{"id":54459,"date":"2026-10-14T17:58:10","date_gmt":"2026-10-14T20:58:10","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=54459"},"modified":"2026-10-14T17:58:11","modified_gmt":"2026-10-14T20:58:11","slug":"edicao-ordinaria-2-394-de-14-de-outubro-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2026\/10\/14\/edicao-ordinaria-2-394-de-14-de-outubro-de-2026\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.394 de 14 de outubro de 2026"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/DOM-2394.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:1173px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2394.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-72b88910-0c23-4c22-bda4-aa343717f699\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/DOM-2394.pdf\">DOM 2394<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/DOM-2394.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-72b88910-0c23-4c22-bda4-aa343717f699\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<div class=\"texto-pesquisavel-diario-oficial\" aria-hidden=\"true\">\n\n\n\n\n\nPORTARIA N\u00ba 6.179\/2026 DE 14 OUTUBRO DE 2026\n\n\u201cDESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATOS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d\n\nA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;\n\nR E S O L V E\n\nArt. 1\u00ba. DESIGNAR o Servidor Municipal Weliton Coelho Mendon\u00e7a, como Fiscal de Contratos, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos, nos termos do art. 117 da Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021\u2013 Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos.\n\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. \n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 06\/10\/2026, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\nGABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de outubro do ano de 2026                                                   \n\nMariv\u00e2nia Fernandes Santiago\nSecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\n\nPORTARIA N\u00ba 6.180\/2026 DE 14 OUTUBRO DE 2026\n\n\u201cCONCEDE LICEN\u00c7A AO SERVIDOR POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DE C\u00d4NJUGE, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d\n\nA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e, considerando o art. 81, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e, considerando o requerimento devidamente formalizado pelo servidor, bem como o parecer jur\u00eddico;\n\nR E S O L V E\n\nArt. 1\u00ba. CONCEDER Licen\u00e7a por Motivo de Afastamento do C\u00f4njuge ao Servidor Municipal Gerv\u00e1sio Pereira Rodrigues, Agente de Vigil\u00e2ncia, matr\u00edcula funcional n\u00b0 968, lotado na Escola Municipal Professora Maria do Socorro Coelho e Silva.\n\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.\n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 15\/09\/2026, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\nGABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de outubro do ano de 2026                                                   \n                                                   \nMariv\u00e2nia Fernandes Santiago\nSecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\n\n\n\n\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 079\/2026 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.