{"id":54352,"date":"2026-08-27T19:24:23","date_gmt":"2026-08-27T22:24:23","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=54352"},"modified":"2026-08-27T19:24:24","modified_gmt":"2026-08-27T22:24:24","slug":"edicao-ordinaria-2-364-de-27-de-agosto-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2026\/08\/27\/edicao-ordinaria-2-364-de-27-de-agosto-de-2026\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.364 de 27 de agosto de 2026"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/DOM-2364.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:1174px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2364.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-31d408a0-2448-4cd8-9dce-4e191973e086\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/DOM-2364.pdf\">DOM 2364<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/DOM-2364.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-31d408a0-2448-4cd8-9dce-4e191973e086\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<div class=\"texto-pesquisavel-diario-oficial\" aria-hidden=\"true\">\n\n\n\n\n\nPORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 159\/2026 DE 24 DE AGOSTO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d\n\nA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.250\/2026; \n\nR E S O L V E\n\nArt. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. Carmem L\u00facia Gomes Bezerra \u2013 Conselheira Tutelar, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 8301, que ir\u00e1 participar do curso de forma\u00e7\u00e3o sobre \u201cAtribui\u00e7\u00f5es do Conselho Tutelar; Modulo Pr\u00e1ticas e Viv\u00eancias 3\u00b0 Turma, nos dias 02 a 04 de setembro 2026, na cidade de Palmas\u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem, o equivalente a 3 e \u00bd (tr\u00eas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 1.459,50 (mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) \n\nPar\u00e1grafo \u00danico. Considera-se no c\u00f4mputo das di\u00e1rias o dia 01\/09 devido ao hor\u00e1rio do curso que come\u00e7a \u00e0s 08:00 da manh\u00e3.\n\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\nPAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de agosto do ano de 2026.\n\nMariv\u00e2nia Fernandes Santiago\nSecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\n\nPORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 160\/2026 DE 24 DE AGOSTO DE 2026\n\n\u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d\n\nA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.250\/2026; \n\nR E S O L V E\n\nArt. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Gerson Danillo Sousa Aranha \u2013 Conselheiro Tutelar, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 8296, que ir\u00e1 participar do curso de forma\u00e7\u00e3o sobre \u201cAtribui\u00e7\u00f5es do Conselho Tutelar; Modulo Pr\u00e1ticas e Viv\u00eancias 3\u00b0 Turma, nos dias 02 a 04 de setembro 2026, na cidade de Palmas\u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem, o equivalente a 3 e \u00bd (tr\u00eas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 1.459,50 (mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) \n\nPar\u00e1grafo \u00danico. Considera-se no c\u00f4mputo das di\u00e1rias o dia 01\/09 devido ao hor\u00e1rio do curso que come\u00e7a \u00e0s 08:00 da manh\u00e3.\n\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\nPAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de agosto do ano de 2026&#8230;\n\nMariv\u00e2nia Fernandes Santiago\nSecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\n\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO\n\nCONTRATO  038\/2025\nProcesso n\u00ba 533\/2025\nPreg\u00e3o Eletr\u00f4nico n.\u00ba 007\/2025 \n\u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAI &#8211; TO \nContratada: ALLPLAN CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL \nLTDA, CNPJ sob n\u00ba 18.822.414\/0001-61\nObjeto: a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em consultoria para Elabora\u00e7\u00e3o do Planejamento Estrat\u00e9gico Integrado, abrangendo a assessoria para aprova\u00e7\u00e3o dos Instrumentos de Gest\u00e3o Territorial, implanta\u00e7\u00e3o dos Instrumentos de Planejamento, Elabora\u00e7\u00e3o da Agenda 2030 Municipal, Portf\u00f3lio de Projetos e Sistematiza\u00e7\u00e3o do Software de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica. Fica prorrogada a vig\u00eancia do Contrato n\u00ba 038\/2025, por mais 04 (quatro) meses, a partir de 26\/08\/2026 at\u00e9 26\/12\/2026.\nSignat\u00e1rios: MARIA DE FATIMA COELHO NUNES\n\t        EDUARDO PREIS\nData da assinatura: 26\/08\/2026\nVig\u00eancia: 26\/08\/2026 at\u00e9 26\/12\/2026.\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes,\nPrefeita Municipal de Guara\u00ed\nCONTRATANTE\n\nAVISO DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 002\/2026\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 2196\/2026\nPROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA \u2013 MCMV\/FAR\n\nO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd, ESTADO DO TOCANTINS, torna p\u00fablico, para conhecimento dos interessados, que realizar\u00e1 CHAMAMENTO P\u00daBLICO PARA SELE\u00c7\u00c3O DE EMPRESA DO SETOR DA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 14.620\/2023, com a regulamenta\u00e7\u00e3o vigente do Programa Minha Casa, Minha Vida \u2013 MCMV, especialmente as normas aplic\u00e1veis \u00e0 linha de atendimento com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial \u2013 FAR, e demais condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no instrumento convocat\u00f3rio e seus anexos.\n\nOBJETO: Sele\u00e7\u00e3o de empresa do setor da constru\u00e7\u00e3o civil, com comprovada qualifica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, fiscal, trabalhista, econ\u00f4mico-financeira, t\u00e9cnica e operacional, interessada no desenvolvimento e viabiliza\u00e7\u00e3o de proposta destinada \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o dos projetos de arquitetura e engenharia e posterior constru\u00e7\u00e3o de 50 (cinquenta) unidades habitacionais de interesse social, a serem implantadas no Loteamento Residencial Habitare, em \u00e1rea de dom\u00ednio p\u00fablico do Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, no \u00e2mbito do Programa Minha Casa, Minha Vida \u2013 MCMV, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial \u2013 FAR.\n\nPRAZO PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O\nAs empresas interessadas dever\u00e3o apresentar a Manifesta\u00e7\u00e3o Formal de Interesse, acompanhada dos documentos de habilita\u00e7\u00e3o e dos documentos destinados \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o, na forma estabelecida no Edital, no prazo de 10 (dez) dias \u00fateis, contados do primeiro dia \u00fatil subsequente \u00e0 publica\u00e7\u00e3o deste Aviso.\nData limite para apresenta\u00e7\u00e3o: 15\/09\/2026, \u00e0s 08h01min.