{"id":53860,"date":"2026-06-10T22:35:05","date_gmt":"2026-06-11T01:35:05","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=53860"},"modified":"2026-06-10T22:35:05","modified_gmt":"2026-06-11T01:35:05","slug":"edicao-ordinaria-2-310-de-10-de-junho-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2026\/06\/10\/edicao-ordinaria-2-310-de-10-de-junho-de-2026\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.310 de 10 de junho de 2026"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/DOM-2310.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:1270px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2310.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-98d42010-488e-4a02-8264-50b1373942b7\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/DOM-2310.pdf\">DOM 2310<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/DOM-2310.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-98d42010-488e-4a02-8264-50b1373942b7\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<div class=\"texto-pesquisavel-diario-oficial\" aria-hidden=\"true\">\n  Ano XII \u2022 N\u00ba 2.310\u2022 Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO\nQuarta-feira, 10 de junho de 2026\nPrefeitura Municipal de Guara\u00ed\nLei Municipal n\u00ba. 563\/2015\nD\ni\u00e1rio Oficial\nDocumento assinado digitalmente conforme MP n\u00ba 2.200-2 de 24\/08\/2001, que institui a Infraestrutura de chaves P\u00fablicas Brasileira &#8211; ICP\nD\ni\u00e1rio Oficial\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal de Guara\u00ed\nMariv\u00e2nia Fernandes Santiago\nSecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento\nObede Alves de Oliveira Martins\nRespons\u00e1vel pela edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial de Guara\u00ed\nATOS DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO 01\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCI SOCIAL 03\nATOS DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO\nPORTARIA N\u00ba 6.046\/2026 DE 10 JUNHO DE 2026\nDISP\u00d5E SOBRE O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DE SERVIDORA.\nA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere a Lei Org\u00e2nica Municipal,\nCONSIDERANDO a senten\u00e7a proferida pelo Juizado Especial da Fazenda P\u00fablica da Comarca de Guara\u00ed\/TO, nos autos do processo n\u00ba 0002274-89.2023.8.27.2721, que julgou procedente o pedido da servidora, determinando seu enquadramento no Padr\u00e3o III.\nRESOLVE:\nArt. 1\u00ba Fica a Servidora, NILSA OLIVEIRA DA COSTA RIBEIRO, Auxiliar de Odont\u00f3logo, matr\u00edcula n\u00b0 1843, enquadrada no Padr\u00e3o III, em cumprimento \u00e0 senten\u00e7a judicial.\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 22\/03\/2022, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\nGABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de junho do ano de 2026.\nMariv\u00e2nia Fernandes Santiago\nSecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\nPORTARIA N\u00ba 6.047\/2026 DE 10 JUNHO DE 2026\nDISP\u00d5E SOBRE O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DE SERVIDORA.\nA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere a Lei Org\u00e2nica Municipal,\nCONSIDERANDO a senten\u00e7a proferida pelo Juizado Especial da Fazenda P\u00fablica da Comarca de Guara\u00ed\/TO, nos autos do processo n\u00ba 0003994-57.2024.8.27.2721, que julgou procedente o pedido da servidora, determinando seu enquadramento na Refer\u00eancia \u201cE\u201d;\nRESOLVE:\nArt. 1\u00ba Fica a Servidora, ROZENILDA DE SOUSA LIMA, Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, matr\u00edcula n\u00b0 1920, enquadrada na Refer\u00eancia \u201cE\u201d, em cumprimento \u00e0 senten\u00e7a judicial.\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 31\/08\/2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\nGABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de junho do ano de 2026.\nMariv\u00e2nia Fernandes Santiago\nSecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\nPORTARIA N\u00ba 6.048\/2026 DE 10 JUNHO DE 2026\nDISP\u00d5E SOBRE O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DE SERVIDORA.