{"id":53911,"date":"2026-07-02T18:47:26","date_gmt":"2026-07-02T21:47:26","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=53911"},"modified":"2026-07-02T18:47:26","modified_gmt":"2026-07-02T21:47:26","slug":"edicao-ordinaria-2-325-de-02-de-julho-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2026\/07\/02\/edicao-ordinaria-2-325-de-02-de-julho-de-2026\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.325 de 02 de julho de 2026"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/DOM-2325.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:1270px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2325.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-df1b6189-c677-4337-8820-a4f1b76cdd0c\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/DOM-2325.pdf\">DOM 2325<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/DOM-2325.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-df1b6189-c677-4337-8820-a4f1b76cdd0c\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<div class=\"texto-pesquisavel-diario-oficial\" aria-hidden=\"true\">\n\n\n\n\n\nLEI N\u00ba 875\/2026 &#8211; DE 26 DE JUNHO DE 2026.\n\n\u201cDENOMINA O N\u00daCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARA\u00cd COMO \u2018N\u00daCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR RAIMUNDA SILVA ARA\u00daJO\u2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d\n\nFA\u00c7O SABER que a C\u00e2mara Municipal de Guara\u00ed, Estado do Tocantins, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei;\nArt. 1\u00ba Fica denominado \u201cN\u00facleo de Atendimento Multidisciplinar Raimunda Silva Ara\u00fajo\u201d o N\u00facleo de Atendimento Multidisciplinar da Rede Municipal de Ensino de Guara\u00ed.\nArt. 2\u00ba A denomina\u00e7\u00e3o prevista nesta Lei homenageia Raimunda Silva Ara\u00fajo, cidad\u00e3 reconhecida por sua trajet\u00f3ria de trabalho, dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade, tendo contribu\u00eddo de forma significativa para a hist\u00f3ria social do munic\u00edpio.\nArt. 3\u00ba O Poder Executivo Municipal fica autorizado a adotar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a efetiva\u00e7\u00e3o desta Lei, incluindo a atualiza\u00e7\u00e3o de registros, identifica\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio p\u00fablico, documentos oficiais e demais atos administrativos pertinentes.\nArt. 4\u00ba Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\nPAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos 26 (vinte e seis) dias do m\u00eas de junho do ano de 2026.\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\n\nLEI N\u00ba 876\/2026 &#8211; DE 26 DE JUNHO DE 2026.\n\n\u201cAUTORIZA CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO MEDIANTE CONV\u00caNIO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CASA DO VIRA-LATA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d\n\nFA\u00c7O SABER que a C\u00e2mara Municipal de Guara\u00ed, Estado do Tocantins, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei;\n\nArt. 1\u00ba. Fica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Guara\u00ed autorizada a conceder aux\u00edlio financeiro, mediante conv\u00eanio, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) a Associa\u00e7\u00e3o Casa do Vira-Lata, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob n\u00b0.46.312.023\/0001-32.\n\nArt. 2\u00ba. O aux\u00edlio financeiro de que trata esta Lei ser\u00e1 concedido em 06 (seis) parcelas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) que ser\u00e1 exclusivamente para manuten\u00e7\u00e3o do abrigo, na aquisi\u00e7\u00e3o de alimenta\u00e7\u00e3o, medicamentos e outras necessidades que possam suprir as car\u00eancias advindas de uma situa\u00e7\u00e3o, mediante regulamenta\u00e7\u00e3o estabelecida em conv\u00eanio a ser celebrado entre as partes.\nPar\u00e1grafo \u00fanico. A Associa\u00e7\u00e3o assume o compromisso de promover campanhas de ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel dos animais abrigados.\nArt. 3\u00ba. A Associa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 prestar contas ao Munic\u00edpio, comprovando as despesas realizadas com o recurso recebido.\n\nPar\u00e1grafo \u00fanico. C\u00f3pias das presta\u00e7\u00f5es de contas referidas no caput dever\u00e3o ser enviadas \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Guara\u00ed\/TO, para fins de conhecimento, acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o.\n\nArt. 4\u00ba Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\n\nPAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos 26 (vinte e seis) dias do m\u00eas de junho do ano de 2026.\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\n\nLEI N\u00ba 877\/2026 &#8211; DE 26 DE JUNHO DE 2026.\n\n\u201cDENOMINA CENTRO DE COM\u00c9RCIO POPULAR ZENEIDE LOPES BARBOSA LE\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d\n\nFA\u00c7O SABER que a C\u00e2mara Municipal de Guara\u00ed, Estado do Tocantins, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei;\nArt. 1\u00ba. Fica denominado \u201cCentro de Com\u00e9rcio Popular Zeneide Lopes Barbosa Le\u00e3o\u201d o espa\u00e7o p\u00fablico destinado \u00e0 atividade de com\u00e9rcio popular neste Munic\u00edpio.\n\nArt. 2\u00ba. O Poder Executivo Municipal providenciar\u00e1 a instala\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o no local, contendo o nome da homenageada, garantindo a visibilidade e a preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria local.\n\nArt. 3\u00ba. Por tratar-se de ato de denomina\u00e7\u00e3o de bem de uso comum, a presente Lei n\u00e3o gera obrigatoriedade de atos translativos em Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis.\n\nArt. 4\u00ba Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\n\nPAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos 26 (vinte e seis) dias do m\u00eas de junho do ano de 2026.\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\n\nLEI N\u00ba 878\/2026 &#8211; DE 26 DE JUNHO DE 2026.\n\n\u201cDISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIO P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nFA\u00c7O SABER que a C\u00e2mara Municipal de Guara\u00ed, Estado do Tocantins, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei;\nArt. 1\u00ba Fica denominado \u201cCesar Augusto Rotoli\u201d o Pr\u00e9dio de Infraestrutura, localizado no Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO.\n\nArt. 2\u00ba A denomina\u00e7\u00e3o de que trata este Projeto de Lei tem por finalidade homenagear, de forma p\u00f3stuma, a mem\u00f3ria de C\u00e9sar Augusto Rotoli, cidad\u00e3o que prestou relevantes servi\u00e7os ao Munic\u00edpio de Guara\u00ed, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento social e econ\u00f4mico da comunidade.\n\nArt. 3\u00ba O Poder Executivo Municipal providenciar\u00e1 a afixa\u00e7\u00e3o de placa indicativa no local, contendo o nome do homenageado.\n\nArt. 4\u00ba Este Projeto de Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\n\nPAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos 26 (vinte e seis) dias do m\u00eas de junho do ano de 2026.\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\n\nPORTARIA N\u00ba 6.090\/2026 DE 02 JULHO DE 2026\n\n\u201cREVOGA PORTARIA DE EXONERA\u00c7\u00c3O, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d\n\nA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000;\n\nR E S O L V E\n\nArt. 1\u00ba. REVOGAR a Portaria n\u00ba 6.088\/2026 de 01 julho de 2026, que exonera o Sr. Laurentino Alves de Oliveira, do Cargo Comissionado de Diretor de Agricultura, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos.\n\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.\n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio\n\nGABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de julho do ano de 2026. \n\nMariv\u00e2nia Fernandes Santiago\nSecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\n\nPORTARIA N\u00ba 6.091\/2026 DE 02 JULHO DE 2026\n\n\u201cEXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d\n\nA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;\n\nR E S O L V E\n\nArt. 1\u00ba. EXONERAR o Sr. Wandeilson da Cunha Medeiros, do Cargo Comissionado de Gerente de Contratos, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Sa\u00fade.\n\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. \n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 30\/06\/2026, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\nGABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de julho do ano de 2026. \n\nMariv\u00e2nia Fernandes Santiago\nSecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\n\nPORTARIA N\u00ba 6.092\/2026 DE 02 JULHO DE 2026\n\n\u201cDISP\u00d5E SOBRE A READAPTA\u00c7\u00c3O FUNCIONAL DE SERVIDORA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais,\n\nCONSIDERANDO o encaminhamento para readapta\u00e7\u00e3o funcional da servidora;\n\nCONSIDERANDO o resultado da avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica pericial constante em prontu\u00e1rio;\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1\u00ba Readaptar a servidora MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Auxiliar Administrativo em unidade escolar da rede municipal de ensino.\n\nArt. 2\u00ba A readapta\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s an\u00e1lise de per\u00edcia m\u00e9dica, considerando as restri\u00e7\u00f5es apontadas no laudo apresentado.\n\nArt. 3\u00ba A servidora dever\u00e1 exercer suas atividades compat\u00edveis com suas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade.