{"id":54344,"date":"2026-08-25T20:22:49","date_gmt":"2026-08-25T23:22:49","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=54344"},"modified":"2026-08-25T20:22:49","modified_gmt":"2026-08-25T23:22:49","slug":"edicao-ordinaria-2-362-de-25-de-agosto-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2026\/08\/25\/edicao-ordinaria-2-362-de-25-de-agosto-de-2026\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.362 de 25 de agosto de 2026"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/DOM-2362.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:1174px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2362.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-5370b364-af1d-4529-a50b-70d3009d44d5\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/DOM-2362.pdf\">DOM 2362<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/DOM-2362.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-5370b364-af1d-4529-a50b-70d3009d44d5\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<div class=\"texto-pesquisavel-diario-oficial\" aria-hidden=\"true\">\n\n\n\n\n\nPORTARIA N\u00ba 6.130\/2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026\n\n\u201cCONCEDE LICEN\u00c7A-MATERNIDADE \u00c0 SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d\n\nA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e pedido de Licen\u00e7a-Maternidade; \n\nR E S O L V E \n\nArt. 1\u00ba. CONCEDER \u00e0 servidora municipal Qu\u00e9zia Cardozo de Ara\u00fajo Lopes, Matr\u00edcula Funcional n\u00b0 3109, Licen\u00e7a-Maternidade e prorroga\u00e7\u00e3o por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, obedecendo o per\u00edodo de sua licen\u00e7a de 23\/07\/2026 a 18\/01\/\/2027. \n\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.\n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\nGABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de agosto do ano de 2026\n\nMariv\u00e2nia Fernandes Santiago\nSecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\n\nPORTARIA N\u00ba 6.131\/2026 DE 25 AGOSTO DE 2026\n\n\u201cNOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d\n\nA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins , no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 148\/2025;\n\nR E S O L V E \n\nArt. 1\u00ba. NOMEAR a Sra. Maria de F\u00e1tima Rosa da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Supervisora, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.\n\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. \n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 05\/08\/2026, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio\n\nGABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de agosto do ano de 2026. \n\nMariv\u00e2nia Fernandes Santiago\nSecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\n\n\n\n\n\nLEI N\u00ba 879 DE 21 DE AGOSTO  DE 2026\n\n\u201cCONCEDE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES E SUBS\u00cdDIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d\n\nFa\u00e7o saber que a Prefeita Municipal adotou a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 003, de 28 de maio de 2026, que a C\u00e2mara de Vereadores de Guara\u00ed aprovou, e eu, ALLAN CARLOS NORONHA ARA\u00daJO, Presidente da C\u00e2mara de Vereadores, por analogia aos efeitos do disposto no art. 62 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 32, combinado com o art. 12 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1, de 2002-CN, promulgo a seguinte Lei:\n\nArt. 1\u00ba Fica concedida revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o e do subs\u00eddio dos servidores p\u00fablicos ativos de todas as categorias do Mun\u00edcipio, correspondente ao \u00edndice inflacion\u00e1rio IPCA acumulado no exerc\u00edcio de 2025, no percentual de 4,26% (quatro v\u00edrgula vinte e seis por cento), aos servidores p\u00fablicos ativos do Quadro Geral do Poder Executivo, regidos pela Lei n\u00ba 592, de 30 de outubro de 2015, ressalvadas as hip\u00f3teses previstas no art. 3\u00ba desta Medida Provis\u00f3ria.\n\nArt. 2\u00ba. A revis\u00e3o geral anual prevista nesta Medida Provis\u00f3ria observar\u00e1 os limites fiscais, financeiros e a pr\u00e9via dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.\n\nArt. 3\u00ba. A revis\u00e3o geral anual prevista nesta Medida Provis\u00f3ria n\u00e3o se aplica aos servidores p\u00fablicos municipais cujas carreiras possuam piso salarial nacional ou pol\u00edtica de revis\u00e3o remunerat\u00f3ria espec\u00edfica fixada por legisla\u00e7\u00e3o federal, hip\u00f3tese em que prevalecer\u00e3o os crit\u00e9rios, \u00edndices e datas-base definidos na norma federal de reg\u00eancia.\nArt. 4\u00ba. Esta Medida Provis\u00f3ria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir de primeiro de maio de dois mil e vinte e seis, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\nGABINETE DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos 21 (vinte e um) dias do m\u00eas de agosto do ano de 2026.