\nA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere a Lei Org\u00e2nica Municipal,\nCONSIDERANDO a senten\u00e7a proferida pelo Juizado Especial da Fazenda P\u00fablica da Comarca de Guara\u00ed\/TO, nos autos do processo n\u00ba 0000414-82.2025.8.27.2721, que julgou procedente o pedido da servidora, determinando seu enquadramento no Padr\u00e3o IV-F;\nRESOLVE:\nArt. 1\u00ba Fica a Servidora, ROSIMAR PEREIRA DE ALMEIDA, Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade, matr\u00edcula n\u00b0 1291, enquadrada no Padr\u00e3o IV-F, em cumprimento \u00e0 senten\u00e7a judicial.\nQuarta-feira, 10 de junho de 2026 02 Ano XII \u2022 N\u00ba 2.310 \u2022 Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO\nDocumento assinado digitalmente conforme MP n\u00ba 2.200-2 de 24\/08\/2001,\nque institui a Infraestrutura de chaves P\u00fablicas Brasileira &#8211; ICP\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos\nprovidencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus\nefeitos legais.\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o,\nretroagindo seus efeitos legais a 07\/2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es\nem contr\u00e1rio.\nGABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA\nDE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do\nTocantins, aos dez dias do m\u00eas de junho do ano de 2026.\nMariv\u00e2nia Fernandes Santiago\nSecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\nPORTARIA N\u00ba 6.049\/2026 DE 10 JUNHO DE 2026\nCONCEDE GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR ESCOLARIDADE \u00c0\nSERVIDORA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\nA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no\nuso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica\ndo Munic\u00edpio de Guara\u00ed, e em cumprimento \u00e0 decis\u00e3o judicial proferida\nnos autos do Processo n\u00ba 0000353-95.2023.8.27.2721,\nCONSIDERANDO que a Fazenda P\u00fablica j\u00e1 efetuava o\npagamento de 5% (cinco por cento) da gratifica\u00e7\u00e3o por escolaridade,\nrestando devido apenas o percentual complementar de 15% (quinze por\ncento), necess\u00e1rio para alcan\u00e7ar o percentual integral de 20% (vinte por\ncento) reconhecido judicialmente.\nRESOLVE:\nArt. 1\u00ba Fica a Servidora, CARMENSILIA DIAS FERREIRA,\nMerendeira, matr\u00edcula n\u00b0 141, gratifica\u00e7\u00e3o por escolaridade de 20% (vinte\npor cento) sobre o sal\u00e1rio base, em cumprimento \u00e0 senten\u00e7a judicial.\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos\nprovidencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus\nefeitos legais.\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o,\nrevogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\nGABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA\nDE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do\nTocantins, aos dez dias do m\u00eas de junho do ano de 2026.\nMariv\u00e2nia Fernandes Santiago\nSecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\nEXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 054\/2026\nProcesso: 933\/2026\nPreg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 0242026\nContratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed &#8211; TO\nContratada: INTEGRA AGRO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ\/MF\nsob o n.\u00ba 55.890.970\/0001-00\nObjeto: O presente instrumento tem como objeto a contrata\u00e7\u00e3o de\nempresa para eventual fornecimento de insumos agr\u00edcolas, materiais\nde apoio a produ\u00e7\u00e3o vegetal, sementes de hortali\u00e7as e mudas ex\u00f3ticas\/\nornamentais, para atender as demandas da Secretaria de Agricultura,\nMeio Ambiente e Recursos H\u00eddricos, descritos e especificados no anexo\nI do Edital do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 024\/2026, conforme necessidade da\nCONTRATANTE durante a vig\u00eancia.