{"id":54007,"date":"2026-08-13T22:45:19","date_gmt":"2026-08-14T01:45:19","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=54007"},"modified":"2026-08-13T22:45:19","modified_gmt":"2026-08-14T01:45:19","slug":"edicao-ordinaria-2-354-de-13-de-agosto-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2026\/08\/13\/edicao-ordinaria-2-354-de-13-de-agosto-de-2026\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.354 de 13 de agosto de 2026"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/DOM-2354.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:1270px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2354.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-d6108471-4f52-4e5b-bf97-bcf681f7a672\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/DOM-2354.pdf\">DOM 2354<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/DOM-2354.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-d6108471-4f52-4e5b-bf97-bcf681f7a672\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<div class=\"texto-pesquisavel-diario-oficial\" aria-hidden=\"true\">\n\nPORTARIA N\u00ba 6.118\/2026 DE 11 AGOSTO DE 2026\n\n\u201cNOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d\n\nA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins , no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 148\/2025;\n\nR E S O L V E \n\nArt. 1\u00ba. NOMEAR a Sra. Maria Aparecida Mendes Ribeiro, do Cargo Comissionado de Diretora de Compras, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento.\n\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. \n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 03\/08\/2026, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\nGABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de agosto do ano de 2026. \n\nMariv\u00e2nia Fernandes Santiago\nSecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\n\nPORTARIA N\u00ba 6.119\/2026 DE 11 AGOSTO DE 2026\n\nNOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d\n\nA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins , no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 148\/2025;\n\nR E S O L V E \n\nArt. 1\u00ba. NOMEAR o Sr. Jos\u00e9 Sobral Teixeira Junior, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Servi\u00e7os Topogr\u00e1ficos.\n\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. \n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 03\/08\/2026, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio\n\nGABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de agosto do ano de 2026. \n\nMariv\u00e2nia Fernandes Santiago\nSecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\n\nPORTARIA N\u00ba 6.120\/2026 DE 11 AGOSTO DE 2026\n\n\u201cNOMEIA DIRETOR DE ALMOXARIFADO CENTRAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d\n\nA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins , no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 148\/2025;\n\nR E S O L V E \n\nArt. 1\u00ba. NOMEAR o Sr. Sebasti\u00e3o Ferreira Cirqueira, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Almoxarifado Central, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento.\n\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. \n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 03\/08\/2026, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\nGABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de agosto do ano de 2026. \n\nMariv\u00e2nia Fernandes Santiago\nSecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\n\nPORTARIA N\u00ba 6.121\/2026 DE 11 AGOSTO DE 2026\n\nNOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d\n\nA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins , no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 148\/2025;\n\nR E S O L V E \n\nArt. 1\u00ba. NOMEAR o Sr. H\u00e9lio Barbosa da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Esporte.\n\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. \n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 03\/08\/2026, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio\n\nGABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, , Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de agosto do ano de 2026. \n\nMariv\u00e2nia Fernandes Santiago\nSecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\n\nPORTARIA N\u00ba 6.122\/2026 DE 13 AGOSTO DE 2026\n\nDISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE VAC\u00c2NCIA DE CARGO EM RAZ\u00c3O DE APOSENTADORIA.\n\nA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no artigo 33, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000, e tendo em vista a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, publicada no Di\u00e1rio Oficial n\u00ba 2.346, de 03 de agosto de 2026, por meio da Portaria n\u00ba 057, de 03 de agosto de 2026, emitida pelo Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed \u2013 GUARA\u00cd-PREV \n\nRESOLVE:\n\nArt. 1\u00ba Declarar a vac\u00e2ncia do cargo efetivo de Professora 40h, N\u00edvel III, Classe G, ocupado pela servidora Sra. Sebastiana Salva Ferreira Ara\u00fajo, matr\u00edcula funcional n\u00ba 1313, em raz\u00e3o da concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o.