{"id":54468,"date":"2026-10-19T17:00:50","date_gmt":"2026-10-19T20:00:50","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=54468"},"modified":"2026-10-19T17:00:50","modified_gmt":"2026-10-19T20:00:50","slug":"edicao-ordinaria-2-397-de-19-de-outubro-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2026\/10\/19\/edicao-ordinaria-2-397-de-19-de-outubro-de-2026\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.397 de 19 de outubro de 2026"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/DOM-2397.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:1173px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2397.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-b27fc978-405c-49b0-95d3-a6163e8eb3e1\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/DOM-2397.pdf\">DOM 2397<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/DOM-2397.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-b27fc978-405c-49b0-95d3-a6163e8eb3e1\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<div class=\"texto-pesquisavel-diario-oficial\" aria-hidden=\"true\">\n\n\n\n\n\nPORTARIA N\u00ba 6.181\/2026 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026\n\nNOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d\n\nA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins , no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 148\/2025;\n\nR E S O L V E \n\nArt. 1\u00ba. NOMEAR o Sr. Eduardo Machado Barbosa, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Esporte, com lota\u00e7\u00e3o na Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esportes e Lazer de Guara\u00ed \u2013 FUNDESPORTES.\n\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. \n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/10\/2026, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\nGABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, , Estado do Tocantins aos dezesseis dias do m\u00eas de outubro do ano de 2026.                                                   \n\nMariv\u00e2nia Fernandes Santiago\nSecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\n\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZO\nATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O N\u00ba 069\/2025\n\nProcesso:  2184\/2025\nPreg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 024\/2025\n\u00d3rg\u00e3o:  PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAI\nContratada:   J.S.A COMERCIO LTDA, CNPJ\/MF n.\u00ba 54.361.487\/0001-67\nObjeto:   O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia da Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 078\/2025, para a escolha da proposta mais vantajosa para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e ferramentas para uso da Brigada Municipal, a serem utilizados na preven\u00e7\u00e3o, controle e combate aos inc\u00eandios florestais no munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, Permanecem inalterados os quantitativos originalmente registrados, os pre\u00e7os unit\u00e1rios e as demais condi\u00e7\u00f5es estabelecidas na Ata de Registro de Pre\u00e7os, ressalvadas as altera\u00e7\u00f5es expressamente formalizadas neste Termo Aditivo e admitidas pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.\nSignat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes\n                        Gustavo Henrique Ferraro de Miranda\nData de Assinatura: 16\/10\/2026\nVig\u00eancia do segundo termo aditivo: 17\/10\/2026 17\/10\/2027\nITEM\tQTD\tUND\tDESCRITIVO\tMARCA\tUNIT\u00c1RIO\tTOTAL\n03\t5\tUN\tBin\u00f3culo profissional: Magnifica\u00e7\u00e3o: Amplia\u00e7\u00e3o x20 vezes WA, com vis\u00e3o alargada, 50 mm com tratamento BS UV Tipo de foco: Central, Prismas: Porro BAK-4, Lentes Blue Vision, Campo de Vis\u00e3o: 168m\/1000mx10xSa\u00edda de pupila: 5mm 10x, ajustes de Dioptria para equil\u00edbrio de vis\u00e3o, Dist\u00e2ncia m\u00ednima de foco 9mm.\tMegabum\t349,00\t1.745,00\n16\t30\tUN\tM\u00e1scara com filtro: Respirador Semifacial CG306. Excelente Veda\u00e7\u00e3o, maior resist\u00eancia e conforto, eficientes v\u00e1lvulas de exala\u00e7\u00e3o.\tCARBOGRAFITE-012290812\t90,00\t2.700,00\n19\t30\tUN\t\u00d3culos de prote\u00e7\u00e3o individual: Ampla vis\u00e3o, com arma\u00e7\u00e3o em pe\u00e7a de prolipropileno recoberta com borracha natural.\tSpider\t38,06\t1.141,80\nTotal\t5.586,80\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\n Prefeita Municipal de Guara\u00ed\/TO\n\n\n\n\n\nEXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA\nPREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N.