Nesta quinta-feira, 17, os agentes comunitários de saúde estiveram reunidos com o secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Raimundo Pessoa, que terminou com um acordo referente aos incentivos dos anos de 2009 a 2012, dívidas de gestão passada. A reunião foi intermediada pelo vereador Mikéias Feitosa.

A proposta da gestão foi apresentada contemplando não somente os 44 agentes que ajuizaram ação, mas todos os 51 agentes comunitários de saúde. Individualmente, eles vão receber o valor já corrigido de R$ 4.500,00, dividido em 3x. De acordo com a proposta, a primeira parcela já para o próximo dia 15 de novembro, a segunda 15 de dezembro e a última no dia 15 de janeiro de 2020.

Após o consenso, os agentes que estavam presentes na reunião manifestaram favoráveis ao acordo. “Enfim, uma solução que atende as partes. Agora vamos repassar ao restante da classe, mas certamente todos estão de acordo”, confirmou o agente comunitário de saúde, José Fernandes de Oliveira.

Intermediando a reunião, o vereador Mikéias Feitosa defendeu o diálogo e a conciliação sempre como a melhor solução. “Tive conhecimento desta demanda e imediatamente busquei intermediar a reunião com a categoria e a gestão. Foi por meio do diálogo que os agentes de saúde estão chegando a este acordo”.

A prefeita Lires Ferneda parabenizou a atitude dos agentes que buscaram diálogo com a gestão. “Recebemos todos que nos procuram e sempre buscamos soluções junto aos servidores. Parabenizo à equipe pelo diálogo, compreensão e confiança depositada na gestão, resultando, dessa forma, na solução do problema”.

Pagamento dos incentivos de 2018 em 2019

O secretário Raimundo Pessoa esclareceu que a gestão tem sempre honrado seus compromissos, além de dívidas deixadas por outros gestores. “Nunca deixamos de repassar benefícios aos servidores, pois é um direito deles. Em 2017 e 2018 receberam os incentivos normalmente. Porém, o repasse referente ao exercício de 2018, pago em 2019, entrou sem identificação e em uma conta que não era a habitual. Enviamos até ofício ao Ministério da Saúde na tentativa de identificar o repasse. Após uma orientação segura depositamos os valores de todos os servidores, imediatamente, no último mês de agosto”, ressaltou.

Entenda

O incentivo financeiro adicional é exclusivo às equipes de saúde da família. É um repasse do governo federal, por meio do Ministério da Saúde, para aqueles que estiverem vinculados ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde e em pleno exercício das funções referentes e proporcionais ao ano de exercício.

A demanda apresentada pelos agentes comunitários de saúde foi na gestão de 2009 a 2012.

Também participaram da reunião, que ocasionou no acordo desta quinta-feira, a secretária Municipal da Saúde, Marlene Sandri; a advogada do município Dra. Marcela Félix; o advogado representante dos agentes de saúde, Dr. Lucas Martins Pereira e os agentes comunitários de saúde: José Fernandes de Oliveira (UBS José Lomazzi Filho – Região Central); Maria Zélia Pinheiro (UBS Setor Pestana); Valderice Nunes Ferreira (UBS Paulo de Tarso – Setor Aeroporto); Giselly Ferreira Lima (UBS Antônia Correia de Almeida – Setor São Luís); Elizangela Vieira de Oliveira (UBS Setor Pestana); Dyonatan Correia (UBS Aluísio Tenório Marques – Setor Dantas); e Ana Maria Ferreira de Sousa (UBS Paulo de Tarso – Setor Aeroporto).