\n\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. \n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\nGABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas agosto do ano de 2026. \n\nMariv\u00e2nia Fernandes Santiago\nSecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\n\nPORTARIA N\u00ba 6.123\/2026 DE 13 AGOSTO DE 2026\n\nNOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d\n\nA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins , no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 148\/2025;\n\nR E S O L V E \n\nArt. 1\u00ba. NOMEAR o Sr. Emerson Alves Abreu J\u00fanior, do Cargo Comissionado de Assessor T\u00e9cnico de Planejamento, com lota\u00e7\u00e3o na Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esportes e Lazer de Guara\u00ed \u2013 FUNDESPORTES.\n\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. \n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 10\/08\/2026, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio\n\nGABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas agosto do ano de 2026. \n\nMariv\u00e2nia Fernandes Santiago\nSecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\n\n\n\n\n\nEXTRATO DO 2\u00ba TERMO ADITIVO\n\n\tO Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed \u2013 TO faz saber a quem interessar que, conforme informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas, foi firmado o presente TERMO ADITIVO DE VALOR.\nContrato: n\u00ba 007\/2026\nContratante: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed \u2013 TO\nContratado: MK Engenharia LTDA &#8211; CNPJ\/MF sob o n\u00ba 53.447.297\/0001-02\nModalidade: Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00ba 008\/2025\nObjeto: Altera\u00e7\u00e3o do valor do contrato de Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio p\u00fablico destinado ao funcionamento do N\u00facleo de atendimento multidisciplinar da rede municipal de ensino de Guara\u00ed\/TO, em virtude da necessidade da inclus\u00e3o de servi\u00e7os n\u00e3o planilhados indispens\u00e1veis para a adequada conclus\u00e3o da obra.\nValor contratual acrescido: R$ 57.907,80 (Cinquenta e sete mil novecentos e sete reais e oitenta centavos)\nData da Assinatura: 13\/08\/2026\nSignat\u00e1rio: Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa \u2013 Gestor Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, CONTRATANTE, e Matheus Kennedy de Oliveira e Sousa \u2013 CONTRATADA.\nGuara\u00ed\/TO, 13 de agosto de 2026\n\nSebasti\u00e3o Mendes de Sousa\nGestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed \u2013 TO\n\nEXTRATO DO TERCEIROTERMO ADITIVO PRAZO\n\nCONTRATO DE SALDO REMANESCENTE N\u00b0 054\/2023, 054\/2023 e 055\/2023\nProcesso: 2283\/2022\n\nPreg\u00e3o Presencial: 031\/2022    \n\u00d3rg\u00e3o:  PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAI \n               FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O\n               FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \nContratada: WEBCARD ADMINISTRA\u00c7\u00c3O LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 09.573.196\/0001-88 \nObjeto:  Contrata\u00e7\u00e3o de empresa jur\u00eddica especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento, via tecnologia de cart\u00e3o magn\u00e9tico ou gerenciamento similar sem uso de cart\u00e3o, com administra\u00e7\u00e3o e controle (autogest\u00e3o) com opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado via WEB pr\u00f3prio da Contratada, por meio da rede de papelaria credenciadas pela Contratada, para atender as demandas da Prefeitura e \u00d3rg\u00e3os participantes. Fica prorrogada a vig\u00eancia do Contrato 053\/2023, 054\/2023 e 055\/2023, passando a vigorar o terceiro Termo Aditivo em 23\/08\/2026 a 23\/08\/2027.\nSignat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \n         Sebasti\u00e3o Mendes De Sousa \n                       Simonya Maria Nunes dos Santos\n\t        Vicente de Paulo Caetano\n\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ASMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O\nITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tVALOR TOTAL 12 MESES\tTAXA ADMIN.