Todas as Edições do Diário Oficial

LEI Nº 875/2026 – DE 26 DE JUNHO DE 2026. “DENOMINA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAÍ COMO ‘NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR RAIMUNDA SILVA ARAÚJO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Guaraí, Estado do Tocantins, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei;… Continue lendo Edição Ordinária 2.325 de 02 de julho de 2026

PORTARIA Nº 6.073/2026 DE 01 JULHO DE 2026 “EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e tendo em vista o Art. 34, inciso I,… Continue lendo Edição Ordinária 2.324 de 01 de julho de 2026

EXTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2026 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para eventual fornecimento de alimentação preparada (tipo lanche), sob demanda, a ser entregue por ocasião de eventos institucionais e de capacitação, visando… Continue lendo Edição Ordinária 2.323 de 30 de junho de 2026

PORTARIA Nº 6.072/2026 DE 26 JUNHO DE 2026 DE 2026 DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DE SERVIDOR. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a sentença proferida pelo Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Guaraí/TO, nos autos do… Continue lendo Edição Ordinária 2.322 de 26 de junho de 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 168/2026, DE 19 DE JUNHO de 2026 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAÍ – TO, PARA ATENDER ÀS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FAÇO SABER que a Câmara… Continue lendo Edição Ordinária 2.321 de 25 de junho de 2026

PORTARIA Nº 6.068/2026 DE 24 JUNHO DE 2026 CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e tendo… Continue lendo Edição Ordinária 2.320 de 24 de junho de 2026

PORTARIA Nº 6.063/2026 DE 23 JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DE SERVIDOR. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a sentença proferida pelo Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Guaraí/TO, nos autos do processo nº… Continue lendo Edição Ordinária 2.319 de 23 de junho de 2026

DECRETO Nº 3.014/2026 DE 22 DE JUNHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 2.294/2026, PROMOVE A REVOGAÇÃO PARCIAL DE DISPOSITIVOS CONFLITANTES, PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU COM DESCONTO EM COTA ÚNICA NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das… Continue lendo Edição Ordinária 2.318 de 22 de junho de 2026

PORTARIA Nº 6.058/2026 DE 19 JUNHO DE 2026 ALTERA A PORTARIA Nº 3.740/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAÇÃO COMO EQUIPE DE APOIO NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e em conformidade… Continue lendo Edição Ordinária 2.317 de 19 de junho de 2026

PORTARIA Nº 6.056 2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE OBRAS REFERENTE AO CONTRATO Nº 060/2026” A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º – Designar o Sr. Jucélio João da Silva Junior,… Continue lendo Edição Ordinária 2.316 de 18 de junho de 2026

PORTARIA Nº 6.054/2026 DE 17 JUNHO DE 2026 “CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e, com fulcro no art. 12, § 5°, artigo 46, artigo 80,… Continue lendo Edição Ordinária 2.315 de 17 de junho de 2026

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 6.044/2026 DE 09 JUNHO DE 2026 “AUMENTA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e em consonância… Continue lendo Edição Ordinária 2.314 de 16 de junho de 2026