\n\n\u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,\n\nR E S O L V E:\n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de 1\/2 (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 208,50 (duzentos e oito reais e cinquenta centavos), ao servidor municipal GIOVANE VITORINO DE OLIVEIRA, Diretor do Cadastro \u00danico e Programa Bolsa Fam\u00edlia, Matr\u00edcula n\u00ba 2992), para custear despesas com alimenta\u00e7\u00e3o em virtude de seu deslocamento ao munic\u00edpio de Palmas \u2013 TO, no dia 14 de outubro de 2026, a partir das 08h15min, onde participar\u00e1 da 180\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite do Tocantins (CIB\/TO), a ser realizada no Audit\u00f3rio da Associa\u00e7\u00e3o Tocantinense de Munic\u00edpios \u2013 ATM (situado na Quadra 501 Sul, Avenida Siqueira Campos, 46, Plano Diretor Sul), com o objetivo de acompanhar as pautas referentes \u00e0s demandas da CIB, do COEGEMAS e da SETAS (incluindo orienta\u00e7\u00f5es sobre o CNEAS no SUAS, servi\u00e7os de acolhimento em fam\u00edlia acolhedora, cadastro provis\u00f3rio no SISC, consolidado parcial dos MUPs do Cadastro \u00danico, e termo de aceite do Servi\u00e7o de Calamidade P\u00fablica ou Emergencial \u2013 Portaria MDS n\u00ba 1.172\/2026), entre outras diretrizes da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social no Estado.\n\nArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.\n\nArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\nGABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de outubro de 2026. \n\nSIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS\nGestora e Ordenadora de Despesa do FMAS\nPortaria n\u00ba 3513\/2025\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 080\/2026 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.\n\n\u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,\n\nR E S O L V E:\n\nArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de 1\/2 (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais), ao servidor municipal WASHINGTON RIBEIRO GOMES, Motorista, Matr\u00edcula n\u00ba 887), para custear despesas com alimenta\u00e7\u00e3o em virtude de seu deslocamento ao munic\u00edpio de Palmas \u2013 TO, no dia 14 de outubro de 2026, a partir das 08h15min, onde participar\u00e1 da 180\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite do Tocantins (CIB\/TO), a ser realizada no Audit\u00f3rio da Associa\u00e7\u00e3o Tocantinense de Munic\u00edpios \u2013 ATM (situado na Quadra 501 Sul, Avenida Siqueira Campos, 46, Plano Diretor Sul), com o objetivo de acompanhar as pautas referentes \u00e0s demandas da CIB, do COEGEMAS e da SETAS (incluindo orienta\u00e7\u00f5es sobre o CNEAS no SUAS, servi\u00e7os de acolhimento em fam\u00edlia acolhedora, cadastro provis\u00f3rio no SISC, consolidado parcial dos MUPs do Cadastro \u00danico, e termo de aceite do Servi\u00e7o de Calamidade P\u00fablica ou Emergencial \u2013 Portaria MDS n\u00ba 1.172\/2026), entre outras diretrizes da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social e do SUAS no Estado.\n\nArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.\n\nArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\nGABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de outubro de 2026. \n\nSIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS\nGestora e Ordenadora de Despesa do FMAS\nPortaria n\u00ba 3513\/2025\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 081\/2026 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.