\u00ba 046\/2026\n\nAcha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, para escolha da proposta mais vantajosa para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento parcelado de fraldas geri\u00e1tricas e pedi\u00e1tricas, dietas enterais, leites e toalhas umedecidas a serem utilizados por pacientes que fazem uso continuo, conforme pareceres sociais e demandas judiciais, conforme especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas descritas no termo de refer\u00eancia e exig\u00eancias estabelecidas no Edital e seus anexos.\nEdital encontra-se dispon\u00edvel a partir do dia 19\/10\/2026, das 07h30min \u00e0s 17h30min, na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Centro, Guara\u00ed\/TO ou no site:\u00a0www.guarai.to.gov. br.\nEntrega das Propostas: a partir do dia 19\/10\/2026 \u00e0s 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e https:\/\/pncp.gov.br\/editais\/11295419000134\/2026\/29     \nAbertura das Propostas: 03\/11\/2026, \u00e0s 08h00min no site\u00a0www.portaldecompraspublicas.com.br.\n\nGuara\u00ed\/TO, 16 de outubro de 2026.\n\nCleube Roza Lima\nSuperintendente de Licita\u00e7\u00f5es\n\nEXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA\nPREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N.\u00ba 047\/2026\n\nAcha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, para escolha da proposta mais vantajosa para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de brindes personalizados, destinados ao atendimento das demandas institucionais, campanhas educativas, a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e eventos institucionais, desenvolvidas pela secretaria municipal de sa\u00fade, conforme especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas descritas no termo de refer\u00eancia e exig\u00eancias estabelecidas no Edital e seus anexos.\nEdital encontra-se dispon\u00edvel a partir do dia 19\/10\/2026, das 07h30min \u00e0s 17h30min, na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Centro, Guara\u00ed\/TO ou no site:\u00a0www.guarai.to.gov. br.\nEntrega das Propostas: a partir do dia 19\/10\/2026 \u00e0s 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e https:\/\/pncp.gov.br\/editais\/11295419000134\/2026\/30     \nAbertura das Propostas: 03\/11\/2026, \u00e0s 08h00min no site\u00a0www.portaldecompraspublicas.com.br.\n\nGuara\u00ed\/TO, 16 de outubro de 2026.\n\nCleube Roza Lima\nSuperintendente de Licita\u00e7\u00f5es\n\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZO\n\nATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O N\u00ba 078\/2025\nProcesso:  2184\/2025\nPreg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 024\/2025\n\u00d3rg\u00e3o:  PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAI\nContratada:   INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ\/MF n.\u00ba 23.829.339\/0001-09 \nObjeto:   O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia da Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 078\/2025, para a escolha da proposta mais vantajosa para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e ferramentas para uso da Brigada Municipal, a serem utilizados na preven\u00e7\u00e3o, controle e combate aos inc\u00eandios florestais no munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, Permanecem inalterados os quantitativos originalmente registrados, os pre\u00e7os unit\u00e1rios e as demais condi\u00e7\u00f5es estabelecidas na Ata de Registro de Pre\u00e7os, ressalvadas as altera\u00e7\u00f5es expressamente formalizadas neste Termo Aditivo e admitidas pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.\nSignat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes\n                        Jeremias Perez Arlandiz Sala\nData de Assinatura: 16\/10\/2026\nVig\u00eancia do segundo termo aditivo: 17\/10\/2026 17\/10\/2027\nITEM\tQTD\tUND\tDESCRITIVO\tMARCA\tUNIT\u00c1RIO\tTOTAL\n10\t30\tUN\tGANDOLA\/BLUS\u00c3O: Em tecido tipo sol a sol com acabamento retardante a propaga\u00e7\u00e3o de chamas ou em tecido Ripstop, na cor amarela can\u00e1rio Pantone Yellow 012-C\nModelo: gandola\tPr\u00f3pria\t300,00\t9.000,00\n11\t30\tUN\tCAL\u00c7A: Em tecido tipo sol a sol, com acabamento retardante a propaga\u00e7\u00e3o de chamas ou em tecido Ripstop, na cor verde oliva Pantone 350-C, tamanhos: P, M, G, GG e EXG, conforme pedido\tPr\u00f3pria\t260,00\t7.800,00\nTotal\t16.800,00\n\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\n Prefeita Municipal de Guara\u00ed\/TO\n\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZO\n\nATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O N\u00ba 072\/2025\nProcesso:  2184\/2025\nPreg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 024\/2025\n\u00d3rg\u00e3o:  PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAI\nContratada:  White Lake Equipamentos Profissionais Ltda., CNPJ\/MF n.\u00ba 68.761.923\/0001-08.