\tVALOR TOTAL COM TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O \n01\tContrata\u00e7\u00e3o de empresa jur\u00eddica especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento, via tecnologia de cart\u00e3o magn\u00e9tico ou gerenciamento similar sem uso de cart\u00e3o, com administra\u00e7\u00e3o e controle (autogest\u00e3o) com opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado via WEB pr\u00f3prio da Contratada, por meio da rede de papelaria credenciadas pela Contratada, para atender as demandas da Prefeitura e \u00d3rg\u00e3os participantes\tPr\u00f3pria\t331.452,76\t-12,01%\t261.645,28\n\n\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA\nITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tVALOR TOTAL 12 MESES\tTAXA ADMIN.\tVALOR TOTAL COM TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O \n01\tContrata\u00e7\u00e3o de empresa jur\u00eddica especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento, via tecnologia de cart\u00e3o magn\u00e9tico ou gerenciamento similar sem uso de cart\u00e3o, com administra\u00e7\u00e3o e controle (autogest\u00e3o) com opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado via WEB pr\u00f3prio da Contratada, por meio da rede de papelaria credenciadas pela Contratada, para atender as demandas da Prefeitura e \u00d3rg\u00e3os participantes\tPr\u00f3pria\t10.000,00\t-12,01%\t8.799,00\n\n\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO\nITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tVALOR TOTAL 12 MESES\tTAXA ADMIN.\tVALOR TOTAL COM TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O \n01\tContrata\u00e7\u00e3o de empresa jur\u00eddica especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento, via tecnologia de cart\u00e3o magn\u00e9tico ou gerenciamento similar sem uso de cart\u00e3o, com administra\u00e7\u00e3o e controle (autogest\u00e3o) com opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado via WEB pr\u00f3prio da Contratada, por meio da rede de papelaria credenciadas pela Contratada, para atender as demandas da Prefeitura e \u00d3rg\u00e3os participantes\tPr\u00f3pria\t10.165,31\t-12,01%\t9.075,36\n\n\nORG\u00c3O PARTICIPANTES\nFUNDO MUNICIPAL EDUCA\u00c7\u00c3O\nITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tVALOR TOTAL 12 MESES\tTAXA ADMIN.\tVALOR TOTAL COM TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O \n01\t:  Contrata\u00e7\u00e3o de empresa jur\u00eddica especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento, via tecnologia de cart\u00e3o magn\u00e9tico ou gerenciamento similar sem uso de cart\u00e3o, com administra\u00e7\u00e3o e controle (autogest\u00e3o) com opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado via WEB pr\u00f3prio da Contratada, por meio da rede de papelaria credenciadas pela Contratada, para atender as demandas da Prefeitura e \u00d3rg\u00e3os participantes\tPr\u00f3pria\t426.015,41\t-12,01%\t374.880,88\n\n\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\nITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tVALOR TOTAL 12 MESES\tTAXA ADMIN.\tVALOR TOTAL COM TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O \n01\t:  Contrata\u00e7\u00e3o de empresa jur\u00eddica especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento, via tecnologia de cart\u00e3o magn\u00e9tico ou gerenciamento similar sem uso de cart\u00e3o, com administra\u00e7\u00e3o e controle (autogest\u00e3o) com opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado via WEB pr\u00f3prio da Contratada, por meio da rede de papelaria credenciadas pela Contratada, para atender as demandas da Prefeitura e \u00d3rg\u00e3os participantes\tPr\u00f3pria\t15.475,18\t-12,01%\t134.340,85\n\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAI\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal de Guara\u00ed\n\nFUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O\nSEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA\nGestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed\n\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL\nSimonya Maria Nunes dos Santos\nGestora do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social\n\nAVISO DE ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O\nLei Federal n\u00b0 14.133\/2021, art 25, inciso IV, \u00a7 4\u00b0 e art. 75, inciso II\n\nDISPENSA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 10\/2026\nPROCESSO ADMINSTRATIVO N\u00b0 2451\/2026\n\nAcha-se aberta na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o para o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para a contrata\u00e7\u00e3o de CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA E POR DEMANDA, DE EXTINTORES DE INC\u00caNDIO, BEM COMO PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE SEGUNDO N\u00cdVEL, RECARGA, INSTALA\u00c7\u00c3O E REALIZA\u00c7\u00c3O DE TESTE HIDROST\u00c1TICO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS T\u00c9CNICAS E A LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE, visando garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas de preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios nas unidades vinculadas \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura\/Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed\/TO.