratante: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed \u2013 TO \u2013 FMAS. Contratada: MB COM\u00c9RCIO VAREJISTA DE G\u00c1S LTDA, inscrita no CNPJ n\u00ba 36.989.303\/0001-26. Objeto: Prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia do Contrato de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 003\/2024, referente ao fornecimento de g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GLP) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e seus programas vinculados. Prazo de Vig\u00eancia: 23\/05\/2026 a 23\/05\/2027. Valor Global: R$ 7.110,00 (sete mil cento e dez reais). Fundamenta\u00e7\u00e3o Legal: Artigo 107 da Lei n\u00ba 14.133\/2021 Data da Assinatura: 22 de maio de 2026. Signat\u00e1rios: SIMONYA MARIA NUNES Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 FMAS Contratante MB COM\u00c9RCIO VAREJISTA DE G\u00c1S LTDA CNPJ n\u00ba 36.989.303\/0001-26 Contratada  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 059\/2026 DE 22 DE MAIO DE 2026.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 208,50 (duzentos e oito reais e cinquenta centavos), destinada a cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal JOSIANI LEISI BOSSO MOURA, Superintendente Financeira do SUAS do Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO, matr\u00edcula funcional n\u00ba 10579, em raz\u00e3o de deslocamento \u00e0 cidade de Palmas \u2013 TO, no dia 22 de maio de 2026, para participa\u00e7\u00e3o no curso \u201cO papel do Minist\u00e9rio P\u00fablico na amplia\u00e7\u00e3o da ades\u00e3o municipal ao Sinapir no Estado do Tocantins\u201d, a ser realizado no Audit\u00f3rio da Sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Tocantins.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de Maio de 2026.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 060\/2026 DE 22 DE MAIO DE 2026.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 208,50 (duzentos e oito reais e cinquenta centavos), destinada a cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal JOSIANI LEISI BOSSO MOURA, Superintendente Financeira do SUAS do Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO, matr\u00edcula funcional n\u00ba 10579, em raz\u00e3o de deslocamento \u00e0 cidade de Palmas \u2013 TO, no dia 30 de abril de 2026, para participa\u00e7\u00e3o da Capacita\u00e7\u00e3o Regionalizada sobre os Sistemas da Rede SUAS (CadSUAS, SAA e Prontu\u00e1rio SUAS), com carga hor\u00e1ria de 08 (oito) horas.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de Maio de 2026.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 061\/2026 DE 22 DE MAIO DE 2026.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de 1\/2 (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais), ao servidor municipal LUIZ PORTILHO DA SILVA, Motorista, matr\u00edcula n\u00ba 10273, para custear despesas com alimenta\u00e7\u00e3o em virtude de seu deslocamento \u00e0 cidade de Palmas \u2013 TO, no dia 22 de maio de 2026, conduzindo servidora da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social para participa\u00e7\u00e3o no curso \u201cO papel do Minist\u00e9rio P\u00fablico na amplia\u00e7\u00e3o da ades\u00e3o municipal ao Sinapir no Estado do Tocantins\u201d, realizado no Audit\u00f3rio da Sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Tocantins.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de maio de 2026.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025      EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO  CONTRATO N.\u00ba 033\/2023   Processo: 1482\/2023 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 007\/2023 Contratante: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO  Contratada: SILBERTO CRUZ DA MOTA &amp; CIA LTDA CNPJ n.\u00ba 15.372.708\/0001-40 Objeto:  Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na realiza\u00e7\u00e3o de exames de diagn\u00f3sticos para imagens \u2013 ultrassonografia, para atender as demandas do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed T0 Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                         Silberto Cruz da Mota Data de Assinatura: 21\/05\/2026.  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O DO OBJETO\tUNID\tQUANT.\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\tEXAME ULTRASSONOGR\u00c1FICO COM EMISS\u00c3O DE LAUDO M\u00c9DICO E DE IMAGEM (exame de imagem com utiliza\u00e7\u00e3o de aparelho de Ultrassom). Os exames de ultrassonografia deste item se ref\u00e9m a qualquer um dos seguintes procedimentos abaixo: * Ultrassonografia de Abd\u00f4men Superior (f\u00edgado, rins, ves\u00edcula, vias biliares) * Ultrassonografia de Abd\u00f4men Inferior; * Ultrassonografia de Abd\u00f4men Total; * Ultrassonografia de Aparelho Urin\u00e1rio; * Ultrassonografia de Articula\u00e7\u00e3o; * Ultrassonografia de Bolsa Escrotal; * Ultrassonografia Mam\u00e1ria Bilateral; * Ultrassonografia de Pr\u00f3stata (via abdominal); * Ultrassonografia de Pr\u00f3stata (via transretal); * Ultrassonografia de Tireoide; * Ultrassonografia de T\u00f3rax (extra card\u00edaca); * Ultrassonografia Endovaginal; * Ultrassonografia Obst\u00e9trica; * Ultrassonografia P\u00e9lvica (Ginecologia); * Ultrassonografia Transvaginal; * Ultrassonografia de Partes Moles.\tSERVI\u00c7O\t2550\t180,00\t459.000,00   Wellington de Sousa Silva  Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/DOM-2299.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.299 de 22 de maio de 2026<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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