\n\nArt. 4\u00ba DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. \n\nArt. 5\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\n\nGABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de julho do ano de 2026. \n\nMariv\u00e2nia Fernandes Santiago\nSecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\n\nDECRETO N\u00ba 3.017\/2026 DE 02 DE JULHO DE 2026\n\n\u201cDECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA ATUARIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d\n\nA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e,\n\nCONSIDERANDO o Processo Administrativo n\u00ba 1.855\/2026, instaurado pela Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento;\n\nCONSIDERANDO a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico independente (\u201csegunda opini\u00e3o atuarial\u201d), destinado \u00e0 an\u00e1lise, revis\u00e3o e emiss\u00e3o de parecer t\u00e9cnico acerca da Avalia\u00e7\u00e3o Atuarial vigente, do plano de custeio, das premissas atuariais adotadas, dos resultados apresentados e da sustentabilidade financeira e atuarial do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social \u2013 RPPS administrado pelo Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed \u2013 GUARA\u00cd-PREV;\n\nCONSIDERANDO que os servi\u00e7os pretendidos possuem natureza predominantemente intelectual, exigindo conhecimento t\u00e9cnico altamente especializado na \u00e1rea atuarial aplicada aos Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social \u2013 RPPS;\n\nCONSIDERANDO a documenta\u00e7\u00e3o constante dos autos, especialmente o Documento de Formaliza\u00e7\u00e3o da Demanda, Estudo T\u00e9cnico Preliminar, Termo de Refer\u00eancia, Justificativa da Raz\u00e3o da Escolha do Contratado, Parecer Jur\u00eddico e Parecer da Controladoria Geral do Munic\u00edpio;\n\nCONSIDERANDO que a empresa CONDE CONSULTORIA ATUARIAL LTDA, inscrita no CNPJ n\u00ba 64.037.401\/0001-07, demonstrou not\u00f3ria especializa\u00e7\u00e3o, experi\u00eancia comprovada e capacidade t\u00e9cnica para execu\u00e7\u00e3o do objeto, conforme documenta\u00e7\u00e3o acostada aos autos;\n\nCONSIDERANDO o disposto no art. 74, inciso III, da Lei Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021;\n\nDECRETA:\n\nArt. 1\u00ba Fica declarada a INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O n\u00ba 026\/2026, com fundamento no art. 74, inciso III, da Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021, para contrata\u00e7\u00e3o da empresa CONDE CONSULTORIA ATUARIAL LTDA, inscrita no CNPJ n\u00ba 64.037.401\/0001-07, objetivando a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados de consultoria e assessoria atuarial para elabora\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico independente (\u201csegunda opini\u00e3o atuarial\u201d) referente ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social \u2013 RPPS do Munic\u00edpio de Guara\u00ed.\n\nArt. 2\u00ba O objeto da contrata\u00e7\u00e3o compreende, dentre outros servi\u00e7os previstos no Termo de Refer\u00eancia:\n\nI \u2013 elabora\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o atuarial independente e comparativa;\nII \u2013 an\u00e1lise cr\u00edtica da base cadastral dos segurados;\nIII \u2013 revis\u00e3o das hip\u00f3teses, premissas e metodologia atuarial;\nIV \u2013 emiss\u00e3o de parecer t\u00e9cnico conclusivo;\nV \u2013 elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio comparativo entre a avalia\u00e7\u00e3o vigente e o estudo independente;\nVI \u2013 apresenta\u00e7\u00e3o de propostas de aperfei\u00e7oamento da gest\u00e3o atuarial e do plano de custeio;\nVII \u2013 suporte t\u00e9cnico especializado pelo per\u00edodo de 12 (doze) meses.\n\nArt. 3\u00ba O valor da contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aquele constante da proposta comercial aprovada no Processo Administrativo n\u00ba 1.855\/2026, correndo a despesa por conta das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias pr\u00f3prias do or\u00e7amento vigente.\n\nArt. 4\u00ba A Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento adotar\u00e1 todas as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o do contrato, observando as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021.\n\nArt. 5\u00ba Determina-se a publica\u00e7\u00e3o do presente Decreto no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, em atendimento ao princ\u00edpio da publicidade e \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021.\n\nArt. 6\u00ba Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\n\nPAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd. Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de julho do ano de 2026.\n\nMariv\u00e2nia Fernandes Santiago\nSecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\n\nPORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 131\/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d \n\nA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.250\/2026;\n\nR E S O L V E \n\nArt. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao senhor motorista oficial Gileno Teixeira Coelho, Matr\u00edcula Funcional:8896, que realizar\u00e1 o transporte da senhora Prefeita Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes, para participar de entrega de micro-\u00f4nibus, para a secretaria de sa\u00fade, entregue pelo minist\u00e9rio de sa\u00fade, no dia 02 de julho de 2026, na cidade de Palmas &#8211; TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 234,50 (duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos).\n\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\nPAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do m\u00eas de julho do ano de 2026.\n\nMariv\u00e2nia Fernandes Santiago\nSecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\n\nPORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 132\/2026 01 DE JULHO DE 2026\n\n\u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d \n\nA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.250\/2026; \n\nR E S O L V E \n\nArt. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria \u00e0 Sra. Bianca Mar\u00edlia da Silva Sousa, Gerente de Comunica\u00e7\u00e3o, Matr\u00edcula Funcional: 10352, que acompanhar\u00e1 a senhora Prefeita Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes, para participar de entrega de micro-\u00f4nibus, para a secretaria de sa\u00fade, entregue pelo minist\u00e9rio de sa\u00fade, no dia 02 de julho de 2026, na cidade de Palmas &#8211; TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 208,50 (duzentos e oito reais e cinquenta centavos).\n\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\nPAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do m\u00eas de julho do ano de 2026.\n\nMariv\u00e2nia Fernandes Santiago\nSecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\n\nPORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 133\/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d \n\nA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.250\/2026; \n\nR E S O L V E \n\nArt. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. Joana Darc de Paiva Aguiar, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 0563, que participou de reuni\u00e3o na Caixa Econ\u00f4mica Federal, para tratar sobre os contratos de repasse do munic\u00edpio, no dia 25 de junho de 2026, na cidade de Palmas -TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 208,50 (duzentos e oito reais e cinquenta centavos).\n\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\nPAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do m\u00eas de julho do ano de 2026.\n\nMariv\u00e2nia Fernandes Santiago\nSecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\n\nEXTRATO DE ORDEM DE IN\u00cdCIO DE SERVI\u00c7O N\u00ba 003\/2026\n\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd-TO \u2013 TO faz saber a quem interessar que, conforme informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas, foi dada a autoriza\u00e7\u00e3o de in\u00edcio da Obra:\nContrato: n\u00ba 068\/2026\nProcesso n\u00ba 1633\/2026\nContratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO\nContratada: CONSTRUTORA KONKRE LTDA, CNPJ n\u00ba 47.825.045\/0001-69\nModalidade: Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00b0. 005\/2026\nObjeto: PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA COM EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRA DE ARTE ESPECIAL (CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE) NO ACESSO DO SETOR JARDIM AO SETOR FLORESTA, NO LAGO DA AABB, de acordo o Contrato n\u00b0. 068\/2026, assinado em 01 de julho de 2026, no valor de R$ 1.270.944,70 (um milh\u00e3o, duzentos e setenta mil novecentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos), oriundo do Plano de A\u00e7\u00e3o n\u00ba 090032025-084527\/2025 \u2013 Emenda Parlamentar n\u00b0. 202542940004\nData da Assinatura: 02\/07\/2026\nSignat\u00e1rio: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \u2013 Gestora Municipal, CONTRATANTE, e Leonardo Mariano da Silva Proen\u00e7o\u2013 CONTRATADA.\nGuara\u00ed\/TO, 02 de julho de 2026\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita de Guara\u00ed\/TO\n\nEXTRATO DE ORDEM DE IN\u00cdCIO DE SERVI\u00c7O N\u00ba 004\/2026\n\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd-TO \u2013 TO faz saber a quem interessar que, conforme informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas, foi dada a autoriza\u00e7\u00e3o de in\u00edcio da Obra:\nContrato: n\u00ba 067\/2026\nProcesso n\u00ba 1615\/2026\nContratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO\nContratada: VM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n\u00ba 21.445.159\/0001-90\nModalidade: Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00b0. 003\/2026\nObjeto: PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, ACESSO DA AVENIDA ALAGOAS (ST. PESTANA) \u00c0 TO-431, de acordo o Contrato n\u00b0. 067\/2026, assinado em 30 de junho de 2026, no valor de R$ 1.058.584,95 (um milh\u00e3o, cinquenta e oito mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), oriundo do Plano de A\u00e7\u00e3o n\u00ba Plano de A\u00e7\u00e3o n\u00ba 09032026-096937\/2026 \u2013 Emenda Parlamentar n\u00b0. 202642750001 e da Emenda Parlamentar individual Estadual \u2013 Projeto n\u00b0. 010414.00522\/2025\nData da Assinatura: 02\/07\/2026\nSignat\u00e1rio: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \u2013 Gestora Municipal, CONTRATANTE, e Vinicius Marcelino Moreira\n\u2013 CONTRATADA.\nGuara\u00ed\/TO, 02 de julho de 2026\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita de Guara\u00ed\/TO\n\nEXTRATO DE ORDEM DE IN\u00cdCIO DE SERVI\u00c7O N\u00ba 002\/2026\n\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd-TO \u2013 TO faz saber a quem interessar que, conforme informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas, foi dada a autoriza\u00e7\u00e3o de in\u00edcio da Obra:\nContrato: n\u00ba 015\/2026\nProcesso n\u00ba 341\/2026\nContratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO\nContratada: MK ENGENHARIA LTDA, CNPJ n\u00ba 53.447.297\/0001-02\nModalidade: Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00b0. 