{"id":54455,"date":"2026-10-13T18:28:35","date_gmt":"2026-10-13T21:28:35","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=54455"},"modified":"2026-10-13T18:28:36","modified_gmt":"2026-10-13T21:28:36","slug":"edicao-ordinaria-2-393-de-13-de-outubro-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2026\/10\/13\/edicao-ordinaria-2-393-de-13-de-outubro-de-2026\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.393 de 13 de outubro de 2026"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/DOM-2393.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:1173px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2393.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-12aa9228-7dbc-44e4-9a29-f4737b1670e8\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/DOM-2393.pdf\">DOM 2393<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/DOM-2393.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-12aa9228-7dbc-44e4-9a29-f4737b1670e8\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<div class=\"texto-pesquisavel-diario-oficial\" aria-hidden=\"true\">\n\n\n\n\n\nPORTARIA N\u00ba 6.175\/2026 DE 08 OUTUBRO DE 2026\n\n\u201cDESIGNA FISCAL DE COMPRAS E CONTRATOS E ATESTO DE NOTAS NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE.\u201d\n\nA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;\n\nCONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021, que trata sobre a designa\u00e7\u00e3o de fiscais para acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de contratos administrativos;\n\nCONSIDERANDO o Decreto Municipal n\u00ba 717\/2015, que regulamenta a atua\u00e7\u00e3o dos fiscais de contratos no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal;\n\nCONSIDERANDO a necessidade de garantir a regularidade e a legalidade na execu\u00e7\u00e3o dos contratos de compras e servi\u00e7os no Fundo Municipal de Sa\u00fade;\n\nR E S O L V E:\n\nArt. 1\u00ba DESIGNAR \u00e1 Servidora Marcela Rodrigues da Silva Le\u00e3o, Matricula n\u00b0 10514, para atuar como Fiscal de Compras e Contratos e respons\u00e1vel pelo Atesto de Notas dos servi\u00e7os contratados pelo Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO.\n\nArt. 2\u00ba A nomea\u00e7\u00e3o ter\u00e1 efeito retroativo a 01 de outubro de 2026, conforme solicita\u00e7\u00e3o expressa no OF\/SEMUS GAB\/N\u00ba 311\/2026.\n\nArt. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\nGABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos oito dias do m\u00eas de outubro do ano de 2026. \n\nMariv\u00e2nia Fernandes Santiago\nSecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\n\nPORTARIA N\u00ba 6.176\/2026 DE 08 OUTUBRO DE 2026\n\n\u201cDESIGNA FISCAL DE COMPRAS E CONTRATOS E ATESTO DE NOTAS NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE.\u201d\n\nA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;\n\nCONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021, que trata sobre a designa\u00e7\u00e3o de fiscais para acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de contratos administrativos;\n\nCONSIDERANDO o Decreto Municipal n\u00ba 717\/2015, que regulamenta a atua\u00e7\u00e3o dos fiscais de contratos no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal;\n\nCONSIDERANDO a necessidade de garantir a regularidade e a legalidade na execu\u00e7\u00e3o dos contratos de compras e servi\u00e7os no Fundo Municipal de Sa\u00fade;\n\nR E S O L V E:\n\nArt. 1\u00ba DESIGNAR \u00e0 Servidora Geovanna Guimar\u00e3es Nunes, Matricula n\u00b0 11139, para atuar como Fiscal de Compras e Contratos e respons\u00e1vel pelo Atesto de Notas dos servi\u00e7os contratados pelo Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO.\n\nArt. 2\u00ba A nomea\u00e7\u00e3o ter\u00e1 efeito retroativo a 01 de outubro de 2026, conforme solicita\u00e7\u00e3o expressa no OF\/SEMUS GAB\/N\u00ba 311\/2026.\n\nArt. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\nGABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos oito dias do m\u00eas de outubro do ano de 2026. \n\nMariv\u00e2nia Fernandes Santiago\nSecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\n\nPORTARIA N\u00ba 6.177\/2026 DE 08 OUTUBRO DE 2026\n\n\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O PROVIS\u00d3RIA DO AUX\u00cdLIO POR INCAPACIDADE TEMPOR\u00c1RIA \u00c0 SERVIDORA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\n\nA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;\n\nCONSIDERANDO o disposto no art. 40, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 103\/2019, que trata do regime previdenci\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos;\n\nCONSIDERANDO a obrigatoriedade de avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica oficial, por meio de junta m\u00e9dica, para a concess\u00e3o do benef\u00edcio de aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria;\n\nCONSIDERANDO a aus\u00eancia tempor\u00e1ria de junta m\u00e9dica oficial, em raz\u00e3o de a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica estar em processo de contrata\u00e7\u00e3o de empresa ou profissional habilitado para a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcias;\n\nCONSIDERANDO o princ\u00edpio da continuidade do servi\u00e7o p\u00fablico e o direito fundamental do servidor \u00e0 assist\u00eancia financeira em caso de incapacidade laboral tempor\u00e1ria;\n\nCONSIDERANDO o atestado m\u00e9dico apresentado pelo servidor que indica a incapacidade tempor\u00e1ria para o exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es;\n\nCONSIDERANDO a necessidade de resguardar os direitos do servidor e de prevenir preju\u00edzos ao mesmo enquanto n\u00e3o for realizada a avalia\u00e7\u00e3o pela junta m\u00e9dica oficial;\n\nR E S O L V E:\n\nArt. 1\u00ba CONCEDER o benef\u00edcio de Aux\u00edlio por Incapacidade Tempor\u00e1ria \u00e1 servidora Dourinalva da Silva Leite, Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, matr\u00edcula funcional n\u00ba 0094, por (90) dias, compreendendo o per\u00edodo entre 25\/09\/2026 a 23\/12\/2026.