Todas as Edições do Diário Oficial

DECRETO Nº 3.027/2026 DE 05 DE AGOSTO DE 2026 ALTERA O DECRETO Nº 2.239/2026, QUE INSTITUI O REGULAMENTO INTERNO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no… Continue lendo Edição Ordinária 2.349 de 06 de agosto de 2026

PORTARIA Nº 6.108/2026 DE 05 AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Orgânica… Continue lendo Edição Ordinária 2.348 de 05 de agosto de 2026

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 136/2026 DE 03 DE AGOSTO DE 2026 “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 006/2000 e o Decreto Municipal nº… Continue lendo Edição Ordinária 2.347 de 04 de agosto de 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 03/2026 O Prefeita Municipal Fátima Coelho Nunes de Guaraí/TO, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA os interessados constantes nas matrículas abaixo, que tramita perante este Município o procedimento administrativo n.º 1.848/2025, referente à regularização fundiária urbana de interesse social, que tem por objetivo regularizar uma área de terreno consolidada dentro… Continue lendo Edição Ordinária 2.346 de 03 de agosto de 2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 051/2026 Processo: 1296/2026 Pregão Eletrônico: 021/2026 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES, CNPJ/MF sob o n.º 26.240.632/0001-16 Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para eventual… Continue lendo Edição Ordinária 2.345 de 31 de julho de 2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 052/2026 Processo: 1296/2026 Pregão Eletrônico: 021/2026 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 44.223.526/0001-06 Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para eventual… Continue lendo Edição Ordinária 2.344 de 30 de julho de 2026

LEI Nº 875/2026 – DE 26 DE JUNHO DE 2026. “DENOMINA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAÍ COMO ‘NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR RAIMUNDA SILVA ARAÚJO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Guaraí, Estado do Tocantins, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei;… Continue lendo Edição Ordinária 2.343 de 29 de julho de 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 172/2026, DE 23 DE JULHO DE 2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BEM IMÓVEL EM DAÇÃO EM PAGAMENTO PARA FINS DE EXTINÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DE IPTU E TAXAS DO CONTRIBUINTE E ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DE QUITAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ,… Continue lendo Edição Ordinária 2.342 de 28 de julho de 2026

EXTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 010/2026 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, em regime de empreitada por Menor Preço Global, para contratação de empresa do ramo da construção civil, para construção de campo de futebol Society, conforme Termo de Convênio nº 79010.000043/2026 da Secretaria de… Continue lendo Edição Ordinária 2.341 de 24 de julho de 2026

DECRETO Nº 3.024/2026 DE 21 DE JULHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ– TO”. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado Do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, tendo em vista o artigo n° 91, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal e Leis Municipais… Continue lendo Edição Ordinária 2.340 de 23 de julho de 2026

EXTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2026 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para prestação de serviços de recarga/remanufatura de cartuchos e tonner, fornecimento de tonner, cartuchos, cilindros e chips, para as diversas impressoras que… Continue lendo Edição Ordinária 2.339 de 22 de julho de 2026

PORTARIA – DIPENSA DE LICITAÇÃO N° 058/2026 GUARAÍ TO, DE 21 DE JULHO DE 2026 CONTRATAÇÃO DE PRESSOA JURÍDICA OU FISICA, ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA E DEDETIZAÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DOS PRÉDIOS EM USO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFERME EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA, QUE SELEBRAM ENTRE SI A… Continue lendo Edição Ordinária 2.338 de 21 de julho de 2026