001\/2026\nObjeto: AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (CRAS), de acordo o Contrato n\u00b0. 015\/2026, assinado em 19 de mar\u00e7o de 2026, no valor de R$ 321.530,67 (trezentos e vinte e um mil, quinhentos e trinta reais e sessenta e sete centavos), oriundo do Contrato de Repasse n\u00ba. 940556\/2023\/MDASCF\/CAIXA \u2013 Opera\u00e7\u00e3o n\u00b0. 1086653-32, celebrado com a Uni\u00e3o Federal, por interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate Fome.\nData da Assinatura: 02\/07\/2026\nSignat\u00e1rio: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \u2013 Gestora Municipal, CONTRATANTE, e Matheus Kennedy de Oliveira e Sousa\u2013 CONTRATADA.\nGuara\u00ed\/TO, 02 de julho de 2026\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita de Guara\u00ed\/TO\n\nEXTRATO DE HOMOLOGA\u00c7\u00c3O E ADJUDICA\u00c7\u00c3O\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd &#8211; TO\nEXTRATO DO TERMO DE ADJUDICA\u00c7\u00c3O E HOMOLOGA\u00c7\u00c3O \nCONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 008\/2026\nA Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, faz saber a todos interessados que aos 02\/07\/2026 foi ADJUDICADO  e  HOMOLOGADO o resultado da concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00b0. 008\/2026, cujo objeto  contrata\u00e7\u00e3o de empresa do ramo de constru\u00e7\u00e3o civil para execu\u00e7\u00e3o de obra referente a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da ciclovia, conforme Termo de Conv\u00eanio n.\u00ba 337\/2022 \u2013 SICONV n.\u00ba 937259\/2022, celebrado junto \u00e0 Uni\u00e3o, por interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio da Defesa \u2013 Programa Calha Norte, consoante as disposi\u00e7\u00f5es da Lei n.\u00ba 14.133\/21, a empresa ENGPALMAS SOLU\u00c7\u00d5ES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.\u00ba 38.062.973\/0001-28 , com valor R$ 505.113,71(Quinhentos e cinco mil, cento e treze reais e setenta e um centavo), foi a vencedora desse certame, nos termos da Ata de Sess\u00e3o de Julgamento.  Guara\u00ed \u2013 TO, 02\/07\/2026.\n\nMARIA DE F\u00c1TIMA COELHO NUNES\nPrefeita Municipal contratante\n\nEXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 071\/2026  \n\nProcesso:  1718\/2026\nCONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA 008\/2026\nContratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO\nContratada: ENGPALMAS SOLU\u00c7\u00d5ES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.\u00ba 38.062.973\/0001-28 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa do ramo de constru\u00e7\u00e3o civil para execu\u00e7\u00e3o de obra referente a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da ciclovia, conforme Termo de Conv\u00eanio n.\u00ba 337\/2022 \u2013 SICONV n.\u00ba 937259\/2022, celebrado junto \u00e0 Uni\u00e3o, por interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio da Defesa \u2013 Programa Calha Norte, consoante as disposi\u00e7\u00f5es da Lei n.\u00ba 14.133\/21\nSignat\u00e1rios: Maria De F\u00e1tima Coelho Nunes\n\t          Darley Correia Chaves\nData de Assinatura: 02\/07\/2026.\nValor Global: R$ R$ 505.113,71(Quinhentos e cinco mil, cento e treze reais e setenta e um centavo)                                                         \n\nMARIA DE F\u00c1TIMA COELHO NUNES\nPrefeita Municipal contratante\n\nEXTRATO DE HOMOLOGA\u00c7\u00c3O E ADJUDICA\u00c7\u00c3O\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd &#8211; TO\nEXTRATO DO TERMO DE ADJUDICA\u00c7\u00c3O E HOMOLOGA\u00c7\u00c3O \nCONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 005\/2026\nA Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, faz saber a todos interessados que aos 01\/07\/2026 foi ADJUDICADO  e  HOMOLOGADO o resultado da concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00b0. 005\/2026, cujo objeto  Contrata\u00e7\u00e3o de empresa do ramo de constru\u00e7\u00e3o civil, para execu\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com execu\u00e7\u00e3o de obra de arte especial (Constru\u00e7\u00e3o da Ponte) no acesso do Setor Jardim ao Setor Floresta, no lago da AABB, Munic\u00edpio de Guara\u00ed &#8211; TO, decorrente do Plano de A\u00e7\u00e3o n\u00ba 090032025-084527\/2025, consoante as disposi\u00e7\u00f5es da Lei n.\u00ba 14.133\/21, a empresa CONSTRUTORA KONKRE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.\u00ba47.825.045\/0001-69 , com valor Global R$1.270.944,70 (Um milh\u00e3o, duzentos e setenta mil novecentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos), foi a vencedora desse certame, nos termos da Ata de Sess\u00e3o de Julgamento.  Guara\u00ed \u2013 TO, 01\/07\/2026.\n\nEXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 068\/2026\n\nProcesso:  1633\/2026\nCONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA 005\/2026\nContratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO\nContratada: CONSTRUTORA KONKRE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.\u00ba47.825.045\/0001-69\nObjeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa do ramo de constru\u00e7\u00e3o civil, para execu\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com execu\u00e7\u00e3o de obra de arte especial (Constru\u00e7\u00e3o da Ponte) no acesso do Setor Jardim ao Setor Floresta, no lago da AABB, Munic\u00edpio de Guara\u00ed &#8211; TO, decorrente do Plano de A\u00e7\u00e3o n\u00ba 090032025-084527\/2025, consoante as disposi\u00e7\u00f5es da Lei n.\u00ba 14.133\/21\nSignat\u00e1rios: Maria De F\u00e1tima Coelho Nunes\n\t          Leonardo Mariano Da Silva Proen\u00e7o\nData de Assinatura: 01\/07\/2026.\nValor Global: R$ R$1.270.944,70 (Um milh\u00e3o, duzentos e setenta mil novecentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos)\n                                                         \nMARIA DE F\u00c1TIMA COELHO NUNES\nPrefeita Municipal contratante\n\nEXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 069\/2026\n\nProcesso: 1855\/2026\nINEXIGIBILIDADE: 026\/2026\n \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed &#8211; TO.\nLocador CONDE CONSULTORIA ATUARIAL, inscrita no CNPJ\/MF sob o n\u00ba 64.037.401\/0001-07\nObjeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em assessoria e consultoria atuarial para realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico independente (\u201csegunda opini\u00e3o atuarial\u201d), visando analisar, revisar e emitir parecer t\u00e9cnico sobre a Avalia\u00e7\u00e3o Atuarial vigente, o plano de custeio, as premissas atuariais adotadas, os resultados apresentados e a sustentabilidade financeira e atuarial do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS) administrado pelo Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed \u2013 GUARA\u00cd-PREV, nos termos da Proposta T\u00e9cnica e Comercial CCA.FIN- 0154\/2026. \nSignat\u00e1rios: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \n                   Andr\u00e9 Rahmi Conde\nData de Assinatura: 02\/07\/2026\nValor: R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), que ser\u00e3o pagos em 12 presta\u00e7\u00f5es mensais de R$12.000,00 (doze mil reais)\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\n\n\n\n\n\nPORTARIA N\u00ba 054\/2026, DE 02 DE JULHO DE 2026\n\nDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de benef\u00edcio de Aposentadoria por Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 servidora VALDIRENE SOARES DA SILVA LUZ.\n \nA PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARAI &#8211; TOCANTINS \u2013 GUARA\u00cd-PREV,\u00a0no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; e\n\u00a0\nConsiderando o preenchimento dos pressupostos legais contidos no art. 12, III, \u201ca\u201d e \u00a73\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 638\/2016, que regulamenta o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social desta municipalidade.\n\u00a0\nRESOLVE:\n\nArt. 1\u00ba Conceder benef\u00edcio de Aposentadoria Volunt\u00e1ria por Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o \u2013 Regra Especial\/Professor(a) \u00e0 servidora\u00a0Sra. VALDIRENE SOARES DA SILVA LUZ, portadora da C\u00e9dula de Identidade n\u00ba **985* SSP\/TO, inscrita no CPF n\u00ba ***.428.841-**, efetiva no cargo de Professora 40h, N\u00edvel III, Classe G, matr\u00edcula funcional n\u00ba 1346, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, com proventos calculados pela m\u00e9dia aritm\u00e9tica simples, apurados na Planilha de C\u00e1lculo de Proventos no valor inicial de R$ 5.075,77 (cinco mil e setenta e cinco reais e setenta e sete centavos), conforme Processo Administrativo n\u00ba\u00a02026.04.22667P.\n\nArt. 2\u00ba Os proventos foram calculados pela m\u00e9dia aritm\u00e9tica simples das 80% (oitenta por cento) maiores remunera\u00e7\u00f5es de contribui\u00e7\u00e3o a partir de julho de 1994, conforme disp\u00f5e o art. 12, \u00a71\u00ba e o art. 35, \u00a71\u00ba, ambos da Lei Municipal n\u00ba 638\/2016.\n\nArt. 3\u00ba O reajuste do benef\u00edcio ocorrer\u00e1 na mesma data e \u00edndices aplic\u00e1veis aos benef\u00edcios do RGPS, sem paridade, conforme disp\u00f5e o art. 37 da Lei Municipal n\u00ba 638\/2016 c\/c o art. 15 da Lei Federal n\u00ba 10.887\/2004.\n\nArt. 4\u00ba Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo os seus efeitos a 1\u00ba de julho de 2026, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\nRegistre-se, publique-se, cumpra-se.\n\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO\nPRESIDENTE\n\n\n\n\n\nEXTRATO DE ORDEM DE IN\u00cdCIO DE SERVI\u00c7O N\u00ba 001\/2026\/FMS\n\nO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00d9DE DE GUARA\u00cd \u2013 TO faz saber a quem interessar que, conforme informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas, foi dada a autoriza\u00e7\u00e3o de in\u00edcio da Obra:\nContrato: n\u00ba 039\/2025\nProcesso n\u00ba 902\/2025\nContratante: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO\nContratado: ENGPALMAS SOLU\u00c7\u00d5ES LTDA \u2013 CNPJ n\u00ba 38.062.973\/0001-28\nModalidade: Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00b0. 004\/2025\nObjeto: AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOL\u00d3GICAS (CEO), de acordo o Contrato n\u00b0. 039\/2025, assinado em 27 de maio de 2025, no valor de R$ 479.000,00 (quatrocentos e setenta e nove mil reais), oriundo do Contrato de Repasse n\u00ba. 922441\/2021\/MSAUDE\/CAIXA \u2013 Opera\u00e7\u00e3o n\u00b0. 