\n\n\u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,\n\nR E S O L V E:\n\nArt. 1\u00ba AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais), referente a 01 (um) deslocamento \u00e0 cidade de Palmas \u2013 TO, no dia 07 de outubro de 2026, destinada a custear despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal CARLOS ANDR\u00c9 RAMOS DOS REIS, Motorista, matr\u00edcula funcional n\u00ba 10276, em decorr\u00eancia da realiza\u00e7\u00e3o de viagem para o transporte de lotes de brinquedos destinados ao evento comemorativo ao Dia das Crian\u00e7as, assegurando o atendimento \u00e0 demanda do munic\u00edpio e o sucesso da programa\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 comunidade infantil local.       \n\nArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.\n\nArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\nGABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de outubro de 2026. \n\nSIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS\nGestora e Ordenadora de Despesa do FMAS\nPortaria n\u00ba 3513\/2025\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 082\/2026 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.\n\n\u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\nA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,\nR E S O L V E:\nArt. 1\u00ba AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais) , referente a 01 (um) deslocamento \u00e0 cidade de Palmas \u2013 TO, no dia 08 de outubro de 2026, destinada a custear despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal CARLOS ANDR\u00c9 RAMOS DOS REIS, Motorista, matr\u00edcula funcional n\u00ba 10276, em decorr\u00eancia da realiza\u00e7\u00e3o de viagem para o transporte de lotes de brinquedos destinados ao evento comemorativo ao Dia das Crian\u00e7as, assegurando o atendimento \u00e0 demanda do munic\u00edpio e o sucesso da programa\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 comunidade infantil local.       \n\nArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.\n\nArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\nGABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de outubro de 2026. \n\nSIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS\nGestora e Ordenadora de Despesa do FMAS\nPortaria n\u00ba 3513\/2025\n\n\n\n\n\nEXTRATO CONTRATO N.\u00ba 105\/2026\n\nProcesso: 2214\/2026\nPREG\u00c3O ELETRONICO: 040\/2026   \n\u00d3rg\u00e3o: FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE\nContratada: JF DE ARAUJO \u2013ME, inscrita no CNPJ\/MF sob n.\u00ba 10.546.659\/0001-00\nObjeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual confec\u00e7\u00e3o e fornecimento de material gr\u00e1fico em geral, impressos e faixa tipo banner, destinados ao atendimento das demandas operacionais da secretaria municipal de sa\u00fade de Guara\u00ed\/TO.\nSignat\u00e1rios: Wellington de Sousa Silva\n                      JEOVANE F. DE ARAUJO\nData de Assinatura: 08\/10\/2026\nO valor global do presente contrato \u00e9 de R$: 249.808,13(Duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e oito reais e treze centavos).\nLOTE 1\nITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O DOS ITENS\tMODELO\/\nMARCA\/\nFABRICANTE\tQUANT.\tVALOR UNIT.\tVALOR TOTAL\n1\tATESTADO  PAPEL  AP  56  GR FORMATO 18 &#8211; 16X22 EM UMA COR, 100X1 &#8211; B2 DE CONTROLE DE RECEITA COM CANHOTO \u2013 PAPEL SUPER\tBOND\tAZUL, FORMATO 18, 16X22 &#8211; 100X1\tPR\u00d3PRIO\t212\n BLOCO\t14,10\t2.989,20\n\t\t\t\t\t\n2\tALVAR\u00c1 SANIT\u00c1RIO PAPEL AP\n120, FORMATO 9 &#8211; 21,5 X 31- 1\nCOR\tPR\u00d3PRIO\t1000 UNIDADE\t2,50\t2.500,00\n3\tADESIVO\tINSPECIONADO\nFORMATO 15 X 21, COLOR &#8211;\nARTE A SER INFORMADA NO\nMOMENTO  DO  PEDIDO  PELA\nVIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA\tPR\u00d3PRIO\t1000 UNIDADE\t1,45\t1.450,00\n4\tADESIVO 21X30 COLOR &#8211; ARTE A\nSER INFORMADA NO MOMENTO\nDO  PEDIDO PELA  VIGIL\u00c2NCIA\nSANIT\u00c1RIA.