{"id":54462,"date":"2026-10-15T18:01:09","date_gmt":"2026-10-15T21:01:09","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=54462"},"modified":"2026-10-15T18:01:09","modified_gmt":"2026-10-15T21:01:09","slug":"edicao-ordinaria-2-395-de-15-de-outubro-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2026\/10\/15\/edicao-ordinaria-2-395-de-15-de-outubro-de-2026\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.395 de 15 de outubro de 2026"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/DOM-2395.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:1173px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2395.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-6386928f-7dee-49b1-a866-e686afb5d6af\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/DOM-2395.pdf\">DOM 2395<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/DOM-2395.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-6386928f-7dee-49b1-a866-e686afb5d6af\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<div class=\"texto-pesquisavel-diario-oficial\" aria-hidden=\"true\">\n\n\n\n\n\nAVISO DE REABERTURA DE LICITA\u00c7\u00c3O\nCONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 011\/2026\n\nA Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, por meio da Superintend\u00eancia de Licita\u00e7\u00f5es, TORNA P\u00daBLICO a reabertura da Concorr\u00eancia acima referenciado, que tem por objeto a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para execu\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos servi\u00e7os de Limpeza e Varri\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Coleta e Transporte de Res\u00edduos S\u00f3lidos domiciliares, comerciais e industriais inertes (com caracter\u00edstica de domiciliar) e dos res\u00edduos gerados nos servi\u00e7os de varri\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas, abrangendo toda \u00e1rea urbana e o distrito de Canto da Vazante.\nDATA DA REABERTURA: 30\/10\/2026\nHOR\u00c1RIO: 08h:01min\nInformamos que o Edital original foi retificado e disponibilizados no endere\u00e7o eletr\u00f4nico www.portaldecompraspublicas.com.br, portal da transpar\u00eancia do munic\u00edpio e PNCP.\n\nCleube Roza Lima\nSuperintendente de Licita\u00e7\u00f5es\n\nEXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA\nCONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA N.\u00ba 013\/2026\n\nAcha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, licita\u00e7\u00e3o na modalidade Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica, em regime de empreitada por Menor Pre\u00e7o Global, para contrata\u00e7\u00e3o de empresa do ramo da constru\u00e7\u00e3o civil, para constru\u00e7\u00e3o de campo de futebol Society, conforme Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 79010.000043\/2026 da Secretaria de Estado do Esportes e Juventude, de acordo com projeto, memoriais, planilha or\u00e7ament\u00e1ria, cronograma f\u00edsico financeiro  e demais especifica\u00e7\u00f5es e detalhamentos que s\u00e3o partes integrantes deste ato convocat\u00f3rio.\nEdital encontra-se dispon\u00edvel a partir do dia 15\/10\/2026, das 07h30min \u00e0s 17h30min, na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Centro, Guara\u00ed\/TO ou no site:\u00a0www.guarai.to.gov. br e https:\/\/pncp.gov.br\/editais\/02070548000133\/2026\/45   \nEntrega das Propostas: a partir do dia 15\/10\/2026 \u00e0s 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. \nAbertura das Propostas: 29\/10\/2026, \u00e0s 08h01min no site\u00a0www.portaldecompraspublicas.com.br.\n\nGuara\u00ed\/TO, 14 de outubro de 2026.\n\nCleube Roza Lima\nPresidente da Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o\n\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZO\n\nCONTRATO N\u00ba 001\/2024\nProcesso:  2414\/2024\n\u00d3rg\u00e3o:  PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAI &#8211; TO\nContratada:  CONSIGNET SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n\u00ba 23.112.748\/0001-81\nObjeto:   O presente termo aditivo tem por objetivo a prorroga\u00e7\u00e3o contratual, que tem por objeto a cess\u00e3o n\u00e3o Onerosa de Software a ser regido pelas normas do C\u00f3digo Civil Brasileiro em conjunto com a Lei n.\u00ba 9.609\/98 (prote\u00e7\u00e3o de Propriedade Intelectual do Software), Lei n.\u00ba 9.610\/98 (prote\u00e7\u00e3o dos Direitos Autorais), Lei n.\u00ba 13.709\/18 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais) e demais legisla\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis \u00e0 esp\u00e9cie.\nSignat\u00e1rios:  MARIA DE FATIMA COELHO NUNES\n                       Reinaldo da Silva Junior\nData de Assinatura: 14\/10\/2026\nVig\u00eancia do segundo termo aditivo: 24\/10\/2026 a 24\/10\/2027\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\n\nPORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 188\/2026 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026\n\n\u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d \n\nA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.250\/2026;\n\nR E S O L V E \n\nArt. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao senhor motorista oficial Gileno Teixeira Coelho, Matr\u00edcula Funcional:8896, que realizar\u00e1 o transporte da senhora Prefeita Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes, para participar de reuni\u00e3o com Deputado, e na AGETO, no dia 14 de outubro de 2026, na cidade Palmas &#8211; TO, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 234,50 (duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos).\n\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\nPAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de outubro do ano de 2026.\n\nMariv\u00e2nia Fernandes Santiago\nSecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\n\nPORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 189\/2026 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d \n\nA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.250\/2026; \n\nR E S O L V E \n\nArt. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria \u00e0 Sra. Marcela Oliveira Martins, Chefe de Gabinete, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 10227, para participar juntamente com a senhora Prefeita, no dia 14 de outubro de 2026, na cidade de Palmas \u2013 TO, de reuni\u00e3o com Deputado, e na AGETO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 234,50 (duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos).\n\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\nPAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de outubro do ano de 2026.\n\nMariv\u00e2nia Fernandes Santiago\nSecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\n\nPORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 190\/2026 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026\n\n\u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d \n\nA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.250\/2026;\n\nR E S O L V E \n\nArt. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao senhor motorista oficial Gileno Teixeira Coelho, Matr\u00edcula Funcional:8896, que realizar\u00e1 o transporte da senhora Prefeita Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes, para participar de evento institucional realizado para os idosos do CCI, no dia 15 de outubro de 2026, na cidade Lageado &#8211; TO, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 234,50 (duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos).\n\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\nPAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de outubro do ano de 2026.\n\nMariv\u00e2nia Fernandes Santiago\nSecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\n\nPORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 191\/2026 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026\n\n\u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d \n\nA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.250\/2026; \n\nR E S O L V E \n\nArt. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria \u00e0 Sra. Bianca Mar\u00edlia da Silva Sousa, Gerente de Comunica\u00e7\u00e3o, Matr\u00edcula Funcional: 10352, que acompanhar\u00e1 a senhora Prefeita Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes, para participar de evento institucional realizado para os idosos do CCI, no dia 15 de outubro de 2026, na cidade Lageado &#8211; TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 208,50 (duzentos e oito reais e cinquenta centavos).\n\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\nPAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de outubro do ano de 2026.\n\nMariv\u00e2nia Fernandes Santiago\nSecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\n\n\n\n\n\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZO\n\nCONTRATO N\u00ba 061\/2024\nProcesso:  2624\/2024\nPreg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 036\/2024\n\u00d3rg\u00e3o:  FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARAI &#8211; TO\nContratada:  WEBCARD ADMINISTRA\u00c7\u00c3O LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00b0- 09.573.196\/0001-88\nObjeto:   O presente termo aditivo tem por objetivo a prorroga\u00e7\u00e3o de prazo na vig\u00eancia contratual, que tem por objeto a contrata\u00e7\u00e3o de empresa jur\u00eddica especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento, via tecnologia de cart\u00e3o magn\u00e9tico ou gerenciamento similar sem uso de cart\u00e3o, com administra\u00e7\u00e3o e controle (autogest\u00e3o), com opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado via web pr\u00f3prio da contratada, por meio de estabelecimentos credenciados pela contratada, para eventual aquisi\u00e7\u00e3o g\u00eaneros aliment\u00edcios em geral, em atendimento \u00e0s necessidades do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed\/TO\nSignat\u00e1rios:  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA\n                       Vicente de Paulo Caetano\nData de Assinatura: 14\/10\/2026\nVig\u00eancia do segundo termo aditivo: 15\/10\/2026 15\/10\/2027\n\nSEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA\nSecret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura\nPortaria n 3.382\/2025\n\n\n<\/div>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/DOM-2395.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.395 de 15 de outubro de 2026<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>AVISO DE REABERTURA DE LICITA\u00c7\u00c3O CONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 011\/2026 A Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, por meio da Superintend\u00eancia de Licita\u00e7\u00f5es, TORNA P\u00daBLICO a reabertura da Concorr\u00eancia acima referenciado, que tem por objeto a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para execu\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos servi\u00e7os de Limpeza e Varri\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Coleta e Transporte de Res\u00edduos S\u00f3lidos [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":40,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[90],"tags":[197],"class_list":["post-54462","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-diario-oficial","tag-diario-oficial"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54462","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/40"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54462"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54462\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":54464,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54462\/revisions\/54464"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54462"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54462"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54462"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}