\nO crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o MENOR PRE\u00c7O POR ITEM, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital e seus anexos. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Edital.\n\nSer\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas:\nData de Recebimento de Proposta: A partir das 17h do dia 13\/08\/2026\nData da sess\u00e3o: 19\/08\/2026\nHor\u00e1rio de An\u00e1lise das Propostas de pre\u00e7o: 9h do dia 19\/08\/2026\nLocal da Sess\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura. Av. Ant\u00f4nio Mendes Ribeiro, S\/N, Setor Planalto, CEP 77.700-000, Guara\u00ed\/TO.\n\nAs propostas de pre\u00e7o dos interessados em participara do certame, dever\u00e3o ser encaminhadas no e-mail: semecguarai2020@gmail.com at\u00e9 as 9h do dia 19\/08\/2026. Ou presencialmente na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed (endere\u00e7o acima), protocolando o envelope com a proposta at\u00e9 as 08h do dia 19\/08\/2026\n\nO Edital poder\u00e1 ser retirado na sede da Secretaria, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio https:\/\/transparencia.guarai.to.gov.br\/contratos-convenios-e-licitacoes\/dispensas-inexigibilidades\n\nGuara\u00ed\/TO, 13 de agosto de 2026.\n\nSebasti\u00e3o Mendes de Sousa\nSecret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura\n Portaria n\u00ba 3.382\/2026\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 063\/2026 Guara\u00ed, 12 de agosto de 2026.\n\n \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, \nQUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\n\tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia di\u00e1ria) no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais) ao servidor Epit\u00e1cio de Ara\u00fajo Leal, Motorista Categoria Leve, Efetivo, lotado nesta Secretaria, exercendo a fun\u00e7\u00e3o de Motorista Categoria Pesada, Matr\u00edcula n\u00ba 96, para levar \u00d4nibus Escolar para Revis\u00e3o Tac\u00f3grafo &#8211; AM Tac\u00f3grafo Comercio Varejista de Pe\u00e7as e Acess\u00f3rios para Veiculos Automotivos LTDA e Veloc\u00edmetros, situado na Q. 712 Sul, Avenida LO 19, Plano Diretor Sul no dia 11 de abril de 2024, em Palmas \u2013 TO.\n\n\tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\n\tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos de 12 de agosto de 2026.\n\n\nSebasti\u00e3o Mendes de Sousa\nGESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME\nPortaria n\u00ba 3.457\/2025\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 064\/2026 GUARA\u00cd, 12 DE AGOSTO DE 2026.\n\n \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, \nQUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\n\tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia di\u00e1ria) no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais) ao servidor DALSON MEDEIROS TAVARES, Motorista Categoria Pesada, Efetivo, lotado nesta Secretaria, exercendo a fun\u00e7\u00e3o de Motorista Categoria Pesada, Matr\u00edcula n\u00ba 970, para levar \u00d4nibus Escolar para Revis\u00e3o Tac\u00f3grafo &#8211; AM Tac\u00f3grafo Comercio Varejista de Pe\u00e7as e Acess\u00f3rios para Veiculos Automotivos LTDA e Veloc\u00edmetros, situado na Q. 712 Sul, Avenida LO 19, Plano Diretor Sul no dia 13 de agosto de 2026, em Palmas \u2013 TO.\n\n\tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\n\tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos de 12 de agosto de 2026.\n\nSebasti\u00e3o Mendes de Sousa\nGESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME\nPortaria n\u00ba 3.457\/2025\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 065\/2026 GUARA\u00cd, 12 DE AGOSTO DE 2026.\n\n \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, \nQUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\n\tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia di\u00e1ria) no valor de R$ 185,00 (cento e trinta e dois reais) ao servidor OLIVEIRA DA SILVA SOARES, Motorista Categoria Pesada, Efetivo, lotado nesta Secretaria, exercendo a fun\u00e7\u00e3o de Motorista Categoria Pesada, Matr\u00edcula n\u00ba 9332, C.P. 4481000805010382-8  para levar \u00d4nibus Escolar para Revis\u00e3o Tac\u00f3grafo &#8211; AM Tac\u00f3grafo Comercio Varejista de Pe\u00e7as e Acess\u00f3rios para Veiculos Automotivos LTDA e Veloc\u00edmetros, situado na Q. 712 Sul, Avenida LO 19, Plano Diretor Sul no dia 13 de agosto de 2026, em Palmas \u2013 TO.\n\n\tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\n\tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos de 12 de agosto de 2026.