{"id":53847,"date":"2026-06-02T19:57:53","date_gmt":"2026-06-02T22:57:53","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=53847"},"modified":"2026-06-02T19:57:53","modified_gmt":"2026-06-02T22:57:53","slug":"edicao-ordinaria-2-306-de-02-de-junho-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2026\/06\/02\/edicao-ordinaria-2-306-de-02-de-junho-de-2026\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.306 de 02 de junho de 2026"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/DOM-2306.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:1269px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2306.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-081c859d-d0d5-4aff-a00a-4e3a7ee5951c\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/DOM-2306.pdf\">DOM 2306<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/DOM-2306.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-081c859d-d0d5-4aff-a00a-4e3a7ee5951c\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<div class=\"texto-pesquisavel-diario-oficial\" aria-hidden=\"true\">\n \n\n\n\n\nDECRETO N\u00ba 3.004\/2026 DE 02 DE JUNHO DE 2026\n\nDISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DO F\u00d3RUM MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 FME DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd\/TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\n\nA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAI\u0301, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio,\n\nCONSIDERANDO a necessidade de composi\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 FME, inst\u00e2ncia permanente de participa\u00e7\u00e3o social respons\u00e1vel pelo acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas educacionais do Munic\u00edpio;\n\nCONSIDERANDO a indica\u00e7\u00e3o dos representantes dos \u00f3rg\u00e3os governamentais, conselhos e entidades integrantes do F\u00f3rum Municipal de Educa\u00e7\u00e3o;\n\nDECRETA:\n\nArt. 1\u00ba Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do F\u00f3rum Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 FME do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, para o mandato previsto na legisla\u00e7\u00e3o vigente, conforme composi\u00e7\u00e3o abaixo:\n\nI \u2013 \u00d3RG\u00c3OS DO GOVERNO E SETORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA\n\nSecretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura\nTitular: Meirynalva Batista Barnab\u00e9\nSuplente: Daiane Quirino Marangoni\n\nSecretaria Municipal de Assist\u00eancia Social\nTitular: Denise Maia de Sousa Carvalho\nSuplente: Giovane Vitorino de Oliveira\n\nC\u00e2mara Municipal de Guara\u00ed\nTitular: Maria Rita Lopes\nSuplente: Karina Adriana Sacramento\n\nSuperintend\u00eancia Regional de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SRE\nTitular: F\u00e1bio Geraldo C\u00e2ndido Ramos\nSuplente: Ester de Paula Alves da Silva Lima\n\nII \u2013 CONSELHOS\n\nConselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 CME\nTitular: Vanusa Dias Vila Nova Silva\nSuplente: Maria Gerl\u00e2ndia Barbosa Oliveira Moura\n\nConselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb \u2013 CACS\/Fundeb\nTitular: Mayara Machado Lima Bailona\nSuplente: Maria de F\u00e1tima Fonseca de Oliveira\n\nConselho de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar \u2013 CAE\nTitular: Luciane Maria Ribeiro Guimar\u00e3es\nSuplente: Maria de Jesus Alves Neto\n\nConselho Tutelar de Guara\u00ed\nTitular: Carmem L\u00facia Gomes Bezerra\nSuplente: Elquiane da Silva Neres\n\nArt. 2\u00b0 Os membros nomeados por este Decreto exercer\u00e3o suas fun\u00e7\u00f5es sem remunera\u00e7\u00e3o, sendo os servi\u00e7os prestados considerados de relevante interesse p\u00fablico.\n\nArt. 3\u00b0 Compete ao F\u00f3rum Municipal de Educa\u00e7\u00e3o acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais, promover debates, monitorar o cumprimento das metas do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e exercer as demais atribui\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o pertinente.\n\nArt. 4\u00b0 Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\nPAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINSTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd. Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de junho do ano de 2026.\n\nMariv\u00e2nia Fernandes Santiago\nSecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\n\nDECRETO N\u00ba 3.005\/2026 DE 02 DE JUNHO DE 2026\n\nRATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 013\/2026 PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SHOW ART\u00cdSTICO DA DUPLA Z\u00c9 RICARDO E THIAGO, DESTINADO \u00c0 PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA 35\u00aa EXPOGUARA\u00cd 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\n\nA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal,\n\nCONSIDERANDO o Processo Administrativo n\u00ba 1777\/2026, instaurado pela Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Turismo;\n\nCONSIDERANDO a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o da dupla sertaneja Z\u00c9 RICARDO E THIAGO para apresenta\u00e7\u00e3o art\u00edstica durante a programa\u00e7\u00e3o da 35\u00aa ExpoGuara\u00ed 2026;\n\nCONSIDERANDO a inviabilidade de