1081683-13, celebrado com a Uni\u00e3o, por interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\nData da Assinatura: 02\/07\/2026\nSignat\u00e1rio: Wellington de Sousa Silva \u2013 Gestor Municipal de Sa\u00fade, CONTRATANTE, e Darley Correia Chaves\u2013 CONTRATADA.\nGuara\u00ed\/TO, 02 de julho de 2026\n\nWellington de Sousa Silva\nGestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed-TO\n\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 042\/2026\n\nProcesso:  1517\/2026\nPREG\u00c3O ELETRONICO  025\/2026     \n\u00d3rg\u00e3o: FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \nContratada: PONTUAL REFRIGERA\u00c7\u00c3O COME5RCIO E SERVI\u00c7OS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 30.643.835\/0001-20\nObjeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva com reposi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e\/ou componentes originais em ar-condicionado, m\u00e1quina de lavar roupa, geladeira, bebedouros, frigobar, freezer e c\u00e2mara fria de armazenamento de imunobiol\u00f3gicos, em atendimento a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, de acordo com as condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas neste Edital e anexos do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 025\/2026, que \u00e9 parte integrante desta Ata, assim como a(s) proposta(s) vencedora(s), independentemente de transcri\u00e7\u00e3o\nSignat\u00e1rios: Wellington de Sousa Silva \n                      Mateus Rodrigues Soares\nData de Assinatura: 01\/07\/2026\nLOTE 1 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o de Ares-Condicionados\nITEM\tESPECIFICA\u00c7\u00c3O\tQDT.\tMODELO\/\nFABRICANTE\tV. UNIT\tV. TOTAL\n1\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 9.000 BTU\u2019s. Servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o preventiva, com higieniza\u00e7\u00e3o e limpeza, incluindo lavagem total da condensadora, reaperto dos contatos el\u00e9tricos, substitui\u00e7\u00e3o de filtros e reposi\u00e7\u00e3o no local de origem, incluindo despesas de retirada e coloca\u00e7\u00e3o.\t40 UN \tPROPRIA\tR$ 324,00\tR$ 12.960,00\n2\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 9.000 BTU\u2019s. Instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado, incluindo suporte met\u00e1lico externo de fixa\u00e7\u00e3o da condensadora, tubula\u00e7\u00f5es de cobre, isolamentos e cabeamento de comando, fechamento de alvenaria, dreno com mangueira transparente, isolamento e cabeamento el\u00e9trico.\t9 UN\tPROPRIA\tR$ 660,00\tR$ 5.940,00\n3\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 9.000 BTU\u2019s. Instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado usado \u2013 incluindo isolamentos, fechamento de alvenaria (quando necess\u00e1rio) e dreno com mangueira transparente.\t10 UN\tPROPRIA\tR$ 464,00\tR$ 4.640,00\n4\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 9.000 BTU\u2019s. Retirada de aparelho de ar-condicionado e suporte, incluindo transporte para local indicado pelo contratante.\t13 UN\tPROPRIA\tR$306,00\tR$ 3.978,00\n5\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 9.000 BTU\u2019s. Complementa\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o de cobre, dist\u00e2ncia m\u00e1xima de 5 (cinco metros) entre condensadora e evaporadora, para equipamentos de ar-condicionado SPLIT. Incluindo m\u00e3o de obra e pe\u00e7as.\t13 UN \tPROPRIA\tR$ 450,00\tR$ 5.850,00\n6\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 9.000 BTU\u2019s. Complementa\u00e7\u00e3o de cabeamento de comando el\u00e9trico, dist\u00e2ncia m\u00e1xima de 5 (cinco metros) entre condensadora e evaporadora, para equipamentos de ar-condicionado SPLIT. Incluindo m\u00e3o de obra e pe\u00e7as.\t13 UN\tPROPRIA\tR$ 233,00\tR$ 3.029,00\n7\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 9.000 BTU\u2019s. Servi\u00e7o de m\u00e3o de obra para complementa\u00e7\u00e3o de g\u00e1s ecol\u00f3gico, de acordo com as normas e as especifica\u00e7\u00f5es do modelo do ar-condicionado SPLIT. \u201cIncluindo o g\u00e1s ecol\u00f3gico\u201d.\t13 UN\tPROPRIA\tR$ 257,00\tR$ 3.341,00\n8\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 9.000 BTU\u2019s. Servi\u00e7o de m\u00e3o de obra para carga completa de g\u00e1s ecol\u00f3gico, de acordo com as normas e as especifica\u00e7\u00f5es do modelo do ar-condicionado SPLIT. \u201cIncluindo o g\u00e1s ecol\u00f3gico\u201d.\t\n13 UN\tPROPRIA\tR$ 453,00\tR$ 5.889,00\n9\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 9.000 BTU\u2019s. Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de Compressor para Aparelho de Ar-Condicionado modelo Split. Incluindo compressor e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t\n10 UN\tPROPRIA\tR$ 762,00\tR$ 7.820,00\n10\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 9.000 BTU\u2019s. Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de Motor do ventilador e h\u00e9lice da unidade externa para Aparelho de Ar-Condicionado modelo Split. Incluindo motor e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t\n7 UN\tPROPRIA\tR$ 627,00\tR$ 4.389,00\n11\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 9.000 BTU\u2019s. Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de Placa eletr\u00f4nica de comando para Aparelho de Ar-Condicionado modelo Split. Incluindo placa eletr\u00f4nica de comando e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t\n7 UN\tPROPRIA\tR$ 696,00\tR$ 4.872,00\n12\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 9.000 BTU\u2019s. Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de Placa eletr\u00f4nica do display para Aparelho de Ar-Condicionado modelo Split. Incluindo Placa eletr\u00f4nica de display e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t7 UN\tPROPRIA\tR$ 328,00\tR$ 2.296,00\n13\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 9.000 BTU\u2019s. Troca de V\u00e1lvula de servi\u00e7o para condensadora de split. Incluindo V\u00e1lvula e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t10 UN\tPROPRIA\tR$ 450,00\tR$ 4.500,00\n14\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 9.000 BTU\u2019s. Troca de Porca Flange Redu\u00e7\u00e3o Ar-Condicionado. Incluindo Porca e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t10  UN\tPROPRIA\tR$ 144,00\tR$ 1.440,00\n15\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 9.000 BTU\u2019s. Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de Contatora para Aparelho de Ar-Condicionado modelo Split. Incluindo contadora e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t\n8 UN\tPROPRIA\tR$ 372,00\tR$ 2.976,00\n16\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 9.000 BTU\u2019s. Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de V\u00e1lvula de Revers\u00e3o, Solen\u00f3ide e Capilar para Aparelho de Ar-Condicionado modelo Split. Incluindo V\u00e1lvula de Revers\u00e3o, Solen\u00f3ide, Capilar e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t\n7 UN\tPROPRIA\tR$ 702,00\tR$ 4.914,00\n17\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 9.000 BTU\u2019s. Controle Remoto para Aparelho de Ar-Condicionado modelo Split, Configurado no aparelho.\t10 UN\tPROPRIA\tR$ 162,00\tR$ 1.620,00\n18\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 9.000 BTU\u2019s. Substitui\u00e7\u00e3o de Kit bomba e boia de dreno para Aparelho de Ar-Condicionado modelo Split. Incluindo Kit bomba e boia de dreno e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t\n10 UN\tPROPRIA\tR$ 656,00\tR$ 6.560,00\n19\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 9.000 BTU\u2019s. Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o do Sensor de temperatura para aparelho de ar-condicionado SPLIT. Incluso sensor e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t5 UN\tPROPRIA\tR$ 184,00\tR$ 920,00\n20\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 9.000 BTU\u2019s. Reparo de vazamento com reposi\u00e7\u00e3o de g\u00e1s.\t10 UN\tPROPRIA\tR$ 407,00\tR$ 4.070,00\n21\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 9.000 BTU\u2019s. Mudan\u00e7a de local de ar-condicionado no mesmo pr\u00e9dio com reposi\u00e7\u00e3o de g\u00e1s.\t10 UN\tPROPRIA\tR$ 409,00\tR$ 4.090,00\t\n22\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 9.000 BTU\u2019s. Mudan\u00e7a de local de ar-condicionado em pr\u00e9dio distinto com reposi\u00e7\u00e3o de g\u00e1s.\t10 UN\tPROPRIA\tR$ 458,00\tR$ 4.580,00\t\n23\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 9.000 BTU\u2019s. Mudan\u00e7a de local de ar-condicionado no mesmo pr\u00e9dio.\t5 UN\tPROPRIA\tR$ 386,00\tR$ 1.930,00\n24\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 9.000 BTU\u2019s. Mudan\u00e7a de local de ar-condicionado em pr\u00e9dio distinto.\t5 UN\tPROPRIA\tR$ 475,00\tR$ 2.375,00\n25\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 9.000 BTU\u2019s. Troca de capacitor. Incluindo capacitor e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t10 UN\tPROPRIA\tR$ 211,00\tR$ 2.110,00\n26\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 12.000 BTU\u2019s Servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o preventiva, com higieniza\u00e7\u00e3o e limpeza, incluindo lavagem total da condensadora, reaperto dos contatos el\u00e9tricos, substitui\u00e7\u00e3o de filtros e reposi\u00e7\u00e3o no local de origem, incluindo despesas de retirada e coloca\u00e7\u00e3o.\t150 UN\tPROPRIA\tR$ 342,00\tR$ 51.300,00\n27\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 12.000 BTU\u2019s. Instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado, incluindo suporte met\u00e1lico externo de fixa\u00e7\u00e3o da condensadora, tubula\u00e7\u00f5es de cobre, isolamentos e cabeamento de comando, fechamento de alvenaria, dreno com mangueira transparente, isolamento e cabeamento el\u00e9trico.\t20 UN\tPROPRIA\tR$ 647,00\tR$ 12.940,00\n28\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 12.000 BTU\u2019s Instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado usado \u2013 incluindo isolamentos, fechamento de alvenaria (quando necess\u00e1rio) e dreno com mangueira transparente.\t20 UN\tPROPRIA\tR$ 659,00\tR$ 13.180,00\n29\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 12.000 BTU\u2019s Retirada de aparelho de ar-condicionado e suporte, incluindo transporte para local indicado pelo contratante.