\n\nSebasti\u00e3o Mendes de Sousa\nGESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME\nPortaria n\u00ba 3.457\/2025\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 066\/2026 GUARA\u00cd, 12 DE AGOSTO DE 2026.\n\n \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, \nQUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\n\tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia di\u00e1ria) no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais) ao servidor OLIVEIRA DA SILVA SOARES, Motorista Categoria Pesada, Efetivo, lotado nesta Secretaria, exercendo a fun\u00e7\u00e3o de Motorista Categoria Pesada, Matr\u00edcula n\u00ba 9332, C.P. 4481000805010382-8  para levar \u00d4nibus Escolar para Revis\u00e3o Tac\u00f3grafo &#8211; AM Tac\u00f3grafo Comercio Varejista de Pe\u00e7as e Acess\u00f3rios para Veiculos Automotivos LTDA e Veloc\u00edmetros, situado na Q. 712 Sul, Avenida LO 19, Plano Diretor Sul no dia 14 de agosto de 2026, em Palmas \u2013 TO.\n\n\tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.\n\tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\n\tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de abril de 2024.\n\nSebasti\u00e3o Mendes de Sousa\nGESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME\nPortaria n\u00ba 2.064\/2021\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 067\/2026 \u2013 SEMEC DE 12 MAIO DE 2026.\n\n\u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, \nQUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\n\tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia di\u00e1ria) no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais), ao servidor Justiniano Noleto Neto, motorista, matricula n\u00ba 364, lotado nesta Secretaria, para levar \u00d4nibus Escolar para Revis\u00e3o Tac\u00f3grafo &#8211; AM Tac\u00f3grafo Comercio Varejista de Pe\u00e7as e Acess\u00f3rios para Veiculos Automotivos LTDA e Veloc\u00edmetros, situado na Q. 712 Sul, Avenida LO 19, Plano Diretor Sul no dia 14 de agosto de 2026, na cidade de Palmas \u2013 TO.\n\nArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\n\tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos de 19 maio de 2026.\n\nSebasti\u00e3o Mendes de Sousa\nGESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME\nPortaria n\u00ba 3.457\/2025\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 068\/2026 DE 12 DE AGOSTO DE 2026.\n\n \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, \nQUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\n\tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,\n\nRESOLVE:\n\n\tArt. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais) ao servidor CHARLES ANACLETO DANTAS JULI\u00c3O, motorista efetivo, lotado nesta Secretaria, Matr\u00edcula n\u00ba 1392, para levar \u00d4nibus Escolar para Revis\u00e3o Tac\u00f3grafo &#8211; AM Tac\u00f3grafo Comercio Varejista de Pe\u00e7as e Acess\u00f3rios para Veiculos Automotivos LTDA e Veloc\u00edmetros, situado na Q. 712 Sul, Avenida LO 19, Plano Diretor Sul no dia 14 de agosto de 2026, na cidade de Palmas \u2013 TO.\n\t\n \tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\n\tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos de 12 de agosto de 2026.\n\nSebasti\u00e3o Mendes de Sousa\nGESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME\nPortaria n\u00ba 3.457\/2025\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 069\/2026 \u2013 SEMEC DE 12 DE AGOSTO DE 2026.\n\n\u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, \nQUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\n\tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria no valor de R$ 208,50 (duzentos e oito reais e cinquenta centavos), ao servidor CLAUDIO REIS DE MEDEIROS, Agente de Transporte Escolar Efetivo, exercendo a fun\u00e7\u00e3o Diretor da Frota Escolar, lotado nesta Secretaria, Matr\u00edcula n\u00ba 1852, para levar \u00d4nibus Escolar para Revis\u00e3o Tac\u00f3grafo &#8211; AM Tac\u00f3grafo Comercio Varejista de Pe\u00e7as e Acess\u00f3rios para Veiculos Automotivos LTDA e Veloc\u00edmetros, situado na Q. 712 Sul, Avenida LO 19, Plano Diretor Sul no dia 14 de agosto de 2026, na cidade de Palmas \u2013 TO.\n\t\n \tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\n\tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos de 12 de agosto de 2026.\n\nSebasti\u00e3o Mendes de Sousa\nGESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME\nPortaria n\u00ba 3.457\/2025\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 070\/2026 \u2013 SEMEC DE 12 DE AGOSTO DE 2026.