\n\nACESSO AO EDITAL\nO Edital de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 002\/2026, acompanhado de seus anexos, estar\u00e1 dispon\u00edvel integralmente no s\u00edtio eletr\u00f4nico oficial do Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, bem como poder\u00e1 ser obtido junto ao setor respons\u00e1vel pelo procedimento, durante o hor\u00e1rio regular de expediente.\nPedidos de esclarecimento, impugna\u00e7\u00f5es e demais comunica\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser apresentados pelos meios e nos prazos estabelecidos no Edital.\n\nGuara\u00ed\/TO, 27 de agosto de 2026.\n\nCLEUBE ROZA LIMA\nSuperintendente de Licita\u00e7\u00f5es\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 05\/2026\n\nO Prefeita Municipal F\u00e1tima Coelho Nunes de Guara\u00ed\/TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, NOTIFICA os interessados constantes nas matr\u00edculas abaixo, que tramita perante este Munic\u00edpio o procedimento administrativo n.\u00ba 1.848\/2025,  referente \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana de interesse social,  que tem por objetivo regularizar uma \u00e1rea de terreno consolidada dentro do per\u00edmetro urbano desta cidade com a \u00e1rea total 172.325,00 m\u00b2 constitu\u00eddo por parte integrante do Lote n\u00ba 04, do Loteamento Guar\u00e1, denominado Setor S\u00e3o Luiz, objeto da matr\u00edcula n.\u00ba 5.300 e 6.792, registrado no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da Comarca de Guara\u00ed\/TO, CNS: 12.901-5, com data de 05 de agosto de 1994, sendo que o per\u00edmetro abrangido pela regulariza\u00e7\u00e3o \u00e9 o seguinte: \n\nPois bem.\nVossa Senhoria, SADY TAVARES DA SILVA, brasileiro, possui um im\u00f3vel, objeto de matr\u00edcula n\u00b0 11909, registrado no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da Comarca de Guara\u00ed\/TO, dentro deste per\u00edmetro total que est\u00e1 sendo regularizado. \nO presente im\u00f3vel possui em sua matr\u00edcula as seguintes medidas:\nIM\u00d3VEL: 12,00 metros de frente para a Rua Norte Sul; 12,00 metros de fundo, limitando com o Lote 5-A; 30,00 metros em uma lateral, limitando com o Lote n\u00ba 29 e 30,00 metros na outra lateral, limitando com parte do Lote n\u00ba 04.\nContudo, ap\u00f3s a verifica\u00e7\u00e3o in loco realizada por t\u00e9cnicos da empresa TG Topografia &#038; Engenharia, CNPJ n.\u00ba 46.183.608\/0001-08, constatou-se que a \u00e1rea de Vossa Senhoria \u00e9, em verdade, a seguinte: medindo 12,07 metros de frente, por 29,87 metros na lateral direita, por 29,84 metros na lateral esquerda, por 12,10 metros de fundo e 360,719 m\u00b2 de \u00e1rea total.\n\nVossa Senhoria, FRANCISCO TORRES, brasileiro, possui um im\u00f3vel, objeto de matr\u00edcula n\u00b0 12488, registrado no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da Comarca de Guara\u00ed\/TO, dentro deste per\u00edmetro total que est\u00e1 sendo regularizado. \nO presente im\u00f3vel possui em sua matr\u00edcula as seguintes medidas:\nIM\u00d3VEL: 12,00 metros de frente para a Rua 03 de Maio; 12,00 metros de fundo, limitando com o Lote n\u00ba 22; 28,00 metros em uma Lateral, limitando com o Lote n\u00ba 19 e 26,30 metros na outra Lateral, limitando com o Lote n\u00ba 21, todos da mesma quadra.\nContudo, ap\u00f3s a verifica\u00e7\u00e3o in loco realizada por t\u00e9cnicos da empresa TG Topografia &#038; Engenharia, CNPJ n.\u00ba 46.183.608\/0001-08, constatou-se que a \u00e1rea de Vossa Senhoria \u00e9, em verdade, a seguinte: medindo 11,96 metros de frente, por 27,12 metros na lateral direita, por 28,16 metros na lateral esquerda, por 11,96 metros de fundo e 329,142 m\u00b2 de \u00e1rea total.\n\nVossa Senhoria, VILSON SANTOS DE CASTRO, brasileiro, possui um im\u00f3vel, objeto de matr\u00edcula n\u00b0 8301, registrado no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da Comarca de Guara\u00ed\/TO, dentro deste per\u00edmetro total que est\u00e1 sendo regularizado. \nO presente im\u00f3vel possui em sua matr\u00edcula as seguintes medidas:\nIM\u00d3VEL: 12,00 metros de frente para a Rua da Liberdade; 12,00 metros de fundo, limitando com o lote no 09; 30,00 metros em uma lateral, limitando com o lote no 11 e 30,00 metros na outra lateral, limitando com o lote no 13, todos da mesma quadra.\nContudo, ap\u00f3s a verifica\u00e7\u00e3o in loco realizada por t\u00e9cnicos da empresa TG Topografia &#038; Engenharia, CNPJ n.\u00ba 46.183.608\/0001-08, constatou-se que a \u00e1rea de Vossa Senhoria \u00e9, em verdade, a seguinte: medindo 11,96 metros de frente, por 29,87 metros na lateral direita, por 29,93 metros na lateral esquerda, por 12,26 metros de fundo e 362,022 m\u00b2 de \u00e1rea total.\n\nVossa Senhoria, ERZON ALVES DOS SANTOS, brasileiro, possui um im\u00f3vel, objeto de matr\u00edcula n\u00b0 8126, registrado no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da Comarca de Guara\u00ed\/TO, dentro deste per\u00edmetro total que est\u00e1 sendo regularizado. \nO presente im\u00f3vel possui em sua matr\u00edcula as seguintes medidas:\nIM\u00d3VEL: 15,00 metros de frente para a Avenida Fortaleza; 12,00 metros de fundo, confrontando com parte do lote 02; 17,50 metros na lateral direita, limitando com o lote n\u00ba 03 e 8,50 metros na lateral esquerda, confrontando com o lote n\u00ba 01.\nContudo, ap\u00f3s a verifica\u00e7\u00e3o in loco realizada por t\u00e9cnicos da empresa TG Topografia &#038; Engenharia, CNPJ n.\u00ba 46.183.608\/0001-08, constatou-se que a \u00e1rea de Vossa Senhoria \u00e9, em verdade, a seguinte: medindo 12,00 metros de frente, por 15,96 metros na lateral direita, por 15,59 metros na lateral esquerda, por 11,94 metros de fundo e 188,740 m\u00b2 de \u00e1rea total.\n\nVossa Senhoria, ERZON ALVES DOS SANTOS, brasileiro, possui um im\u00f3vel, objeto de matr\u00edcula n\u00b0 9427, registrado no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da Comarca de Guara\u00ed\/TO, dentro deste per\u00edmetro total que est\u00e1 sendo regularizado. \nO presente im\u00f3vel possui em sua matr\u00edcula as seguintes medidas:\nIM\u00d3VEL: 12,00 metros de frente para a Rua Norte e Sul; 12,00 metros de fundo, confrontando com parte do lote 02; 15,56 metros na lateral direita, limitando com o lote n\u00ba 01 e 15,56 metros na lateral esquerda, confrontando com o lote n\u00ba 03.\nContudo, ap\u00f3s a verifica\u00e7\u00e3o in loco realizada por t\u00e9cnicos da empresa TG Topografia &#038; Engenharia, CNPJ n.\u00ba 46.183.608\/0001-08, constatou-se que a \u00e1rea de Vossa Senhoria \u00e9, em verdade, a seguinte: medindo 12,00 metros de frente, por 15,96 metros na lateral direita, por 15,59 metros na lateral esquerda, por 11,94 metros de fundo e 188,740 m\u00b2 de \u00e1rea total.\n\nNesse sentido, em cumprimento ao procedimento do art. 31 da Lei Federal n.\u00ba 13.465\/2017, tentamos notific\u00e1-lo por via postal, com aviso de recebimento, seguindo o procedimento do art. 31 da Lei Federal n.\u00ba 13.465\/2017, que prev\u00ea, in verbis:\n\n\u00a7 4\u00ba A notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio e dos confinantes ser\u00e1 feita por via postal, com aviso de recebimento, no endere\u00e7o que constar da matr\u00edcula ou da transcri\u00e7\u00e3o, considerando-se efetuada quando comprovada a entrega nesse endere\u00e7o.