\n\nArt. 2\u00ba O benef\u00edcio ora concedido ter\u00e1 car\u00e1ter provis\u00f3rio, sujeito \u00e0 reavalia\u00e7\u00e3o pela junta m\u00e9dica oficial.\n\nArt. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\nGABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins aos oito dias do m\u00eas de outubro do ano de 2026. \n\nMariv\u00e2nia Fernandes Santiago\nSecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\n\nPORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 184\/2026 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026\n\n\u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d \n\nA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.250\/2026; \n\nR E S O L V E:\n\nArt. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria \u00e0 servidora Lenice Rodrigues Silva, Gerente de Habita\u00e7\u00e3o, Matr\u00edcula Funcional N.\u00ba 10357, para participar de reuni\u00e3o na Caixa Econ\u00f4mica Federal, com o objetivo de alinhar os procedimentos necess\u00e1rios a continuidade do processo de sele\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias benefici\u00e1rias do condom\u00ednio Guar\u00e1 I, no \u00e2mbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, no dia 13 de outubro de 2026, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 208,50 (duzentos e oito reais e cinquenta centavos).\n\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\nPAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de outubro do ano de 2026.\n\nMariv\u00e2nia Fernandes Santiago\nSecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\n\nPORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 185\/2026 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026\n\n\u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d \n\nA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.250\/2026; \n\nR E S O L V E:\n\nArt. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria \u00e0 servidora Jaine Ferreira de Oliveira Cardoso, Assistente Social, Matr\u00edcula Funcional N.\u00ba 10940, para participar de reuni\u00e3o na Caixa Econ\u00f4mica Federal, com o objetivo de alinhar os procedimentos necess\u00e1rios a continuidade do processo de sele\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias benefici\u00e1rias do condom\u00ednio Guar\u00e1 I, no \u00e2mbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, no dia 13 de outubro de 2026, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 208,50 (duzentos e oito reais e cinquenta centavos).\n\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\nPAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de outubro do ano de 2026.\n\nMariv\u00e2nia Fernandes Santiago\nSecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento\n\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\n\nPORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 186\/2026 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026\n\n\u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SECRET\u00c1RIO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d \n\nA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.250\/2026;\n\nR E S O L V E \n\nArt. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Fernando Coelho Nunes, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 10226, para participar de reuni\u00e3o do jur\u00eddico referente a demandas do TCE, no dia 13 de outubro de 2026, na cidade Palmas &#8211; TO, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 234,50 (duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos).\n\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\nPAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de outubro do ano de 2026.  \n\nMariv\u00e2nia Fernandes Santiago\nSecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\n\nPORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 187\/2026 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d \n\nA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.250\/2026;\n\nR E S O L V E \n\nArt. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Cleuber Roza Lima, Superintendente de Licita\u00e7\u00e3o, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 0251, para participar de reuni\u00e3o do jur\u00eddico referente a demandas do TCE, no dia 13 de outubro de 2026, na cidade Palmas &#8211; TO, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 234,50 (duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos).\n\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\nPAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de outubro do ano de 2026.                                                   \n\nMariv\u00e2nia Fernandes Santiago\nSecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\n\n\n\n\n\nEXTRATO DO CONTRATO N\u00ba 106\/2026\n\nProcesso:  2691\/2026\nPREG\u00c3O ELETRONICO  045\/2026     \n\u00d3rg\u00e3o: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL\nContratada: OSMARINA DE F\u00c1TIMA DE AZEVEDO LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 18.695.997\/0001-07\nObjeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento parcelado de refei\u00e7\u00f5es prontas individuais, do tipo marmitex, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, descritos e especificados no anexo I do Edital do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 045\/2026, conforme necessidade da CONTRATANTE durante a vig\u00eancia.\nSignat\u00e1rios: Simonya Maria Nunes dos Santos\n                      Osmarina de F\u00e1tima de Azevedo\nData de Assinatura: 08\/10\/2026\nO valor global do presente contrato \u00e9 de R$: 125.000,00(cento e vinte e cinco mil reais)\nITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\n01\tFornecimento de refei\u00e7\u00f5es prontas acondicionada em embalagens tipo marmitex, descart\u00e1veis, lacradas. Cada refei\u00e7\u00e3o pronta individual tipo marmita dever\u00e1 conter no m\u00ednimo 800 gramas, sendo: arroz branco (m\u00ednimo 250 gramas), feij\u00e3o (m\u00ednimo 120 gramas), carne branca ou vermelha (m\u00ednimo 180 gramas), verduras e legumes (m\u00ednimo 150 gramas). Duas variedades de complemento (m\u00ednimo 300g): Macarr\u00e3o, farofa, batatas, mandioca, batata doce, pur\u00eas, ab\u00f3boras, tort\u00e9is, legumes refogados e massas variadas em geral. Variando diariamente a forma de preparo, apresenta\u00e7\u00e3o e temperos. Duas variedades de carne, sendo que todos os dias deve conter uma prote\u00edna de bovino. No decorrer da semana deve conter as seguintes varia\u00e7\u00f5es: Bovino + Frango, Bovino + Su\u00edno e Bovino + Peixe. A soma das carnes deve ser de no m\u00ednimo 250g (pronto) variando diariamente a forma de preparo, temperos e apresenta\u00e7\u00e3o.\nInforma\u00e7\u00f5es Complementares: Marmitex com Salada: Cada marmitex de salada dever\u00e1 ser composta: De no m\u00ednimo 200g (duzentas gramas); De 3 op\u00e7\u00f5es variadas de saladas sendo: 1 op\u00e7\u00e3o de salada cozida (100g) + 2 op\u00e7\u00f5es de saladas cruas (100g). Variadas diariamente. De 2 sach\u00eas (10g) de sal branco refinado.\nITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTDE\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL\n01\tREFEI\u00c7\u00c3O PRONTA, TIPO MARMITEX\t5.000\tUNID\t25,00\t125.000,00\nTOTAL                                                                                                                                                                              125.000,00\n\n\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL\nSimonya Maria Nunes dos Santos\n\n\n\n\n\nEXTRATO DO AVISO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA\nDISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 003\/2026\n\nAcha-se aberta e dispon\u00edvel na Secretaria Municipal de Guara\u00ed, Aviso de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de hospedagem mensal de servidor virtual em datacenter, com recursos computacionais dedicados, infraestrutura redundante, armazenamento, conectividade, backup, monitoramento, seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, suporte t\u00e9cnico e migra\u00e7\u00e3o do ambiente atualmente utilizado, destinado \u00e0 hospedagem de sistemas e aplica\u00e7\u00f5es utilizados pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade e pelo Fundo Municipal de Sa\u00fade, incluindo sistemas relacionados ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade-SUS e demais solu\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das atividades administrativas e assistenciais da rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Aviso de Contrata\u00e7\u00e3o Direta e seus anexos.\nSer\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: as propostas ser\u00e3o recebidas at\u00e9 \u00e0s 08h00min do dia 19\/10\/2026, os interessados dever\u00e3o encaminhar suas propostas no e-mail: smsguaraicompras@gmail.com. \nO Aviso de Contrata\u00e7\u00e3o Direta poder\u00e1 ser retirado na sede da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed\/TO, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio ou solicitado via e-mail supramencionado.\n\nGuara\u00ed\/TO, 13 de outubro de 2026.\n\nWellington de Sousa Silva \nGestor e Ordenador de Despesa da\nSecretaria Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed-TO\n\n\n<\/div>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/DOM-2393.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.393 de 13 de outubro de 2026<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>PORTARIA N\u00ba 6.175\/2026 DE 08 OUTUBRO DE 2026 \u201cDESIGNA FISCAL DE COMPRAS E CONTRATOS E ATESTO DE NOTAS NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed; CONSIDERANDO o disposto no [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":40,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[90],"tags":[197],"class_list":["post-54455","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-diario-oficial","tag-diario-oficial"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54455","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/40"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54455"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54455\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":54457,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54455\/revisions\/54457"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54455"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54455"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54455"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}