Após a Audiência Pública realizada no dia 18 de novembro de 2025, a Prefeitura de Guaraí informa que está aberta a consulta pública referente à revisão das Leis que integram o Plano Diretor Municipal. O período para participação inicia em 22 de dezembro de 2025 e se estende até 05 de janeiro de 2026. A… Continue lendo Guaraí abre consulta pública para revisão das Leis do Plano Diretor
Categoria: CONSULTA PUBLICA
Consulta Pública: Elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 165, § 1º da Constituição Federal, torna pública a abertura da Consulta Popular referente à elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029. 1. Objetivo O presente Edital tem por finalidade assegurar a participação da população… Continue lendo Consulta Pública: Elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029