\n\u00a7 5\u00ba A notifica\u00e7\u00e3o da Reurb tamb\u00e9m ser\u00e1 feita por meio de publica\u00e7\u00e3o de edital, com prazo de trinta dias, do qual dever\u00e1 constar, de forma resumida, a descri\u00e7\u00e3o da \u00e1rea a ser regularizada, nos seguintes casos:\nI &#8211; quando o propriet\u00e1rio e os confinantes n\u00e3o forem encontrados; e\nII \u2013 quando houver recusa da notifica\u00e7\u00e3o por qualquer motivo.\n\nTodavia, uma vez que n\u00e3o obtivemos retorno do aviso de recebimento expedido ao endere\u00e7o de resid\u00eancia constante na matr\u00edcula, fica Vossa Senhoria NOTIFICADO, via edital, para que se manifeste, caso queira, no prazo de 30 dias, sob pena de a aus\u00eancia de impugna\u00e7\u00e3o implicar na perda de eventual direito que titulariza sobre o im\u00f3vel objeto da REURB, nos termos do art. 20, \u00a7 6\u00ba, bem como artigo 31 e par\u00e1grafos seguintes da Lei n.\u00ba 13.465\/2017, ciente de que a notifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 renovada no caso de a titula\u00e7\u00e3o final a ser outorgada seja a de usucapi\u00e3o.\nInformo ainda que ser\u00e1 solicitado ao(\u00e0) Oficial(a) de Registro de Im\u00f3veis competente, por este Munic\u00edpio, a retifica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de Vossa Senhoria, conforme descri\u00e7\u00f5es corretas mencionadas no t\u00f3pico anterior, dentro do procedimento de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana de Predomin\u00e2ncia Social, sem que isso lhe gere \u00f4nus com custas e\/ou emolumentos cartor\u00e1rios.\nDestaca-se que tais medidas N\u00c3O acarretar\u00e3o perda do seu direito real de propriedade sobre o im\u00f3vel dos im\u00f3veis elencados, permanecendo a titularidade do mesmo em seu dom\u00ednio. Contudo, uma vez que a descri\u00e7\u00e3o da \u00e1rea encontra-se em desconformidade com a realidade f\u00e1tica, ser\u00e3o requeridas as devidas retifica\u00e7\u00f5es para se adequar \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria de todo per\u00edmetro total. \nO presente Edital entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\n\nGuara\u00ed\/TO, 27 de agosto de 2026.\n\nMaria de Fatima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\n\n\n\n\n\nEXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA\nPREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N.\u00ba 042\/2026\n\nAcha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, para escolha da proposta mais vantajosa para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de medicamentos, conforme receitu\u00e1rio m\u00e9dico, destinados ao atendimento de pacientes do Munic\u00edpio, contemplando aqueles integrantes do elenco da farm\u00e1cia b\u00e1sica municipal, conforme especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas descritas no termo de refer\u00eancia e exig\u00eancias estabelecidas no Edital e seus anexos.\nEdital encontra-se dispon\u00edvel a partir do dia 27\/08\/2026, das 07h30min \u00e0s 17h30min, na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Centro, Guara\u00ed\/TO ou no site:\u00a0www.guarai.to.gov. br.\nEntrega das Propostas: a partir do dia 27\/08\/2026 \u00e0s 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e https:\/\/pncp.gov.br\/editais\/11295419000134\/2026\/28   \nAbertura das Propostas: 09\/09\/2026, \u00e0s 08h00min no site\u00a0www.portaldecompraspublicas.com.br.\n\nGuara\u00ed\/TO, 26 de agosto de 2026.\n\nCleube Roza Lima\nSuperintendente de Licita\u00e7\u00f5es\n\nSEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE SALDO\nREMANESCENTE 045\/2024 \n\nProcesso n\u00ba 2642 \nPreg\u00e3o Eletr\u00f4nico n.\u00ba 031\/2024\n\u00d3rg\u00e3o: FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE\nContratada: CL\u00c9BIO MACHADO CHAVES ME, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 09.336.125\/0001-61\nObjeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de infraestrutura para eventos em geral, compreendendo loca\u00e7\u00e3o, transporte, montagem, desmontagem, m\u00e3o de obra e ferramentas em geral, visando atendimento \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de eventos institucionais da Prefeitura Municipal e \u00d3rg\u00e3os participantes. Fica prorrogada a vig\u00eancia do Contrato n\u00ba 045\/2024, por mais 12(doze) meses, a partir de 04\/09\/2026 at\u00e9 04\/09\/2027\nSignat\u00e1rios: Wellington de Sousa Silva\n\tCl\u00e9bio Machado Chaves\n\nITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUND\tV. UNIT\tV. TOTAL\n07\tTENDA MODULAR EM ALUMINIO OU SIMILAR COM 5m X 5m com insta\u00e7\u00e3o de calha (por demanda do projeto de uso) em lona ou similar. Tendas tipo galp\u00e3o. Incluindo sistema de ilumina\u00e7\u00e3o com fios (cabo pp), lampadas ou refletores compativeis. As bases dever\u00e3o ser fixadas ao solo atrav\u00e9s de estacas de ferro ou a\u00e7o de modo a se ter uma perfeita e segura rigidez da estrutura. Especifica\u00e7\u00e3o completa, conf. Termo de Refer\u00eancia.\t5\tDi\u00e1ria\t740,00\t3.700,00\n09\tTENDA MODULAR EM ALUMINIO OU SIMILIAR COM 10m X 6m com insta\u00e7\u00e3o de calha (por demanda do projeto de uso) em lona ou similar. Tendas tipo galp\u00e3o. Incluindo sistema de ilumina\u00e7\u00e3o com fios (cabo pp), lampadas ou refletores compat\u00edveis. Especifica\u00e7\u00e3o completa, conf. Termo de Refer\u00eancia.\t05\tDi\u00e1ria\t1.250,00\t6.250,00\n10\tTENDA MODULADA EM ALUMINIO OU SIMILAR COM 10m X 10m, com insta\u00e7\u00e3o de calha (por demanda do projeto de uso) em lona ou similar entre tendas. Tendas tipo galp\u00e3o. Incluindo sistema de ilumina\u00e7\u00e3o com fios (cabo pp), lampadas ou refletores compativeis. As bases dever\u00e3o ser fixadas ao solo atrav\u00e9s de estacas de ferro ou a\u00e7o Especifica\u00e7\u00e3o completa, conf. Termo de Refer\u00eancia.\t5\tDi\u00e1ria\t1.290,00\t6.450,00\nTOTAL\t16.400,00\n\n\nWellington de Sousa Silva \nGestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade\n\nSEGUNDOTERMO ADITIVO DO CONTRATO  049\/2024\n\nProcesso n\u00ba 2642 \nPreg\u00e3o Eletr\u00f4nico n.\u00ba 031\/2024\n\u00d3rg\u00e3o: FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE\nContratada: L A CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba46.519.661\/0001-29\nObjeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de infraestrutura para eventos em geral, compreendendo loca\u00e7\u00e3o, transporte, montagem, desmontagem, m\u00e3o de obra e ferramentas em geral, visando atendimento \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de eventos institucionais da Prefeitura Municipal e \u00d3rg\u00e3os participantes. Fica prorrogada a vig\u00eancia do Contrato n\u00ba 049\/2024, por mais 12(doze) meses, a partir de 04\/09\/2026 at\u00e9 04\/09\/2027\nSignat\u00e1rios: SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA\n\t        Gilvan Santos Barros\nITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUND\tV. UNIT\tV. TOTAL\n06\tEXTINTORES TIPO ABC: conjuntos de extintores de ABC de 12kgs, afixando sinaliza\u00e7\u00e3o padr\u00e3o e leg\u00edvel, devendo cumprir todas as recomenda\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es do Corpo de Bombeiros. Di\u00e1ria m\u00ednima de 24 horas.