\n\n\u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, \nQUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\n\tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria no valor de R$ 208,50 (duzentos e oito reais e cinquenta centavos), ao servidor CLAUDIO REIS DE MEDEIROS, Agente de Transporte Escolar Efetivo, exercendo a fun\u00e7\u00e3o Diretor da Frota Escolar, lotado nesta Secretaria, Matr\u00edcula n\u00ba 1852, para levar \u00d4nibus Escolar para Revis\u00e3o Tac\u00f3grafo &#8211; AM Tac\u00f3grafo Comercio Varejista de Pe\u00e7as e Acess\u00f3rios para Veiculos Automotivos LTDA e Veloc\u00edmetros, situado na Q. 712 Sul, Avenida LO 19, Plano Diretor Sul no dia 13 de agosto de 2026, na cidade de Palmas \u2013 TO.\n\t\n \tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\n\tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos de 12 de agosto de 2026.\n\nSebasti\u00e3o Mendes de Sousa\nGESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME\nPortaria n\u00ba 3.457\/2025\n\n\n\n\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 983\/2026 DE 06 DE AGOSTO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3136, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 01 de agosto de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de agosto de 2026\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 984\/2026 DE 06 DE AGOSTO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3136, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 04 de agosto de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de agosto de 2026\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 985\/2026 DE 06 DE AGOSTO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3136, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 06 de agosto de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de agosto de 2026\n.\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 986\/2026 DE 06 DE AGOSTO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3136, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 08 de agosto de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de agosto de 2026\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 987\/2026 DE 06 DE AGOSTO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3136, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 11 de agosto de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de agosto de 2026\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 988\/2026 DE 06 DE AGOSTO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3136, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 13 de agosto de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de agosto de 2026\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 989\/2026 DE 06 DE AGOSTO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3136, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 15 de agosto de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de agosto de 2026\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 990\/2026 DE 06 DE AGOSTO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3136, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 18 de agosto de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de agosto de 2026\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 991\/2026 DE 06 DE AGOSTO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3136, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 20 de agosto de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de agosto de 2026\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 992\/2026 DE 06 DE AGOSTO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3136, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 22 de agosto de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de agosto de 2026.\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 993\/2026 DE 06 DE AGOSTO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3136, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 25 de agosto de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de agosto de 2026\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 994\/2026 DE 06 DE AGOSTO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3136, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 27 de agosto de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de agosto de 2026\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 995\/2026 DE 06 DE AGOSTO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3136, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 29 de agosto de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de agosto de 2026\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\n\n<\/div>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/DOM-2354.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.354 de 13 de agosto de 2026<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>PORTARIA N\u00ba 6.118\/2026 DE 11 AGOSTO DE 2026 \u201cNOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins , no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 148\/2025; R&hellip; <a class=\"more-link\" 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