Edição Ordinária 2.314 de 16 de junho de 2026

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 6.044/2026 DE 09 JUNHO DE 2026 “AUMENTA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e em consonância com o Art.92 da Lei Municipal 006/2000, alterado pela Lei Complementar 021/2018 e pela Lei Complementar 106/2023; R E S O L V E Art. 1º. AUMENTAR para 40 (horas) semanais, a jornada de trabalho da Servidora Municipal Maria Lúcia de Souza, Professora efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, sem compensação de horário. Art. 2º. Determinar que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos trâmites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 14/05/2026, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de junho do ano de 2026. Marivânia Fernandes Santiago Secretária de Administração e Planejamento Maria de Fátima Coelho Nunes Prefeita Municipal PORTARIA Nº 6.053/2026 DE 16 JUNHO DE 2026 “NOMEIA SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e a Lei Complementar nº. 148/2025; R E S O L V E Art. 1º. NOMEIA o Sr. Francisco Marcos Alves de Oliveira, para exercer o Cargo de Secretário Adjunto de Educação e Cultura. Art. 2º. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos trâmites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 18/05/2026, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do mês de junho do ano de 2026. Marivânia Fernandes Santiago Secretária de Administração e Planejamento Maria de Fátima Coelho Nunes Prefeita Municipal DECRETO Nº 3.010/2026 DE 15 DE JUNHO DE 2026 APROVA O DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DA BIOAGRO – ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA., SITUADO NO LOTEAMENTO BAIRRO PIASSAVA, MUNICÍPIO DE GUARAÍ – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 91, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Guaraí e demais legislações urbanísticas e cadastrais vigentes, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 115/2023, que institui o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Guaraí e o Plano Diretor Municipal, bem como Lei Complementar 158/2025 de 10 de dezembro de 2025, que altera o anexo 7, o art. 79, o art. 80 e o art. 118, §12, bem como acrescenta os arts. 96-a e 139-a, todos da Lei Complementar n° 115/2023; CONSIDERANDO o requerimento protocolado pela empresa BIOAGRO – Engenharia Ambiental Ltda., inscrita no CNPJ nº 03.484.340/0001-23; CONSIDERANDO os memoriais descritivos, levantamento planimétrico e demais documentos técnicos apresentados por profissional legalmente habilitado; CONSIDERANDO que o desmembramento atende às exigências urbanísticas municipais vigentes; DECRETA: Art. 1º Fica aprovado o desmembramento da área urbana matriculada sob nº 6.821, de propriedade da BIOAGRO – Engenharia Ambiental Ltda., constituída pela integridade das Quadras nºs 25, 26 e 27, do Loteamento Bairro Piassava, nesta cidade de Guaraí – TO, com área total de 23.940,00 m². Art. 2º A área original objeto do desmembramento possui área total de 23.940,00 m², composta pelas Quadras 25, 26 e 27 do Loteamento Bairro Piassava. Art. 3º Do desmembramento aprovado resulta a criação das seguintes áreas: I – ÁREA A – QUADRA 25 Área: 5.760,00 m² Perímetro: 504,00 m Confrontações: 96,00 metros de frente com a Avenida Bernardo Sayão – Oeste; 96,00 metros de frente confrontando com a Avenida B-01 – Leste; 60,00 metros na lateral direita confrontando com a Rua Castro Alves – Sul; 60,00 metros na lateral esquerda confrontando com a Área B da Quadra 25 – Norte. Coordenadas: -48.507914371 / -8.859114155 -48.507369319 / -8.859125202 -48.507392987 / -8.859993769 -48.507938040 / -8.859982723 II – ÁREA B – QUADRA 25 Área: 2.220,00 m² Perímetro: 268,00 m Confrontações: 37,00 metros de frente com a Avenida Bernardo Sayão – Oeste; 37,00 metros de frente confrontando com a Avenida B-01 – Leste; 60,00 metros na lateral direita confrontando com a Área A da Quadra 25 – Sul; 60,00 metros na lateral esquerda confrontando com a Rua Dom Pedro Primeiro – Norte. Coordenadas: -48.507938040 / -8.859982723 -48.507392987 / -8.859993769 -48.507393940 / -8.860326840 -48.507938993 / -8.860315794 Art. 4º A área remanescente passa a ser constituída pela integridade das Quadras 26 e 27 do Loteamento Bairro Piassava, com área total de 15.960,00 m², permanecendo vinculada à matrícula nº 6.821. Art. 5º A área remanescente possui as seguintes características: QUADRA 26 – 7.980,00 m² 133,00 metros de frente com a Avenida B-01 – Oeste; 133,00 metros confrontando com a Avenida B-02 – Leste; 60,00 metros confrontando com a Rua Castro Alves – Sul; 60,00 metros confrontando com a Rua Dom Pedro Primeiro – Norte. QUADRA 27 – 7.980,00 m² 133,00 metros de frente com a Avenida B-02 – Oeste; 133,00 metros confrontando com a Avenida B-03 – Leste; 60,00 metros confrontando com a Rua Castro Alves – Sul; 60,00 metros confrontando com a Rua Dom Pedro Primeiro – Norte. Art. 6º Fica autorizada a expedição da Certidão de Aprovação de Desmembramento e demais documentos necessários para averbação junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente. Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO PACÍFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETÁRIA DE ADMINSTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE GUARAÍ. Estado do Tocantins, aos quinze dias do mês de junho do ano de 2026. Marivânia Fernandes Santiago Secretária de Administração e Planejamento Maria de Fátima Coelho Nunes Prefeita Municipal EXTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 008/2026 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, em regime de empreitada por Menor Preço Global, para contratação de empresa do ramo de construção civil para execução de obra referente a iluminação pública da ciclovia, conforme Termo de Convênio n.