\nSignat\u00e1rios: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nRodrigo Sabino Gomes Vital\nData de Assinatura: 09\/06\/2026\nO valor global do presente contrato \u00e9 de R$: 8.742,00 (oito mil\nsetecentos e quarenta e dois reais) SECRETARIA DE AGRICULTURA,\nMEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS\nItem Produto\/modelo Marca\/\nFabricante\nQuant UN V a l o r\nunit\u00e1rio\nValor total\n01 Sementes de hortali\u00e7as \u2013 alface veneranda\ncrespa 5g. (alface)\nHortasul 200 PCT R$ 5,31 R$ 1.062,00\n02 Sementes de hortali\u00e7as cebolinha todo ano\nevergreen nebuka 5g(cebolinha)\nHortasul 250 PCT R$ 5,13 R$ 1.282,50\n03 Sementes de hortali\u00e7as berinjela 5g(berinjela) Hortasul 150 PCT R$ 4,80 R$ 720,00\n04 Sementes de hortali\u00e7as maxixe liso cacuta\n5g(maxixe)\nHortasul 200 PCT R$ 4,95 R$ 990,00\n05 Sementes de hortali\u00e7as piment\u00e3o Hortasul 250 PCT R$ 4,85 R$ 1.212,50\n06 Sementes de hortali\u00e7as jil\u00f3 comprido Gurupi\n(verde claro)5g\nHortasul 250 PCT R$ 5,08 R$ 1.270,00\n07 Sementes de hortali\u00e7as pepino calypso hibrido\nF1 5g\nHortasul 200 PCT R$ 4,90 R$ 980,00\n08 Sementes de hortali\u00e7as tomate compake hibrido\nF1 5g\nHortasul 250 PCT R$ 4,90 R$ 1.225,00\nTotal 8.742,00\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal de Guara\u00ed\nCONTRATANTE\nEXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 055\/2026\nProcesso: 933\/2026\nPreg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 024\/2026\nContratada: SEMENTEK COMERCIO E REPRESENTA\u00c7\u00d5ES LTDA ,\ninscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 08.407726\/0001-55\nObjeto: O presente instrumento tem como objeto a contrata\u00e7\u00e3o de\nempresa para eventual fornecimento de insumos agr\u00edcolas, materiais\nde apoio a produ\u00e7\u00e3o vegetal, sementes de hortali\u00e7as e mudas ex\u00f3ticas\/\nornamentais, para atender as demandas da Secretaria de Agricultura,\nMeio Ambiente e Recursos H\u00eddricos, descritos e especificados no anexo\nI do Edital do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 024\/2026, conforme necessidade da\nCONTRATANTE durante a vig\u00eancia.\nSignat\u00e1rios: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nEziquiel Bacchin\nData de Assinatura: 09\/06\/2026\nO valor global do presente contrato \u00e9 de R$: 13.160,00 (treze mil cento\ne sessenta reais)\nSECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS\nH\u00cdDRICOS\nITEM PRODUTO\/MODELO MARCA\/\nFABRICANTE Qtde. UN VALOR UNIT. VALOR TOTAL\n01\nSEMENTES DE HORTALI\u00c7AS\n\u2013 ALFACE REPOLHUDA TODO\nANO(LISA) 5G.\nTOPSSED 300 PCT R$ 5,17 R$ 1.551,00\n02 SEMENTES DE HORTALI\u00c7AS\nCOENTRO VER\u00c3O 5G FELTRIN 20 PCT R$ 16,13 R$ 322,60\n03 SEMENTES DE HORTALI\u00c7AS\nALFACE AMERICANA 5G. TOPSSED 300 PCT R$ 5,17 R$ 1.551,00\n04 SEMENTES DE HORTALI\u00c7AS\nCOUVE MANTEIGA 5G. TOPSSED 250 PCT R$ 5,17 R$ 1.292,50\n05\nSEMENTES DE HORTALI\u00c7AS\nA B O B R I N H A M E N I N A\nBRASILEIRA(PRECOCE) 5G\nFELTRIN 300 PCT R$ 4,33 R$ 1.299,00\n06 SEMENTES DE HORTALI\u00c7AS\nABOBRINHA GOIANINHA 5G FELTRIN 300 PCT R$ 4,33 R$ 1.299,00\n07 SEMENTES DE HORTALI\u00c7AS\nQUIABO SANTA CRUZ 47 5G FELTRIN 300 PCT R$ 4,33 R$ 1.299,00\n08 SEMENTES DE HORTALI\u00c7AS\nSALSA LISA5G FELTRIN 300 PCT R$ 4,33 R$ 1.299,00\n09 SEMENTES DE HORTALI\u00c7AS\nR\u00daCULA CULTIVADA 5G FELTRIN 300 PCT R$ 4,33 R$ 1.299,00\n10\nSEMENTES DE HORTALI\u00c7AS\nRABANETE VIP CRISMSON\nSELE\u00c7\u00c3O ESPECIAL 5G\nFELTRIN 200 PCT R$ 4,33 R$ 866,00\n11\nSEMENTES DE HORTALI\u00c7AS\nFEIJ\u00c3O VAGEM MACARR\u00c3O\nTREPADOR 5G\nFELTRIN 250 PCT R$ 4,33 R$ 1.082,50\nTOTAL R$ 13.160,60\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal de Guara\u00ed\nCONTRATANTE\nQuarta-feira, 10 de junho de 2026 03 Ano XII \u2022 N\u00ba 2.310 \u2022 Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO\nDocumento assinado digitalmente conforme MP n\u00ba 2.200-2 de 24\/08\/2001,\nque institui a Infraestrutura de chaves P\u00fablicas Brasileira &#8211; ICP\nEXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 058\/2026\nProcesso: 933\/2026\nPreg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 024\/2026\nContratada: WF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o\nn.