\t10\tDi\u00e1ria\t140,00\t1.400,00\n\n\nWellington de Sousa Silva \nGestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade\n\n1\u00aa NOTIFICA\u00c7\u00c3O EXTRAJUDICIAL\n\nO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00d9DE DE GUARA\u00cd \u2013 TO, inscrito no CNPJ n\u00b0. 11.295.419\/0001-34, representado pelo Sr. Wellington de Sousa Silva, e o engenheiro fiscal, Sr. Alexandre Cruz Moreira, CREA n\u00ba. 306698\/V-TO, atrav\u00e9s desta, vem NOTIFICAR a empresa ENGPALMAS SOLU\u00c7\u00d5ES LTDA, inscrita no CNPJ 38.062.973\/0001-28 para, no prazo m\u00e1ximo de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento desta, para iniciar a execu\u00e7\u00e3o da AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOL\u00d3GICAS (CEO), conforme Ordem de In\u00edcio de Servi\u00e7o n\u00ba 001\/2026\/FMS, sob pena de rescis\u00e3o do Contrato Administrativo n\u00ba. 039\/2025, conforme disposto no Art. 137, da Lei n.\u00ba 14.133\/21.\n\nGuara\u00ed\/TO, 26 de agosto de 2026.\n\nWELLINGTON DE SOUSA SILVA\nGestor Municipal\n\nALEXANDRE CRUZ MOREIRA\nEngenheiro Fiscal\nCREA n\u00ba. 306698\/V-TO\n\n\n\n\n\nEXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE SALDO\nREMANESCENTE 044\/2024\n\nProcesso n\u00ba 2642 \nPreg\u00e3o Eletr\u00f4nico n.\u00ba 031\/2024\n\u00d3rg\u00e3o: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O\nContratada: CL\u00c9BIO MACHADO CHAVES ME, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 09.336.125\/0001-61\nObjeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de infraestrutura para eventos em geral, compreendendo loca\u00e7\u00e3o, transporte, montagem, desmontagem, m\u00e3o de obra e ferramentas em geral, visando atendimento \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de eventos institucionais da Prefeitura Municipal e \u00d3rg\u00e3os participantes. Fica prorrogada a vig\u00eancia do Contrato n\u00ba 044\/2024, por mais 12(doze) meses, a partir de 04\/09\/2026 at\u00e9 04\/09\/2027\nSignat\u00e1rios: Sebasti\u00e3o Mendes De Sousa \n\tCl\u00e9bio Machado Chaves\nITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUND\tV. UNIT\tV. TOTAL\n01\nGRADE SEPARADORA DE P\u00daBLICO EM METAL (disciplinadores), m\u00ednimo 2 m (C)\u00d71,20m (A)c\/p\u00e9s e sistema de encaixe entre grades, dando maior estabilidade e prote\u00e7\u00e3o aos eventos\t400\tMetro por di\u00e1ria\t25,00\t10.000,00\n09\tTENDA MODULAR EM ALUMINIO OU SIMILIAR COM 10m X 6m com insta\u00e7\u00e3o de calha (por demanda do projeto de uso) em lona ou similar. Tendas tipo galp\u00e3o. Incluindo sistema de ilumina\u00e7\u00e3o com fios (cabo pp), lampadas ou refletores compat\u00edveis. Especifica\u00e7\u00e3o completa, conf. Termo de Refer\u00eancia.\t10\tDi\u00e1ria\t1.250,00\t12.500,00\n10\tTENDA MODULADA EM ALUMINIO OU SIMILAR COM 10m X 10m, com insta\u00e7\u00e3o de calha (por demanda do projeto de uso) em lona ou similar entre tendas. Tendas tipo galp\u00e3o. Incluindo sistema de ilumina\u00e7\u00e3o com fios (cabo pp), lampadas ou refletores compativeis. As bases dever\u00e3o ser fixadas ao solo atrav\u00e9s de estacas de ferro ou a\u00e7o Especifica\u00e7\u00e3o completa, conf. Termo de Refer\u00eancia.\t06\tDi\u00e1ria\t1.290,00\t7.740,00\n11\tBANHEIRO QU\u00cdMICO PNE (Portador de Necessidades Especiais): Em polietileno expandido, tipo stander, com tratamento de res\u00edduos atrav\u00e9s de produtos qu\u00edmicos, com manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de sistema a v\u00e1cuo. Especifica\u00e7\u00e3o completa, conf. Termo de Refer\u00eancia.\t6\tDi\u00e1ria\t630,00\t3.780,00\n12\tBANHEIRO QU\u00cdMICO: em polietileno expandido, tipo Standard, nas dimens\u00f5es minimas de 1,10m x 1,20m x 2,30m de altura, com tratamento de res\u00edduos atrav\u00e9s de produto qu\u00edmico, com transporte, montagem, ilumina\u00e7\u00e3o. Especifica\u00e7\u00e3o completa, conf. Termo de Refer\u00eancia. \t09\tDi\u00e1ria\t560,00\t5.040,00\nTOTAL\t39.060,00\n\n\nFUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O\nSEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA\nGestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed\n\nSEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO  048\/2024\n\nProcesso n\u00ba 2642 \nPreg\u00e3o Eletr\u00f4nico n.\u00ba 031\/2024\n\u00d3rg\u00e3o: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O\nContratada: L A CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba46.519.661\/0001-29\nObjeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de infraestrutura para eventos em geral, compreendendo loca\u00e7\u00e3o, transporte, montagem, desmontagem, m\u00e3o de obra e ferramentas em geral, visando atendimento \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de eventos institucionais da Prefeitura Municipal e \u00d3rg\u00e3os participantes. Fica prorrogada a vig\u00eancia do Contrato n\u00ba 048\/2024, por mais 12(doze) meses, a partir de 04\/09\/2026 at\u00e9 04\/09\/2027\nSignat\u00e1rios: SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA\n\t         Gilvan Santos Barros\nITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUND\tV. UNIT\tV. TOTAL\n02\tLOCA\u00c7\u00c3O DE ARQUIBANCADAS PARA EVENTOS COM COBERTURA ATURA MINIMA 5 DEGRAUS\nEstrutura da arquibancada confeccionada em tubos de a\u00e7o costurado com capacidade de 1 pessoa por 50 cm linear. Montada conforme especifica\u00e7\u00f5es da NBR-9077 da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas (ABNT), Especifica\u00e7\u00e3o completa, conf. Termo de Refer\u00eancia. \t60\tMetro por di\u00e1ria\t1.066,66\t63.999,60\n03\tESTRUTURA GROUND P30\nComposta por estruturas m\u00ednima de 300m x 30cm pe\u00e7a, possui capacidade de carga de m\u00e9dia a alta. Com montagem e desmontagem, estrutura de acordo com o projeto pr\u00e9vio da contratante, para montagem de grids de ilumina\u00e7\u00e3o, ground supports, molduras para tel\u00e3o, pain\u00e9is de LED Especifica\u00e7\u00e3o completa, conf. Termo de Refer\u00eancia.\t10\tMetro por di\u00e1ria\t230,00\t2.300,00\n05\tLOCA\u00c7\u00c3O DE GERADOR 180 KVA TRIF\u00c1SICO.\nEspecifica\u00e7\u00f5es Gerador 180 KVA, com abastecimento Observa\u00e7\u00e3o e pessoal respons\u00e1vel pelo manuseio do equipamento (toda despesa com pessoal por conta da contratada). Di\u00e1ria m\u00ednima de 24 horas.\t4\tDi\u00e1ria\t4.988,88\t19.955,52\n06\tEXTINTORES TIPO ABC: conjuntos de extintores de ABC de 12kgs, afixando sinaliza\u00e7\u00e3o padr\u00e3o e leg\u00edvel, devendo cumprir todas as recomenda\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es do Corpo de Bombeiros. Di\u00e1ria m\u00ednima de 24 horas.\t40\tDi\u00e1ria\t140,00\t5.600,00\nTOTAL\t91.855,12\n\n\nSebasti\u00e3o Mendes de Sousa\nFundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 081\/2026 GUARA\u00cd, 17 DE AGOSTO DE 2026.