{"id":54446,"date":"2026-10-07T17:58:08","date_gmt":"2026-10-07T20:58:08","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=54446"},"modified":"2026-10-07T17:58:09","modified_gmt":"2026-10-07T20:58:09","slug":"edicao-ordinaria-2-390-de-07-de-outubro-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2026\/10\/07\/edicao-ordinaria-2-390-de-07-de-outubro-de-2026\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.390 de 07 de outubro de 2026"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/DOM-2390.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:1173px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2390.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-5d37bc45-e6f2-4833-9b17-9e705fa7757e\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/DOM-2390.pdf\">DOM 2390<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/DOM-2390.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-5d37bc45-e6f2-4833-9b17-9e705fa7757e\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<div class=\"texto-pesquisavel-diario-oficial\" aria-hidden=\"true\">\n\n\n\n\n\nPORTARIA N\u00ba 6.171\/2026 DE 02 OUTUBRO DE 2026\n\nNOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d\n\nA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins , no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 148\/2025;\n\nR E S O L V E \n\nArt. 1\u00ba. NOMEAR a Sra. Clarislene Alves de Lima, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora da Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.\n\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. \n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/10\/2026, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio\n\nGABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de outubro do ano de 2026. \n\nMariv\u00e2nia Fernandes Santiago\nSecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\n\nPORTARIA N\u00ba 6.172\/2026 DE 02 OUTUBRO DE 2026\n\n\u201cNOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d\n\nA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins , no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 148\/2025;\n\nR E S O L V E \n\nArt. 1\u00ba. NOMEAR a Sra. M\u00e9rcia Teixeira Sobrinho Bonif\u00e1cio, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora do Ensino Especial e Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade do Escolar, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.\n\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. \n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/10\/2026, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio\n\nGABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de outubro do ano de 2026. \n\nMariv\u00e2nia Fernandes Santiago\nSecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\n\nPORTARIA N\u00ba 6.173\/2026 DE 02 OUTUBRO DE 2026\n\n\u201cDESIGNA SERVIDORA COMO RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d\n\nA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;\n\nR E S O L V E\n\nArt. 1\u00ba. DESIGNAR a servidora Camila Lopes Vasconcelos de Sousa, Fisioterapeuta, como Respons\u00e1vel T\u00e9cnica de Fisioterapia.\n\nArt. 2\u00ba. A servidora designada receber\u00e1 uma gratifica\u00e7\u00e3o de 20% (vinte por cento) sobre o sal\u00e1rio base, conforme o disposto no art. 20, \u00a74\u00ba, da Medida Provis\u00f3ria 01\/2025.\n\nArt. 3\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.\n\nArt. 4\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/10\/2026, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\nGABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de outubro do ano de 2026. \n\nMariv\u00e2nia Fernandes Santiago\nSecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\n\nPORTARIA N\u00ba 6.174\/2026 DE 06 OUTUBRO DE 2026\n\n\u201cDISP\u00d5E SOBRE O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DE SERVIDOR\u201d.\n\nA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere a Lei Org\u00e2nica Municipal,\n\nCONSIDERANDO a senten\u00e7a proferida pelo Juizado Especial da Fazenda P\u00fablica da Comarca de Guara\u00ed\/TO, nos autos do processo n\u00ba 0004490-86.2024.8.27.2721, que julgou procedente o pedido de servidor, determinando seu enquadramento no Padr\u00e3o \u201cIV\u201d;\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1\u00ba Fica o Servidor, ERIVAN BEZERRA PEREIRA, Agente de Vigil\u00e2ncia, matr\u00edcula n\u00b0 897, enquadrado no Padr\u00e3o \u201cIV\u201d;em cumprimento \u00e0 senten\u00e7a judicial.\n\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. \n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 29\/12\/2022, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\nGABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de outubro do ano de 2026. \n\nMariv\u00e2nia Fernandes Santiago\nSecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\n\nRETIFICA\u00c7\u00c3O DE PORTARIA\nNA PORTARIA N\u00ba 6.167\/2026 DE 30 SETEMBRO DE 2026\n\nOnde se l\u00ea: \n\nArt. 1\u00ba. NOMEAR a Sra. Divina Aparecida de Souza, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora da Merenda, com lota\u00e7\u00e3o na Escola Municipal Professora Maria do Socorro Coelho e Silva.\n\nLeia-se:\n\n Art. 1\u00ba. NOMEAR a Sra. Divina Aparecida de Souza, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Apoio, com lota\u00e7\u00e3o na Escola Municipal Professora Maria do Socorro Coelho e Silva.\n\nMariv\u00e2nia Fernandes Santiago\nSecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\n\n\n\n\n\nERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N\u00ba 103\/2026\n\nProcesso n\u00ba 2565\/2026\nPreg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 043\/2026\n\u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social\n\nO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, torna p\u00fablica a presente ERRATA ao Extrato do Contrato n\u00ba 103\/2026, publicado anteriormente, para fins de corre\u00e7\u00e3o do campo \u201cSignat\u00e1rios\u201d.\nOnde se l\u00ea:\n\u201cSignat\u00e1rios: Simony\u0430 Maria Nunes dos Santos; \n                        Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa;\n                         Glaucy\u0435 Azevedo de Lima.