Diário Oficial do Município de Guaraí
Edição Nº 2.306
Publicado em 02/06/2026
DECRETO Nº 3.004/2026 DE 02 DE JUNHO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a necessidade de composição do Fórum Municipal de Educação – FME, instância permanente de participação social responsável pelo acompanhamento e avaliação das políticas educacionais do Município;
CONSIDERANDO a indicação dos representantes dos órgãos governamentais, conselhos e entidades integrantes do Fórum Municipal de Educação;
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Guaraí, para o mandato previsto na legislação vigente, conforme composição abaixo:
I – ÓRGÃOS DO GOVERNO E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Titular: Meirynalva Batista Barnabé
Suplente: Daiane Quirino Marangoni
Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Denise Maia de Sousa Carvalho
Suplente: Giovane Vitorino de Oliveira
Câmara Municipal de Guaraí
Titular: Maria Rita Lopes
Suplente: Karina Adriana Sacramento
Superintendência Regional de Educação – SRE
Titular: Fábio Geraldo Cândido Ramos
Suplente: Ester de Paula Alves da Silva Lima
II – CONSELHOS
Conselho Municipal de Educação – CME
Titular: Vanusa Dias Vila Nova Silva
Suplente: Maria Gerlândia Barbosa Oliveira Moura
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – CACS/Fundeb
Titular: Mayara Machado Lima Bailona
Suplente: Maria de Fátima Fonseca de Oliveira
Conselho de Alimentação Escolar – CAE
Titular: Luciane Maria Ribeiro Guimarães
Suplente: Maria de Jesus Alves Neto
Conselho Tutelar de Guaraí
Titular: Carmem Lúcia Gomes Bezerra
Suplente: Elquiane da Silva Neres
Art. 2° Os membros nomeados por este Decreto exercerão suas funções sem remuneração, sendo os serviços prestados considerados de relevante interesse público.
Art. 3° Compete ao Fórum Municipal de Educação acompanhar a implementação das políticas públicas educacionais, promover debates, monitorar o cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação e exercer as demais atribuições previstas na legislação pertinente.
Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO PACÍFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETÁRIA DE ADMINSTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE GUARAÍ. Estado do Tocantins, aos dois dias do mês de junho do ano de 2026.
Marivânia Fernandes Santiago
Secretária de Administração e Planejamento
Maria de Fátima Coelho Nunes
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 3.005/2026 DE 02 DE JUNHO DE 2026
RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA ZÉ RICARDO E THIAGO, DESTINADO À PROGRAMAÇÃO DA 35ª EXPOGUARAÍ 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 1777/2026, instaurado pela Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Turismo;
CONSIDERANDO a necessidade de contratação da dupla sertaneja ZÉ RICARDO E THIAGO para apresentação artística durante a programação da 35ª ExpoGuaraí 2026;
CONSIDERANDO a inviabilidade de competição para contratação de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada e pela opinião pública, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Referência, a justificativa de preço, os documentos de exclusividade e demais documentos constantes nos autos;
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico favorável emitido pela Assessoria Jurídica do Município e o Parecer favorável da Controladoria Geral do Município;
CONSIDERANDO que foram observados os requisitos previstos nos artigos 72 e 74 da Lei Federal nº 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1° Fica RATIFICADA a Inexigibilidade de Licitação nº 013/2026, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para contratação da empresa: GOLFÃO ZRT PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.912.016/0001-83, representante exclusiva da dupla ZÉ RICARDO E THIAGO, visando à realização de apresentação artística na programação oficial da 35ª ExpoGuaraí 2026, no Município de Guaraí – TO.
Art. 2° O valor global da contratação é de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), conforme proposta e documentação constante do Processo Administrativo nº 1777/2026.
Art. 3° A apresentação artística ocorrerá no dia 03 de junho de 2026, durante a programação da 35ª ExpoGuaraí, observadas as condições estabelecidas no contrato administrativo.
Art. 4° A despesa decorrente desta contratação correrá por conta da dotação orçamentária própria consignada no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Turismo.
Art. 5° Fica autorizada a celebração do respectivo contrato administrativo e a adoção das demais providências necessárias ao fiel cumprimento deste Decreto.
Art. 6° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PACÍFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETÁRIA DE ADMINSTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE GUARAÍ. Estado do Tocantins, aos dois dias do mês de junho do ano de 2026.
