Esta página reúne respostas rápidas sobre o Portal da Prefeitura Municipal de Guaraí. As informações devem ser revisadas periodicamente para refletir os canais e procedimentos efetivamente adotados pelo Município.
Como encontro uma informação pública?
Use a busca no cabeçalho ou acesse o Portal da Transparência. Informações sobre receitas, despesas, licitações, contratos, pessoal, obras, planejamento e demais conjuntos de transparência ativa são organizadas por assunto.
Não encontrei a informação. O que faço?
Registre um pedido no SIC/e-SIC. O pedido de acesso à informação não exige justificativa. Quando a informação estiver disponível, o acesso deve ser imediato; quando isso não for possível, aplicam-se os prazos e procedimentos previstos na Lei de Acesso à Informação e na regulamentação municipal.
Qual a diferença entre e-SIC e Ouvidoria?
O e-SIC é destinado a pedidos de acesso a informações públicas. A Ouvidoria recebe reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações relacionadas à prestação de serviços públicos.
Onde encontro os serviços municipais?
Consulte a Carta de Serviços e a área Serviços para você. Cada serviço deve informar requisitos, documentos, etapas, prazo, custo, canais, unidade responsável e, quando aplicável, acompanhamento digital.
Como uso os recursos de acessibilidade?
O portal oferece atalhos para conteúdo, menu e busca, controles de contraste e tamanho do texto e integração com VLibras. A página Acessibilidade explica os recursos e o canal para comunicar barreiras.
Como a Prefeitura trata meus dados pessoais?
Consulte a Política de Privacidade, os avisos dos serviços e a área LGPD. Cookies e tecnologias opcionais devem respeitar as escolhas de privacidade configuradas no portal.
Como participo e envio uma manifestação?
Use os canais oficiais indicados na Política de e-Participação, especialmente Ouvidoria, e-SIC, pesquisas de satisfação, consultas, audiências e conselhos quando disponíveis.