\tPR\u00d3PRIO\t1000 UNIDADE\t2,00\t2.000,00\n5\tADESIVO DISQUE DEN\u00daNCIA 24X15CM.\tPR\u00d3PRIO\t500 UNIDADE\t1,70\t850,00\n\t\t\t\t\t\n6\tBOLETIM DE RECONHECIMENTO\nGEOGR\u00c1FICO RG-1 &#8211; DENGUE &#8211;\n21 X 31,5 &#8211; 100X1. PRETO \/\nBRANCO, 75 A 120G S\u00d3 FRENTE\nFOLHA INTEIRA A4.\tPR\u00d3PRIO\t130 \nBLOCO\t13,00\t1.690,00\n7\tBOLETIM DE RECONHECIMENTO\nGEOGR\u00c1FICO RG-2 &#8211; DENGUE &#8211;\n21 X 31,5 &#8211; 100X1 PRETO \/\nBRANCO 75 A 120G S\u00d3 FRENTE\nFOLHA INTEIRA A4.\tPR\u00d3PRIO\t130\n BLOCO\t13,00\t1.690,00\n8\tBOLETIM DE RECONHECIMENTO\nGEOGR\u00c1FICO RG-3- DENGUE &#8211;\n20,2 X 15,6 &#8211; 100X1.\n120-240G\tTIPO\tFLYER\tSEM\nDOBRA SIMPLES, PRETO BRANCO\nS\u00d3 FRENTE.\tPR\u00d3PRIO\t130\n BLOCO\t13,00\t1.690,00\n9\tBLOCO RECEITU\u00c1RIO AZUL B C\/\nNUMERA\u00c7\u00c3O\t100X1.\nconfeccionado em papel offset,\ncom  gramatura  de  75  g\/m\u00b2,\nformato\tconforme\tmodelo\npadr\u00e3o\tdo\tReceitu\u00e1rio\tde\tPR\u00d3PRIO\t200\nBLOCO\t13,60\t2.720,00\n10\tBLOCO PEDIDO DE EXAME 16X22 &#8211; 50X2 &#8211; 1\u00aa VIA BRANCA, 2\u00aa VIA AZUL. confeccionado em papel offset, com gramatura de 75 g\/m\u00b2, sendo a 1\u00aa via na cor branca e a 2\u00aa via na cor azul, com impress\u00e3o em uma cor (preto), frente, em bloco com 50 jogos de 2 vias, conforme modelo padr\u00e3o do formul\u00e1rio.\tPR\u00d3PRIO\t200\n BLOCO\t11,80\t2.360,00\n11\tB-2 DE CONTROLE RECEITA COM CANHOTO\t\u2013100X1. confeccionado em papel offset, com gramatura de 75 g\/m\u00b2, impress\u00e3o em uma cor (preto), frente, com numera\u00e7\u00e3o sequencial, em bloco com 100 folhas, conforme modelo padr\u00e3o do Receitu\u00e1rio.\tPR\u00d3PRIO\t\n150\n BLOCO\t12,50\t1.875,00\n12\tBLOCO FOLHA DE PONTO PAPEL AP 56 GR, FORMATO 9 &#8211; 22X32 EM 01 COR &#8211; 100X1\tPR\u00d3PRIO\t5\n BLOCO\t16,25\t81,25\n\n\n13\tART\u00c3O DE VACINA\u00c7\u00c3O ADULTO PAPEL AP 150, 21X7,5 FRENTE E VERSO EM 01 COR C\tPR\u00d3PRIO\t1000 UNIDADE\t0,35\t350,00\n14\tCAPA DE PROCESSO COR VERDE, PAPEL COUCHE 170 FORMATO 4\n&#8211; 33X48 EM CORES\tPR\u00d3PRIO\t1000 UNIDADE\t2,50\t2.500,00\n15\tCAPA DE PROCESSO COR VERMELHO, PAPEL COUCHE 170, FORMATO 4 &#8211; 33X48 EM CORES\tPR\u00d3PRIO\t1000 UNIDADE\t2,50\t2.500,00\n16\tCAPA DE PROCESSO COR ROSA, PAPEL COUCHE 170 FORMATO 4\n&#8211; 33X48 EM CORES\tPR\u00d3PRIO\t1000 UNIDADE\t2,50\t2.500,00\n17\tCaderneta da Gestante, formato\n21 x 15 cm, 108 p\u00e1ginas, impress\u00e3o colorida, frente e verso, confeccionada em papel offset com gramatura de 90 g\/m\u00b2  no  miolo,  com  capa\nconfeccionada em papel de maior    resist\u00eancia,    com gramatura m\u00ednima de 180 g\/m\u00b2, impress\u00e3o colorida, acabamento dobrado e grampeado, garantindo resist\u00eancia, durabilidade e adequada apresenta\u00e7\u00e3o do material, conforme modelo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\tPR\u00d3PRIO\t400 UNIDADE\t18,67\t7.468,00\n18\tCADERNETA DO IDOSO &#8211; PAPEL COUCHE 115 GR &#8211; 21X15 &#8211; 60 PG\n&#8211; COR 2 GRAMPOS\tPR\u00d3PRIO\t1000 UNIDADE\t19,96\t19.960,00\n19\tCADERNETA DE VACINA\u00c7\u00c3O DA CRIAN\u00c7A MASCULINA e\/ou FEMININA ATUALIZADA 94 PG COR PAPEL AP 150 5,7 X 18 FRENTE E VERSO. Fechada: 14,8 cm \u00d7 21,0 cm e aberta: 29,6 cm \u00d7 21,0 cm.