{"id":53879,"date":"2026-06-17T19:25:39","date_gmt":"2026-06-17T22:25:39","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=53879"},"modified":"2026-06-17T19:25:39","modified_gmt":"2026-06-17T22:25:39","slug":"edicao-ordinaria-2-315-de-17-de-junho-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2026\/06\/17\/edicao-ordinaria-2-315-de-17-de-junho-de-2026\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.315 de 17 de junho de 2026"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/DOM-2315.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:1270px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2315.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-c3d27268-c495-42ad-a6ed-377350ecec48\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/DOM-2315.pdf\">DOM 2315<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/DOM-2315.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-c3d27268-c495-42ad-a6ed-377350ecec48\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<div class=\"texto-pesquisavel-diario-oficial\" aria-hidden=\"true\">\n\n\n\n\n\nPORTARIA N\u00ba 6.054\/2026 DE 17 JUNHO DE 2026\n\n \u201cCONCEDE ABONO DE PERMAN\u00caNCIA \u00c0 SERVIDORA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e, com fulcro no art. 12, \u00a7 5\u00b0, artigo 46, artigo 80, \u00a7 3\u00b0 e artigo 82 \u00a7 1\u00b0 da Lei Municipal n\u00ba 638\/2016 \u2013 Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Guara\u00ed; \n\nR E S O L V E\n\nArt. 1\u00ba CONCEDER Abono de Perman\u00eancia \u00e0 servidora Valdirene Soares da Silva Luz, matricula funcional n\u00ba 1346, Professora, em virtude de ter cumprido os requisitos para a aposentadoria volunt\u00e1ria e optar por permanecer em atividade.\n\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.\n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 17\/03\/2026, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\nGABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd. Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas junho do ano de 2026. \n\nMariv\u00e2nia Fernandes Santiago\nSecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\n\nPORTARIA N\u00ba 6.055\/2026 DE 17 JUNHO DE 2026\n\n \u201cCONCEDE ABONO DE PERMAN\u00caNCIA \u00c0 SERVIDORA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e, com fulcro no art. 12, \u00a7 5\u00b0, artigo 46, artigo 80, \u00a7 3\u00b0 e artigo 82 \u00a7 1\u00b0 da Lei Municipal n\u00ba 638\/2016 \u2013 Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Guara\u00ed; \n\nR E S O L V E\n\nArt. 1\u00ba CONCEDER Abono de Perman\u00eancia \u00e0 servidora Sebastiana Salva Ferreira Ara\u00fajo, matricula funcional n\u00ba 1313, Professora, em virtude de ter cumprido os requisitos para a aposentadoria volunt\u00e1ria e optar por permanecer em atividade.\n\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.\n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 23\/04\/2026, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\nGABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd. Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas junho do ano de 2026. \n\nMariv\u00e2nia Fernandes Santiago\nSecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\n\n\n\n\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 741\/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de COLINAS &#8211; TO, no dia 02 de junho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de junho de 2026.\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 742\/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, motorista, matricula funcional n\u00b0 287 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de COLINAS-TO, no dia 02 de junho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de junho de 2026\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 743\/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10264, transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 02 de junho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de junho de 2026.\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 744\/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, motorista, matricula funcional n\u00b0 287 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 03 de junho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de junho de 2026\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 745\/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ant\u00f4nio Barbosa Rodrigues, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10261, para transportar pacientes que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 03 de junho de 2026 para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de junho de 2026.\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 746\/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10264, transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 04 de junho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de junho de 2026.\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 747\/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Adrielton Junior Gomes da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b010260 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, sendo necess\u00e1rio o deslocamento da sua cidade de origem no dia 08\/06\/2026 \u00e0s 00h30 com retorno dia 09\/06\/2026 \u00e1s 02h44, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 1\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de junho de 2026.\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 748\/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ant\u00f4nio Barbosa Rodrigues, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10261, para transportar pacientes que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 08 de junho de 2026 para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de junho de 2026.\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\n\n\n\n\nPORTARIA N\u00b0 030\/2026\n\nCONTRATA\u00c7\u00c3O POR INEXIGIBILIDADE DE PESSOA FISICA ESPECIALIZADA NA OFERTA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E FORMA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, COM FOCO NO TRRABALHO DA LINUGA DE SINAIS \u2013 LIBRA, TENDO COMO ALVO, CAPACITAR PROESSORES, AUXILIARES DE SALA E MONITORES NO USO DA LIGUA DE SINAIS. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd (FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E A FORMADORA ZILMA CARDOSO BARROS SOARES, CPF N 762.343.203-68.\n\nCONSIDERANDO a necessidade de oferta de Curso\/Palestra de forma\u00e7\u00e3o aos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, referente as metas da educa\u00e7\u00e3o inclusiva, sendo este um direito fundamental assegurado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, pela Lei n\u00ba 9.394\/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional), pela Lei n\u00ba 13.146\/2015 (Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia) e pela Lei n\u00ba 10.436\/2002, que reconhece a L\u00edngua Brasileira de Sinais \u2013 LIBRAS como meio legal de comunica\u00e7\u00e3o e express\u00e3o das pessoas surdas.