\t UN\n15\tPROPRIA\tR$ 334,00\tR$ 5.010,00\n30\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 12.000 BTU\u2019s Complementa\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o de cobre, dist\u00e2ncia m\u00e1xima de 5 (cinco metros) entre condensadora e evaporadora, para equipamentos de ar-condicionado SPLIT. Incluindo m\u00e3o de obra e pe\u00e7as.\t20 UN\tPROPRIA\tR$ 664,00\tR$ 13.280,00\n31\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 12.000 BTU\u2019s Complementa\u00e7\u00e3o de cabeamento de comando e el\u00e9trico, dist\u00e2ncia m\u00e1xima de 5 (cinco metros) entre condensadora e evaporadora, para equipamentos de ar-condicionado SPLIT. Incluindo m\u00e3o de obra e pe\u00e7as.\t20 UN\tPROPRIA\tR$ 239,00\tR$  4.780,00\n32\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 12.000 BTU\u2019s Servi\u00e7o de m\u00e3o de obra para complementa\u00e7\u00e3o de g\u00e1s ecol\u00f3gico, de acordo com as normas e as especifica\u00e7\u00f5es do modelo do ar-condicionado SPLIT. \u201cIncluindo o g\u00e1s ecol\u00f3gico\u201d.\t\n60 UN\tPROPRIA\tR$ 305,00\tR$. 18.300,00\n33\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 12.000 BTU\u2019s. Servi\u00e7o de m\u00e3o de obra para carga completa de g\u00e1s ecol\u00f3gico, de acordo com as normas e as especifica\u00e7\u00f5es do modelo do ar-condicionado SPLIT. \u201cIncluindo o g\u00e1s ecol\u00f3gico\u201d.\t\n20 UN\tPROPRIA\tR$ 515,00\tR$ 10.300,00\n34\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 12.000 BTU\u2019s Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de Compressor para Aparelho de Ar-Condicionado modelo Split. Incluindo compressor e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t\n20 UN\tPROPRIA\tR$ 805,00\tR$ 16.100,00\n35\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 12.000 BTU\u2019s. Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de Motor do ventilador e h\u00e9lice da unidade externa para Aparelho de Ar-Condicionado modelo Split. Incluindo motor e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t\n20 UN\tPROPRIA\tR$ 693,00\tR$ 13.860,00\n36\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 12.000 BTU\u2019s Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de Placa eletr\u00f4nica de comando para Aparelho de Ar-Condicionado modelo Split. Incluindo placa eletr\u00f4nica de comando e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t\n20 UN\tPROPRIA\tR$ 749,00\tR$ 14.980,00\n37\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 12.000 BTU\u2019s. Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de Placa eletr\u00f4nica do display para Aparelho de Ar-Condicionado modelo Split. Incluindo Placa eletr\u00f4nica de display e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t\n10 UN\tPROPRIA\tR$ 367,00\tR$ 3.670,00\n38\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 12.000 BTU\u2019s. Troca de V\u00e1lvula de servi\u00e7o para condensadora de split. Incluindo V\u00e1lvula e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t15 UN\tPROPRIA\tR$ 469,00\tR$ 7.035,00\n39\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 12.000 BTU\u2019s. Troca de Porca Flange\nRedu\u00e7\u00e3o Ar-Condicionado. Incluindo Porca e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t20 UN\tPROPRIA\tR$ 171,00\tR$ 3.420,00\n40\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 12.000 BTU\u2019s. Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de Contatora para Aparelho de Ar-Condicionado modelo Split. Incluindo contadora e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t\n15 UN\tPROPRIA\tR$ 469,00\tR$ 7.035,00\n41\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 12.000 BTU\u2019s. Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de V\u00e1lvula de Revers\u00e3o, Solen\u00f3ide e Capilar para Aparelho de Ar-Condicionado modelo Split. Incluindo V\u00e1lvula de Revers\u00e3o, Solen\u00f3ide, Capilar e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t\n15 UN\tPROPRIA\tR$ 746,00\tR$ 11.190,00\n42\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 12.000 BTU\u2019s . Controle Remoto para Aparelho de Ar-Condicionado modelo Split, Configurado no aparelho.\t15 UN\tPROPRIA\tR$ 174,00\tR$2.610,00\n43\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 12.000 BTU\u2019s. Substitui\u00e7\u00e3o de Kit bomba e boia de dreno para Aparelho de Ar-Condicionado modelo Split. Incluindo Kit bomba e boia de dreno e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t\n20 UN\tPROPRIA\tR$ 696,00\tR$ 13.920,00\n44\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 12.000 BTU\u2019s. Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o do Sensor de temperatura para aparelho de ar-condicionado SPLIT. Incluso sensor e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t\n15 UN\tPROPRIA\tR$ 199,00\tR$ 2.985,00\n45\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 12.000 BTU\u2019s. Reparo de vazamento com reposi\u00e7\u00e3o de g\u00e1s.\t20 UN\tPROPRIA\tR$ 489,00\tR$ 9.780,00\n46\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 12.000 BTU\u2019s. Mudan\u00e7a de local de ar-condicionado no mesmo pr\u00e9dio com reposi\u00e7\u00e3o de g\u00e1s.\t20 UN\tPROPRIA\tR$ 473,00\tR$ 9.460,00\n47\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 12.000 BTU\u2019s. Mudan\u00e7a de local de ar-condicionado em pr\u00e9dio distinto com reposi\u00e7\u00e3o de g\u00e1s.\t20 UN\tPROPRIA\tR$ 475,00\tR$ 9.500,00\n48\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 12.000 BTU\u2019s Mudan\u00e7a de local de ar-condicionado no mesmo pr\u00e9dio.\t10 UN\tPROPRIA\tR$ 400,00\tR$ 4.000,00\n49\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 12.000 BTU\u2019s Mudan\u00e7a de local de ar-condicionado em pr\u00e9dio distinto.\t10 UN\tPROPRIA\tR$ 438,00\tR$4.380,00\n50\tT AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 12.000 BTU\u2019s roca de capacitor. Incluindo capacitor e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t20 UN \tPROPRIA\tR$ 233,00\tR$ 4.660,00\n51\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 18.000 BTU\u2019s Servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o preventiva, com higieniza\u00e7\u00e3o e limpeza, incluindo lavagem total da condensadora, reaperto dos contatos el\u00e9tricos, substitui\u00e7\u00e3o de filtros e reposi\u00e7\u00e3o no local de origem, incluindo despesas de retirada e coloca\u00e7\u00e3o.\t\n90 UN\tPROPRIA\tR$ 393,00\tR$ 35.370,00\n52\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 18.000 BTU\u2019s Instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado, incluindo suporte met\u00e1lico externo de fixa\u00e7\u00e3o da condensadora, tubula\u00e7\u00f5es de cobre, isolamentos e cabeamento de comando, fechamento de alvenaria, dreno com mangueira transparente, isolamento e cabeamento el\u00e9trico.\t\n10 UN\tPROPRIA\tR$ 698,00\tR$ 6.980,00\n53\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 18.000 BTU\u2019s Instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado usado \u2013 incluindo isolamentos, fechamento de alvenaria (quando necess\u00e1rio) e dreno com mangueira transparente.\t\n15 UN\tPROPRIA\tR$ 673,00\tR$ 10.095,00\n54\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 18.000 BTU\u2019s Retirada de aparelho de ar-condicionado e suporte, incluindo transporte para local indicado pelo contratante.\t\n20 UN\tPROPRIA\tR$ 401,00\tR$ 8.020,00\n55\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 18.000 BTU\u2019s Complementa\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o de cobre, dist\u00e2ncia m\u00e1xima de 5 (cinco metros) entre condensadora e evaporadora, para 56equipamentos de ar-condicionado SPLIT. In57cluindo m\u00e3o de obra e pe\u00e7as.\t\n10 UN \tPROPRIA\tR$ 768,00\tR$ 7.680,00\n56\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 18.000 BTU\u2019s Complementa\u00e7\u00e3o de cabeamento de comando e el\u00e9trico, dist\u00e2ncia m\u00e1xima de 5 (cinco metros) entre condensadora e evaporadora, para equipamentos de ar-condicionado SPLIT. Incluindo m\u00e3o de obra e pe\u00e7as.\t\n10 UN \tPROPRIA\tR$ 279,00\tR$ 2.790,00\n57\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 18.000 BTU\u2019s Servi\u00e7o de m\u00e3o de obra para complementa\u00e7\u00e3o de g\u00e1s ecol\u00f3gico, de acordo com as normas e as especifica\u00e7\u00f5es do modelo do ar-condicionado SPLIT. \u201cIncluindo o g\u00e1s ecol\u00f3gico\u201d.\t\n20 UN\tPROPRIA\tR$ 417,00\tR$ 8.340,00\n58\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 18.000 BTU\u2019s.Servi\u00e7o de m\u00e3o de obra para carga completa de g\u00e1s ecol\u00f3gico, de acordo com as normas e as especifica\u00e7\u00f5es do modelo do ar-condicionado SPLIT. \u201cIncluindo o g\u00e1s ecol\u00f3gico\u201d.\t\n15 UN\tPROPRIA\tR$ 667,00\tR$10.005,00\n59\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 18.000 BTU\u2019s Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de Compressor para Aparelho de Ar-Condicionado modelo Split. Incluindo compressor e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t\n10 UN\tPROPRIA\tR$ 809,00\tR$ 8.090,00\n60\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 18.000 BTU\u2019s Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de Motor do ventilador e h\u00e9lice da unidade externa para Aparelho de Ar-Condicionado modelo Split. Incluindo motor e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t\n10 UN\tPROPRIA\tR$ 847,00\tR$ 8.470,00\n61\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 18.000 BTU\u2019s Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de Placa eletr\u00f4nica de comando para Aparelho de Ar-Condicionado modelo Split. Incluindo placa eletr\u00f4nica de comando e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t\n10 UN\tPROPRIA\tR$ 901,00\tR$ 9.010,00\n62\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 18.000 BTU\u2019s Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de Placa eletr\u00f4nica do display para Aparelho de Ar-Condicionado modelo Split. Incluindo Placa eletr\u00f4nica de display e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t\n10 UN \tPROPRIA\tR$ 429,00\tR$ 4.290,00\n63\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 18.000 BTU\u2019s Troca de V\u00e1lvula de servi\u00e7o para condensadora de split. Incluindo V\u00e1lvula e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t10 UN\tPROPRIA\tR$ 551,00\tR$ 5.510,00\n64\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 18.000 BTU\u2019s\nTroca de Porca Flange Redu\u00e7\u00e3o Ar-Condicionado. Incluindo Porca e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t\n15 UN\tPROPRIA\tR$ 168,00\tR$ 2.520,00\n65\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 18.000 BTU\u2019s Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de Contatora para Aparelho de Ar-Condicionado modelo Split. Incluindo contadora e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t\n10 UN \tPROPRIA\tR$ 578,00\tR$ 5.780,00\n66\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 18.000 BTU\u2019s Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de V\u00e1lvula de Revers\u00e3o, Solen\u00f3ide e Capilar para Aparelho de Ar-Condicionado modelo Split. Incluindo V\u00e1lvula de Revers\u00e3o, Solen\u00f3ide, Capilar e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t\n10  UN \tPROPRIA\tR$ 683,00\tR$ 6.830,00\n67\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 18.000 BTU\u2019s Controle Remoto para Aparelho de Ar-Condicionado modelo Split, Configurado no aparelho.