{"id":53937,"date":"2026-07-14T16:39:30","date_gmt":"2026-07-14T19:39:30","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=53937"},"modified":"2026-07-14T16:39:30","modified_gmt":"2026-07-14T19:39:30","slug":"edicao-ordinaria-2-333-de-14-de-julho-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2026\/07\/14\/edicao-ordinaria-2-333-de-14-de-julho-de-2026\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.333 de 14 de julho de 2026"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/DOM-2333.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:1270px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2333.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-a8d156b1-6476-435d-acfc-f331cc92f009\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/DOM-2333.pdf\">DOM 2333<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/DOM-2333.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-a8d156b1-6476-435d-acfc-f331cc92f009\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<div class=\"texto-pesquisavel-diario-oficial\" aria-hidden=\"true\">\n\n\n\n\n\nEXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA\nCONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA N.\u00ba 007\/2026\n\nAcha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, licita\u00e7\u00e3o na modalidade Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica, em regime de empreitada por Menor Pre\u00e7o Global, para Contrata\u00e7\u00e3o De Empresa Do Ramo Da Constru\u00e7\u00e3o Civil, Para Realiza\u00e7\u00e3o De Reforma E Amplia\u00e7\u00e3o De Pr\u00e9dio P\u00fablico Escola Municipal Luiz De Cam\u00f5es De Guara\u00ed\/TO, de acordo com projeto, memoriais, planilha or\u00e7ament\u00e1ria, cronograma f\u00edsico financeiro e demais especifica\u00e7\u00f5es e detalhamentos que s\u00e3o partes integrantes deste ato convocat\u00f3rio.\nEdital encontra-se dispon\u00edvel a partir do dia 14\/07\/2026, das 07h30min \u00e0s 17h30min, na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Centro, Guara\u00ed\/TO ou no site:\u00a0www.guarai.to.gov. br e https:\/\/pncp.gov.br\/editais\/19609087000127\/2026\/7    \nEntrega das Propostas: a partir do dia 14\/07\/2026 \u00e0s 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. \nAbertura das Propostas: 30\/07\/2026, \u00e0s 08h01min no site\u00a0www.portaldecompraspublicas.com.br.\n\nGuara\u00ed\/TO, 13 de junho de 2026.\n\nCleube Roza Lima\nPresidente da Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o\n\nEXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA\nCONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA N.\u00ba 009\/2026\n\nAcha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, licita\u00e7\u00e3o na modalidade Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica, em regime de empreitada por Menor Pre\u00e7o Global, para contrata\u00e7\u00e3o de empresa do ramo da constru\u00e7\u00e3o civil, para execu\u00e7\u00e3o da obra de reforma e amplia\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio p\u00fablico, Escola Municipal Sossego da Mam\u00e3e de Guara\u00ed\/TO, conforme Termo de Conv\u00eanio n.\u00b0 247\/2024, celebrado junto ao Governo do Tocantins, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, de acordo com projeto, memoriais, planilha or\u00e7ament\u00e1ria, cronograma f\u00edsico financeiro  e demais especifica\u00e7\u00f5es e detalhamentos que s\u00e3o partes integrantes deste ato convocat\u00f3rio.\nEdital encontra-se dispon\u00edvel a partir do dia 14\/07\/2026, das 07h30min \u00e0s 17h30min, na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Centro, Guara\u00ed\/TO ou no site:\u00a0www.guarai.to.gov. br e https:\/\/pncp.gov.br\/editais\/19609087000127\/2026\/6   \nEntrega das Propostas: a partir do dia 14\/07\/2026 \u00e0s 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. \nAbertura das Propostas: 31\/07\/2026, \u00e0s 08h01min no site\u00a0www.portaldecompraspublicas.com.br.\n\nGuara\u00ed\/TO, 13 de junho de 2026.\n\nCleube Roza Lima\nPresidente da Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\n\nAVISO DE ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O\nLei Federal n\u00b0 14.133\/2021, art 25, inciso IV, \u00a7 4\u00b0 e art. 75, inciso II\n\nDISPENSA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 08\/2026\nPROCESSO ADMINSTRATIVO N\u00b0 2166\/2026\n\nAcha-se aberta na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o para o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para a contrata\u00e7\u00e3o de CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PRESSOA JUR\u00cdDICA OU FISICA, ESPECIALIZADA NOS SERVI\u00c7OS LIMPEZA DE CAIXA D\u2019\u00c1GUA E DEDETIZA\u00c7\u00c3O DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DOS PR\u00c9DIOS EM USO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, EM EXPECIFICO AS UNIDADE ESCOLARES E DEPARTAMENTOS VINCULADOS \u00c0 OFERTA DO ENSNO APRENDIZAGEM DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARA\u00cd, VISANDO A QUALIDADE DO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E O CONTROLE DE PRAGAS\/INSETOS: FORMIGA, PERNILONGOS, RATOS, BARATAS, TRA\u00c7AS, ARANHA, MOSCA, CUPINS, ESCORPI\u00d5ES, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital de Contrata\u00e7\u00e3o Direta e seus anexos. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Edital.\nSer\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas:\nData da sess\u00e3o: 20\/07\/2026\nHor\u00e1rio de An\u00e1lise das Propostas de pre\u00e7o: 9h do dia 20\/07\/2026\nLocal da Sess\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura. Av. Ant\u00f4nio Mendes Ribeiro, S\/N, Setor Planalto, CEP 77.700-000, Guara\u00ed\/TO.\n\nAs propostas de pre\u00e7o dos interessados em participara do certame, dever\u00e3o ser encaminhadas no e-mail: semecguarai2020@gmail.com at\u00e9 as 8h do dia 20\/07\/2026. Ou presencialmente na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed (endere\u00e7o acima), protocolando o envelope com a proposta at\u00e9 as 08h do dia 20\/07\/2026\n\nO Edital poder\u00e1 ser retirado na sede da Secretaria, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio https:\/\/transparencia.guarai.to.gov.br\/contratos-convenios-e-licitacoes\/dispensas-inexigibilidades\n\nGuara\u00ed\/TO, 14 de julho de 2026.\n\nSebasti\u00e3o Mendes de Sousa\nSecret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura\n Portaria n\u00ba 3.382\/2026\n\nDEFESA CIVIL MUNICIPAL DE GUARA\u00cd DIVULGA CANAL DE ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O\n\nA Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, por meio do Departamento Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, informa \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que o contato oficial da Defesa Civil Municipal est\u00e1 dispon\u00edvel para atendimento, orienta\u00e7\u00f5es e recebimento de demandas relacionadas a situa\u00e7\u00f5es de risco, preven\u00e7\u00e3o e controle de ocorr\u00eancias no munic\u00edpio.\nO canal pode ser utilizado para comunicar situa\u00e7\u00f5es como alagamentos, queimadas, queda de \u00e1rvores, riscos em estruturas, acidentes naturais, emerg\u00eancias e demais situa\u00e7\u00f5es que possam comprometer a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.\nA divulga\u00e7\u00e3o do n\u00famero tem como objetivo facilitar o acesso da comunidade ao servi\u00e7o de Defesa Civil, fortalecendo as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, monitoramento e resposta a poss\u00edveis ocorr\u00eancias no munic\u00edpio.\nContato da Defesa Civil Municipal de Guara\u00ed:\n(63) 99222-2576\nA participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para que a Defesa Civil possa atuar de forma mais r\u00e1pida e eficiente na prote\u00e7\u00e3o da vida, do patrim\u00f4nio e do meio ambiente.\n\nDECIS\u00c3O ADMINISTRATIVA\n\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b0 593\/2026 \nCONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA N\u00b0 002\/2026 \nObjeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa do ramo de Engenharia Civil, para execu\u00e7\u00e3o de obra de constru\u00e7\u00e3o de Escola de Tempo Integral Padr\u00e3o FNDE, Escola de 13 Salas.\n\nO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd TO, por interm\u00e9dio de seu Gestor, o Sr. SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em estrita observ\u00e2ncia aos princ\u00edpios da legalidade, impessoalidade e autotutela administrativa e as recomenda\u00e7\u00f5es da Assessoria Jur\u00eddica municipal, DECIDE:\n\nDETERMINAR A ANULA\u00c7\u00c3O do edital publicado e, por conseguinte, de todas as fases, etapas e atos subsequentes do certame, em raz\u00e3o da inclus\u00e3o de cl\u00e1usula restritiva que contraria expressamente o disposto no art. 67, \u00a7 1\u00ba, da Lei n\u00ba 14.133\/2021.\n\nDECLARAR A NULIDADE de todos os atos praticados no bojo da Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00ba 002\/2026 a partir da publica\u00e7\u00e3o do edital, inclusive, alcan\u00e7ando por via de consequ\u00eancia a adjudica\u00e7\u00e3o, a homologa\u00e7\u00e3o e o instrumento contratual firmado.\n\nDETERMINAR ao setor t\u00e9cnico respons\u00e1vel que promova a imediata corre\u00e7\u00e3o do instrumento convocat\u00f3rio, em observ\u00e2ncia ao disposto no item 1 desta decis\u00e3o, com a exclus\u00e3o da cl\u00e1usula restritiva declarada ilegal e a adequa\u00e7\u00e3o do edital aos ditames da Lei n\u00ba 14.133\/2021. Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o das corre\u00e7\u00f5es, o novo instrumento convocat\u00f3rio dever\u00e1 ser encaminhado \u00e0 Assessoria Jur\u00eddica para emiss\u00e3o de novo parecer jur\u00eddico e, cumpridas as demais formalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o de reg\u00eancia, promovida a republica\u00e7\u00e3o do edital, com o regular prosseguimento do procedimento licitat\u00f3rio.\n\nREGISTRAR A INEXIST\u00caNCIA DE DEVER DE INDENIZAR, uma vez que a nulidade opera retroativamente para todos os atos do processo e, no presente caso, n\u00e3o houve qualquer execu\u00e7\u00e3o do objeto contratual ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os por parte da empresa declarada vencedora que justifique o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por perdas e danos ou ressarcimento de custos, nos termos do Art. 149 da Lei n\u00ba 14.133\/2021.\n\nPublique-se no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.\n\nGuara\u00ed &#8211; TO, 13 de julho de 2026.