° 337/2022 – SICONV n.° 937259/2022, celebrado junto a União, por intermédio do Ministério da Defesa – Programa Calha Norte, de acordo com projeto, memoriais, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e demais especificações e detalhamentos que são partes integrantes deste ato convocatório. Edital encontra-se disponível a partir do dia 16/06/2026, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br e https://pncp.gov.br/editais/02070548000133/2026/34 Entrega das Propostas: a partir do dia 16/06/2026 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 01/07/2026, às 08h01min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Guaraí/TO, 15 de junho de 2026. Cleube Roza Lima Presidente da Comissão de Contratação EXTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2026 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos e equipamentos odontológicos, laboratoriais e médico-hospitalares, pertencentes à rede municipal de saúde, conforme especificações técnicas descritas no termo de referência e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 16/06/2026, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 16/06/2026 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e https://pncp.gov.br/editais/11295419000134/2026/19 Abertura das Propostas: 30/06/2026, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Guaraí/TO, 15 de junho de 2026. Cleube Roza Lima Superintendente de Licitações ERRATA Comunicamos a quem interessar que a Prefeitura Municipal de Guaraí – TO, torna-se público a presente ERRATA DE CORREÇÃO referente a publicação Do Segundo Termo Aditivo de reajuste de preço do Contrato Nº 065/2024 em razão da constatação de erro material que deveriam costar na publicação original. ONDE SE LÊ: Signatários: Maria de Fátima Coelho Nunes Simone Pazini Rotoli – Ltda LEIA-SE: Signatários: Maria de Fátima Coelho Nunes Daniel Haylon da Silva Aguiar A presente errata tem por finalidade promover a correção de erro material na publicação original, permanecendo inalteradas e ratificadas todas as demais clausulas, condições e disposições constantes no segundo termo aditivo ao contrato nº 065/2024. Fátima Coelho Nunes Prefeita Municipal de Guaraí EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ – TO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 O Fundo Municipal de Educação de Guaraí – TO, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos interessados que aos 09/06/20265 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado da concorrência Eletrônica n°. 002/2026, cujo objeto Contratação de empresa do ramo da engenharia civil, para execução de obra de construção de escola em tempo integral, padrão FNDE, escola 13 salas, conforme o termo de compromisso nº 967471/2024/FNDE/CAIXA, operação 1097773-04, celebrado com o Governo Federal, Através do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação, a empresa CONSTRUTORA KONKRE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 47.825.045/0001-69, com valor Global R$ 11.874.223,93 (onze milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, duzentos e vinte e três reais e noventa e três centavos) foi a vencedora desse certame, nos termos da Ata de Sessão de Julgamento. EXTRATO DO CONTRATO N.º 060/2026 Processo: 593/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Guaraí-TO Contratada: CONSTRUTORA KONKRE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 47.825.045/0001-69 Objeto: Contratação de empresa do ramo da engenharia civil, para execução de obra de construção de escola em tempo integral, padrão FNDE, escola 13 salas, conforme o termo de compromisso nº 967471/2024/FNDE/CAIXA, operação 1097773-04, celebrado com o Governo Federal, Através do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação. Signatários: Sebastião Mendes de Souza Leonardo Mariano da Silva Proenço Data de Assinatura: 11/06/2026. Valor Global: R$ 11.874.223,93 (onze milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, duzentos e vinte e três reais e noventa e três centavos) SEBASTIÃO MENDES DE SOUSA Fundo Municipal de Educação CONTRATANTE EXTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2026 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para eventual aquisição de insumos destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e à Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Guaraí, bem como de insumos de uso comum a todos os setores da Secretaria, conforme itens previstos na Programação Anual de Contratações da Saúde, conforme especificações técnicas descritas no termo de referência e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 16/06/2026, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 16/06/2026 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e https://pncp.gov.br/editais/11295419000134/2026/20 Abertura das Propostas: 26/06/2026, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Guaraí/TO, 15 de junho de 2026. Cleube Roza Lima Superintendente de Licitações PORTARIA DE VIAGEM Nº 731/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026 “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimarães, motorista matrícula funcional n° 10263, transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de ARAGUAÍNA-TO, no dia 09 de junho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais). Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria. GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos dez dias do mês de junho de 2026 Wellington de Sousa Silva Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 3.384/2025 SEMUSA – GUARAÍ – TO PORTARIA DE VIAGEM Nº 732/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026 “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimarães, motorista matrícula funcional n° 10263, transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de ARAGUAÍNA-TO, no dia 11 de junho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais). Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria. GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos dez dias do mês de junho de 2026 Wellington de Sousa Silva Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 3.384/2025 SEMUSA – GUARAÍ – TO PORTARIA DE VIAGEM Nº 733/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026 “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimarães, motorista matrícula funcional n° 10263, transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de ARAGUAÍNA-TO, no dia 13 de junho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais). Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria. GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos dez dias do mês de junho de 2026 Wellington de Sousa Silva Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 3.384/2025 SEMUSA – GUARAÍ – TO PORTARIA DE VIAGEM Nº 734/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026 “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimarães, motorista matrícula funcional n° 10263, transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de ARAGUAÍNA-TO, no dia 16 de junho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais). Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria. GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos dez dias do mês de junho de 2026 Wellington de Sousa Silva Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 3.384/2025 SEMUSA – GUARAÍ – TO PORTARIA DE VIAGEM Nº 735/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026 “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimarães, motorista matrícula funcional n° 10263, transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de ARAGUAÍNA-TO, no dia 18 de junho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais). Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria. GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos dez dias do mês de junho de 2026 Wellington de Sousa Silva Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 3.384/2025 SEMUSA – GUARAÍ – TO PORTARIA DE VIAGEM Nº 736/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026 “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimarães, motorista matrícula funcional n° 10263, transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de ARAGUAÍNA-TO, no dia 20 de junho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais). Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria. GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos dez dias do mês de junho de 2026 Wellington de Sousa Silva Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 3.384/2025 SEMUSA – GUARAÍ – TO PORTARIA DE VIAGEM Nº 737/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026 “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimarães, motorista matrícula funcional n° 10263, transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de ARAGUAÍNA-TO, no dia 23 de junho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais). Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria. GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos dez dias do mês de junho de 2026 Wellington de Sousa Silva Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 3.384/2025 SEMUSA – GUARAÍ – TO PORTARIA DE VIAGEM Nº 738/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026 “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimarães, motorista matrícula funcional n° 10263, transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de ARAGUAÍNA-TO, no dia 25 de junho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais). Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria. GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos dez dias do mês de junho de 2026 Wellington de Sousa Silva Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 3.384/2025 SEMUSA – GUARAÍ – TO PORTARIA DE VIAGEM Nº 739/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026 “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimarães, motorista matrícula funcional n° 10263, transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de ARAGUAÍNA-TO, no dia 27 de junho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais). Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria. GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos dez dias do mês de junho de 2026 Wellington de Sousa Silva Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 3.384/2025 SEMUSA – GUARAÍ – TO PORTARIA DE VIAGEM Nº 740/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026 “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimarães, motorista matrícula funcional n° 10263, transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de ARAGUAÍNA-TO, no dia 30 de junho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais). Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria. GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos dez dias do mês de junho de 2026 Wellington de Sousa Silva Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 3.384/2025 SEMUSA – GUARAÍ – TO