{"id":53976,"date":"2026-08-01T00:09:11","date_gmt":"2026-08-01T03:09:11","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=53976"},"modified":"2026-08-01T00:09:11","modified_gmt":"2026-08-01T03:09:11","slug":"edicao-ordinaria-2-345-de-31-de-julho-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2026\/08\/01\/edicao-ordinaria-2-345-de-31-de-julho-de-2026\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.345 de 31 de julho de 2026"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/DOM-2345.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:1269px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2345.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-3dda9efe-208f-41f1-b5a1-4824be31353e\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/DOM-2345.pdf\">DOM 2345<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/DOM-2345.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-3dda9efe-208f-41f1-b5a1-4824be31353e\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<div class=\"texto-pesquisavel-diario-oficial\" aria-hidden=\"true\">\n\n\n\n\n\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 051\/2026\n\nProcesso: 1296\/2026\nPreg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 021\/2026     \n\u00d3rg\u00e3o: FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \nContratada: DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 26.240.632\/0001-16\nObjeto: A presente Ata tem por objeto o registro de pre\u00e7os para a escolha da proposta mais vantajosa para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de materiais e insumos odontol\u00f3gicos, visando atender as demandas dos consult\u00f3rios das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade &#8211; UBS e o Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas do munic\u00edpio &#8211; CEO, de acordo com as condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas neste Edital e anexos do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 021\/2026, que \u00e9 parte integrante desta Ata, assim como a(s) proposta(s) vencedora(s), independentemente de transcri\u00e7\u00e3o.\nSignat\u00e1rios: Wellington de Sousa Silva \n                      Victoria Elis Matos Donini\nData de Assinatura: 30\/07\/2026\nITEM\tEspecifica\u00e7\u00e3o\tMODELO\tMARCA\/\nFABRICANTE\tQUANT.\tValor Unit\u00e1rio\tValor Total\n0129\tKIT DE SA\u00daDE BUCAL ADULTO:\nCOMPOSI\u00c7\u00c3O: ESCOVA DENTAL ADULTO\ncumprimento m\u00ednimo do cabo 18cm, Comprimento das cerdas: 2,2 cm; Largura das cerdas: 1 cm; Altura das cerdas: 1 cm; Quantidade de tufos: 39; Cerdas por tufo (aprox.): 170. DENTIFR\u00cdCIO COM FL\u00daOR (90 GR). FIO DENTAL 25 M. EMBALAGEM: Estojo de estrutura r\u00edgida de liga de polipropileno com tampa, em formato ovalado ou quadrado. Apresenta encaixe com al\u00e7a, PERSONALIZADO com as cores e bras\u00e3o da Prefeitura e secretaria de sa\u00fade. Medidas 20cm de altura 6cm de largura e\n3,5cm de di\u00e2metro.\tHIGIX\/MEDF\nIO\/FREEDENT NT\tHIGIX\/MEDF\nIO\/FREEDENT NT\t2.000 UN\tR$ 9,60\tR$ 19.200,00\nValor total\tR$ 19.200,00\n\n\nWellington de Sousa Silva \nGestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade\n\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 056\/2026\n\nProcesso: 1296\/2026\nPreg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 021\/2026     \n\u00d3rg\u00e3o: FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \nContratada: TATA COM. DE EQUIP. PARA SA\u00daDE, ODONTO MEDICO LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 11.088.993\/0001-11 \nObjeto: A presente Ata tem por objeto o registro de pre\u00e7os para a escolha da proposta mais vantajosa para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de materiais e insumos odontol\u00f3gicos, visando atender as demandas dos consult\u00f3rios das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade &#8211; UBS e o Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas do munic\u00edpio &#8211; CEO, de acordo com as condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas neste Edital e anexos do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 021\/2026, que \u00e9 parte integrante desta Ata, assim como a(s) proposta(s) vencedora(s), independentemente de transcri\u00e7\u00e3o.\nSignat\u00e1rios: Wellington de Sousa Silva \n                        Jose Aker\nData de Assinatura: 31\/07\/2026\nITEM\tEspecifica\u00e7\u00e3o\tMODELO\tMARCA\/\nFABRICANTE\tQUANT.\tValor Unit\u00e1rio\tValor Total\n0185\tPORTA ESCOVAS COLETIVO PARA ESCOVA\u00c7\u00c3O NAS ESCOLAS- Composto por uma caixa com tampa composta por 5 estojos em cores sortidas, que acomodam 8 escovas dent\u00e1rias cada, totalizando 40 ESCOVAS. Cada estojo com 8 escovas mede 21 x 23 x. A  caixa que acondiciona os 5 estojos mede 27 x 18 x 30.\t ESCOVEX\t DEXPRESS\t10 UN\tR$ 480,00\tR$ 4,4800,00\nValor total\tR$ 4.800,00\n\n\nWellington de Sousa Silva \nGestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade\n\n\n\n\n\nPORTARIA \u2013 DIPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O  N\u00b0 059\/2026\n\nGUARA\u00cd TO, DE 29 DE JULHO DE 2026\n\nCONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZA\u00c7\u00c3O &#8211; CAIXAS ATIVAS E PASSIVAS, CABOS, CONECTORES, MESAS DE SON, CAIXA RETORNO, PLUGS E OUTROS EQUIPAMENTOS NECESS\u00c1RIOS PARA MONTAR EQUIPAMENTO DE SOM COMPLETO, PARA APOIAR NA REALIZA\u00c7\u00c3O DAS REUNI\u00d5ES DE M\u00c9DIO E GRANDE PORTE, FORMA\u00c7\u00d5ES CONTINUADAS, EVENTOS ESCOLARES, FESTIVIDADES E HOMENAGENS REALIZADOS PELA SECRETARIA MINICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DE GUARA\u00cd TO , QUE SELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E A EMPRESA MUSICA GUARAI COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, inscrito no CNPJ n\u00b0 18.452.213\/0001-10.