\tPR\u00d3PRIO\t100 UNIDADE\t20,50\t2.050,00\n20\tCARTEIRA DO HIPERTENSO E DIAB\u00c9TICO &#8211; PAPEL AP 150, FORMATO 18, 21X30, FRENTE E VERSO EM UMA COR\tPR\u00d3PRIO\t1000 UNIDADE\t0,55\t550,00\n21\tCAPA DE PROCESSO COR BRANCO, PAPEL COUCHE 170 FORMATO 4 &#8211; 33X48 EM CORES\tPR\u00d3PRIO\t5000 UNIDADE\t2,60\t13.000,00\n22\tCONTROLE DE COLETA DE SANGUE PARA LEISHAMANIOSE 11X8,5 &#8211; DUPLA DESTAC\u00c1VEL &#8211; NUMERADA 100X1\tPR\u00d3PRIO\t200\nBLOCO\t4,90\t980,00\n23\tDISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE CASOS DE DIARR\u00c9IA POR FAIXA ET\u00c1RIA, PLANO DE TRATAMENTO E PROCED\u00caNCIA 29,5 X 21 X 5 FORM 50X1 BRANCO\tPR\u00d3PRIO\t50 BLOCO\t11,90\t595,00\n24\tENVELOPE\tCARTA TIMBRADO 26X36  DE  COR  AMARELA.  A\ngramatura \u00e9 75 g\/m\u00b2, a impress\u00e3o no envelope ser\u00e1 apenas preta.\tPR\u00d3PRIO\t1700 UNIDADE\t1,45\t2.465,00\n25\tENVELOPE CARTA TIMBRADO 15,5 X 25 DE COR AMARELA\tPR\u00d3PRIO\t600 UNIDADE\t1,50\t900,00\n26\tETIQUETAS AUTO-ADESIVAS DE C\u00d3DIGO\tDE\tBARRA (62mmX30.48mm 2-3\/7&#215;100). OBS:   A   ETIQUETA   DEVE\nNECESSARIAMENTE\tSER COMPAT\u00cdVEL\tCOM\t\tA IMPRESSORA BROTHER QL 700 LABEL PRINTER, N\u00c3O SER\u00c1 ACEITO\tDE\tFORMA SUBSTITUTIVA ETIQUETA QUE N\u00c3O FOR COMPAT\u00cdVEL COM ESSA IMPRESSORA.\tPR\u00d3PRIO\t48\nROLO\t30,00\t1.440,00\n27\tETIQUETA DE CODIGO DE BARRAS (5&#215;3 cm C\u00d3DIGO DE BARRAS PADR\u00c3O CODE 128 AUTO A,B,C). 100X1. OBS: A ETIQUETA\tDEVE\nNECESSARIAMENTE \tSER COMPAT\u00cdVEL\tCOM\t\tA IMPRESSORA GC420d ZEBRA, N\u00c3O SER\u00c1 ACEITO DE FORMA SUBSTITUTIVA ETIQUETA QUE N\u00c3O FOR COMPAT\u00cdVEL COM ESSA IMPRESSORA.\tPR\u00d3PRIO\t48 \nROLO\t30,00\t1.440,00\n28\tFICHA DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O DENGUE E FEBRE CHIKUNGUNYA 30,5 X 21,5 &#8211; 3 VIAS FRENTE E VERSO &#8211; 1\u00aa VIA 56 GR BRANCA, 2\u00aa VIA AMARELA 56 GR, E 3\u00aa VIA AZUL 56 GR &#8211; 50X3\tPR\u00d3PRIO\t50\n BLOCO\t16,50\t825,00\n29\tFICHA DE ATENDIMENTO INDIVIDUAL F9 1\/1 AP 75 &#8211; E-SUS 100X1 &#8211; FRENTE E VERSO\tPR\u00d3PRIO\t10 \nBLOCO\t14,17\t141,70\n30\tFICHA DE ATIVIDADE COLETIVA FRENTE E VERSO F9 1\/1 AP75 &#8211; E-SUS 100X1\tPR\u00d3PRIO\t20 \nBLOCO\t13,60\t279,20\n31\tFICHA\tDE\tCADASTRO DOMICILIAR F9 1\/1 AP 75 E-SUS 100X1\tPR\u00d3PRIO\t10 \nBLOCO\t17,00\t170,00\n32\tFICHA\tDE\tCADASTRO INDIVIDUAL F9 1\/1 AP 75 &#8211; E-SUS FRENTE E VERSO 100 X 1\tPR\u00d3PRIO\t10\n BLOCO\t13,63\t136,30\n33\tFICHA DE PROCEDIMENTOS F9 1\/1 AP 75 E-SUS 100X1 FRENTE E VERSO\tPR\u00d3PRIO\t10 \nBLOCO\t13,75\t137,50\n34\tFICHA DE VISITA DOMICILIAR F9 1\/1 AP 75 FRENTE E VERSO E-SUS 100 X 1\tPR\u00d3PRIO\t10\n BLOCO\t13,33\t133,30\n35\tFICHA\tDE\tPAREDE VISITA DOMICILIAR &#8211; ACS\/ACE &#8211; PAPEL AP 120 GR, FORMATO 32 &#8211; 16,3 X 12 EM 1 COR\tPR\u00d3PRIO\t15.000 UNIDADE\t0,15\t2.250,00\n36\tFICHA DE ATENDIMENTO, FRENTE E VERSO, DUAS FOLHAS COLORIDAS 100X1. confeccionado em papel offset, com gramatura de 75 g\/m\u00b2, em duas folhas coloridas, com impress\u00e3o em uma cor (preto), frente e verso, em bloco com 100 folhas, conforme modelo e finalidade do formul\u00e1rio.\tPR\u00d3PRIO\t12\nBLOCO\t14,17\t170,04\n37\tFOLHA AMBULATORIAL PAPEL AP 56 GR FORMATO 9 &#8211; 22X32 EM UMA COR 1X100\tPR\u00d3PRIO\t210\n BLOCO\t11,90\t2.499,00\n38\tINTERDITADO INVIOL\u00c1VEL &#8211; PAPEL AP 120, FORMATO 9, COLOR, 30 X 21- ARTE A SER INFORMADA NO MOMENTO DO PEDIDO PELA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA\tPR\u00d3PRIO\t1000 UNIDADE\t0,56\t560,00\n39\tLAUDO PARA SOLICITA\u00c7\u00c3O \/ AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE PROC. AMBULATORIAL PAPEL AP 56 GR FORMATO 9 &#8211; 22X32 &#8211; 100X1 EM UMA COR\tPR\u00d3PRIO\t37 \nBLOCO\t10,50\t2.205,00\n40\tNOTIFICA\u00c7\u00c3O NUMERADA 2 VIAS DENGUE 23,5 X 16 &#8211; 100X2 PRIMEIRA VIA BRANCA, SEGUNDA PARDA.