\u00ba 41.313.516\/0001-73\nObjeto: O presente instrumento tem como objeto a contrata\u00e7\u00e3o de\nempresa para eventual fornecimento de insumos agr\u00edcolas, materiais\nde apoio a produ\u00e7\u00e3o vegetal, sementes de hortali\u00e7as e mudas ex\u00f3ticas\/\nornamentais, para atender as demandas da Secretaria de Agricultura,\nMeio Ambiente e Recursos H\u00eddricos, descritos e especificados no anexo\nI do Edital do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 024\/2026, conforme necessidade da\nCONTRATANTE durante a vig\u00eancia.\nSignat\u00e1rios: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nWagner Bringel da Silva\nData de Assinatura: 09\/06\/2026\nO valor global do presente contrato \u00e9 de R$: 72.045,80 (setenta e dois\nmil e quarenta e cinco reais e oitenta centavos)\nSECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS\nH\u00cdDRICOS\nITEM PRODUTO\/MODELO MARCA\/\nFABRICANTE Qtde. UN VALOR\nUNIT. VALOR TOTAL\n01 SACO PARA MUDAS\n18X25 CM BRASIL PLASTIC 20 KG R$ 64,27 R$ 1.285,40\n02 SACO PARA MUDAS\n30X30 CM BRASIL PLASTIC 20 KG R$ 64,27 R$ 1.285,40\n03\nMUDAS EX\u00d3TICAS\/\nORNAMENTAIS PALMEIRA\nAZUL, 1,5CM\nPROPRIA 50 UN R$ 215,00 R$ 10.750,00\n04\nMUDAS EX\u00d3TICAS\/\nORNAMENTAIS VINCAS\nCOLORIDAS\nPROPRIA 8.000 UN R$ 4,70 R$ 37.600,00\n05\nMUDAS EX\u00d3TICAS\/\nORNAMENTAIS\nBOUNGAINVILLEA,\nALTURA 20\u00aa 30CM (VORES\nSORTIDAS)\nPROPRIA 50 UN R$ 14,00 R$ 700,00\n06\nMUDAS EX\u00d3TICAS\/\nORNAMENTAIS RABO DE\nRAPOSA ALTURA DE 1,5CM\nPROPRIA 50 UN R$ 72,50 R$ 3.625,00\n07\nMUDAS EX\u00d3TICAS\/\nORNAMENTAIS IXORA\nALTURA 30 A 40 CM (CORES\nSORTIDAS)\nPROPRIA 2.000 UN R$ 6,70 R$ 13.400,00\n08\nMUDAS EX\u00d3TICAS\/\nORNAMENTAIS CICA ALT\nACIMA DE 40 CM\nPROPRIA 50 UN R$ 68 R$ 3.400,00\nTOTAL 72.045,80\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal de Guara\u00ed\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caENCIA SOCIAL\nEXTRATO DO 2\u00ba TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N\u00b0\n001\/2024\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Vinculado ao Termo de Fomento\noriginal.\nCONCEDENTE: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de\nGuara\u00ed\/TO (FMAS), inscrito no CNPJ\/MF sob o n\u00ba 16.643.245\/0001-77.\nCONVENENTE \/ PROPONENTE: Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos\nExcepcionais de Guara\u00ed\/TO (APAE), entidade filantr\u00f3pica inscrita no\nCNPJ\/MF sob o n\u00ba 38.150.371\/0001-22.\n1. DO OBJETO\nDesenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas para a melhoria da qualidade de vida de\npessoas com defici\u00eancia intelectual e m\u00faltipla, bem como com transtorno\ndo espectro do autismo, em todas as etapas de suas vidas (crian\u00e7as,\nadolescentes, adultos e idosos), assegurando-lhes o pleno exerc\u00edcio\nda cidadania.\n2. Do Valor e Recursos Or\u00e7ament\u00e1rios\nValor Mensal Estimado: R$ 8.000,00 (oito mil reais).\nValor Total Anual Estimado: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).\nDota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria:\nRecursos do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social (FMAS),\nvinculados ao programa Assist\u00eancia Social com Respeito, por meio da\na\u00e7\u00e3o Promo\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de M\u00e9dia e Alta Complexidade (BLMAC),\nclassificados no elemento de despesa 33.50.43 \u2013 Subven\u00e7\u00f5es Sociais,\nutilizando recursos da Conta n\u00ba 31.412-9 \u2013 Guara\u00ed BLMAC\/FNAS.\n3. Da Vig\u00eancia\nPrazo de Vig\u00eancia: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua\nassinatura, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o mediante termo aditivo\nm\u00fatuo.\nForma de Repasse: Parcelado mensalmente em 12 (doze) vezes. As\nparcelas retroativas\/j\u00e1 repassadas em at\u00e9 5 dias ap\u00f3s a assinatura e as\nfuturas em at\u00e9 o 5\u00ba dia \u00fatil do m\u00eas subsequente, conforme os repasses\nfederais.\n4. Do Amparo Legal\nO presente termo aditivo fundamenta-se nos preceitos da Lei Federal n\u00ba\n13.019\/2014 e, no que couber, na Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021.