\n\nCONSIDERANDO a necessidade da aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de sonoriza\u00e7\u00e3o, compreendendo caixas ac\u00fasticas ativas e passivas, mesas de som, caixas de retorno, cabos, conectores, plugs, pedestais e demais acess\u00f3rios necess\u00e1rios \u00e0 montagem de um sistema de som completo, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura de Guara\u00ed \u2013 TO.\n\nCONSIDERANDO o que trata de proposta no menor or\u00e7amento enquadra-se no disposto no Art. 25, inciso IV, \u00a7 4\u00b0 e Art. 75, inciso II, nos termos da Lei n\u00b0 14.133\/2021, referindo-se \u00e0 dispensa de licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de produtos, com pequena relev\u00e2ncia econ\u00f4mica, diante da onerosidade de uma licita\u00e7\u00e3o.\n\nCONSIDERANDO o parecer da Unidade Central de Controle Interno, bem como o Parecer Jur\u00eddico exarados no Processo Administrativo n\u00b0 2253\/2026. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o art. 101, inciso VI, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed TO.\n\nR E S O L V E\n\nArt. 1\u00b0. Fica o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o autorizado a realizar dispensa de licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o das Empresas: MUSICA GUARAI COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, inscrito no CNPJ n\u00b0 18.452.213\/0001-10, com sede na Avenida Bernardo Say\u00e3o, Esquina Com A Rua 9-A, n\u00b0 2012, Centro, Guara\u00ed TO, CEP 77700-000, Fone ((63) 3464-3151, e-mail: musicaguarai@outlook.com, representado pelo s\u00f3cio propriet\u00e1rio EDVALDO SOARES VAZ, RG n\u00ba 305110 SSPTO, CPF n\u00ba 875.305.851-72, obedecendo ao disposto no Art. 25, inciso IV, \u00a7 4\u00b0 e Art. 75, inciso II, nos termos da Lei n\u00b0 14.133\/2021\n\nDo descritivo do objeto:\nREFER\u00caNCIA\tDESCRI\u00c7\u00c3O DO PRODUTO\tUNID\tQUANT\tVALOR UNIT\tVALOR TOTAL\nSUB918A\tCaixa Ativa SB Premium SUB 918 frontal\tUN\t1\t5.078,00\t5.078,00\nSUB918A\tCaixa Passiva SB Premium SUB 918 frontal\tUN\t1\t2.801,00\t2.801,00\nSB4 6\tCaixa Ativa SB Premium SB4 preta\tUN\t2\t5.805,00\t11.610,00\nSB4 663\tFio DLK PP 2&#215;2,5\tUN\t20\t7,50\t150,00\n2X030\tFio DLK para Microfone 2x030MM\tMT\t30\t4,50\t135,00\nXLR-001\tConector XLR Macho DLK\tUN\t5\t9,00\t45,00\nXLR \u2013 004\tConector XLR Femia DLK\tUN\t4\t9,00\t36,00\nRP031\tConector Roxtone Speakon 4 polos linha\tUN\t2\t17,00\t34,00\nMX12 06 FX-R2\tMexa Estaner 12 canais MX12 06 FX-RZ\tUN\t1\t1.935,00\t1.935,00\nM12.1\tCaixa Monitor Antera M12.1\tUN\t1\t1.431,00\t1.431,00\nM12.1A\tCaixa Monitor Antera M12.1A\tUN\t1\t2.493,00\t2.493,00\nP10-001\tPlug P10 DLK mono sem mola ponta\tUN\t3\t9,00\t27,00\nTOTAL GLOBAL\t25.775,00\n\nArt. 2\u00ba. O valor global da contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$25.775,00 (Vinte e Cinco mil, Setecentos e setenta e cinco reais)\n\n\u00a7 1\u00b0 &#8211; Discrimina\u00e7\u00e3o do objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZA\u00c7\u00c3O &#8211; CAIXAS ATIVAS E PASSIVAS, CABOS, CONECTORES, MESAS DE SON, CAIXA RETORNO, PLUGS E OUTROS EQUIPAMENTOS NECESS\u00c1RIOS PARA MONTAR EQUIPAMENTO DE SOM COMPLETO, PARA APOIAR NA REALIZA\u00c7\u00c3O DAS REUNI\u00d5ES DE M\u00c9DIO E GRANDE PORTE, FORMA\u00c7\u00d5ES CONTINUADAS, EVENTOS ESCOLARES, FESTIVIDADES E HOMENAGENS REALIZADOS PELA SECRETARIA MINICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DE GUARA\u00cd TO\n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\nGABINETE DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de julho de 2026.\n\nSEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA\nSecret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura\nPortaria n\u00ba. 3.382\/2025\n\n<\/div>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/DOM-2345.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.345 de 31 de julho de 2026<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 051\/2026 Processo: 1296\/2026 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 021\/2026 \u00d3rg\u00e3o: FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE Contratada: DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 26.240.632\/0001-16 Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de pre\u00e7os para a escolha da proposta mais vantajosa para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual&hellip; <a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2026\/08\/01\/edicao-ordinaria-2-345-de-31-de-julho-de-2026\/\">Continue lendo <span class=\"screen-reader-text\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.345 de 31 de julho de 2026<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":40,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[90],"tags":[197],"class_list":["post-53976","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-diario-oficial","tag-diario-oficial","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53976","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/40"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53976"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53976\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":53978,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53976\/revisions\/53978"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53976"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53976"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53976"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}