\tPR\u00d3PRIO\t200\n BLOCO\t14,50\t2.900,00\n41\tPAPEL COUCHE COM VERNIZ, 240G, 4\/4 FRENTE E VERSO. Papel Couch\u00e9  240g,  no  formato  A4 (21&#215;29,7 cm).\tPR\u00d3PRIO\t200 UNIDADE\t1,36\t272,00\n42\tPASTA COM ORELHA COUCHE 250 G TAM 31X45 ACABAMENTO INCLUSO: ORELHA E JANELA.\tPR\u00d3PRIO\t11200 UNIDADE\t2,80\t31.360,00\n43\tPASTA PROCESSO COM BOLSO PAPEL COUCHE 170 G &#8211; FORM 4 &#8211; 33X48 EM CORES.\tPR\u00d3PRIO\t100 UNIDADE\t5,11\t511,00\n44\tPASTA\tPROCESSO TIMBRADO SA\u00daDE PAPEL AP 180 \u2013 4 \u2013 33X48 EM COR, TIMBRADO. Pasta na cor branca, impress\u00e3o na tinta preta impress\u00e3o apenas na frente.\tPR\u00d3PRIO\t2000 UNIDADE\t1,25\t2.500,00\n45\tPROTOCOLO DE ENCAMINHAMENTO NUMERADO UTILIZADO PARA ENTREGA AO PACIENTE PELA RECEP\u00c7\u00c3O 9,5 X 12 &#8211; 100X1 Gramatura: 75g\/m\u00b2; Cor do papel: Branco; Cor da impress\u00e3o: Preto e branco;.\tPR\u00d3PRIO\t900\n BLOCO\t7,50\t6.750,00\n46\tPROTOCOLO DE AGENDAMENTO DE TRANSPORTE NUMERADO UTILIZADO PARA ENTREGA AO PACIENTE PELA TFD 9,5 X 12 &#8211; 100X1. Gramatura: 75g\/m\u00b2; Cor do papel: Branco; Cor da impress\u00e3o: Preto e branco;\tPR\u00d3PRIO\t60 \nBLOCO\t13,50\t810,00\n47\tRECEITU\u00c1RIO 100X2 COM CARBONO 15,5 X 21,3). Papel\nautocopiativo, sendo a 1\u00aa via em papel CB e a 2\u00aa via em papel CF, com gramatura de 55 g\/m\u00b2, formato 15,5 x 21,3 cm, impress\u00e3o em uma cor (preto), em bloco com 100 jogos de 2 vias, conforme a finalidade e o modelo do material.\tPR\u00d3PRIO\t2510 BLOCO\t12,30\t30.873,00\n48\tRECEITU\u00c1RIO CONTROLE ESPECIAL DUAS VIAS 1\u00aa VIA BRANCA, 2\u00aa VIA AZUL COM CARBONO, FORMATO 16 X 22 (AUTO COP) 100X2 .\tPR\u00d3PRIO\t1000 BLOCO\t12,20\t12.200,00\n49\tREGISTRO DI\u00c1RIO DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DO VE\u00cdCULO PAPEL 56 GR, 22X32, 01 VIA, COR BRANCA, 100X1 .\tPR\u00d3PRIO\t5\n BLOCO\t16,97\t84,85\n50\tREQUISI\u00c7\u00c3O DE EXAME CITOPATOL\u00d3GICO COLO \u00daTERO PAPEL AP 75 GR FORMATO 9 &#8211; 22X32 EM 01 COR 100X1 FRENTE E VERSO\tPR\u00d3PRIO\t50\n BLOCO\t14,50\t725,00\n51\tREQUISI\u00c7\u00c3O DE EXAME MAMOGRAFIA PAPEL AP 75 GR, FORMATO 9- 22X32 EM 01 COR, 100X1 FRENTE E VERSO .\tPR\u00d3PRIO\t50 \nBLOCO\t18,50\t925,00\n52\tREQUISI\u00c7\u00c3O DE IMUNOBIOL\u00d3GICOS PAPEL AP 56 GR FORMATO 9 &#8211; 22 X 32 EM 01 COR 100X1 .\tPR\u00d3PRIO\t500 UNIDADE\t10,00\t5.000,00\n53\tREFER\u00caNCIA E CONTRA-REFER\u00caNCIA &#8211; PAPEL AP 56 GR &#8211; FORMATO 9 &#8211; 22X32 EM UMA COR, 100X1 CARBONADO .\tPR\u00d3PRIO\t160 \nBLOCO\t19,50\t3.120,00\n54\tRESUMO\tDI\u00c1RIO\t SER. ANTIVETORIAL\t DENGUE  2,2X22,3 &#8211; 100X1 FRENTE E VERSO .\tPR\u00d3PRIO\t500\n BLOCO\t14,30\t7.150,00\n55\tRESUMO SEMANAL DO SERVI\u00c7O ANTIVETORIAL DENGUE 32,2X22,3 &#8211; 100X1 FRENTE .\tPR\u00d3PRIO\t300\n BLOCO\t11,80\t3.540,00\n56\tENCAMINHAMENTO \u2013 PAPEL SUFILTE \u2013 100 FOLHAS \u2013 TAMANHO  21  CM  X  30  CM.\nconfeccionado em papel sulfite, gramatura de 75 g\/m\u00b2, tamanho 21 x 30 cm, com impress\u00e3o em uma cor (preto), frente, em bloco com 100 folhas, conforme modelo e finalidade do formul\u00e1rio.\tPR\u00d3PRIO\t2 BLOCO\t16,50\t33,00\n57\tFOLDER\t4\/4\tPAPEL\tCUCH\u00ca TAMANHO 21\/30 C\/1 DOBRA.