{"id":54398,"date":"2026-09-17T17:45:59","date_gmt":"2026-09-17T20:45:59","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=54398"},"modified":"2026-09-17T17:45:59","modified_gmt":"2026-09-17T20:45:59","slug":"edicao-ordinaria-2-377-de-17-de-setembro-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2026\/09\/17\/edicao-ordinaria-2-377-de-17-de-setembro-de-2026\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.377 de 17 de setembro de 2026"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/DOM-2377.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:1185px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2377.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-f7c614bf-d80f-4788-afa5-9cd0f89c18fd\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/DOM-2377.pdf\">DOM 2377<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/DOM-2377.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-f7c614bf-d80f-4788-afa5-9cd0f89c18fd\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<div class=\"texto-pesquisavel-diario-oficial\" aria-hidden=\"true\">\n\n\n\n\n\nPORTARIA N\u00ba 6.152\/2026 DE 16 SETEMBRO DE 2026\n\n\u201cREVOGA A PORTARIA N\u00ba 3.725\/2025, QUE NOMEOU COORDENADORA DAS ESCOLAS DE CAMPO, E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;\n\nCONSIDERANDO que a Portaria n\u00ba 3.725\/2025, de 14 de mar\u00e7o de 2025, nomeou a servidora Rosemeire Ribeiro Rodrigues para exercer o cargo comissionado de Coordenadora das Escolas de Campo, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura;\n\nCONSIDERANDO que a servidora foi remanejada para outra fun\u00e7\u00e3o, cessando a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o do ato anterior;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o formulada pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura por meio do Memorando n\u00ba 264\/2026, de 3 de setembro de 2026;\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1\u00ba REVOGAR, a partir de 23 de agosto de 2026, a Portaria n\u00ba 3.725\/2025, de 14 de mar\u00e7o de 2025, que nomeou a Sra. ROSEMEIRE RIBEIRO RODRIGUES para exercer o cargo comissionado de Coordenadora das Escolas de Campo, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.\n\nArt. 2\u00ba DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos adote os procedimentos necess\u00e1rios para que esta Portaria produza seus efeitos legais.\n\nArt. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 23 de agosto de 2026, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\nGABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de setembro do ano de 2026.\n\nMariv\u00e2nia Fernandes Santiago\nSecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\n\nPORTARIA N\u00ba 6.153\/2026 DE 16 SETEMBRO DE 2026\n\nREVOGA A PORTARIA N\u00ba 2.929\/2023, QUE CONCEDEU ESCALA ESPECIAL DE TRABALHO \u00c0 SERVIDORA EXPEDITA PEREIRA LEITE DA SILVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\n\nA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed,\n\nCONSIDERANDO que a Portaria n\u00ba 2.929\/2023 concedeu escala especial de trabalho de 6 (seis) horas corridas \u00e0 servidora Expedita Pereira Leite da Silva para acompanhamento de seu c\u00f4njuge em tratamento de sa\u00fade;\n\nCONSIDERANDO o falecimento do c\u00f4njuge da servidora em 1\u00ba de julho de 2025 e a consequente cessa\u00e7\u00e3o superveniente do motivo que fundamentou a concess\u00e3o da escala especial;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o formulada pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura por meio do Memorando n\u00ba 263\/2026, de 3 de setembro de 2026;\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1\u00ba REVOGAR a Portaria n\u00ba 2.929\/2023, que concedeu escala especial de trabalho de 6 (seis) horas corridas \u00e0 servidora EXPEDITA PEREIRA LEITE DA SILVA, ocupante do cargo de Professora 40h, matr\u00edcula funcional n\u00ba 537, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.\n\nPar\u00e1grafo \u00fanico. A revoga\u00e7\u00e3o prevista nesta Portaria limita-se \u00e0 escala especial concedida pelo motivo indicado na Portaria n\u00ba 2.929\/2023, sem preju\u00edzo da apresenta\u00e7\u00e3o de novo requerimento fundamentado em circunst\u00e2ncia diversa, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.\n\nArt. 2\u00ba DETERMINAR ao Departamento de Recursos Humanos e \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura que promovam a ci\u00eancia da servidora e adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias ao cumprimento deste ato.\n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\nGABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de setembro do ano de 2026.\n\nMariv\u00e2nia Fernandes Santiago\nSecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\n\nPORTARIA N\u00ba 6.154\/2026 DE 16 SETEMBRO DE 2026\n\n\u201cCONCEDE REDU\u00c7\u00c3O DE CARGA HOR\u00c1RIA \u00c0 SERVIDORA RAIMUNDA PORTILHO FERREIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe s\u00e3o conferidas pela legisla\u00e7\u00e3o municipal,\n\nCONSIDERANDO o resultado da avalia\u00e7\u00e3o realizada pela Junta M\u00e9dica Pericial do Guara\u00ed-Prev e o comunicado datado de 2 de setembro de 2026, que recomenda ao Departamento de Recursos Humanos do Munic\u00edpio avaliar e viabilizar a solicita\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria da servidora;\n\nCONSIDERANDO a necessidade de compatibilizar o exerc\u00edcio das atribui\u00e7\u00f5es funcionais com as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade apresentadas pela servidora, observadas a continuidade e a necessidade do servi\u00e7o p\u00fablico;\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1\u00ba Conceder \u00e0 servidora RAIMUNDA PORTILHO FERREIRA, matr\u00edcula funcional n\u00ba 1487, ocupante do cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria para 6 (seis) horas di\u00e1rias.\n\nArt. 2\u00ba A jornada prevista no art. 1\u00ba ser\u00e1 cumprida em turno corrido, sem fracionamento, em hor\u00e1rio a ser definido pela chefia imediata, de acordo com a necessidade do servi\u00e7o e as recomenda\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis \u00e0 servidora.\n\nArt. 3\u00ba A concess\u00e3o ficar\u00e1 sujeita a reavalia\u00e7\u00e3o administrativa e m\u00e9dico-pericial quando determinada pelo Munic\u00edpio ou diante de altera\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es que a fundamentaram.