\n\nSEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA\nSecret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura\nDecreto n\u00ba 3.457\/2025\n\n\n\n\n\n\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 838\/2026 DE 09 DE JULHO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, motorista, matricula funcional n\u00b0 287 transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 03 de julho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de julho de 2026\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 839\/2026 DE 09 DE JULHO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, motorista, matricula funcional n\u00b0 287 transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 06 de julho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de julho de 2026\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 840\/2026 DE 09 DE JULHO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, motorista, matricula funcional n\u00b0 287 transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 08 de julho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de julho de 2026\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 841\/2026 DE 09 DE JULHO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, motorista, matricula funcional n\u00b0 287 transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 10 de julho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de julho de 2026\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 842\/2026 DE 09 DE JULHO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, motorista, matricula funcional n\u00b0 287 transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 13 de julho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de julho de 2026\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 843\/2026 DE 09 DE JULHO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, motorista, matricula funcional n\u00b0 287 transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 15 de julho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de julho de 2026\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 844\/2026 DE 09 DE JULHO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, motorista, matricula funcional n\u00b0 287 transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 17 de julho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de julho de 2026\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 845\/2026 DE 09 DE JULHO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, motorista, matricula funcional n\u00b0 287 transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 20 de julho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de julho de 2026\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 846\/2026 DE 09 DE JULHO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, motorista, matricula funcional n\u00b0 287 transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 22 de julho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de julho de 2026\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 847\/2026 DE 09 DE JULHO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, motorista, matricula funcional n\u00b0 287 transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 24 de julho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de julho de 2026\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 848\/2026 DE 09 DE JULHO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, motorista, matricula funcional n\u00b0 287 transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 27 de julho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de julho de 2026\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 849\/2026 DE 09 DE JULHO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, motorista, matricula funcional n\u00b0 287 transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 29 de julho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de julho de 2026\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 850\/2026 DE 09 DE JULHO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, motorista, matricula funcional n\u00b0 287 transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 31 de julho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de julho de 2026\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\n<\/div>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/DOM-2333.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.333 de 14 de julho de 2026<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA CONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA N.\u00ba 007\/2026 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, licita\u00e7\u00e3o na modalidade Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica, em regime de empreitada por Menor Pre\u00e7o Global, para Contrata\u00e7\u00e3o De Empresa Do Ramo Da Constru\u00e7\u00e3o Civil, Para Realiza\u00e7\u00e3o De Reforma E Amplia\u00e7\u00e3o De Pr\u00e9dio P\u00fablico Escola Municipal Luiz De Cam\u00f5es De Guara\u00ed\/TO,&hellip; <a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2026\/07\/14\/edicao-ordinaria-2-333-de-14-de-julho-de-2026\/\">Continue lendo <span class=\"screen-reader-text\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.333 de 14 de julho de 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