competi\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de profissional do setor art\u00edstico consagrado pela cr\u00edtica especializada e pela opini\u00e3o p\u00fablica, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021;\n\nCONSIDERANDO o Estudo T\u00e9cnico Preliminar, o Termo de Refer\u00eancia, a justificativa de pre\u00e7o, os documentos de exclusividade e demais documentos constantes nos autos;\n\nCONSIDERANDO o Parecer Jur\u00eddico favor\u00e1vel emitido pela Assessoria Jur\u00eddica do Munic\u00edpio e o Parecer favor\u00e1vel da Controladoria Geral do Munic\u00edpio;\n\nCONSIDERANDO que foram observados os requisitos previstos nos artigos 72 e 74 da Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021;\n\nDECRETA:\n\nArt. 1\u00b0 Fica RATIFICADA a Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 013\/2026, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, para contrata\u00e7\u00e3o da empresa: GOLF\u00c3O ZRT PRODU\u00c7\u00d5ES LTDA, inscrita no CNPJ n\u00ba 43.912.016\/0001-83, representante exclusiva da dupla Z\u00c9 RICARDO E THIAGO, visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o art\u00edstica na programa\u00e7\u00e3o oficial da 35\u00aa ExpoGuara\u00ed 2026, no Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO.\n\nArt. 2\u00b0 O valor global da contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), conforme proposta e documenta\u00e7\u00e3o constante do Processo Administrativo n\u00ba 1777\/2026.\n\nArt. 3\u00b0 A apresenta\u00e7\u00e3o art\u00edstica ocorrer\u00e1 no dia 03 de junho de 2026, durante a programa\u00e7\u00e3o da 35\u00aa ExpoGuara\u00ed, observadas as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no contrato administrativo.\n\nArt. 4\u00b0 A despesa decorrente desta contrata\u00e7\u00e3o correr\u00e1 por conta da dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pr\u00f3pria consignada no or\u00e7amento vigente da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Turismo.\n\nArt. 5\u00b0 Fica autorizada a celebra\u00e7\u00e3o do respectivo contrato administrativo e a ado\u00e7\u00e3o das demais provid\u00eancias necess\u00e1rias ao fiel cumprimento deste Decreto.\n\nArt. 6\u00b0 Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\n\nPAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINSTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd. Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de junho do ano de 2026.\n\nMariv\u00e2nia Fernandes Santiago\nSecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\n\nPORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 126\/2026 DE 01 DE JUNHO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d \n\nA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.250\/2026;\n\nR E S O L V E \n\nArt. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Reginaldo Alves Cunha J\u00fanior, Matr\u00edcula Funcional:8929, para levar ve\u00edculo Strada Freedon na concessionaria Umuarama para revis\u00e3o, no dia 03 de junho 2026, na cidade de Aragua\u00edna \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 234,50 (duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos).\n\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\nPAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do m\u00eas de junho do ano de 2026.\n\nMariv\u00e2nia Fernandes Santiago\nSecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\n\n\n\n\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 054\/2026 &#8211; SEMEC DE 29 MAIO DE 2026.\n\n\u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, \nQUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\n\tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1\u00ba) Por meio deste, comunicamos a REVOGA\u00c7\u00c3O da PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 051\/2026 \u2013 SEMEC, de 19 de maio de 2026, que autorizava o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais) ao servidor Justiniano Noleto Neto, motorista, matr\u00edcula n\u00ba 364, referente ao deslocamento ao munic\u00edpio de Pedro Afonso \u2013 TO, no dia 23 de maio de 2026.\n\nArt. 2\u00ba) DETERMINAR a revoga\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria em raz\u00e3o da viagem n\u00e3o ter acontecido.\n\nArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\nDessa forma, solicitamos que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis quanto ao cancelamento do pagamento autorizado pela referida Portaria.\nAguardamos publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio e desde j\u00e1 agradecemos.\n\tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos de 29 maio de 2026.\n\nSebasti\u00e3o Mendes de Sousa\nGESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME\nPortaria n\u00ba 3.457\/2025\n\n\n\n\n\nPORTARIA N\u00ba 038\/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026.\n\nDISP\u00d5E SOBRE VIAGEM DE SERVIDOR PARA PARTICIPAR DO 59\u00ba CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM.\n\n A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais; \n\nR E S O L V E:\n\nArt. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de 4 e 1\/2 (quatro e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 3.519,00 (tr\u00eas mil quinhentos e dezenove e reais), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, hospedagem e translado urbano, a Servidora Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO \u2013 PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd \u2013 GUARA\u00cd-PREV, matr\u00edcula n\u00ba 294, com a finalidade de participar do 59\u00aa CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM 2026, na cidade de Natal \u2013 RN, a servidora dever\u00e1 se deslocar com a sa\u00edda no dia 09 de junho de 2026 e retorno no dia 13 de junho de 2026.\n\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \n\nGABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois (02) dias do m\u00eas de junho de dois mil e vinte e seis.\n\nMaria Aparecida dos Santos Sobrinho\nPresidente do GUARAI-PREV\nDecreto n\u00ba 2.027\/2024\n\nPORTARIA N\u00ba 039\/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026.\n\nDISP\u00d5E SOBRE VIAGEM DE SERVIDOR PARA PARTICIPAR DO 59\u00ba CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM.\n\n A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais; \n\nR E S O L V E:\n\nArt. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de 4 e 1\/2 (quatro e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 2.956,50 (dois mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, hospedagem e translado urbano ao servidor Sr. VANDERLITO ALVES VILANOVA \u2013 DIRETOR FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd \u2013 GUARA\u00cd-PREV, matr\u00edcula n\u00ba 3307, com a finalidade de participar do 59\u00aa CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM 2026, na cidade de Natal- RN, o servidor dever\u00e1 se deslocar com a sa\u00edda no dia 09 de junho de 2026 e retorno no dia 13 de junho de 2026.\n\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \n\nGABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois (02) dias do m\u00eas de junho de dois mil e vinte e seis.\n\nMaria Aparecida dos Santos Sobrinho\nPresidente do GUARAI-PREV\nDecreto n\u00ba 2.027\/2024\n\nPORTARIA N\u00ba 040\/2026 DE 02 DE JUNHO DE 2026.\n\nDISP\u00d5E SOBRE VIAGEM DE SERVIDORA PARA PARTICIPAR DO 59\u00aa CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM\n\n A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais; \n\nR E S O L V E:\n\nArt. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de 4 e 1\/2 (quatro e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 2.956,50 (dois mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, hospedagem e translado urbano a servidora a Sra. SILVONETE LOPES BARROS \u2013\u2013 PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd \u2013 GUARA\u00cd-PREV, matr\u00edcula n\u00ba 1370, com a finalidade de participar do 59\u00ba CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM 2026, na cidade de Natal &#8211; RN, a servidora dever\u00e1 se deslocar com a sa\u00edda no dia 09 de junho de 2026 e retorno no dia 13 de junho de 2026.\n\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \n\nGABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois (02) dias do m\u00eas de junho de dois mil e vinte e seis.\n\nMaria Aparecida dos Santos Sobrinho\nPresidente do GUARAI-PREV\nDecreto n\u00ba 2.027\/2024\n\nPORTARIA N\u00ba 041\/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026\n\t\nDISP\u00d5E SOBRE VIAGEM DE SERVIDOR PARA PARTICIPAR DO 59\u00aa CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM.\n\n A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais; \n\nR E S O L V E:\n\nArt. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de 4 e 1\/2 (quatro e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 2.956,50 (dois mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, hospedagem e translado urbano, ao Sr. EDER BATISTA \u2013  CONSELHEIRO PREVIDENCI\u00c1RIO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd \u2013 GUARA\u00cd-PREV, matr\u00edcula n\u00ba 4032, com a finalidade de participar do 59\u00aa CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM 2026, na cidade de Natal &#8211; RN, o servidor dever\u00e1 se deslocar com a sa\u00edda no dia 09 de junho de 2026 e retorno no dia 13 de junho de 2026.\n\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total ao servidor, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \n\nGABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois (02) dias do m\u00eas de junho de dois mil e vinte e seis.\n\nMaria Aparecida dos Santos Sobrinho\nPresidente do GUARA\u00cd-PREV\nDecreto n\u00ba 2.027\/2024\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 660\/2026 DE 27 DE MAIO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Greny R. da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10259, a fim de levar ve\u00edculo da secretaria de sa\u00fade para realizar manuten\u00e7\u00e3o na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, dia 23 de maio de 2026 para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de maio de 2026.\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\n\n\n\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 661\/2026 DE 27 DE MAIO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10264, transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA &#8211; TO, no dia 23 de maio de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de maio de 2026.