\n\nArt. 4\u00ba Compete ao Departamento de Recursos Humanos e \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura adotar as provid\u00eancias necess\u00e1rias ao cumprimento desta Portaria.\n\nArt. 5\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\nGABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de setembro do ano de 2026.\n\nMariv\u00e2nia Fernandes Santiago\nSecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\n\nDECRETO N\u00ba 3.035\/2026 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026\n\nDECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PER\u00cdCIA T\u00c9CNICA DE TR\u00c2NSITO, MEDIANTE RECONSTITUI\u00c7\u00c3O INDIRETA DE ACIDENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\n\nA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;\n\nCONSIDERANDO a necessidade de atendimento \u00e0 determina\u00e7\u00e3o judicial para realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia t\u00e9cnica de tr\u00e2nsito, com reconstitui\u00e7\u00e3o indireta de acidente ocorrido em 02 de abril de 2024, na Avenida Bernardo Say\u00e3o, no Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO;\n\nCONSIDERANDO que o servi\u00e7o possui natureza predominantemente intelectual e t\u00e9cnica, exigindo profissional devidamente habilitado e com conhecimento e experi\u00eancia compat\u00edveis com a an\u00e1lise e a reconstitui\u00e7\u00e3o de acidentes de tr\u00e2nsito;\n\nCONSIDERANDO o disposto nos arts. 72 e 74, inciso III, al\u00ednea \u201cb\u201d, da Lei Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, que autorizam a contrata\u00e7\u00e3o direta, por inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados de natureza predominantemente intelectual relativos a pareceres, per\u00edcias e avalia\u00e7\u00f5es em geral, quando invi\u00e1vel a competi\u00e7\u00e3o;\n\nCONSIDERANDO a instru\u00e7\u00e3o do Processo Administrativo n\u00ba 2651\/2026, a raz\u00e3o da escolha do contratado, a justificativa de pre\u00e7o, a disponibilidade financeira e os pareceres jur\u00eddico e do Controle Interno constantes dos autos;\n\nDECRETA:\n\nArt. 1\u00ba Fica declarada a inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de ZILMONDES FERREIRA FEITOSA, inscrito no CPF sob o n\u00ba 616.165.931-68, profissional especializado, devidamente habilitado e com qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica compat\u00edvel, para realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia t\u00e9cnica de tr\u00e2nsito, mediante reconstitui\u00e7\u00e3o indireta do acidente ocorrido em 02 de abril de 2024, na Avenida Bernardo Say\u00e3o, em Guara\u00ed\/TO, com elabora\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o de Laudo Pericial T\u00e9cnico conclusivo, respostas aos quesitos formulados e presta\u00e7\u00e3o de eventuais esclarecimentos t\u00e9cnicos posteriores, conforme as especifica\u00e7\u00f5es constantes do Termo de Refer\u00eancia.\n\nArt. 2\u00ba A contrata\u00e7\u00e3o de que trata este Decreto ser\u00e1 realizada conforme proposta e justificativa de pre\u00e7o constantes do Processo Administrativo n\u00ba 2651\/2026 e da Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 030\/2026.\n\nArt. 3\u00ba As despesas decorrentes da contrata\u00e7\u00e3o correr\u00e3o por conta das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias pr\u00f3prias consignadas no or\u00e7amento vigente, conforme indica\u00e7\u00e3o constante dos autos.\n\nArt. 4\u00ba Fica autorizada a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento a adotar as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o, \u00e0 execu\u00e7\u00e3o, ao acompanhamento e \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o.\n\nArt. 5\u00ba Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\n\nPAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINSTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd. Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de setembro do ano de 2026.\n\nMariv\u00e2nia Fernandes Santiago\nSecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\n\nEXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO \n\nCONTRATO N.\u00ba 063\/2023 \nProcesso: 2270\/2023 \nPreg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 015\/2023 \n\u00d3rg\u00e3o:  PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAI\nContratada:  V\u00d3LUS INSTITUI\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTOS LTDA, CNPJ\/MF sob n.\u00ba 03.817.702\/0001-50\nObjeto:  contrata\u00e7\u00e3o de empresa jur\u00eddica especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento, via tecnologia de cart\u00e3o magn\u00e9tico ou gerenciamento similar sem uso de cart\u00e3o, com administra\u00e7\u00e3o e controle (autogest\u00e3o), com opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado via WEB pr\u00f3prio da Contratada, por meio da rede de estabelecimentos credenciadas pela Contratada, para administra\u00e7\u00e3o e controle da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os mec\u00e2nicos de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva em geral, em atendimento a Prefeitura e \u00d3rg\u00e3os participantes .\nSignat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes\t\n                       Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa\n                         Ant\u00f4nio Rodrigues de Faria,\n Data de Assinatura:16\/09\/2026\nVig\u00eancia do aditivo: 27\/09\/2026 a 27\/09\/2027\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal de Guara\u00ed\n\nSebasti\u00e3o Mendes de Sousa\nGestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o -Guarai-TO\n\nEXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO \n\nCONTRATO N.\u00ba 062\/2023 \nProcesso: 2269\/2023 \nPreg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 015\/2023 \n\u00d3rg\u00e3o:  PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAI\nContratada:  V\u00d3LUS INSTITUI\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTOS LTDA, CNPJ\/MF sob n.\u00ba 03.817.702\/0001-50\nObjeto:  contrata\u00e7\u00e3o de empresa jur\u00eddica especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento, via tecnologia de cart\u00e3o magn\u00e9tico ou gerenciamento similar sem uso de cart\u00e3o, com administra\u00e7\u00e3o e controle (autogest\u00e3o), com opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado via WEB pr\u00f3prio da Contratada, por meio da rede de estabelecimentos credenciadas pela Contratada, para aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e componentes automotivos em geral, para atender as demandas da Prefeitura e \u00d3rg\u00e3os Participantes\nSignat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes\t\n                       Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa\n                        Simonya Maria Nunes dos Santos\n                         Ant\u00f4nio Rodrigues de Faria\n Data de Assinatura:16\/09\/2026\nVig\u00eancia do aditivo: 27\/09\/2026 a 27\/09\/2027\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal de Guara\u00ed\n\nSebasti\u00e3o Mendes de Sousa\nGestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\n\nSimonya Maria Nunes dos Santos\nGestor do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social- Guarai-TO\n\n\n\n\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1191\/2026 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ant\u00f4nio Barbosa Rodrigues, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10261, transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de COLINAS-TO, no dia 11 de setembro de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos catorze dias do m\u00eas de setembro de 2026.\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1192\/2026 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026\n\n\u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10264, transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 11 de setembro de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos catorze dias do m\u00eas de setembro de 2026.\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1193\/2026 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, motorista, matricula funcional n\u00b0 287 transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 11 de setembro de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos catorze dias do m\u00eas de setembro de 2026\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1194\/2026 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10262, transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 11 de setembro de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais). \n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos catorze dias do m\u00eas de setembro de 2026.\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1195\/2026 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10264, transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 12 de setembro de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos catorze dias do m\u00eas de setembro de 2026.\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1196\/2026 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Wellington de Sousa Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8932, convidado para participar da Reuni\u00e3o no COSEMS para discuss\u00e3o t\u00e9cnica do processo seletivo dos Agentes Comunit\u00e1rios e de Endemias na cidade de PALMAS- TO, no dia 10 de setembro de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 234,50 (duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos)\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n \nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de setembro de 2026.\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1197\/2026 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Greny R. da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10259, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de DIAN\u00d3POLIS-TO, sendo necess\u00e1rio o deslocamento da sua cidade de origem no dia 13\/09\/2026 \u00e1s 23h14 com retorno no dia 15\/09\/2026 \u00e1s 00h55, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 2\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 925,00 (novecentos e vinte e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de setembro de 2026.\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1198\/2026 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Adrielton Junior Gomes da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b010260 transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 14 de setembro de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de setembro de 2026.\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1199\/2026 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, motorista, matricula funcional n\u00b0 287 transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 14 de setembro de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de setembro de 2026\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1200\/2026 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS &#8211; TO, no dia 14 de setembro de 2026 para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de setembro de 2026.\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1201\/2026 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de COLINAS- TO, no dia 14 de setembro de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de setembro de 2026.\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1202\/2026 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10262, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de AUGUSTIN\u00d3POLIS-TO, sendo necess\u00e1rio o deslocamento da sua cidade de origem no dia 14\/09\/2026 \u00e1s 04h41 com retorno no dia 15\/09\/2026 \u00e1s 01h17, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 1\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de setembro de 2026.\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\n<\/div>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a 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A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed; CONSIDERANDO que a Portaria [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":40,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[90],"tags":[197],"class_list":["post-54398","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-diario-oficial","tag-diario-oficial"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54398","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/40"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54398"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54398\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":54400,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54398\/revisions\/54400"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54398"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54398"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54398"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}