{"id":54471,"date":"2026-10-20T18:06:29","date_gmt":"2026-10-20T21:06:29","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=54471"},"modified":"2026-10-20T18:06:29","modified_gmt":"2026-10-20T21:06:29","slug":"edicao-ordinaria-2-398-de-20-de-outubro-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2026\/10\/20\/edicao-ordinaria-2-398-de-20-de-outubro-de-2026\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.398 de 20 de outubro de 2026"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/DOM-2398.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:1173px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2398.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-28a1d4df-ee27-47c4-b311-668e6a7f9446\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/DOM-2398.pdf\">DOM 2398<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/DOM-2398.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-28a1d4df-ee27-47c4-b311-668e6a7f9446\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<div class=\"texto-pesquisavel-diario-oficial\" aria-hidden=\"true\">\n\n\n\n\n\nPORTARIA N\u00ba 6.182\/2026 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026\n\n\u201cDISP\u00d5E SOBRE O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DE SERVIDOR\u201d.\n\nA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere a Lei Org\u00e2nica Municipal;\n\nCONSIDERANDO a senten\u00e7a proferida pelo Juizado Especial da Fazenda P\u00fablica da Comarca de Guara\u00ed\/TO, nos autos do processo n\u00ba 0001059-10.2025.8.27.2721, que julgou procedente o pedido do servidor, determinando seu enquadramento Padr\u00e3o III.\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1\u00ba Fica o Servidor, EMERSON LOPES NOLETO, Agente de Combate as Endemias, matr\u00edcula n\u00b0 2999, enquadrado no Padr\u00e3o III, em cumprimento \u00e0 senten\u00e7a judicial.\n\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. \n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a agosto de 2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\nGABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de outubro do ano de 2026. \n\nMariv\u00e2nia Fernandes Santiago\nSecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\n\nPORTARIA N\u00ba 6.183\/2026 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026\n\n\u201cDISP\u00d5E SOBRE O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DE SERVIDOR\u201d.\n\nA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere a Lei Org\u00e2nica Municipal;\n\nCONSIDERANDO a senten\u00e7a proferida pelo Juizado Especial da Fazenda P\u00fablica da Comarca de Guara\u00ed\/TO, nos autos do processo n\u00ba 0004121-92.2024.8.27.2721, que julgou procedente o pedido do servidor, determinando seu enquadramento Padr\u00e3o IV.\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1\u00ba Fica o Servidor, NELZIR LOPES BARBOSA FILHO, Agente de Vigil\u00e2ncia, matr\u00edcula n\u00b0 1191, enquadrado no Padr\u00e3o IV, em cumprimento \u00e0 senten\u00e7a judicial.\n\nArt. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. \n\nArt. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 29\/12\/2022, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\nGABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de outubro do ano de 2026. \n\nMariv\u00e2nia Fernandes Santiago\nSecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\n\nDECRETO N\u00ba 3.046\/2026 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026\n\n\u201cALTERA O DECRETO N\u00ba 2.236\/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026, PARA TRANSFERIR O PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d\n\nA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, especialmente as conferidas pelo art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica Municipal;\n\nCONSIDERANDO que o Decreto Municipal n\u00ba 2.236\/2026, de 05 de janeiro de 2026, estabeleceu o dia 28 de outubro de 2026 como ponto facultativo em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Servidor P\u00fablico;\n\nCONSIDERANDO a conveni\u00eancia administrativa de transferir o referido ponto facultativo para o dia 30 de outubro de 2026, sexta-feira, visando \u00e0 melhor organiza\u00e7\u00e3o e ao funcionamento dos servi\u00e7os p\u00fablicos municipais;\n\nD E C R E T A:\n\nArt. 1\u00ba. Fica transferido, excepcionalmente, do dia 28 de outubro de 2026 (quarta-feira) para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira), o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor P\u00fablico, previsto no art. 1\u00ba do Decreto Municipal n\u00ba 2.236\/2026, de 05 de janeiro de 2026.\n\nArt. 2\u00ba. O expediente nos \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal direta, aut\u00e1rquica e fundacional ocorrer\u00e1 normalmente no dia 28 de outubro de 2026, ficando estabelecido ponto facultativo no dia 30 de outubro de 2026.\n\nArt. 3\u00ba. Os servi\u00e7os p\u00fablicos considerados essenciais e de emerg\u00eancia dever\u00e3o manter seu funcionamento regular, cabendo aos respectivos dirigentes adotar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para assegurar a continuidade dos atendimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\n\nArt. 4\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.\n\nPAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de outubro do ano de 2026.\n\nMariv\u00e2nia Fernandes Santiago\nSecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento\n\nMaria de F\u00e1tima Coelho Nunes\nPrefeita Municipal\n\n\n\n\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 089\/2026 SEMEC DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.\n\nO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1\u00ba AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 208,50 (duzentos e oito reais e cinquenta centavos), \u00e0 servidora Maria S\u00f4nia Santos Lima Rodrigues, professora efetiva e Coordenadora do Ensino Fundamental &#8211; Anos Iniciais, lotada nesta Secretaria, Matr\u00edcula n\u00ba 1318.\nPar\u00e1grafo \u00fanico. O pagamento destina-se \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da servidora no evento \u201cAlfabetiza\u00e7\u00e3o de Alta Performance \u2013 Melhorando os \u00cdndices e Impactando Futuros \u2013 Edi\u00e7\u00e3o Palmas\/TO\u201d, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2026, no munic\u00edpio de Palmas\/TO.\n\nArt. 2\u00ba DETERMINAR que a Tesouraria efetue o repasse do valor total \u00e0 servidora, em conformidade com o disposto no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nArt. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\nGabinete do Gestor e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed, Estado do Tocantins, aos 20 de outubro de 2026.