A Prefeita Lires Ferneda foi convidada para participar de uma palestra que ocorrerá em Palmas, amanhã, 01/02, sobre a Regularização Fundiária Urbana, onde estará presente o Diretor do departamento nacional de assuntos fundiários urbanos do MCidades, o Sr. Silvio Figueiredo.

  A regularização fundiária, em termos gerais, é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades.

  Na oportunidade, será aberto um espaço para o presidente do conselho de arquitetura e urbanismo do Tocantins, Sr. Luis Hildebrando Ferreira Paz, para falar acerca da Lei de Assistência técnica Nº 11.888/2008, que assegura às famílias de baixa renda, assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social.

  A palestra ocorrerá no auditório do Comando Geral da Polícia Militar e contará também com a participação do Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda.

Fernando Ramos e Anna Izabelle – ASCOM Prefeitura de Guaraí