\n\n \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, \nQUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\n\tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de DUAS \u00bd (meia di\u00e1ria) no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais), somando um total de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais ) ao servidor OLIVEIRA DA SILVA SOARES, Motorista Categoria Pesada, Efetivo, lotado nesta Secretaria, exercendo a fun\u00e7\u00e3o de Motorista Categoria Pesada, Matr\u00edcula n\u00ba 9332, C.P. 4481000805010382-8,  para conduzir servidores da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para participar do XII SEMIN\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL \u2013 UNDIME TO, QUE ACONTECERPA DO DIA 19 A 21 DE AGOSTO DE 2026 EM PALMAS TO.\nLevar dia: 19\/08\/2026\nBuscar dia: 21\/08\/2026\n\n\tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.\n\n\tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\n\tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de agosto de 2026.\n\nSebasti\u00e3o Mendes de Sousa\nGESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME\nPortaria n\u00ba 3.382\/2026\n\n\n\n\n\nSEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE SALDO\nREMANESCENTE 046\/2024\n\nProcesso n\u00ba 2642 \nPreg\u00e3o Eletr\u00f4nico n.\u00ba 031\/2024\n\u00d3rg\u00e3o: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \nContratada: CL\u00c9BIO MACHADO CHAVES ME, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 09.336.125\/0001-61\nObjeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de infraestrutura para eventos em geral, compreendendo loca\u00e7\u00e3o, transporte, montagem, desmontagem, m\u00e3o de obra e ferramentas em geral, visando atendimento \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de eventos institucionais da Prefeitura Municipal e \u00d3rg\u00e3os participantes. Fica prorrogada a vig\u00eancia do Contrato n\u00ba 046\/2024, por mais 12(doze) meses, a partir de 04\/09\/2026 at\u00e9 04\/09\/2027\nSignat\u00e1rios: Simonya Maria Nunes dos Santos\n\t         Cl\u00e9bio Machado Chaves\nITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUND\tV. UNIT\tV. TOTAL\n07\tTENDA MODULAR EM ALUMINIO OU SIMILAR COM 5m X 5m com insta\u00e7\u00e3o de calha (por demanda do projeto de uso) em lona ou similar. Tendas tipo galp\u00e3o. Incluindo sistema de ilumina\u00e7\u00e3o com fios (cabo pp), lampadas ou refletores compativeis. As bases dever\u00e3o ser fixadas ao solo atrav\u00e9s de estacas de ferro ou a\u00e7o de modo a se ter uma perfeita e segura rigidez da estrutura. Especifica\u00e7\u00e3o completa, conf. Termo de Refer\u00eancia.\t3\tDi\u00e1ria\t740,00\t2.220,00\n08\tTENDA MODULAR EM ALUMINIO OU SIMILIAR 3m X 3m com insta\u00e7\u00e3o de calha (por demanda do projeto de uso) em lona ou similar. Tendas tipo galp\u00e3o. Incluindo sistema de ilumina\u00e7\u00e3o com fios (cabo pp), lampadas ou refletores compativeis. As bases dever\u00e3o ser fixadas ao solo atrav\u00e9s de estacas de ferro ou a\u00e7o de modo a se ter uma perfeita e segura rigidez da estrutura. Especifica\u00e7\u00e3o completa, conf. Termo de Refer\u00eancia.\t3\tDi\u00e1ria\t430,00\t1.290,00\n09\tTENDA MODULAR EM ALUMINIO OU SIMILIAR COM 10m X 6m com insta\u00e7\u00e3o de calha (por demanda do projeto de uso) em lona ou similar. Tendas tipo galp\u00e3o. Incluindo sistema de ilumina\u00e7\u00e3o com fios (cabo pp), lampadas ou refletores compat\u00edveis. Especifica\u00e7\u00e3o completa, conf. Termo de Refer\u00eancia.\t3\tDi\u00e1ria\t1.250,00\t3.750,00\n10\tTENDA MODULADA EM ALUMINIO OU SIMILAR COM 10m X 10m, com insta\u00e7\u00e3o de calha (por demanda do projeto de uso) em lona ou similar entre tendas. Tendas tipo galp\u00e3o. Incluindo sistema de ilumina\u00e7\u00e3o com fios (cabo pp), lampadas ou refletores compativeis. As bases dever\u00e3o ser fixadas ao solo atrav\u00e9s de estacas de ferro ou a\u00e7o Especifica\u00e7\u00e3o completa, conf. Termo de Refer\u00eancia.\t3\tDi\u00e1ria\t1.290,00\t3.870,00\nTOTAL\t11.130,00\n\n\nSimonya Maria Nunes dos Santos\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd-TO\n\n\n\n\n\nPORTARIA N\u00ba 058\/2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.\n\nDISP\u00d5E SOBRE VIAGEM DE SERVIDOR PARA PARTICIPAR DA 1\u00ba OFICINA PREVIDENCI\u00c1RIA PARA GESTORES E CONSELHEIROS, EM PALMAS \u2013 TO.\n\n A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais; \n\nR E S O L V E:\n\nArt. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de 3 di\u00e1rias e \u00bd (meia) no valor de R$ 1.459,50 (mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, hospedagem e translado urbano a servidora Sra. HILZAMAR\u00a0FERNANDES DE CARVALHO\u2013 CONSELHEIRA DO GUARA\u00cd-PREV, matr\u00edcula n\u00ba 257, com a finalidade de participar do 1\u00ba OFICINA PREVIDENCI\u00c1RIA PARA GESTORES E CONSELHEIROS na cidade de Palmas &#8211; TO, a servidora dever\u00e1 se deslocar com a sa\u00edda no dia 18 de agosto de 2026 e retorno no dia 21 de agosto de 2026.\n\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \n\nGABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez (10) dias do m\u00eas de agosto de dois mil e vinte e seis.\n\nMaria Aparecida dos Santos Sobrinho\nPresidente do GUARAI-PREV\nDecreto n\u00ba 2.027\/2024\n\nPORTARIA N\u00ba 059\/2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.\n\nDISP\u00d5E SOBRE VIAGEM DE SERVIDOR PARA PARTICIPAR DA 1\u00ba OFICINA PREVIDENCI\u00c1RIA PARA GESTORES E CONSELHEIROS EM PALMAS -TO.\n\n A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais; \n\nR E S O L V E:\n\nArt. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de 3 di\u00e1rias e \u00bd (meia) no valor de R$ 1.641,50 (mil e seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, hospedagem e translado urbano ao servidor Sr. MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd \u2013 GUARA\u00cd-PREV, matr\u00edcula n\u00ba 294, com a finalidade de participar da 1\u00ba OFICINA PREVIDENCI\u00c1RIA PARA GESTORES E CONSELHEIROS, em Palmas \u2013 TO, a servidora dever\u00e1 se deslocar com a sa\u00edda no dia 18 de agosto de 2026 e retorno no dia 21 de agosto de 2026.\n\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \n\nGABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez (10) dias do m\u00eas de agosto de dois mil e vinte e seis.\n\nMaria Aparecida dos Santos Sobrinho\nPresidente do GUARAI-PREV\nDecreto n\u00ba 2.027\/2024\n\nPORTARIA N\u00ba 060\/2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.\n\nDISP\u00d5E SOBRE VIAGEM DE SERVIDOR PARA PARTICIPAR DA 1\u00ba OFICINA PREVIDENCI\u00c1RIA PARA GESTORES E CONSELHEIROS, EM PALMAS \u2013 TO.\n\n A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais; \n\nR E S O L V E:\n\nArt. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de 3 di\u00e1rias E \u00bd (meia), no valor de R$ 1.295,00 (mil e duzentos e noventa e cinco reais), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, hospedagem e translado urbano ao servidor Sr. VILMA\u00a0MARIA FERREIRA DA SILVA\u2013ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DO GUARA\u00cd-PREV, matr\u00edcula n\u00ba 1212, com a finalidade de participar da 1\u00ba OFICINA PREVIDENCI\u00c1RIA PARA GESTORES E CONSELHEIROS, em Palmas \u2013 TO,  a servidora dever\u00e1 se deslocar com a sa\u00edda no dia 18 de agosto de 2026 e retorno no dia 21 de agosto de 2026.\n\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \n\nGABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez (10) dias do m\u00eas de agosto de dois mil e vinte e seis.\n\nMaria Aparecida dos Santos Sobrinho\nPresidente do GUARAI-PREV\nDecreto n\u00ba 2.027\/2024\n\nPORTARIA N\u00ba 061\/2026 DE 10 DE AGOSTO DE 2026.\n\nDISP\u00d5E SOBRE VIAGEM DE SERVIDORA PARA PARTICIPAR DA 1\u00ba OFICINA PREVIDENCI\u00c1RIA PARA GESTORES E CONSELHEIROS, EM PALMAS -TO.\n\n A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais; \n\nR E S O L V E:\n\nArt. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de 3 di\u00e1rias e \u00bd (meia) no valor de R$ 1.459,50 (mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, hospedagem e translado urbano a servidora a Sra. SILVONETE LOPES BARROS \u2013\u2013 PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd \u2013 GUARA\u00cd-PREV, matr\u00edcula n\u00ba 1370, com a finalidade de participar da 1\u00ba OFICINA PREVIDENCI\u00c1RIA PARA GESTORES E CONSELHEIROS, EM PALMAS -TO, a servidora dever\u00e1 se deslocar com a sa\u00edda no dia 18 de agosto de 2026 e retorno no dia 21 de agosto de 2026.\n\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \n\nGABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez (10) dias do m\u00eas de agosto de dois mil e vinte e seis.\n\nMaria Aparecida dos Santos Sobrinho\nPresidente do GUARAI-PREV\nDecreto n\u00ba 2.027\/2024\n\nPORTARIA N\u00ba 062\/2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026\n\t\nDISP\u00d5E SOBRE VIAGEM DE SERVIDORA PARA PARTICIPAR DA 1\u00ba OFICINA PREVIDENCI\u00c1RIA PARA GESTORES E CONSELHEIROS, EM PALMAS \u2013 TO.\n\n A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais; \n\nR E S O L V E:\n\nArt. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de 3 di\u00e1rias e \u00bd (meia) no valor de R$ 1.459,50 (mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, hospedagem e translado urbano a servidora a Sra.  LUCIVANE RODRIGUES MENESES \u2013 CONSELHEIRA PREVIDENCI\u00c1RIA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd \u2013 GUARA\u00cd-PREV, matr\u00edcula n\u00ba 1314, com a finalidade de participar da 1\u00ba OFICINA PREVIDENCI\u00c1RIA PARA GESTORES E CONSELHEIROS, EM PALMAS \u2013 TO, a servidora dever\u00e1 se deslocar com a sa\u00edda no dia 18 de agosto de 2026, e retorno no dia 21 de agosto de 2026.\n\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \n\nGABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez (10) dia do m\u00eas de agosto de dois mil e vinte e seis.\n\nMaria Aparecida dos Santos Sobrinho\nPresidente do GUARAI-PREV\nDecreto n\u00ba 2.027\/2024\n\nPORTARIA N\u00ba 063\/2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026\n\t\nDISP\u00d5E SOBRE VIAGEM DE SERVIDORA PARA PARTICIPAR DA 1\u00ba OFICINA PREVIDENCI\u00c1RIA PARA GESTORES E CONSELHEIROS, EM PALMAS \u2013 TO.\n\n A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais; \n\nR E S O L V E:\n\nArt. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de 3 di\u00e1rias e \u00bd (meia) no valor de R$ 1.459,50 (mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, hospedagem e translado urbano a servidora a Sra.  EDIM\u00c1 FONSECA PRIMO PRIMO DA SILVA \u2013 CONSELHEIRA PREVIDENCI\u00c1RIA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd \u2013 GUARA\u00cd-PREV, matr\u00edcula n\u00ba 023, com a finalidade de participar da 1\u00ba OFICINA PREVIDENCI\u00c1RIA PARA GESTORES E CONSELHEIROS, EM PALMAS \u2013 TO, a servidora dever\u00e1 se deslocar com a sa\u00edda no dia 18 de agosto de 2026, e retorno no dia 21 de agosto de 2026.\n\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \n\nGABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez (10) dia do m\u00eas de agosto de dois mil e vinte e seis.\n\nMaria Aparecida dos Santos Sobrinho\nPresidente do GUARAI-PREV\nDecreto n\u00ba 2.027\/2024\n\nPORTARIA N\u00ba 064\/2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.\n\nDISP\u00d5E SOBRE VIAGEM DE SERVIDOR PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE RPPS- PROGAMAS DE VISITAS INSTITUCIONAL DO SICRED EM PORTO ALEGRE \u2013 RS.\n\n A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais; \n\nR E S O L V E:\n\nArt. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de 2 di\u00e1rias e \u00bd (meia) no valor de R$ 1.955,00 (mil novecentos e  cinquenta e cinco reais), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e translado urbano ao servidor Sr. MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd \u2013 GUARA\u00cd-PREV, matr\u00edcula n\u00ba 294, com a finalidade de participar do ENCONTRO DE RPPS- PROGAMAS DE VISITAS INSTITUCIONAL DO SICRED EM PORTO ALEGRE \u2013 RS,  a servidora dever\u00e1 se deslocar com a sa\u00edda no dia 14 de agosto de 2026 e retorno no dia 18 de agosto de 2026.\n\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \n\nGABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez (10) dias do m\u00eas de agosto de dois mil e vinte e seis.\n\nMaria Aparecida dos Santos Sobrinho\nPresidente do GUARAI-PREV\nDecreto n\u00ba 2.027\/2024\n\nPORTARIA N\u00ba 065\/2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026\n\nDISP\u00d5E SOBRE VIAGEM DE SERVIDORA PARA PARTICIPAR DA 1\u00ba OFICINA PREVIDENCI\u00c1RIA PARA GESTORES E CONSELHEIROS, EM PALMAS \u2013 TO.\n\n A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais; \n\nR E S O L V E:\n\nArt. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de 3 di\u00e1rias e \u00bd (meia) no valor de R$ 1.459,50 (mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, hospedagem e translado urbano ao servidor Sr. OBEDE ALVES DE OLIVEIRA MARTINS \u2013 CONSELHEIRO PREVIDENCI\u00c1RIO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd \u2013 GUARA\u00cd-PREV, matr\u00edcula n\u00ba 3960, com a finalidade de participar do 1\u00ba OFICINA PREVIDENCI\u00c1RIA PARA GESTORES E CONSELHEIROS, EM PALMAS \u2013 TO, o servidor dever\u00e1 se deslocar com a sa\u00edda no dia 18 de agosto de 2026 e retorno no dia 21 de agosto de 2026.\n\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \n\nGABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez (10) dias do m\u00eas de agosto de dois mil e vinte e seis.\n\nMaria Aparecida dos Santos Sobrinho\nPresidente do GUARAI-PREV\nDecreto n\u00ba 2.027\/2024\n\nPORTARIA N\u00ba 066\/2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026\n\t\nDISP\u00d5E SOBRE VIAGEM DE SERVIDOR PARA PARTICIPAR DO 1\u00ba OFICINA PREVIDENCI\u00c1RIA PARA GESTORES E CONSELHEIROS, EM PALMAS \u2013 TO.\n\n A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais; \n\nR E S O L V E:\n\nArt. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de 3 di\u00e1rias e \u00bd (meia) no valor de R$ 1.459,50 (mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), Afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, hospedagem e translado urbano ao Sr. EDER BATISTA \u2013  CONSELHEIRO PREVIDENCI\u00c1RIO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd \u2013 GUARA\u00cd-PREV, matr\u00edcula n\u00ba 4032, com a finalidade de participar do 1\u00ba OFICINA PREVIDENCI\u00c1RIA PARA GESTORES E CONSELHEIROS, EM PALMAS \u2013 TO, o  servidor dever\u00e1 se deslocar com a sa\u00edda no dia 18 de agosto de 2026 e retorno no dia 21 de agosto de 2026.\n\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total ao servidor, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \n\nGABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez (10) dias do m\u00eas de agosto de dois mil e vinte e seis.\n\nMaria Aparecida dos Santos Sobrinho\nPresidente do GUARA\u00cd-PREV\nDecreto n\u00ba 2.027\/2024\n\nPORTARIA N\u00ba 067\/2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.\n\nDISP\u00d5E SOBRE VIAGEM DE SERVIDOR PARA PARTICIPAR DA 1\u00ba OFICINA PREVIDENCI\u00c1RIA PARA GESTORES E CONSELHEIROS, EM PALMAS \u2013 TO.\n\n A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais; \n\nR E S O L V E:\n\nArt. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de 3 di\u00e1rias e \u00bd (meia) no valor de R$ 1.459,50 (mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, hospedagem e translado urbano a servidora Sra. KEILLA MARIA MENEZES ASEVEDO \u2013 CONSELHEIRA DO GUARA\u00cd-PREV, matr\u00edcula n\u00ba 021, com a finalidade de participar do 1\u00ba OFICINA PREVIDENCI\u00c1RIA PARA GESTORES E CONSELHEIROS na cidade de Palmas &#8211; TO, a servidora dever\u00e1 se deslocar com a sa\u00edda no dia 18 de agosto de 2026 e retorno no dia 21 de agosto de 2026.\n\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \n\nGABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez (10) dias do m\u00eas de agosto de dois mil e vinte e seis.\n\nMaria Aparecida dos Santos Sobrinho\nPresidente do GUARAI-PREV\nDecreto n\u00ba 2.027\/2024\n\nPORTARIA N\u00ba 068\/2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.\n\nDISP\u00d5E SOBRE VIAGEM DE SERVIDOR PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE RPPS- PROGAMAS DE VISITAS INSTITUCIONAL DO SICRED EM PORTO ALEGRE \u2013 RS.\n \n A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais; \n\nR E S O L V E:\n\nArt. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de 2 di\u00e1rias e \u00bd (meia), no valor de R$ 1.642,50 (mil e seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e translado urbano a servidora Sra. JORGINA SILVA C\u00c2NDIDO \u2013 CONSELHEIRA E MEMBRA DO COMIT\u00c9 DE INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd \u2013 GUARA\u00cd-PREV, matr\u00edcula n\u00ba 18, com a finalidade de participar do ENCONTRO DE RPPS- PROGAMAS DE VISITAS INSTITUCIONAL DO SICRED EM PORTO ALEGRE \u2013 RS, a servidora dever\u00e1 se deslocar com a sa\u00edda no dia 14 de agosto de 2026 e retorno no dia 18 de agosto de 2026.\n\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \n\nGABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez (10) dias do m\u00eas de agosto de dois mil e vinte e seis.\n\nMaria Aparecida dos Santos Sobrinho\nPresidente do GUARAI-PREV\nDecreto n\u00ba 2.027\/2024\n\nPORTARIA N\u00ba 069\/2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.\n\nDISP\u00d5E SOBRE VIAGEM DE SERVIDOR PARA PARTICIPAR DA 1\u00ba OFICINA PREVIDENCI\u00c1RIA PARA GESTORES E CONSELHEIROS, EM PALMAS \u2013 TO.\n\n A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais; \n\nR E S O L V E:\n\nArt. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento 3 di\u00e1rias e \u00bd (meia) no valor de R$ 1.459,50 (mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, hospedagem e translado urbano ao servidor Sr. VANDERLITO ALVES VILANOVA \u2013 DIRETOR FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd \u2013 GUARA\u00cd-PREV, matr\u00edcula n\u00ba 3307, com a finalidade de participar da 1\u00ba OFICINA PREVIDENCI\u00c1RIA PARA GESTORES E CONSELHEIROS, EM PALMAS \u2013 TO, o servidor dever\u00e1 se deslocar com a sa\u00edda no dia 18 de agosto de 2026 e retorno no dia 21 de agosto de 2026.\n\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \n\nGABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez (10) dias do m\u00eas de agosto de dois mil e vinte e seis.\n\nMaria Aparecida dos Santos Sobrinho\nPresidente do GUARAI-PREV\nDecreto n\u00ba 2.027\/2024\n\nPORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 071\/2026 DE 26 DE AGOSTO DE 2026.\n\n\u201cDISP\u00d5E SOBRE PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\n A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais; \n\nR E S O L V E:\n\nArt. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de 5 (cinco) di\u00e1rias e \u00bd (meia) no valor de R$ 3.613,50 (tr\u00eas mil e seiscentos e treze  reais e cinquenta centavos), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, hospedagem e translado urbano a servidora a Sra. SILVONETE LOPES BARROS \u2013\u2013 matr\u00edcula n\u00ba 1370, &#8211; PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd \u2013 GUARA\u00cd-PREV, com a finalidade de participar do XIX Congresso Previdenci\u00e1rio AEPREMRJ, em B\u00fazios &#8211; RJ, a servidora dever\u00e1 se deslocar com a sa\u00edda no dia 29 de agosto de 2026 e retorno no dia 03 de setembro de 2026.\n\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \n\nGABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis (26) dias do m\u00eas de agosto de dois mil e vinte e seis.\n\nMaria Aparecida dos Santos Sobrinho\nPresidente do GUARAI-PREV\nDecreto n\u00ba 2.027\/2024\n\nPORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 072\/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026\n\t\n\u201cDISP\u00d5E SOBRE PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\n A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais; \n\nR E S O L V E:\n\nArt. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de 5 (cinco) di\u00e1rias e \u00bd (meia) no valor de R$ 3.613,50 (tr\u00eas mil e seiscentos e treze reais e cinquenta centavos), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, hospedagem e translado urbano a servidora a Sra.  LUCIVANE RODRIGUES MENESES \u2013 CONSELHEIRA PREVIDENCI\u00c1RIA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd \u2013 GUARA\u00cd-PREV, matr\u00edcula n\u00ba 1314, com a finalidade de participar XIX Congresso Previdenci\u00e1rio AEPREMRJ, em B\u00fazios &#8211; RJ, a servidora dever\u00e1 se deslocar com a sa\u00edda no dia 29 de agosto de 2026 e retorno no dia 03 de setembro de 2026.\n\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \n\nGABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis (26) dia do m\u00eas de agosto de dois mil e vinte e seis.\n\nMaria Aparecida dos Santos Sobrinho\nPresidente do GUARAI-PREV\nDecreto n\u00ba 2.027\/2024\n\nPORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 073\/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.