PNTP 2026 Programa Nacional de Transparência Pública

Portal da Transparência

Acesso rápido, organizado e acessível às informações públicas do Município de Guaraí.

Mais acessados

Acesso rápido

Atalhos para as informações mais procuradas.

Diretório

Critérios e assuntos da Transparência

Escolha um grupo ou use a busca para localizar a informação.

PNTP 1

Informações Prioritárias

Atalhos essenciais para o cidadão localizar o site oficial, o Portal da Transparência, a pesquisa e o Radar.

PNTP 2

Informações Institucionais

Estrutura, competências, atos normativos, perguntas frequentes e Radar da Transparência.

PNTP 3

Receita

Receitas públicas, classificação orçamentária e dívida ativa.

PNTP 4

Despesa

Despesas previstas, empenhadas, liquidadas, pagas, patrimônio, relatórios e ordem cronológica.

PNTP 5

Convênios e Transferências

Convênios, transferências recebidas, concedidas e acordos sem transferência de recursos.

PNTP 6

Recursos Humanos

Servidores, remuneração, estagiários, terceirizados, cedidos, licenças, férias e concursos.

PNTP 7

Diárias

Diárias pagas a servidores e tabela explicativa dos valores.

PNTP 8

Licitações

Procedimentos licitatórios, editais, fases, documentos, dispensas, atas e plano de contratação anual.

PNTP 9

Contratos

Contratos, aditivos, fiscais de contratos e ordem cronológica de pagamentos.

PNTP 10

Obras

Obras públicas, quantitativos contratados/executados e obras paralisadas.

PNTP 11

Planejamento e Prestação de Contas

PPA, LDO, LOA, RGF, RREO, prestação de contas e relatórios de gestão.

PNTP 12

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

SIC, e-SIC, prazos, relatórios estatísticos, documentos classificados e desclassificados.

PNTP 13

Acessibilidade

Recursos de acessibilidade, mapa do site, contraste, redimensionamento de texto e caminho de páginas.

PNTP 14

Ouvidoria

Atendimento presencial, canal eletrônico, Carta de Serviços e Fale Conosco.

PNTP 15

LGPD e Governo Digital

Encarregado de dados, política de privacidade, governo digital, dados abertos e pesquisa de satisfação.

PNTP 16

Renúncias de Receitas

Desonerações, renúncia fiscal e incentivos culturais/esportivos.

PNTP 17

Emendas Parlamentares

Emendas parlamentares recebidas e execução orçamentária/financeira.

PNTP 18

Saúde

Plano de saúde, programação anual, relatório de gestão, serviços prestados e medicamentos.

PNTP 19

Educação e Assistência Social

Plano de educação, resultados e lista de espera em creches públicas.

Finalísticas

Atividades Finalísticas

Informações finalísticas e critérios específicos mantidos na árvore atual do Portal da Transparência.

Apoio

Legislação, Publicações e Apoio

Links complementares do mapa do portal e serviços de apoio.