\n\nAllan Carlos Noronha Ara\u00fajo\nPresidente\n\n\n\n\n\nPORTARIA N\u00ba 073\/2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026.\n\nDESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUN\u00c7\u00c3O DE FISCAL E FISCAL SUPLENTE DO TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba 10\/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA EM\u00cdDIO FERREIRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\n\nA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd -TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e demais disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis,\n\nCONSIDERANDO a celebra\u00e7\u00e3o do Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 10\/2026, firmado entre o Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO e a Associa\u00e7\u00e3o Esportiva Em\u00eddio Ferreira, inscrita no CNPJ n\u00ba 22.768.002\/0001-68;\n\nCONSIDERANDO que o referido Conv\u00eanio tem por objeto a transfer\u00eancia de recursos financeiros, mediante Emenda Impositiva n\u00ba 10\/2025, destinados ao apoio das atividades desenvolvidas pela Associa\u00e7\u00e3o Esportiva Em\u00eddio Ferreira;\n\nCONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle da execu\u00e7\u00e3o do objeto pactuado, bem como da correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos repassados;\n\nCONSIDERANDO o disposto na Cl\u00e1usula Oitava \u2013 Da Fiscaliza\u00e7\u00e3o, do Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 10\/2026;\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1\u00ba Designar o servidor Durval Pinheiro e Silva, Matricula 1225, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de FISCAL TITULAR do Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 10\/2026, celebrado entre o Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO e a Associa\u00e7\u00e3o Esportiva Em\u00eddio Ferreira.\n\nArt. 2\u00ba Designar a servidora Clarice Ferreira de Vasconcelos, matr\u00edcula n\u00ba 973, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de FISCAL SUPLENTE, substituindo o Fiscal Titular em seus impedimentos, aus\u00eancias legais ou afastamentos.\n\nArt. 3\u00ba Compete ao Fiscal do Conv\u00eanio acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o do objeto pactuado, especialmente:\nI \u2013 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es previstas no Termo de Conv\u00eanio;\nII \u2013 verificar se os recursos financeiros repassados est\u00e3o sendo aplicados exclusivamente nas finalidades estabelecidas no Conv\u00eanio;\nIII \u2013 acompanhar o cumprimento das metas e objetivos previstos no plano de trabalho e demais documentos que integram o Conv\u00eanio;\nIV \u2013 verificar a documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos;\nV \u2013 acompanhar e verificar a execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e financeira do objeto;\nVI \u2013 solicitar, quando necess\u00e1rio, esclarecimentos e documentos \u00e0 Convenente;\nVII \u2013 registrar formalmente as ocorr\u00eancias verificadas durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o;\nVIII \u2013 comunicar \u00e0 autoridade competente quaisquer irregularidades, descumprimentos ou situa\u00e7\u00f5es que possam comprometer a execu\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio;\nIX \u2013 acompanhar a apresenta\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas pela Convenente, verificando a documenta\u00e7\u00e3o apresentada e sua compatibilidade com o objeto pactuado;\nX \u2013 emitir relat\u00f3rios, pareceres ou manifesta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao acompanhamento e \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio;\nXI \u2013 adotar as demais provid\u00eancias necess\u00e1rias ao adequado acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o do Termo de Conv\u00eanio.\n\nArt. 4\u00ba O Fiscal dever\u00e1 exercer suas atribui\u00e7\u00f5es com observ\u00e2ncia dos princ\u00edpios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, efici\u00eancia, transpar\u00eancia e interesse p\u00fablico, mantendo registro dos atos de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizados.\n\nArt. 5\u00ba A fiscaliza\u00e7\u00e3o exercida pelos servidores designados n\u00e3o exclui nem reduz a responsabilidade da Associa\u00e7\u00e3o Esportiva Em\u00eddio Ferreira pela execu\u00e7\u00e3o do objeto conveniado, pela correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e pela apresenta\u00e7\u00e3o da respectiva presta\u00e7\u00e3o de contas.\n\nArt. 6\u00ba O Fiscal Titular e o Fiscal Suplente dever\u00e3o comunicar imediatamente \u00e0 autoridade competente qualquer situa\u00e7\u00e3o de impedimento, suspei\u00e7\u00e3o ou fato que possa comprometer o regular exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es.\n\nArt. 7\u00ba A presente designa\u00e7\u00e3o permanecer\u00e1 vigente durante o per\u00edodo de execu\u00e7\u00e3o do Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 10\/2026, at\u00e9 o encerramento de sua vig\u00eancia e das obriga\u00e7\u00f5es dele decorrentes, inclusive quanto \u00e0 an\u00e1lise e acompanhamento da presta\u00e7\u00e3o de contas, salvo substitui\u00e7\u00e3o ou revoga\u00e7\u00e3o por ato posterior.