\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 662\/2026 DE 27 DE MAIO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10264, a fim de levar ve\u00edculo da secretaria de sa\u00fade para revis\u00e3o na cidade de ARAGUA\u00cdNA &#8211; TO, no dia 25 de maio de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de maio de 2026.\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 663\/2026 DE 27 DE MAIO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ant\u00f4nio Barbosa Rodrigues, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10261, para transportar pacientes que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de GURUPI-TO, sendo necess\u00e1rio o deslocamento de sua cidade de origem no dia 25\/05\/2026 \u00e1s 06h00 com retorno dia 26\/05\/2026 \u00e1s 01h23 para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 1\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de maio de 2026.\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 664\/2026 DE 27 DE MAIO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Greny R. da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10259, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de AUGUSTIN\u00d3POLIS-TO, sendo necess\u00e1rio o deslocamento de sua cidade de origem dia 25\/05\/2026 \u00e1s 01h30 com retorno dia 26\/05\/2026 \u00e1s 01h17 para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 1\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de maio de 2026.\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 665\/2026 DE 27 DE MAIO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10264, a fim de levar servidores da secretaria de sa\u00fade para Oficina Macrorregional de Qualifica\u00e7\u00e3o em Insulinoterapia com canetas no SUS na cidade de ARAGUA\u00cdNA &#8211; TO, no dia 26 de maio de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de maio de 2026.\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 666\/2026 DE 27 DE MAIO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA &#8211; TO, no dia 26 de maio de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de maio de 2026.\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 667\/2026 DE 27 DE MAIO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 26 de maio de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de maio de 2026.\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 668\/2026 DE 27 DE MAIO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Adrielton Junior Gomes da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b010260 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de COLINAS-TO, no dia 26 de maio de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de maio de 2026.\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 669\/2026 DE 27 DE MAIO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ant\u00f4nio Barbosa Rodrigues, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10261, para transportar pacientes que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de COLINAS-TO, no dia 26 de maio de 2026 para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de maio de 2026.\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 670\/2026 DE 27 DE MAIO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, motorista, matricula funcional n\u00b0 287, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de AUGUSTIN\u00d3POLIS-TO, sendo necess\u00e1rio o deslocamento de sua cidade de origem no dia 26\/05\/2026 \u00e1s 05h30 com retorno dia 27\/05\/2026 \u00e1s 00h34, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 1\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de maio de 2026\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\n<\/div>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/DOM-2306.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.306 de 02 de junho de 2026<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>DECRETO N\u00ba 3.004\/2026 DE 02 DE JUNHO DE 2026 DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DO F\u00d3RUM MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 FME DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd\/TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAI\u0301, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, CONSIDERANDO a necessidade de composi\u00e7\u00e3o&hellip; <a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2026\/06\/02\/edicao-ordinaria-2-306-de-02-de-junho-de-2026\/\">Continue lendo <span class=\"screen-reader-text\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.306 de 02 de junho de 2026<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":40,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[90],"tags":[197],"class_list":["post-53847","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-diario-oficial","tag-diario-oficial","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53847","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/40"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53847"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53847\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":53849,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53847\/revisions\/53849"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53847"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53847"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53847"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}