Marivânia Fernandes Santiago
Secretária de Administração e Planejamento
Maria de Fátima Coelho Nunes
Prefeita Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 126/2026 DE 01 DE JUNHO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 006/2000 e o Decreto Municipal nº 2.250/2026;
R E S O L V E
Art. 1º. AUTORIZAR o pagamento de diária ao Sr. Reginaldo Alves Cunha Júnior, Matrícula Funcional:8929, para levar veículo Strada Freedon na concessionaria Umuarama para revisão, no dia 03 de junho 2026, na cidade de Araguaína – TO, para cobrir despesas com alimentação, o equivalente a ½ (meia) diária, no valor de R$ 234,50 (duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos).
Art. 2º. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO PACÍFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do mês de junho do ano de 2026.
Marivânia Fernandes Santiago
Secretária de Administração e Planejamento
Maria de Fátima Coelho Nunes
Prefeita Municipal
PORTARIA DE VIAGEM Nº 054/2026 – SEMEC DE 29 MAIO DE 2026.
“AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR,
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º) Por meio deste, comunicamos a REVOGAÇÃO da PORTARIA DE VIAGEM Nº 051/2026 – SEMEC, de 19 de maio de 2026, que autorizava o pagamento de ½ (meia) diária no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais) ao servidor Justiniano Noleto Neto, motorista, matrícula nº 364, referente ao deslocamento ao município de Pedro Afonso – TO, no dia 23 de maio de 2026.
Art. 2º) DETERMINAR a revogação se faz necessária em razão da viagem não ter acontecido.
Art. 3º) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dessa forma, solicitamos que sejam tomadas as providências cabíveis quanto ao cancelamento do pagamento autorizado pela referida Portaria.
Aguardamos publicação no Diário Oficial do Município e desde já agradecemos.
GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos de 29 maio de 2026.
Sebastião Mendes de Sousa
GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME
Portaria nº 3.457/2025
PORTARIA Nº 038/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE VIAGEM DE SERVIDOR PARA PARTICIPAR DO 59º CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM.
A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARAÍ- GUARAÍ PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
R E S O L V E:
Art. 1º. AUTORIZAR o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias, no valor de R$ 3.519,00 (três mil quinhentos e dezenove e reais), afim de cobrir despesas com alimentação, hospedagem e translado urbano, a Servidora Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO – PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARAÍ – GUARAÍ-PREV, matrícula nº 294, com a finalidade de participar do 59ª CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM 2026, na cidade de Natal – RN, a servidora deverá se deslocar com a saída no dia 09 de junho de 2026 e retorno no dia 13 de junho de 2026.
Art. 2º. DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos dois (02) dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis.
Maria Aparecida dos Santos Sobrinho
Presidente do GUARAI-PREV
Decreto nº 2.027/2024
PORTARIA Nº 039/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE VIAGEM DE SERVIDOR PARA PARTICIPAR DO 59º CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM.
A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARAÍ- GUARAÍ PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
R E S O L V E:
Art. 1º. AUTORIZAR o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias, no valor de R$ 2.956,50 (dois mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), afim de cobrir despesas com alimentação, hospedagem e translado urbano ao servidor Sr. VANDERLITO ALVES VILANOVA – DIRETOR FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARAÍ – GUARAÍ-PREV, matrícula nº 3307, com a finalidade de participar do 59ª CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM 2026, na cidade de Natal- RN, o servidor deverá se deslocar com a saída no dia 09 de junho de 2026 e retorno no dia 13 de junho de 2026.
Art. 2º. DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos dois (02) dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis.
Maria Aparecida dos Santos Sobrinho
Presidente do GUARAI-PREV
Decreto nº 2.027/2024
PORTARIA Nº 040/2026 DE 02 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE VIAGEM DE SERVIDORA PARA PARTICIPAR DO 59ª CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM
A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARAÍ- GUARAÍ PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
R E S O L V E:
Art. 1º. AUTORIZAR o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias, no valor de R$ 2.956,50 (dois mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), afim de cobrir despesas com alimentação, hospedagem e translado urbano a servidora a Sra. SILVONETE LOPES BARROS –– PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARAÍ – GUARAÍ-PREV, matrícula nº 1370, com a finalidade de participar do 59º CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM 2026, na cidade de Natal – RN, a servidora deverá se deslocar com a saída no dia 09 de junho de 2026 e retorno no dia 13 de junho de 2026.
Art. 2º. DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos dois (02) dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis.