\n\n\u201cDISP\u00d5E SOBRE PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\n A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais; \n\nR E S O L V E:\n\nArt. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de 5 (cinco) di\u00e1rias e \u00bd (meia) no valor de R$ 3.613,50 (tr\u00eas mil e seiscentos e treze reais e cinquenta centavos), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, hospedagem e translado urbano a servidora. Sra. HILZAMAR\u00a0FERNANDES DE CARVALHO\u2013 CONSELHEIRA DO GUARA\u00cd-PREV, matr\u00edcula n\u00ba 257, com a finalidade de participar do XIX Congresso Previdenci\u00e1rio AEPREMRJ, em B\u00fazios &#8211; RJ, a servidora dever\u00e1 se deslocar com a sa\u00edda no dia 29 de agosto de 2026 e retorno no dia 03 de setembro de 2026.\n\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \n\nGABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis (26) dias do m\u00eas de agosto de dois mil e vinte e seis.\n\nMaria Aparecida dos Santos Sobrinho\nPresidente do GUARAI-PREV\nDecreto n\u00ba 2.027\/2024\n\nPORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 074\/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.\n\n\u201cDISP\u00d5E SOBRE PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\n A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais; \n\nR E S O L V E:\n\nArt. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de 5 (cinco) di\u00e1rias e \u00bd (meia) no valor de R$ 4.301,00 (quatro mil e trezentos e um  reais), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, hospedagem e translado urbano ao servidor Sr. MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd \u2013 GUARA\u00cd-PREV, matr\u00edcula n\u00ba 294, com a finalidade de participar do XIX Congresso Previdenci\u00e1rio AEPREMRJ, em B\u00fazios &#8211; RJ, a servidora dever\u00e1 se deslocar com a sa\u00edda no dia 29 de agosto de 2026 e retorno no dia 03 de setembro de 2026.\n\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \n\nGABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis (26) dias do m\u00eas de agosto de dois mil e vinte e seis.\n\nMaria Aparecida dos Santos Sobrinho\nPresidente do GUARAI-PREV\nDecreto n\u00ba 2.027\/2024\n\t\nPORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 075\/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.\n\n\u201cDISP\u00d5E SOBRE PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\n A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais; \n\nR E S O L V E:\n\nArt. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de 5 (cinco) di\u00e1rias e \u00bd (meia) no valor de R$ 3.613,50 (tr\u00eas mil e seiscentos e treze  reais e cinquenta centavos), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, hospedagem e translado urbano ao servidor Sr. VANDERLITO ALVES VILANOVA \u2013 DIRETOR FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd \u2013 GUARA\u00cd-PREV, matr\u00edcula n\u00ba 3307, com a finalidade de participar do XIX Congresso Previdenci\u00e1rio AEPREMRJ, em B\u00fazios &#8211; RJ, a servidora dever\u00e1 se deslocar com a sa\u00edda no dia 29 de agosto de 2026 e retorno no dia 03 de setembro de 2026.\n\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \n\nGABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis (26) dias do m\u00eas de agosto de dois mil e vinte e seis.\n\nMaria Aparecida dos Santos Sobrinho\nPresidente do GUARAI-PREV\nDecreto n\u00ba 2.027\/2024\n\nPORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 076\/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.\n\n\u201cDISP\u00d5E SOBRE PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\n A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais; \n\nR E S O L V E:\n\nArt. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de 5(cinco) di\u00e1rias, E \u00bd (meia) no valor de R$ 3.382,50 (tr\u00eas mil trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, hospedagem e translado urbano ao servidor Sr. CLESIA\u00a0PULCHERIA ANDRADE SILVA-ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DO GUARA\u00cd-PREV, matr\u00edcula n\u00ba 967, com a finalidade de participar do XIX Congresso Previdenci\u00e1rio AEPREMRJ, em B\u00fazios &#8211; RJ, a servidora dever\u00e1 se deslocar com a sa\u00edda no dia 29 de agosto de 2026 e retorno no dia 03 de setembro de 2026.\n\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \n\nGABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis (26) dias do m\u00eas de agosto de dois mil e vinte e seis.\n\nMaria Aparecida dos Santos Sobrinho\nPresidente do GUARAI-PREV\nDecreto n\u00ba 2.027\/2024\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1062\/2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, motorista, matricula funcional n\u00b0 287 transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 20 de agosto de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de agosto de 2026\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1063\/2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Edivan Valporto Guida, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 1592, transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 20 de agosto de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais). \n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de agosto de 2026.\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1064\/2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10262 transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PARAISO-TO, no dia 21 de agosto de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais). \n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de agosto de 2026.\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1065\/2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 21 de agosto de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de agosto de 2026.\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1066\/2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Adrielton Junior Gomes da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b010260 transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 21 de agosto de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de agosto de 2026.\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1067\/2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. \n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Leonardo Vanzetto Neto, Gerente de Transporte, matr\u00edcula funcional n\u00b011024, a fim de levar ve\u00edculo da Secretaria de Sa\u00fade que estava realizando revis\u00e3o na Concession\u00e1ria na cidade de ARAGUA\u00cdNA &#8211; TO, dia 22 de agosto de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 208,50 (duzentos e oito reais e cinquenta centavos).\n \nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de agosto de 2026.\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\n<\/div>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/DOM-2364.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.364 de 27 de agosto de 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