\n\nSEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA\nGestor e Ordenador de Despesas do FME\nDecreto\/Portaria de Nomea\u00e7\u00e3o n\u00ba 3.457\/2025\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 090\/2026 &#8211; SEMEC DE 20 DE OUTUBRO DE 2026\n\n\tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) no valor de R$ 208,50 (duzentos e oito reais e cinquenta centavos), a servidora Daiane Quirino Marangoni, professora efetiva\/Coordenadora da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, lotada nesta Secretaria, Matr\u00edcula n\u00ba 3072.\n\nPar\u00e1grafo \u00fanico. O pagamento destina-se \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da servidora no evento \u201cAlfabetiza\u00e7\u00e3o de Alta Performance \u2013 Melhorando os \u00cdndices e Impactando Futuros \u2013 Edi\u00e7\u00e3o Palmas\/TO\u201d, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2026, no munic\u00edpio de Palmas\/TO.\n\nArt. 2\u00ba DETERMINAR que a Tesouraria efetue o repasse do valor total \u00e0 servidora, em conformidade com o disposto no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nArt. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\nGabinete do Gestor e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed, Estado do Tocantins, aos 20 de outubro de 2026.\n\nSEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA\nGestor e Ordenador de Despesas do FME\nPortaria n\u00ba 3.457\/2025\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 091\/2026 \u2013 SEMEC DE 20 DE OUTUBRO DE 2026\n\n \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\n\tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) no valor de R$ 208,50 (duzentos e oito reais e cinquenta centavos), a servidora Meirynalva Batista Barnab\u00e9, professora efetiva\/Coordenadora do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, matricula n\u00ba 559.\n\nPar\u00e1grafo \u00fanico. O pagamento destina-se \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da servidora no evento \u201cAlfabetiza\u00e7\u00e3o de Alta Performance \u2013 Melhorando os \u00cdndices e Impactando Futuros \u2013 Edi\u00e7\u00e3o Palmas\/TO\u201d, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2026, no munic\u00edpio de Palmas\/TO.\n\nArt. 2\u00ba DETERMINAR que a Tesouraria efetue o repasse do valor total \u00e0 servidora, em conformidade com o disposto no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nArt. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\nGabinete do Gestor e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed, Estado do Tocantins, aos 20 de outubro de 2026.\n\nSEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA\nGestor e Ordenador de Despesas do FME\nPortaria n\u00ba 3.457\/2025\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 092\/2026 &#8211; SEMEC DE 20 DE OUTUBRO DE 2026\n\n\u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\n\tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) no valor de R$ 208,50 (duzentos e oito reais e cinquenta centavos), a servidora Vanuza Dias Vila Nova Silva, lotada nesta Secretaria, na fun\u00e7\u00e3o de Supervis\u00e3o\/coordena\u00e7\u00e3o do SISEDU &#8211; ICMS, Matr\u00edcula n\u00ba 1792.\n\nPar\u00e1grafo \u00fanico. O pagamento destina-se \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da servidora no evento \u201cAlfabetiza\u00e7\u00e3o de Alta Performance \u2013 Melhorando os \u00cdndices e Impactando Futuros \u2013 Edi\u00e7\u00e3o Palmas\/TO\u201d, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2026, no munic\u00edpio de Palmas\/TO.\n\nArt. 2\u00ba DETERMINAR que a Tesouraria efetue o repasse do valor total \u00e0 servidora, em conformidade com o disposto no Art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nArt. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\nGabinete do Gestor e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed, Estado do Tocantins, aos 20 de outubro de 2026.\n\nSEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA\nGestor e Ordenador de Despesas do FME\nPortaria n\u00ba 3.457\/2025\n\nPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 093\/2026 &#8211; SEMEC DE 20 DE OUTUBRO DE 2026\n\n\u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\n\n\tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais), ao servidor W\u00e1lter da Silva Teixeira, motorista concursado, Matr\u00edcula n\u00ba 118, para conduzir as servidoras Maria S\u00f4nia Santos Lima Rodrigues, Daiane Quirino Marangoni, Meirynalva Batista Barnab\u00e9 e Vanuza Dias Vila Nova Silva que ir\u00e3o participar do evento \u201cAlfabetiza\u00e7\u00e3o de Alta Performance \u2013 Melhorando os \u00cdndices e Impactando Futuros \u2013 Edi\u00e7\u00e3o Palmas\/TO\u201d, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2026, no munic\u00edpio de Palmas\/TO.\n\nArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.\n\nArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Aguardamos publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio e desde j\u00e1 agradecemos.\n\t\nGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, 01 de setembro de 2026.\n\nSEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA\nGestor e Ordenador de Despesas do FME\nPortaria n\u00ba 3.457\/2025\n\n<\/div>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/DOM-2398.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.398 de 20 de outubro de 2026<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>PORTARIA N\u00ba 6.182\/2026 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 \u201cDISP\u00d5E SOBRE O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DE SERVIDOR\u201d. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere a Lei Org\u00e2nica Municipal; CONSIDERANDO a senten\u00e7a proferida pelo Juizado Especial da Fazenda P\u00fablica da Comarca de Guara\u00ed\/TO, nos autos do processo [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":40,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[90],"tags":[197],"class_list":["post-54471","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-diario-oficial","tag-diario-oficial"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54471","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/40"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54471"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54471\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":54473,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54471\/revisions\/54473"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54471"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54471"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54471"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}