\n\nArt. 8\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\n\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS\nGestora e Ordenadora de Despesa do FMAS\nPortaria n\u00ba 3513\/2025\n\n\n\n\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1041\/2026 DE 20 DE AGOSTO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Edivan Valporto Guida, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 1592, transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 04 de agosto de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de agosto de 2026.\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1042\/2026 DE 20 DE AGOSTO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10262 transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 12 de agosto de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais). \n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de agosto de 2026.\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1043\/2026 DE 20 DE AGOSTO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ant\u00f4nio Barbosa Rodrigues, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10261, para transportar pacientes que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 13 de agosto de 2026 para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de agosto de 2026.\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1044\/2026 DE 20 DE AGOSTO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Greny R. da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10259, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 14 de agosto de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de agosto de 2026.\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1045\/2026 DE 20 DE AGOSTO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar pacientes que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 14 de agosto de 2026 para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de agosto de 2026.\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1046\/2026 DE 20 DE AGOSTO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, motorista, matricula funcional n\u00b0 287 transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 14 de agosto de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de agosto de 2026\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1047\/2026 DE 20 DE AGOSTO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Adrielton Junior Gomes da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b010260 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 17 de agosto de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de agosto de 2026.\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1048\/2026 DE 20 DE AGOSTO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de AUGUSTIN\u00d3POLIS-TO, sendo necess\u00e1rio o deslocamento da sua cidade de origem no dia 17\/08\/2026 \u00e1s 05h00 com retorno no dia 18\/08\/2026 \u00e1s 01h17, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 1\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de agosto de 2026.\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1049\/2026 DE 20 DE AGOSTO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ant\u00f4nio Barbosa Rodrigues, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10261, para transportar pacientes que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 17 de agosto de 2026 para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de agosto de 2026.\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1050\/2026 DE 20 DE AGOSTO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10262 transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 17 de agosto de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais). \n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de agosto de 2026.\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1051\/2026 DE 20 DE AGOSTO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Adrielton Junior Gomes da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b010260 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de AUGUSTIN\u00d3POLIS-TO, sendo necess\u00e1rio o deslocamento da sua cidade de origem no dia 18\/08\/2026 \u00e1s 12h00 com retorno no dia 19\/08\/2026 \u00e1s 01h40, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 1\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de agosto de 2026.\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\n\n<\/div>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/DOM-2362.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.362 de 25 de agosto de 2026<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>PORTARIA N\u00ba 6.130\/2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026 \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A-MATERNIDADE \u00c0 SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e pedido de Licen\u00e7a-Maternidade; R E S O L 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