\tPR\u00d3PRIO\t3000 UNIDADE\t0,92\t2.760,00\n58\tFOLDER\t4\/4\tPAPEL\tCUCH\u00ca TAMANHO 21\/30 C\/2 DOBRA\tPR\u00d3PRIO\t3000 UNIDADE\t0,93\t2.790,00\n59\tFOLDER  EDUCATIVOS\/INFORMATIVOS, COLORIDOS 4X4 C\/3 DODRAS PAPEL CUCH\u00ca 240G\tPR\u00d3PRIO\t1000 UNIDADE\t1,19\t1.190,00\n60\tLAUDO\tPARA\nSOLICITA\u00c7\u00c3O\/AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE\t\t\tPROCEDIMENTO AMBULATORIAL\t\u2013\tPAPEL SUFILTE\t\u2013\t100\t FOLHAS\t\u2013 TAMANHO &#8211; 21 CM X 29 CM.\nconfeccionado em papel sulfite, com gramatura de 75 g\/m\u00b2, tamanho 21 x 29 cm, impress\u00e3o em uma cor (preto), frente, em bloco com 100 folhas, conforme modelo e finalidade do formul\u00e1rio.\tPR\u00d3PRIO\t1 BLOCO\t11,13\t11,13\n61\tLIVRO DE EGISTRO PARA MOVIMENTA\u00c7\u00c3O DO MEDICAMENTO A BASE DE TALIDOMIDA &#8211; LIVRO DE CAPA DURA &#8211; 100 PAGINAS. Formato \/ Tamanho: A4 (210 mm x 297 mm), Gramatura do Papel Interno: 75 g\/m\u00b2, Impress\u00e3o do Miolo: Preto e branco. Cor da Capa: Azul\tPR\u00d3PRIO\t1\n UNIDADE\t28,55\t28,55\n62\tLIVRETO DO GUIA DE ORIENTA\u00c7\u00d5ES PEDAG\u00d3GICAS: COM 40 P\u00c1GINAS + CAPA, SENDO A CAPA EM PAPEL COUCH\u00ca 170G; MIOLO EM PAPEL SULFITE 75G; 1 DOBRAS; 2 GRAMPOS CANOA; TIPO REVISTA\tPR\u00d3PRIO\t3 \nUNIDADE\t10,69\t32,07\n63\tPANFLETO EM PAPEL COCHE 115G, 4X0 CORES, FRENTE E VERSO, COM FOTOLITO TAMANHO 15X21CM\tPR\u00d3PRIO\t3000 UNIDADE\t0,90\t2.700,00\n64\tBLOQUEIO DE CASO UBV (DENGUE) 30 X 21,5 FORM 100X1 BRANCO.\tPR\u00d3PRIO\t200\n BLOCO\t5,83\t1.166,00\n65\tFICHA PARA LEVANTAMENTO EPIDEMIOL\u00d3GICO PAPEL AP 75 GR FORMATO 9 &#8211; 22 X 32, EM 01 COR, 100 X 1 &#8211; FRENTE E VERSO\tPR\u00d3PRIO\t\n5\n BLOCO\t8,38\t41,90\n66\tFICHA DE\nNOTIFICA\u00c7\u00c3O\/CONCLUS\u00c3O INDIVIDUAL\t50X3 COM CARBONO, 1\u00aa VIA 56 GR BRANCA, 2\u00aa VIA AMARELA 56 GR, E 3\u00aa VIA ROSA 56 GR FORMATO 9, 22X32 &#8211; FRENTE E VERSO\tPR\u00d3PRIO\t\n\n\n50\n BLOCO\t18,88\t944,00\n67\tFICHA DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O CONCLUS\u00c3O SINAM NUMERADA 50X3 COM CARBONO, 1\u00aa VIA 56 GR BRANCA, 2\u00aa VIA AMARELA 56 GR, E 3\u00aa VIA ROSA 56 GR FORMATO 9, 22X32\tPR\u00d3PRIO\t\n\n50\n BLOCO\t26,03\t1.301,50\n68\tFICHA SINAM NUMERADA 21X20,5 EM 03 VIAS FRENTE E VERSO NAS CORES BRANCA, AMARELA E ROSA, 56 GR, FORMATO 9, 22X32 &#8211; 50 X 3\tPR\u00d3PRIO\t\n\n50\n BLOCO\t26,03\t1.301,50\n69\tFICHA DE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS 30X21,5 &#8211; 100X1\tPR\u00d3PRIO\t300\nBLOCO\t4,97\t1.491,00\n70\tENCADERNA\u00c7\u00c3O\tAT\u00c9\t50\nP\u00c1GINAS PAPEL A4.\tPR\u00d3PRIO\t6\n UNIDADE\t11,50\t69,00\n71\tFICHA DE CHECKLIST PARA VIATURA, FORMATO A4, FRENTE E VERSO, IMPRESS\u00c3O COLORIDA, EM PAPEL \u2013 100X1\tPR\u00d3PRIO\t12\nBLOCO\t20,76\t249,12\n72\tADESIVOS COLORIDOS: PAPEL COUCH\u00ca SEMI-BRILHO; CORES E ARTE SER\u00c1 DEFINIDA NO MOMENTO DA SOLICITA\u00c7\u00c3O \u2013 20X15CM.\tPR\u00d3PRIO\t\n20 UNIDADE\t1,65\t33,00\n73\tDECLARA\u00c7\u00c3O DE COMPARECIMENTO \u2013 PAPEL SUFILTE \u2013 100 FOLHAS \u2013 TAMANHO  15 CM X 21 CM.\nconfeccionado em papel sulfite, com gramatura de 75 g\/m\u00b2, tamanho 15 x 21 cm, com impress\u00e3o em uma cor (preto), frente, em bloco com 100 folhas, conforme modelo e finalidade da declara\u00e7\u00e3o.\tPR\u00d3PRIO\t5 BLOCO\t7,02\t35,10\nVALOR TOTAL\t214.998,21\n\n\nLOTE 2\nITEM\n\tDESCRI\u00c7\u00c3O DOS ITENS\tMODELO\/\nMARCA\/\nFABRICANTE\tQUANT.\tVALOR UNIT.