\t10  UN \tPROPRIA\tR$ 198,00\tR$ 1.980,00\n68\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 18.000 BTU\u2019s Substitui\u00e7\u00e3o de Kit bomba e boia de dreno para Aparelho de Ar Condicionado modelo Split. Incluindo Kit bomba e boia de dreno e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t\n10 UN\tPROPRIA\tR$ 794,00\tR$ 7.940,00\n69\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 18.000 BTU\u2019s Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o do Sensor de temperatura para aparelho de ar-condicionado SPLIT. Incluso sensor e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t\n10 UN\tPROPRIA\tR$ 240,00\tR$ 2.400,00\n70\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 18.000 BTU\u2019s Reparo de vazamento com reposi\u00e7\u00e3o de g\u00e1s.\t15 UHN\tPROPRIA\tR$ 460,00\tR$ 6.900,00\n71\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 18.000 BTU\u2019s Mudan\u00e7a de local de ar-condicionado no mesmo pr\u00e9dio com reposi\u00e7\u00e3o de g\u00e1s.\t15 UN\tPROPRIA\tR$ 479,00\tR$ 7.185,00\n72\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 18.000 BTU\u2019s Mudan\u00e7a de local de ar-condicionado em pr\u00e9dio distinto com reposi\u00e7\u00e3o de g\u00e1s.\t15 UN \tPROPRIA\tR$ 483,00\tR$ 7.245,00\n73\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 18.000 BTU\u2019s Mudan\u00e7a de local de ar-condicionado no mesmo pr\u00e9dio.\t5 UN\tPROPRIA\tR$ 575,00\tR$ 2.875,00\n74\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 18.000 BTU\u2019s Mudan\u00e7a de local de ar-condicionado em pr\u00e9dio distinto.\t5 UN \tPROPRIA\tR$ 452,00\tR$ 2.260,00\n75\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 18.000 BTU\u2019s Troca de capacitor. Incluindo capacitor e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t15 UN \tPROPRIA\tR$ 409,00\tR$ 6.135,00\n76\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 24.000 BTU\u2019s Servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o preventiva, com higieniza\u00e7\u00e3o e limpeza, incluindo lavagem total da condensadora, reaperto dos contatos el\u00e9tricos, substitui\u00e7\u00e3o de filtros e reposi\u00e7\u00e3o no local de origem, incluindo despesas de retirada e coloca\u00e7\u00e3o.\t\n20 UN \tPROPRIA\tR$ 384,00\tR$ 7.680,00\n77\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 24.000 BTU\u2019s Instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado, incluindo suporte met\u00e1lico externo de fixa\u00e7\u00e3o da condensadora, tubula\u00e7\u00f5es de cobre, isolamentos e cabeamento de comando, fechamento de alvenaria, dreno com mangueira transparente, isolamento e cabeamento el\u00e9trico.\t\n7 UN \tPROPRIA\tR$ 685,00\tR$ 4.795,00\n78\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 24.000 BTU\u2019s Instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado usado \u2013 incluindo isolamentos, fechamento de alvenaria (quando necess\u00e1rio) e dreno com mangueira transparente.\t\n10 UN \tPROPRIA\tR$ 713,00\tR$ 7.130,00\n79\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 24.000 BTU\u2019s Retirada de aparelho de ar-condicionado e suporte, incluindo transporte para local indicado pelo contratante.\t\n5 UN \tPROPRIA\tR$ 441,00\tR$ 2.205,00\n80\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 24.000 BTU\u2019s Complementa\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o de cobre, dist\u00e2ncia m\u00e1xima de 5 (cinco metros) entre condensadora e evaporadora, para equipamentos de ar-condicionado SPLIT. Incluindo m\u00e3o de obra e pe\u00e7as.\t\n7 UN \tPROPRIA\tR$ 834,00\tR$ 5.838,00\n81\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 24.000 BTU\u2019s Complementa\u00e7\u00e3o de cabeamento de comando e el\u00e9trico, dist\u00e2ncia m\u00e1xima de 5 (cinco metros) entre condensadora e evaporadora, para equipamentos de ar-condicionado SPLIT. Incluindo m\u00e3o de obra e pe\u00e7as.\t\n7 UN \tPROPRIA\tR$ 220,00\tR$ 1. 540,00\n82\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 24.000 BTU\u2019s Servi\u00e7o de m\u00e3o de obra para complementa\u00e7\u00e3o de g\u00e1s ecol\u00f3gico, de acordo com as normas e as especifica\u00e7\u00f5es do modelo do ar-condicionado SPLIT. \u201cIncluindo o g\u00e1s ecol\u00f3gico\u201d.\t\n5 UN \tPROPRIA\tR$ 530,00\tR$ 3.055,00\n83\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 24.000 BTU\u2019s. Servi\u00e7o de m\u00e3o de obra para carga completa de g\u00e1s ecol\u00f3gico, de acordo com as normas e as especifica\u00e7\u00f5es do modelo do ar-condicionado SPLIT. \u201cIncluindo o g\u00e1s ecol\u00f3gico\u201d.\t\n5 UN \tPROPRIA\tR$ 611,00\tR$3.085,00\n84\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 24.000 BTU\u2019s Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de Compressor para Aparelho de Ar-Condicionado modelo Split. Incluindo compressor e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t5 UN \tPROPRIA\tR$ 1.748,00\tR$ 8.740,00\n85\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 24.000 BTU\u2019s Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de Motor do ventilador e h\u00e9lice da unidade externa para Aparelho de Ar-Condicionado modelo Split. Incluindo motor e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t\n5 UN \tPROPRIA\tR$ 851,00\tR$ 4.255,00\n86\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 24.000 BTU\u2019s Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de Placa eletr\u00f4nica de comando para Aparelho de Ar-Condicionado modelo Split. Incluindo placa eletr\u00f4nica de comando e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t\n3 UN \tPROPRIA\tR$ 1.088,00\tR$ 3.264,00\n87\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 24.000 BTU\u2019s Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de Placa eletr\u00f4nica do display para Aparelho de Ar-Condicionado modelo Split. Incluindo Placa eletr\u00f4nica de display e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t\n3 UN \tPROPRIA\tR$ 469,00\tR$ 1.407,00\n88\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 24.000 BTU\u2019s Troca de V\u00e1lvula de servi\u00e7o para condensadora de split. Incluindo V\u00e1lvula e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t3 UN \tPROPRIA\tR$ 594,00\tR$ 1.782,00\n89\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 24.000 BTU\u2019s Troca de Porca Flange Redu\u00e7\u00e3o Ar-Condicionado. Incluindo Porca e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t5 UN \tPROPRIA\tR$ 177,00\tR$ 885,00\n90\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 24.000 BTU\u2019s Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de Contatora para Aparelho de Ar-Condicionado modelo Split. Incluindo contadora e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t\n5 UN \tPROPRIA\tR$ 607,00\tR$ 3.035,00\n91\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 24.000 BTU\u2019s Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de V\u00e1lvula de Revers\u00e3o, Solen\u00f3ide e Capilar para Aparelho de Ar-Condicionado modelo Split. Incluindo V\u00e1lvula de Revers\u00e3o, Solen\u00f3ide, Capilar e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t\n3 UN \tPROPRIA\tR$ 690,00\tR$ 2.070,00\n92\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 24.000 BTU\u2019s Controle Remoto para Aparelho de Ar-Condicionado modelo Split, Configurado no aparelho.\t5 UN \tPROPRIA\tR$ 205,00\tR$ 1.025,00\n93\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 24.000 BTU\u2019s Substitui\u00e7\u00e3o de Kit bomba e boia de dreno para Aparelho de Ar-Condicionado modelo Split. Incluindo Kit bomba e boia de dreno e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t\n5 UN \tPROPRIA\tR$ 895,00\tR$ 4.475,00\n94\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 24.000 BTU\u2019s Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o do Sensor de temperatura para aparelho de ar-condicionado SPLIT. Incluso sensor e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t\n5 UN \tPROPRIA\tR$ 279,00\tR$ 1.395,00\n95\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 24.000 BTU\u2019s Reparo de vazamento com reposi\u00e7\u00e3o de g\u00e1s.\t7 UN \tPROPRIA\tR$ 469,00\tR$ 3.283,00\n96\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 24.000 BTU\u2019s Mudan\u00e7a de local de ar-condicionado no mesmo pr\u00e9dio com reposi\u00e7\u00e3o de g\u00e1s.\t5 UN \tPROPRIA\tR$ 567,00\tR$ 2.835,00\n97\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 24.000 BTU\u2019s Mudan\u00e7a de local de ar-condicionado em pr\u00e9dio distinto com reposi\u00e7\u00e3o de g\u00e1s.\t5 UN \tPROPRIA\tR$ 469,00\tR$ 2.345,00\n98\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 24.000 BTU\u2019s Mudan\u00e7a de local de ar-condicionado no mesmo pr\u00e9dio.\t3 UN \tPROPRIA\tR$ 475,00\tR$ 1.425,00\n99\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 24.000 BTU\u2019s Mudan\u00e7a de local de ar-condicionado em pr\u00e9dio distinto.\t3 UN \tPROPRIA\tR$ 383,00\tR$ 1.149,00\n100\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 24.000 BTU\u2019s Troca de capacitor. Incluindo capacitor e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t7 UN \tPROPRIA\tR$ 463,00\tR$ 3.241,00\n101\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 30.000 BTU\u2019s Servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o preventiva, com higieniza\u00e7\u00e3o e limpeza, incluindo lavagem total da condensadora, reaperto dos contatos el\u00e9tricos, substitui\u00e7\u00e3o de filtros e reposi\u00e7\u00e3o no local de origem, incluindo despesas de retirada e coloca\u00e7\u00e3o.