Edição Ordinária 2.308 de 08 de junho de 2026

PORTARIA Nº 6.037/2026 DE 08 JUNHO DE 2026 “EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins , no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e a Lei Complementar nº. 148/2025; R E S O L V E Art. 1º. EXONERAR a Sra. Mayza Ribeiro Mendes, do Cargo Comissionado de Gerente de Ouvidoria, com lotação na Controladoria Geral do Município. Art. 2º. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos trâmites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos oito dias do mês de junho do ano de 2026. Marivânia Fernandes Santiago Secretária de Administração e Planejamento Maria de Fátima Coelho Nunes Prefeita Municipal PORTARIA Nº 6.038/2026 DE 08 JUNHO DE 2026 “EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins , no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e a Lei Complementar nº. 148/2025; R E S O L V E Art. 1º. EXONERAR a Sra. Meire Teresinha Ferreira Franco Ribeiro do Cargo Comissionado de Superintendente da Divisão de Controle Interno. Art. 2º. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos trâmites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos oito dias do mês de junho do ano de 2026. Marivânia Fernandes Santiago Secretária de Administração e Planejamento Maria de Fátima Coelho Nunes Prefeita Municipal PORTARIA Nº 6.039/2026 DE 08 JUNHO DE 2026 “NOMEIA SUPERINTENDENTE DE TESOURARIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins , no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e a Lei Complementar nº. 148/2025; R E S O L V E Art. 1º. NOMEAR a Sra. Meire Teresinha Ferreira Franco Ribeiro para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente de Tesouraria, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento. Art. 2º. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos trâmites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos oito dias do mês de junho do ano de 2026. Marivânia Fernandes Santiago Secretária de Administração e Planejamento Maria de Fátima Coelho Nunes Prefeita Municipal PORTARIA Nº 6.040/2026 DE 08 JUNHO DE 2026 “NOMEIA SUPERINTENDENTE DA DIVISÃO DE CONTROLE INTERNO., QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins , no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e a Lei Complementar nº. 148/2025; R E S O L V E Art. 1º. NOMEAR a Sra. Mayza Ribeiro Mendes para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente da Divisão de Controle Interno. Art. 2º. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos trâmites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos oito dias do mês de junho do ano de 2026. Marivânia Fernandes Santiago Secretária de Administração e Planejamento Maria de Fátima Coelho Nunes Prefeita Municipal PORTARIA Nº 6.041/2026 DE 08 JUNHO DE 2026 “NOMEIA GERENTE DE OUVIDORIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins , no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e a Lei Complementar nº. 148/2025; R E S O L V E Art. 1º. NOMEAR a Sra. Lindinalva Sousa Rocha para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Ouvidoria, com lotação na Controladoria Geral do Município. Art. 2º. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos trâmites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos oito dias do mês de junho do ano de 2026. Marivânia Fernandes Santiago Secretária de Administração e Planejamento Maria de Fátima Coelho Nunes Prefeita Municipal EXTRATO DO CONTRATO N.º 056/2026 Processo: 1776/2026 INEXIGIBILIDADE 024/2026 Órgão: Prefeitura Municipal de Guaraí – TO. Contratada: EMPRESA RICARDO E THIAGO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 33.927.870/000-60 Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa promotora de eventos para a realização de Show Artístico da dupla Ricardo e Thiago, para animação da programação da 35ª expoguarai-2026 do Município de Guaraí – TO, que será realizado no dia 05 de junho de 2026, com início a partir das 23h, com 2:00(duas) horas de show. Signatários: Maria de Fátima Coelho Nunes Ricardo Santos Amaral Data de Assinatura: 03/06/2026 Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Maria de Fátima Coelho Nunes Prefeita Municipal de Guaraí EXTRATO DO CONTRATO N.º 057/2026 Processo: 1794/2026 INEXIGIBILIDADE 025/2026 Órgão: Prefeitura Municipal de Guaraí – TO. Contratada: EMPRESA VIP SHOW PRODUÇÕES E EVENTOS, CNPJ/MF sob o n.º 57.161.329/0001-51 Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa promotora de eventos para a realização de Show Artístico Banda Léo Silva, para animação da programação da 35ª expoguarai-2026 do Município de Guaraí – TO, que será realizado no dia 4 de junho de 2026, com início a partir das 23h da madrugada do dia 04 para o dia 05/06, com 2:00(duas) horas de show. Signatários: Maria de Fátima Coelho Nunes Leonardo Pereira da Silva Data de Assinatura: 03/06/2026 Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Maria de Fátima Coelho Nunes Prefeita Municipal de Guaraí