{"id":53853,"date":"2026-06-08T19:30:56","date_gmt":"2026-06-08T22:30:56","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=53853"},"modified":"2026-06-08T19:30:56","modified_gmt":"2026-06-08T22:30:56","slug":"edicao-ordinaria-2-308-de-08-de-junho-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2026\/06\/08\/edicao-ordinaria-2-308-de-08-de-junho-de-2026\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.308 de 08 de junho de 2026"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/DOM-2308.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:1270px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2308.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-d446c261-ad42-4bca-9148-dc10f38b76b3\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/DOM-2308.pdf\">DOM 2308<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/DOM-2308.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-d446c261-ad42-4bca-9148-dc10f38b76b3\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<div class=\"texto-pesquisavel-diario-oficial\" aria-hidden=\"true\">\n\n\n\n\n\nPORTARIA N\u00ba 6.037\/2026 DE 08 JUNHO DE 2026\n\n\u201cEXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d\n\nA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins , no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 148\/2025;\n\nR E S O L V E\n\nArt. 1\u00ba. EXONERAR a Sra. Mayza Ribeiro Mendes, do Cargo Comissionado de Gerente de Ouvidoria, com lota\u00e7\u00e3o na Controladoria Geral do Munic\u00edpio.\n\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. \n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\nGABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos oito dias do m\u00eas de junho do ano de 2026. \n\nMariv\u00e2nia Fernandes Santiago\nSecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\n\nPORTARIA N\u00ba 6.038\/2026 DE 08 JUNHO DE 2026\n\n\u201cEXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d\n\nA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins , no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 148\/2025;\n\nR E S O L V E\n\nArt. 1\u00ba. EXONERAR a Sra. Meire Teresinha Ferreira Franco Ribeiro do Cargo Comissionado de Superintendente da Divis\u00e3o de Controle Interno.\n\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. \n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\nGABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos oito dias do m\u00eas de junho do ano de 2026. \n\nMariv\u00e2nia Fernandes Santiago\nSecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\n\nPORTARIA N\u00ba 6.039\/2026 DE 08 JUNHO DE 2026\n\n\u201cNOMEIA SUPERINTENDENTE DE TESOURARIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d\n\nA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins , no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 148\/2025;\n\nR E S O L V E\n\nArt. 1\u00ba. NOMEAR a Sra. Meire Teresinha Ferreira Franco Ribeiro para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente de Tesouraria, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Desenvolvimento.\n\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. \n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\nGABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos oito dias do m\u00eas de junho do ano de 2026. \n\nMariv\u00e2nia Fernandes Santiago\nSecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\n\nPORTARIA N\u00ba 6.040\/2026 DE 08 JUNHO DE 2026\n\n\u201cNOMEIA SUPERINTENDENTE DA DIVIS\u00c3O DE CONTROLE INTERNO., QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d\n\nA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins , no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 148\/2025;\n\nR E S O L V E\n\nArt. 1\u00ba. NOMEAR a Sra. Mayza Ribeiro Mendes para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente da Divis\u00e3o de Controle Interno.\n\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. \n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\nGABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos oito dias do m\u00eas de junho do ano de 2026. \n\nMariv\u00e2nia Fernandes Santiago\nSecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\n\nPORTARIA N\u00ba 6.041\/2026 DE 08 JUNHO DE 2026\n\n\u201cNOMEIA GERENTE DE OUVIDORIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d\n\nA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins , no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 148\/2025;\n\nR E S O L V E\n\nArt. 1\u00ba. NOMEAR a Sra. Lindinalva Sousa Rocha para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Ouvidoria, com lota\u00e7\u00e3o na Controladoria Geral do Munic\u00edpio.\n\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. \n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\nGABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos oito dias do m\u00eas de junho do ano de 2026. \n\nMariv\u00e2nia Fernandes Santiago\nSecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\n\nEXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 056\/2026\n\nProcesso: 1776\/2026\nINEXIGIBILIDADE 024\/2026     \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed &#8211; TO.\nContratada: EMPRESA RICARDO E THIAGO PRODU\u00c7\u00d5ES MUSICAIS LTDA, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba     \n33.927.870\/000-60\nObjeto: O presente instrumento tem por objeto a contrata\u00e7\u00e3o de empresa promotora de eventos para a realiza\u00e7\u00e3o de Show Art\u00edstico da dupla Ricardo e Thiago, para anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o da 35\u00aa expoguarai-2026 do Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO, que ser\u00e1 realizado no dia 05 de junho de 2026, com in\u00edcio a partir das 23h, com 2:00(duas) horas de show.\nSignat\u00e1rios: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes\n\t         Ricardo Santos Amaral\nData de Assinatura: 03\/06\/2026\nValor: R$ 100.000,00 (cem mil reais).  \n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes \nPrefeita Municipal de Guara\u00ed\n\nEXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 057\/2026\n\nProcesso: 1794\/2026\nINEXIGIBILIDADE 025\/2026     \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed &#8211; TO.\nContratada: EMPRESA VIP SHOW PRODU\u00c7\u00d5ES E EVENTOS, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 57.161.329\/0001-51\nObjeto: O presente instrumento tem por objeto a contrata\u00e7\u00e3o de empresa promotora de eventos para a realiza\u00e7\u00e3o de Show Art\u00edstico Banda L\u00e9o Silva, para anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o da 35\u00aa expoguarai-2026 do Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO, que ser\u00e1 realizado no dia 4 de junho de 2026, com in\u00edcio a partir das 23h da madrugada do dia 04 para o dia 05\/06, com 2:00(duas) horas de show.\nSignat\u00e1rios: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes\n\t         Leonardo Pereira da Silva\nData de Assinatura: 03\/06\/2026\nValor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).  \n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes \nPrefeita Municipal de Guara\u00ed\n\n<\/div>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/DOM-2308.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.308 de 08 de junho de 2026<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>PORTARIA N\u00ba 6.037\/2026 DE 08 JUNHO DE 2026 \u201cEXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins , no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 148\/2025; R&hellip; <a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2026\/06\/08\/edicao-ordinaria-2-308-de-08-de-junho-de-2026\/\">Continue lendo <span class=\"screen-reader-text\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.308 de 08 de junho de 2026<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":40,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[90],"tags":[197],"class_list":["post-53853","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-diario-oficial","tag-diario-oficial","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53853","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/40"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53853"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53853\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":53855,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53853\/revisions\/53855"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53853"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53853"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53853"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}