\t\n10 UN \tPROPRIA\tR$478,00\tR$ 4.780,00\n102\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 30.000 BTU\u2019s Instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado, incluindo suporte met\u00e1lico externo de fixa\u00e7\u00e3o da condensadora, tubula\u00e7\u00f5es de cobre, isolamentos e cabeamento de comando, fechamento de alvenaria, dreno com mangueira transparente, isolamento e cabeamento el\u00e9trico.\t\n3 UN \tPROPRIA\tR$ 705,00\tR$ 2.115,00\n103\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 30.000 BTU\u2019s Instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado usado \u2013 incluindo isolamentos, fechamento de alvenaria (quando necess\u00e1rio) e dreno com mangueira transparente.\t\n3 UN \tPROPRIA\tR$ 573,00\tR$ 1.719,00\n104\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 30.000 BTU\u2019s Retirada de aparelho de ar-condicionado e suporte, incluindo transporte para local indicado pelo contratante.\t\n3 UN \tPROPRIA\tR$ 515,00\tR$ 1.545,00\n105\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 30.000 BTU\u2019s Complementa\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o de cobre, dist\u00e2ncia m\u00e1xima de 5 (cinco metros) entre condensadora e evaporadora, para equipamentos de ar-condicionado SPLIT. Incluindo m\u00e3o de obra e pe\u00e7as.\t\n3 UN \tPROPRIA\tR$ 745,00\tR$ 2.235,00\n106\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 30.000 BTU\u2019s Complementa\u00e7\u00e3o de cabeamento de comando e el\u00e9trico, dist\u00e2ncia m\u00e1xima de 5 (cinco metros) entre condensadora e evaporadora, para equipamentos de ar-condicionado SPLIT. Incluindo m\u00e3o de obra e pe\u00e7as.\t\n3 UN \tPROPRIA\tR$207,00\tR$ 621,00\n107\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 30.000 BTU\u2019s Servi\u00e7o de m\u00e3o de obra para complementa\u00e7\u00e3o de g\u00e1s ecol\u00f3gico, de acordo com as normas e as especifica\u00e7\u00f5es do modelo do ar-condicionado SPLIT. \u201cIncluindo o g\u00e1s ecol\u00f3gico\u201d.\t\n3 UN \tPROPRIA\tR$ 478,00\tR$ 1.434,00\n108\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 30.000 BTU\u2019s. Servi\u00e7o de m\u00e3o de obra para carga completa de g\u00e1s ecol\u00f3gico, de acordo com as normas e as especifica\u00e7\u00f5es do modelo do ar-condicionado SPLIT. \u201cIncluindo o g\u00e1s ecol\u00f3gico\u201d.\t\n3 UN \tPROPRIA\tR$ 653,00\tR$ 1.959,00\n109\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 30.000 BTU\u2019s Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de Compressor para Aparelho de Ar-Condicionado modelo Split. Incluindo compressor e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t\n2 UN \tPROPRIA\tR$ 1.978,00\tR$ 3.956,00\n110\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 30.000 BTU\u2019s Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de Motor do ventilador e h\u00e9lice da unidade externa para Aparelho de Ar-Condicionado modelo Split. Incluindo motor e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t\n2 UN \tPROPRIA\tR$1.139,00\tR$ 2.278,00\n111\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 30.000 BTU\u2019s Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de Placa eletr\u00f4nica de comando para Aparelho de Ar-Condicionado modelo Split. Incluindo placa eletr\u00f4nica de comando e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t\n2 UN \tPROPRIA\tR$ 1.173,00\tR$ 2.346,00\n112\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 30.000 BTU\u2019s Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de Placa eletr\u00f4nica do display para Aparelho de Ar-Condicionado modelo Split. Incluindo Placa eletr\u00f4nica de display e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t\n2 UN \tPROPRIA\tR$ 510,00\tR$ 1.020,00\n113\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 30.000 BTU\u2019s Troca de V\u00e1lvula de servi\u00e7o para condensadora de split. Incluindo V\u00e1lvula e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t2 UN \tPROPRIA\tR$ 671,00\tR$ 1.342,00\n114\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 30.000 BTU\u2019s Troca de Porca Flange Redu\u00e7\u00e3o Ar-Condicionado. Incluindo Porca e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t3 UN \tPROPRIA\tR$ 211,00\tR$ 633,00\n115\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 30.000 BTU\u2019s Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de Contatora para Aparelho de Ar-Condicionado modelo Split. Incluindo contadora e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t\n3 UN \tPROPRIA\tR$ 677,00\tR$ 2.031,00\n116\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 30.000 BTU\u2019s Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de V\u00e1lvula de Revers\u00e3o, Solen\u00f3ide e Capilar para Aparelho de Ar-Condicionado modelo Split. Incluindo V\u00e1lvula de Revers\u00e3o, Solen\u00f3ide, Capilar e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t\n2 UN \tPROPRIA\tR$ 851,00\tR$ 1.702,00\n117\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 30.000 BTU\u2019s Controle Remoto para Aparelho de Ar-Condicionado modelo Split, Configurado no aparelho.\t2 UN \tPROPRIA\tR$ 156,00\tR$ 312,00\n118\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 30.000 BTU\u2019s Substitui\u00e7\u00e3o de Kit bomba e boia de dreno para Aparelho de Ar-Condicionado modelo Split. Incluindo Kit bomba e boia de dreno e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t\n2 UN \tPROPRIA\tR$ 805,00\tR$ 1.610,00\n119\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 30.000 BTU\u2019s Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o do Sensor de temperatura para aparelho de ar-condicionado SPLIT. Incluso sensor e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t\n2 UN \tPROPRIA\tR$ 294,00\tR$ 588,00\n120\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 30.000 BTU\u2019s Reparo de vazamento com reposi\u00e7\u00e3o de g\u00e1s.\t3 UN \tPROPRIA\tR$ 423,00\tR$ 1.269,00\n121\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 30.000 BTU\u2019s Mudan\u00e7a de local de ar-condicionado no mesmo pr\u00e9dio com reposi\u00e7\u00e3o de g\u00e1s.\t2 UN \tPROPRIA\tR$ 466,00\tR$ 932,00\n122\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 30.000 BTU\u2019s Mudan\u00e7a de local de ar-condicionado em pr\u00e9dio distinto com reposi\u00e7\u00e3o de g\u00e1s.\t2 UN \tPROPRIA\tR$ 466,00\tR$ 932,00\n123\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 30.000 BTU\u2019s Mudan\u00e7a de local de ar-condicionado no mesmo pr\u00e9dio.\t2 UN \tPROPRIA\tR$ 410,00\tR$ 820,00\n124\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 30.000 BTU\u2019s Mudan\u00e7a de local de ar-condicionado em pr\u00e9dio distinto.\t2 UN \tPROPRIA\tR$ 414,00\tR$ 828,00\n125\tAR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 30.000 BTU\u2019s Troca de capacitor. Incluindo capacitor e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t3 UN\tPROPRIA\tR$ 466,00\t\nR$ 1.398,00\nTOTAL\tR$ 681.373,00\n\nLOTE 2 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o de Geladeiras \/ Freezers \/ Bebedouros \/ M\u00e1quina de Lavar\n\nITEM\t\nDESCRI\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS\tQTD.\tMODELO\/\nFABRICANTE\tV. UNT\tV. TOTAL\n1\tSERVI\u00c7O EM GELADEIRA Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de resist\u00eancia. Incluindo resist\u00eancia e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t10 UN \tPROPRIA\tR$ 235,00\tR$ 2.350,00\n2\tSERVI\u00c7O EM GELADEIRA Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de Placa de pot\u00eancia. Incluindo placa (original) e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t10 UN \tPROPRIA\tR$ 440,00\tR$ 4.400,00\n3\tSERVI\u00c7O EM GELADEIRA Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de Protetor t\u00e9rmico. Incluindo protetor (original) e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t10 UN \tPROPRIA\tR$ 170,00\tR$ 1.700,00\n4\tSERVI\u00c7O EM GELADEIRA Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de Rel\u00e9 de partida. Incluindo rel\u00e9 (original) e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t10 UN \tPROPRIA\tR$ 223,00\tR$ 2.230,00\n5\tSERVI\u00c7O EM GELADEIRA Reparo de vazamento com reposi\u00e7\u00e3o de g\u00e1s.\t10 UN \tPROPRIA\tR$ 410,00\tR$ 4.100,00\n6\tSERVI\u00c7O EM GELADEIRA Troca do termostato. Incluindo termostato e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t10 UN \tPROPRIA\tR$ 239,00\tR$ 2.390,00\n7\tSERVI\u00c7O EM GELADEIRA Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o do Sensor de temperatura. Incluindo sensor e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t10 UN \tPROPRIA\tR$ 212,00\tR$ 2.120,00\n8\tSERVI\u00c7O EM GELADEIRA Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de Motor do ventilado. Incluindo motor e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t10 UN \tPROPRIA\tR$ 347,00\tR$ 3.470,00\n9\tSERVI\u00c7O EM GELADEIRA Troca de V\u00e1lvula de servi\u00e7o. Incluindo v\u00e1lvula, pe\u00e7as necess\u00e1rias e g\u00e1s.\t10 UN \tPROPRIA\tR$ 408,00\tR$ 4.080,00\n10\tSERVI\u00c7O EM GELADEIRA Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de Placa eletr\u00f4nica de comando. Incluindo placa e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t10 UN \tPROPRIA\tR$ 592,00\tR$ 5.920,00\n11\tSERVI\u00c7O EM GELADEIRA Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de Compressor. Incluindo compressor e pe\u00e7as necess\u00e1rias e g\u00e1s.\t10 UN\tPROPRIA\tR$ 1.342,00\tR$ 13.420,00\n12\tSERVI\u00c7O EM FREEZER HORIZONTAL\/VERTICAL Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de resist\u00eancia. Incluindo resist\u00eancia e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t10 UN \tPROPRIA\tR$ 222,00\tR$ 2.220,00\n13\tSERVI\u00c7O EM FREEZER HORIZONTAL\/VERTICAL Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de Placa de pot\u00eancia. Incluindo placa (original) e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t10 UN \tPROPRIA\tR$ 446,00\tR$ 4.460,00\n14\tSERVI\u00c7O EM FREEZER HORIZONTAL\/VERTICAL Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de Protetor t\u00e9rmico. Incluindo protetor (original) e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t10 UN \tPROPRIA\tR$ 197,00\tR$ 1.970,00\n15\tSERVI\u00c7O EM FREEZER HORIZONTAL\/VERTICAL Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de Rel\u00e9 de partida. Incluindo rel\u00e9 (original) e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t10 UN \tPROPRIA\tR$ 202,00\tR$ 2.020,00\n16\tSERVI\u00c7O EM FREEZER HORIZONTAL\/VERTICAL Reparo de vazamento com reposi\u00e7\u00e3o de g\u00e1s.