“Um presente de natal antecipado”, comemora moradora de Guaraí após receber título de propriedade urbana das mãos da prefeita Fátima Coelho

O setor Nova Querência, antes irregular, existe há mais de 25 anos .

Walquerley Ribeiro/Prefeitura de Guaraí publicado em 01 de dezembro de 2021

“Vamos continuar avançando, o projeto segue com o cadastro social nos demais setores que precisam da legalidade. Em breve entregaremos mais títulos aos guaraienses”, garantiu a prefeita Fátima Coelho

A prefeita Fátima Coelho e o presidente do Tribunal de Justiça (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, entregaram títulos definitivos de propriedade urbana para 119 famílias do setor Nova Querência, em Guaraí, na noite desta quarta-feira, 01. Agora, como legítimos proprietários, os moradores não escondiam a alegria durante a solenidade promovida pela Prefeitura de Guaraí.

“Agora sou dona legítima. Um sonho que se tornou realidade, um presente de natal antecipado. Agradeço a prefeita Fátima Coelho por mais essa conquista”, comemorou a moradora Cleunisse Falcão Escobar, 39 anos.

Segundo a presidente da Comissão de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) de Guaraí, Marivânia Santiago, o setor Nova Querência, antes irregular, existe há mais de 25 anos. “O processo de entrega de títulos dos imóveis é disciplinado pela Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto nº 9.310/2018. Nela, o município confere a propriedade dos imóveis aos legítimos proprietários”, explica.

Presente na solenidade de entrega dos títulos em Guaraí, o presidente do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães, reforçou a importância da regularização fundiária. “Um município com forte tendência para o desenvolvimento da região. Com a regularização fundiária, todos saem ganhando, os cidadãos, a gestão municipal, Tribunal de Justiça e o Estado. Um projeto que reduz os conflitos sociais pela disputa de posses de terrenos, além de garantir a segurança jurídica para o cidadão que se torna o legítimo dono”, ressalta.

A prefeita Fátima Coelho agradeceu a parceria com o TJTO e garantiu a continuidade do projeto em todos os setores de Guaraí. “Para nossa gestão é um momento de muita alegria entregar esses títulos. Me sinto honrada à frente do Governo Municipal em um momento histórico, pois estamos promovendo a segurança jurídica de imóveis para nossa população. Vamos continuar avançando, o projeto segue com o cadastro social nos demais setores que precisam da legalidade. Em breve entregaremos mais títulos aos guaraienses”, disse.

“Agora sou dona legítima. Um sonho que se tornou realidade, um presente de natal antecipado. Agradeço a prefeita Fátima Coelho por mais essa conquista”, comemorou a moradora Cleunisse Falcão Escobar, 39 anos.

Parceria

A regularização fundiária é parceria da Prefeitura de Guaraí com o Tribunal de Justiça (TJTO), por meio da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins, que resultou no projeto de inclusão social: Regulariza Guaraí – Nossa casa, nosso direito – desenvolvido para benefício desses moradores que vivem há anos na informalidade.

Histórico do Reurb em Guaraí

O Setor Serrinha foi o primeiro legalizado, contemplando as famílias com a entrega dos títulos definitivos de propriedade urbana. O cadastro social foi finalizado com as famílias do Setor Novo Horizonte e, atualmente, segue no Setor Santa Helena.

Autoridades

Estiveram presentes: a prefeita Fátima Coelho; o vice-prefeito de Guaraí, Donizete Rocha; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rigo Guimarães; a Corregedora Geral da Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe; o juiz auxiliar da Presidência e coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), Océlio Nobre da Silva; juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Roniclay Alves Mnorais; a juíza auxiliar Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi; a presidente da Subseção da OAB em Guaraí, advogada Marcela Félix Oliveira; o ex-prefeito de Guaraí, Genésio Ferneda.

Representando a Câmara Municipal, o vice-presidente, vereador Mikéias Feitosa; além dos vereadores Marcelo Albino (Marcelão) e Rita Lopes.

Fotos: Alisson Rosa e Elias Oliveira

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