\nObjeto:   O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia da Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 072\/2025, para a escolha da proposta mais vantajosa para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e ferramentas para uso da Brigada Municipal, a serem utilizados na preven\u00e7\u00e3o, controle e combate aos inc\u00eandios florestais no munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, Permanecem inalterados os quantitativos originalmente registrados, os pre\u00e7os unit\u00e1rios e as demais condi\u00e7\u00f5es estabelecidas na Ata de Registro de Pre\u00e7os, ressalvadas as altera\u00e7\u00f5es expressamente formalizadas neste Termo Aditivo e admitidas pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.\nSignat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes\n                        Priscila Papale Massote \nData de Assinatura: 16\/10\/2026\nVig\u00eancia do segundo termo aditivo: 17\/10\/2026 17\/10\/2027\nITEM\tQTD\tUND\tDESCRITIVO\tMARCA\tUNIT\u00c1RIO\tTOTAL\n05\t30\tUN\tBota &#8211; Cal\u00e7ados imperme\u00e1veis de cano alto: Cal\u00e7ado imperme\u00e1vel de cano alto para prote\u00e7\u00e3o de profissional. Produzida em couro hidrofugado, na cor preta, com forra\u00e7\u00e3o total. Prote\u00e7\u00e3o interna em kevlar. Palmilha com tramas de fibras resistente \u00e0 perfura\u00e7\u00e3o. Biqueira em a\u00e7o carbono e soldado em borracha nitr\u00edlica resistente a temperaturas de 300\u00baC.Modelo: BOTA FIRE 1015090\tGUARTEL\u00c1\/\nWHITE\nLAKE\t680,00\t20.400,00\nTotal\t20.400,00\n\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\n Prefeita Municipal de Guara\u00ed\/TO\n\n\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZO\n\nCONTRATO N\u00ba 068\/2024\nProcesso:  3342\/2024\nPreg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 046\/2024\n\u00d3rg\u00e3o:  FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd\nContratada: V\u00d3LUS INSTITUI\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 03.817.702\/0001-50 \nObjeto:   O presente termo aditivo tem por objetivo a prorroga\u00e7\u00e3o de prazo na vig\u00eancia contratual, que tem por objeto contrata\u00e7\u00e3o de empresa jur\u00eddica especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento, via tecnologia de cart\u00e3o magn\u00e9tico ou gerenciamento similar sem uso de cart\u00e3o, com administra\u00e7\u00e3o e controle (autogest\u00e3o), com opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado via web pr\u00f3prio da contratada, por meio de estabelecimentos credenciados pela contratada, para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios em geral, em atendimento \u00e0s necessidades do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed\/TO\nSignat\u00e1rios:  Simonya Maria Nunes dos Santos\n                       Ant\u00f4nio Rodrigues de Faria\nData de Assinatura: 19\/10\/2026\nVig\u00eancia do segundo termo aditivo: 25\/11\/2026 25\/11\/2027\n\nSimonya Maria Nunes dos Santos\nFundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed \u2013 TO\n\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZO\n\nCONTRATO N\u00ba 065\/2025\nProcesso:  3059\/2025\nPreg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 041\/2025\n\u00d3rg\u00e3o:  FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd\nContratada: E.C.S DISTRIBUIDORA LTDA ME, CNPJ sob n\u00ba 27.434.845\/0001-4\nObjeto:   O presente termo aditivo tem por objetivo a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo contratual, que tem por objeto aquisi\u00e7\u00e3o de brinquedos infantis para distribui\u00e7\u00e3o gratuita, destinados a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es sociais alusivas a datas comemorativas, como o Dia das Crian\u00e7as, festividades natalinas e outras em atendimento \u00e0s demandas da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed\/TO, passando a vigorar o primeiro termo aditivo com vig\u00eancia contratual de 21\/10\/2026 a 21\/10\/2027.\nSignat\u00e1rios:  Simonya Maria Nunes dos Santos\n                       Raphael Vieira de Santana \nData de Assinatura: 19\/10\/2026\nVig\u00eancia do segundo termo aditivo: 21\/10\/2026 21\/10\/2027\n\nSimonya Maria Nunes dos Santos\nFundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed \u2013 TO\n\n<\/div>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/DOM-2397.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.397 de 19 de outubro de 2026<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>PORTARIA N\u00ba 6.181\/2026 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins , no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 148\/2025; 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