\tVALOR TOTAL\n1\tBANNER EM LONA IMPRESSO 0,60 X 0,080 M\tPR\u00d3PRIO\t19 \nUNIDADE\t35,00\t665,00\n2\tBANNER EM LONA IMPRESSO 0,80 X 1,20 M\tPR\u00d3PRIO\t17\nUNIDADE\t55,00\t935,00\n3\tBANNER EM LONA IMPRESSO 0,90 X 1,20 M\tPR\u00d3PRIO\t9 \nUNIDADE\t56,00\t504,00\n4\tBANNER EM FRONT LIGHT 460 G IMPRESSA COM ACABAMENTO, MEDIDAS 2,20 X 1,50\tPR\u00d3PRIO\t12\n UNIDADE\t120,00\t1.440,00\n5\tBANNER EM FOLHA FRONT LIGHT 440 G IMPRESSA COM ACABAMENTO MEDIDA 1,80 X 1,00 M\tPR\u00d3PRIO\t14 \nUNIDADE\t77,00\t1.078,00\n6\tFAIXA BANNER EM FRONT LIGHT460G\tIMPRESSA COM ACABAMENTO EM CORDA E ILH\u00d3S MEDINDO 3X1M\tPR\u00d3PRIO\t4\n UNIDADE\t169,50\t678,00\n7\tFAIXA BANNER EM FRONT LIGHT 460G\tIMPRESSA\tCOM ACABAMENTO EM CORDA E ILH\u00d3S, MEDIDAS 6X1M\tPR\u00d3PRIO\t6 \nUNIDADE\t380,00\t2.280,00\n8\tFAIXA BANNER EM FRONT LIGHT 460G\tIMPRESSA\tCOM ACABAMENTO EM CORDA E ILH\u00d3S, MEDIDAS 1,50 X 0,90M\tPR\u00d3PRIO\t8 \nUNIDADE\t70,00\t560,00\n9\tFAIXA EM LONA COLORIDO (POR METRO QUADRADO), 300X080 M\tPR\u00d3PRIO\t20\nUNIDADE\t60,00\t1.200,00\n10\tIMPRESS\u00c3O DIGITAL EM LONA 80 CM X 350 CM\tPR\u00d3PRIO\t3 \nUNIDADE\t120,00\t360,00\nVALOR TOTAL\t9.700,00\n\n\nLOTE 3\nITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O DOS ITENS\tMODELO\/\nMARCA\/\nFABRICANTE\tQUANT.\tVALOR UNIT.\tVALOR TOTAL\n1\tCRACH\u00c1\tCOMPLETO, COMPOSTO POR CRACH\u00c1 EM PVC, FORMATO VERTICAL, LAMINADO, FRENTE COM EDI\u00c7\u00c3O DE DADOS, MEDINDO 54MM DE LARGURA, 85MM DE ALTURA E 0,76MM DE ESPESSURA; PORTA-CRACH\u00c1 EM PVC R\u00cdGIDO, MODELO VERTICAL; E CORD\u00c3O PERSONALIZADO COM IMPRESS\u00c3O DIGITAL, 2 CM DE LARGURA, FECHAMENTO COM ARGOLA E JACAR\u00c9.\tPR\u00d3PRIO\t400 UNIDADE\t21,50\t8.600,00\n2\tCREDENCIAL DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EM MATERIAL PVC &#8211; 54X87 MM PERSONALIZADA COM CORD\u00c3O EM NYLON\tPR\u00d3PRIO\t500 UNIDADE\t15,50\t7.750,00\n3\tCRACH\u00c1S EM PVC 7 MM, COM CORD\u00c3O, LAMINADO BRILHO TAMANHO 9,2 X 5,50CM.\tPR\u00d3PRIO\t30\n UNIDADE\t15,00\t450,00\n4\tPLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PVC30X10CM\tPR\u00d3PRIO\t94\n UNIDADE\t4,70\t441,80\n5\tPLACA FIXA DE PVC; MEDINDO 25X50CM\tPR\u00d3PRIO\t20 \nUNIDADE\t27,91\t558,20\nVALOR TOTAL\t17.800,00\n\n\nLOTE 4\nITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O DOS ITENS\tMODELO\/\nMARCA\/\nFABRICANTE\tQUANT.\tVALOR UNIT.\tVALOR TOTAL\n1\tSACOLA\tPL\u00c1STICA\tPARA ENTREGA DE MEDICAMENTOS, MATERIAL: POLIETILENO\tDE ALTA\tDENSIDADE (PEAD), AT\u00d3XICO,\tRESISTENTE. COR: BRANCA LEITOSA. FORMATO: TRADICIONAL, COM AL\u00c7A TIPO CAMISETA. MEDIDAS APROXIMADAS: M\u00c9DIA: 30 X 40\nCM. ESPESSURA M\u00cdNIMA: 0,04 MM (40 MICRAS) \u2013 PODENDO SER AJUSTADA CONFORME EXIG\u00caNCIA\tT\u00c9CNICA. IMPRESS\u00c3O:  PERSONALIZADA COM  LOGOTIPO\tDA PREFEITURA\tDE GUARA\u00cd\/SECRETARIA MUNICIPAL\tDE SA\u00daDE\tE FRASES.\tFINALIDADE:\nACONDICIONAMENTO\tE ENTREGA DE MEDICAMENTOS AOS PACIENTES. PACOTES FECHADOS DE 500 UNIDADES.\tPR\u00d3PRIO\t24 \nUNIDADE\n(PCTE\/\nROLO\nCOM 500\nUNIDADES)\n\t308,33\t7.399,92\nVALOR TOTAL\t7.399,92\n\n\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\nWELLINGTON DE SOUSA SILVA\nSecret\u00e1rio Municipal de sa\u00fade\n\n\n\n<\/div>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/DOM-2394.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.394 de 14 de outubro de 2026<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>PORTARIA N\u00ba 6.179\/2026 DE 14 OUTUBRO DE 2026 \u201cDESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATOS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed; R E S O L V E Art. 1\u00ba. 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