\t10 UN \tPROPRIA\tR$ 442,00\tR$ 4.420,00\n17\tSERVI\u00c7O EM FREEZER HORIZONTAL\/VERTICAL Troca do termostato. Incluindo termostato e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t10 UN \tPROPRIA\tR$ 247,00\tR$ 2.470,00\n18\tSERVI\u00c7O EM FREEZER HORIZONTAL\/VERTICAL Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o do Sensor de temperatura. Incluindo sensor e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t10 UN \tPROPRIA\tR$ 202,00\tR$ 2.020,00\n19\tSERVI\u00c7O EM FREEZER HORIZONTAL\/VERTICAL Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de Motor do ventilado. Incluindo motor e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t10 UN \tPROPRIA\tR$ 395,00\tR$ 3.950,00\n20\tSERVI\u00c7O EM FREEZER HORIZONTAL\/VERTICAL Troca de V\u00e1lvula de servi\u00e7o. Incluindo v\u00e1lvula, pe\u00e7as necess\u00e1rias e g\u00e1s.\t10 UN \tPROPRIA\tR$ 426,00\tR$ 4.260,00\n21\tSERVI\u00c7O EM FREEZER HORIZONTAL\/VERTICAL Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de Placa eletr\u00f4nica de comando. Incluindo placa e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t10 UN \tPROPRIA\tR$ 646,00\tR$ 6.460,00\n22\tSERVI\u00c7O EM FREEZER HORIZONTAL\/VERTICAL Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de Compressor. Incluindo compressor e pe\u00e7as necess\u00e1rias e g\u00e1s.\t10 UN \tPROPRIA\tR$ 1.250,00\tR$ 12.500,00\n23\tSERVI\u00c7O EM M\u00c1QUINA DE LAVAR Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de eletrobomba. Incluindo eletrobomba (original) e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t10 UN \tPROPRIA\tR$ 200,00\tR$ 2.000,00\n24\tSERVI\u00c7O EM M\u00c1QUINA DE LAVAR Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de Placa de interface. Incluindo placa (original) e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t10 UN \tPROPRIA\tR$ 382,00\tR$ 3.820,00\n25\tSERVI\u00c7O EM M\u00c1QUINA DE LAVAR Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de Placa de pot\u00eancia. Incluindo placa (original) e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t10 UN \tPROPRIA\tR$ 405,00\tR$ 4.050,00\n26\tSERVI\u00c7O EM M\u00c1QUINA DE LAVAR Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de Painel adesivo. Incluindo Painel adesivo.\t10 UN \tPROPRIA\tR$ 203,00\tR$ 2.030,00\n27\tSERVI\u00c7O EM M\u00c1QUINA DE LAVAR Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de varetas (kit) de suspen\u00e7\u00e3o. Incluindo varetas (originais) e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t10 UN \tPROPRIA\tR$ 353,00\tR$ 3.530,00\n28\tSERVI\u00c7O EM M\u00c1QUINA DE LAVAR Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de Mecanismos. Incluindo mecanismos e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t10 UN \tPROPRIA\tR$ 435,00\tR$ 4.350,00\n29\tSERVI\u00c7O EM M\u00c1QUINA DE LAVAR Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de Rolamentos (todos). Incluindo rolamentos (originais) e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t10 UN \tPROPRIA\tR$ 275,00\tR$ 2.750,00\n30\tSERVI\u00c7O EM M\u00c1QUINA DE LAVAR Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de Tirantes (todos). Incluindo tirantes e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t10 UN \tPROPRIA\tR$ 176,00\tR$ 1.760,00\n31\tSERVI\u00c7O EM M\u00c1QUINA DE LAVAR Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de V\u00e1lvula de entrada de \u00e1gua. Incluindo v\u00e1lvula (original) e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t10 UN \tPROPRIA\tR$ 297,00\tR$ 2.970,00\n32\tSERVI\u00c7O EM M\u00c1QUINA DE LAVAR Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de Atuador de freio. Incluindo atuador (original) e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t10 UN \tPROPRIA\tR$ 233,00\tR$ 2.330,00\n33\tSERVI\u00c7O EM M\u00c1QUINA DE LAVAR Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de Agitador. Incluindo agitador (original) e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t10 UN \tPROPRIA\tR$ 254,00\tR$ 2.540,00\n34\tSERVI\u00c7O EM M\u00c1QUINA DE LAVAR Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de Retentor do tanque. Incluindo retentor (original) e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t10 UN \tPROPRIA\tR$ 203,00\tR$ 2.030,00\n35\tSERVI\u00c7O EM M\u00c1QUINA DE LAVAR Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de Capacitor. Incluindo capacitor(original) e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t10 UN \tPROPRIA\tR$ 144,00\tR$ 1.440,00\n36\tSERVI\u00c7O EM BEBEDOURO Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de resist\u00eancia. Incluindo resist\u00eancia e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t20 UN \tPROPRIA\tR$ 190,00\tR$ 3.800,00\n37\tSERVI\u00c7O EM BEBEDOURO Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de Placa de pot\u00eancia. Incluindo placa (original) e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t20 UN \tPROPRIA\tR$ 260,00\tR$ 5.200,00\n38\tSERVI\u00c7O EM BEBEDOURO Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de Protetor t\u00e9rmico. Incluindo protetor (original) e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t20 UN \tPROPRIA\tR$ 113,00\tR$ 2.260,00\n39\tSERVI\u00c7O EM BEBEDOURO Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de Rel\u00e9 de partida. Incluindo rel\u00e9 (original) e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t20 UN \tPROPRIA\tR$ 130,00\tR$ 2.600,00\n40\tSERVI\u00c7O EM BEBEDOURO Reparo de vazamento com reposi\u00e7\u00e3o de g\u00e1s.\t20 UN \tPROPRIA\tR$ 401,00\tR$ 8.020,00\n41\tSERVI\u00c7O EM BEBEDOURO Troca do termostato. Incluindo termostato e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t20 UN \tPROPRIA\tR$ 216,00\tR$4.320,00\n42\tSERVI\u00c7O EM BEBEDOURO Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o do Sensor de temperatura. Incluindo sensor e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t20 UN \tPROPRIA\tR$ 182,00\tR$ 3.640,00\n43\tSERVI\u00c7O EM BEBEDOURO Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de Motor do ventilado. Incluindo motor e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t20 UN \tPROPRIA\tR$ 230,00\tR$ 4.600,00\n44\tSERVI\u00c7O EM BEBEDOURO Troca de V\u00e1lvula de servi\u00e7o. Incluindo v\u00e1lvula, pe\u00e7as necess\u00e1rias e g\u00e1s.\t20 UN \tPROPRIA\tR$ 336,00\tR$ 6.720,00\n45\tSERVI\u00c7O EM BEBEDOURO Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de Placa eletr\u00f4nica de comando. Incluindo placa e pe\u00e7as necess\u00e1rias.\t20 UN \tPROPRIA\tR$ 336,00\tR$ 6 720,00\nVALOR TOTAL \t R$ 176.410,00\nSoma dos  lote1 e lote 2\tR$847.783,00\n\n\nWellington de Sousa Silva \nGestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 792\/2026 DE 30 DE JUNHO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Greny R. da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10259, motorista se deslocou at\u00e9 a cidade de PALMAS-TO, Conceder ao servidor motorista, deslocamento at\u00e9 a cidade de Palmas\/TO, no dia 21\/06\/2026, um dia antes do embarque previsto, tendo em vista que a viagem a\u00e9rea estava programada para a madrugada do dia 22\/06\/2026, com destino \u00e0 cidade de Caxias do Sul\/RS, conforme passagens a\u00e9reas anexas ao processo. O deslocamento teve por finalidade buscar, junto \u00e0 f\u00e1brica da Volkswagen, um ve\u00edculo tipo micro-\u00f4nibus, chassi 953AD6TF6VR011353, cedido pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade no \u00e2mbito do Programa \u201cAgora Tem Especialista\u201d, destinado ao munic\u00edpio de Guara\u00ed. O retorno ocorreu no dia 26\/06\/2026, na cidade de Palmas\/TO, onde o ve\u00edculo foi deixado para posterior entrega oficial ao munic\u00edpio de Guara\u00ed. O per\u00edodo de deslocamento compreende de 22 a 26 de junho de 2026, fazendo jus o servidor ao recebimento de 4\u00bd (quatro di\u00e1rias e meia), destinadas \u00e0 cobertura de despesas com viagem e alimenta\u00e7\u00e3o. O valor total das di\u00e1rias corresponde a R$ 2.767,50 (dois mil setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), acrescido de R$ 170,00 (cento e setenta reais) referentes a passagens de ida e volta, totalizando R$ 2.937,50 (dois mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de junho de 2026.\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\n<\/div>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/DOM-2325.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.325 de 02 de julho de 2026<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>LEI N\u00ba 875\/2026 &#8211; DE 26 DE JUNHO DE 2026. \u201cDENOMINA O N\u00daCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARA\u00cd COMO \u2018N\u00daCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR RAIMUNDA SILVA ARA\u00daJO\u2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d FA\u00c7O SABER que a C\u00e2mara Municipal de Guara\u00ed, Estado do Tocantins, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei;&hellip; <a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2026\/07\/02\/edicao-ordinaria-2-325-de-02-de-julho-de-2026\/\">Continue lendo <span class=\"screen-reader-text\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.325 de 02 de julho de 2026<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":40,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[90],"tags":[197],"class_list":["post-53911","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-diario-oficial","tag-diario-oficial","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53911","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/40"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53911"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53911\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":53913,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53911\/revisions\/53913"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53911"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53911"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53911"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}