\n\nCONSIDERANDO o art. 74\u00b0 da Lei n\u00ba 14.133\/21 e art. 37 da CF\/88;\n\nCONSIDERANDO o parecer da Unidade Central de Controle Interno, bem como o Parecer da Controladoria anexos ao processo. O Munic\u00edpio de Guara\u00ed &#8211; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DE GUARA\u00cd,\n\nR E S O L V E\n\nArt. 1\u00b0. Fica o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o autorizado a realizar da contrata\u00e7\u00e3o por inexigibilidade de CONTRATA\u00c7\u00c3O POR INEXIGIBILIDADE DE PESSOA FISICA ESPECIALIZADA NA OFERTA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E FORMA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, COM FOCO NO TRRABALHO DA LINUGA DE SINAIS \u2013 LIBRA, TENDO COMO ALVO, CAPACITAR PROESSORES, AUXILIARES DE SALA E MONITORES NO USO DA LIGUA DE SINAIS, nas quantidades, forma e condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no Termo de Referenica e o presente termo contratual. Tendo como parte no processo, o MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd \u2013 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico, inscrito no CNPJ\/MF sob n\u00ba 19.609.087\/0001-27, com sede na Rua Ant\u00f4nio Mendes Ribeiro s\/n, Setor Planalto, Guara\u00ed TO, CEP 77.700-000, , neste ato representada pelo Sr. SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA, Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, brasileiro, portador da c\u00e9dula de identidade RG n\u00b0 919.999 SSP\/TO e inscrito no CPF\/MF \u00b0 844.745.301-44, domiciliado e residente neste munic\u00edpio, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a Senhora ZILMA CARDOSO BARROS SOARES, inscrita na CPF n\u00b0 762.343.203-68, residente e domiciliado a Avenida Tiradentes, n 3055, Setor Sul, Guara\u00ed TO,  CEP 77.700-000, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n\u00ba 1874\/2026 e em observ\u00e2ncia \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei n\u00ba 14.133\/2021, Art. 25, inciso IV, \u00a7 4\u00b0 e Art. 74, inciso III, nos termos da Lei n\u00b0 14.133\/2021 e demais legisla\u00e7\u00f5es aplicaveis, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o, Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, mediante as cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es a seguir enunciadas, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato de Inexigibilidade n 14\/2026 e demais anexos ao processo de contrata\u00e7\u00e3o.\n\nArt. 2\u00ba. O valor global da contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 12.800,00 (Doze mil e oitocentos reais), em ser pagos parceladamente \u00fanica, mediante emiss\u00e3o de nota fiscal.\n.\nArt. 3\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua Publica\u00e7\u00e3o, revogando as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\nGABINETE DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO MUNICIPIO DE GUARAI, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de junho de 2026.\n\nSEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA\nSecret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura\nPortaria n\u00b0 3.382\/2025\n\nEXTRATO DO CONTRATO N 07\/2026\n\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N 1874\/2026\nOrg\u00e3o Contratante: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o-Secretaria Mun de Educa\u00e7\u00e3one Cultura\nEmpresa Contratada: ZILMA CARDOSO BARROS SOARES, CPF n 762.343.203-68\nSegnat\u00e1rios: SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA\n\t         ZILMA CARDOSO BARROS SOARES\nObjeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O POR INEXIGIBILIDADE DE PESSOA FISICA ESPECIALIZADA NA OFERTA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E FORMA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, COM FOCO NO TRRABALHO DA LINUGA DE SINAIS \u2013 LIBRA, TENDO COMO ALVO, CAPACITAR PROESSORES, AUXILIARES DE SALA E MONITORES NO USO DA LIGUA DE SINAIS.\nDecritivo da Proposta \nCarga Hor\u00e1ria: 80 horas\nEixo: Aulas\/Oficina\/Palestras e forma\u00e7\u00e3o para Servidores da Educa\u00e7\u00e3o Municipal;\nPublico: at\u00e9 80 profissionais\nValor do investimento:\nPara a aquisi\u00e7\u00e3o do objeto, visualizamos um investimento, mas ao realizar pesquisa por profissional no mercado de servi\u00e7os de Aulas\/Oficina\/Palestras de Forma\u00e7\u00e3o, sendo o valor da Contrata\u00e7\u00e3o em R$ 12.800,00 (Doze mil e oitocento reais), em ser pagos emparcela \u00fanica.\nNo valor acima est\u00e3o inclu\u00eddas todas as despesas ordin\u00e1rias diretas e indiretas decorrentes da execu\u00e7\u00e3o contratual, inclusive tributos e\/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenci\u00e1rios, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administra\u00e7\u00e3o, frete, seguro e outros necess\u00e1rios ao cumprimento integral do objeto da contrata\u00e7\u00e3o.\n\nGuara\u00ed\/TO, 17 de Junho de 2026.\n\nSEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA\nGestor doFundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed \u2013 TO\nPortaria n\u00b0 3.457\/2025\n<\/div>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/DOM-2315.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.315 de 17 de junho de 2026<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>PORTARIA N\u00ba 6.054\/2026 DE 17 JUNHO DE 2026 \u201cCONCEDE ABONO DE PERMAN\u00caNCIA \u00c0 SERVIDORA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e, com fulcro no art. 12, \u00a7 5\u00b0, artigo 46, artigo 80,&hellip; <a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2026\/06\/17\/edicao-ordinaria-2-315-de-17-de-junho-de-2026\/\">Continue lendo <span class=\"screen-reader-text\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.315 de 17 de junho de 2026<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":40,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[90],"tags":[197],"class_list":["post-53879","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-diario-oficial","tag-diario-oficial","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53879","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/40"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53879"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53879\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":53881,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53879\/revisions\/53881"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53879"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53879"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53879"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}