\n5. Das Assinaturas\nPelo Concedente: Simonya Maria Nunes dos Santos (Gestora e\nOrdenadora de Despesas do FMAS).\nPela Convenente: Sirlene Lima Noleto (Presidente da APAE).\nData da Assinatura: 10 de junho de 2026.\nGuara\u00ed \u2013 TO, 10 de junho de 2026.\nSimonya Maria Nunes dos Santos\nSecret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social\nPortaria n\u00ba 3.477\/2025\nCONTRATANTE\nEXTRATO DO CONTRATO N\u00ba 002\/2026\nP r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o : 0 0 0 1 4 8 3 \/ 2 0 2 6\nModalidade: Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o, nos termos do art. 75, inciso II, da\nLei Federal n\u00ba 14.133\/2021.\nContratante: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed \u2013 TO,\nCNPJ n\u00ba 16.643.245\/0001-77.\nContratada: VERANI MARIA FERREIRA \u2013 FRUTOS DA TERRA, CNPJ\nn\u00ba 07.737.123\/0001-59.\nObjeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de\nservi\u00e7os de hospedagem, incluindo pernoite e caf\u00e9 da manh\u00e3, no\nmunic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, destinada ao acolhimento tempor\u00e1rio de\nusu\u00e1rios em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria\nMunicipal de Assist\u00eancia Social \u2013 SEMAS.\nItens Contratados:\nItem Quantidade Unidade Descri\u00e7\u00e3o Valor Unit\u00e1rio (R$) Valor Total (R$)\n01 70 UN Quarto com 01 cama de casal e 01 cama de\nsolteiro, incluindo caf\u00e9 da manh\u00e3 150,00 10.500,00\n02 30 UN Quarto com 02 camas de solteiro, incluindo caf\u00e9\nda manh\u00e3 120,00 3.600,00\nTotal Geral 14.100,00\nValor Global: R$ 14.100,00 (quatorze mil e cem reais).\nDota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: 05.04.08.244.3010.2.471 \u2013 Elemento de\nDespesa 3.3.90.39 \u2013 Outros Servi\u00e7os de Terceiros \u2013 Pessoa Jur\u00eddica \u2013\nSubelemento 80 \u2013 Hospedagens \u2013 Fonte de Recursos 1.500.0000.000000\n\u2013 Impostos N\u00e3o Vinculados \u2013 Ficha 000545.\nVig\u00eancia: 10\/06\/2026 a 10\/06\/2027.\nData da Assinatura: 10 de junho de 2026.\nGuara\u00ed \u2013 TO, 10 de junho de 2026.\nSimonya Maria Nunes dos Santos\nSecret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social\nPortaria n\u00ba 3.477\/2025\nEXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO\nEsp\u00e9cie: 1\u00ba Termo de Apostilamento ao Contrato n\u00ba 074\/2025.\nProcesso Administrativo: n\u00ba 3208\/2025.\nOrigem: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 046\/2025.\nContratante: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed &#8211; TO.\nContratado: CTE MARTINS LTDA.\nObjeto do Contrato: Eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na realiza\u00e7\u00e3o\nde eventos infantis promovidos pelo Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e\nSecretarias participantes, com fornecimento de brinquedos infl\u00e1veis,\ncarrinhos de alimentos, ornamenta\u00e7\u00e3o e demais itens relacionados.\nObjeto do Apostilamento: Inclus\u00e3o das Fontes de Recurso: 1660 e 2660\npara a a\u00e7\u00e3o: 2.400, caracterizando-se apenas como ajuste administrativo\nde ordem or\u00e7ament\u00e1ria e financeira, sem altera\u00e7\u00e3o do objeto pactuado.\nData de Assinatura: 08 de junho de 2026.\nSignat\u00e1ria: Simonya Maria Nunes dos Santos (Secret\u00e1ria Municipal de\nAssist\u00eancia Social \/ Gestora do Fundo).\nGuara\u00ed \u2013 TO, 10 de junho de 2026.\nSimonya Maria Nunes dos Santos\nSecret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social\nPortaria n\u00ba 3.477\/2025\n<\/div>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/DOM-2310.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.310 de 10 de junho de 2026<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ano XII \u2022 N\u00ba 2.310\u2022 Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO Quarta-feira, 10 de junho de 2026 Prefeitura Municipal de Guara\u00ed Lei Municipal n\u00ba. 563\/2015 D i\u00e1rio Oficial Documento assinado digitalmente conforme MP n\u00ba 2.200-2 de 24\/08\/2001, que institui a Infraestrutura de chaves P\u00fablicas Brasileira &#8211; 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