Todas as Edições do Diário Oficial

PORTARIA Nº 6.104/2026 DE 17 JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DE SERVIDORA. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a sentença proferida pelo Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Guaraí/TO, nos autos do processo nº… Continue lendo Edição Ordinária 2.335 de 16 de julho de 2026

PORTARIA DE VIAGEM Nº 864/2026DE 09 DE JULHO DE 2026 “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1º – AUTORIZAR… Continue lendo Edição Ordinária 2.335 de 16 de julho de 2026

RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.888/2026 I – DA TEMPESTIVIDADE Trata-se de impugnação apresentada pela empresa NP3 Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., em face do Edital do Pregão Eletrônico nº 035/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento para aquisição de… Continue lendo Edição Ordinária 2.334 de 15 de julho de 2026

EXTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 007/2026 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, em regime de empreitada por Menor Preço Global, para Contratação De Empresa Do Ramo Da Construção Civil, Para Realização De Reforma E Ampliação De Prédio Público Escola Municipal Luiz De Camões De Guaraí/TO,… Continue lendo Edição Ordinária 2.333 de 14 de julho de 2026

PORTARIA Nº 6.097/2026 DE 13 JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 33, inciso I, da Lei Municipal nº 006/2000, e tendo em vista a concessão de aposentadoria por… Continue lendo Edição Ordinária 2.332 de 13 de julho de 2026

EXTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2026 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, via tecnologia de cartão magnético ou gerenciamento similar sem uso de cartão, com administração e… Continue lendo Edição Ordinária 2.331 de 10 de julho de 2026

RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Pregão Eletrônico nº 031/2026 Processo Administrativo nº 1680/2026 Impugnante: NEO Instituição de Pagamento Ltda. I – DA TEMPESTIVIDADE A presente impugnação foi apresentada tempestivamente, observado o prazo previsto no edital e no art. 164 da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual dela se conhece. II – DO RELATÓRIO Trata-se de… Continue lendo Edição Ordinária 2.330 de 09 de julho de 2026

TERMO DE CONVÊNIO Nº.10/2026 CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, MEDIANTE EMENDA IMPOSITIVA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GUARAÍ E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA EMÍDIO FERREIRA. O MUNICÍPIO DE GUARAÍ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.070.548/0001-33, com sede administrativa na sua Prefeitura Municipal, situada na Avenida Bernardo… Continue lendo Edição Ordinária 2.329 de 08 de julho de 2026

PORTARIA Nº 6.098/2026 DE 06 JULHO DE 2026 “DESIGNA FISCAL DE OBRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Orgânica do Município de Guaraí; R E S O L V E Art. 1º. DESIGNAR o… Continue lendo Edição Ordinária 2.328 de 07 de julho de 2026

PORTARIA Nº 6.093/2026 DE 06 JULHO DE 2026 “EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e tendo em vista o Art. 34, inciso I,… Continue lendo Edição Ordinária 2.327 de 06 de julho de 2026

EXTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2026 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento, via tecnologia de cartão magnético ou gerenciamento similar sem uso de cartão, com administração… Continue lendo Edição Ordinária 2.326 de 03 de julho de 2026

LEI Nº 875/2026 – DE 26 DE JUNHO DE 2026. “DENOMINA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAÍ COMO ‘NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR RAIMUNDA SILVA ARAÚJO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Guaraí, Estado do Tocantins, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei;… Continue lendo Edição Ordinária 2.325 de 02 de julho de 2026