\u201d\nLeia-se:\n\u201cSignat\u00e1rios: Simony\u0430 Maria Nunes dos Santos\n                        Glaucy\u0435 Azevedo de Lima.\nPermanecem inalteradas as demais informa\u00e7\u00f5es constantes do Extrato do Contrato n\u00ba 103\/2026.\n\nGuara\u00ed \u2013 TO, 07 de outubro de 2026.\n\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL\n\n\n\n\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1315\/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, motorista, matricula funcional n\u00b0 287 transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 25 de setembro de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n \nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do m\u00eas de outubro de 2026.\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1316\/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Greny R. da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10259, transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de COLINAS-TO, no dia 26 de setembro de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais). \n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do m\u00eas de outubro de 2026.\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1317\/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10264, transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 26 de setembro de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do m\u00eas de outubro de 2026.\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1318\/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. \n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Leonardo Vanzetto Neto, Gerente de Transporte, matr\u00edcula funcional n\u00b011024, a fim de levar ve\u00edculo da Secretaria de Sa\u00fade que estava realizando revis\u00e3o na Concession\u00e1ria na cidade de ARAGUA\u00cdNA &#8211; TO, dia 26 de setembro de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 208,50 (duzentos e oito reais e cinquenta centavos).\n \nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do m\u00eas de outubro de 2026.\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1319\/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10264, transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 28 de setembro de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do m\u00eas de outubro de 2026.\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1320\/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Adrielton Junior Gomes da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b010260 transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de COLINAS-TO, no dia 28 de setembro de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do m\u00eas de outubro de 2026.\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1321\/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ant\u00f4nio Barbosa Rodrigues, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10261, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de AUGUSTIN\u00d3POLIS-TO, sendo necess\u00e1rio o deslocamento da sua cidade de origem no dia 28\/09\/2026 \u00e1s 06h com retorno no dia 29\/09\/2026 \u00e1s 01h20, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 1\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco reais).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do m\u00eas de outubro de 2026.\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1322\/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nAO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \n\nR E S O L V E: \n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Danielly de Morais Ferreira, Gerente de Regula\u00e7\u00e3o, matr\u00edcula funcional n\u00b0 10939, participa\u00e7\u00e3o na  Reuni\u00e3o para tratar sobre Alinhamento T\u00e9cnico acerca das Ofertas de Cuidados Integrados(OCIs) no \u00e2mbito do Programa Agora Tem Especialistas (PATE), na cidade de PALMAS- TO no dia 29 de setembro de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 208,50 (duzentos e oito reais e cinquenta centavos).\n\nArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nGABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do m\u00eas de outubro de 2026.\n\nWellington de Sousa Silva\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \nPortaria n\u00ba 3.384\/2025\nSEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\n\n\n\n\n\n\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\n\n1\u00b0 TERMO ADITIVO\nCONTRATO N\u00b0 025\/2025\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b0 3140\/2025\nPROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N 030\/2025\nContratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O\nContratada: ADRIANO NOGUEIRA MARRA, CNPJ\/MF 17.447.092\/0001-55\nObjeto: 1\u00b0 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N\u00b0 023\/2025, PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N 030\/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.\u00b0 3140\/2025, \u2013 LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL, PARA SER UTILIZADO COMO CALP\u00c3O PARA RECEBIMENTO, ARMAZAENAMENTO PROFIS\u00d3RIO E DEPOSITO DOS PRODUTOS E BENS MOVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA \u2013 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd.\nSignat\u00e1rios: SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA, CPF 844.745.301-44\n \t\tADRIANO NOGUEIRA MARRA &#8211; CPF 976.787.241-87\nData da Assinatura: 07 \/ 10 \/2026\nVig\u00eancia: 08\/10\/2026 \u00e0 08\/10\/2027\n\nSEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA\nSecret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura\nPortaria 3.382\/2025\n\n\n<\/div>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/DOM-2390.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.390 de 07 de outubro de 2026<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>PORTARIA N\u00ba 6.171\/2026 DE 02 OUTUBRO DE 2026 NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins , no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 148\/2025; 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