Maria Aparecida dos Santos Sobrinho
Presidente do GUARAI-PREV
Decreto nº 2.027/2024
PORTARIA Nº 041/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026
DISPÕE SOBRE VIAGEM DE SERVIDOR PARA PARTICIPAR DO 59ª CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM.
A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARAÍ- GUARAÍ PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
R E S O L V E:
Art. 1º. AUTORIZAR o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias, no valor de R$ 2.956,50 (dois mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), afim de cobrir despesas com alimentação, hospedagem e translado urbano, ao Sr. EDER BATISTA – CONSELHEIRO PREVIDENCIÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARAÍ – GUARAÍ-PREV, matrícula nº 4032, com a finalidade de participar do 59ª CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM 2026, na cidade de Natal – RN, o servidor deverá se deslocar com a saída no dia 09 de junho de 2026 e retorno no dia 13 de junho de 2026.
Art. 2º. DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total ao servidor, conforme consta no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos dois (02) dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis.
Maria Aparecida dos Santos Sobrinho
Presidente do GUARAÍ-PREV
Decreto nº 2.027/2024
PORTARIA DE VIAGEM Nº 660/2026 DE 27 DE MAIO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Greny R. da Silva, motorista, matrícula funcional n° 10259, a fim de levar veículo da secretaria de saúde para realizar manutenção na cidade de ARAGUAÍNA-TO, dia 23 de maio de 2026 para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do mês de maio de 2026.
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 661/2026 DE 27 DE MAIO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matrícula funcional n° 10264, transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de ARAGUAÍNA – TO, no dia 23 de maio de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do mês de maio de 2026.
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 662/2026 DE 27 DE MAIO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matrícula funcional n° 10264, a fim de levar veículo da secretaria de saúde para revisão na cidade de ARAGUAÍNA – TO, no dia 25 de maio de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do mês de maio de 2026.
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 663/2026 DE 27 DE MAIO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Antônio Barbosa Rodrigues, motorista, matrícula funcional n° 10261, para transportar pacientes que faz tratamento fora de domicílio na cidade de GURUPI-TO, sendo necessário o deslocamento de sua cidade de origem no dia 25/05/2026 ás 06h00 com retorno dia 26/05/2026 ás 01h23 para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a 1½ diária, no valor de R$ 555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do mês de maio de 2026.
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 664/2026 DE 27 DE MAIO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Greny R. da Silva, motorista, matrícula funcional n° 10259, para transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de AUGUSTINÓPOLIS-TO, sendo necessário o deslocamento de sua cidade de origem dia 25/05/2026 ás 01h30 com retorno dia 26/05/2026 ás 01h17 para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a 1½ diária, no valor de R$ 555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do mês de maio de 2026.
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 665/2026 DE 27 DE MAIO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matrícula funcional n° 10264, a fim de levar servidores da secretaria de saúde para Oficina Macrorregional de Qualificação em Insulinoterapia com canetas no SUS na cidade de ARAGUAÍNA – TO, no dia 26 de maio de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do mês de maio de 2026.
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 666/2026 DE 27 DE MAIO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Adão Moreira da Silva, motorista, matrícula funcional n° 01194, transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de ARAGUAÍNA – TO, no dia 26 de maio de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do mês de maio de 2026.
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 667/2026 DE 27 DE MAIO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Januário de Almeida Rocha, motorista, matrícula funcional n° 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de ARAGUAÍNA-TO, no dia 26 de maio de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do mês de maio de 2026.
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 668/2026 DE 27 DE MAIO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Adrielton Junior Gomes da Silva, motorista, matrícula funcional n°10260 para transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de COLINAS-TO, no dia 26 de maio de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do mês de maio de 2026.
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 669/2026 DE 27 DE MAIO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Antônio Barbosa Rodrigues, motorista, matrícula funcional n° 10261, para transportar pacientes que faz tratamento fora de domicílio na cidade de COLINAS-TO, no dia 26 de maio de 2026 para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do mês de maio de 2026.
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 670/2026 DE 27 DE MAIO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal João Batista Silva, motorista, matricula funcional n° 287, para transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de AUGUSTINÓPOLIS-TO, sendo necessário o deslocamento de sua cidade de origem no dia 26/05/2026 ás 05h30 com retorno dia 27/05/2026 ás 00h34, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a 1½ diária, no valor de R$ 555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do mês de maio de 2026
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO